Segue as denuncias apresentadas na 6ª promotoria de Uberlândia!
· Assedio moral:
testemunhas : ( ....)
1º transferências(mudanças de horário e plantão) tem ocorrido com freqüência quando os agentes retornam de tratamento medico, quando envolvem em procedimentos de contenção ou quando estão contra a Direção.
2º No cseu existem aproximadamente 60 efetivos na área de segurança e uma quantidade significante teve que se afastar por problemas psicológicos decorrentes de perseguições e condições de trabalho insuportáveis (ver meses novembro e dezembro/2011 e janeiro/2012)
3º Agentes da equipe de escolta foram transferidos pela Direção para outras equipes em caráter de punição após pedir socorro a Juíza da vara da infância, os agentes reclamavam da falta de coletes a prova de balas.
Obs: houve tentativa de homicídio contra agentes da equipe de escolta em serviço.
· Improbidade administrativa:
1º Grande parte dos coordenadores (função de confiança) de equipes de segurança são contratados, desrespeitando o decreto nº 45,155 que regulamenta a Lei nº 18.185. Conforme o Art 13 inciso II é vedado ao contratado ser nomeado ou designado, ainda que a titulo precário ou em substituição, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança..(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação.)
2º (estelionato) O medico da unidade deveria trabalhar 30 horas semanais conforme a resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011, porem este trabalha apenas 3 horas por semana, prejudicando o atendimento a saúde dos adolescentes. Segundo informações não oficiais o mesmo recebia mesmo sem cumprir o horario
3º Supervisores deveriam receber gratificação pelo cargo e não cumprem as 40 horas semanais conforme resolução SEDS nº1188, de 26 de agosto de 2011.
4º Os agentes dos Plantões noturnos são obrigados a manusear medicamentos e a medicar adolescentes devido a falta de profissionais na área da saúde.(consultar livro internação fevereiro e março de 2012).FONTE BLOG DA RENATA
5º Contrariando a ética, bom senso, ECA e SINASE foi autorizado pela Direção que adolescentes de sexo oposto ficassem alojados no mesmo corredor (nucleo da enfermaria) como exemplo dos dias 19,20 e 21 de fevereiro/2012.(consta nos livros de ocorrências dos núcleos do Provisório e Internação).FONTE BLOG DA RENATA
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