Ex-presidiário é morto a tiros em Betim e militares encontram droga escondida na roupa dele. Um ex-presidiário de 35 anos foi morto a tiros em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, nessa noite de sexta-feira (8). De acordo com informações de militares do 33º batalhão, a vítima foi encontrada caída ao chão na rua Pedestre C, no bairro Jardim das Alterosas Segunda Seção. Perícia e rabecão compareceram ao local e localizaram cinco pedras de crack escondidas na roupa da vítima, além de R$ 2 em dinheiro e xérox da caderneta de livramento condicional, na qual foi possível identificação. De acordo com a polícia, a autoria e motivação ainda são desconhecidas. A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada de Homicídios de Betim. Até às 7h deste sábado, ninguém havia sido preso. OUTRAS NOTÍCIAS Homem é morto a facadas em Contagem

Minas Gerais tem 9.464 foragidos da Justiça, e BH lidera ranking

Minas Gerais tem 9.464 foragidos da Justiça, e BH lidera ranking Maioria dos 'fujões' são detentos que não voltaram para a prisão após saídas temporárias, revela levantamento do TJ Fernando Zuba - Do Hoje em Dia - 9/07/2011 - 08:58 LUIZ COSTA Defesa Social considera que apenas 249 presos “transpuseram barreiras” de unidades prisionais Minas Gerais tem 9.464 foragidos da Justiça. O número corresponde a 18% da população carcerária do Estado que, no ano passado, era de aproximadamente 50 mil detentos. Especialistas em segurança pública consideram que a situação demonstra a fragilidade do sistema e contribui significativamente para aumentar a sensação de impunidade. A capital lidera o ranking de municípios com maior número de infratores longe das grades: 1.332. Em segundo lugar está Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, com 1.121 fugitivos, seguida por Governador Valadares (398), no Leste mineiro, Uberlândia (310), no Triângulo, e Juiz de Fora (308), na Zona da Mata. Os dados são parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em maio. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 5ª Câmara Criminal, afirma que a quantidade de foragidos no Estado representa uma grave falha no sistema. “A Justiça não consegue ser eficaz por não cumprir os mandados de prisão”, assinala.

Estados Unidos veta lei que proibia soldados homossexuais de assumir orientação sexual Na última quarta-feira, um corte de apelações nos Estados Unido

Estados Unidos veta lei que proibia soldados homossexuais de assumir orientação sexual Na última quarta-feira, um corte de apelações nos Estados Unidos suspendeu a lei que proibia que militares homossexuais assumissem sua orientação sexual. A lei já havia sido rejeitada pelo presidente Barack Obama, que em dezembro de 2010 assinou medida que dava liberdade aos membros das Forças Armadas para que declarassem suas opções. Com a nova suspensão, deve chegar ao fim a política conhecida como "Don't Ask, Don't Tell (DADT), que na prática, mantém severas resistências aos militares homossexuais. O Pentágono prepara regras mais atuais para implementar a mudança na política. A decisão foi aprovada por um grupo de três juízes de uma corte de São Francisco, na Califórnia, que alegaram não haver mais razão para que o DADT, praticado há 18 anos, continue ativa, uma vez que já foi considerado inconstitucional que homossexuais americanos sejam tratados de forma diferenciada.

Policias Militares brigam no meio da rua em Goiânia (GO)

Policial reage a assalto e provoca duas mortes em Mato Grosso do Sul

MG Preso é agredido por policiais na porta de um hospital diz r7. mas os policiais prisional nao fizeram nada

Preso é agredido por policiais na porta de um hospital Gravação foi feita pela própria família. O preso diz que os agentes tentaram quebrar o seu dedo. Segundo o diretor adjunto do presídio, Rafael Rodrigues, o criminoso já estava de alta médica e ao ter que retornar a cadeia, houve uma recusa.

Minas vai ganhar scanner corporal para evitar entrada de armas e drogas em penitenciárias

Minas vai ganhar scanner corporal para evitar entrada de armas e drogas em penitenciárias A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) anunciou nesta quinta-feira (7) a locação, por meio de pregão eletrônico, do aparelho body scan. O equipamento, que tem a capacidade de detectar metais e drogas – inclusive aquelas que tiverem sido ingeridas –, será usado no procedimento de revistas dos funcionários e visitantes. O aparelho deverá ser instalado em 30 dias. O body scan será alugado por um período de 36 meses, o que demandará investimento de R$ 19 mil por mês do governo. De acordo com o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, a vantagem da locação é a possibilidade de eventuais substituições por novas tecnologias, evitando que o equipamento se torne obsoleto. Além disso, o aluguel permite maior flexibilidade de adaptação do contrato às novas necessidades da unidade prisional, ficando a manutenção inclusa durante todo o período do contrato. A ideia é que, ainda em 2011, seja publicado um novo edital para a compra de outros seis aparelhos de varredura corporal. O uso da tecnologia deve coibir a entrada de materiais ilícitos e humanizar o procedimento de revista. OTEMPOonline

gentes penitenciários encontram maconha em chinelo de visitante no Complexo de Gericinó Dois invólucros contendo erva picada, supostamente maconha, foram apreendidos por inspetores penitenciários da Cadeia Pública Bandeira Stampa, no Complexo de Gericinó, durante revista em visitantes, na manhã desta quarta-feira. O material ilícito estava na sola dos chinelos de Itamar da Silva, padrasto do detento Luis Claudio Azzarate, a quem iria visitar. Ele teve a carteira de visitas cancelada e foi levado para a 34ª DP (Bangu). Fonte: http://extra.globo.com/casos-de-policia/agentes-penitenciarios-encontram-maconha-em-chinelo-de-visitante-no-complexo-de-gericino-2181716.html POSTADO POR PESQUISADOR ÀS 10:34

Morre delegado multado por dirigir embriagado e causar acidente em MG

Morre delegado multado por dirigir embriagado e causar acidente em MG Hospital diz que morte ocorreu nesta quinta (7) após quadro de hipertensão. Delegado tinha sido autuado por embriaguez após colisão na terça (5). Do G1 MG imprimir saiba mais Suspeito de embriaguez se envolve em acidente e dois filhos morrem Delegado que causou acidente entre 5 carros é multado por embriaguez O delegado Robson de Souza Paes, autuado e multado por dirigir embriagado e causar um acidente envolvendo cinco carros e uma moto em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, morreu na manhã desta quinta-feira (7) no Hospital do Ipsemg, em Belo Horizonte. Segundo o hospital, a morte ocorreu após ele ser internado com quadro de hipertensão. Na noite de terça-feira (5), o delegado se envolveu em um acidente quando bateu em carros e em uma motocicleta em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ao todo, o acidente envolveu seis veículos: cinco carros, incluindo o dirigido pelo delegado, e uma moto que era dirigida por um policial militar. O G1 havia solicitado uma entrevista com o delegado, mas a assessoria da Polícia Civil informou que ele não iria se pronunciar a respeito do acidente

Oposição obstrui, e pede vistas ao projeto que reajusta pessoal da segurança pública de Minas

Oposição obstrui, e pede vistas ao projeto que reajusta pessoal da segurança pública de Minas Site Sargento Rodrigues / Projeto que reajusta pessoal da segurança recebe pedido de vista O Projeto de Lei (PL) 2.109/11, que reajuste vencimentos de servidores da área de segurança do Estado, recebeu pedido de vista nesta quarta-feira (6/7/11), na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O pedido partiu do deputado Ulysses Gomes (PT) e foi concedido pelo presidente da comissão, deputado Zé Maia (PSDB). O deputado Ulysses Gomes informou que o pedido partiu de uma reivindicação do presidente do Sindicato da Polícia Civil de Minas Gerais – SINDPOL, Denílson Martins, que se reuniu na manhã desta quarta com o Bloco Minas sem Censura, juntamente com demais servidores da Polícia Civil, que estão em greve. Segundo ele, trata-se de uma estratégia da oposição e dos grevistas visando restabelecer negociações com o Governo do Estado. O deputado Antônio Júlio corroborou a decisão do colega afirmando que o pedido de vista não acarretaria atrasos para o projeto, que tramita em 1º turno. Ele ressaltou que, mesmo que a oposição continuasse obstruindo os trabalhos, esse projeto estava resguardado e seria votado normalmente. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) tentou convencer Ulysses Gomes a retirar o pedido de vista, uma vez que o fato de o parecer ser aprovado na reunião não impediria a continuidade do movimento dos policiais civis. Rodrigues defendeu agilidade na apreciação do parecer. Isso porque o projeto não tratava apenas de reajuste aos policias civis (cerca de 12 mil), mas também de policiais militares (75 mil – 50 mil ativos e 25 mil aposentados), bombeiros militares (5 mil) e agentes de segurança penitenciários e socioeducativos (13 mil). Posta

Duas mil viaturas reforçam frota da PM em BH e interior

Duas mil viaturas reforçam frota da PM em BH e interior Veículos já estão nos pátios de batalhões, à espera da entrega, nos próximos dias, pelo governador Anastasia Pedro Rotterdan - Do Hoje em Dia A Polícia Militar de Minas Gerais vai receber um reforço de quase duas mil viaturas nos próximos dias. Centenas delas já estão no pátio do 5° Batalhão, no Bairro Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte, esperando para serem entregues. Segundo o chefe de comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz, a distribuição seria feita amanhã pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Mas com a morte do ex-presidente Itamar Franco, no último sábado, parte da agenda do tucano, ao longo da semana, precisou ser suspensa.

cadeia é tão boa que Foragido liga para polícia e pede para voltar para cadeia em SC

Foragido liga para polícia e pede para voltar para cadeia em SC Parece trote, mas não é. Um foragido da Justiça ligou para a polícia de um orelhão e pediu para voltar para a cadeia. O fato inusitado aconteceu em Florianópolis, na quarta-feira (6). O rapaz, de 36 anos --que não teve o nome revelado--, foi condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil de Florianópolis. Em abril deste ano, cumpriu metade da pena e recebeu o benefício de saída temporária da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, para onde não voltou. Na quarta-feira pela manhã, foi até um orelhão no centro da cidade, ligou para o 190 e pediu para voltar à cadeia. "Em 30 anos de polícia eu nunca vi uma coisa dessas", disse o agente Neri Emerin Filho. "Ele vivia na rua, veio de fora, está há dez anos na cidade e não tem família aqui. Tem feito muito frio aqui de madrugada, não deve ter resistido e pediu para voltar", completou Emerin. Florianópolis chegou a registrar ontem temperatura de 6,8ºC às 5h, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Nesta quinta-feira (7), a mínima registrada foi de 6,4ºC. Detido pela Polícia Militar, o rapaz foi encaminhado ao 1º DP e depois ao Centro de Triagem da capital catarinense, onde deve cumprir o restante da pena. RICARDO SCHWARZ DE SÃO PAULO

.AGENTES PENITENCIÁRIOS SE SENTEM REFÉNS DO PCC

.AGENTES PENITENCIÁRIOS SE SENTEM REFÉNS DO PCC CARTA DO PRESO A SEUS COMPARSAS PRESOS EM OUTRAS U.P "Com as penitenciárias superlotadas, muito agente têm medo de trabalhar". A frase, dita por um funcionário do sistema prisional que pediu para ter a identidade preservada, retrata a realidade vivida pelos agentes penitenciários que trabalham nas 11 unidades da região de Araçatuba. Ainda segundo o mesmo funcionário, o PCC (Primeiro Comando da Capital) tem o domínio dentro dos presídios e, muitas vezes, chega a ameaçar de morte os agentes que se mostram contrários às atitudes da facção. Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional), regional de Mirandópolis, das 11 penitenciárias da região de Araçatuba, apenas duas operam com um número correto de agentes. Por motivos de segurança, os nomes das unidades e o número exato de agentes não serão divulgados. Em média, cada presídio deveria ter 150 funcionários. Mas a realidade é bem diferente. Levantamento parcial do sindicato da categoria aponta que a região possui quase três mil funcionários ligados ao sistema prisional. No entanto, conforme Jorge Luiz Oliveira Medina, membro da diretoria do Sifuspesp, seria necessária a contratação imediata de, no mínimo, mais 300 novos funcionários. Na semana passada, quando foi preparado o levantamento nas 11 unidades da região, apenas 390 funcionários trabalhavam nos presídios ligados ao Sifuspesp, que juntos abrigam quase 13 mil detentos (média de 800 por unidade), todos ligados à principal facção criminosa do Estado de São Paulo. "Trabalhar assim é um risco", enfatiza Medina. Mas a deficiência no quadro de funcionários é apenas uma das dificuldades que o setor enfrenta. Em uma unidade de regime semi-aberto, que abriga 599 detentos, dependendo do turno, um único funcionário é responsável por 100 presos. Já em uma penitenciária de segurança máxima, em certo período do dia, 64 detentos de alta periculosidade são vigiados por apenas um agente. "Isso é um absurdo. Você acha que dá para trabalhar dessa maneira?", interrogou Medina, lembrando que em 1994, a média era de um funcionário para, no máximo, três presos. DENÚNCIA - Em dezembro do ano passado, um agente penitenciário da região de Araçatuba denunciou à Folha da Região diversas irregularidades que estariam ocorrendo dentro dos presídios do Estado. Entre elas, a superlotação, o uso de celulares, além da falta de funcionários e o desvio dos poucos agentes, para outras funções. Para o representante do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), com sede em Presidente Prudente, José Maino Marques, pouca coisa mudou dentro das unidades depois dos ataques do PCC, em maio de 2006. "Pelo contrário, após as mortes, muitos agentes deixaram a profissão", completou. Desde o final do ano passado, o órgão tenta marcar uma reunião com Antônio Ferreira Pinto, secretário da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). No entanto, até agora, o sindicato não conseguiu confirmar o encontro. Tanto o Sindasp como o Sifuspesp estão preparando diversos atos, caso a conversa não saia do papel. GREVE - O órgão também não descarta uma possível paralisação dos agentes. "Caso nenhuma solução seja colocada em prática rapidamente, vamos cruzar os braços", confirma Medina. " A situação não pode ficar como está", desabafa. Entre as reivindicações, o sindicato cobra um reajuste de 27,14% no salário da categoria, além da incorporação das gratificações e regulamentação das trocas de plantões nas unidades prisionais. OUTRO LADO - Segundo a assessoria de imprensa da SAP, em 2007 a Secretaria teve seu quadro funcional ampliado em 1,3 mil servidores, sendo 478 agentes de escolta e vigilância penitenciária, 681 oficiais administrativos, 84 assistentes sociais e 59 motoristas. Existe também um concurso de agente de segurança penitenciária em andamento para 660 cargos. Ainda segundo a SAP, foram nomeados recentemente 465 agentes de escolta e vigilância penitenciária. 'Salve' coloca polícia em alerta O PCC (Primeiro Comando da Capital) encaminhou uma carta às autoridades paulistas denunciando maus-tratos, espancamentos e até envenenamentos de detentos nas penitenciárias 1 e 2 de Presidente Venceslau e na unidade de Avaré. Conforme a facção, nesses locais funcionaria um regime ilegal de encarceramento. A carta, de três páginas, também conhecida como "salve", foi repassada para todas as unidades prisionais do Estado que mantém membros e simpatizantes da facção, entre os dias 13 e 20 de janeiro. No "salve", o PCC estipula a data de hoje (15 de fevereiro) para a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) acabar com o suposto regime, que restringiria os direitos dos detentos à escola, banho de sol e horário de visitas. Uma das reivindicações do PCC é a retirada dos presos que cumprem pena há mais de um ano na P-2 de Venceslau e na penitenciária de Avaré. Eles advertem que esses sentenciados estariam sendo submetidos, sem qualquer fundamento, a um regime semelhante ao RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), permitido apenas em Presidente Bernardes. A carta relata ainda que na P-1 de Venceslau presos estariam sendo espancados e envenenados, além de permanecerem no isolamento por mais de um mês. O presídio é usado para correção disciplinar. Nele, os presos que cometem algum tipo de irregularidade ficam presos por 30 dias em celas individuais, sem banho de sol. A SAP nega os maus-tratos e afirma que a denúncia de envenenamento é antiga e que nunca foi comprovada. A SAP, por meio da assessoria de imprensa, informou que não iria comentar o assunto, "por questão de segurança". No entanto, diretores de penitenciárias estão recomendando aos agentes que se previnam de supostas rebeliões e ataques a partir de hoje, especialmente no sábado (17) e domingo (18), quando acontecem as visitas. A polícia também está em estado de alerta em todo o Estado

PRESO QUER PROCESSAR ESTADO POR NÃO TER ACESSO A PORNOGRAFIA EM PRESÍDIO,

PRESO QUER PROCESSAR ESTADO POR NÃO TER ACESSO A PORNOGRAFIA EM PRESÍDIO, Kyle Richards, de 21 anos, exige ainda direito a TV, rádio e videogames. Proibições são 'punições incomuns e cruéis', diz no processo, escrito à mão. Um presidiário de Detroit, no estado americano de Michigan, está movendo um processo contra o estado por achar errada a proibição de ter acesso a pornografia, imposta aos presos no cárcere do condado de Macomb. Ele classifica a proibição como uma das "punições incomuns e cruéis" que seriam aplicadas no local. Kyle Richards, de 21 anos, registrou o processo em um documento de cinco páginas escrito à mão na corte distrital, em Detroit, no último dia 10, segundo noticiou o canal local "Detroit News" nesta segunda (4). "Essas condições de vida têm sido usadas como 'guerrilha psicológica' contra os presidiários, com o intuito de destruir a moral e quebrar o espírito dos indivíduos", escreveu o jovem no registro. Ele pede ainda que os presos tenham direito a televisão, rádio e até videogames. A ação na justiça não é a primeira feita por Richards. Juízes federais já arquivaram outros três processos movidos por ele, classificando-os de "frívolos". Segundo a TV americana, as prisões de Michigan costumam liberar materiais pornográficos para os internos, com algumas exceções. O presídio de Macomb, no entanto, bane qualquer tipo de material pornô. Mesmo assim, o processo de Richards foi movido contra o estado, e não contra o condado. O jovem está preso sob acusação de ter participado de um assalto a banco, sob fiança de US$ 500 mil. Ele se declara inocente. As informações são do G1.

pollizia penitenziaria italiana

Unidades prisionais do Alto Paranaíba implantam sistema de identificação digital

Unidades prisionais do Alto Paranaíba implantam sistema de identificação digital A identificação biométrica implantada há um mês nas unidades prisionais localizadas no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, tem garantido maior agilidade e segurança no processo de visitação aos presos custodiados pelo Estado. A tecnologia está sendo usada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em todos os presídios e penitenciárias locais. O sistema consiste em fornecer a cada visitante um registro onde é armazenada, por meio de um programa de computador, a fotografia e a impressão digital. Para colocar em funcionamento o sistema de Biometria, servidores do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba, da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, e dos presídios de Coromandel e Presidente Olegário, passaram por uma semana de capacitação. O curso foi ministrado pela Subsecretaria de Administração Prisional, por meio do Núcleo do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). “Além de serem os responsáveis pela utilização do módulo Biometria de Visita, os novos usuários do sistema terão a função de repassar o conhecimento adquirido aos demais funcionários das unidades”, destacou o diretor de Gestão da Informação Prisional, Eduardo Henrique de Almeida de Oliveira, que é responsável pela expansão do sistema no Estado. Tecnologia Para a implantação do novo registro de visitas, as unidades do Alto Paranaíba receberam uma webcam, uma impressora e um identificador biométrico. A cada visita, a pessoa é identificada biometricamente e é emitida uma etiqueta, que deverá ser usada durante todo o período de permanência na unidade prisional. Na saída, confere-se novamente a impressão digital, garantindo maior segurança. “Além de garantir agilidade no processo de visitação, o equipamento permite um controle mais rígido em que se evita fugas, entradas ou saídas de pessoas desautorizadas”, disse Eduardo Oliveira. Antes da biometria, o registro dos visitantes na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares era feito somente por meio do documento de identidade. Entretanto, não era possível certificar se a pessoa que havia entrado era a mesma que estava saindo. “A implantação da Biometria é positiva, porque oferece maior conforto para os visitantes - que não têm que esperar muito tempo para ser identificado, evita discussões na portaria e dá mais tranquilidade aos agentes”, revelou o diretor-geral da unidade, Saulo Dumont. Expansão O projeto começou a ser desenvolvido no fim de 2008 pela Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Suapi. Na época, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) participou da criação do sistema. Para equipar as primeiras unidades que receberam a tecnologia, foram comprados inicialmente 210 leitores biométricos, 210 webcams e 110 impressoras de etiqueta. No total, foi feito um investimento de cerca de R$ 280 mil e atendidos 90 estabelecimentos prisionais. A Biometria já está em funcionamento nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Centro-Oeste, Leste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Sul, Triangulo Mineiro e Zona da Mata. Em breve, todo o sistema prisional de Minas Gerais terá a identificação biométrica. Nós próximos dias as unidades prisionais da região Noroeste serão capacitadas a operar o software e demais aparelhos utilizados neste tipo de identificação. A previsão é que seja gasto um total de R$ 430 mil na implantação do sistema no Estado.

24º BPM capacita Agentes PRISIONAIS da SUAPI

24º BPM capacita agentes da SUAPI A prestação do serviço de Segurança Pública com excelência não se traduz no agir isolado, mas sim na prática conjunta, na junção de esforços. Para tanto, o Comando do 24° Batalhão da Polícia Militar preocupado com a boa capacitação de instituições co-irmãs e com ações voltadas para a política do bom convívio institucional, veio a abrir suas portas para a troca de experiências e contribuir para o aprimoramento dos agentes do Serviço Prisional, ao prover o Curso de Armamento e Tiro a Agentes Penitenciários. O Curso de Armamento e Tiro apresentou duração de seis dias e contou com a presença de trinta agentes prisionais. Durante o curso, as aulas foram ministradas, em sua maioria, voltadas para a prática, visando condicionar os agentes no agir racional, segundo os limites legais. O agente de segurança pública deve estar preparado para solucionar problemas com atitudes sensatas, ou seja, considerando sempre que a utilização da arma de fogo é uma medida extrema nos níveis de uso da força, devendo esta ser utilizada com vistas à proteção da vida. Dentro desta filosofia a PMMG ao ministrar o Curso de Armamento e Tiro aos Agentes Penitenciários acredita estar contribuindo profissionalmente e socialmente na capacitação dos Agentes, parceiros na busca pela paz social, que somam esforços para tornar Minas Gerais o melhor lugar para se viver. Leia mais no Jornal Varginha Hoje: 24º BPM capacita agentes da SUAPI - Jornal Varginha Hoje http://www.jornalvarginhahoje.com.br/2011/03/24-bpm-capacita-agentes-da-suapi.html#ixzz1RMKAC9Df

PROJETO CONCEDE BENEFICIO DE IDENIZAÇÃO POR ACIDENTES EM SERVIÇO A SERVIDORES PENITENCIÁRIOS.AMAPA

PROJETO CONCEDE BENEFICIO DE IDENIZAÇÃO POR ACIDENTES EM SERVIÇO A SERVIDORES PENITENCIÁRIOS. Os Servidores Penitenciários poderão ganhar por parte do Estado um beneficio financeiro de 30 (TRINTA) salários mínimos vigentes, poderá conceder ao servidor integrante da carreira do grupo penitenciário ou ao seu beneficiário, na ocorrência dos eventos: invalidez permanente, total ou parcial, ou mortes ocorridas em serviço ou em seu trajeto e de outras providências A proposta apresentada pelo deputado Moisés Souza (PSC), presidente da AL, foi aprovada por unanimidade. Agora, para que o projeto vire lei, vai depender da SENSIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO EM SANCIONÁ-LO. PARA O DEPUTADO MOISÉS SOUZA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, SETOR CONSIDERADO PILAR BÁSICO DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.

Segurança Pública resolve entrave da PEC 300 e Protógenes articula votação imediata

Segurança Pública resolve entrave da PEC 300 e Protógenes articula votação imediata A Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados, chegou a um acordo, nesta terça-feira, para resolver o impasse que tem impedido a votação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 300. A Comissão definiu que o fundo que vai custear o reajuste dos salários dos policiais militares e bombeiros será mantido com 5% da arrecadação federal do imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a medida, os parlamentares querem quebrar a resistência dos governadores que afirmam não ter dinheiro para bancar os novos salários. Após a solução, os parlamentares decidiram fazer um requerimento para que a PEC fosse colocada, ainda hoje, na pauta de votação do Plenário. Imediatamente o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) articulou a assinatura do líder do PCdoB, Osmar Júnior. Protógenes destacou que o partido não poderia ficar fora desta importante ação por causa da sua história de luta pelas questões sociais do Brasil. O delegado licenciado da Polícia Federal tentou ainda articular com o líder do PSDB, Duarte Nogueira, de São Paulo. O Tucano se recusou a assinar o requerimento e virou as costas para Protógenes, e, consequentimente, para os policiais e bombeiros de todo o país. São doze os líderes de partidos na Câmara, dos quais 8 assinaram o requerimento. Os membros da Comissão de Segurança Pública continuam, nesta quarta-feira, a busca pelas quatro assinaturas restantes. Na próxima semana, os militares prometeram levar mil manifestantes ao Congresso Nacional. Protógenes Queiroz

um um sindicato de verdade . consegue alguma coisa para categoria.

DERAM O MÍNIMO E OBRIGATÓRIO, DIZ SINDICALISTA DOS AGEPENS Hoje, pela manhã os senhores Adriano Marques, Gilciney Holanda, Sebastião Santos, Edmilson e Rudson representando os integrantes da carreira de agentes penitenciários do Estado do Acre estiveram reunidos com o deputado Moises Diniz (PCdoB) líder do governo tratando sobre a reestruturação de carreira, financeira e outros assuntos de interesses gerais. O senhor Adriano Marques, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários apresentou a total falta de confiança na atual Direção do IAPEN/AC, poís nenhum dos 20 (vinte) ofícios protocolados durante os mais de 120 (cento e vinte) dias da gestão foram respondidos, a falta de locais dignos para descanso e alimentação, a falta de equipamentos de proteção e segurança, a omissão na prisão abusiva e ilegal do AGEPEN ALBERTO, a atitude abusiva e ilegal de proibir a entrada de integrantes do sindicato nas Unidades Prisionais, o protelamento na confecção das identidades funcionais constando expressamente o porte de arma, o enorme assédio moral contra a categoria. Em seguida apresentou a proposta de reestruturação, 20% (vinte por cento) na remuneração bruta, parcelado em 3x, (10% julho/2011, 5% janeiro/2012, 5% julho/2012), CONTRATAÇÃO DE TODO O CADASTRO DE RESERVA; SEGURO DE VIDA, EM CASO DE MORTE OU INVALIDEZ; NÍVEL SUPERIOR COMO REQUISITO PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO; MODELO DA IDENTIDADE FUNCIONAL CONFORME PREVISÃO DA LEI Nº 1.384/01: O PORTADOR TEM PORTE LIVRE E O FRANCO ACESSO AOS LOCAIS SOB FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA, DEVENDO AS AUTORIDADES PRESTAR-LHE TODO APOIO E AUXILIO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES; ATRIBUIÇÕES ESPECIFICADAS EM LEI, EXEMPLOS: FISCALIZAÇÃO DE PRISÕES DOMICILIARES E RECAPTURA DE PRESOS; REVOGAÇÃO IN TOTUM DO CÓDIGO DE CONDUTA; OS AGENTES PENITENCIÁRIOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.908/07 SEREM SERVIDORES POLICIAIS, IGUALMENTE AOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.224/97; APOSENTADORIA ESPECIAL: 30 (TRINTA) ANOS PARA OS HOMENS E 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA AS MULHERES, SEM IDADE MÍNIMA E COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, AUXÍLIO UNIFORME EM DINHEIRO; CONSTRUÇÕES DE LOCAIS DIGNOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO; REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME PREVISÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Após um longo debate entre representantes dos AGEPENS e o líder do Governo, foram firmados os seguintes compromissos: 1 - 20% (vinte por cento) de aumento na REMUNERAÇÃO BRUTA, parcelado em 4x (minuta assinada pessoalmente pelo Exmº Senhor Governador do Estado); 2 - Segunda parcela do Prêmio Anual de Atividade Penitenciária paga juntamente com a remuneração de julho/2011, descontando apenas o imposto de renda; 3 – Progressões em 29 de setembro do corrente ano (``primeiro triênio``). 4 – Criação e regulamentação do seguro de vida em caso de morte ou invalidez; 5 – Criação de grupo de trabalho, assegurada à participação sindical para um debate amplo dos seguintes temas: CONTRATAÇÃO DE TODO O CADASTRO DE RESERVA; NÍVEL SUPERIOR COMO REQUISITO PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO; MODELO DA IDENTIDADE FUNCIONAL CONFORME PREVISÃO DA LEI Nº 1.384/01: O PORTADOR TEM PORTE LIVRE E O FRANCO ACESSO AOS LOCAIS SOB FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA, DEVENDO AS AUTORIDADES PRESTAR-LHE TODO APOIO E AUXILIO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES; ATRIBUIÇÕES ESPECIFICADAS EM LEI, EXEMPLOS: FISCALIZAÇÃO DE PRISÕES DOMICILIARES E RECAPTURA DE PRESOS; REVOGAÇÃO IN TOTUM DO CÓDIGO DE CONDUTA; OS AGENTES PENITENCIÁRIOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.908/07 SEREM SERVIDORES POLICIAIS, IGUALMENTE AOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.224/97; APOSENTADORIA ESPECIAL: 30 (TRINTA) ANOS PARA OS HOMENS E 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA AS MULHERES, SEM IDADE MÍNIMA E COM INTEGRALIDADE E PARIDADE, AUXÍLIO UNIFORME EM DINHEIRO; CONSTRUÇÕES DE LOCAIS DIGNOS PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO; REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS. O Presidente do SINDAP/AC solicita aos agepens que fiquem atentos a qualquer chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão por vir, momento oportuno de lembrar a missão sindical: