
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Avião não tripulado poderá fiscalizar favelas brasileiras

Inscrições ao concurso da PM terminam dia 27

Agentes PRISIONAL prestam homenagem a colega morto em motim em Cuiabá

Policial civil atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano
Policial civil atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano
24/06/2011 08h46Avalie esta notícia »
2
4
6
8
10
TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
NotíciaComentários(68) CompartilheMais notícias
AA0
Um policial civil atirou contra um militar na madrugada desta sexta-feira (24) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o fato ocorreu durante o atendimento de uma ocorrência de agressão em uma rua do bairro Santa Clara.
Segundo os militares do 36º batalhão, a vítima, de 21 anos, foi atingida por um tiro na perna direita. O militar foi socorrido pelos colegas de trabalho e levado para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, de onde foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital mineira. Conforme a PM, ele não corre risco de morte.
Ainda de acordo com a PM, o policial civil reformado, de 56 anos, teria atirado no militar na tentativa de defender o filho dele, que estava sendo abordado pelos militares pela denúncia de que ele teria agredido a esposa. Enquanto a PM fazia a ocorrência, o policial civil foi até o carro dele, buscou uma espingarda calibre 44 e atirou contra o militar.
O suspeito, que negou a versão do policial militar, foi detido e levado para a Casa de Custódia do Policial Civil, no bairro Horto. A arma foi apreendida.
''Preso deve ser levado a juiz em até 24 horas''
''Preso deve ser levado a juiz em até 24 horas''
Ministro do Supremo propõe mudança na Constituição que, de acordo com ele, coibiria detenções irregulares
''Preso deve ser levado a juiz em até 24 horas''
Ministro do Supremo propõe mudança na Constituição que, de acordo com ele, coibiria detenções irregulares
ENTREVISTA - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
O quadro do sistema carcerário que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a agendar uma inspeção pelas cadeias do País também fez o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerir uma mudança na Constituição. Pela proposta, quem fosse preso em flagrante seria apresentado ao juiz em até 24 horas. Isso coibiria prisões provisórias desnecessárias e irregulares.
Em entrevista ao Estado, Mendes disse que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de antecipar o trânsito em julgado dos processos para a segunda instância pode gerar insegurança. "Temo, dependendo do tipo de aplicação, que o remédio mate o doente."
O TJ de SP fez um mutirão recente em que colocou nas ruas quase 2 mil presos. Como é possível ainda termos pessoas presas ilegalmente?
A situação prisional do País é caótica. Achávamos que o problema era da administração em geral. Depois verificamos que havia excessos na prisão provisória e na conclusão dos processos, o que é responsabilidade da Justiça. Os mutirões carcerários encontraram uma situação muito grave: 20 mil pessoas foram libertas em pouco mais de um ano de trabalho.
Houve casos em que pessoas ficaram presas sem necessidade. Como resolver isso?
Tomamos medidas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos mutirões. Uma resolução foi aprovada, exigindo a comunicação imediata da prisão em flagrante ao juiz para que ele decida sobre o relaxamento da prisão ou transforme o flagrante em prisão provisória. Isso porque encontramos pessoas que foram flagradas num supermercado pelo furto de uma lata de goiabada que ficavam presas por mais de dois anos porque o caso não foi levado ao juiz da forma devida.
Mas isso é suficiente?
Devemos ter uma mudança legislativa ou na Constituição para exigir que o preso em flagrante seja apresentado ao juiz de imediato. Temos base para isso: o texto constitucional indica providência nesse sentido e o Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) determina que haja a apresentação imediata do preso. A prática mundial vai nesse sentido. A Alemanha determina que o preso seja apresentado no dia seguinte à prisão. Constituições mais modernas, como da África do Sul, preveem medidas idênticas.
Em qual prazo o preso deveria ser apresentado ao juiz?
Hoje a lei diz que o auto de prisão deve ser comunicado em 24 horas ao juiz. Não seria desarrazoado fixarmos neste prazo ou no limite máximo de 48 horas.
Que benefício isso traria?
Levaria o juiz de fato a conhecer a realidade da prisão. Isso teria grandes efeitos em termos de direitos humanos e de segurança geral, evitando esse quadro da prisão indevida.
Hoje, é comum o juiz apenas homologar o auto de prisão sem sequer falar com o preso?
Pela nossa jurisprudência, essa simples homologação ao auto de infração é um equívoco, porque, ao referendá-lo, o juiz está decretando a prisão provisória. Esse referendo exige os mesmos requisitos do decreto da prisão provisória. De quando em vez corrigimos isso em habeas corpus no Supremo.
O que ocorreria após a apresentação do preso?
O juiz decidiria de imediato se é caso de prisão ou não ou se pode aplicar outra medida. Agora temos até mesmo uma nova lei (que criou uma lista de medidas cautelares) que trata da prisão provisória e permite medidas menos gravosas como a prisão.
O sr. já formalizou a proposta?
Temos de abrir essa discussão no Judiciário e no Parlamento para que haja um devido encaminhamento. Tenho impressão que numa Constituição como a nossa, que é tão rica e generosa na formulação de direitos, talvez fosse recomendável essa norma de caráter procedimental e substancial da apresentação do preso ao juiz. Claro que haverá objeções de ordem prática, mas isso é superável.
O presidente Cezar Peluso defende uma mudança na Constituição para antecipar a execução das penas. O senhor é a favor dessa ideia?
Considero a discussão relevante, mas não estou seguro, tendo em vista o estágio atual de desenvolvimento do Judiciário, de que essa solução seja produtiva. Há muita desconfiança em relação aos tribunais (de segunda instância). O próprio histórico da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fruto dessa desconfiança.
Acelerar o processo poderia causar insegurança?
Sem dúvida. Em muitas matérias nós teríamos grandes dificuldades.
Por exemplo?
Imagine fazer a reversão de algo que já transitou em julgado ou de um processo em que já houve um pagamento que era devido.
E na área penal?
Esse tema talvez nem fosse relevante na área penal, porque continuamos a ter o habeas corpus em que se discute praticamente todas as questões. Mas pode haver questões sérias. Enfim, em todos os outros âmbitos teríamos consequências bastante gravosas. E nós não esgotamos todos os benefícios existentes a partir das reformas realizadas com a criação da súmula vinculante, da repercussão geral.
ASSÉDIO MORAL: desrespeito, constrangimento, humilhação
ASSÉDIO MORAL: desrespeito, constrangimento, humilhação
domingo, 26 de junho de 2011
GOVERNO LUTA PARA EVITAR APROVAÇÃO DA PEC 300

Deputado Onyx Lorenzoni requer votação imediata das PEC’s 300 e 308
OMINGO, 26 DE JUNHO DE 2011
Deputado Onyx Lorenzoni requer votação imediata das PEC’s 300 e 308
O Deputado Onyx Lorenzoni protocolou nesta quinta-feira (22), requerimento junto ao Presidente da Câmara dos Deputados requerendo a inclusão imediata na ordem do dia das PEC’s 300/2008 e 308/2004.
A PEC 300 altera a redação do parágrafo 9° do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados seja fixada em patamar não inferior ao básico da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida visa reduzir a brutal diferença entre os vencimentos de policiais e bombeiros militares nos diversos Estados da Federação. Enquanto em Brasília um PM ou Bombeiro recebe uma remuneração básica de aproximadamente quatro mil reais, no Rio Grande do Sul é pouco mais de novecentos reais.
Defensor da PEC 300 e da importância de se estabelecer um piso nacional que acabe com o injusto desequilíbrio que atinge os policiais militares, Onyx Lorenzoni entende que “segurança pública só se faz para valer, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo, com investimento em quem está na linha de frente, arriscando a vida na defesa dos cidadãos, salários aviltantes para policiais militares e bombeiros colocam em risco a segurança de toda a sociedade. O governo Dilma trabalha contra a aprovação da PEC 300 alegando a dificuldade em criar um fundo um fundo constitucional para complementar as folhas de pagamento dos policiais militares dos Estados. Enquanto sobra dinheiro para financiar sem nenhum controle as obras da Copa e Olimpíadas, falta para dar um salário digno para quem arrisca a vida na defesa da lei, da ordem, da segurança da sociedade”.
Já a criação de uma Polícia Penal é reinvindicação histórica dos servidores penitenciários em todo o Brasil, uma vez que definiria constitucionalmente suas atribuições e colocaria sob sua responsabilidade todo o apenado após a saída do julgamento e durante todo o tempo de cumprimento da pena.
Segundo Onyx Lorenzoni “a votação e aprovação da PEC 308, com a criação da polícia penitenciária, além de reconhecer e valorizar a importância destes servidores no contexto da Segurança Pública colocará, sob sua atribuição, de forma especializada, a guarda dos presídios, escolta, captura e contenção de rebeliões, liberando as polícias militares, hoje fazendo a guardando dos detentos em presídios de todo o país, para o cumprimento de suas verdadeiras tarefas, como o policiamento ostensivo, nas ruas, sua verdadeira atribuição”.
sábado, 25 de junho de 2011
PROGRAMA DE TV DO RN É ADVERTIDO PELO MPF POR DESRESPEITAR DIREITOS HUMANOS DE PRESOS

Polícias Federal, Civil e Militar policia penal - Atribuições de cada uma.

Onze perguntas para quem não tem noção nenhuma do que é trabalhar no sistema prisional

25 de junho de 2011RITMO de LANÇAMENTO de CONCURSOS deve se INTENSIFICAR no SEGUNDO SEMESTRE !!!

sexta-feira, 24 de junho de 2011
ONU investigará denúncias de tortura em prisões do Brasil

Policial civil atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano
Policial civil atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano
24/06/2011 08h46Avalie esta notícia »
2
4
6
8
10
TABATA MARTINS
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
NotíciaComentários(2) CompartilheMais notícias
AA0
Um policial civil atirou contra um militar na madrugada desta sexta-feira (24) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o fato ocorreu durante o atendimento de uma ocorrência de agressão em uma rua do bairro Santa Clara.
Segundo os militares do 36º batalhão, a vítima, de 21 anos, foi atingida por um tiro na perna direita. O militar foi socorrido pelos colegas de trabalho e levado para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, de onde foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital mineira. Conforme a PM, ele não corre risco de morte.
Ainda de acordo com a PM, o policial civil reformado, de 56 anos, teria atirado no militar na tentativa de defender o filho dele, que estava sendo abordado pelos militares pela denúncia de que ele teria agredido a esposa. Enquanto a PM fazia a ocorrência, o policial civil foi até o carro dele, buscou uma espingarda calibre 44 e atirou contra o militar.
O suspeito, que negou a versão do policial militar, foi detido e levado para a Casa de Custódia do Policial Civil, no bairro Horto. A arma foi apreendida.
Detentos fogem do presídio de Santo Antônio do Descoberto na madrugada
Detentos fogem do presídio de Santo Antônio do Descoberto na madrugada
Thalita Lins
Publicação: 24/06/2011 08:12 Atualização: 24/06/2011 10:52
Um grupo de 14 detentos fugiu, na madrugada desta sexta-feira (24/6), do presídio de Santo Antônio do Descoberto. A informação preliminar apontava que 17 teriam conseguido fugir. A fuga acontece um dia depois de uma rebelião no presídio de Alexânia. Segundo o soldado do 11ª Companhia de Batalhão Independente de Santo Antônio do Descoberto, Lauro Luiz, a fuga teve início após quatro homens terem rendido os policiais. O quarteto não era interno do presídio.
De acordo com o soldado, por volta das 2h, policiais militares encontraram duas pessoas dentro de um carro em via pública com um revólver calibre 12 e munições da arma. A dupla teria dito que estava indo roubar um posto de gasolina entre Santo Antônio do Descoberto e o Distrito Federal.
No entanto, os policiais receberam a informação do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da cidade que a dupla estava entre as quatro pessoas que renderam policiais no presídio da cidade. "Os quatro levaram as armas dos policiais, abriram as celas e os internos fugiram", explica o soldado Lauro.
Segundo a polícia, um dos homens entrou no presídio, dois ficaram na porta fazendo a guarda e um quarto estava dentro de um veículo. Depois todos os três entraram na cadeia. No momento da ação, tinha apenas três agentes penitenciários no local.
Ainda na madrugada, a polícia conseguiu localizar os quatro criminosos que liberaram os presos e, também, três internos do presídio, entre eles Jailson Pereira Gomes e Samuel Vieira Mourão. Segundo o soldado Lauro Luiz, ninguém ficou ferido durante a fuga e os detentos recapturados não resistiram a prisão.
Ainda não há informações sobre como os homens conseguiram entrar no presídio. A polícia ainda procura 11 fugitivos.
Assinar:
Postagens (Atom)
Policial Penal de Minas Gerais O Governo de Minas Gerais assinou um Termo de Autocomposição com o Ministério Público e com o Tribunal de Con...
-
ISSO NÃO É NOVIDADE, PARA OS GESTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, DE NORTE AO SUL JÁ CONHEÇEMOS A CARA DOS DIREITOS HUMANOS...
-
Eu faço questão. Sou da opinião que quando não é fácil pode ser bem mais proveitoso. Sou daquelas que sorvem o cálice até o final e não m...
-
Estilo próprio. Tive a honra de conhecer uma grande policial com quem acredito que vou aprender bastante. Ela deve ter uns ...