sexta-feira, 23 de agosto de 2013
SEMINÁRIO: GOVERNO DE MINAS VAI CONTRATAR 5 MIL POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS.
A segurança pública em Minas receberá investimentos de R$ 600 milhões, que serão aplicados na contratação de 5 mil policiais civis, militares e bombeiros e construção de sete centros de prevenção à criminalidade para ampliar o programa Fica Vivo. Para o interior do estado está prevista a implantação de institutos médicos legais (IML) e de dois batalhões da PM, além do investimento de R$ 50 milhões em câmeras do programa Olho Vivo em 23 cidades. O anúncio foi feito ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), na abertura do Seminário Internacional de Defesa Social, na Cidade Administrativa, na Região Norte de BH.
Anastasia informou que os recursos são oriundos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES) e já estão garantidos em caixa para 120 obras e ações. Ele
falou da necessidade de investimento cada vez maior na prevenção da criminalidade, como o Fica Vivo, criado em 2003. O programa oferece oficinas culturais, esportivas e de lazer em áreas de risco social. Em média, são atendidos 13 mil jovens por ano. “Pesquisas indicam que, nas áreas de atuação do Fica Vivo foi possível reduzir os homicídios entre jovens de 12 a 24 anos em até 50%”, informou. Desde 2003, o estado investiu R$ 47,1 bilhões na segurança pública.
“Essa política de prevenção em Minas não somente do Fica Vivo, mas da integração e de todos os sistemas em parceria com a sociedade civil, certamente, é uma chave importante para reverter um pouco os indicadores que ainda são muito ruins”, disse.
Experiências
O seminário reuniu especialistas em criminalidade. O professor, antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, secretário nacional de Segurança Pública no governo Lula, afirmou que o melhor caminho para conter a violência são prevenção, educação, acesso da população ao sistema de saúde e a serviços básicos.
“Se as pessoas forem devidamente instruídas e educadas, tiverem condições de ter um desenvolvimento salutar da família com a comunidade, e tendo acesso aos serviços públicos, dificilmente essas elas serão captadas pelo crime”, afirmou a secretária-adjunta de Defesa Social de Minas, Cássia Gontijo, afirmou. Segundo ela, há uma tendência de queda nos crimes de homicídios, com acréscimo em determinados momentos. “Na área dos crimes contra o patrimônio tivemos elevação”, disse.
FONTE: UAI
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Policial escapa da morte em assalto dentro de igreja .NA HORA DA CRISE É FODA. SÓ DEUS
FOI DEUS! Policial escapa da morte em assalto dentro de igreja
curta> Apoio Policial UM MILAGRE!!! Esse vídeo mostra que DEUS está presente em nossas vidas. DEUS é nosso escudo!
Líder de assaltos a Igrejas Evangélicas no Rio de Janeiro é preso
Bandido acusado de liderar assaltos a igrejas evangélicas no Rio de Janeiro
Bandido acusado de liderar assaltos a igrejas evangélicas no RJ, e que tinha como alvo os templos da Igreja Universal do Reino de Deus foi preso pela Policia Civil da 64ªDP (São João de Meriti) no dia 19/08. Uma das ações do bandido contra a IURD foi gravada.
Anderson Leonardo Santos Aguiar, de 32 anos, foi preso anteontem, pela Polícia Civil, no bairro de São Mateus, em São João de Meriti. No último dia 7 de janeiro, o bandido foi flagrado por de câmeras de segurança, lutando contra um policial militar, que tentou reagir a um assalto, na IURD do Centro de Meriti. A ação durou 48 segundos. Na ocasião, o assaltante tomou a arma do PM, que é membro da igreja. Depois de chutar o rosto do policial, ele ainda disparou dois tiros na direção do militar, mas a pistola falhou.
FOI DEUS!!!
Líder de assaltos a Igrejas Evangélicas no Rio de Janeiro é preso
Bandido acusado de liderar assaltos a igrejas evangélicas no Rio de Janeiro
Bandido acusado de liderar assaltos a igrejas evangélicas no RJ, e que tinha como alvo os templos da Igreja Universal do Reino de Deus foi preso pela Policia Civil da 64ªDP (São João de Meriti) no dia 19/08. Uma das ações do bandido contra a IURD foi gravada.
Anderson Leonardo Santos Aguiar, de 32 anos, foi preso anteontem, pela Polícia Civil, no bairro de São Mateus, em São João de Meriti. No último dia 7 de janeiro, o bandido foi flagrado por de câmeras de segurança, lutando contra um policial militar, que tentou reagir a um assalto, na IURD do Centro de Meriti. A ação durou 48 segundos. Na ocasião, o assaltante tomou a arma do PM, que é membro da igreja. Depois de chutar o rosto do policial, ele ainda disparou dois tiros na direção do militar, mas a pistola falhou.
FOI DEUS!!!
SENADOR APÓIA VINCULAÇÃO DE AGENTES PRISIONAIS A POLÍCIA CIVIL.
O senador Sérgio Petecão (PSD) defendeu esta semana a vinculação dos agentes penitenciários do Acre aos quadros da Polícia Civil do Estado. O parlamentar adiantou que se trata de uma antiga reivindicação da categoria que, atualmente, conta com 1.073 agentes penitenciários - um efetivo maior que o da própria Polícia Civil ,segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap-Ac).
O presidente do Sindap-Ac, Adriano Marques, afirmou ao senador que a vinculação à Polícia Civil “retomaria um status que já existiu para a categoria no Acre e hoje se encontra em vigor em locais como o Distrito Federal e Tocantins”. Marques reforçou que a vinculação à Polícia Civil viria normatizar a identidade dos agentes penitenciários, criando a possibilidade de rodízio em locais de trabalho e dando suporte para mandado de prisão, além da realização de investigação nos presídios (serviço de inteligência).
Na semana passada, Petecão já havia assegurado apoio ao sindicato acreano e representantes da Federação Nacional de Servidores do Sistema Penal (Fenaspen). Os sindicalistas foram a Brasília reivindicar a aprovação do PLC-87/2011, que garante o porte de arma dos agentes penitenciários mesmo fora dos presídios. Agora, Petecão afirmou que dará apoio à reivindicação de vinculação à Civil,”a uma categoria responsável pelo trabalho de reeducação e ressocialização dos detentos”.
fonte: AGEPEN AC e http://www.agazeta.net/chamada/13776-petecao-apoia-vinculacao-de-agentes-penitenciarios-a-civil.html
Para nós, Agentes Penitenciários do estado de Pernambuco, embora tenhamos inúmeros argumentos jurídicos que esclarecem sermos policiais civis, tais como lei de criação, lei de pensão especial para viúva de ASP/PCPE e parecer da PGE, interessante seria um projeto de lei que nos “incluísse” no rol do grupo ocupacional Policial Civil de Pernambuco, conforme consta na Lei Complementar nº 137 de 31/12/2008, como sendo inciso X.
Seção I
Do Grupo Ocupacional Policial Civil
Art. 7º Integram o Grupo Ocupacional Policial Civil os cargos públicos efetivos, de natureza policial civil, de:
I - Delegado de Polícia, símbolo de nível "QAP";
II - Perito Criminal, símbolo de nível "QTP";
III - Médico Legista, símbolo de nível "QTP";
IV – Agente de Polícia, símbolo de nível "QPC";"
V – Escrivão de Polícia, símbolo de nível "QPC";
VI – Auxiliar de Perito, símbolo de nível "QPC";
VII – Auxiliar de Legista, símbolo de nível "QPC";
VIII – Dactiloscopista Policial, símbolo de nível "QPC"
IX – Operador de Telecomunicação - símbolo de nível "QPC".
X- Agente Penitenciário, símbolo de nível “QPC”
(incluído pela Lei Complementar nº _ _ _ /_ _)
OBS: o cargo de Operador de Telecomunicação foi extinto, juntamente com o Carcereiro Policial e o Motorista Policial, pela Lei nº 10.466 de 07/08/1990, mas permanece no rol por haver profissionais ainda na ativa. No entanto, nada impede de sermos servidores policiais civis, com PCCV e carga horária diferentes, em grupo ocupacional à parte deste rol, assim como ocorre com os integrantes da polícia científica.
http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=2&numero=137&complemento=0&ano=2008&tipo=
http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=2&numero=137&complemento=0&ano=2008&tipo=
O sindicalista vai apresentar a proposta, primeiro para a categoria acreana e se caso for aprovada, em seguida para a Federação Sindical Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário – Fenaspen, demais sindicatos e deputados federais e senadores.
Primeiro rascunho
O senado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) xxxx/13, do senador xxxxx(xxx-xxx), que inclui o cargo de agente penitenciário entre os órgãos estaduais de segurança pública, junto com as polícias civis. Conforme a Constituição, também são órgãos de segurança pública a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.
O objetivo da proposta é equiparar os agentes penitenciários aos policiais civis, tanto em relação aos salários quanto a outros benefícios da carreira, como adicional por risco de vida e porte de arma. XXXXXX, destaca que em alguns estados e no Distrito Federal, a atividade do agente penitenciário já se encontra dentro das polícias civis, e os agentes já têm os mesmos direitos dos policiais. Entretanto, afirma, em outros estados a atividade do agente é “autônoma“, o que acarreta uma série de prejuízos aos agentes.
A proposta também prevê que a remuneração dos agentes penitenciários nos estados não poderá ser inferior à dos agentes no Distrito Federal, regra que também deverá ser aplicada aos servidores aposentados. No entendimento do autor, o agente penitenciário é imprescindível à segurança pública, por se tratar de função complexa que exige qualificação, formação específica e especialização.
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial, criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº____, DE 2013.
(Do Sr. xxxx e outros)
“Altera o inciso IV e acrescenta o § 10º ao artigo 144 da Constituição Federal”. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Art. 1º. O inciso IV do artigo 144 da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – ……
II – ……
III – …..
IV – polícias civis e agentes penitenciários
V – ……
Art. 2º. Institui o § 10º do artigo 144 da Constituição Federal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 10º A remuneração dos servidores do cargo de agente penitenciário dos Estados não poderá ser inferior à dos agentes penitenciários do Distrito Federal, aplicando-se também aos servidores inativos”
Art. 3º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposta de alteração da Constituição Federal justifica-se em função da necessidade de adequar o que dispõe no inciso IV do artigo 144 da Constituição Federal. O agente penitenciário é imprescindível à segurança pública, pois se trata de função complexa que exige qualificação, formação específica e especialização.
Considerando que o Ministério da Justiça em sua página oficial na rede mundial de computadores, classifica o cargo de agente penitenciário na carreira policial civil citando inclusive suas atribuições.
Hoje no país, em alguns estados tais servidores encontram-se dentro das polícias civis, tendo assim o direito em receber risco de vida, em ter porte de arma ainda que fora do serviço. Já em outros estados, a atividade do agente penitenciário é “autônoma“, o que, nessa forma, acarreta uma série de prejuízos a esses profissionais, uma vez que de maneira “autônoma“ eles não possuem os mesmos diretos dos agentes em que trabalho está integrado às policias civis.
O inciso IV prevê a inclusão dos agentes penitenciários, nos estados que são “autônomos“, medida que provocará também uma equiparação no padrão remuneratório e valorização na carreira. No Distrito Federal, o agente penitenciário é caracterizado como um dos cargos da carreira policial civil nos órgãos que compõe a Segurança Pública. Seus servidores ingressam no quadro mediante concurso público de nível superior, devendo exercer suas atividades com dedicação exclusiva.
Por isso, propomos também, parágrafo 10 no artigo 144, que dispõe sobre a questão da remuneração dos agentes penitenciários, estendendo a eles as prerrogativas dos policiais. Este é o objetivo da presente Proposta de Emenda à Constituição, para a qual espero contar com os meus nobres pares para o seu encaminhamento e final aprovação.
XXXXXXXXXXXXXXXX
FONTE: AGEPEN AC.
Confusão mobiliza PM e agentes penitenciários
Confusão mobiliza PM e agentes penitenciários
Na tarde desta quarta, uma confusão entre grupos rivais, que teria começado na Praça Teotônio Vilela, no Bairro Vitorino Braga, estendeu-se até a Rua Benjamin Constant e causou tumulto nas proximidades da cracolândia. Segundo a Polícia Militar, pelo menos cinco jovens teriam discutido e feito ameaças em frente à sede do sistema prisional, na praça do Vitorino. Um deles estaria com uma arma de fogo e chegou a mostrar o objeto para o grupo rival.
Em seguida, eles teriam corrido para a Rua Benjamin Constant, onde continuaram a discussão. A movimentação foi acompanhada pelos agentes penitenciários, que abordaram e detiveram os jovens na via. Um deles foi pego dentro de uma oficina mecânica entre a Avenida Brasil e a Rua José Calil Ahouagi.
Três viaturas da PM também foram deslocadas para atender a ocorrência, que se encerrou na Avenida Brasil. Os policiais teriam recebido denúncia de que a arma teria sido jogada no Rio Paraibuna. Eles fizeram buscas, mas ela não foi localizada. Três jovens foram levados para a delegacia para serem ouvidos.
* colaborou Michele Meireles
ALMG DISCUTE SUPERLOTAÇÃO DA CADEIA DE TIMÓTEO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA!
Cadeia de Timóteo tem o dobro de presos da sua capacidade
Problema foi discutido em audiência pública no município na manhã desta quinta-feira (22).
DO SITE DA ALMG
Com capacidade para 80 pessoas, a cadeia pública de Timóteo (Região Metropolitana do Vale do Aço) abriga hoje 159 presos, que não têm acesso à assistência médica, odontológica ou jurídica. Essa é a situação descrita em um relatório de 112 páginas entregue à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pelos vereadores do município. Para propor soluções aos problemas relatados, a comissão realizou, na manhã desta quinta-feira (22/8/13), audiência pública em Timóteo, solicitada pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
“Na primeira visita técnica que fizemos à cadeia, eram 220 presos onde cabem 80, mais de 20 por cela. Conseguimos a transferência de alguns deles, então melhorou, mas ainda falta muito a ser feito”, afirmou o vereador Adriano Alvarenga. Ele disse, ainda, que os detentos relataram agressões feitas pelos agentes carcerários e condições desumanas de vida.
O diretor da cadeia, Leandro Cristino Macedo, disse que é preciso agilizar as transferências dos presos condenados, já que a penitenciária deve abrigar apenas os presos provisórios. Segundo ele, desde a primeira visita dos vereadores, 37 já foram transferidos e, atualmente, a documentação está sendo preparada para transferir outros 17 já condenados a regime fechado e 28 que devem seguir para o regime semi-aberto.
APAC é apontada como solução
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), modelo administrado pela sociedade civil onde condenados podem cumprir suas penas privativas de liberdade, foi apresentada pelo deputado Durval Ângelo (PT) como uma instituição que poderia resolver definitivamente o problema. “Quando se começou a discutir a implantação de APACs, Timóteo foi um dos primeiros municípios a tentar construir uma instituição, mas até hoje não conseguiu simplesmente por não ter o terreno”, disse. Durval afirmou que várias vezes o Tribunal de Justiça e outros órgãos se articularam para doar dinheiro para a obra, mas esbarraram na falta de local. “Será que a prefeitura ou as empresas do município não podem doar um terreno?”, questionou.
O advogado Alexandre Vidal, membro do Conselho Comunitário de Timóteo, pediu a palavra e afirmou que a prefeitura conseguiu não apenas um terreno doado, mas também arrecadou há alguns anos, com o governo e empresas privadas, R$ 12 milhões para a construção de um complexo penitenciário. “Tínhamos o projeto pronto, que previa prédios com ambulatórios, cursos profissionalizantes e uma série de outros dispositivos que garantiriam a ressocialização dos presos. Mas esse terreno e essa verba se perderam e, com eles, perdemos a chance de resolver o problema”, afirmou.
O prefeito de Timóteo, Keisson Domingues Drummond, disse que já estão sendo negociados convênios para possibilitar que os detentos em regime semi-aberto consigam empregos na região e, ainda, para que o terreno onde poderá ser implantada a APAC seja providenciado.
Parlamentar critica modelo de repressão às drogas e parcerias público-privadas
O tráfico de drogas foi apontado pelo deputado Rogério Correia (PT) como a razão da maior parte das prisões. Ele afirmou, porém, que o modelo de enfrentamento a esse problema está ultrapassado. “Estados Unidos é o país que mais reprime o uso de drogas no mundo, mas é também a nação onde mais se usam drogas, sinal claro de que não é esse o caminho. A solução é tirar o foco da repressão e colocá-lo na prevenção, na educação e no tratamento”, disse.
O parlamentar também criticou o modelo de parcerias público-privadas para a administração de cadeia, como o governo de Minas Gerais adotou recentemente. “O modelo privilegia o lucro das empresas privadas, que estão de olho em locais com grande número de presos, como Ribeirão das Neves, e esquecem municípios como Timóteo, que não representaria lucros tão altos”, afirmou.
O deputado Celinho do Sinttrocel lembrou que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. “A maioria dos detentos é formada por jovens, negros e moradores das periferias dos quatro cantos do País. São condenados duas vezes, primeiro pela falta de oportunidade, depois pelo sistema judiciário”, considerou. O parlamentar defendeu a oferta de orientação escolar e formação profissional dos detentos. “Precisamos prepará-los para a liberdade”, defendeu.
Questionamentos – Alguns dos presentes se manifestaram após a reunião para perguntar sobre os direitos de condenados e suas famílias em algumas situações, como quando um detento morre em um acidente de carro durante uma transferência. Também surgiram questionamentos em relação aos direitos das vítimas de crimes violentos. O deputado Durval Ângelo respondeu a todas as questões.
Requerimentos – Os deputados apresentaram requerimentos sobre o assunto que devem ser votados na próxima reunião da comissão. Se aprovados os requerimentos, devem ser enviados ao secretário de Estado de Defesa Social vários ofícios pedindo providências. Um deles solicita a contratação de médicos, dentistas e assistentes sociais para a cadeia pública; outro pede para que seja avaliada a possibilidade de transformação da cadeia em APAC e a construção de uma nova unidade prisional no município. Os parlamentares também devem pedir ao secretário a apuração de denúncias sobre a suposta falta de curso de manuseio de armas de fogo dos agentes penitenciários.
Paraíba inaugura primeiro campus de universidade dentro de presídio
Aliny Gama
Do UOL, em Maceió
Do UOL, em Maceió
- DivulgaçãoPenitenciária Regional Raymundo Asfora, em Campina Grande, tem campus da UEPB
A Penitenciária Regional Raymundo Asfora, conhecida como Serrotão, localizada em Campina Grande, é a primeira unidade prisional do país a possuir um campus universitário dentro de um complexo prisional para oferecer cursos superiores para internos.
O campus avançado da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) do Serrotão, inaugurado nessa terça-feira (20), possui oito salas de aula e um auditório, que será usado em cursos, palestras e atividades culturais para os presos.
As presas do Presídio Feminino de Campina Grande, que faz parte do Complexo Penitenciário do Serrotão, também poderão utilizar o local. Para facilitar os estudos de internas que são mães foi construído um berçário onde elas poderão deixar os filhos para assistirem as aulas.
O espaço também possui biblioteca, sala de informática, brinquedoteca e um ateliê - que será usado na produção de bonecas de pano.
Os cursos universitários para os reeducandos vão começar em março, seguindo o calendário da UEPB, e os internos terão de se submeter ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)para ingressar na universidade.
Segundo um levantamento da UEPB, apenas 13 presos possuem ensino médio completo e estão aptos para se submeter ao Enem. Mas, estão sendo abertas turmas de exames supletivos para os reeducandos se prepararem para o vestibular.
Atualmente, o Serrotão está superlotado com 800 internos nas 500 vagas do presídio.
"Os reeducandos inicialmente farão cursos básicos para que futuramente se tornem aptos a cursar disciplinas do Núcleo Básico de Cursos Superiores, ainda a serem definidos", disse o reitor da UEPB, Rangel Júnior, destacando que o campus vai oferecer graduações para agentes penitenciários e funcionários do Complexo Penitenciário do Serrotão.
Segundo o reitor da UEPB, Rangel Júnior, os cursos superiores não ser abertos apenas para os internos, mas existirão cursos específicos para agentes penitenciários e funcionários do Complexo Penitenciário do Serrotão.
Gestão penitenciária
O primeiro curso superior oferecido será o de gestão penitenciária e direitos humanos, destinado exclusivamente para os agentes penitenciários e terá 20 vagas.
Os cursos destinados aos presos ainda vão ser definidos, pois a UEPB vai realizar um estudo de campo para apontar a necessidade do mercado de trabalho para capacitação dos presos.
De acordo com o diretor do Serrotão, Manoel Eudes Osório, outras ações educativas já funcionam dentro a unidade prisional, como o projeto Biblioteca Itinerante, que leva os livros até as celas, a escola fundamental de alfabetização e curso de informática básica.
"O presídio tem a capacidade de atender 80 reclusos estudando em cada turno. Vamos implantar também o curso de garçom, com 200 horas", contou.
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Quatro presidiários da Penitenciária 1 de Serra Azul,no interior de São Paulo, fazem um curso superior de pedagogia a distância. Da esquerda para a direita: Antonio Marcos de Freitas, 39, Venilton Leonardo Vinci , 52, Benedito Paulo Reis, 52, e Matheus Henrique Daniel, 30. Leia mais Fernando Donasci/UOL
Um homem de 28 anos teve o pênis decepado pela própria esposa em Santos, no litoral de São Paulo, após ser flagrado na cama tendo relações sexuais com um outro homem.
Um homem de 28 anos teve o pênis decepado pela própria esposa em Santos, no litoral de São Paulo, após ser flagrado na cama tendo relações sexuais com um outro homem. A vítima chegou a ser atendida em uma unidade de saúde da cidade, mas o órgão não pôde ser reimplantado.
Segundo testemunhas, a mulher viu o marido a traindo com um rapaz, mas não falou nada na hora, já que ele não percebeu o flagrante. Dias depois, para se vingar, ela propôs uma fantasia ao homem e o amarrou na cama do casal. Com ele imobilizado, a esposa traída cortou o pênis do companheiro com uma faca serrilhada.
A vítima foi encaminhada para uma unidade de Saúde de Santos, mas o órgão sexual não pôde ser reimplantado. O paciente não corre risco de morte e está utilizando uma sonda. A equipe médica ainda analisa o caso para definir qual o procedimento cirúrgico a ser adotado.
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Porte de arma para agentes penitenciários é aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Porte de arma para agentes penitenciários é aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia.
Conforme o projeto, o porte de arma de fogo será deferido aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do Estado de Rondônia.
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 1007/13 de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD) no qual dispõe sobre o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do Estado de Rondônia. O projeto altera e revoga dispositivos da Lei nº 2775, de 11 de junho.
Conforme o projeto, o porte de arma de fogo será deferido aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários do Estado de Rondônia. A concessão deferida aos integrantes do quadro efetivo de agentes penitenciários autorizará o porte de arma de fogo, ainda que fora de serviço, em todo o Estado de Rondônia, devendo sempre ser conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional.
De acordo com Hermínio Coelho, o objetivo principal é a alteração da Lei n° 2.775, de 11 de junho de 2012, especificamente no artigo 2°, relativo à vigência da lei que estabelecia o porte em todo o território nacional, por que isto foge da competência desta Casa, uma vez que o artigo 24 da Constituição Federal em seus parágrafos 1°, 2° e 3° dá competência ao Estado para legislar concorrentemente com a União, dentro do seu limite territorial para atender a suas peculiaridades. “A alteração se faz necessária, até porque, exatamente por esse motivo, o Poder Executivo está arguindo a sua inconstitucionalidade”, justificou.
Para o parlamentar, é importante esclarecer que as atividades que os agentes penitenciários realizam, objetivam a guarda, vigilância, custódia, escoltas, apresentações judiciais, revistas, triagem de pessoas, disciplina e distribuição de presos nas celas, o que os tornam expostos, levando-os ao risco de morte, sendo necessária a proteção à sua integridade física, sua vida e de seus familiares. “Eles são responsáveis pela proteção da sociedade no estrito dever de garantir o cumprimento da ordem prisional aos delinquentes e a organizações criminosas. Diante destes serviços de alto risco, são alvos constantes de ameaças, assim sendo, é insensato deixá-los desprevenidos e à mercê destes delinquentes”, destacou.
Ressaltou que este é um momento em que os agentes penitenciários de todo o Brasil lutam pela derrubada do Veto ao PLC 87/11, que concede o porte de arma de fogo fora do ambiente de trabalho, e o Movimento pela Vida do Agente Penitenciário, está desenvolvendo uma série de ações e uma delas é um acampamento em frente ao Congresso Nacional em defesa de suas vidas, afinal essa atividade tem reflexos perversos que vão além dos muros da penitenciária.
FONTE:http://www.tudorondonia.com/ noticias/ porte-de-arma-para-agentes-peni tenciarios-e-aprovado-na-assem bleia-legislativa-,39122.shtml
SEPLAG ESTUDA A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR CINCO MIL CANDIDATOS APTOS DO CONCURSO 2012
Humanos (SEDS) Janaíssa Luiza onde a pauta foi a nomeação dos candidatos excedentes aptos do concurso atual 2012 e a data da publicação do próximo edital para o concurso de agente penitenciário 2013.
A superintendente informou que pela fundamentação do sindicato das vantagens da nomeação de um numero bem acima do previsto no edital não representa nenhum impacto financeiro sendo que as vagas já foram previamente criadas e seu estudo já efetuado.
A SEPLAG esta analisando a possibilidade da convocação de CINCO MIL CANDIDATOS APTOS DO CONCURSO 2012, levando-se em consideração a situação orçamentária do Estado para 2013.
E segundo Janaíssa provavelmente o edital de 2013 poderá ser publicado em setembro deduzindo-se os excedentes convocados no concurso atual.
E será publicado até o mês de agosto o edital de concurso para os cargos de analistas e atendentes de defesa social...
SINDASPMG UNIDOS SOMOS FORTES!
Fonte: SINDASPMG
Bandidos armados com fuzis invadem penitenciária e libertam presos
Cerca de dez homens fortemente armados com fuzis invadiram, na madrugada desta segunda-feira (19), o Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, em Arapiraca, renderam agentes penitenciários e resgataram quatro reeducandos.
As primeiras informações dão conta que uma parte do bando entrou no prédio e cinco comparsas ficaram do lado de fora, em um veículo não identificado, dando cobertura aos outros criminosos.
Eles renderam os agentes e efetuaram disparos dentro do estabelecimento prisional. Em seguida, os bandidos serraram as grades das celas e resgataram quatro presos, que foram colocados nos dois veículos, e depois fugiram em alta velocidade.
A direção da penitenciária acredita que o resgate pode ter sido motivo por conta do anúncio da inauguração do novo presídio do Agreste, que está em fase de conclusão na zona rural da cidade de Craíbas, a dez quilômetros de Arapiraca.
Viaturas do Pelotão de Operações Policiais (Pelopes) do 3º Batalhão da Polícia Militar estiveram na penitenciária para controlar a situação e evitar um motim dentro do presídio.
Os militares realizaram buscas e conseguiram recapturar um dos reeducandos. Ele foi atingido por um dos disparos e teve de ser levado até a Unidade de Emergência do Agreste, onde recebeu atendimento médico, mas não corre risco de morte.
Segundo apurou a reportagem da Tribuna Independente, os três fugitivos são considerados de alta periculosidade: Fernando Ribeiro, Marcos Roberto e Edilson Costa.
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