CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS FORA DE SERVIÇO Carlos Vitolo

CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS FORA DE SERVIÇO Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP imprensa@sindasp.org.br com Agência Câmara O Projeto de Lei (PL) 5982/09, que permite aos agentes penitenciários, integrantes de escolta de presos e guardas portuários a portarem arma de fogo fora de serviço foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (13). De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PL 5982/09 destaca que autorização serve tanto para o uso das armas fornecidas pela corporação ou instituição quanto para armas particulares. De acordo com o relator do PL, deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto corrige uma falha que ocorre com o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/03]. “Como garantimos o porte para policiais civis, por exemplo, e não asseguramos de igual forma para os agentes prisionais? Esses têm muito mais razão para ter porte de arma fora de serviço, quando a vida deles está exposta”, afirmou o deputado. Campos aponta ainda que é preciso garantir tratamento igual a todos aqueles que compõem o sistema de segurança pública no País. Conforme a justificativa, o Estado, no combate às ações de criminosos, mantém diversos servidores distribuídos em carreiras profissionais. [...] Entretanto, por lamentável omissão, ficaram excluídos dessa proteção legal os agentes e guardas prisionais e guardas portuárias. Ora, todos sabem o ambiente e risco que tais agentes enfrentam no dia a dia, não sendo coerente dar-lhes tratamento diferenciado nessa matéria. Em razão desses motivos, conto com o apoio de meus pares para a rápida aprovação desse justo projeto, descreve o texto. Se não for apresentado nenhum recurso para análise, o texto, que tramita em caráter conclusivo, deverá seguir para o Senado. Estatuto do Desarmamento: o Estatuto autoriza o porte de armas, fora do local de serviço, para integrantes das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e policiais do Poder Legislativo federal. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Seplag apresenta política e parâmetros para a correção salarial dos servidores públicos.

Um estudo técnico realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para rever a política remuneratória do Governo de Minas, foi apresentado nesta terça-feira (12), pela secretária Renata Vilhena, durante reunião com o Comitê de Negociação Sindical de Minas Gerais (Cones), na Cidade Administrativa. O estudo visa estabelecer diretrizes e parâmetros para a correção salarial dos servidores públicos, instituindo, por exemplo, o mês de outubro, como data base para reajustes. Participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini; a subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves; o subsecretário de Planejamento, Gestão e Qualidade do Gasto, André Reis; e o subsecretário do Tesouro, Eduardo Codo. A escolha do mês de outubro como data base, segundo o estudo, deve-se ao fato de que em setembro são concluídas as apurações da Lei de Responsabilidade Fiscal para o segundo quadrimestre (setembro do ano anterior a agosto do ano corrente). A secretária explica que nesse período são estabelecidas as perspectivas fiscais para o fim do exercício em curso, “o que possibilita maior clareza da capacidade financeira do tesouro estadual, bem como do resultado fiscal esperado para o exercício, inclusive em obediência ao ajuste fiscal mantido com a União por meio da Lei Federal 9.496”. Propostas De acordo com os estudos da Seplag, a política remuneratória tem como referência 50% sobre a previsão do crescimento da Receita Tributária para o ano aplicado sobre a despesa total de pessoal, excluindo a área de segurança e outras carreiras já contempladas em 2011. Critérios As novas regras entrarão em vigor a partir de 2012 e visam estabelecer um sistema remuneratório justo e equilibrado, que garanta o reajuste geral anual, além de reduzir as distorções existentes entre as carreiras do Poder Executivo. Também foram levadas em conta na elaboração da nova política remuneratória do Governo de Minas, a compatibilidade fiscal entre o sistema remuneratório e o equilíbrio fiscal do Estado, “como garantia da sustentabilidade da capacidade de pagamento”, afirma Renata Vilhena. Os representantes dos sindicatos decidiram encaminhar o estudo às assembleias das categorias para avaliação.

PM agride grevistas da saúde e da educação de Minas

APÓS NOTIFICAÇÃO DO SINDEPOMINAS, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMEÇA A REMANEJAR PRESOS DAS CADEIAS AINDA DIRIGIDAS POR DELEGADOS

APÓS NOTIFICAÇÃO DO SINDEPOMINAS, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMEÇA A REMANEJAR PRESOS DAS CADEIAS AINDA DIRIGIDAS POR DELEGADOS DE POLÍCIA RECOMENDAÇÃO 011/SIPJ/2011 AOS SENHORES CHEFES DOS DEPARTAMENTOSDE POLÍCIA DO INTERIOR: Como é cediço, a Secretaria de Estado de Defesa Social, desde sua criação e dada sua competência legal, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Prisionais, vem adotando medidas com vistas à assunção da gestão prisional das cadeias que ainda se acham sob a responsabilidade da Polícia Civil. Não obstante as transições ainda não ocorram com a celeridade almejada, há casos em que é possível ocorrer a desativação das cadeias, por critérios conjuntamente aferidos. Esta Superintendência não tem poupado esforços junto à Subsecretaria de Assuntos Prisionais, no sentido de cada vez mais buscar a efetiva adequação das diretrizes do Sistema Prisional do Estado, com a desoneração da Polícia Civil da gestão de cadeias, voltando-a para seu fim precípuo: o exercício da Polícia Judiciária. No decorrer do presente exercício, dando continuidade a critérios então definidos na gestão administrativa anterior, o quadro é o seguinte: No que pertine a parte logística, observa-se que os atos envolvem questões relacionadas à disponibilização de recursos humanos e materiais, que se sujeitam a procedimentos legais para a contratação de pessoal e aquisição de bens, que, não raro, demandam tempo. Quando necessário permanecer, em um mesmo ambiente, funcionando Delegacias da Polícia Civil e Unidades Prisionais da SEDS, deve ser dispensado cuidado muito especial, de forma a que a Administração possa efetivamente alcançar seus objetivos, sem, contudo, causar transtornos às atividades rotineiras de cada órgão e, principalmente, à sociedade. Assim sendo, buscando melhor adequar as etapas que antecedem as transições ora em comento e prevenir eventuais transtornos, RECOMENDO: - NÃO ADOTAR QUAISQUER ATOS RELACIONADOS A MUDANÇAS DE PRÉDIOS, SEM ANUÊNCIA PREVIA DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICIÁRIA; - RELACIONAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DESTA INSTITUIÇÃO, QUE EVENTUALMENTE POSSAM PERMANECER À DISPOSIÇÃO DA SUAPI, E ENCAMINHAR A ESTA SUPERINTENDÊNCIA; - ABSTER-SE DE TRATAR QUAISQUER QUESTÕES PERTINENTES A GESTÃO PRISIONAL DIRETAMENTE COM A SUAPI, DEVENDO SE REPORTAR A ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES E POLÍCIA JUDICI

Mulher coloca pênis do marido no triturador ,

Mulher coloca pênis do marido no triturador Após mutilar o marido, Kieu Becker, telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo AFP - 12/07/2011 - 19:29 LOS ANGELES - Uma mulher de 48 anos foi presa na Califórnia por cortar o pênis do marido e colocá-lo no triturador, após sedar a vítima, informou a polícia nesta terça-feira (12). Catherine Kieu Becker, que amarrou o marido na cama para cortar seu pênis, vivia em Garden Grove, sudeste de Los Angeles, e estava em processo de divórcio. Após mutilar o marido, Kieu Becker telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo, revelou o porta-voz da polícia Jeff Nightengale. "Os policiais chegaram e descobriram o homem amarrado na cama, ensanguentado (...). A mulher, que revelou ser sua esposa, usou uma droga não identificada na comida para fazê-lo dormir". "Foi amarrado na cama e quando despertou, teve o pênis cortado com uma faca. Depois ela atirou o pênis no triturador e partiu". Os policiais recuperaram partes do pênis, mas ainda não há informação sobre uma possível reconstituição. O homem, de 51 anos, está hospitalizado em estado grave.

Após espancar vítima, ladrão é morto por policial militar

Após espancar vítima, ladrão é morto por policial militar Thiago Ricci - Do Portal HD - 13/07/2011 - 10:00 Um homem foi morto, na noite de terça-feira (12), pela Polícia Militar após assaltar um supermercado em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele e um comparsa, que conseguiu fugir, teriam espancado o dono do comércio. Segundo a PM, Wilson Rodrigues de Oliveira, 42 anos, dono do "Sacolão Tradição da Roça", foi abordado por dois homens armados em frente ao estabelecimento. Eles arrastaram o homem pelo pescoço até o interior do comércio, onde roubaram R$1.399 em dinheiro e R$1.612 em cheques do proprietário. Não satisfeitos, os dois amarram o comerciante com um cinto de couro e cordas de plásticos e agrediram. A dupla teria dado diversos tapas, pontapés e coronhadas. Quando procuravam o cofre do comércio, os dois foram surpreendidos com a chegada dos militares, avisados do assalto por três jovens. Eles fugiram pelos fundos, em direção a um lote vago sem iluminação, coberto de mato e árvores. Durante buscas, um policial encontrou Lucas Fernandes da Silva Barbosa, 24 anos. O assaltante trocou tiros com o militar, foi atingido e morreu a caminho do hospital. A arma dele foi apreendida. O outro ladrão conseguiu fugir. Apesar das agressões, o proprietário do supermercado dispensou socorro. A pistola calibre 9 milímetros do policial foi apreendida e o militar, detido no quartel.

Crocodilo gigante vira atração na Austrália

Dupla sertaneja paga fiança e deixa prisão após dois meses graças à nova lei de prisões

Guarda Municipal de BH já está equipada com armas de choque - Os tasers, arma de pressão por ação de gás comprimido, emitem ondas de até 5 mil volts q

Guarda Municipal de BH já está equipada com armas de choque - Os tasers, arma de pressão por ação de gás comprimido, emitem ondas de até 5 mil volts que podem imobilizar o infrator TONINHO ALMADA 200 equipamentos foram doados pelo Ministério da Justiça na semana passada A Guarda Municipal de Belo Horizonte já está armada com tasers. Os 200 equipamentos não letais que emitem ondas de até 5 mil volts durante cinco segundos, doados pelo Ministério da Justiça há uma semana, foram distribuídos em pontos de atuação dos agentes na capital. Até esta terça-feira (12), a corporação não tinha registrado o emprego da arma em ocorrências. “A nossa intenção é não ter que utilizá-la. Vamos priorizar outros meios para tentar imobilizar o infrator. Em todo caso, o guarda foi treinado para saber quando e como usar o taser”, afirma o gerente de Execução Operacional da Guarda Municipal, coronel José Chagas Diniz Couto. Do efetivo de 2.349 homens,cerca de 30% estarão habilitados a utilizar o equipamento até quinta-feira (14). “Numa segunda fase, até o fim do ano, todos os guardas de Belo Horizonte serão treinados para utilizá-lo”, diz. O taser é uma arma de pressão por ação de gás comprimido, o nitrogênio, que neutraliza as ondas cerebrais sem causar dor. “Trabalhamos com dois cartuchos, que disparam dardos com alcance de 4,5 metros e de até 10,6 metros, emitindo ondas eletromagnéticas. A orientação é dispará-lo preferencialmente nas costas do infrator”, explica o inspetor Silva Costa, coordenador dos guardas municipais que atuam no terminal rodoviário. Além dos agentes que trabalham na rodoviária, os guardas que atuam no Parque Municipal e o Abrigo Granja de Freitas, na Região Leste da capital, receberam os tasers. Por questões estratégicas, os outros locais não serão divulgados. “Levamos em consideração locais onde o emprego de armas de fogo causaria pânico e tumulto, podendo ferir um inocente. Não tem como na rodoviária, em alguma ação, recorrer a um revólver”, explica o coronel Couto. Para utilizar os tasers, os agentes municipais passaram por treinamentos durante dois dias no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM). “Nós mesmos recebemos o choque emitido para sabermos como é. Enquanto um agente emite a onda, o outro algema o infrator, que estará ao chão, neutralizado”, diz o inspetor Silva Costa.

Viatura da PM pega fogo na Avenida Pedro II

Viatura da PM pega fogo na Avenida Pedro II Estado de Minas Uma viatura do 34ª Batalhão da Polícia Militar pegou fogo na noite desta terça-feira na Avenida Pedro II, no bairro Caiçara, Região Noroeste da capital. De acordo com a PM, três policiais faziam patrulhamento de rotina quando perceberam o fogo na parte dianteira do veículo, uma Blazer. Os três desembarcaram antes das chamas se alastrarem. Segundo o Corpo de Bombeiros, a viatura ficou parada na frente do prédio do Banco do Brasil, próximo à sede da 9ª Companhia do 34º Batalhão. A suspeita é que o fogo tenha sido provocado por uma falha elétrica no veículo.

HOSPEDAGEM DE APENADOS

HOSPEDAGEM DE APENADOS WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, 13/07/2011 Decisão sobre o Presídio Central não soluciona nenhum problema e ainda cria outros. Quando falamos em governo, estamos nos referindo aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os três têm responsabilidades na condução de todas as políticas de estado e, salvo se algum deles se arvorar a subir em um pedestal imperial ou mesmo divino, tal condução deve ser harmônica em favor da sociedade. A ideia de os poderes se tornarem reféns entre si, na base do faz isso se não eu não te dou aquilo, beira uma barbárie burocrática que sempre, invariavelmente, colocará o cidadão, aquele que sustenta essas bem remuneradas e gorduchas torres, na condição de quem foi iludido por passadores do conto do pacote. É o cidadão que dá o aval para as autoridades e lhes paga os salários e, naturalmente, fica perplexo quando essas autoridades lhe dá as costas. Sigam-me. Que solução é essa? O impasse a que chegou, mais uma vez, a política penitenciária do RS é uma evidência dessa barbárie burocrática. A decisão da Justiça é a de não permitir, a partir de 1 de agosto, nenhuma alma a mais no Presídio Central, além de 4.650. Anote-se que aquele estabelecimento prisional tem capacidade para 1.986 apenados. Isso significa manter a existência do inferno, apenas reduzindo, baseado não sei em que teoria, o calor de suas chamas. Mais ainda: hospedar apenados nas delegacias distritais, órgãos que, sabidamente, não têm efetivo que permita aumentar a qualificação dos procedimentos dos policiais em favor das comunidades do município. Surgem, então, algumas questões primeiras e óbvias: como serão alojados os apenados nas delegacias; como serão alimentados; como será realizada a segurança; como serão equacionadas as questões de higiene e saúde; até aonde irá a responsabilidade de policiais - civis ou militares - na repercussão que poderá ter, em casa bairro, as delegacias transformadas em prisãozinhas? Enfim, que tipo de solução é essa? Celulares A Susepe recolheu dezenas de celulares e armas artesanais em presídios de Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. Na cadeia da cidade do Vale do Rio Pardo foram encontrados 40 telefones, além de 58 armas artesanais e drogas durante a revista. Na penitenciária regional de Caxias do Sul, na localidade do Apanhador, foram apreendidos 40 celulares. Tornozeleiras A Susepe suspendeu novamente o pregão para compra de tornozeleiras eletrônicas. A concorrência ocorreria ontem, mas uma das seis empresas participantes entrou com recurso. O processo deverá ocorrer em duas semanas. A meta do governo é licitar quatro mil equipamentos até 2014 sendo mil por ano.

DIMAIS SSSSSSSSSS Mulher esconde celulares em marmita e tenta entrar em presídio

Presos fogem de delegacia no PR usando água do chuveiro

Imagens mostram assalto em pizzaria que terminou com morte de policial

Carro do futuro leva crianças para a escola sozinho

Grupo é preso após atirar no peito de policial militar

Grupo é preso após atirar no peito de policial militar PM teria sido salvo pelo colete a prova de balas; ele foi encaminhado ao hospital e passa bem Jefferson Delbem - Do Hoje em Dia - 12/07/2011 - 09:22 Dois homens foram presos e um adolescente detido após atirar em policiais militares na madrugada desta terça-feira (13) no Bairro Mantiqueira, Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Durante troca de tiros, um policial foi atingido no peito. Militares que faziam patrulhamento pela Avenida Vilarinho desconfiaram dos ocupantes de um Chevette após manobra suspeita. Assim que viu a viatura, o motorista do carro fez o retorno em um posto de gasolina e saiu em alta velocidade em direção ao Centro da Capital. Segundo a capitão Cleide Barcelos, do 49° Batalhão de Polícia Militar, a perseguição durou cerca de 15 minutos e, durante o período, houve troca de tiros e um dos suspeitos teria conseguido descer do carro e fugir. No tiroteio, um policial militar foi atingido no peito. Ele foi levado ao Hospital Militar e passa bem graças ao colete a prova de balas. A fuga acabou quando o motorista do Chevette perdeu o controle e bateu em um semáforo de pedestres e uma placa de trânsito. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Padre Pedro Pinto e Luzia Salomão. Foram presos Breno Lucas Oliveira Silva e Carlos Henrique Soares e Silva, ambos de 19 anos, e detido um adolescente de 16 anos. Eles não tinham passagem pela polícia e estavam com um revólver calibre 32. Ainda segundo a capitão, o trio admitiu que estaria na Avenida Vilarinho para assassinar uma pessoa, mas não deu detalhes sobre o plano. Eles foram levados ao Hospital Risoleta Neves por causa de ferimentos causados pela batida e depois encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH

Trabalho aprova uso do FAT para qualificar policiais e professores

Trabalho aprova uso do FAT para qualificar policiais e professores Vicentinho detalhou a forma de implantação da proposta.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que prevê o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais de segurança pública e da educação básica. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece a metodologia de implantação da medida proposta. O projeto original simplesmente inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a aprovação e o acompanhamento da execução de plano de trabalho de requalificação de policiais e professore

Alvarás falsos » Quadrilha mineira, com participação de policial civil, aplica golpe milionário no ES

Alvarás falsos » Quadrilha mineira, com participação de policial civil, aplica golpe milionário no ES Um agente da Polícia Civil de Minas que trabalha em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a 311 quilômetros da capital, é acusado de envolvimento numa quadrilha da cidade, especializada em aplicar golpes em contas judiciais no Espírito Santo. Com o uso de alvarás falsos, o grupo deu um rombo de quase R$ 500 mil, transferidos indevidamente de uma conta na agência do Banestes no Fórum de Vitória, para outra da Caixa Econômica Federal, de uma correntista em Goiás. A ação do bando foi descoberta em fevereiro, numa tentativa de saque de R$ 645 mil. Desde então, o caso tem sido investigado pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. O delegado Jordano Leite, chefe do Nuroc, confirmou nessa segunda-feira à noite a participação do agente da polícia mineira com a quadrilha. “Durante as apurações, constatamos que o policial, que trabalha na delegacia de Governador Valadares, acompanhou dois dos envolvidos durante um saque numa agência bancária. Ele foi chamado para depor e negou sua participação nas ações da quadrilha. Porém, temos novos indícios de seu envolvimento e vamos encaminhar essas informações ao Ministério Público”, explicou. De acordo com Jordano, a Corregedoria da Polícia Civil de Minas deve ser comunicada ainda nesta terça-feira, para que tome conhecimento das acusações, e adote suas providências administrativas. O delegado disse que não informou antes sobre o envolvimento do policial, pois não tinha todos os indícios de prática criminosa. “Conseguimos fechar as apurações em torno dele e vamos enviar cópias do nossos levantamentos para os responsáveis em Minas

Polícia Civil de São Paulo cadastra vigias que atuam nas ruas da cidade Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes cri

Polícia Civil de São Paulo cadastra vigias que atuam nas ruas da cidade Os vigias vão fazer parte de um cadastro da Polícia Civil. Os antecedentes criminais de cada trabalhador serão checados. Uma das grandes preocupações das pessoas nas grandes cidades é com os vigias que trabalham fazendo bico – ganham pra cuidar da segurança de prédios e de condomínios. Será que eles estão preparados? A polícia de São Paulo resolveu percorrer as ruas da cidade atrás dos vigias que têm ficha suja. Só vai poder trabalhar agora quem tiver cadastro e bons antecedentes. Por isso, a Polícia Civil de São Paulo está cadastrando os vigias de rua da capital e já descobriu casos como o de um vigilante autônomo que era foragido da Justiça da Bahia, onde respondia pela acusação de assassinato.

Polícia de Londres usa arma de eletrochoque contra idoso de 82 anos - Ouvidoria investiga se uso do armamento foi

Polícia de Londres usa arma de eletrochoque contra idoso de 82 anos - Ouvidoria investiga se uso do armamento foi 'proporcional e adequado' contra aposentado. Da BBC Arma de taser (Foto: PA) A ouvidoria da Polícia Metropolitana de Londres abriu uma investigação contra um agente que usou uma arma de eletrochoque para prender um homem de 82 anos, que acabou parando no hospital após a ação. O incidente ocorreu no último dia 28 de junho, quando a polícia foi chamada ao distrito de Ealing, no noroeste da capital britânica, para conter o idoso, suspeito de portar armas e de ter danificado um veículo. Um dos policiais que atendeu o chamado teria 'descarregado a arma de eletrochoque' na tentativa de conter o idoso, que não foi identificado, segundo as alegações. Após a prisão, o idoso teria reclamado de dores e foi levado de ambulância ao Central Middlesex Hospital, onde ficou internado durante alguns dias. Ele acabou dispensado pelos policiais. A arma de choque interrompe o controle dos músculos, temporariamente paralisando os suspeitos alvejados com ela. O site da empresa fornecedora dos aparelhos recomenda que a arma não seja usada em idosos, crianças pequenas e grávidas. A porta-voz da ouvidoria, Rachel Cerfontyne, afirmou que o órgão agora irá investigar se o uso de arma de eletrochoque nessa circunstância foi 'proporcional e adequado'.