Agente penitenciário é detido suspeito de atirar em via pública

Agente penitenciário é detido suspeito de atirar em via pública Após se envolver em um acidente, ele teria efetuado quatro disparos para o alto enquanto dirigia e há ainda suspeita de que estivesse embriagado Da reportagemTamanho da LetraA-A+ Um agente penitenciário foi detido na noite desta segunda-feira (20), suspeito de fazer disparos em via pública e de dirigir embriagado, na avenida Presidente Castelo Branco, em Ribeirão Preto. Momentos antes, ele teria se envolvido em um acidente. Segundo o boletim de ocorrência, às 23h10 o veículo do suspeito, com placas de Serrana, teria se envolvido em um acidente no cruzamento da avenida Meira Junior com a rua João Bim, no Jardim Paulistano. Em seguida, ele teria descido do carro e ido até o outro, armado. O revólver teria caído no chão e então ele teria pego a arma, entrado no veículo e saído. Toda a ocorrência teria sido vista por um motociclista, que ligou para o 190 e seguiu o veículo de Serrana, passando o trajeto à PM. Segundo o motociclista, o agente penitenciário teria dado cerca de quatro tiros enquanto dirigia. O carro só teria parado na avenida Presidente Castelo Branco, perto do balão com a avenida Leão XIII, quando ouviu barulho de sirene. A polícia o encontrou dentro do carro, com a arma na cintura, em situação de visível embriaguez, segundo o boletim de ocorrência. O BO diz também que a esposa do agente, que estaria junto dele no veículo, também aparentava estar embriagada. Segundo a PM, não foi feito teste de bafômetro, mas foi solicitado um exame clínico para checar o nível de álcool no sangue do motorista. O revólver foi apreendido com quatro cápsulas deflagradas e duas intactas. O agente foi liberado e o caso será investigado pela Polícia Civil.

:PM matou agente prisional com escopeta; detento também morre

IMPUNIDADE - PRESOS SÃO SOLTOS EM TEMPO RECORDE

IMPUNIDADE - PRESOS SÃO SOLTOS EM TEMPO RECORDE Justiça paulista solta presos em ritmo recorde: 61 por dia, o dobro da média. Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários do regime semiaberto - 20 de junho de 2011 | 23h 00 - Marcelo Godoy e William Cardoso - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está mandando presos para o regime aberto e concedendo liberdade condicional em ritmo recorde no Estado. Os beneficiados são os detentos do semiaberto. Entre 3 de maio e 15 de junho, foram colocados nas ruas 1.972 presidiários, média de 61 por dia útil, volume duas vezes maior do que o que vinha sendo feito. Naquele dia, começou a nova fase dos trabalhos da força-tarefa de 8 juízes e 15 funcionários do TJ que analisou 23 mil processos de execução. O trabalho dos magistrados desperta polêmica até dentro do TJ paulista. "Nos processos da capital, isso não se justificaria. Os pedidos de progressão estão em andamento. Pode ser que no interior tenha algum atraso. Vejo com surpresa", afirma o promotor Pedro de Jesus Juliotti. Já a Defensoria Pública do Estado aprova a medida e diz que serve para combater uma situação de ilegalidade nas penitenciárias. E os juízes-corregedores defendem a força-tarefa. "Ninguém é colocado na rua sem ter o direito. Não é abrir a porta da cadeia e jogar a chave fora", diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi, integrante da força-tarefa. Sobre o exame criminológico, integrantes da força-tarefa dizem que o ideal seria aplicá-lo, mas isso não ocorre por falta de recursos humanos. Hoje, é medida excepcional e a liberdade tem sido concedida, principalmente, com base nas informações do boletim de conduta, fornecido pelo agente penitenciário. "Não havia estrutura e o pouco de exame que se fazia era malfeito. Nunca foi um índice fiel, daí veio a alteração", diz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, coordenador da força-tarefa do tribunal. Os juízes dizem que, mesmo com exames científicos, não é possível saber se um ex-detento vai reincidir no crime. "Nem com a Mãe Dinah", brinca Marcelo Matias Pereira, integrante da força-tarefa. Sorci ressalta que não houve aumento da criminalidade desde setembro de 2008, quando foi adotada a medida pela primeira vez. Mas ele se diz consciente sobre as possíveis cobranças. "Soltamos 1.972 pessoas até agora. Se tiver um erro aqui, só esse erro vai aparecer. Os acertos, não." Conceito. Sorci diz que força-tarefa é diferente de mutirão, porque funcionários são treinados para resolver os problemas nas varas de execução e evitar que sejam cometidos novamente. "Um promotor no Paraná brincou que o mutirão é como uma lipo, porque dali a seis meses precisa fazer de novo. Aqui, tentamos fazer o mesmo que o nutricionista (sugerir uma dieta)." Desde setembro de 2008, a força-tarefa do TJ paulista liberou 10.404 vagas. Foram analisados 39.746 processos. Medida alivia déficit do regime semiaberto. Faltam 7 mil vagas em São Paulo; nº de liberados nos últimos dias enche 3 presídios. 20 de junho de 2011 | 23h 00 - Marcelo Godoy e William Cardoso - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - Atualmente, faltam 7 mil vagas no regime semiaberto do Estado de São Paulo. E esse foi justamente um dos motivos que levaram o Tribunal de Justiça a acelerar o ritmo de análise de processos de progressão de pena nas varas de execução. "Se não tivesse sido adotada a força-tarefa, teriam sido soltos 500 presos desde maio. Soltamos 1.500 a mais, porque houve uma regularização. Reunimos o que há de melhor no funcionalismo e aproveitamos para fazer um curso com os servidores, que vão reproduzir isso nas comarcas", afirma o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que coordena o grupo. O fator econômico também foi preponderante e o Tribunal não esconde a intenção de agir "harmonicamente" com o Executivo estadual. "O governo reclama que não tem dinheiro para investir em unidade prisional. São R$ 44 milhões para construir cada uma, com capacidade para 768 presos. Os juízes devem ter essa consciência", diz Sorci. Com a liberação de quase duas mil vagas desde maio, o Estado poupou o equivalente a pelo menos três presídios. Os juízes que participam da maior correição prisional já realizada no Tribunal de Justiça paulista dizem que até mesmo a Califórnia, Estado mais rico dos Estados Unidos, tem colocado presos nas ruas por causa do colapso no sistema carcerário. Rebelião. Manter um detento que teria direito ao semiaberto em regime fechado causaria insatisfação nas prisões e favoreceria o surgimento de rebeliões. "Isso ferve dentro da cadeia", diz o juiz Claudio Augusto Pedrassi. Magistrados também citam o fato de que os municípios têm adotado uma postura contrária à construção de novas unidades prisionais, o que dificultaria o trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária. Para a coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado, Carmem Silvia de Moraes Barros, a medida é correta. "Trata-se de um mutirão voltado para essa situação de ilegalidade, de pessoas que já teriam direito à progressão de pena e não conseguem", diz. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SOCORRO. VEM AÍ UMA ONDA DE CRIMES! TOMARA QUE ESTEJA ERRADO

A golpes de “chuços” agente é morto no Pascoal Ramos

A golpes de “chuços” agente é morto no Pascoal Ramos Izabela Andrade e JRT Redação 24 Horas News Um agente prisional foi morto a golpes de “chuchos” (arma artesanal comum entre presidiários) na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, na tarde desta segunda–feira (20) em Cuiabá. A confunsão ocorreu no Raio 3. A morte ocorreu quando, o agente identificado como "Wesley" transferia 340 presos de uma cela outra. Os reeducandos seriam conduzidos para uma conversa com defensores públicos. Informações preliminares do coronel Maurício Domingues, comandante do Batalhão responsável pela guarda dos presídios de Mato Grosso o clima é tensão dentro da penitenciária. Durante a ocorrência a Polícia Militar baleou três detentos, numa nova tentativa de rebelião. O nervosismo tomou conta novamente da Penitenciária Central do Estado, já que na noite do último sábado (18) uma tentativa de fuga causou um princípio de rebelião no Raio. A Polícia Militar foi acionada para conter a ação. No raio onde aconteceu a tentativa de fuga estão 30 presos. Pela manhã, presos da área de isolamento do Presídio Ferrugem, em Sinop, iniciaram uma rebelião. Uma agente prisional foi feito refém. O juiz da Vara de Execuções Penais, Mário Machado, está no local, e ouviu as cobranças dos rebelados. Alguns podem ser transferidos para unidades prisionais em Juína, Cuiabá e Colíder. O presídio Ferrugem tem capacidade total para cerca de 360 detentos. No entanto, no local há mais de 600 presos.

Absurdo em Pernambuco: Juíza é 'escoltada' pelos próprios réus

Absurdo em Pernambuco: Juíza é 'escoltada' pelos próprios réus ISTOÉ Independente - A Semana: "Juíza é 'escoltada' pelos próprios réus Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva Antonio Carlos Prado e Juliana Dal Piva A juíza Fabíola de Moura é a responsável pelo julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato de agricultores na cidade pernambucana de Tabira (foto). A Polícia Militar colocou para escoltá-la dois PMs – justamente dois que estão entre aqueles que ela julgará. A juíza denunciou que foi vítima de tentativa de homicídio.

A "CARTEIRADA" NO BRASIL

A "CARTEIRADA" NO BRASIL Uma prática comum em todos os estados brasileiros é a concessão de gratuidade ou meia entrada para policiais civis, militares, federais e bombeiros por casas de show, cinemas, estádios de futebol e outros eventos. A pergunta que muitos proprietários de espaços de eventos e policiais se fazem é se esta concessão se trata de um direito do policial, algo que não pode ser proibido pelo dono do estabelecimento, ou se é um ato de boa vontade, em que cabe a negação da entrada franca. Como as casas de show, cinemas e estádios são estabelecimentos comerciais como quaisquer outros, nenhum policial ou cidadão tem o direito de ter acesso gratuito a esses lugares. Isso só pode ocorrer se houver a concordância e condescendência do proprietário, que pode também negar e proibir que policiais entrem sem pagar em seu estabelecimento. Em Roraima, uma lei estadual dava “livre acesso a eventos artísticos, culturais e esportivos, mesmo que não estejam em serviço” aos policiais, porém, a Procuradoria Geral do Estado questionou a constitucionalidade da norma, e o Tribunal de Justiça anulou a concessão. Antes da decisão, produtores de eventos questionavam a liberalidade, reclamando de prejuízos pela quantidade de gratuidades concedidas. Nada impede, porém, que o estado, a secretaria se segurança, a instituição ou unidade policial e até mesmo associações e sindicatos firmem parceria com os organizadores de eventos, estabelecendo critérios para o ingresso gratuito de policiais em suas produções, como fez a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em relação aos museus e exposições (incluindo os familiares de policiais). A polêmica da “carteirada” gera desentendimentos e desconfortos em muitos lugares, em todo o país, a ponto de situações constrangedoras como a prisão de uma funcionária de um cinema ter ocorrido em Maceió, aparentemente em virtude de negar o acesso a policiais numa sessão. (O curioso é que após declarar que a intenção dos policiais era a “investigação sigilosa”, o sindicato dos policiais civis se reuniu com a direção do cinema para tratar de cotas para a gratuidade dos policiais no estabelecimento). Apesar da entrada franca para o policial parecer algo tão natural, como de fato é em algumas localidades do país, principalmente em cidades pequenas, e onde policiais fazem parte da segurança dos eventos quando estão no “bico”, esta possibilidade não pode ser considerada regra, nem cabe ao policial exigir isso. Imaginemos que policiais exijam entrar gratuitamente, por exemplo, em shows de pop star’s internacionais, onde o custo do ingresso supera R$1.000 reais, ou que 200 policiais tentem entrar numa peça de teatro com 400 lugares. É preciso ser razoável. Ao policial que queira desfrutar do benefício, a sugestão é que pergunte polidamente a um funcionário do estabelecimento se a concessão existe. Ao produtor do evento que queira agradar, é prudente que limite o número de gratuidades/desconto para que não haja prejuízos (se houver). Fazer distinções entre categorias policiais pode soar deselegante, apesar de não ser ilegal. Pessoalmente, enquanto policial, julgo que frequentar locais proporcionais a nossa capacidade financeira e reivindicar melhorias salariais sempre será mais digno que apelar à piedade alheia ilegitimamente – incidindo até em abuso de autoridade e infração disciplinar. É assim com outras categorias, por que entre nós deve ser diferente?

Agente penitenciário morre em acidente.

segunda-feira, 20 de junho de 2011 Agente penitenciário morre em acidente. Girley Azevedo era oriundo de Dionísio e trabalhava no Ceresp de Ipatinga A colisão entre dois veículos no início da noite desta sexta-feira (17), na Avenida Tancredo Neves (BR-381), no Bairro Caladinho de Cima, em Coronel Fabriciano, tirou a vida do agente penitenciário Girley Marques Azevedo, de 34 anos. Ele pilotava uma moto que, segundo testemunhas, tentou ultrapassar um automóvel pela direita. Girley bateu contra uma árvore e morreu na hora. A batida foi entre o Volkswagen Gol (GLK-4293) e a Honda Broz, 150cc, placa HDZ-0303, de Dionísio. O sargento Marcos, da Polícia Militar de Fabriciano, foi o primeiro policial a chegar ao local do acidente. “Estávamos fazendo um patrulhamento preventivo ao longo da Avenida Tancredo Neves quando deparamos já com o acidente de trânsito e com o cidadão caído ao solo. Demos toda a assistência, acionamos o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ipatinga e compareceu a equipe médica, que constatou o óbito do rapaz. Fizemos o isolamento do local e aguardamos a presença da Polícia Militar Rodoviária”, discorreu Marcos. O tenente Márcio, da PM Rodoviária, também falou sobre o ocorrido. “O acidente foi km 250 da BR-381. Infelizmente é mais uma vítima fatal e mais uma vez um motociclista, que sempre é o mais prejudicado. Estamos tentando levantar como se deram os fatos, mas segundo a versão do condutor do veículo Gol, ele seguia no sentido Coronel Fabriciano/Ipatinga quando, ao chegar próximo à Rildo Moto Peças, foi surpreendido pela motociclista, que fazia ultrapassagem pela direita. Ainda segundo o motorista do Gol, não foi possível evitar o choque com a Honda Bros, vindo o motociclista a cair ao solo e chocar-se com uma árvore, tendo morte instantânea”, explicou o oficial. Márcio revelou que havia irregularidades na Honda Bros e que Girley não poderia estar pilotando-a. “O último licenciamento da motocicleta foi em 2007, motivo pelo qual ela será recolhida à delegacia. O motociclista era habilitado na categoria B, ou seja, podia apenas dirigir veículo automotor e não estava habilitado para conduzir motos”, informou o tenente. O Gol era dirigido por Wanderson Queiroz Castro, 23. Ele reiterou como acidente aconteceu: “Eu vinha convergindo para a direita, dando seta, e o motoqueiro veio em alta velocidade, me ultrapassando também pela direita. Eu reduzi a velocidade e vi que ele acionou a seta para vir para a esquerda. Assustei com aquele impacto batendo ao lado do meu carro e diminuí a velocidade. Encostei, acionei a polícia e chamei o Corpo de Bombeiros. Foi isso.” O agente penitenciário era oriundo do distrito de Ponte Alta (Baixa Verde), em Dionísio. Segundo informaram testemunhas, ele se casou há cerca de 60 dias. Girley trabalhava no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Ipatinga.

GOLS Brasileirão

Avião cai no mar em show de acrobacia na Polônia

Aumenta o número de policiais no crime

Governador do Departamento de Pando agenda visita de autoridades brasileiras ao presídio de Vila Busch

Governador do Departamento de Pando agenda visita de autoridades brasileiras ao presídio de Vila Busch “A denúncia é preocupante. Se proceder vamos tomar todas as medidas para que se esclareça esta situação”, disse o governador do Departamento de Pando, na Bolívia, Luis Adolfo Flores, sobre o vídeo de uma suposta tortura de presos brasileiros dentro do presídio de Vila Bush. As imagens exibidas em emissoras de TV local e postadas em portais de notícias do Acre mostravam dois presos sendo violentamente espancados por supostos policiais bolivianos. Luis Adolfo Flores pediu que os deputados protocolassem um documento com todas as denúncias apresentada pelos familiares dos presos e o vídeo com as cenas que supostamente teriam sido gravadas em Vila Bush. Mesmo antes de analisar o material que será enviado pelos deputados acreanos, o governador agendou data para a visita para a visita oficial das autoridades brasileiras, que acontecerá no dia 28 de junho. Preocupados com a situação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou em sessão uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Casa, com o governador de Pando, para cobrar um posicionamento e esclarecimentos das autoridades bolivianas, sobre o episódio. A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira, 17, envolvendo deputados do Acre, a prefeita de Cobija e o governador de Pando. Os maus tratos aos presos brasileiros não chega a ser uma novidade. No ano de 2008 a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Acre (OAB-AC) visitou a unidade prisional boliviana, após vários relatos de familiares de brasileiros que cumprem pena no país vizinho. De acordo com os familiares, os detentos eram constantemente agredidos e submetidos a sessões de tortura, além de só serem alimentados se os parentes levassem a comida, que ainda era dividida com os carcereiros. A reportagem de conversou com um brasileiro que cumpriu quatro anos de prisão em Vila Busch, por tráfico de drogas. Não vamos revelar o nome do preso, para não causar constrangimento em seu ambiente de trabalho em Brasiléia, mas segundo ele, a situação é bem pior do que é mostrada no vídeo. O ex-presidiário relatou que viveu num verdadeiro inferno, com todos os tipos de humilhações que uma pessoa pode sofrer. “Muitas madrugadas eles [os policiais boliviano] jogavam água para que os brasileiros não conseguissem dormir. Éramos tirados das celas e levados ao pátio, onde tínhamos que tirar as roupas e eles jogavam mais água, durante até duas horas. Nossa situação lembra aquela vivida pelos presos iraquianos. As sessões de tortura eram uma constante. Aquele lugar não foi feito para seres humanos, para sobreviver lá, é preciso ser um pouco animal”, diz o ex-presidiário. Apesar de a reunião ter sido agendada pela prefeita Leila Galvão (PT), ela não compareceu ao evento, que foi sucedido por uma série de episódios suspeitos. Os membros da CDH da Aleac, juntamente com o senador Sérgio Petecão (PMN), foram levados a uma sala, onde passaram mais de uma hora esperando as autoridades bolivianas. Primeiro a prefeita de Cobija, Ana Lúcia dos Reis chegou de forma sorrateira, para levantar o assunto da reunião. Depois que os deputados explicaram o teor do debate, ela informou que teria sido convocada pelo governador, para participar do evento, mas nem sabia por que estaria lá. “Recebi um convite do próprio governador, mas vejo que o assunto não diz respeito à prefeitura”, declarou Ana Lúcia, que em seguida saiu da sala. Logo em seguida chegou o assessor de comunicação de Luis Adolfo Flores, que anotou tudo, informando que o governador estaria chegando num vôo, proveniente de La Paz. Depois de longos minutos de espera, uma assessora entrou na sala e de forma contraditória a informação anterior, disse que o governador Adolfo Flores estaria chegando de carro, que estaria apenas a trinta quilômetros da capital do Departamento de Pando, Cobija. O senador Sérgio Petecão levantou a suspeitas de que as autoridades bolivianas estariam reunidas para discutir o assunto, antes de apresentar a justificativa para a comissão. Fonte: AC24Horas http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18630:governador-do-departamento-de-pando-agenda-visita-de-autoridades-brasileiras-ao-presidio-de-vila-busch&catid=35:manchete&Itemid=133

INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL

sábado, 18 de junho de 2011A INEFICÁCIA DA PRISÃO NO BRASIL Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (em flagrante e preventiva). A partir do dia 4 de julho, data da entrada em vigor da Lei n.º 12.403/2011, o processo criminal poderá mudar a cara do Judiciário. Avaliações preliminares indicam que cerca de 100 mil presos serão imediatamente postos em liberdade. Para alguns, a lei tornará inviável a decretação da prisão preventiva, permitindo que autores de delitos graves permaneçam soltos durante o processo. Além disso - o que já não é pouco -, praguejam contra as inovadoras medidas cautelares, que despontam como alternativas ao cárcere antes da condenação definitiva. O Estado - argumentam esses críticos - não terá condições de fiscalizá-las. Enfim, proclama-se a coroação da impunidade no Brasil! Os dotes da nova lei, porém, não podem ficar obnubilados pelo pessimismo incauto. As mudanças são boas e vêm de encontro ao degradante e crescente "populismo judicial", que fez da fama ou fortuna do acusado requisito de prisão cautelar. É alvissareira a lei. Obrigará o juiz a estudar autos de flagrante e decidir, desde logo, pelo relaxamento da prisão, quando ilegal; pela conversão do flagrante em prisão preventiva, na hipótese de ineficácia da medida cautelar; ou, pela concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança. O conteúdo misto das normas estabelecidas pela lei acarretará a aplicação imediata dos dispositivos de natureza processual, sem prejuízo dos atos anteriores, ao mesmo tempo que retroagirá quanto aos normativos penais benéficos. Portanto, com a vigência das novas regras, juízes e tribunais deverão imediatamente chamar à conclusão todos os feitos envolvendo prisão provisória para a indeclinável confrontação com o nascituro modelo. Perceba-se a sutileza da mudança: os presos que deixarão imediatamente o cárcere, ao contrário do que pregam os antagonistas da lei, são justamente os que nele não deveriam estar. Rompe-se com o modelo perverso pelo qual novatos aprendem com veteranos do crime. Por outro lado, a nova sistemática confere ao Estado maior controle sobre o agente. Se entre a liberdade e a prisão nada mais havia, doravante o juiz terá à sua disposição nada menos que nove medidas cautelares de alto impacto pessoal e social. Perceba-se: as medidas cautelares funcionarão como uma espécie de "período de prova preventivo" durante o processo. O descumprimento de obrigações impostas renderá ensejo ao decreto prisional. A sociedade poderá ficar mais tranquila sabendo que um possível culpado, solto, estará sendo monitorado durante o processo, ao mesmo tempo que um presumido inocente não será levado à prisão injustificadamente. Esse é o paradigma constitucional. Desde 1988, nossa Carta Política impõe ao Estado que ninguém seja levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade (inciso LXVI do artigo 5.º). A prisão é a ultima ratio. Enfatize-se, por conseguinte, que a lei não acaba com a prisão preventiva, como apregoam os mais afoitos. Será ela de três tipos: inicial, derivada e substitutiva. Inicial quando decretada durante a investigação ou o processo, derivada se resultar da conversão do flagrante e substitutiva em lugar de medidas cautelares descumpridas pelo agente. Os pressupostos, como antecedente indispensável à aplicação da medida extrema, passam a ser de três ordens cumulativas: prova da existência do crime, indícios sérios de autoria (artigo 312, in fine) e ineficácia - inadequação ou insuficiência - das medidas cautelares (artigo 282, parágrafos 4.º e 6.º, c.c. artigo 312, parágrafo único). Os requisitos da prisão preventiva, como exigência de validade do ato, continuam os mesmos (artigo 312, primeira parte) e são alternativos: garantir a ordem pública ou econômica, assegurar a aplicação da lei penal, ou necessidade da instrução criminal. Presentes as citadas hipóteses, alguma das seguintes condições haverá de estar presente, alternativamente: prática de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos; ou prática de crime doloso punido com pena privativa de liberdade, tendo o agente condenação definitiva anterior por crime doloso; ou para garantir a execução de medida protetiva aplicada em crimes envolvendo violência doméstica e/ou familiar; ou, por último, em face de dúvida séria e fundada sobre a identidade civil do autor do crime, que se recusa a solvê-la. Em situações excepcionais, a prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão domiciliar. E questões humanitárias, que vão muito além do clamor da turba e seus desejos de vingança, justificam esse abrandamento. Será a hipótese do agente maior de 80 anos ou extremamente debilitado por motivo de doença grave. Também a gestante a partir do sétimo mês de gravidez, ou sendo esta de alto risco, poderá ser beneficiada com a medida. Caberá ao juiz deferir a prisão domiciliar diante de prova idônea dos requisitos legais. A liberdade, com ou sem fiança, repita-se, é a regra. O instituto da fiança ganha status de medida cautelar e prestigia sobremaneira a vítima, que nela poderá buscar a reparação dos danos sofridos. O valor da fiança é expressivo e alcançará, em algumas situações, a considerável cifra de R$ 106 milhões. A prudência, as circunstâncias do fato e as condições do agente nortearão a sua fixação. A Lei n.º 12.403/2011 constitui, sem dúvida alguma, avanço e importante instrumento de justiça. Caberá ao Poder Judiciário traçar estratégias e aplicá-la com vontade e criatividade, para dela extrair o máximo de efetividade. A nova lei, enfim, poderá mudar a cara e a imagem da Justiça Criminal, que ainda deve à sociedade presença mais marcante com o fito de desestimular a crescente criminalidade e acabar com o sentimento de impunidade que grassa no País. ALI MAZLOUM, JUIZ FEDERAL EM SÃO PAULO. É PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL - O Estado de S.Paulo - 18/06/2011

Estressados, delegados pedem para sair

Estressados, delegados pedem para sair Profissão em crise.Carga horária extenuante, acúmulo de funções e baixos salários afligem policiais Segundo sindicato, por ano, 15 chefes de polícia solicitam exoneração dos cargos, em Minas FOTO: GUSTAVO ANDRADE Delegado José Plínio Cardoso: "já trabalhei sem telefone e até sem viatura" Todos os anos, uma média de 15 delegados da Polícia Civil de Minas Gerais desiste da carreira e pede exoneração do cargo. Os motivos: excessiva carga de trabalho, baixos salários e precárias condições para o exercício da profissão. Segundo o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), é cada vez menor o número de investigadores-chefe dispostos a enfrentar repartições sem estrutura e com equipamentos e efetivo policial precários. "Era uma verdadeira escravidão", resumiu Virna Mitrovich Bonfim, ex-delegada de Unaí, na região Noroeste, que pediu exoneração no ano passado ao se sentir exaurida. "Os plantões eram intermináveis. Começavam na quinta à noite e terminavam na segunda de manhã. Eu tinha que ficar de prontidão 24 horas todos os dias", lembra, a agora agente no Distrito Federal. De acordo com o sindicato da categoria, 60% dos municípios mineiros não têm delegado. O Estado conta com pouco mais de mil profissionais ativos, lotados, oficialmente, em apenas 345 dos 853 municípios mineiros. Parte deles é obrigada a atender à demanda das demais 508 cidades. Mesmo os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte enfrentam o problema de falta de delegados, o que compromete diretamente o processo de investigação. A 40 km da capital, São Joaquim de Bicas está há quase dois meses sem chefe de polícia, que foi afastado por suspeita de envolvimento em crimes. O município passou a ser atendido pelo delegado Edmar Henrique Cardoso, responsável pela comarca da vizinha Juatuba. "Não recebemos nada a mais para administrar outro município. Só o trabalho, o estresse e a responsabilidade duplicam", reclama Cardoso. O andamento de uma delegacia depende diretamente de seu titular, que assina liberação de documentos de trânsito, mandados de intimação e toma outras providências. Em São Joaquim de Bicas, a demanda é ainda maior, pois a cidade abriga um presídio. Segundo a Polícia Civil, não há previsão para a nomeação de um novo profissional no município. Enquanto isso, moradores denunciam o aumento da criminalidade. "Quando o delegado de Juatuba não vem, as viaturas da Polícia Militar precisam se deslocar para outras cidades para levar um preso em flagrante, e a gente fica sem guarnição", afirma o líder comunitário José Pio Benedito. Carceragem. No interior, os delegados assumem ainda a função de carcereiros. No Estado, são 8.000 presos em delegacias. Em Machado, no Sul de Minas, o delegado João Bosco Penha é responsável por 70 presos (em um espaço que cabem 30 pessoas). Ele conta com a ajuda de dois escrivãos e quatro investigadores para vigiar a cadeia e apurar todos os crimes. "A gente costuma trabalhar mais de dez horas por dia. Já cheguei a atender a 12 flagrantes num plantão de fim de semana". CONTAGEM Sem escrivão, processos se acumulam Em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a delegacia do Juizado Especial está sem escrivão há mais de dois anos. A unidade recebe cerca de 120 processos por mês, referentes à revisão de inquéritos considerados falhos. O delegado José Plínio Cardoso, que também está à frente da Delegacia de Mulheres de Contagem, desdobra-se para dar conta da pilha de papéis em sua mesa. "Muitas vezes, tenho que devolver os inquéritos para as delegacias de origem porque não tenho estrutura para resolver aqui". Na Delegacia de Mulheres, ele conta 2.000 inquéritos acumulados. Para quem tem 30 anos de carreira e enfrentou diversidades em 56 cidades, criatividade e disposição não faltam a Cardoso, que diz ser o delegado mais velho em atividade no Estado - ele não quis revelar sua idade. "Já trabalhei sem telefone, sem viatura, atuando em mais de cinco cidades, mas sempre tive coragem e driblei as dificuldades". (JS) FOTO: FOTOS CHARLES SILVA DUARTE Maria das Dores chora por não conseguir retorno sobre assassinato do filho CARGA HORÁRIA Resistência à volta do plantão Sindicato da categoria diz que não há mais como trabalhar "como escravos" Uma decisão sem volta. Essa é a postura dos chefes de polícia mineiros em relação ao fim do plantão nas delegacias. Desde abril, não há mais atendimento nos fins de semana e em feriados na maioria das unidades. A medida foi adotada para permitir o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Porém, diante da má repercussão causada pela limitação da prestação de serviços à população, a cúpula da polícia recomendou o retorno ao antigo esquema de funcionamento. "Não dá para regredir e voltar a trabalhar como escravos, em mais de 80 horas por semana. A Constituição Federal define as 40 horas e nós vamos seguir", afirmou o presidente do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), Edson José Pereira. Apenas 67 delegacias regionais funcionam 24 horas, atendendo à demanda de todo o Estado. Em alguns casos, como em Uruana de Minas, na região Noroeste, quem precisa do serviço deve viajar 362 km até a cidade mais próxima. Em Machado, no Sul de Minas, o delegado João Bosco Penha destaca que os crimes que eventualmente ocorrem durante a tradicional festa junina da cidade terão de ser registrados pela Polícia Militar em Alfenas, a 33 km dali. José Plínio Cardoso, delegado de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ressalta que a categoria cobra melhorias para a polícia não "pifar" de vez. Para ele, não há interesse do governo em investir na Polícia Civil. "A polícia judiciária incomoda os governantes porque investiga e mostra a verdade", diz. Muitos policiais reclamam da diferença entre o número de profissionais da Polícia Militar, com 46 mil servidores, e o da Polícia Civil (10 mil). A ex-delegada de Unaí, no Noroeste de Minas, Virna Mitrovich Bonfim, que pediu exoneração do cargo no fim do ano passado, lembra que toda ocorrência da PM vai para a Polícia Civil, que não tem condições de apurar tudo, por falta de efetivo. "A Civil não consegue dar continuidade aos processos levados pelos militares". O delegado Cardoso diz que um Boletim de Ocorrência (BO) de duas folhas da Polícia Militar acaba gerando um inquérito de mais de 20 páginas. A Civil precisa pedir laudos, expedir mandados e investigar os suspeitos. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que apenas a Polícia Civil poderia falar sobre assunto. A assessoria de imprensa da Polícia Civil não respondeu ao e-mail com os questionamentos da reportagem nem disponibilizou fonte para entrevistas. A corporação informou apenas que um concurso público para 144 delegados e 205 escrivãos será realizado neste ano, mas reconheceu que os novos profissionais não irão suprir a defasagem de pessoal. FOTO: FOTOS CHARLES SILVA DUARTE Delegacias funcionam com número de titulares bem abaixo do recomendado PORTARIA Número de servidores por delegacia é desrespeitado Portaria oficial da chefia da Polícia Civil determinou o número ideal de delegados necessários para atuar em algumas unidades de Minas Gerais. Porém, o documento não está sendo respeitado. A Delegacia Regional de Pirapora, no Norte de Minas, por exemplo, deveria ter seis chefes de polícia, mas há apenas um. Ele responde por sete municípios e, como não consegue atender à demanda sozinho, acumula mais de 500 inquéritos. A 4ª Delegacia de Polícia, na avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte, tem mais de 39 mil registros de ocorrências parados. De acordo com a portaria, a unidade precisaria de pelo menos cinco delegados. Embora seja uma das mais movimentadas da capital, tem apenas um. O titular da unidade não quis conceder entrevista. O que pôde ser notado entre os policiais é que muitos, apesar de denunciarem a dificuldade para trabalhar, têm medo de falar e serem retaliados. A "pena" mais comum, dizem alguns, é a transferência para municípios distantes. (JS) MINIENTREVISTA "Não aguentei os plantões intermináveis" Virna Mitrovich Bonfim Ex-delegada de Unaí Por que a senhora desistiu da carreira de delegada? Morava em Goiás e passei no concurso em Minas. Mesmo sabendo do salário muito baixo, abandonei família, amigos, empresa e fui seguir minha missão. Escolhi trabalhar em Unaí para ficar mais perto do meu Estado, mas o excesso de trabalho não me deixava ter vida. Os plantões eram intermináveis, começavam na quinta à noite e terminavam na segunda de manhã. Por mais que trabalhasse, não via resultado. Não dava conta de tudo. Quais os maiores desafios que a senhora teve de enfrentar? Recebia mais de 25 ligações para ir à delegacia à noite e, muitas vezes, ainda respondia por outras cidades. Tinha que me virar em duas para estar em dois flagrantes ao mesmo tempo. Era uma verdadeira escravidão. Hoje, trabalho como agente no Distrito Federal e recebo quase o dobro

A VERDADADE SOBRE A ASSEMBLÉIA VEIO A TONA HOJE NO PROGRAMA REVISTA GERAL AGUARDEM OS VÍDEOS E TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES...

A VERDADADE SOBRE A ASSEMBLÉIA VEIO A TONA HOJE NO PROGRAMA REVISTA GERAL AGUARDEM OS VÍDEOS E TIREM SUAS PRÓPRIASCEL MENDONÇA admitiu ter sido uma farsa a reunião do ultimo dia 08 ,quando na realidade deveria ter ocorrido uma assembléia. Cel MENDONÇA confirmou tudo aquilo que o POVO FARDADO já estava desconfiando, todos os membros da comissão de negociação já haviam concordado com os índices de aumento impostos pelo governo e mesmo assim ,tiveram aquela postura teatral perante aos presentes". Cabo Gilberto Santos CONCLUSÕES.... "CEL MENDONÇA admitiu ter sido uma farsa a reunião do ultimo dia 08 ,quando na realidade deveria ter ocorrido uma assembléia. Cel MENDONÇA confirmou tudo aquilo que o POVO FARDADO já estava desconfiando, todos os membros da comissão de negociação já haviam concordado com os índices de aumento impostos pelo governo e mesmo assim ,tiveram aquela postura teatral perante aos presentes". Cabo Gilberto Santos

Policial reage a assalto e mata dois adolescentes na Pampulha, em BH

Policial reage a assalto e mata dois adolescentes na Pampulha, em BH 19/06/2011 10h21 - Atualizado em 19/06/2011 10h21 Roubo aconteceu na noite deste sábado (18) no bairro Trevo. Na fuga, criminosos bateram carro em árvore e foram baleados. Um policial civil de 30 anos reagiu a um assaltou e baleou dois adolescentes na noite deste sábado (18) no bairro Trevo, Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Eles não resistiram aos ferimentos e morreram. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem estava dentro do carro quando foi abordado pelos criminosos. Durante a fuga, com a vítima dentro do veículo, o rapaz que dirigia perdeu o controle da direção e bateu em uma árvore. O homem reagiu e atirou nos suspeitos. Ainda segundo a PM, os suspeitos tinham ficha policial por furtos e roubos. No local foi encontrada uma garrucha que, possivelmente, foi a arma usada pelos adolescentes para fazer o assalto. FONTE: PORTAL G1

AGEPEN-PB: LIVRE ACESSO AOS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA

SÁBADO, 18 DE JUNHO DE 2011 AGEPEN-PB: LIVRE ACESSO AOS LOCAIS DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei de João Henrique que dispõe sobre o acesso aos locais de fiscalização da Polícia aos integrantes do quadro efetivo de agentes de segurança penitenciária. O livre acesso a locais de fiscalização da Polícia, segundo João Henrique, terá validade em todo o Estado da Paraíba e constará na carteira de identidade funcional do servidor, além de sujeitar o portador aos deveres funcionais inerentes ao cargo. Caberá à Secretaria de Administração Penitenciária confeccionar e entregar as carteiras funcionais, mediante controle especial em livro próprio. Na justificativa do projeto, João Henrique afirma que o agente penitenciário é um servidor imprescindível à preservação da ordem. “Portanto, é necessária a ampliação do poder de Polícia dos mesmos na fiscalização prisional”, completa o deputado. fonte: http://www.girocariri.com/2011/06/joao-henrique-e-o-novo-lider-do-dem-na.html POSTADO POR AGEPEN ADRIANO ÀS 22:56

Publicado na Folha Dirigida desta semana: Secretaria de Defesa Social Agente

Publicado na Folha Dirigida desta semana: Secretaria de Defesa Social Agente penitenciário-MG: pedido já está na Seplag 15/06/2011 Eis uma boa notícia para os interessados em fazer parte do quadro de pessoal da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais (Seds): a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) confirmou o pedido de realização de concurso para a pasta, mas informou que o número de vagas para agente penitenciário ainda será confirmado. Será uma ótima oportunidade para quem tem o nível médio completo.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), José Maria Marques, o concurso para agente penitenciário deve acontecer em agosto, com a oferta de mil vagas. "O problema não é falta de pessoal, mas o número de contratados. Hoje temos apenas 4.200 agentes efetivos para um quadro de 10 mil contratados. Esse contingente precisa ser substituído por pessoal concursado", afirmou o presidente do Sindasp. Veja mais... Por Anônimo em RENOVAR É PRECISO às 07:33

Eu faço questão. Guerreira nas forças de segurança pública

Eu faço questão. Sou da opinião que quando não é fácil pode ser bem mais proveitoso. Sou daquelas que sorvem o cálice até o final e não me importo se um fio de vinho tinto me escorre pelo canto da boca. É da vida e eu não reclamo. E tudo o que escrevo é inteiro, mesmo que pelas metades. Minha fonte de inspiração e energia é a única coisa que merece o termo "autosustentável" neste mundo. Então já estou no lucro, apesar de que ainda não encontrei o que estou procurando. De qualquer forma, para onde Deus me levar eu vou feliz, mesmo que chorando, porque minha guerra é outra e meus sonhos se renovam com o nascer do sol. Daí que, no final, quando tudo aqui acabar, vou dizer estas palavras: "Combati o bom combate, completei a corrida, guardei a fé". POSTADO POR MULHER N

Labradora dá show de rapidez e localiza vítima na mata em 6 minutos

Labradora dá show de rapidez e localiza vítima na mata em 6 minutos Bombeiros do Grupo de Busca e Salvamento com Cães levaram mais de 15 minutos para concluir a mesma tarefa na Mata dos Pirineus A labradora Ebony, do Grupo de Busca e Salvamento com Cães do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, deu um show de rapidez e perícia nesta sexta-feira (17), durante a simulação de resgate de vítima em mata fechada. Em 6 minutos e 32 segundos ela localizou um dos militares que tinha se escondido na Mata dos Pirineus, no Bairro Taquaril, Zona Leste de Belo Horizonte. Na mesma operação, três bombeiros gastaram pouco mais de 15 minutos para encontrar a vítima. Solta da guia pelo adestrador e subcomandante do Grupo, sargento Edmar Carvalho, Ebony não titubeou. Seguiu exatamente a trilha feita pelo bombeiro-vítima. Já os militares tomaram caminhos diferentes, em uma busca às cegas. Neste caso, tiveram a área delimitada pelo comando do grupo. Kate localiza a vítima perdida na mata e late para avisar o bombeiro (Foto: Cristiano Couto) O sargento Carvalho conta que os cães são treinados para identificar o rastro de seres humanos. Quando encontram a vítima, eles latem a uma determinada distância para não assustá-la, e aguardam a chegada do guia. De prêmio, recebem um brinquedo. No caso da localização de cadáveres, o treinamento dos cães é feito com tecido humano. Carvalho explicou ainda que os animais são adestrados em diversas situações para realizarem buscas em condições adversas, como chuva intensa ou sol muito quente. De acordo com o comandante do Grupo de Busca e Salvamento com Cães, tenente Leonard Farah, a vantagem de se usar o cão neste tipo de resgate é que ele tem a vantagem de acessar locais que os militares não conseguem. No caso de mata fechada, explica o militar, o animal segue exatamente a trilha da pessoa, enquanto que para varrer a mesma área são necessários no mínimo 12 homens. O tenente alertou que em caso de pessoas perdidas em matas, o ideal é sempre acionar o Grupo de Busca e Salvamento com Cães, porque se os militares entrarem primeiro para vasculhar a área, acabam confundindo o cão. O Grupo de Busca e Salvamento com Cães atende casos de desabamento, soterramento, busca e ocultação de cadáver, e pessoas perdidas em matas. De acordo com o comandante Farah, o número de ocorrências ainda é pequeno. “As pessoas não sabem usar esse serviço, mas a gente sabe que a demanda existe”. O serviço pode ser solicitado pelo telefone 193.

PRESÍDIOS JÁ

PRESÍDIOS JÁ SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 18/06/2011 É mais do que razoável a iniciativa do Judiciário em atrelar a construção de fóruns à obrigatoriedade de erguer cadeias. O maior dilema da segurança pública no Rio Grande do Sul, quiçá do Brasil, é a superlotação do sistema penitenciário. É com base nessa chaga que juízes têm tomado a polêmica decisão de libertar presos, algo que a sociedade repudia. Ao condicionar a instalação de novas comarcas à aceitação de presídios por parte de uma comunidade, o Judiciário deixa de apenas lavar as mãos e toma parte ativa no esforço para diminuir a lotação das prisões gaúchas. É incompreensível e indesculpável que as localidades ajam de forma egoísta, repudiando a instalação de presídios nas suas regiões. Ora, encarcerar faz parte das missões de um país. E municípios que recusam presos também fazem parte desse país. Os governos federal e estadual até poderiam impor a construção de prisões em determinadas comunidades, bastaria para isso terem terrenos disponíveis (e eles sempre existem). Não fazem isso para evitar melindres políticos. Pois a Justiça, que não depende de votos dos cidadãos, agora tomou uma decisão de força. E aqui escreve um cidadão morador de Porto Alegre, cidade onde existem presídios. Jamais me senti mais ou menos inseguro pelo existência dessas prisões. Não são elas – e sim, a ausência delas – a fonte maior de problemas na área de segurança pública. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Trezzi. Sabes que te admiro. Por ter morado a maior parte da minha vida no interior e lá estão meus parentes e muitos amigos, discordo em parte do teu artigo de hoje em Zero Hora. A justiça continua lavando as mãos para o problema prisional para não se indispor com a classe política, em especial com o Governador e seus aliados. E não é de agora. Tu sabes porque as cidades não querem presídios e este motivo deveria ser lembrado pela justiça, já que é origem da falência prisional. E eu tenho provas disto - o município de Ijui. Trabalhei lá quando tinha um pequeno presídio municipal e a coisa mudou para pior quando abrigou um presídio de segurança levando junto uma massa de familiares sem assistência e problemas sociais. Eu tenho defendido no meu blog uma política prisional onde cada município deveria ter um presídio de segurança mínima funcionando com oficinas voltadas à economia local, onde o apenado trabalharia de forma obrigatória e seus familiares seriam assistidos pelo Estado com trabalho comunitário. Os estabelecimentos penais deveria ser designados em níveis de segurança, e presídios de segurança máxima só poderiam ser construídos em áreas rurais das cidades de grande porte, sendo determinado um limite em kms para impedir aglomerados humanos. Com controle de segurança total, monitoramento de celas e galerias, código de postura, disciplina rigorosa, justiça supervisora, defensoria aproximada, assistência atuante, educação efetiva, tratamento qualificado das dependências e transtornos, parlatórios, local específico para visitação, revista total do preso que recebe visita, uniforme para os apenados, bloqueio de celular e guardas prisionais fardados são quesitos essenciais que dariam credibilidade e segurança ao sistema. Defendo também o trabalho penal obrigatório para todo apenado, inclusive dentro das casa prisionais. Por este motivo, cada presídio de segurança média e máxima teriam corredores ligando o prédio central a outros prédios onde funcionariam oficinas necessárias para a administração prisional como lavanderia, limpeza das instalações, salubridade, alimentação e reforço orçamentário para os apenados e para a casa prisional. Terminaria com a ociosidade dos presos e a bagunça dentro das celas como varais, roupas nas janelas, cozimento de alimentos, criação de ratos, entre outros.