segunda-feira, 12 de setembro de 2011


Policial reage a assalto e morre em SP

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O policial reagiu a uma tentativa de assalto, na casa onde morava na zona sul de São Paulo. Duas pessoas da família ficaram feridas. A filha da vítima foi amparada por vizinhos. O policial chegou a ser socorrido, mas não resistiu. A família estava dentro da casa, no momento do assalto.



Mais de 600 presos foram libertados e 972 benefícios foram concedidos.Foram analisadas a situação de presos dos regimes fechados e semi-aberto.



Durante o mutirão carcerário, juízes e promotores se uniram para acelerar os processos dos presos.
Foram percorridas 24 unidades carcerárias em Goiás. Desde o início dos trabalhos, em 11 de agosto, foram analisados os processos de execução penal de presos dos regimes fechados e semi-aberto.
No encerramento do mutirão, os organizadores apresentaram o balanço da ação e pontuaram a situação dos presídios em Goiás.

domingo, 11 de setembro de 2011

O AGENTE PENITENCIÁRIO FRENTE AO CONTEXTO SOCIAL

* Paulo César Souza Argôlo
-Moço, cuide bem de meu filho!
Com essas palavras a mãe do detento se despede de mais um fim de semana de visitas.
A preocupação desta senhora, com o rosto marcado pelas angustias e dores da vida bem simboliza a preocupação de centenas ou talvez milhares de mães de detentos encarcerados nos complexos prisionais pulverizados pelo nosso imenso país.

A prisão é o porão das sociedades democráticas. Nossa sociedade se satisfaz tão somente com o envio dos criminosos à prisão, esquecendo que um dia este retornará para o convívio no seio daquela.

Segundo a previsão do Código Penal, o egresso deveria estar habilitado em conviver com a sociedade, até onde a sociedade sustentará a hipocrisia gerada dentro de suas próprias leis?

Nosso sistema prisional e as razões que justificam o encarceramento, de longe deixaram de cumprir as suas funções sociais, senão, vejamos o que diz a Dra Marília Muricy quando titular da Secretaria de justiça, Cidadania e Direitos Humanos para o Jornal A Tarde de 12/02/2007:
"temos no Brasil uma elevação significativa do índice de violência que cria um grau de insegurança coletiva e faz com que a opinião pública acredite que é segregando pessoas que se vai dar um fim no problema da insegurança. Isso é levianao. Inclusive porque o índice de reincidência é alto o que significa que as prisões não estão reeducando pessoas na carreira criminal."


Diante desse quadro, ressalta-se a grande importância do Agente Prisional como o elo e talvez o único elo entre o detendo e a sociedade. Entretanto a rotina do agente prisional é de extrema desconfiança e insegurança, nem um dia é igual ao outro, ele nunca sabe o momento em que eclodirá uma rebelião no sistema prisional, talvez pela imprevisibilidade das rebeliões e pela fragilidade de sua segurança sua atividade seja tão tensa.


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Quando a sociedade dorme tranqüila em suas madrugadas é confiando em parte nos relevantes serviços prestados por esses servidores públicos estigmatizados como sendo uma vida profissional de corrupção.
A carreira deste servidor é formada por pessoas dos mais diversos segmentos sociais, certamente que encontramos maus e bons funcionários, como temos maus e bons juízes, maus e bons médicos, maus e bons advogados, maus e bons repórteres, etc.
Entretanto, quantas vezes os meios de comunicação voltam com a notícia sobre os casos em as denúncias contra os agentes eram vazias e os inquéritos foram arquivados? Não faço aqui uma defesa do Agente Prisional, este artigo é antes um reconhecimento da função social deste servidor do Estado inserido no contexto das políticas e ações penais da atual Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, criada no atual Governo do Estado da Bahia, conforme a Lei nº 12.212 de 04 de maio de 2011, onde seu projeto maior temconforme o art 19 deste diploma legal prima pela "finalidade de formular políticas de ações penais e de ressocialização de sentenciados, bem como de planejar, coordenar e executar, em harmonia com o Poder Judiciário, os serviços penais do Estado". Daí a importância do Agente Penitenciário para manter a sua visibilidade social, e não ao mesmo tempo o intermediador entre a sociedade que isola e o preso que está isolado.
É preciso que a sociedade saiba qual é o papel do Agente Penitenciário ao longo da sua história uma vez que são possuidores de função extremamente importante na execução da pena. Apenas a própria sociedade emite comentário sobre a condição e recuperação do apenado para reintegração social, sem nenhuma importância ao profissional de Segurança Prisional, não imaginando que esse profissional pode influenciar positivamente no processo.


A carreira de Agente Penitenciário deve ser pautada pelo compromisso com a função e a motivação plausível para um bom trabalho. Trabalho esse digno de todo respeito, consideração e valorização.




Governo lança programa de educação a distância para presos e servidores de presídios - 11/09/2011 08:40


O governo do Paraná iniciou um programa de educação e formação profissional a distância para detentos e agentes penitenciários. O programa Educação Sem Distância, desenvolvido pelo governo estadual e parceiros, tem uma metodologia inovadora e começou na semana passada, com a oferta de cursos para cerca de quatro mil egressos e presos e 1.450 funcionários do sistema penal. As aulas atendem inicialmente nove penitenciárias do Paraná e são preparatórias para os apenados que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


leia amateria completa
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=65528&tit=Governo-lanca-programa-de-educacao-a-distancia-para-presos-e-servidores-de-presidios&ordem=2




Agente penitenciário é detido suspeito de levar celulares para presos

Funcionário jogou aparelhos pelo muro e estava retirando do lado de dentro.

Ao todo, foram encontrados componentes de 45 celulares, segundo a PM.

Do G1 SP, com informações da TV Tem



imprimir Um agente penitenciário de 55 anos foi preso na manhã deste domingo (11) suspeito de levar aparelhos celulares para os detentos da Penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).



Segundo informações da Polícia Militar, ele jogou pelo muro um saco com componentes eletrônicos - baterias, visores e carcaças - de 45 telefones. O funcionário então passou pela portaria do presídio, onde há um detector de metais, sem despertar suspeitas. Quando foi retirar o saco que havia jogado, foi surpreendido pelos próprios colegas agentes penitenciários, que chamaram a PM.



O funcionário da penitenciária foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP).



sábado, 10 de setembro de 2011

DENÚNCIA - ASSASSINATO DE CRIANÇAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA




os covardes   se calam  não luta.
acomodar é mais fácil.
os valentes lutam e muda sua história.

Apresentador do MG Record,menciona que as autoridades da Guarda Municipal de BH(Poder Executivo)deveriam aprender com o passado



Apresentador do MG Record Carlos Viana 
Quero comentar as imagens dos guardas municipais presos pela polícia, durante um protesto na porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Nossa câmera flagrou toda a confusão, que começou depois que os guardas se acorrentaram na porta da Prefeitura em forma de protesto, pela explusão de um dos servidores.
Ao receberem a ordem para deixarem o local, eles acabaram detidos a força e o clima esquentou. Acredito, sinceramente, que a Polícia Militar agiu dentro do limite legal e usou a força moderada. A meu ver, não houveram agressões.
Essa situação poderia ter sido evitada se algumas reivindicações dos guardas tivessem sido atendidas. Entre elas, a possibilidade de se fazerem representar por meio de associações. O regimento interno da corporação impede a livre organização e relembra claramente o código disciplinar da PM, responsável por uma rebelião que terminou em morte.Coincidência ou não, alguns dos coronéis, ex-PM’s, que comandam a Guarda, estavam na ativa quando ocorreu a rebelião, que resultou na morte do cabo Valério, em 1995. Acredito que nossas autoridades deveriam aprender com o passado para não repetirem os erros de um totalitarismo que deve ficar no esquecimento.
Não estou falando aqui de afrouxar a disciplina, ou promover o desrespeito aos superiores e a hierarquia. Falo sobre uma realidade que precisa ser vista por outro ângulo: o de que é impossível impedir que pessoas se organizem pelos seus direitos, em qualquer instância.
Para resumir, acredito que faltou o bom senso. A todos os lados. Enquanto isso, a violência ganha espaço e nos deixa inseguros a cada momento.
Por Carlos Viana apresentador do minas Record(TV Record)
Fonte: Blog do MG Record “Carlos Viana” apresentador
         ATENÇÃO URSO URSO. DIVULGUE.
   ASSEMBLÉIA  GERAL  DO SINDASP  MG.
MEU POVO  E MINHAS  RAINHAS , COM MUITA LUTA   CONSEGUIMOS ARRANCAR   UMA  ASSEMBLÈIA  COM O NOSSO   SINDICATO . UMA DAS  ÚNICAS ASSEMBLÈIA   DE TODOS OS TEMPOS PRESENTES.E  É A  MAIS DECISIVAS DE TODAS . OU VOCÊ PARTICIPA OU ENTÃO CHORARA, MAIS QUATRO ANOS .;DENTRO DE UMA UNIDADE  PRISIONAL, DENTRO DE UMA VIATURA  OU DENTRO  DE  UM QG ; LÓGICO  TRABALHANDO.ESTA É  A  HORA.
INDEPENDÊNCIA OU LAMENTAÇÃO MAIS QUATRO ANOS!

Edital sindasp
sit saite  do sindasp   http://www.sindaspmg.org.br/

Agentes penitenciários paralisam atividades no final de semana


Os 902 agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão paralisar o serviço nas 13 unidades prisionais, legalmente constituídas, e nos 15 Centros de Detenção Provisórias (CDP) espalhados em Natal e no interior. Os agentes cruzam os braços das 9 horas às 11 horas de hoje e de amanhã, justamente no horário em que saem das celas para receberem visitas da família e outros parentes.

Portanto, o presidente do Sindicato dos Agentes e dos Servidores do Sistema Penitenciário do RN (Sispern), Alexandre Medeiros, disse que nesse horário as visitas ficarão suspensas e só serão retomadas a partir das 12 horas e até às 15 horas, depois que os agentes retornarem às atividades normais.

"É uma paralisação de advertência", disse Medeiros, a respeito da possibilidade da categoria decidir por indicativo de greve na próxima segunda-feira, dia 12, caso o governo não dê uma resposta sobre a melhoria de condições de trabalho e de reajuste salarial reivindicados por eles.

Medeiros disse que o Sispern comunicou, oficialmente, ao secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, e aos juizes das Comarcas em Natal e interior a respeito da paralisação do serviço e que qualquer responsabilidade do que possa ocorrer durante essas duas horas é do governo.

Segundo Medeiros, os agente penitenciários estão em assembléia permanente desde a terça-feira, dia 5, e poderão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, dia 15.

Ele lembra que a categoria não entrou em greve no primeiro semestre do ano, por entender as dificuldades do governo, mas desde o começo  de 2011 que vinha negociando uma forma de melhorar as condições salariais e de trabalho  dos agentes penitenciários, que reivindicam um reajuste de 45%.

Medeiros explica que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a de agente penitenciário é considerada "a segunda profissão mais perigosa do mundo, perdendo apenas para a dos mineiros".

Segundo ele, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que para cada três presos, exista um agente penitenciário trabalhando. Como no Rio Grande do Norte são mais de 6 mil presos, a defasagem é de pelo menos 1.400 agentes.

O coordenador estadual de Administração Penitenciária, José Olímpio da Silva, reconhece que a paralisação "aumenta a complicação" de  um sistema já superlotado, mas não vai se colocar policiais para suprir as necessidades durante a minigreve: "Não vamos chamar ninguém, a não ser que gere alguma coisa fora do controle, que acho que não vai ser preciso".

Detentos de Pernambuco já usam tornozeleiras


Alguns presos do regime semi-aberto da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, e do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, estão usando tornozeleiras eletrônicas. O sistema é monitorado em São Paulo e as informações sobre onde os detentos são repassadas para o CIODS - o Centro Integrado de Operações de Defesa Social, no Recife.
Dos 820 presidiários de Canhotinho, 114 estão usando as tornozeleiras. Elas foram colocadas principalmente nos detentos que tem permissão para trabalhar fora da unidade. Os demais foram escolhidos por sorteio, já que todos os que estão no regime semi-aberto têm direito a até 35 saídas por ano para visitar a família.
De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização do Agreste, Amadeu Félix, o equipamento é importante para controlar a entrada e saída dos presos. “Beneficia o sistema na medida em que os presos que usam a tornozeleira cumprem com exatidão o horário de saída e de retorno à unidade”, afirma.
O local onde o preso deve estar é o dado base para o GPS. Ele é programado para que o detento não exceda em 100 metros a área onde ele deve estar em determinados dias e horários, seja em casa, no local de trabalho ou no próprio presídio.
Quem se recusar a usar a tornozeleira ou infringir as normas pode ser punido por falta grave e regredir de regime. O juiz Gleydson Lima Pinheiro explica: “Se algum detendo retirar a tornozeleira, estando em saída temporária ou em algum trabalho externo, será considerado pela Justiça como evadido. Com isso será capturado e colocado no sistema fechado. Aquela pessoa que ao sair da penitenciária não cumpre o trajeto da sua casa ou do trabalho também poderá sofrer uma penalização mais leve”.
O uso das tornozeleiras eletrônicas está previsto na Lei Federal 12.258, de 15 de junho de 2010, que alterou a lei de execuções penais. A Secretaria de Ressocialização do Estado comprou 300 unidades dessas tornozeleiras, e cada uma custa R$ 660 por mês.
Para o major da Polícia Militar Marcos Aurélio da Silva, que trabalha na prevenção, a medida vai ajudar a diminuir o número de crimes cometidos na região.“Juntamente com o Batalhão fizemos uma análise e descobrimos que em torno de 25% dos crimes têm como suspeitos os presidiários da cadeia de Canhotinho. Acreditamos que com as ações do Pacto Pela Vida e com o nosso acompanhamento na casa do preso e no local de trabalho, a tendência é diminuir ainda mais os crimes”, afirma.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Briga entre presos deixa cinco mortos em Serra Azul, SP

Sete detentos participaram de confusão e devem ser transferidos.
Secretário de Administração Penitenciária pediu apuração rigorosa.

Do G1 SP, com informações da EPTV
Penitenciária de Serra Azul (SP), onde briga entre presos deixou cinco mortos (Foto: Reprodução/EPTV)Penitenciária de Serra Azul (SP), onde briga entre
presos deixou mortos (Foto: Reprodução/EPTV)
Uma briga entre sete detentos da Penitenciária 2 de Serra Azul, na região de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, terminou com cinco presos mortos nesta sexta-feira (9).
De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os autores dos assassinatos serão autuados. Os demais presos não tiveram nenhum envolvimento no episódio.
O Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, determinou à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário que realize uma apuração urgente e rigorosa dos fatos. Será solicitada também a internação dos envolvidos no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, em regime disciplinar diferenciado (RDD).
Uma perícia técnica será feita no local. Segundo a SAP, a unidade 2, que tem capacidade para 768 presos, abriga mais de 1.500.

Abusos em prisão iraquiana






As novas imagens da NBC são as primeiras que mostram agressões durante o interrogatório de prisioneiros  Foto: APbrasil
  Preso iraquiano é submetido a sessões de abuso e tortura com o corpo coberto por lama ou excrementos enquanto é vigiado por soldado norte-americano no interior da prisão de Abu Ghraib, em Bagdá. As novas imagens de violência contra os prisioneiros iraquianos, que já tinham sido mostradas aos Congressistas dos EUA, foram divulgadas hoje no jornal norte-americano The Washington Post  Foto: AP01

Prisioneiro iraquiano é mantido em frente a cachorro durante sessões de tortura na prisão Abu Ghraib, em Bagdá. As novas imagens foram divulgadas hoje no jornal norte-americano The Washington Post  Foto: AP05
Preso iraquiano tem de se equilibrar em cima de duas caixas virado para uma porta dentro da prisão de Abu Ghraib, em Bagdá  Foto: AP


Em imagem divulgada pela ABC, a militar Sabrina Harman posa com o corpo do preso Manadel a-Jamadi em Abu Ghraib  Foto: Reuters01


Em foto divulgada pela revista The New Yorker, soldados usam cães para amedontrar preso iraquiano na prisão de Abu Ghraib. Soldados americanos utilizaram vários métodos de tortura contra presos e as imagens chocaram o mundo  Foto: Reuters

Foto obtida pelo Washington Post e divulgada hoje mostra militares norte-americanos não identificados com presos nus e amarrados uns aos outros em um corredor, em frente a outros prisioneiros na prisão de Abu Ghraib em Bagdá, em data desconhecida  Foto: AP01
Oficiais implicados no caso dos abusos, receberam reprimendas, a mais séria punição escrita do exército dos EUA  Foto: Reuters

Descoberto plano de formação de quadrilha chamada de "PCC Mineiro"

Quem-quem é um dos homens
mais procurados pela Polícia Civil
A Polícia Civil divulgou na manhã desta sexta-feira (9) a descoberta do plano de uma quadrilha de formar uma facção criminosa chamada de Primeiro Comando de Minas Gerais, o “PCC Mineiro”. De acordo com o chefe do Departamento de Investigações, delegado Edson Moreira, o grupo, em que o foragido Quem-quem faz parte, tem um esquema para promover a junção de facções criminosas de diferentes lugares do Estado e do Brasil.
Segundo Edson Moreira, a polícia teve acesso ao estatuto do grupo, que é dividido em 12 artigos e contém o direcionamento da união entre a facção, a ordem da proibição de conflitos internos e a norma do fornecimento de ajuda aos membros que estejam presos.
Conforme o delegado, a atual prioridade da Polícia Civil de Minas Gerais é prender os integrantes dessa facção, que conta com a participação de criminosos de Belo Horizonte, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Ribeirão Preto, em São Paulo. Além de Quem-quem, um dos homicidas mais procurados de Minas Gerais, a polícia também procura por Claudiney Rodrigues de Souza, de 30 anos e que seria o chefe da quadrilha, Ângelo Gonçalves de Miranda Filho, de 30 e conhecido como Pezão ou Anjinho, e Jonathan Ribeiro Zaqueu, que tem o apelido de Paulista e Natan.
A descoberta da facção foi divulgada durante a apresentação de seis homens suspeitos de cometer homicídios em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os suspeitos apresentados foram detidos durante uma operação na cidade. Na ação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão.
O grupo, que também é suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, foi encontrado nos bairros Landi e Fortaleza. A apresentação ocorreu na Delegacia de Homicídios.
FONTE: O TEMPO

Agente penitenciário ganha título mundial em Nova Iorque

09h15, 09 de Setembro de 2011
SGAP
O servidor da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap), Jerônimo Custódio dos Santos, foi campeão de taekwondo na categoria peso pesado, de 29 a 39 anos, do World Police & Fire Games. O evento aconteceu em Nova Iorque no período de 25 de agosto a quatro de setembro.
Para conquistar o título, o alagoano participou de três lutas. Na primeira, Jerônimo lutou contra o atual campeão mundial, Genivaldo Antônio, do Distrito Federal. O combate foi acirrado e Jerônimo ganhou na contagem de pontos. A segunda luta foi contra o croata Hegedis Andereg, e o agente penitenciário também ganhou na contagem de pontos.
Na terceira luta, contra o espanhol Munhoz Cebaleos Angel, Jerônimo ganhou por nocaute, levando o título mundial. Para participar dos jogos, o agente, que é prestador de serviço, contou com o apoio da Sgap, VH Administradora de Condomínios e das Secretarias de Esportes Estadual e Municipal.
Um fato curioso, é que Jerônimo presenciou a passagem do furacão Irene por Nova Iorque. “Era um vento muito forte. Um dia, caminhando pela rua tive que me agarrar a um hidrante para não ser levado pelo vento”, lembrou. O lutador ficou impressionado com o modo que os americanos agiram diante da tragédia.
“Os americanos são muito precavidos contra esses desastres. Fiquei admirado com a capacidade de organização daquele povo, que com muita agilidade arrumaram meios para amenizar os efeitos da passagem do furacão. Eles agiram muito rapidamente diante da calamidade”, frisou Jerônimo.
Taekwondo - O taekwondo é uma arte marcial de origem coreana, cultuada na civilização asiática por séculos. Desde 2002, o taekwondo é considerado um esporte olímpico. A arte marcial alia o treinamento mental com técnicas de combate desarmadas para a autodefesa, envolvendo a aplicação hábil dos golpes, chutes, bloqueios e esquivas com as mãos e os pés livres para uma destruição rápida do movimento do oponente.
Fonte:Helder Bayma/SGAP

Três presos tentam receber drogas pelo correio no centro de detenção provisória de Jundiaí


Corinthians vence o Flamengo e volta
a liderar o Campeonato Brasileiro

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O Corinthians venceu por 2 a 0 o Flamengo. Veja a classificação do seu time na tabela, após 22 rodadas.

Com decisão do STF, Pinduca toma posse
Publicado no Jornal OTEMPO em 09/09/2011
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DANIEL LEITE
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FOTO: GUILHERME DARDANHAN/ALMG
Pinduca tomou posse como deputado estadual ontem
O deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas (PP), mais conhecido como Pinduca, tomou posse, ontem, na Assembleia Legislativa de Minas.

Conhecido como "deputado das ambulâncias", ele disse que vai continuar "ajudando o povo", referindo-se ao fato de sua candidatura ter sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2010, por abuso de poder econômico e político. Ele foi acusado de oferecer transporte em ambulâncias para conseguir votos para seu filho, Léo Pinduca, vereador em Betim. O Ministério Público Eleitoral entrou com representação e o TRE entendeu que o caso encaixava-se na lei da Ficha Limpa.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não poderia ser aplicada no último pleito. Pinduca teve 61,3 mil votos.
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PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...