MAIS uma vez o sindasp se reúne com o governo,DIRETORES , e ninguém da classe .O SINDASP É DA CLASSE OU DO GOVERNO ,SINDICATO DOS DIRETORES ?

Em reunião histórica que aconteceu no dia 30/06/2011, no 13º andar do Prédio Minas na Cidade Administrativa entre o Sindicato e mais de 20 Diretores Prisionais de Carreira, oriundos de varias regiões do Estado e da região metropolitana de Belo Horizonte. Foi marcado por um clima de unidade em torno da valorização, reconhecimento e fortalecimento do Sistema Prisional Mineiro. Durante mais de 04 (quatros) horas de debates, os presentes a reunião chegaram ao consenso de que a primeira atitude no caminho do fortalecimento do Sistema Prisional seria o apoio incondicional de todos os Diretores a aprovação da PL 5092/2010 pela Assembléia Legislativa. Após o debate foi estabelecido pelos presentes, a seguinte pauta de encaminhamento da luta pelo fortalecimento do sistema. Apoio a aprovação da PL5092/2010; defesa da valorização dos servidores administrativos e técnicos do sistema prisional e a Criação da Lei Orgânica do Sistema Prisional, na qual sejam contempladas todas as Carreiras dos Servidores Prisionais. Foi criada também uma comissão composta por 10(dez) Diretores Prisionais, com a função de trabalhar em conjunto com o Sindicato na formatação e elaboração dos três pontos da pauta. A comissão ficou composta por 09(nove) Diretores da Carreira dos Agentes Penitenciários e 01(uma) Diretora da Carreira dos Administrativos e Técnicos. Foi elaborada uma ata da reunião que será entregue ao Secretario de Defesa Social na próxima semana, em uma reunião que já esta agenda com o mesmo. Participaram da reunião os Diretores do SINDASP-MG - Adeilton de Souza e Carlos Alberto e os seguintes Diretores do Sistema Prisional – Cope- Eder Diógenes, Leonardo Aganette e Wanderson Eustáquio; Presídio de Divinópolis – Zuley Jacinto; Ceresp de Juiz de Fora- Giovane Morais; Ceresp de Betim - William Costa; Ceresp de Gameleira – Marinho Rômulo, Roberto de Deus e Hamilton; Ceresp Centro Sul - Sandra e Neusa; Presido de Sabará – Jose Romero; Presídio de Pedro Leopoldo – Roberto Cássio; Albergue São Francisco – Jose Fábio; Presídio de Ubá – Jose Romão; Penitenciária de Governador Valadares – Danilo; PJMA- Jose Carlos; Presídio de Ibirité- Caio; Diretores na SEDS – André Mourão, Marcelo e Samuel; Penitenciária de Vespasiano- Reginaldo. ????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? DEIXO aqui minha revolta como sócio filiado do sindasp. SOU ASP; ME FILIEI PENSANDO EM TER UN SINDICATO ;ONDE QUESTÃO SERIAM DEFINIDAS EM ASSEMBLÉIA; COMO DIZ O ESTATUTO. MAS VEJO QUE O DIREITO MEU E DOS OUTROS FILIADOS NÃO SÃO CONSULTADOS . ME SINTO REVOLTADO,SENDO QUE NO MEU CONTRACHEQUE ,VEM DESCONTANDO UMA QUANTIA DE 17. REAIS. GOSTARIA DE SABER EM QUAL JORNAL FOI DIVULGADO ESTA REUNIÃO.

DA CADEIA PARA A RUA. As nove medidas alternativas à prisão

DA CADEIA PARA A RUA - AS NOVE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO DA CADEIA PARA A RUA. As nove medidas alternativas à prisão - ZERO HORA 03/07/2011 Antes de optar pela prisão provisória de um suspeito que cometeu crime cuja pena é inferior a quatro anos de prisão, o juiz deverá analisar uma ou mais destas possibilidades. Veja os principais obstáculos para aplicá-las ou para torná-las eficientes: 1. Comparecimento periódico à Justiça - A apresentação no Fórum, como é conhecida a prática, não evitaria, por si só, que o suspeito voltasse a cometer crimes, visto que ele não estaria sujeito a uma fiscalização nos demais momentos. O comparecimento também não impediria que o suspeito deixasse a cidade. 2. Impedimento de frequentar um lugar - Esta medida só teria validade quando o suspeito tem um alvo específico, como nos casos de violência doméstica. Mas esta é justamente uma das exceções da nova lei. Pela dificuldade de fiscalizar um suspeito de agir contra a própria família, a nova lei não se aplicará em casos que envolvam violência contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou portador de deficiência. Além disso, ela seria flagrada com o uso de tornozeleiras ou por denúncias de terceiros. 3. Proibição de manter contato com uma pessoa - Como na medida anterior, sua eficiência depende do uso de tornozeleiras e de uma rápida resposta policial em caso de descumprimento. 4. Proibição de se ausentar de uma comarca judicial durante as investigações - Um dos itens mais polêmicos pela impossibilidade de fiscalização. O descumprimento só poderia ser flagrado em uma eventual abordagem policial ou sob denúncia, por exemplo, de vizinhos ou colegas de trabalho do suspeito. 5. Recolhimento domiciliar à noite e em dias de folga, quando o suspeito tiver residência e trabalho fixos - Ainda não há definição sobre a quem recairá essa fiscalização. Atualmente, as prisões domiciliares determinadas a presos condenados são monitoradas por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Devido à escassez de pessoal, o trabalho é feito por amostragem, assim como a vigilância sobre os apenados do semiaberto que trabalham fora dos albergues. Como deixam claro os múltiplos casos de crimes envolvendo presos deste regime, o recolhimento não impede novos delitos ou uma fuga. 6. Suspensão do trabalho de servidor público ou de quem exerce atividade econômica ou financeira - Especialmente dedicada a crimes de colarinho-branco, será mais difícil, a partir da nova lei, impedir que um suspeito prejudique uma investigação – principal justificativa para o uso da prisão preventiva nesse tipo de crime. A medida poderia afastar o suspeito de provas importantes. Mas mesmo afastado de suas funções, a determinação, sozinha, não impediria que um servidor contatasse cúmplices em uma fraude ou que frequentasse o seu ambiente de trabalho. 7. Internação provisória por crime praticado com violência ou grave ameaça, caso fique comprovado que o suspeito é incapaz de entender seus atos - O principal problema é a escassez de vagas. O Estado tem um único hospital psiquiátrico com capacidade para 441 internos, mas que já atende 523 pacientes. Faltam psiquiatras para fazer as avaliações, que devem crescer em número. Atualmente, 34 médicos emitem, por ano, 2,7 mil laudos desse tipo. 8. Pagamento de fiança - Cresce em importância como punição imediata para um crime, mas o suspeito pode pagar o valor estimado e desaparecer ou cometer novos delitos. 9. Monitoramento por meio de tornozeleira ou pulseira eletrônica - Todo embasamento da nova lei parte do princípio de fiscalizar o preso à distância como forma de aliviar cadeias, o que torna a tecnologia algo essencial e a tornozeleira uma peça-chave. O uso dela é conjugado com a maioria das medidas alternativas anteriores para que elas sejam minimamente eficientes. Pois hoje, depois de 400 tornozeleiras terem sido usadas por meio de um contrato emergencial vencido em fevereiro, nenhuma está em funcionamento no Estado. Um pregão eletrônico está programado para o dia 12 para aquisição de 400 dispositivos. A intenção do governo é colocar gradualmente em funcionamento 4 mil equipamentos nesta gestão. No entanto, a previsão atual é para uso em presos já condenados que estejam nos regimes aberto e semiaberto. Mesmo que todas as tornozeleiras a serem adquiridas fossem usadas em substituição à prisão provisória, ainda haveria déficit, já que existem mais de 7 mil presos nesta condição nas cadeias gaúchas. O IMPACTO EM CASOS REAIS - Em janeiro, Fabrício Almeida de Azevedo, 21 anos, foi preso pela 20ª vez em um intervalo de cinco anos. A superlotação dos presídios é uma das justificativas dadas por juízes para liberar pessoas detidas por delitos de menos gravidade. Somente no Presídio Central, ele já acumulava 13 passagens, entre flagrantes e condenações. Todas por furtos de objetos, como registros de água, fios de cobre, peças de inox, alumínio ou eletroeletrônicos. Atualmente, ele está recolhido no Presídio Central por força de uma sentença por um dos furtos. Após cumprir essa pena, ele responderá pelos demais crimes investigados em liberdade. - Em duas semanas, Douglas Anderson da Silva, 20 anos, foi filmado e fotografado diferentes vezes furtando pedestres no Centro. Mesmo estampado na capa de ZH, Douglas não pode permanecer preso preventivamente na primeira vez por não ter sido flagrado pela polícia. Com a nova lei, mesmo pego em flagrante, ele teria de ser liberado. - O Teste das Tornozeleiras - Quando é ineficiente: imagens gravadas pelo Ministério Público (MP) mostram que o monitoramento nem sempre é o suficiente para conter a criminalidade. Ao investigar a ação de traficantes no Vale do Sinos, uma equipe de policiais que trabalha com o MP deparou em 11 de fevereiro deste ano com uma situação inusitada: um jovem detento do regime aberto, usando tornozeleira, vendendo crack, despreocupadamente, no meio de uma rua de São Leopoldo. - Teste das Tornozeleiras - Quando é eficiente: cerca de dois meses após o início da utilização das tornozeleiras no Estado em 2010, três apenados do regime aberto foram flagrados praticando crimes graças ao monitoramento. Dois dos casos registrados em 19 de outubro: um apenado foi flagrado ao vender drogas e outro teria atacado mulher, ambos na Capital. O baixo índice de reincidência, menos de 2% num total de 151 detentos monitorados, foi comemorado pelas autoridades. - Casos a parte - A prisão preventiva segue permitida em crimes com pena superior a quatro anos ou, como exceções, em casos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou deficiente. Alguns crimes em que a prisão será a última opção: furto simples, receptação, apropriação indébita, porte ilegal de arma e homicídio culposo (em que não há intenção de matar, como em um acidente de trânsito.

TRÁFICO - JUSTIÇA SOLTA 44 PRESOS LIGADOS A UM DOS MAIORES TRAFICANTES DA AMÉRICA DO SUL

TRÁFICO - JUSTIÇA SOLTA 44 PRESOS LIGADOS A UM DOS MAIORES TRAFICANTES DA AMÉRICA DO SUL BRECHA DA LEI. Justiça solta 44 presos por tráfico - GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL - ZERO HORA 02/07/2011 Quarenta e quatro homens e mulheres suspeitos de revender no Rio Grande do Sul e Santa Catarina meia tonelada de cocaína pura de um dos maiores traficantes da droga na América do Sul estão em liberdade desde o começo do mês de junho. O grupo foi beneficiado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que concedeu habeas corpus a um dos indiciados pela Polícia Federal (PF). Os efeitos do habeas se estenderam aos demais presos. A decisão avaliou o excesso de tempo que o bando permaneceu preso sem que estivesse denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça deveria receber a denúncia em até 10 dias após o recebimento do indiciamento pelo Judiciário, porém, se passaram mais de quatro meses. A procuradora da República Sônia Cristina Niche explica que o processo não ficou parado no MPF. Pela complexidade da investigação e a necessidade de interrogar réus em quatro Estados, somente em fevereiro o inquérito foi concluído. O relatório final da investigação, composto de 475 páginas, só foi encaminhado ao Judiciário no começo de fevereiro deste ano, quase três meses depois das prisões. O processo ficou com o MPF de 9 a 22 de fevereiro de 2011, quando se iniciaram as discussões sobre os conflitos de competência para o julgamento dos crimes praticados pela quadrilha investigada pela Delegacia da PF de Caxias do Sul. Traficantes integravam bando de barão do pó Os 44 suspeitos que estão de volta às ruas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul integravam a organização criminosa do brasileiro Jarvis Ximenes Pavão, um dos barões da cocaína da América do Sul. Pavão, preso por lavagem de dinheiro no Paraguai em dezembro de 2009, segue, segundo a PF, comandando a distribuição de cocaína boliviana no Brasil. A notícia da liberdade dos traficantes entristeceu Sônia Niche e o delegado-chefe da Polícia Federal caxiense, Noerci Melo. – Tenho convicção de que os presos vão voltar a traficar – diz Noerci.

Assunto: Renovação da CNH - novas regras - abril 2011

Assunto: Renovação da CNH - novas regras - abril 2011 Repassem aos seus amigos Renovação da CNH - novas regras - abril 2011 NOVAS REGRAS: A carteira só pode ser renovada durante o prazo de no máximo 30dias após o vencimento da mesma. Após este prazo, a carteira é cancelada automaticamente, e o condutor será obrigado a prestar todos os exames novamente: psicotécnico, legislação e de rua, igualzinho a uma pessoa que nunca tirou carteira. Esta lei não foi divulgada, e muitas pessoas já perderam suas carteiras de habilitação e terão de repetir todos os exames. Fiquem atentos quanto ao vencimento de sua CNH. Fora a multa, para tirar novamente a CNH fica por volta de R$1.200,00 e leva + ou - de 2 a 3 meses. As mudanças começaram a valer no dia 1º de janeiro de 2011. Serão incluídos novos conteúdos, além de uma nova carga horária. O Diário Oficial da União (DOU) publicou (22/11/2008) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista . Entre as mudanças está a carga horária do curso teórico que vai passar de 30 para 45 horas aula e a do prático, de 15 para 20 horas aula. Serão incluídos novos conteúdos. ALÉM DISSO: Providenciar com urgência a retirada do plástico do extintor. Mais uma regulamentação sem a devida divulgação! O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem. Se um policial rodoviário parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico, ele vai te autuar – 5 pontos na carteira e mais R$ 127,50.

Justiça começa hoje a libertar os presos provisórios do país

Justiça começa hoje a libertar os presos provisórios do país Pego em flagrante ao tentar roubar uma padaria em maio, desde então, Nélio (nome fictício) aguarda julgamento em uma cela do Centro de Remanejamento de Presos da Gameleira, em Belo Horizonte. Mas ele pode ser solto nas próximas horas. Nélio é um dos quase 220 mil presos provisórios que podem ser beneficiados pela Lei 12.403, em vigor a partir de hoje. Com efeito retroativo, a norma determina, entre outras coisas, que a prisão preventiva só deve ser decretada em caso de crimes hediondos - homicídios e estupros, por exemplo - e com penas superiores a quatro anos. Para os demais casos, o juiz deve substituir a prisão por outra medida alternativa, como pagamento de fiança, monitoramento eletrônico ou o comparecimento periódico do acusado diante da Corte até a data do julgamento. Leiam na íntegra: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=175771,OTE&IdCanal=7

CLIQUE NA FOTO . A DEUS PRESIDENTE, GOVERNADOR , SENADOR .

Pernambuco receberá três carros-cela novos para transporte de presos do Depen

Pernambuco receberá três carros-cela novos para transporte de presos do Depen O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai doar, nesta sexta-feira (01/07), 88 veículos-cela que serão distribuídos aos sistemas prisionais de todos os estados brasileiros. A cerimônia de entrega será realizada na empresa onde os veículos foram adaptados, em Tatuí (SP). O valor de cada carro é de R$=105,6 mil e o investimento total é de R$=9,3 milhões. O recurso vai auxiliar na padronização do transporte de detentos nos sistemas prisionais estaduais. Os carros tipo furgão têm capacidade para transportar até oito presos e contam com sistema de câmeras que transmite as imagens para a cabine do veículo. Com essa doação, o Depen dá seguimento ao plano de modernização dos sistemas penitenciários estaduais. Nos últimos anos, já foram cedidos computadores, detectores de metal, aparelhos de raio-x e ambulâncias, somando mais de R$=26 milhões em investimentos. Quantidade de carros por estado Os estados de Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe receberão dois veículos-cela. Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Tocantins receberão três. Para o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul serão cedidos quatro carros. Minas Gerais e Rondônia vão receber cinco veículos-cela e o estado de São Paulo, seis

Mais um detento morto na Barreto Campelo

Mais um detento morto na Barreto Campelo Depois de mais de dois anos sem registrar nenhum homicídio, a Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, registrou duas mortes neste sábado. O mais recente crime ocorreu por volta das 17h. Preso por homicídio, Elizeu Barbosa de Oliveira, 26 anos, atingiu o pescoço de Alexandro de Oliveira Correia, 32 anos, também preso por assassinato. O suspeito teria usado o cabo afiado de uma colher de sopa para cometer o crime. Alexandro chegou a ser levado com vida para o Hospital de Itapissuma, mas não resistiu aos ferimentos. À polícia, Elizeu afirmou que era vítima de assédio sexual por parte de Alexandro desde que os dois estavam presos na Cadeia de Palmares. Transferidos para Itamaracá, os dois dividiam a mesma cela e, segundo o suspeito, Alexandro continuou a assediá-lo. Elizeu foi autuado em flagrante pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e vai responder na Jusiça por mais esse homicídio. Paraguaio - O outro assassinato ocorrido na penitenciária neste sábado foi motivado por uma briga. Foi por volta das 11h20 que paraguaio Mario Bernardino Enciso Jimenez, 39 anos, foi assassinado durante uma discussão com Olívio da Silva Oliveira, 29 anos, que foi pego em flagrante com um chucho, espécie pontiaguda de arma artesanal. Segundo a assessoria da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o suspeito é considerado um dos maiores sequestradores de Pernambuco e vai responder por mais esse crime após ser autuado Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Mario Bernardino pagava pena por tráfico internacional de drogas e respondia a processos também no Norte e no Sul do Brasil. Ele estava preso desde 2005.

Polícia Civil do Ceará fará concurso para 740 vagas de inspetor 02/07/2011 09h33 - Atualizado em 02/07/2011 09h33 Cespe/UnB vai organizar a seleção. Cargo exige nível superior em qualquer área. O governo do Ceará fará concurso para 740 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de inspetor de polícia. A informação é de Antônio Castelo Barros, chefe de gabinete da superintendência da Polícia Civil do Ceará. De acordo com ele, o governo estadual já autorizou o concurso e houve uma reunião esta semana com representantes do Cespe/UnB, escolhido para organizar o concurso. “O concurso será realizado o mais rápido possível”, disse. Para concorrer ao cargo, é preciso ter nível superior em qualquer área. A remuneração é de R$ 2,3 mil. Ainda segundo ele, há promessa de convocar os delegados e escrivães remanescentes dos últimos concursos.

NOVO HELICOPTERO DA PC MG

NOVO HELICOPTERO DA PC VELOCIDADE: ATÉ 120Km AUTONOMIA: ATÉ 6h DE VÔO EMPREGO: ARMA TÁTICA PARA SER USADA EM SEQUESTROS, MONITORAMENTOS, ADENTRAMENTO EM AMBIENTES RESTRITO, ESCANEAMENTO DE CAMPO ETC. ACESÓRIOS: CÂMERA (DUO VISION) NOITE E DIA, COM SENSOR DE CALOR E MOVIMENTO; MALETA COM "TELA DE LCD 10"; MICROFONE DE ALTA SENSIBILIDADE; CONTROLE REMOTO NÍVEL VI; MARCADOR A LASER PARA TELE GUIADOS. PREÇO: R$35.000,00 COMENTARIO DO BLOG: RECEBIDO POR E-MAIL. PORTANTO NAO POSSO CONFIRMAR SE ESSA NOTICIA É VERIDICA. MAS SE FOR VERDADE É UMA BOA AQUISIÇÃO DA PCMG. SE ALGUEM PUDER CONFIRMAR, O BLOG NOTICIAS DA PC AGRADECE. VI ALGUNS EXEMPLARES DESTES NO DISCOVERY TURBO. SAO AMPLAMENTE UTILIZADOS PELAS POLICIAS E EXERCITO AMERICANO

PC extingue delegacias especializadas e cria as setoriais nas sedes das Aisps

PC extingue delegacias especializadas e cria as setoriais nas sedes das Aisps Atendendo à resolução nº 7.196 de 2009, as delegacias da Polícia Civil especializadas em Homicídios, Tóxicos e Entorpecentes serão extintas em Uberaba. A reformulação acontecerá em todas as cidades do interior do Estado, conforme definição ocorrida em reunião na última quarta-feira (29). Na reunião, realizada na Superintendência de Informação e Inteligência Policial, ficou definido que serão mantidas apenas as delegacias previstas na resolução. As únicas especializadas serão de Trânsito e a renomeada Delegacia de Polícia de Orientação e Proteção à Família (que engloba antiga delegacia das mulheres, delegacia de menores, proteção ao idoso e meio ambiente). No caso de Uberaba, afirma o delegado regional Francisco Gouvêa Motta, os casos serão redirecionados às delegacias de cada região. “Quando tiver tráfico ou homicídio na região de determinado bairro, o delegado responsável pela área é quem vai apurar o crime”, salientou Francisco. Em Uberaba, serão a 1ª Delegacia de Polícia Civil (Aisp 83 do bairro Abadia), 2ª Delegacia de Polícia Civil (Aisp 84 do bairro Boa Vista), 3ª Delegacia de Polícia Civil (Aisp 85 do bairro Olinda) e 4ª Delegacia de Polícia Civil (Aisp 158 da avenida Guilherme Ferreira). “Vamos realocar o efetivo nessas Aisps já a partir desta semana para que o trabalho possa fluir com mais facilidade”, finalizou o delegado regional, considerando, inclusive, os delegados Luís Fernando de Paula Bernardes (Homicídios) e João Francisco Andrade (Tóxicos e Entorpecentes). JORNAL DA MANHA

Carro explode na Tailândia

WikiLeaks vai mostrar papéis sobre o Brasil

WikiLeaks vai mostrar papéis sobre o Brasil Serão divulgados milhares de documentos inéditos produzidos durante os dois mandatos do governo Lula (2003-2010) AE/São Paulo - 2/07/2011 - 08:28 Colaboradora do WikiLeaks, a jornalista brasileira Natalia Viana anunciou para daqui a "uma ou duas semanas" a divulgação de milhares de documentos inéditos sobre o Brasil. O anúncio foi feito na sexta-feira (1º), durante o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Segundo Natalia, todos os telegramas foram produzidos durante os dois mandatos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A jornalista adiantou que alguns dizem respeito a doações dos Estados Unidos para as polícias de diversos Estados brasileiros. Em novembro de 2010, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse ao Estado ter informações que "abalariam as eleições no Brasil". Na quinta-feira, o site WikiLeaks já havia revelado conversas entre o ex-embaixador americano Francis Rooney e membros do Vaticano sobre a situação da Igreja Católica no Brasil. Os documentos mostram críticas à quantidade e à qualidade do clero e apreensão com o crescimento dos evangélicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

31 ANOS DE ATIVIDADES DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ

31 ANOS DE ATIVIDADES DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ Acesso ao Complexo Penitenciário Mário Negócio - Foto: Autor desconhecido Fachada do pavilhão do regime fechado no interior da PAMN - Foto: TOXINA Placa de inauguração do prédio principal da PAMN Uma característica particular e uníssona entre os estudiosos da segurança pública e a sociedade como um todo é a afirmativa de que o sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores problemas para a segurança pública nacional. Ao invés de reeducar os criminosos e encaminhá-los para um harmonioso convívio com a sociedade, vem ocorrendo justamente o contrário, revelando-se uma anomia social, onde a instituição penal se transforma na “escola do crime”, motivada principalmente pelas superlotações e o inevitável convívio de presos comuns com os perigosos. Apesar desses problemas, que devem ser encarados e enfrentados com seriedade pelos atuais e futuros governantes, não podemos omitir a importância do sistema penitenciário como mecanismo garantidor do convívio pacífico e social entre os cidadãos não criminosos, a partir do momento em que serve de “redoma” para segurar os que optaram pela vida de crimes. Em Mossoró, uma dessas instituições é a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, que hoje completa 31 anos de atividade. Inaugurada em 10 de março de 1979, quando respectivamente governavam o Brasil e o Rio Grande do Norte, o Presidente Ernesto Geisel e o Governador Tarcísio Maia, a Penitenciária Agrícola Mário Negócio entrou oficialmente em funcionamento no dia 1 de julho de 1980, comportando alguns presos e uma guarda externa formada por policiais militares que se revezavam 24 horas por dia, nas suas quatro guaritas, hoje desativadas. Novas guaritas foram construídas para dar suporte às novas instalações e ampliações que foram sendo feitas a partir de então, inclusive com a construção de um pavilhão para presos condenados em Regime Fechado.

Conheça os endereços mais perigosos da Zona Sul de BH

Conheça os endereços mais perigosos da Zona Sul de BH Mapa de ocorrências obtido pelo EM mostra que algumas das principais vias da Zona Sul são alvos preferenciais de bandidos. Nossa Senhora do Carmo, Grão Mogol e Bandeirantes lideram lista Valquiria Lopes - Andréa Silva - Aqui Bandidos que agem na Zona Sul de Belo Horizonte têm dia, hora e endereços preferenciais para cometer crimes. Documento obtido pelo Estado de Minas com a distribuição das ocorrências policiais registradas em sete bairros da região mostra que a violência está concentrada em ruas e avenidas de grande movimentação, sobretudo entre terça-feira e quinta-feira, das 18h às 21h, horário que coincide, por exemplo, com funcionamento de academias, colégios e faculdades. No mapa da criminalidade dos últimos dois meses na região atendida pela 127ª Cia, ligada ao 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Avenida Nossa Senhora do Carmo, que cruza os bairros Carmo e Sion, ocupa o topo da lista, com 10 ocorrências registradas entre 1º de maio e 29 de junho. No mesmo período, a Rua Grão Mogol, com nove registros, ficou em segundo, seguida pela Avenida Bandeirantes, que corta os bairros Serra, Anchieta e Mangabeiras, com oito ocorrências policiais

WikiLeaks: Serra pediu ajuda aos EUA contra o PCC

WikiLeaks: Serra pediu ajuda aos EUA contra o PCC DO BLOG SERVIDORES PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Olha que noticia interessante nos blinda o WikiLeaks. Nos conta o WikiLeaks que Serra, então governador de SP na epoca pediu ajuda aos EUA contra o PCC. Na verdade, isso soa como puxa-saquismo e nos revela um certo reconhecimento que o governo paulista é incopetente na area de segurança pública. Fábio Pozzebom/ABr Dez dias depois de empossado em 1o de janeiro de 2007 no cargo de governador de São Paulo, José Serra (PSDB) pediu socorro aos EUA. Serra foi ao encontro do então embaixador americano no Brasil, Clifford M. Sobel. Pediu ajuda de Washington para combater o PCC (Primeiro Comando da Capital). Sete dias depois, em 17 de janeiro de 2007, o conteúdo da conversa foi acomodado num relatório diplomático. Recebeu o selo de “sensível”. Obtido pelo WikiLeaks, o documento foi trazido à luz pela 'Pública', agência brasileira de jornalismo investigativo. Depois de firmar parceria com Julian Assange, fundador do WikiLeaks, a 'Pública' divulga nesta semana documentos dos EUA que fazem menção ao Brasil. Na reunião com o embaixador americano, Serra fez-se acompanhar de assessores. Entre eles seu chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes, hoje senador tucano. Serra disse a Clifford Sobel, conforme o texto da embaixada, que priorizaria em sua gestão o setor da segurança pública. Revelou especial preocupação com o sistema de transporte público de São Paulo. Dias antes, três bombas de fabricação caseira haviam explodido na capital paulista. Uma fora detonada na estação Ana Rosa do metrô, em 23 de dezembro de 2006. Sem vítimas. Outra, dois dias depois, num trem da estação Itapevi da CPTM. Uma pessoa morreu. A terceira explosão, ocorrida em 2 de janeiro de 2007, custara a vida de um sargento da PM, que tentara desarmar o artefato. O documento enviado pela embaixada a Washington anota: “Membros do governo [paulista] acreditam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser o responsável pelos episódios recentes”. Informa que Serra solicitou uma parceria com os EUA para lidar com os criminosos. Disse que “precisava mais de tecnologia do que de dinheiro”. Indagou sobre a possibilidade de o pessoal do metrô e dos trens metropolitanos receber treinamento do DHS (Departament of Homeland Security). Esse foi o primeiro de uma série de encontros. A negociação passou a ser feita no consulado dos EUA em São Paulo. Tudo por cima do Itamaraty. Numa das reuniões ocorridas no consulado, o então secretário de Transportes Metropllitanos José Luiz Portella mencionou outras ameaças de bomba. Disse que, depois das explosões, o governo reforçara as inspeções. E recolhera outros pacotes suspeitos. Realizada em 17 de janeiro de 2007, a exposição de Portella foi acomodada num documento diplomático do dia 24 daquele mês. O texto repisa: “Autoridades acreditam que a organização de crime organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) pode ser responsável pelos ataques…” Portella indicou duas pessoas para dar consequência à parceria com os EUA: o coronel da PM José Roberto Martins e o diretor de Segurança do Metrô, Conrado Grava de Souza. No mês seguinte, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2007, Serra avistou-se com o subsecretário de Estado dos EUA para Negócios Políticos, Nicholas Burns. Relatório de 1o de março informa que o então governador mencionou a “enorme influência” que o PCC exerce dentro das cadeias de São Paulo. Reforçou o pedido de auxílio. Dessa vez, mencionou a incluiu a transferência de tecnologia para “grampear telefones”. Participou da conversa Helena Gasparian, à época assessora internacional de Serra. Ela agradeceu a ajuda no caso dos transportes públicos. Foi “imensamente útil”, disse. Diante do desejo de Serra de estender as parcerias, Nicholas Burns e o embaixador Clifford Sobel injetaram o governo federal na conversa. Disseram que seria importante que o governo de São Paulo obtivesse a aprovação do Itamaraty, então sob Lula. O documento que traz o relato da conversa anota: “O governo estadual talvez precise de ajuda para convencer o governo federal sobre o valor de ter os EUA trabalhando diretamente com o Estado”. Procurados, nem Serra nem o Itamaraty quiseram comentar o teor do papelório obtido

Prisão preventiva nunca mais?

Prisão preventiva nunca mais? Em linhas gerais, a lei 12.403 (clique aqui), de 4 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5/5/2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Quanto à prisão preventiva, objeto dos presentes comentários, somente terá cabimento em hipóteses restritas, DESDE QUE NÃO CAIBA NENHUMA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DESTA PRISÃO, a saber: I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; III - proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal - clique aqui) e houver risco de reiteração; VIII - fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; IX - monitoração eletrônica.

Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária

Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária Adel El Tasse*O discurso de combate à impunidade talvez tenha chegado ao seu momento culminante, na medida em que a população em geral tem manifestado clara aceitação da limitação dos seus direitos e garantias, dando margem à interiorização, nos moldes detalhados por FOUCAULT, do pânico habilitador das intervenções que conduzem à escravização humana. Recentemente os noticiários retrataram uma senhora, diante de um ataque de uma cobra, em uma região de mata brasileira, que gritava para a imprensa e exigia justiça e que não dava mais para aceitar tamanha impunidade, como se possível fosse capturar cobras, interrogá-las e descobrir a responsável pelo ataque e, então, fixar-lhe talvez pena de prisão em alguma das fétidas cadeias brasileiras. Em verdade, o grito de combate à impunidade pelo ataque da cobra demonstra claramente que o discurso anti-impunidade assumiu, na sociedade brasileira contemporânea, o papel que tinha o demônio na Idade Média, ou seja, o de ser abstrato, não palpável, mas que desperta pânico e com isso faz as pessoas aceitar as torturas, as prisões de inocentes, as condenações com provas frágeis e viciadas, enfim, uma série de atrocidades que ocorreram em nome do enfrentamento ao diabo no passado e que, de maneira preocupante, voltam a ocorrer em larga escala para combater a impunidade. Evidente que nessa realidade é bastante difícil propor, por exemplo, redução de prisões, alteração da política de drogas, ou qualquer evolução no sistema no sentido de torná-lo menos punitivo e mais apto à real abordagem dos problemas sociais. Inobstante a dificuldade existente para racionalizar os conflitos sociais e propugnar por efetivas medidas para sua minoração, felizmente ainda resistem, como sempre resistiram, lúcidas posições que não permitem que a sociedade seja entregue, novamente, às trevas.

Bombeiros comemoram anistia em Brasília com emoção e choro

Atentado com carro-bomba na Tailândia deixa um ferido

Atentado com carro-bomba na Tailândia deixa um ferido Estado de Minas Publicação: 01/07/2011 11:41 Atualização: 01/07/2011 12:18 Carro-bomba explode enquanto um funcionário do esquadrão antibombas inspecionava o veículo na província de Narathiwat, sul de Bangcoc, nesta sexta-feira . O oficial do esquadrão ficou ferid