Por Paulo F.
Da Radio Nederland Wereldomroep
Elas estão na Ásia, África, Estados Unidos e América Latina: prisões cheias e inseguras. Há regras internacionais para prisões e as autoridades possuem, com frequência, boa vontade. Mas para melhorar uma prisão é preciso tratar da sociedade como um todo.
Juntos, três fatores fazem com que as condições de vida sejam péssimas em muitas prisões, afirma o professor Andrew Coyle: super lotações, acomodações ruins e inseguras e pessoal insuficiente e mal treinado. “É o que se vê no mundo todo. Na América do Sul e Central ainda há também a violência das quadrilhas”, diz Coyle, do Centro Internacional de Estudos de Prisões (ICPS), com sede em Londres.
p>Segundo ele, os governos têm boas intenções, mas na prática pouco se faz para alcançá-las. Até mesmo em países europeus nem todas as regras são cumpridas: “Na Europa temos a Comissão para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa. Essa comissão visitou os 47 países membros e constatou que as regras não são bem aplicadas até mesmo na Holanda e Grã-Bretanha”.
Vácuo
O centro em que professor Coyle trabalha assessora autoridades do mundo todo sobre a melhoria das condições de vida dos prisioneiros. Entre outros, atuam na América Central, China e atualmente também na Argélia.
“A maioria dos administradores de prisões querem melhorar as condições. Mas você não pode reformar o sistema de prisões de maneira isolada. É preciso verificar todo o sistema judicial e até mesmo toda a sociedade. Em Honduras, metade dos presos cumprem prisão preventiva. Isso significa que algo está errado no sistema do direito penal, que não julga essas pessoas e faz com que as prisões fiquem lotadas”.
Além disso, a sociedade hondurenha está impregnada pela violência. O número de assassinatos é o mais alto da região, o que acaba se traduzindo em violência nas prisões.
Ccelaconfortável
O pastor holandês Peter Middelkoop, que visita holandeses presos no exterior, também concorda com a ideia de cárcere como espelho da sociedade. Se as condições na prisão são melhores do que na sociedade, as pessoas talvez escolheriam conscientemente por uma vida atrás das grades:
“Se, em um país, há grandes desigualdades entre ricos e pobres e se as pessoas fora das prisões também precisam lutar para sobreviver, então você pode imaginar que na prisão, com frequência, a situação não é melhor. Imagine se na prisão você tem um bom cuidado médico, recebe boa alimentação e outras boas condições, porque você não iria ficar preso? Você perde sua liberdade, o que é terrível, mas se estamos falando de vida e morte... É algo que só se faz se na cadeia é melhor do que do lado de fora”.
Gulag
Coyle prefere não responder a pergunta que lhe fazem com frequência, sobre qual é a pior prisão do mundo. Prefere contar que um ex-preso de Gulag, o implacável campo de trabalho forçado sibério, da antiga União Soviética, visitou uma moderna prisão dos Estados Unidos. O ex-detento chamou a prisão estadunidense de ‘desumana’ porque os presos permanecem a maior parte do dia em suas celas. “Cadeias são estabelecidas culturalmente”, complementa Coyle.
