Presos serão monitorados com tornozeleira eletrônica em SP

Ao todo, 4.635 detentos de São Paulo serão monitorados eletronicamente ao receberem o benefício da saída temporária de Natal e de Ano Novo, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O monitoramento será feito com o auxílio de tornozeleiras eletrônicas, depois de expedidas as devidas autorizações judiciais. A iniciativa é inédita, segundo a SAP. De sete centros de detenção provisória e de penitenciárias femininas localizados na Capital e na Grande São Paulo, ao menos 1.379 detentos serão monitorados. Mais 1.650 presos serão beneficiados na região Noroeste do estado, que abrange cidades como Araraquara, Marília, Lins e Ourinhos. Da região Oeste, serão mais 878 e, da Central, 728 detentos. De acordo com a SAP, o benefício foi concedido a 23.331 presidiários em 2009. Deste total, 1.985, o que corresponde a 8,51%, não se apresentaram ao sistema carcerário do estado ao término da saída de fim de ano.

Condenado recebe indulto de Natal e mata o namorado da ex

Condenado recebe indulto de Natal e mata o namorado da ex Suspeito não se conformava por ter sido trocado por outro homem Renata Evangelista - Repórter - 21/12/2010 - 18:54 Um homem condenado a seis anos de prisão por assalto matou nesta terça-feira (21) o namorado de sua ex-companheira. Segundo a polícia, Gilberto Duarte, que estava preso na Cadeia Municipal de Sete Lagoas, saiu do local nesta tarde, após receber o indulto de Natal, e seguiu para a casa da ex-namorada, de 17 anos, onde executou, com pelo menos seis tiros, o atual companheiro da jovem. O brutal crime ocorreu na Rua Coronel João Câmara, no Bairro Rio Branco, Região de Venda Nova. Segundo a polícia, antes de fugir o suspeito ainda ameaçou matar a ex-companheira, que presenciou a morte do namorado. Gilberto Duarte conseguiu fugir com a arma usada no crime e, o início da noite, não havia sido preso. Thiago Arcanjo, 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte e deve ser enterrado na quarta-feira (22).

Prazo finalizado para enviar propostas para contratação de Instituições de Ensino Superior na área da Segurança Pública

Últimos dias para enviar propostas para contratação de Instituições de Ensino Superior na área da Segurança Pública Brasília, 15/12/10 (MJ) - Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, através da Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal, abre edital de contratação de Instituições de Ensino Superior (IES) para ministrar Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. A SENASP vem fortalecendo as ações de capacitação e valorização profissional em segurança pública e já neste ano (2010), fomentou Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, com vistas a proporcionar aos profissionais da área de segurança pública a formação em nível superior. A demanda surgiu em razão de se haver identificado percentual elevado de operadores de segurança pública que não possuem o Ensino Superior, constatado a partir do Perfil Organizacional diagnosticado pelo Ministério da Justiça – SENASP, entre os anos de 2005-2007, por meio do Departamento de Políticas, Programas e Projetos - DEPRO. O resultado da pesquisa apresentou o seguinte percentual de servidores sem a formação superior: 66,9% dos Policiais Civis, 87,2% dos Policiais Militares e 83,4% dos Bombeiros Militares. O curso beneficiará policiais militares, policiais civis, policiais técnico-científicos, bombeiros militares e guardas municipais, priorizando os candidatos que não possuem titulação em Graduação. Serão ofertadas 40 vagas para os profissionais de carreira em Segurança Pública na modalidade presencial e 300, à distância, em todo país. Esta iniciativa provocará um salto qualitativo em termos de investimento no capital humano, na valorização do profissional de segurança pública, na busca da excelência nas ações de formação e, conseqüentemente, na melhoria das ações de segurança pública. O Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública é de oferta específica para profissionais de carreira de segurança pública, de acordo com as diretrizes previstas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação e com a Portaria Interministerial nº 158-A, de 09/02/2010, publicada no D.O.U. 01//03/2010 e retificada no D.O.U. em 22/06/2010. O Contrato Administrativo poderá ser firmado com Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas. O prazo final para credenciamento é dia 19 de dezembro de 2010. Para maiores informações do processo de credenciamento, entre no site: www.mj.gov.br/formacao ou entre em contato com CGDESP/DEPAID/SENASP/MJ por meio dos seguintes telefones: 1. (61) 2025.9629 – Andréa Passos; 2. (61) 2025.8949 – Viviane Peixoto

Bolsa palhaço

VIVA RIO QUER ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO -AGORA QUEREM RETIRAR AS ARMAS PARTICULARES DOS PMs

VIVA RIO QUER ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO -AGORA QUEREM RETIRAR AS ARMAS PARTICULARES DOS PMs Antônio Rangel Bandeira,da ONG Viva Rio, criticou a autorização concedida pelo Estado a policiais, bombeiros e militares que podem adquirir, por ano, três armas a preço de fábrica. "Muitos desses policiais e militares, por ganharem mal ou por outro motivo qualquer, revendem esses armamentos de forma ilegal fazendo disso um comércio", acusou Rangel. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a questão será levada para análise no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

Agente penitenciário executado com cerca de dez tiros em Jequié Ana Cristina Oliveira l A TARDE Zenilton Meira/Agência A TARDE Crime assustou moradores do bairro, que se aglomeraram no local onde o corpo caiuJequié - O agente penitenciário Luciano Caribé Cerqueira, de 34 anos, foi executado com cerca de dez tiros, por volta das 8 horas da manhã desta quinta-feira, 16, quando deixava o plantão no Conjunto Penal de Jequié, e voltava para casa, no bairro Caixa D’Água, próximo ao centro da cidade. Dois homens que o esperavam, atiraram no momento em que ele entrava em casa e fugiram numa moto. Luciano morreu no local. Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e saiu em perseguição aos criminosos, que se esconderam numa casa, na Rua Guilherme Fernandes, no bairro Jequiezinho. A área foi cercada por policiais civis e militares. Houve tiroteio e dois bandidos foram mortos. Um terceiro ficou gravemente ferido, morrendo pouco depois, no Hospital Prado Valadares. Dois outros conseguiram fugir. A Polícia Civil levantou que os criminosos haviam chegado à cidade há três dias e seriam de Vitória da Conquista. A suspeita inicial do delegado regional do município, Francisco José Ferreira da Silva, é de que o agente foi vítima de crime de mando. Luciano Caribé era considerado um profissional rigoroso, que fazia combate contra a entrada de droga no presídio e teria desagradado alguns criminosos, que mandaram executá-lo. Na casa onde os bandidos se encontravam, os policiais acharam uma pistola Glok, 9 milímetros, importada, um rifle calibre 22, uma pistola 380, três revólveres 38, muita munição e dois coletes à prova de balas. Um dos criminosos estava com a arma roubada do agente morto. Também encontraram um Celta placa JMR 0353, de Itabuna, uma moto Titan JSN 5287 de Vitória da Conquista e uma Bizz JSW 1681. O imóvel teria sido alugado há seis meses por Josiane Silva Teixeira, 21 anos, companheira do detento Bruno Camilo, que cumpre pena no presídio de Jequié por tráfico de drogas. Com ela estavam no imóvel Daniela Rodrigues Nogueira, companheira do detento Alex, preso por tráfico, e Marta Jesus Santana Bastos. As três, que seriam de Vitória da Conquista, estavam com cocaína e tentaram fugir, mas foram presas no Loteamento Tropical. Segundo a delegada Nereida Pina, que investiga o caso, Josiane e Marta estão presas por tráfico e envolvimento na morte do agente penitenciário. Daniela, apenas por tráfico. Há suspeita de que os criminosos mortos nesta quinta-feira tenham assaltado uma mulher na avenida Rio Branco, tomando R$$ 10 mil e sete talões de cheques, na quarta-feira à noite. Segundo o delegado regional, o presídio de Jequié recebe presos de várias regiões e já existem facções criminosas, inclusive com ligações com o PCC (São Paulo), que tornam o local um barril de pólvora. Por conta da morte do agente, a direção do presídio decidiu suspender a visita aos presos desta sexta até domingo.

Policial Civil tenta recapturar suspeito e acaba baleado em Divinópolis

Um policial civil foi baleado quando tentava recapturar um detento do Presídio Floramar, em Divinópolis, a 120 quilômetros de BH, no Centro-Oeste mineiro. José Eustáquio de Morais, de 31 anos, conseguiu abrir a algema com um clips de papel e, enquanto o agente buscava a ficha criminal do preso, ele fugiu. Quando o agente Vanderlei Álvaro percebeu que o detento havia fugido, começou a persegui-lo. Ele chegou a dar um disparo para cima na tentativa de amedrontar o preso, que continuou correndo pelas ruas no Centro da cidade. O agente conseguiu segurar o preso por trás e, por uma fatalidade, a arma que estava em suas mão disparou, atingindo-o no braço. Mesmo ferido, ele conseguiu segurar o preso até que um outro agente chegasse. Ele chegou a desmaiar no local e foi atendido pelo Corpo de Bombeiros. Vanderlei foi levado para o Hospital São João de Deus, onde foi submetido a uma operação de urgência, pois havia perdido muito sangue. O estado de saúde dele é estável. O preso, José Eustáquio, foi recapturado e encaminhado ao Presídio Floramar. A arma do agente será periciada.

Defesa Social assume cadeia no município de Oliveira

Defesa Social assume cadeia no município de Oliveira A Cadeia Pública do município de Oliveira, na região Centro-Oeste do Estado, foi transformada em presídio na manhã desta quinta-feira, dia 16. A unidade passa a ser administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social. Com essa ação, a Subsecretaria atingiu a marca de 116 unidades prisionais sob sua responsabilidade.

Correio Braziliense

Informações de pedófilos, inclusive o endereço, podem ir para a internet Correio Braziliense O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), e o relator da CPI, senador Demostenes Torres (DEM-GO), endossam uma proposta polêmica: divulgar num site do governo federal nome completo, endereço da casa e uma foto colorida de todos os pedófilos condenados pela Justiça. O projeto de lei, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar os agressores sexuais a atualizar informações sobre suas vidas num site oficial do governo. A mudança no ECA já recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Nesta última, o aval foi dado pelo próprio Magno Malta, relator do projeto de lei na comissão.

Após aprovação de adicional periculosidade para servidores do TJ, deputado cobra concessão do benefício para servidores da segurança pública

Após aprovação de adicional periculosidade para servidores do TJ, deputado cobra concessão do benefício para servidores da segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (15/12/10), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 5.038/10, que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes de diversos cargos do Tribunal de Justiça (TJ). O projeto, que é de autoria do Tribunal de Justiça, dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos cargos de oficial judiciário, das especialidades de oficial de justiça avaliador e de comissário da infância e da juventude; e aos cargos de técnico judiciário, das especialidades de assistente social judicial, oficial de justiça avaliador III e IV e psicólogo judicial. O valor do adicional não se incorporará à remuneração do servidor, nem constituirá base para o cálculo de qualquer vantagem remuneratória, salvo as decorrentes de gratificação natalina e de adicional de férias. O adicional de periculosidade já se encontra Lei 10.856, de 1992, que dispõe sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, dos padrões de vencimento e dos proventos dos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências. O projeto assegura, ainda, a concessão do adicional de periculosidade aos servidores que exercem as funções em cargos integrantes do Quadro de Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância; e faz referência ao adicional de insalubridade previsto no artigo 12 da Lei 10.856, de 1992, alterando a base de cálculo daquele adicional para o valor do primeiro padrão da classe inicial da carreira de Técnico Judiciário. Servidores da segurança pública Logo após a aprovação do projeto, em declaração de voto, o deputado Sargento Rodrigues reconheceu a importância desta conquista para os servidores e cobrou do Governo a urgente necessidade de envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa concedendo o adicional de periculosidade também aos servidores da segurança pública. “Isso tem que acontecer no início de 2011. Há doze anos tenho batalhado pela concessão deste direito para a classe. Como é um tema de iniciativa privativa do Governador, venho solicitando o envio da proposta e explicando a necessidade de se fazer justiça com estes profissionais. Afinal, se policiais, agentes penitenciários e bombeiros não forem consideradas profissões de risco, qual outra poderá ser?”, ressaltou o deputado, destacando que não descansará enquanto não ver este benefício concedido à classe. Autor: Sandra Teixeira Postado por Sd Oliveira BM às 17:17 1 comentários Ontem dia 15/12/2010,em pouco mais de 5 minutos, é isto mesmo companheiros, um pouco mais de cinco minutos foram o suficiente para o Congresso aprovar o aumento de salário dos Deputados Federais, que passaram de R$ 16.000,00 para R$26.700,00...e brincadeira né...Agora , acontecerá o efeito cascata, Deputados Estaduais, Prefeito e vereadores....é a PM...OOOO

Reunião do Partido da Segurança Pública em Minas, compareça!!!

Reunião do Partido da Segurança Pública em Minas, compareça!!! Senhores, No dia 17 dez (próxima sexta) ocorrerá uma reunião em BH, sobre o partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC). O encontro será na Câmara dos Vereadores, às 19:30 horas. Além do PSPC, no Brasil se encontra em curso a criação de outros partidos com ideologia semelhantes, tais como: www.pspcbrasil.com.br (partido da segurança pública com cidadania do brasil) http://www.pspb.org.br (partido dos servidores públicos do brasil) www.partidomilitarbrasileiro.com.br (partido militar brasileiro)

Projeto para coibir o assédio moral está pronto para o 2o turno

Projeto para coibir o assédio moral está pronto para o 2o turno O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, que veda o assédio moral no serviço público estadual, está pronto para o 2o turno em Plenário. Na manhã desta quarta-feira (15/12/10), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O parecer do relator, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), é pela aprovação do projeto com a emenda no 1, que ele apresentou. De autoria dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT), o PLC 45/08 tem o objetivo de coibir o abuso de poder dos superiores hierárquicos na administração pública. Na forma como foi aprovado em 1o turno no Plenário, a proposição define o que é o assédio moral, de modo a proteger todos os agentes públicos do Estado (tanto servidores civis e militares quanto detentores de mandato político). Pelo projeto, o assédio moral passa a ser punível com repreensão, suspensão e até demissão. A emenda no 1 apresentada ao texto aprovado em 1o turno faz apenas uma alteração de redação, sem modificar o conteúdo do projeto (retira a palavra "fundacional" do artigo 1o, uma vez que ela é redundante para se referir à administração indireta do Estado).

Agente penitenciário é condenado a 10 anos de prisão por torturar amante

Agente penitenciário é condenado a 10 anos de prisão por torturar amante João Henrique do Vale - Publicação: 14/12/2010 17:55 Atualização: 14/12/2010 17:58 O agente penitenciário, Cristiano Eloy Gomes, foi condenado a 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio com emprego de tortura contra uma professora, amante dele. O agente terá de cumprir pena em regime inicial fechado. O réu terá o direito de recorrer da sentença em liberdade. A decisão é do juiz Christian Gomes Lima, da 4ª Vara Criminal. De acordo com a denúncia, na tarde de 25 de maio de 2008, Cristiano Gomes foi até a casa da vítima, no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de BH. No local, ele exigiu que a professora admitisse ter mantido relacionamento amoroso com outra pessoa. Com medo, a vítima admitiu o fato. Com a confirmação da mulher, o agente penitenciário começou a torturar e espancar a professora, utilizando uma barra de ferro e uma faca. A tortura, que durou toda a madrugada, deixou as vísceras da mulher expostas. Depois de espancar a vítima, o homem ainda queimou as roupas dela. A fumaça e os gritos da professora chamaram a atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. Cristiano Eloy foi preso em flagrante. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A decisão ainda cabe recurso.

Mulher é detida com R$ 9 mil na vagina, na porta de presídio

Mulher é detida com R$ 9 mil na vagina, na porta de presídio Uma mulher foi parada por policiais na entrada da penitenciária Vicente Piragibe, do Complexo Penitenciário de Bangu, com R$ 9 mil dentro da vagina. Os oficiais já haviam recebido denúncias anônimas, de que ela levava dinheiro para dentro da prisão. A mulher passou por um raio-x, onde foi identificado um invólucro. De frente para uma inspetora, ela retirou o conteúdo. A suspeita foi encaminhada para a 33ª DP (Realengo), e já foi liberada.

Polícia acompanha reintegração de posse de prédio ocupado por sem-teto em SP

Polícia acompanha reintegração de posse de prédio ocupado por sem-teto em SP Publicidade COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A Polícia Militar acompanhou a reintegração de posse de um prédio ocupado por sem-teto no centro de São Paulo, na manhã desta terça-feira. O imóvel fica na avenida Duque de Caxias, nº 959, e estava ocupado há cerca de dois meses. De acordo com Juvenal da Conceição Pereira, do Movimento Moradia para Todos, aproximadamente cem famílias estavam no local. Após a reintegração, parte delas foi para a rua. De acordo com a PM e com os sem-teto, a saída foi pacífica

CABO JÚLIO FOI ELEITO O SECRETÁRIO-GERAL DA CMBH

CABO JÚLIO FOI ELEITO O SECRETÁRIO-GERAL DA CMBH Blog Cabo Júlio O Vereador CABO JÚLIO foi eleito neste domingo (12/12) Secretário-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), um dos cargos mais importantes do Poder Legislativo. MESA DIRETORA Léo Burguês é eleito presidente da CMBH Em eleição realizada na manhã do dia 12 de dezembro e transmitida ao vivo pela internet, os parlamentares da capital escolheram a nova Mesa Diretora, responsável pela administração da Câmara de BH no biênio 2011/2012. Depois de quase duas horas de reunião, muitas discussões e articulações, os nomes foram definidos: Léo Burguês (PSDB), presidente; Alexandre Gomes (PSB), 1º vice-presidente; Moamed Rachid (PDT), 2º vice-presidente; Cabo Júlio (PMDB), secretário-geral; Ronaldo Gontijo (PPS), 1º secretário; e Pricila Teixeira (PTB), 2ª secretária. O grupo toma posse no dia 1º de janeiro de 2011.

NÚMERO DE PM's EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO SOBE 46% EM SÃO PAULO

NÚMERO DE PM's EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO SOBE 46% EM SÃO PAULO O número de policiais militares afastados do serviço para a realização de tratamento psicológico subiu 46% no estado de São Paulo em 2010. De acordo com dados da Corregedoria da Polícia Militar, 907 policiais foram encaminhados para o Programa de Acompanhamento e Apoio ao PM - aproximadamente 10 baixas por dia. No mesmo período de 2009, foram 622 - sete a cada dia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.O programa psicológico da PM é destinado principalmente para policiais envolvidos em "ocorrências de alto risco", quando ocorrem trocas de tiros. O crescimento da entrada dos policiais no programa psicológico coincide com o aumento do número de mortes provocadas por ações da PM. No primeiro trimestre de 2010, foram 146 mortes, contra 104 no mesmo período do ano passado - alta de 40%.

Soldado do Exército é baleado em tentativa de invasão a quartel

Soldado do Exército é baleado em tentativa de invasão a quartel Sentinela percebeu a ação e atirou contra invasores. Houve troca de tiros e ele foi ferido sem gravidade. Um soldado do Exército foi baleado na madrugada deste domingo (12) depois que criminosos tentaram invadir o 26º Batalhão Paraquedista na Vila Militar, em Deodoro, no subúrbio do Rio. As informações foram confirmadas em nota pelo Comando Militar do Leste. Segundo o CML, o sentinela David Soares de Almeida, de 19 anos, percebeu a ação e atirou contra os invasores. Houve troca de tiro e ele foi atingido, sem gravidade.

Visitas virtuais fazem sucesso em presídios

Visitas virtuais fazem sucesso em presídios Visto inicialmente com receio pelos diretores das penitenciárias federais, o programa de visitas virtuais permitiu que os presos melhorassem o comportamento e mantivessem contato a distância com familiares, cônjuges e amigos em encontros agendados e monitorados. Os casos de depressão também diminuíram. Lançado em maio, o programa é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU). Até 2 de dezembro, foram realizadas 163 visitas virtuais nas quatro penitenciárias federais do País. Levantamento nas DPUs das 27 capitais constatou que 13 já participam do programa: Fortaleza, Goiânia, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Palmas e Teresina. Quem mais busca o serviço são as mães dos detentos. Um dos benefícios das visitas virtuais é o "encontro" dos presos com pessoas que não teriam condições de bancar uma viagem para vê-los. "Há aqueles com potencial econômico razoável e até grande, mas a maioria é de pessoas de baixa renda. Viabilizamos uma tecnologia que encurta distâncias", afirma o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloisio Michels.