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Exonerado agente que vendia arma de choque, segundo a Band.

jenisdeandradeemJenis de Andrade - 4 minutos atrás

Exonerado agente que vendia arma de choque Pela internet, o agente penitenciário vendia a arma, conhecida como taser, que é de uso exclusivo das Forças Armadas [image: Taser vendido na internet pelo agente penitenciário / André Rizzatto/BandNews FM]Taser vendido na internet pelo agente penitenciárioAndré Rizzatto/BandNews FM Da Redação, com BandNews FMnoticias@band.com.br O Governo do Estado exonerou um agente penitenciário após ser flagrado vendendo uma arma de choque, de uso restrito das Forças Armadas, pela internet. *O caso foi denunciado com exclusividade* pela *BandNews FM* e...mais »

MAIS UM AGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MG MORTO,LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE, A SEGURANÇA PÚBLICA DE MG MAIS UMA VEZ DE LUTO .

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LUTO PMMG: Morre policial baleado na cabeça durante perseguição no Bairro Glória

BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - 1 hora atrás

*Militar chegou a ser submetido a uma cirurgia, mas não conseguiu reagir *Morreu na noite desta sexta-feira o cabo da Polícia Militar Gladstone Soares que foi baleado na cabeça durante uma ação policial na noite anterior no Bairro Glória, Região Noroeste de Belo Horizonte. Ele estava internado no Hospital Odilon Behrens, em estado gravíssimo. *De acordo com a assessoria do hospital, o óbito foi constatado às 20h53*. A família dele foi comunicada imediatamente sobre a morte. Gladstone chegou a ser submetido a uma cirugia neurológica de urgência durante a madrugada, mas não resistiu. ... mais »

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Falta de Amparo estatal para ASP é questionada

Sexta-feira, Junho 15, 2012

Falta de amparo estatal a agentes de segurança é questionada

A falta de amparo e segurança profissional, trabalhista e legal dada pelo Estado a agentes de segurança pública, em especial agentes penitenciários, foi abordada por deputados e participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A discussão teve como foco o caso do agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, que em setembro de 2009 ficou paraplégico após ser baleado por um preso que escoltava no fórum de Sete Lagoas. Após um confronto com o preso, que tentou tirar a arma de Schwenck, o agente bateu a cabeça no chão e, desmaiado, recebeu o tiro.

Em junho de 2010, os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia foram à casa de Schwenck e ouviram do representante da Secretaria de Defesa Social a promessa de que seriam providenciadas reformas e adaptações na residência do agente, bem como uma cadeira

Dificuldade no preenchimento de vagas do quadro efetivo de Agentes Penitenciários na PPP Penitenciária.

Tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária          Mas há desinteresse por parte dos Agentes Penitenciários em trabalhar na PPP Penitenciária.

O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS TRABALHAREM NAS UNIDADES DA PPP, que abriu vaga para 350 (trezentos e cinquenta), desde 06 de Maio de 2011, não alcançou o nem 50% das vagas abetas.

Caxias do Sul

ALBERGUE SERIA EXPLODIDO PARA FORÇAR BENEVOLÊNCIA JUDICIAL

Jorge BengocheaemPRISIONAL - 39 minutos atrás

* * *Sistema Prisional - ZERO HORA, 15/06/2012 | 04h25* *Presos são transferidos depois de descoberto plano para explodir o Albergue de Caxias do Sul. Detentos foram levados para outras cadeias do Estado em operação na madrugada desta sexta-feira *- Guilherme A.Z. Pulita A Susepe e o setor de inteligência da BM descobriram que apenados do semiaberto planejavam explodir o Albergue Prisional de Caxias do Sul. O crime aconteceria para forçar o Judiciário a conceder prisão domiciliar para todos os detentos. Assim, eles não precisariam mais pernoitar na cadeia. Para evitar a destruiç... mais »

ONU denuncia ilegalidades no sistema prisional do Brasil

Antonio Carlos de Holanda CavalcantiemBlog do Cavalcanti - 1 hora atrás

*Principais críticas são de corrupção e controle das prisões por facções* O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um relatório apontando a prática de corrupção foi evidenciada no sistema prisional brasileiro, constatação feita a partir do controle quase total de facções criminosas em certos locais das prisões. O relatório, além de apontar os problemas e denunciar a situação caótica do sistema carcerário nacional, o SPT também apresentou recomendações aos governantes brasileiros. O SPT criticou também os baixos salários pagos aos p...mais »

DECISÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS É NEGADA PELA JUSTIÇA

BLOG DO CABO FERNANDO

*PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000261154 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0036639- 09.2010.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante sendo apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores AMORIM CANTUÁRIA (Presidente), MARREY UINT E CAMARGO ... mais »

VERDADE

FALTA DE AMPARO ESTATAL A AGENTES DE SEGURANÇA É QUESTIONADA.AGENTES NÃO TEM AUXILIO INVALIDEZ!

Direitos Humanos

FALTA DE AMPARO ESTATAL A AGENTES DE SEGURANÇA É QUESTIONADA

 A falta de amparo e segurança profissional, trabalhista e legal dada pelo Estado a agentes de segurança pública, em especial agentes penitenciários, foi abordada por deputados e participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A discussão teve como foco o caso do agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, que em setembro de 2009 ficou paraplégico após ser baleado por um preso que escoltava no fórum de Sete Lagoas. Após um confronto com o preso, que tentou tirar a arma de Schwenck, o agente bateu a cabeça no chão e, desmaiado, recebeu o tiro.

Em junho de 2012, os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia foram à casa de Schwenck e ouviram do representante da Secretaria de Defesa Social a promessa de que seriam providenciadas reformas e adaptações na residência do agente, bem como uma cadeira de rodas e o pagamento de uma indenização. No entanto, de acordo com Schwenck, o único apoio dado pela Secretaria tem sido a disponibilização de um veículo e de um funcionário da unidade prisional quando ele precisa ir a um médico ou fisioterapeuta. O agente penitenciário está hoje aposentado pelo INSS e recebe um salário de aproximadamente R$ 1.600.

Na avaliação do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a reunião, o agente, que sofreu a lesão durante o cumprimento de uma missão profissional, foi abandonado pelo Estado. “Queremos que o policial ou qualquer outro agente público trabalhe bem, mas tenha o mínimo de amparo do Estado”, afirmou.

O deputado defendeu ainda a necessidade de pagamento do auxílio-invalidez aos agentes penitenciários contratados, como é o caso de Schwenck, nos mesmos moldes do auxílio garantido a policiais e bombeiros, por meio da Lei Complementar 109, de 2009. “ O mínimo que podemos fazer para que esse dano físico tenha um impacto menor é que o Estado lhe dê um pouco de apoio”, concluiu o parlamentar. Ao falar sobre garantias legais para a categoria, o deputado Sargento Rodrigues lembrou de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que tramitam na Casa, e que trariam garantias importantes para os agentes da área de segurança. A primeira é a PEC 11/11, que tem a finalidade de incluir a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos da Segurança Pública. A segunda é a PEC 4/11, que visa ao reconhecimento pelo Estado do caráter diferenciado das funções de Agente de Segurança Penitenciário e Agente Socioeducativo, o que abre espaço para a concessão de aposentadoria especial a tais categorias de servidores.

Solução – O subsecretário de Administração Prisional (Seds), Murilo Andrade de Oliveira,comprometeu-se a levar a demanda de reforma e adaptação da casa de Schwenck à Secretaria de Defesa Social, bem como a sugestão do deputado Sargento Rodrigues, sobre a extensão do auxílio invalidez aos agentes penitenciários, por meio de um projeto de lei do governo. Quanto ao pagamento da indenização, ele esclareceu que, administrativamente, ela não pode ser concedida, uma vez que o agente penitenciário a está requerendo por meio de uma ação judicial. No entanto, ele afirmou que o governador já pediu ao advogado-geral do Estado para entrar em contato com Schwenck, de forma que um acordo entre as partes possa ser estabelecido.

Desamparo - Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha, o agente penitenciário, seja ele contratado ou concursado, está totalmente desamparado pela legislação, uma vez que ele não tem as mesmas garantias de um policial civil ou militar. Ele também questionou o fato desses agentes não terem direito a uma aposentadoria especial, tendo em vista a atividade de risco que é exercida por eles. “ O Estado dá atribuição, mas não dá garantias. E o Schwenck foi vítima dessa realidade”, afirmou.

O juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Sete Lagoas, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, também considerou como irresponsável a postura do Estado com os agentes de segurança público de forma geral. Ao citar o caso de Schwenck, ele afirmou que houve falha do poder público, na medida em que não foi dado um treinamento adequado a ele, fato que, na sua avaliação, aumenta o heroísmo do agente penitenciário, mas também a responsabilidade do Estado.

Situação de agentes penitenciários contratados é considerada preocupante

A insegurança trabalhista dos agentes penitenciários contratados também foi lembrada pelo deputado Gilberto Abramo (PRB). Segundo ele, a Lei 18.185, de 2009, que estabelece as condições desse tipo de contrato, define o período de três anos como prazo máximo de contratação, podendo esse período ser renovado por igual período. No entanto, segundo o parlamentar, esses agentes encontram-se em uma situação de insegurança e desespero, na medida em que vivem na iminência de serem descartados pelo Estado.

Na avaliação de Abramo, o poder público deveria ter a preocupação de dar condições para que essas pessoas se aperfeiçoem, dando, por exemplo, meios para que elas terminem o ensino médio, que é uma das exigências para ocuparem o cargo efetivamente. “ O Estado deveria dar condições de efetivar essas pessoas, aproveitando a sua experiência”, considerou o parlamentar.

Ao ser questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre a postura da Secretaria de Defesa Social em relação à situação desses agentes, o subsecretário de Administração Prisional Murilo de Oliveira afirmou que a regra geral, nesse tipo de caso, é que todos os contratos sejam renovados. Ele também disse que vai analisar a possibilidade de dar um prazo para que esses agentes penitenciários finalizem o 2° grau e continuem em sua função. O subsecretário ainda afirmou que em breve será aberto um edital de concurso com cerca de três mil vagas para agentes penitenciários efetivos, o que, segundo ele, seria uma alternativa para diminuir o número de agentes contratados no sistema prisional.

Preocupação – O deputado João Leite avaliou o fato do sistema prisional do Estado ter que suportar em muitos casos também os presos da esfera Federal, o que, segundo ele, agrava a situação do sistema como um todo, bem como as condições de periculosidade às quais ficam submetidas os agentes. Ele lamentou ainda a falta de investimentos do governo federal na área de segurança. Da mesma forma, o deputado Rômulo Viegas (PSDB) também mostrou-se preocupado com o número de presos no Estado e com as condições de trabalho dos agentes penitenciários.

Blog Notícia da CasernaemBLOG NOTÍCIA DA CASERNA - 6 minutos atrás

POLICIAL VACILA , E TOMA FACADAS E FACADAS

Consultoria/palestra sobre Técnicas e táticas policiais

Agente penitenciário de Uberlândia, MG, é demitido pelo Estado

Ele é suspeito de ser autor da morte de um adolescente em 2010.
Seds fez apuração do processo e decidiu pela punição adminsitrativa.

Do G1 Triângulo Mineiro

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Foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a extinção do contrato de trabalho de um agente penitenciário que trabalhava no Presídio Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O agente de 32 anos não é mais funcionário do Estado. A corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) fez uma apuração do processo que o ex-funcionário está respondendo na justiça e decidiu por essa punição administrativa.

O agente é suspeito da morte de um adolescente de 16 anos que, no dia 30 de dezembro de 2010, morreu por um disparo de arma de fogo nas proximidades do Presído. Há suspeita de que o tiro tenha partido de uma das guaritas da unidade, local onde o agente trabalhava no dia da morte do adolescente.

UNIÃO SINDICAL

PLC 87/11: Líderes convencem senador a retirar requerimento

Hoje, dia 12, a Fenaspen representada pelo diretor de assuntos parlamentares e presidente do sindicato do Rio, Francisco Rodrigues, o presidente do Piauí Vilobaldo, o vice-presidente de Sergipe, Marcelo, juntamente com o diretor jurídico do sindicato do Distrito Federal, Bastos venceram mais uma parte da batalha da semana, fazendo com que o senador Paulo Davim PV/RN retirasse o requerimento.  Vale ressaltar que também foi de suma importância à reunião que a presidente do Rio Grande do Norte, Vilma da Silva teve com o senador em Natal, na última sexta-feira, dia 08.

. Não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.

DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA

1. O uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá considerar, primordialmente:

a. ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979;

b. os Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação

da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989;

Comissão debate situação de agente penitenciário

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 12 minutos atrás

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne nesta quinta-feira (14/6/12) para debater a postura da Secretaria de Estado de Defesa Social quanto a situação do agente penitenciário Wandrew Schwenck, que ficou paraplégico em 2010, após ser baleado

Homem com capacete assalta comerciante na avenida Osório Sampaio

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 4 minutos atrás

Assalto foi na noite dessa terça-feira Um bar localizado na avenida Osório Sampaio foi alvo de um assaltante na noite dessa terça-feira, 12 de junho. Um homem armado, que tampava o rosto com um capacete, rendeu o proprietário do estabelecimento e levou a carteira da vítima, além de dinheiro e cheques que estavam no caixa. O valor não foi informado. *CONTINUE LENDO...* Fonte: clique no título