''Preso deve ser levado a juiz em até 24 horas''

''Preso deve ser levado a juiz em até 24 horas'' Ministro do Supremo propõe mudança na Constituição que, de acordo com ele, coibiria detenções irregulares ''Preso deve ser levado a juiz em até 24 horas'' Ministro do Supremo propõe mudança na Constituição que, de acordo com ele, coibiria detenções irregulares ENTREVISTA - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O quadro do sistema carcerário que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a agendar uma inspeção pelas cadeias do País também fez o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugerir uma mudança na Constituição. Pela proposta, quem fosse preso em flagrante seria apresentado ao juiz em até 24 horas. Isso coibiria prisões provisórias desnecessárias e irregulares. Em entrevista ao Estado, Mendes disse que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, de antecipar o trânsito em julgado dos processos para a segunda instância pode gerar insegurança. "Temo, dependendo do tipo de aplicação, que o remédio mate o doente." O TJ de SP fez um mutirão recente em que colocou nas ruas quase 2 mil presos. Como é possível ainda termos pessoas presas ilegalmente? A situação prisional do País é caótica. Achávamos que o problema era da administração em geral. Depois verificamos que havia excessos na prisão provisória e na conclusão dos processos, o que é responsabilidade da Justiça. Os mutirões carcerários encontraram uma situação muito grave: 20 mil pessoas foram libertas em pouco mais de um ano de trabalho. Houve casos em que pessoas ficaram presas sem necessidade. Como resolver isso? Tomamos medidas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos mutirões. Uma resolução foi aprovada, exigindo a comunicação imediata da prisão em flagrante ao juiz para que ele decida sobre o relaxamento da prisão ou transforme o flagrante em prisão provisória. Isso porque encontramos pessoas que foram flagradas num supermercado pelo furto de uma lata de goiabada que ficavam presas por mais de dois anos porque o caso não foi levado ao juiz da forma devida. Mas isso é suficiente? Devemos ter uma mudança legislativa ou na Constituição para exigir que o preso em flagrante seja apresentado ao juiz de imediato. Temos base para isso: o texto constitucional indica providência nesse sentido e o Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) determina que haja a apresentação imediata do preso. A prática mundial vai nesse sentido. A Alemanha determina que o preso seja apresentado no dia seguinte à prisão. Constituições mais modernas, como da África do Sul, preveem medidas idênticas. Em qual prazo o preso deveria ser apresentado ao juiz? Hoje a lei diz que o auto de prisão deve ser comunicado em 24 horas ao juiz. Não seria desarrazoado fixarmos neste prazo ou no limite máximo de 48 horas. Que benefício isso traria? Levaria o juiz de fato a conhecer a realidade da prisão. Isso teria grandes efeitos em termos de direitos humanos e de segurança geral, evitando esse quadro da prisão indevida. Hoje, é comum o juiz apenas homologar o auto de prisão sem sequer falar com o preso? Pela nossa jurisprudência, essa simples homologação ao auto de infração é um equívoco, porque, ao referendá-lo, o juiz está decretando a prisão provisória. Esse referendo exige os mesmos requisitos do decreto da prisão provisória. De quando em vez corrigimos isso em habeas corpus no Supremo. O que ocorreria após a apresentação do preso? O juiz decidiria de imediato se é caso de prisão ou não ou se pode aplicar outra medida. Agora temos até mesmo uma nova lei (que criou uma lista de medidas cautelares) que trata da prisão provisória e permite medidas menos gravosas como a prisão. O sr. já formalizou a proposta? Temos de abrir essa discussão no Judiciário e no Parlamento para que haja um devido encaminhamento. Tenho impressão que numa Constituição como a nossa, que é tão rica e generosa na formulação de direitos, talvez fosse recomendável essa norma de caráter procedimental e substancial da apresentação do preso ao juiz. Claro que haverá objeções de ordem prática, mas isso é superável. O presidente Cezar Peluso defende uma mudança na Constituição para antecipar a execução das penas. O senhor é a favor dessa ideia? Considero a discussão relevante, mas não estou seguro, tendo em vista o estágio atual de desenvolvimento do Judiciário, de que essa solução seja produtiva. Há muita desconfiança em relação aos tribunais (de segunda instância). O próprio histórico da criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fruto dessa desconfiança. Acelerar o processo poderia causar insegurança? Sem dúvida. Em muitas matérias nós teríamos grandes dificuldades. Por exemplo? Imagine fazer a reversão de algo que já transitou em julgado ou de um processo em que já houve um pagamento que era devido. E na área penal? Esse tema talvez nem fosse relevante na área penal, porque continuamos a ter o habeas corpus em que se discute praticamente todas as questões. Mas pode haver questões sérias. Enfim, em todos os outros âmbitos teríamos consequências bastante gravosas. E nós não esgotamos todos os benefícios existentes a partir das reformas realizadas com a criação da súmula vinculante, da repercussão geral.

ASSÉDIO MORAL: desrespeito, constrangimento, humilhação

ASSÉDIO MORAL: desrespeito, constrangimento, humilhação

GOVERNO LUTA PARA EVITAR APROVAÇÃO DA PEC 300

GOVERNO LUTA PARA EVITAR APROVAÇÃO DA PEC 300 Antes do recesso parlamentar, com previsão para começar em 15 de julho, o governo terá uma longa batalha a fim de evitar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que unifica os salários das polícias estaduais seja levada a plenário. Representantes da categoria pressionam os deputados federais de seus estados a assinarem um requerimento para que o projeto seja votado em segundo turno o mais rápido possível. A PEC 300, como é conhecida, já esteve em pauta em março do ano passado e foi aprovada em uma primeira votação, mas com várias modificações em relação ao texto original. Segundo a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), pelo menos 460 parlamentares já aderiram ao movimento. Um grupo de policiais civis, militares e bombeiros militares programa para 5 de julho uma manifestação em Brasília para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). “Até agora, 460 deputados assinaram o documento pedindo que a matéria seja colocada em votação em segundo turno, mas o número de parlamentares deve aumentar, já que falta a coleta em alguns estados, como o Rio de Janeiro”, explica o presidente da confederação, Jânio Bosco Gandra. Os representantes dos policiais admitem não discutir a questão salarial nos próximos meses, caso o governo e o presidente da Câmara garantam que a proposta seja votada em segundo turno. “Queremos que isso ocorra ainda antes do recesso, quando começa a mobilização de várias entidades em Brasília”, diz o dirigente da Cobrapol. “Estamos trabalhando por etapa e o valor do piso salarial único será definido depois”, acrescenta. No início da semana, o governo se movimentou para evitar que a PEC 300 seja aprovada. O Palácio do Planalto tenta convencer os governos estaduais de sua base a pressionarem os deputados a não votar, sob o argumento de que a aprovação significaria um impacto de R$ 50 bilhões anuais no Orçamento. Porém um dos argumentos dos estados é justamente o de que a PEC tinha apoio incondicional do ex-ministro da Justiça Tarso Genro — hoje governador do Rio Grande do Sul. Teto de vidro No texto inicial, a PEC 300 fixava salários de R$ 3,5 mil para policiais que ocupavam cargos básicos e R$ 7 mil para cargos de confiança. Na votação em primeiro turno, ano passado, a apresentação de destaques tirou os valores fixados. Em 2010, centenas de policiais ocuparam a Câmara e chegaram a acampar no Salão Verde. O protesto era pelo fato de os parlamentares não terem votado a matéria em segundo turno, como estava definido.

Deputado Onyx Lorenzoni requer votação imediata das PEC’s 300 e 308

OMINGO, 26 DE JUNHO DE 2011 Deputado Onyx Lorenzoni requer votação imediata das PEC’s 300 e 308 O Deputado Onyx Lorenzoni protocolou nesta quinta-feira (22), requerimento junto ao Presidente da Câmara dos Deputados requerendo a inclusão imediata na ordem do dia das PEC’s 300/2008 e 308/2004. A PEC 300 altera a redação do parágrafo 9° do artigo 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados seja fixada em patamar não inferior ao básico da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida visa reduzir a brutal diferença entre os vencimentos de policiais e bombeiros militares nos diversos Estados da Federação. Enquanto em Brasília um PM ou Bombeiro recebe uma remuneração básica de aproximadamente quatro mil reais, no Rio Grande do Sul é pouco mais de novecentos reais. Defensor da PEC 300 e da importância de se estabelecer um piso nacional que acabe com o injusto desequilíbrio que atinge os policiais militares, Onyx Lorenzoni entende que “segurança pública só se faz para valer, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo, com investimento em quem está na linha de frente, arriscando a vida na defesa dos cidadãos, salários aviltantes para policiais militares e bombeiros colocam em risco a segurança de toda a sociedade. O governo Dilma trabalha contra a aprovação da PEC 300 alegando a dificuldade em criar um fundo um fundo constitucional para complementar as folhas de pagamento dos policiais militares dos Estados. Enquanto sobra dinheiro para financiar sem nenhum controle as obras da Copa e Olimpíadas, falta para dar um salário digno para quem arrisca a vida na defesa da lei, da ordem, da segurança da sociedade”. Já a criação de uma Polícia Penal é reinvindicação histórica dos servidores penitenciários em todo o Brasil, uma vez que definiria constitucionalmente suas atribuições e colocaria sob sua responsabilidade todo o apenado após a saída do julgamento e durante todo o tempo de cumprimento da pena. Segundo Onyx Lorenzoni “a votação e aprovação da PEC 308, com a criação da polícia penitenciária, além de reconhecer e valorizar a importância destes servidores no contexto da Segurança Pública colocará, sob sua atribuição, de forma especializada, a guarda dos presídios, escolta, captura e contenção de rebeliões, liberando as polícias militares, hoje fazendo a guardando dos detentos em presídios de todo o país, para o cumprimento de suas verdadeiras tarefas, como o policiamento ostensivo, nas ruas, sua verdadeira atribuição”.

Bomba explode no momento em que policiais tentavam desarmá-la na Tailândia

BALANÇO GERAL ,Chora" Morte de Bandido

PROGRAMA DE TV DO RN É ADVERTIDO PELO MPF POR DESRESPEITAR DIREITOS HUMANOS DE PRESOS

PROGRAMA DE TV DO RN É ADVERTIDO PELO MPF POR DESRESPEITAR DIREITOS HUMANOS DE PRESOS O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu hoje, 22 de junho, uma recomendação à Superintendência da TV Tropical e aos apresentadores do programa Balanço Geral para que evitem veicular práticas de violação dos direitos humanos dos presos. Para o MPF/RN, o programa não pode expor a imagem ao ridículo, nem utilizar excessos de linguagem e comentários condenatórios, antes da sentença final que condene os acusados. De acordo com o procurador regional dos direitos dos cidadão no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, os presos não devem ser expostos a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes. A recomendação destaca que a Constituição assegura como invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando aos presos o respeito à integridade física e moral. A Constituição determina que ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. “Apesar disso, a análise das mídias presentes no processo evidencia que as pessoas são condenadas publicamente pelos apresentadores, desrespeitando o princípio da não culpabilidade”, ressalta o procurador. De acordo com a recomendação, nos diversos quadros do programa os presos são colocados em situações vexatórias, acarretando lesões à imagem, honra, dignidade e, por conseguinte, às garantias fundamentais. A TV Tropical tem um prazo de 20 dias para informar ao MPF as providências adotadas. O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu hoje, 22 de junho, uma recomendação à Superintendência da TV Tropical e aos apresentadores do programa Balanço Geral para que evitem veicular práticas de violação dos direitos humanos dos presos. Para o MPF/RN, o programa não pode expor a imagem ao ridículo, nem utilizar excessos de linguagem e comentários condenatórios, antes da sentença final que condene os acusados. De acordo com o procurador regional dos direitos dos cidadão no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, os presos não devem ser expostos a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes. A recomendação destaca que a Constituição assegura como invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando aos presos o respeito à integridade física e moral. A Constituição determina que ninguém é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. “Apesar disso, a análise das mídias presentes no processo evidencia que as pessoas são condenadas publicamente pelos apresentadores, desrespeitando o princípio da não culpabilidade”, ressalta o procurador. De acordo com a recomendação, nos diversos quadros do programa os presos são colocados em situações vexatórias, acarretando lesões à imagem, honra, dignidade e, por conseguinte, às garantias fundamentais. A TV Tropical tem um prazo de 20 dias para informar ao MPF as providências adotadas.

Polícias Federal, Civil e Militar policia penal - Atribuições de cada uma.

Polícias Federal, Civil e Militar - Atribuições de cada uma. FONTE: REVISTA VEJA O sistema de segurança pública brasileiro conta com as polícias Federal, Civil e Militar e os agentes penitenciarios . Cada uma delas tem função específica, mas seu propósito final é o mesmo: coibir a criminalidade no país. O choque entre policiais civis e militares de São Paulo, em outubro de 2008 (foto), atraiu a atenção do população para os atritos entre os comandos das corporações. Quais são as diferenças entre elas? O que fazer para melhorar a atuação das polícias? 1. Quais são as funções e atribuições da Polícia Federal? A Polícia Federal é responsável pela investigação de crimes de escala nacional, que afetam o país como um todo, como crimes contra o sistema financeiro, por exemplo. Além disso, cabe à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, impedindo a entrada de armas, drogas ou contrabando. Quem manda na Polícia Federal, em última instância, é o Ministro da Justiça, nomeado pelo Presidente da República. 2. Quais são as funções e atribuições da Polícia Civil? Cada estado tem uma Polícia Civil. Ela é responsável pela investigação e elucidação dos crimes praticados em seu território, elaboração de Boletins de Ocorrência de qualquer natureza, expedição de Cédula de Identidade e expedição de Atestado de Antecedentes Criminais e de Residência. Também é de sua competência fiscalizar o funcionamento de determinadas atividades comerciais e autorizar a realização de grandes eventos. A Polícia Civil pode, ocasionalmente, cumprir missões fora do seu estado. Para isso, porém, é preciso pedir autorização à Polícia Civil local. Exemplo: para prender um criminoso que praticou um delito em São Paulo e foi se esconder no Rio de Janeiro, a Polícia Civil paulista tem que informar à Polícia Civil fluminense que está cumprindo missão no território dela. 3. Quais são as funções e atribuições da Polícia Militar? A Polícia Militar (que, assim como a Civil, é estadual) é responsável pelo policiamento preventivo, realizando a ronda ostensiva em todas as suas modalidades: policiamento motorizado e a pé; policiamento florestal, de trânsito urbano e rodoviário; policiamento escolar, em praças desportivas e radiopatrulhamento aéreo. A PM é um órgão regido pelo militarismo, e os policiais militares são considerados pela Constituição como força auxiliar e de reserva do Exército. ,POLICIA PENAL;mantém preso ,longe da sociedade,os crápulas e delinqüentes e realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal,custódia,escolta da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, 4. Qual é a diferença entre as polícias Federal, Civil e Militar? O escopo de suas funções. Os policiais federais combatem os crimes de interesse da União; os civis investigam os homicídios, roubos e seqüestros em seus estados; os militares são responsáveis por prevenir as condutas criminosas e zelar pela ordem pública. 5. Quais medidas que poderiam melhorar o funcionamento das polícias? Uma das possíveis medidas seria a criação de uma carreira independente para os corregedores. Hoje, eles são policiais militares como os demais e estão sujeitos, portanto, a sair da corregedoria e voltar a trabalhar ao lado de colegas que eventualmente investigaram por corrupção e outros desmandos. Algumas polícias do mundo, como a da Irlanda, já adotaram um modelo de corregedoria independente. Outra proposta é alterar a jornada de trabalho. Muitos policiais trabalham em turnos de doze a 24 horas contínuas e folgam de 36 a 72 horas. Se esse sistema fosse alterado, seria possível aumentar o número de agentes na rua e diminuir o tempo que eles ficam distantes da corporação (e, conseqüentemente, disponíveis para atividades paralelas e nem sempre legais). Mais uma sugestão dos especialistas: ampliar iniciativas que promovam o reconhecimento dos bons policiais e ajudem a resgatar a auto-estima da categoria. Em São Paulo, por exemplo, o Instituto Sou da Paz premia policiais que se destacaram em suas atividades. 6. Por que é tão difícil conseguir vencer o crime no Brasil? O problema é de uma complexidade extraordinária. Para começar, a estrutura jurídica que regula o funcionamento da segurança pública no Brasil é complicada demais. Por exemplo: todos concordam que demitir policiais corruptos e unificar as polícias são medidas efetivas para enfrentar o crime. O detalhe é que para adotar essas duas providências seria necessário alterar dois artigos da Constituição. Sabe-se bem que esse tipo de reforma só se consegue com uma ampla base de acordos. A polícia brasileira é dirigida por 27 comandantes civis, mais 27 comandantes militares, sob o controle de 27 secretarias de governo. Jamais se conseguiria reunir essas pessoas na mesma sala para discutir a questão. O problema da segurança vem sendo muito estudado no país, e os especialistas conhecem as soluções. É necessário consenso para colocá-las em prática. Enquanto faltar organização na polícia, a sociedade continuará assistindo a espetáculos de organização no lado dos bandidos. Os especialistas fazem um alerta: só equipamento não basta. É preciso investir na qualificação do pessoal e em treinamento. 7. Além das forças federais e estaduais, há policiais municipais? O braço do sistema de segurança pública nacional nas cidades é a Guarda Municipal, que tem a função de proteger as áreas de preservação do patrimônio natural e cultural da cidade e os prédios públicos. Também é sua missão fiscalizar a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos. 8. Quais são os policiais responsáveis por patrulhar as estradas? São os integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que têm a função de combater os crimes nas rodovias e estradas federais do Brasil, assim como monitorar e fiscalizar o tráfego de veículos. É uma polícia subordinada ao Ministério da Justiça. 9. O Detran também é um órgão do sistema de segurança. O que ele faz? O Departamento Estadual de Trânsito, Detran, é responsável pelo controle de informações sobre direitos e transações de veículos, emissões e renovações de carteiras de habilitação e controle de multas de trânsito. A emissão das multas, porém, não é tarefa desse órgão. 10,POLICIA PENAL; ou agentens prisionais mantém o preso ,longe da sociedade,os crápulas e delinqüentes e realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal,custódia,escolta da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, 11. Como é o trabalho dos integrantes do Corpo de Bombeiros? Existem dois tipos de bombeiro: o militar e o voluntário. Para se tornar um bombeiro militar é preciso prestar concurso público e passar por um curso de formação. Já o voluntário precisa procurar um Corpo de Voluntários e submeter-se a um treinamento para poder desempenhar as atividades da corporação. Cabe aos bombeiros apagar incêndios, resgatar pessoas em situação de perigo, fornecer assistência nos desastres naturais e fiscalizar prédios para evitar acidentes, além de realizar o resgate aquático.

Onze perguntas para quem não tem noção nenhuma do que é trabalhar no sistema prisional

Onze perguntas para quem não tem noção nenhuma do que é trabalhar no sistema prisional. Onze perguntas para quem não tem noção nenhuma do que é trabalhar no sistema prisional A foto que você vê acima diz respeito a um dos momentos mais críticos do trabalho no sistema penitenciário. Antes do banho de sol, os agentes devem entrar nos pavilhões e abrir as celas onde estão os presos, para que os detentos gozem de seu direito de aquecer o corpo com os raios do astro rei. Ao término do banho de sol, idem. Como o efetivo de funcionários sempre foi irrisório (e continua sendo), ‘dois’ servidores para cumprir essa missão parece ser um exército suficiente aos olhos das autoridades competentes e para parcela da sociedade que, por desconhecimento ou má fé, subestima o valor de quem tem a coragem de exercer tal trabalho. Assim, nesta matéria especificamente, vamos mudar um pouco a estrutura textual ‘padrão’ do jornalismo e dar prosseguimento ao raciocínio com algumas perguntas direcionadas [principalmente] às pessoas que não têm a mínima noção do que é conviver com o perigo real. Leia, reflita e responda a si mesmo. Se puder. 1 – Uma arma de fogo ‘infiltrada’ nesse pavilhão mataria esses dois trabalhadores pais de família? 2 – Você certamente acha que “os presos não teriam coragem”. Mas uma pessoa analfabeta, com 20 anos de cadeia para tirar, 10 pedras de crack na ‘cachola’ e ameaçada de morte se recusasse tal ordem não teria coragem? 3 – Quantos agentes penitenciários já foram assassinados dentro dos presídios no Brasil? 4 – Um agente penitenciário tem condições de cumprir a lei trabalhando em condições como esta? 5 – Um agente prisional que “pega no pé” dos presos, fazendo revistas em celas, retirando celulares e drogas, causando prejuízos de cinco, dez, vinte mil reais a criminosos dentro E FORA dos presídios tem como viver bem desarmado nas ruas, quando estiver de folga? 6 – Você sabe quantos presos passam por este presídio da foto no decorrer de um ou dez anos? É fácil memorizar a fisionomia de todos eles? Mas será que todos eles não são capazes de reconhecer esses dois agentes... ‘por aí’? 7 – Grades serradas antes da chegada desses agentes possibilitariam uma rebelião com dois ‘importantes’ reféns? 8 – É novidade para alguém a informação de que os pavilhões dos presídios brasileiros são lotados de presos com Tuberculose? Como essa doença é transmitida? 9 – Você se sente ‘mais seguro’ sabendo que as peças mais perigosas da sociedade estão devidamente encarceradas? Quem, com todas as dificuldades possíveis, garante esse seu ‘sossego’? 10 – Você sabe há quanto tempo os agentes penitenciários trabalham nessas (e noutras!) circunstâncias? 11 – ‘Opinar’ sobre o mundo sem sair da sala da faculdade, de um gabinete burocrático ou da frente de um microfone é muito mais fácil do que assumir o papel desses agentes. Não é mesmo?

25 de junho de 2011RITMO de LANÇAMENTO de CONCURSOS deve se INTENSIFICAR no SEGUNDO SEMESTRE !!!

Este BlogEste Blog 25 de junho de 2011RITMO de LANÇAMENTO de CONCURSOS deve se INTENSIFICAR no SEGUNDO SEMESTRE !!! sábado, FALTAM SETE DIAS para o início de JULHO e as EXPECTATIVAS para o LANÇAMENTO de CONCURSOS PÚBLICOS PREVISTOS para o SEGUNDO SEMESTRE começam a ficar mais palpáveis. Em ÂMBITO NACIONAL, a PREVISÃO é que 6.998 vagas sejam abertas até o fim do ano, em seleções como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da POLÍCIA FEDERAL, do Senado e outras. No DISTRITO FEDERAL, os editais de TRÊS CERTAMES ESPERADOS desde o ano passado devem ser publicados nos PRÓXIMOS DIAS: Detran, Procon e POLÍCIA CIVIL, que, juntos, somam 614 chances. Os concurseiros podem avaliar as inscrições em diversos órgãos, autarquias e universidades, que já ofereceram 4.229 vagas em todo o país. Entre as 11 seleções previstas e as 22 lançadas até agora, o período de julho a dezembro deve pôr 11.841 oportunidades à disposição dos interessados em entrar para o setor público. QUATRO MESES após o ANÚNCIO de SUSPENSÃO dos CONCURSOS feito pela MINISTRA do PLANEJAMENTO, MIRIAM BELCHIOR, as incertezas começam a passar. Com o lançamento de certames como o da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Banco do Brasil, cursinhos já têm turmas lotadas para as seleções que estão por vir. Fabio Moreira, 31 anos, tem um objetivo a alcançar: entrar no TSE. Para isso, ele estuda desde dezembro do ano passado. “ESTOU USANDO ESSE TEMPO PARA ME DEDICAR. SAÍ DO EMPREGO PARA ESTUDAR E NÃO QUERO PERDER TEMPO ME DEDICANDO A MATÉRIAS DIFERENTES DO MEU FOCO”, observa. As vagas de cadastro de reserva previstas para o tribunal são as que mais impulsionam os estudantes. O TSE está escolhendo a banca organizadora. A prova deve ser para os cargos de técnico e analista judiciário, com salários de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente. Outra seleção que tem movimentado a vida dos estudantes é a do Detran-DF. Nesse segundo caso, as oportunidades serão para auxiliar de trânsito, assistente e analista, com remunerações que variam de R$ 2.616,02 a R$ 5.849,75. O vigilante e concurseiro Dário Moraes, 33 anos, pretende estar entre os aprovados. “Estudo há dois anos e busco estabilidade. Essa é uma ótima oportunidade”, garante. O produtor agrícola Abílio Teixeira, 28 anos, chegou a parar de estudar após a suspensão dos concursos. “PENSEI QUE NÃO FAZIA SENTIDO CONTINUAR”, explicou. Há dois meses, quando notou que as oportunidades continuavam surgindo, ele voltou a frequentar o cursinho e retomou a rotina de estudos. Ele espera concorrer em muitas seleções previstas neste ano. “ACREDITO QUE HÁ MINHA HORA VAI CHEGAR.” DE ACORDO COM O PROFESSOR WILL FÉLIX, do GRAN CURSOS, o SEGUNDO SEMESTRE será mais PROMISSOR que o início do ano na área de concursos. “O primeiro edital a ser lançado, a partir de agora, será o do Procon-DF. Será uma prova fácil, para nível médio. Aqueles que ainda não começaram a se preparar podem iniciar os estudos”, sugere. Já para o concurso do Senado, ele afirma que só os “PROFISSIONAIS” serão aprovados. “MUITA GENTE DESANIMOU DEPOIS QUE A DATA DE LANÇAMENTO FOI ADIADA. QUEM PERSEVEROU TERÁ MAIS CHANCES. OS SALÁRIOS SÃO ALTOS E AS PROVAS SERÃO DIFÍCEIS.” INSCRIÇÕES Mesmo em um ano de poucas expectativas, o mercado está repleto de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. O concurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é uma boa alternativa. O certame formará cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico. Será aprovado o quantitativo máximo de 601 candidatos, que serão lotados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os salários vão de R$ 1.728,00 a R$ 6.295,35. A organizadora será a Cesgranrio. Os interessados poderão fazer inscrição no site www.cesgranrio.org.br até 3 de julho. A taxa é de R$ 42,00 para cargos de nível médio e de R$ 80,00 para nível superior. As provas objetivas e de redação devem ser aplicadas em 31 de julho. Também estão abertas as inscrições para o concurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para a formação de cadastro de reserva. A inscrição pode ser feita até 8 de julho. A empresa oferece cargos para nível médio e superior e os salários variam entre R$ 1.924,86 e R$ 4.839,19. Quem deseja concorrer deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O valor da inscrição é R$ 75,00 para nível superior e R$ 59,00 para o médio. O exame deve ser aplicado em 25 de setembro. Quem deseja seguir a carreira militar também tem boas oportunidades em vista. O Comando da Aeronáutica está com as inscrições abertas para 215 vagas, apenas para homens. Os cargos exigem nível fundamental completo. Mais informações podem ser encontradas no site www.fab.mil.br. A taxa de participação é de R$ 60,00. Já o Departamento de Educação e Cultura do Exército lançou edital com o cadastro previsto para o período de 25 de julho a 15 de agosto. São 69 vagas de nível superior para a formação de oficiais do quadro complementar. O valor cobrado para concorrer é de R$ 110,00 e as inscrições podem ser feitas no site www.esfcex.ensino.eb.br. O Exército Brasileiro tem, ainda, 1.357 vagas para formação de sargentos. Os cargos exigem nível médio. Para participar, é preciso acessar o site www.esa.ensino.eb.br até 27 de junho. Os concursos da Marinha do Brasil e da Marinha Mercante somam 416 vagas. No primeiro, 30 oportunidades para nível médio estarão abertas até 28 de junho. O segundo oferece 386 vagas para a formação de oficiais. A inscrição pode ser feita em www.ciaga.mar.mil.br. NECESSIDADES REAIS A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS NACIONAIS faz parte do PACOTE de ADEQUAÇÃO dos GASTOS PÚBLICOS. O ajuste fiscal prevê o corte de R$ 50 BILHÕES no ORÇAMENTO da UNIÃO, anunciado pelo MINISTRO da FAZENDA, GUIDO MANTEGA. O Executivo do DF também decidiu proibir as seleções, que só serão feitas após uma ampla análise, assim como a convocação de candidatos já aprovados. Depois de detectar problemas administrativos e inadequações no funcionalismo local, a administração vai controlar as nomeações segundo as necessidades reais. Fonte: Manoela Alcântara / Publicação: 24/06/2011 08:00 Atualização: 24/06/2011 15:36. Postado por Azambuja Leia mais: http://concursopolicial.blogspot.com/2011/06/ritmo-de-lancamento-de-concursos-deve.html#ixzz1QClyP5LQ

ONU investigará denúncias de tortura em prisões do Brasil

ONU investigará denúncias de tortura em prisões do Brasil Os locais de visita estão sendo mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores faça checagem de surpresa Agência Estado - 24/06/2011 - 08:56 IVALDO CAVALCANTE ONGs e especialistas apontam violações aos direitos humanos em prisões A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no Brasil. Segundo informações reveladas ao jornal O Estado de S. Paulo, com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados. Não é a primeira vez que a tortura no Brasil vira alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades. Os locais de visita estão sendo mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores faça checagem de surpresa nos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades "preparem" as prisões e "limpem" eventuais problemas. Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem. Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem agenda não divulgada. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas. Caberá ao governo somente dar acesso irrestrito aos investigadores. As informações são do jornal O Estado de S.

Policial civil atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano

Policial civil atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano 24/06/2011 08h46Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 TABATA MARTINS Siga em: twitter.com/OTEMPOonline NotíciaComentários(2) CompartilheMais notícias AA0 Um policial civil atirou contra um militar na madrugada desta sexta-feira (24) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o fato ocorreu durante o atendimento de uma ocorrência de agressão em uma rua do bairro Santa Clara. Segundo os militares do 36º batalhão, a vítima, de 21 anos, foi atingida por um tiro na perna direita. O militar foi socorrido pelos colegas de trabalho e levado para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, de onde foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital mineira. Conforme a PM, ele não corre risco de morte. Ainda de acordo com a PM, o policial civil reformado, de 56 anos, teria atirado no militar na tentativa de defender o filho dele, que estava sendo abordado pelos militares pela denúncia de que ele teria agredido a esposa. Enquanto a PM fazia a ocorrência, o policial civil foi até o carro dele, buscou uma espingarda calibre 44 e atirou contra o militar. O suspeito, que negou a versão do policial militar, foi detido e levado para a Casa de Custódia do Policial Civil, no bairro Horto. A arma foi apreendida.

Detentos fogem do presídio de Santo Antônio do Descoberto na madrugada

Detentos fogem do presídio de Santo Antônio do Descoberto na madrugada Thalita Lins Publicação: 24/06/2011 08:12 Atualização: 24/06/2011 10:52 Um grupo de 14 detentos fugiu, na madrugada desta sexta-feira (24/6), do presídio de Santo Antônio do Descoberto. A informação preliminar apontava que 17 teriam conseguido fugir. A fuga acontece um dia depois de uma rebelião no presídio de Alexânia. Segundo o soldado do 11ª Companhia de Batalhão Independente de Santo Antônio do Descoberto, Lauro Luiz, a fuga teve início após quatro homens terem rendido os policiais. O quarteto não era interno do presídio. De acordo com o soldado, por volta das 2h, policiais militares encontraram duas pessoas dentro de um carro em via pública com um revólver calibre 12 e munições da arma. A dupla teria dito que estava indo roubar um posto de gasolina entre Santo Antônio do Descoberto e o Distrito Federal. No entanto, os policiais receberam a informação do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da cidade que a dupla estava entre as quatro pessoas que renderam policiais no presídio da cidade. "Os quatro levaram as armas dos policiais, abriram as celas e os internos fugiram", explica o soldado Lauro. Segundo a polícia, um dos homens entrou no presídio, dois ficaram na porta fazendo a guarda e um quarto estava dentro de um veículo. Depois todos os três entraram na cadeia. No momento da ação, tinha apenas três agentes penitenciários no local. Ainda na madrugada, a polícia conseguiu localizar os quatro criminosos que liberaram os presos e, também, três internos do presídio, entre eles Jailson Pereira Gomes e Samuel Vieira Mourão. Segundo o soldado Lauro Luiz, ninguém ficou ferido durante a fuga e os detentos recapturados não resistiram a prisão. Ainda não há informações sobre como os homens conseguiram entrar no presídio. A polícia ainda procura 11 fugitivos.

Marcha para Jesus reúne multidão

Marcha para Jesus reúne multidão de fiéis em São Paulo

Presidiário foge da cadeia para matar namorada em Minas Gerais

Policial civil(APOSENTADO) atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano

Policial civil(APOSENTADO) atira em militar durante ocorrência de agressão em Vespasiano Um policial civil atirou contra um militar na madrugada desta sexta-feira (24) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o fato ocorreu durante o atendimento de uma ocorrência de agressão em uma rua do bairro Santa Clara. Segundo os militares do 36º batalhão, a vítima, de 21 anos, foi atingida por um tiro na perna direita. O militar foi socorrido pelos colegas de trabalho e levado para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, de onde foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, no bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital mineira. Conforme a PM, ele não corre risco de morte. Ainda de acordo com a PM, o policial civil reformado, de 56 anos, teria atirado no militar na tentativa de defender o filho dele, que estava sendo abordado pelos militares pela denúncia de que ele teria agredido a esposa. Enquanto a PM fazia a ocorrência, o policial civil foi até o carro dele, buscou uma carabina calibre 44 e atirou contra o militar. O suspeito foi detido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Vespasiano. Atualizada às 09:37. fonte: JORNAL O TEMPO

Rebelião deixa cinco feridos em Goiás

23/06/2011 - 22h14 Rebelião deixa cinco feridos em Goiás PUBLICIDADE DE SÃO PAULO Cinco pessoas foram baleadas durante uma rebelião no presídio de Alexânia (124 km de Goiânia) nesta quinta-feira. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas --dois agentes prisionais, um PM e dois presidiários-- não tiveram ferimentos graves. A PM não soube informar o motivo da rebelião, que teve início por volta das 17h30 e terminou às 21h30. De acordo com a polícia, os detentos atearam fogo em colchões e alguns conseguiram fugir. A Folha não conseguiu contato com a Susepe (Superintendência do Sistema de Execução Penal), responsável pelo sistema prisional do Estado.

Diálogo publicado pela Folha de São Paulo afirma que a presidente Dilma não quer saber de PEC 300 e 308

Diálogo publicado pela Folha de São Paulo afirma que a presidente Dilma não quer saber de PEC 300 A presidente Dilma Rousseff não quer saber de PEC 300. Pelo menos foi o que publicou o jornal Folha de São Paulo, relatando diálogo 'apimentado' entre a representante da presidente e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O embate teria ocorrido durante um jantar com governadores do Nordeste. Leia. Mas desde já, avisamos: é cardápio ruim de digerir... Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais. Eduardo Campos (PSB-PE) reagiu: “Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo” – o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores. Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou: “Com todo o respeito, a senhora sentou nessa cadeira agora. Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente”. E completou: “Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!”.

Greve dos servidores afeta principais hospitais de BH

Greve dos servidores afeta principais hospitais de BH Saúde.Movimento atinge unidades da Fhemig a partir de terça-feira Restrição. Manifestantes foram impedidos de chegar próximo ao prédio do gabinete do governador Categoria pede reajuste de 20,7%; Estado agendou reunião para julho Uma greve dos servidores estaduais da saúde, prevista para começar a partir da próxima terça-feira, comprometerá os serviços de importantes instituições. Na lista estão os hospitais da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), entre eles o Pronto-Socorro João XXIII (HPS), e a Hemominas, ambos em Belo Horizonte. Os hospitais Eduardo de Menezes, João Paulo II, Júlia Kubitschek, Maria Amélia Lins e Cristiano Machado, além da Fundação Ezequiel Dias (Funed), também deverão ser afetados. Ainda na capital, está incluída no movimento a Escola de Saúde Pública. No interior, a greve atinge o pessoal da saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Leiam na íntegra: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?

Santos conquista a Taça Libertadores da América