Deputados reúnem-se com agentes penitenciários devido a demissões

04/11/2014

Agentes de segurança penitenciários solicitaram ajuda aos parlamentares na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira, 4/11/2014, para a suspensão da demissão de vários agentes no Estado e para a aprovação do Projeto de Lei nº 4.170/2013, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que prevê a prorrogação dos contratos administrativos até a realização de concurso público que preencha o número necessário de agentes efetivos. O objetivo do projeto é não deixar demitir os agentes contratados, com muito tempo de experiência, para contratar novatos não concursados. Eles foram recebidos pelos deputados Sargento Rodrigues e João Leite no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das bandeiras).

Os agentes penitenciários informaram aos parlamentares que chegaram comunicados aos presídios em que há uma previsão para que sejam demitidos 4 mil agentes até dezembro deste ano. Eles também afirmaram que há uma sobrecarga de trabalho, muitas vezes com dois agentes na guarda de 60 presos.

Eles solicitaram ajuda aos deputados para que o governo paralise as demissões e também pediram apoio para que criem uma comissão da Assembleia Legislativa para levar o problema até o Governador do Estado.

O deputado Sargento Rodrigues afirmou que em setembro deste ano, quando começaram as demissões, os parlamentares fizeram contato com o governador do Estado e conseguiram paralisar as demissões. Além disso, nesta mesma época, conseguiram dar andamento na tramitação do Projeto de Lei 4.170/2013 que estava parado na Assembleia Legislativa.

“Estamos fazendo um esforço para que este projeto seja aprovado. A proposição passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão de Administração Pública e entrou na pauta do plenário imediatamente. Quem vem acompanhando a pauta desde aquele momento sabe que o projeto não saiu da pauta, mas não foi votado por falta de quorum devido ao período eleitoral”, explicou Sargento Rodrigues.

O parlamentar orientou aos agentes que continuem mobilizados para que a matéria seja votada. “Vocês devem procurar os líderes da assembleia para acelerar a aprovação do projeto. Os líderes de cada partido é que vão fazer a convocação de suas bancadas para que elas estejam em plenário e votem a matéria”, disse.

Rodrigues destacou, também, que irá fazer intervenção política junto ao governo para que as demissões sejam suspensas. “Nós temos o dever de fazer esta intervenção política. Nós não concordamos com nenhum tipo de demissão neste momento. É preciso aprovar o projeto e ver quantos agentes penitenciários nós podemos manter com contrato. É um esforço político que nós temos que fazer”, afirmou. O deputado explicou, ainda, que os parlamentares continuam com a mesma posição. “É inadmissível que um agente com 3, 8, 10 , 12 ou 14 anos cumprindo bem o seu papel seja demitido para admitir um novato através de contrato. Isso é burrice da administração pública”, ressaltou.

Ao final, Sargento Rodrigues afirmou que irá apresentar requerimento para que o Projeto de Lei 4.170/2013 possa ser votado prioritariamente após os vetos do governador que estão na pauta do plenário.

AGORA LIBERAM A CENSURA EM MG, DEPOIS QUE O PT GANHOU ??????? NOTÍCIAS ATRÁS DE NOTÍCIAS REAL SOBRE O SISTEMA PRISIONAL , ANTES TODOS OS JORNAIS NÃO FAVAM NADA , ACABOU A CENSURA??????

Prisões falham na missão de ressocializar viram escolas do crime Convivência com outros criminosos e condições precárias são alguns dos motivos Enviar por e-mail Imprimir Aumentar letra Diminur letra Fonte NormalMais Notícias

01 Irregular. Durante inspeção em fevereiro último, nas penitenciárias de Ribeirão das Neves, o CNJ constatou que havia presos com transtorno mental nas celas, quando deveriam estar em comunidades terapêuticas. 01 “Presídio é um depósito de pessoas. Meu filho não tem mais nome, é chamado de ‘preso’. Até o papel higiênico que ele usa lá, sou eu quem levo”, desabafou a mãe de um detento.

‹›

FOTO: relatório cnjFOTO: ALEX DE JESUS

PUBLICADO EM 06/11/14 - 04h00

JOANA SUAREZ/ LUCIENE CÂMARA

A primeira passagem pela cadeia de Lázaro Jordão Pimentel, 33, foi pelo furto de um veículo. Ele ficou três meses preso e, ao sair, foi detido novamente, dessa vez porque tinha assaltado um banco. Foi dentro da prisão que ele conheceu “mestres” em bandidagem e se “graduou” no crime, assim como outros que entram “aluno do jardim da infância” e saem “profissionais”, como eles mesmos dizem. Um dos princípios do encarceramento, a ressocialização, ficou em um passado distante no sistema brasileiro. Parte pelo contato com criminosos de alta periculosidade, mas também por fatores como as condições precárias das prisões e a falta de qualificação e, consequentemente, de oportunidades.

VEJA TAMBÉM

 video Solução passa por punição alternativa Mais

Um exemplo da mudança de cenário é que até a década de 1960, a comunidade em torno da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital, frequentava o cinema do pavilhão, junto com os presos. Hoje, essa situação é impensável. “Não dá mais para fazer isso por questão de segurança. Temos gente de todo tipo, até com cem anos de condenação. O risco é de rebelião”, disse o diretor geral da unidade, Igor Tavares.

No último dia da série “Cadeia do Crime”, O TEMPO mostra como é o local onde a sociedade acredita que a violência termina: a prisão. Mas esse ‘fim’ só se aplica a no máximo 15% dos detentos, que cumprem pena e mudam de vida. Para a maioria dos presos, esse é apenas o começo de uma trajetória fora da lei. Lá de dentro, eles continuam comandando crimes e, quando saem, é na criminalidade que encontram maior oferta de emprego.

Visita. A reportagem esteve no mais antigo presídio de Minas, o José Maria Alkimin (construído em 1927), onde estão 1.700 presos, 500 a mais que a capacidade. Enclausurados, eles vivem em pavilhões que parecem antigas masmorras, sujas e escuras. De fora é possível ouvir os detentos gritando para se comunicar com os colegas. Entre as celas, eles usam barbantes para passar cigarros e o que mais quiserem.

“Cadeia é pro cara criar maldade na vida. A massa carcerária cobra isso pra não ser pego aqui fora (sic)”, explica “Zé Ninguém”, como um rapaz, com três passagens pela prisão, pede para ser identificado. Em uma cela de 4 m², com 44 presos, o também egresso Gregório Andrade, 41, conta que se revezava para dormir e usar o banheiro. “Era a antessala do inferno. O que mais eu ouvia quando um preso ia sair da cadeia era ‘firma, sociedade, que eu estou voltando’”.

Agravantes. No complexo de Ribeirão das Neves há ainda casos de presos mantidos em celas disciplinares, isolados e privados de visitas e banhos de sol, supostamente por causa da superlotação e não por terem cometido nenhuma falta grave.

Essa irregularidade foi apontada na inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano. A falta de agentes penitenciários também foi destacada. “O descumprimento da lei gera um ambiente hostil que provoca rebeliões”, afirmou Guilherme Calmon, juiz do CNJ.

Sem vaga

Onze mil pessoas estão em prisão domiciliar em Minas porque não há vagas no sistema. Muitos são dos regimes aberto e semiaberto e deveriam dormir em albergues, mas a capital só dispõe de uma unidade. Quase sempre, conforme os juízes, as prisões “em casa” não são acompanhadas e não surtem efeito, fazendo com que alguns sejam pegos em novos delitos.

Menor desassistido

A situação dos adolescentes que cometem crimes segue a mesma tendência dos ‘maiores’: política de reclusão, superlotação e reincidência. A maioria dos bandidos ‘profissionais’ começou no crime ainda quando menores. “Quem está hoje na cadeia foi infrator na adolescência”, disse o promotor da Coordenação Criminal Estadual Marcelo Mattar. Atualmente, 1.800 garotos e garotas estão internados em Minas, em um sistema que conta com 1.400 vagas. “Essa é uma questão gravíssima que o Poder Judiciário enfrenta hoje. As pessoas querem que aquele menino que sempre furta a loja seja preso. Mas a internação não resolve, ele tem que ser tratado. Não há nos municípios uma rede de suporte à criança e ao adolescente para tratamento psiquiátrico e contra as drogas”, diz o juiz José Ricardo Veras.

Pensão alimentícia

Treze pessoas são presas por dia (em média), no Estado, por não pagar pensão alimentícia. Entre elas o torneiro mecânico G.C.B., 37, que alega que não sabia que estava devendo e ficou três dias no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. “Me pegaram na blitz de surpresa e me levaram para lá. Aquilo não é lugar de ser humano, nem o que cometeu o crime mais bárbaro. Na minha cela tinha 80 pessoas dormindo no chão. Quem cai ali sai de lá ainda mais revoltado. Muitos estavam há mais de 30 dias ou já tinham sido presos outras cinco vezes por pensão. Eles só querem prender, e não resolver o débito com o filho”. Já o juiz José Ricardo Veras acredita que esse tipo de sanção costuma ser eficiente no pagamento das pensões. Caso o detento não tenha dinheiro, ele fica preso por 60 dias e depois é solto.

85% é o índice de reincidência no crime entre os presos do sistema prisional comum

18,8 mil é o déficit de vagas nas unidades prisionais de Minas Gerais

HOJE ENTENDO PORQUE TEM ADVOGADO COM CARTEIRA DA OAB NO SISTEMA PRISIONAL

      VIGÊNCIA

VALOR MENSAL

VALOR DIÁRIO

VALOR HORA

      SALÁRIO MINIMO .

R$ 724,00.

R$ 24,13.

R$ 3,29.

Justiça reconhece erro e liberta mineiro que cumpria pena por assalto indevidamente

José Ricarte Rodrigues ficou preso por sete meses e cumpria regime condicional desde junho. Defesa afirma que vai pedir indenização por danos morais e materiais

Peças tricotadas por detentos mineiros ganham passarelas da SP Fashion Week

Dezoito presos atuam no projeto Flor de Lótus, em parceria com a marca Doisélles

• R7 Página Inicial
• Receba Notícias No Seu Celular

• Texto: -A +A

Márcia Costanti, do R7

Estilista conta que presos aprenderam técnica com facilidadeDivulgação

Detentos se dividem em duas turmas para trabalhar no projetoDivulgação/Seds

A 38ª edição do SPFW (São Paulo Fashion Week), que começou na última segunda-feira (3) representa um marco na vida de 18 detentos do presídio Ariosvaldo Campos Pires, de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Foram eles que confeccionaram 14 peças de tricô e crochê que serão apresentadas durante o desfile da coleção de inverno 2015 da marca Iódice, nesta quarta-feira (5), no Parque Villa Lobos, em São Paulo.

O trabalho é resultado do projeto Flor de Lótus, em parceria com a marca mineira Doisélles, da estilista Raquel Guimarães, que comemora a evolução dos participantes.

— É maravilhoso o retorno. A sociedade é quem mais ganha, porque vai ter um preso ressocializado. Sem dúvida esse é o maior impacto que o projeto tem, porque o que ressocializa não é a cadeia, não é ser privado do convívio social, é aprender a trabalhar.

Longe das passarelas, as roupas foram produzidas em um ateliê montado dentro da unidade prisional. Divididos em duas turmas, os presidiários fazem casacos, vestidos e ponchos em tricô, crochê e macramê, utilizando fios elaborados a partir de garrafas PET. Além de bom comportamento e estar estudando, o preso precisa provar que possui habilidades manuais para entrar para o projeto. A estilista conta, no entanto, que o desempenho dos detentos foi surpreendente.

— Você pode chegar lá e ensiná-los a fazer qualquer coisa que eles vão aprender, a necessidade faz a ocasião.

Leia mais notícias no R7 MG

A parceria entre a penitenciária e a Doisélles já existe há cinco anos. Além da semana de moda, a produção dos detentos ganhou o mundo e, atualmente, as peças são expostadas para 11 países, além de serem vendidas em Paris, Tóquio e 70 lojas multimarcas pelo Brasil. Raquell explica que foi motivada pela vontade de ajudar a oferecer uma oportunidade de trabalho e distração para os detentos.

—Eu sempre achei que a violência está ligada a aspectos muito mais próximos da gente do que podemos imaginar. Nós temos responsabilidade diante disso. Uma pessoa que está reclusa do convívio social precisa ocupar o tempo dela.

Conforme a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social), está sendo avaliada ainda a abertura de uma nova turma, por meio de parceria, em um presídio de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

• Espalhe por aí:
 
 
 
 
 
• Links:
• 
  

Dupla é presa tentando assaltar sargento da PM no Jardim Montanhês

Cristina Barroca - Hoje em Dia

Dois jovens foram presos em flagrante tentando assaltar um sargento da Polícia Militar na noite dessa terça-feira (4), no bairro Jardim Montanhês, região Noroeste de Belo Horizonte.

De acordo com o militar, ao sair de um bar com um amigo, ele foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. O garupeiro teria batido no vidro do veículo dele falando "perdeu, perdeu". O sargento desceu do veículo, se identificou como policial e conseguiu efetuar a prisão de Jefferson Túlio de Abreu Almeida, 23 anos e Alan Ribeiro da Silva Costa, 18 anos.

Uma viatura foi acionada. Os suspeitos foram levados para o Hospital Alberto Cavalcanti com escoriações leves. A motocicleta foi removida para o pátio do bairro Jardim Vitória.

Com Alan os militares encontraram uma porção de maconha, um celular e uma arma de fogo. Com Jefferson foi apreendido apenas um aparelho de telefone.

A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes (Ceflan 2).

Uma desgraças desta tinham que ser crucificado em praça pública !!!!!!!!!!!

PMs que abusavam de crianças são presos após denúncia de mulher

Dona de casa encontrou no cofre da família pen drives com vídeos do marido violentando as vítimas; material foi entregue à Corregedoria da Polícia Militar e suspeitos estão recolhidos em batalhões de BH

Fonte Normal

Mais Notícias

PUBLICADO EM 05/11/14 - 06h31

CAROLINA CAETANO

Dois policiais militares reformados, ambos com mais de 60 anos de idade, foram presos por abusarem de crianças e adolescentes e por posse de materiais com conteúdo pornográfico infantil. As prisões aconteceram nessa terça-feira (4) após um mês de investigação, depois que a mulher de um deles denunciou o próprio marido.

VEJA TAMBÉM

 Polícia Federal prende 11 suspeitos de pedofilia

Mais

De acordo com o promotor da Coordenaria Estadual de Combate ao Crime Cibernético, doutor Mário Higuchi Júnior, a companheira do militar descobriu nove pen drives no cofre da casa da família com o suspeito mantendo relações sexuais com crianças e adolescentes que eram próximos do casal.

“A mulher entregou o material na Corregedoria da Polícia Militar, e a nossa equipe foi acionada. Além do homem transando com as vítimas, identificamos um outro suspeito, que mora em Diamantina, e também tinha feitos vídeos pornográficos”, disse o promotor.

A equipe resolveu desmembrar o caso e continuar com as investigações. Nessa terça, o promotor e mais três policiais deslocaram até Corinto para realizar a prisão preventiva do militar. No imóvel foram localizados e apreendidos mais pen drives e computadores. O homem negou que era ele nas imagens e disse que só vai prestar declaração em juízo.

Enquanto uma equipe estava em Corinto, outra deslocou para a rua Centenário, em Diamantina, para cumprir um mandado de busca e apreensão. No endereço, os policiais encontraram o idoso de 62 anos, que é separado e mora sozinho. No computador dele foram localizadas imagens pornográficas.

“Até então, não cabia prisão preventiva para ele porque as relações sexuais tinham acontecido há muitos anos e o crime tinha prescrito. Porém, ele foi preso em flagrante pela posse dos materiais. O policial alegou que todo o conteúdo foi mandado pelo amigo de Corinto”, explicou Higuchi Júnior.

Além dos produtos, foi localizado na pochete do idoso um revólver calibre 38 com quatro cápsulas intactas e uma deflagrada, além de mais dez cartuchos do mesmo calibre.

O suspeito apresentou um Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf), mas o documento estava vencido. Com isso, a arma com os projéteis foram apreendidos.

Os policiais foram recolhidos em batalhões de Belo Horizonte e todo o material será analisado também na capital mineira.

“Durante as investigações, eles ficarão nos batalhões, mas, depois, devem responder na Justiça comum. Com isso, a dupla pode ser levada para uma cadeia ou presídio”, explicou o promotor.

Os policiais podem responder pelo Artigo 240, que é produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, e o Artigo 241, que é vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No final das investigações, eles também poderão ser indiciados por estupro de vulnerável. As prisões foram informadas para promotores das duas cidades, que vão acompanhar os casos.

Atualizada às 12h57.

A Lista de Schindler ;ASPS ESTÃO SENDO DEMITIDOS APÓS DERROTA DO PSDB NA UNIÃO E NO ESTADO !!!!!!!

SABINO DE DEUS Information INFORMA: PROPOSTA PARA NOVO UNIFORME OPERACIONAL ASP/MG

SABINO DE DEUS Information INFORMA: PROPOSTA PARA NOVO UNIFORME OPERACIONAL ASP/MG

Caros colegas de trabalho do SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS, como havíamos abordados  neste  espaço nos últimos tempos, que nunca na história da SUAPI, recebemos sequer uma oportunidade de  manifestar nossa opinião a respeito do nosso traje de fardamento. Em linhas gerais, à nova comissão intitulada para normatizar nosso Uniforme resolveu, então, desta vez, nos conceder à liberdade de apontar ideias. 

De fato que, assumiram a consoante de um compromisso com todos os agentes mineiros, isto é, estar lado a lado na elaboração de  modelos compatíveis com as funções típicas da carreira, assim, os modelos ficarão disponíveis para votação, apreciação e sugestões. Portanto, resolvemos montar uma EQUIPE polivalente de profissionais gabaritados e orientados por agentes do futuro como: Eduardo Sobrosa, Edú Veiga e Giuliano Klia. Expomos na íntegra alguns modelos que poderiam ser focados pela comissão. 

Ora,  colegas  Agentes Penitenciários vamos chegar a escolha de um uniforme para apresentarmos nesta reta final. Os dois modelos mais votados serão enviados à comissão para  serem analisados, como o intuito de contribuímos com a escolha do novo Uniforme dos ASPS/MG.

Enfim, após muitos "não tá bom", "tá ruim", "piorou", etc. É apresentado as propostas, e pedimos a colaboração de todos,  para triunfarmos na escolha; - no entanto, postulamos números para fácil identificação.

Agradecimentos à equipe!

SABINO DE DEUS

TIDIANO

Assalto a banco tem reféns, feridos e dinheiro jogado ao povo na Bahia

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió 30/10/2014 - 14h51

• Reprodução
  
  Câmera de segurança mostra pelos menos oito homens fugindo com os dois reféns

Um grupo composto por ao menos dez homens armados com metralhadoras e rostos cobertos invadiu a cidade Uauá (427 km de Salvador, na Bahia) e assaltou a agência do Banco do Brasil, no centro do município, na manhã desta quinta-feira (30).

Segundo a polícia, os homens chegaram em duas camionetes  e estavam fortemente armados. Houve pânico e correria, já que o assalto ocorreu por volta das 8h (9h no horário de Brasília).

Na chegada, eles atiraram nos dois vigilantes da agência, que foram socorridos e levados ao hospital da cidade, mas --segundo as primeiras informações-- não correm risco de vida.

Uma imagem captada por uma câmera de segurança mostra pelos menos oito homens fugindo com os dois reféns e de posse de uma metralhadora.

A imagem foi divulgada pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, que já classifica 2014 como um dos mais violentos no setor da história. Somente em outubro foram 22 ocorrências registradas no Estado.

Dinheiro para o alto

Após o assalto, os homens fugiram disparando tiros para o alto e jogando dinheiro para a população.

"Não sabemos dizer exatamente se sabe quantos homens foram, mas eram entre dez a 15. Eles ainda levaram dois funcionários do banco reféns, mas que foram liberados em seguida", afirmou Germano Gonçalves, investigador de polícia.

O policial disse ainda que os assaltantes deram vários tiros em vidraças, e explicou que não há efetivo militar suficiente para reagir a um assalto desse porte.

"Não tem como ter reação, o local é muito aglomerado de pessoas. Temos um efetivo pequeno, especialmente a Polícia Militar, que, pelo o que sei, tinha uma viatura com três a quatro homens", afirmou.

A polícia ainda não tem suspeitos do crime e vai investigar o caso. Esse não foi o primeiro assalto à agência na cidade. Segundo a polícia, em 2006 houve outro ataque ao local.

Relembre crimes e julgamentos 

DEMOCRACIA

Após pressão por golpe, Clube Militar diz que 'maioria decidiu'
Internautas pressionam Exército por ação, mas oficiais da reserva descartam: 'É a regra'

Clube Militar
Clube Militar defende o respeito ao resultado das urnas
VEJA TAMBÉM

 video Gestão Pimentel já procura siglas para integrar nova base governista
 video Ministro do STF libera Dirceu para cumprir restante da pena em casa
 video Vice de Aécio não aceita diálogo com Dilma e promete "não dar trégua"
Mais
PUBLICADO EM 28/10/14 - 17h29
DA REDAÇÃO
Após centenas de mensagens povoarem as redes sociais do Exército pedindo uma intervenção armada que contivesse a vitória da presidente Dilma Rousseff (PT) (clique aqui para ler), o Clube Militar, tradicional instituição formada por oficiais da reserva defendeu a democracia, destacando que "a maioria decidiu".
O Clube Militar, que demonstrou posições favoráveis a Marina Silva (PSB) e a Aécio (PSDB), achava que o tucano afastaria o país "de uma possível mudança de regime que nos colocaria à margem da democracia” e interromperia “o projeto de poder representado pelo PT, em marcha acelerada para a sovietização do país”. Agora, no entanto, realçou o respeito ao resultado definido pela população.

Veja a nota:

"Perder nunca é um fato facilmente aceitável, mas faz parte do jogo e da vida. Derrotar-se é que não é aceitável.
O Brasil é nosso.
A Democracia, caminho que defendemos ardorosamente, estabelece isso. A maioria decidiu. Não interessa que não seja a nossa opção. É a regra.
Assim devemos exercer a nossa cidadania, exigindo do Governo a postura que consideramos correta, a transparência que até hoje foi sonegada, a competência que o País necessita, enfim, vamos fiscalizar.
Temos um Congresso e outras Instituições.
Não vamos baixar a cabeça.
Vamos continuar lutando pelo Brasil, cada um fazendo a sua parte.
Um Sócio Ilustre