JUSTIÇA DO RS PROPÕE ABANDONAR CIDADE QUE NÃO QUISER PRESÍDIO

JUSTIÇA DO RS PROPÕE ABANDONAR CIDADE QUE NÃO QUISER PRESÍDIO EXIGÊNCIA JUDICIÁRIA. TJ estuda criar comarcas em troca de novas prisões. Proposta prevê instalação de varas da Justiça apenas em municípios que aceitarem construir presídios - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 18/06/2011 Alarmado com o cenário dos presídios, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) está empenhado em melhorar as condições das cadeias gaúchas. Uma das medidas em estudo é apenas instalar novas varas e comarcas judiciais em cidades cujas prefeituras aceitarem a construção de novos presídios ou albergues. A necessidade de unidades prisionais deverá ser um dos itens a ser analisado na hora de aumentar a estrutura judiciária. Aideia da Comissão de Direitos Humanos do TJ será levada para análise do Pleno – órgão máximo do TJ – para aprovação. Semanalmente, comitivas de prefeitos e vereadores batem às portas do TJ, pleiteando mais estrutura judiciária, mas costumam rejeitar com veemência uma penitenciária em seus domínios. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º vice-presidente do TJ, esclarece que a ideia não é impor a medida como condição obrigatória, mas sim de apresentá-la para debate. – É preciso avaliar o que é mais adequado. Podem ser presídios ou albergues regionais. Sabemos que não é simples, depende de recursos, mas entendo que deve ser discutido com a municipalidade – destaca Aquino. A proposta surgiu depois de visitas da comissão, no mês passado, a dois símbolos do sistema carcerário gaúcho em franca decadência – o Presídio Central de Porto Alegre e a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Uma outra alteração, também em âmbito interno do TJ, está em análise pela comissão. É a concentração em duas câmaras criminais dos julgamentos relativos à execução das penas – decisões sobre progressão de regime, autorização para prisão domiciliar, trabalho externo, indulto, entre outras. Hoje esses casos são distribuídos entre as oito câmaras criminais existentes, compostas por quatro desembargadores cada uma. – A comissão entende que é positivo concentrar o tema execução de penas em duas câmaras para que as decisões sejam semelhantes em situações idênticas. Que não sejam nem mais liberais nem mais rigorosas. Essa é uma crítica que recebemos, pois gera insegurança na massa carcerária, quando um apenado conquista o direito e outro não, em situações parecidas – afirma o desembargador. O magistrado ressalta que o TJ está construindo um espaço comum que está se transformando em um fórum de discussões com os demais poderes e instituições que tratam o tema. Já conta com a colaboração da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, visando a enfrentar com maior vigor os problemas prisionais. A COMISSÃO DO TJ - Criada em 2010, a Comissão de Direitos Humanos do TJ é presidida pelo desembargador José Aquino Flôres de Camargo, 1º vice-presidente do TJ, e conta com os desembargadores Umberto Guaspari Sudbrack e Cláudio Baldino Maciel, além do juiz-corregedor Roberto José Ludwig. Para conhecer a realidade atual dos presídios, a comissão liderou visitas no mês passado ao Presídio Central de Porto Alegre, com lotação 140% acima da capacidade, e à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), com equipamentos de vigilância obsoletos e poucas opções para ressocializar presos perigosos. "O Presídio Central é o caos. Está em condições subumanas. Em parte dele o Estado não entra e não domina. Reproduz o mundo do crime que ocorre nas periferias. A Pasc tem oficina de trabalho abandonada, laboratório de saúde e cozinha que não funcionam como deveriam. Lá a sensação de reclusão é muito forte. Gera insegurança na massa carcerária, quando um apenado conquista o direito e outro não, em situações parecidas." José Aquino Flôres de Camargo,desembargador e presidente da Comissão de Direitos Humanos do TJ. COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - São incríveis e inexplicáveis as soluções encontradas pela justiça na execução penal. Assim, cada vez mais me convenço que a justiça brasileira é fraca, omissa e dependente politicamente. Não é possível que a justiça encontre sempre uma medida que sacrifica o cidadão ao invés de agir de forma contundente contra o verdadeiro culpado pelo caos prisional - o Chefe do Poder Executivo. Ao invés de processar quem deveria construir presídios e cumprir o que prevê a constituição do RS para a política penitenciária, ela adota medidas contra o cidadão que paga impostos e a custosa máquina do judiciário, soltando a bandidagem e agora, em retaliação a negativa das cidades em abrigar um presídio, propondo abandonar as cidades, como se o Poder Municipal e seus munícipes fossem os culpados pela falência do sistema. Ora, se os munícipes não querem presídios nas suas cidades é porque sabem que há descontrole, benevolências e insegurança na execução penal, com reflexo nocivo na paz social destas comunidades. Ou a justiça não sabe disto?

SINPOL-DF LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGEPEN PARA APC

SINPOL-DF LUTA PELA TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AGEPEN PARA APC Com objetivo de promover maior embasamento à transformação do cargo de agente penitenciário em agente de polícia, que hoje tramita no Governo Federal, o Sinpol, oficiou à Direção Geral da PCDF solicitando alteração no Regimento Interno da PCDF, no tocante às atribuições dos Agentes Penitenciários. O diretor do Sinpol Mario Gramacho informou que no capítulo I, seção VII, artigo 101, inciso IV onde dispõe sobre as atribuições dos agentes penitenciários é preciso que se faça adequação às verdadeiras atividades executadas por esses servidores, como constava da portaria 49, que vigorou até 2009, onde se lia “...exercer atividades policiais inerentes ao seu mister”. No ofício encaminhado à diretora geral da PCDF, o Sinpol detalha o pedido e explica que a alteração proposta visa o retorno do status anterior ao regimento interno vigente, o que ajudaria sobremaneira o pleito da PCDF em relação à transformação do cargo de agente penitenciário em agente de polícia civil. Gramacho afirma que “essa alteração é de suma importância para a valorização do agente penitenciário em razão do momento que estamos passando. Além disso, a mudança dará embasamento ao grande pleito da categoria e do Sinpol que é a transformação do cargo”. leia mais em: http://www.sinpoldf.com.br/sitenew/noticias_11/06_14_agepens.html Postado por AGEPEN ADRIANO às 15:00

PARLAMENTARES UTILIZAM PEC 300 COMO PALANQUE, GOVERNO DILMA TRABALHA CONTRA

PARLAMENTARES UTILIZAM PEC 300 COMO PALANQUE, GOVERNO DILMA TRABALHA CONTRA Enquanto deputados federais rondonienses utilizam a PEC 300, que equipara os soldos dos militares aos profissionais do Distrito Federal, como palanque em busca de votos, o Governo Dilma trabalha contra a aprovação da emenda. Nota veiculada hoje no jornal Folha de S. Paulo na coluna Painel mostra o trabalho da ministra da Articulação, Ideli Salvatti, para evitar a votação da matéria. Veja a nota da Folha: Garfo e faca Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais. Eduardo Campos (PSB-PE) reagiu: "Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo" -o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores. Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou: "Com todo o respeito, a senhora sentou nessa cadeira agora. Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente". E completou: ""Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!".

Policiais civis e servidores da Educação realizam manifestação no centro de Juiz de Fora

Policiais civis e servidores da Educação realizam manifestação no centro de Juiz de Fora No final da tarde desta quinta-feira (16), representantes de várias categorias realizaram um ato conjunto no Calçadão da Rua Halfeld para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Na manifestação, estiveram representados os educadores da rede pública estadual e municipal, dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Polícia Civil de Minas Gerais. O ato durou aproximadamente uma hora. Segundo o presidente do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), Flávio Bitarello, o protesto teve como intuito conscientizar a população sobre a luta dos trabalhadores. Assim como os educadores estaduais, a principal bandeira de reivindicação dos professores municipais é a imediata implantação do piso salarial nacional para o magistério de R$ 1.597. "Acertamos alguns pontos com a Prefeitura, mas a campanha e a mobilização continuam. Esta ação é uma forma de, ao lado das outras categorias, conseguir o apoio da população." A coordenadora de comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores Estaduais (Sind-UTE) endossou as palavras do companheiro. "A manifestação é relevante devido ao momento de insatisfação que muitas categorias estão vivendo." Os professores estaduais estão em greve desde o último dia 8.

MENTIRA DO ANASTASIA OUÇA

Agente penitenciário Federal comete suicídio com tiro na cabeça

Agente penitenciário Federal comete suicídio com tiro na cabeça Quarta-Feira , 16 de Junho de 2010 - 15:30 Enviar por e-mail | Imprimir Página O Agente Penitenciário Federal, identificado apenas como Fernando, de idade não identificada, foi encontrado morto, vítima de um disparo de arma de fogo calibre 38 na noite de terça-feira (15) dentro de seu próprio veículo, que estava estacionado em frente à uma vila de apartamentos localizada na Estrada da Penal, bairro Aponiã, zona Norte da capital. A polícia chegou até o local após receber denúncia de populares sobre um disparo de arma de fogo em público, ao chegar ao local encontraram o corpo da vítima caído no banco do carro já sem vida. Testemunhas arroladas ao fato dão conta de que Fernando tinha acabado de discutir com sua companheira, que também é agente penitenciária federal, quando ela o deixou dentro do carro e ao retornar ficou surpresa com o que parecia ser suicídio. Peritos do Instituto Medico Legal (IML) estiveram no local e fizeram todos os exames preliminares. A ocorrência foi registrada no 2° DP como suicídio e será investigada por agentes do SEVIC até que se esclareça o cas

De 9,7 mil detentos do Distrito Federal, 45% não são réus primários

De 9,7 mil detentos do Distrito Federal, 45% não são réus primários Lucas Tolentino Mariana Laboissière Publicação: 17/06/2011 07:29 Atualização: Quase a metade dos presos do Distrito Federal não é mais réu primário. Do total de 9,7 mil detentos, 45% estão de volta à cadeia. Entre eles, estão aqueles que receberam benefícios legais, como o indulto (chamado de saidão) e o regime semiaberto, e se valeram da liberdade para cometer mais delitos. Foi o ocorreu com Adelino de Souza Porto, 55 anos, e Bruno Leonardo Vieira da Cruz, 28, que na última terça-feira invadiram a casa da família Sartori na 711 Sul e mantiveram quatro mulheres como reféns. O drama delas durou seis horas. Ninguém se feriu. Considerados perigosos, os dois homens acumulam um histórico extenso de crimes que cometeram no passado e, ainda assim, ganharam o direito de voltar às ruas. Bruno Leonardo soma condenações por porte ilegal de armas, roubos e furtos. Ele estava em liberdade condicional até a última terça-feira, quando voltou a ser preso pelo roubo qualificado na 711. Já Adelino era considerado foragido, pois não voltou do saidão concedido em maio do ano passado. Seus antecedentes incluem crimes graves. Em 1981, foi condenado a 23 anos de prisão por latrocínio (roubo seguido de morte). Depois disso, a Justiça o apontou como o responsável por pelo menos três roubos, receptação e um homicídio. O assassinato, segundo o processo, ocorreu por motivo fútil e resultou na pena de nove anos em regime fechado. A sentença saiu em 2005. Durante o período em que passou na cadeia, Adelino chegou a receber elogios por eficiência em serviços prestados. Mas acumulou uma série de punições em decorrência de mau comportamento. Tentou fugir algumas vezes, mudou de cela sem autorização e desrespeitou funcionários. No entanto, com respaldo da lei, Adelino foi beneficiado com um saidão e nunca mais voltou. Ficava escondido na chácara de parentes, em Samambaia. A polícia só conseguiu prendê-lo novamente depois que ele e o comparsa, Bruno Leonardo, fizeram Carmen Sartori, 55, as filhas Mirian, 26, e Mariana, 24, e a freira Maria Clara Trindade, 53, como reféns na 711 Sul. Depois de se entregar, eles foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade. Regime diferenciado Ambos voltaram a engrossar o contingente de presos no DF. Do total, 3.093 estão em regime semiaberto, mas apenas 1 mil saem de fato das penitenciárias para trabalhar. Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, André Victor do Espírito Santo, isso ocorre porque os outros 2 mil não têm ocupação fora da prisão. No fim do ano passado, o Ministério de Justiça contabilizou 2,2 mil detentos com autorização para deixar a cadeia durante o dia, como o Correio mostrou ontem. O juiz Luciano Losekann, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que o alto índice de reincidência mostra o fracasso do sistema que envolve o Judiciário, o Ministério Público e as políticas de reinserção social. “Os presos recebem várias punições, se submetem à dura lei das penitenciárias e, quando saem, são punidos pela sociedade. É a pós-graduação da criminalidade nas cadeias. Ele sai cada vez mais sofisticado e não encontra políticas de ressocialização do lado de fora”, afirma o especialista em segurança pública Roberto Aguiar, da Universidade de Brasília (UnB). Já o subsecretário André Victor do Espírito Santo acredita que os ex-presidiários precisam de assistência maior para não caírem na criminalidade mais uma vez. “A reincidência é alta, tem de diminuir. Os egressos vão para o mesmo local em que moravam, para as mesmas companhias. Tudo favorece que ele volte ao comportamento que tinha antes de ser preso”, diz. Segundo ele, porém, há oficinas nas cadeias que ajudam o processo de ressocialização e atendem 2,9 mil de presidiários. Na prisão 9,7 mil Número de pessoas presas no Distrito Federal 5,6 mil Total de detentos que cumprem prisão domiciliar no DF 3.093 Quantidade de internos que estão em regime semiaberto 1 mil Total de presos que saem da cadeia por terem uma ocupação Colaborou Helena Mader

Portaria nº 48 da Previdência Social O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18.

Portaria nº 48 da Previdência Social O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18. E TEM MAIS. . . NO CASO DE MORTE DO "POBRE PRESIDIÁRIO", A REFERIDA QUANTIA DO AUXÍLIO- RECLUSÃO PASSA A SER "PENSÃO POR MORTE". O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE. Repassando, pois entendo que é mais um dos muitos absurdos desse país e por isso a Previdência Social está sempre quebrada e não tem verbas para pagar decentemente quem trabalhou uma vida toda! É REVOLTANTE !!! Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO? Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira. Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido) Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social. Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário? Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias. Isto é um incentivo a criminalidade. Que politicos e que governo é esse????? Não acredita? Confira no site da Previdência Social. Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 Pergunto-lhes: 1. Vale a pena estudar e ter uma profissão? 2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$545,00 fazer malabarismo com orçamento pra manter a família? 3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado? 4. Viver recluso atrás das grades de sua casa? 5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento? 6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas? MOSTRE A TODOS O QUE OCORRE NESSE PAÍS!!!

GREVE (não deixem de ler)

GREVE (não deixem de ler) BLOG NO QAP / NOTÍCIAS DA PC Caros colegas policiais Resolvi escrever a vocês para dizer que estou super decepcionado com a carta que foi enviada pelo SINDPOL ao Governo do Estado. A luta, que representava mais do que um simples aumento de salário (os militares buscaram aumento do salário) e sim uma busca de igualdade salarial dentro da Instituição e de uma melhoria salarial para os Delegados, visando uma valorização dos profissionais de curso superior que desempenham, cada um em seus cargos, o seu trabalho de especialidade técnica, voltou novamente a tentativa de atrelamento salarial com os colegas policiais militares. Estou me sentindo um tolo no movimento(será que entendi errado?), pois na hora de endurecermos o jogo e cobrarmos uma posição do Governo, mesmo que futura, através de Lei, fraquejamos em função das posições do Sindicato dos Delegados, em dizer que seus sindicalizados não estão fazendo greve, e do Sindicato dos Peritos, em dizer que os Peritos também não estão participando do movimento, além de entenderem que não há porque os salários serem iguais dentro da Instituição. Esse fraquejar também soma-se às palavras do Diretor, Presidente, ou sei lá o quê, dos Praças e Cabos da PMMG, ao dizer(ameaçar) que não aceitarão diferenciação de salário da Polícia Civil com a Polícia Militar. Estou a ponto de não mais apoiar o movimento na minha Unidade, já que o Delegado e o Perito não estão de greve e a PMMG ameaça o governo, além do SINDPOL enviar nova proposta ao Governo (subdelegado: "me ajuda aí"), desistindo daquilo que todos nós queremos na Polícia, salários iguais para os cargos subordinados aos Delegados, hoje todos com exigência de curso superior para ingresso na carreira (Nem todos possuem? Vamos lutar para que todos façam seu curso). Cada um desempenhando suas funções específicas dentro do organismo policial, afinal, o Inquérito Policial e o consequente trabalho de polícia judiciária/polícia de investigação, depende de todos os profissionais da polícia: do Delegado, do Escrivão, do Investigador e do Perito. Cada um desempenhando o seu papel para formar e organizar o todo. Porém, no momento em que deveríamos lutar juntos em prol do organismo, do todo, perdemos a unidade e não nos apoiamos. Cada um luta por si. Graças a DEUS que ELE luta por nós. Fiquei cançado. Quando a unidade é partida ou perdida, perdidos ficam todos que dela faziam parte, à mercê do tempo e do vento, da vontade de chefes de governo, de outras instituições. Eu ainda tinha a esperança que isso mudaria na Polícia Civil, mas, depois de 22 anos de carreira, estou percebendo que continuaremos no mesmo caminho: aquele que não leva a lugar nenhum; ou daquele que seguimos guiados por outrem, como o gado na travessia do pasto(ou para o matadouro). Parabéns aos Delegados, que somente necessitam de aguardarem anciosamente o julgamento favorável das Ações propostas junto aos Órgão Jurisdicional Superior. Ou seja, não precisam do movimento de greve, pois mais dia, menos dia, as ações serão julgadas. (espero que de maneira favorável). Parabéns aos Peritos, que em número menor têm facilitada a questão salarial, pois quanto menos policiais ganhando um salário menor, mais fácil fica para o governo dizer não para os demais, além de facilitar o reajuste salarial do todo. Ou seja, também não precisam do movimento. Este é o meu desabafo, que espero ser lido pelo Sr. Denilson Martins e por quem mais de direito e por outros tantos colegas Delegados, Investigadores, Escrivães e Peritos que possam receber esta mensagem: estou cançado e descrente, sentindo-me traído. Marcelo Nonato Magalhae

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal Droga estava na cela 7 do pavilhão 1; dois presos foram indiciados por tráfico Droga pertenceria a dois detentos, que foram indiciados por tráfico (Foto: Gleyciano Rodrigues/Agazeta.net) Ao menos 28 tabletes e quatro barras de maconha foram apreendidos dentro do presido Francisco de Oliveira Conde, nesta manhã de quinta-feira, 16. É a segunda apreensão em menos de um mês dentro da maior penitenciária do Estado. Os agentes penitenciários encontraram a droga dentro da cela 7 do pavilhão 1. Foram indiciados por tráfico Rafael Pereira de Abreu e Renato Araújo Nascimento. Eles assumiram a responsabilidade pela droga. De acordo com informações dos agentes da equipe A, responsáveis pela apreensão, a droga foi levada por uma namorada de um dos acusados dentro dos órgãos genitais. Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil. Fonte: Agazeta.net http://agazeta.net/policia/37-noticias/3570-agentes-penitenciarios-apreendem-tabletes-e-barras-de-maconha-na-penal.html POSTADO POR PESQUISADOR ÀS 14:24 0 COMENTÁ

Policiais têm direito a entrada franca em shows, cinema, estádio etc?

Policiais têm direito a entrada franca em shows, cinema, estádio etc? Uma prática comum em todos os estados brasileiros é a concessão de gratuidade ou meia entrada para policiais civis, militares, federais e bombeiros por casas de show, cinemas, estádios de futebol e outros eventos. A pergunta que muitos proprietários de espaços de eventos e policiais se fazem é se esta concessão se trata de um direito do policial, algo que não pode ser proibido pelo dono do estabelecimento, ou se é um ato de boa vontade, em que cabe a negação da entrada franca. Como as casas de show, cinemas e estádios são estabelecimentos comerciais como quaisquer outros, nenhum policial ou cidadão tem o direito de ter acesso gratuito a esses lugares. Isso só pode ocorrer se houver a concordância e condescendência do proprietário, que pode também negar e proibir que policiais entrem sem pagar em seu estabelecimento. Em Roraima, uma lei estadual dava “livre acesso a eventos artísticos, culturais e esportivos, mesmo que não estejam em serviço” aos policiais, porém, a Procuradoria Geral do Estado questionou a constitucionalidade da norma, e o Tribunal de Justiça anulou a concessão. Antes da decisão, produtores de eventos questionavam a liberalidade, reclamando de prejuízos pela quantidade de gratuidades concedidas. Nada impede, porém, que o estado, a secretaria se segurança, a instituição ou unidade policial e até mesmo associações e sindicatos firmem parceria com os organizadores de eventos, estabelecendo critérios para o ingresso gratuito de policiais em suas produções, como fez a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em relação aos museus e exposições (incluindo os familiares de policiais). A polêmica da “carteirada” gera desentendimentos e desconfortos em muitos lugares, em todo o país, a ponto de situações constrangedoras como a prisão de uma funcionária de um cinema ter ocorrido em Maceió, aparentemente em virtude de negar o acesso a policiais numa sessão: A gerente de uma rede de cinemas em Maceió foi parar na delegacia por não ter autorizado a entrada de quatro policiais em uma das sessões.A polícia afirma que eles estavam lá para trabalhar, mas os funcionários do cinema dizem que os policiais queriam assistir a um dos filmes em exibição.As imagens do circuito interno do shopping mostram a gerente do cinema descendo a escada acompanhada por policiais armados. Eles saem por uma loja e, do lado de fora, esperam a chegada do carro da polícia para levar a funcionária até a delegacia. Leia mais no G1… (O curioso é que após declarar que a intenção dos policiais era a “investigação sigilosa”, o sindicato dos policiais civis se reuniu com a direção do cinema para tratar de cotas para a gratuidade dos policiais no estabelecimento). Apesar da entrada franca para o policial parecer algo tão natural, como de fato é em algumas localidades do país, principalmente em cidades pequenas, e onde policiais fazem parte da segurança dos eventos quando estão no “bico”, esta possibilidade não pode ser considerada regra, nem cabe ao policial exigir isso. Imaginemos que policiais exijam entrar gratuitamente, por exemplo, em shows de pop star’s internacionais, onde o custo do ingresso supera R$1.000 reais, ou que 200 policiais tentem entrar numa peça de teatro com 400 lugares. É preciso ser razoável. Ao policial que queira desfrutar do benefício, a sugestão é que pergunte polidamente a um funcionário do estabelecimento se a concessão existe. Ao produtor do evento que queira agradar, é prudente que limite o número de gratuidades/desconto para que não haja prejuízos (se houver). Fazer distinções entre categorias policiais pode soar deselegante, apesar de não ser ilegal. Pessoalmente, enquanto policial, julgo que frequentar locais proporcionais a nossa capacidade financeira e reivindicar melhorias salariais sempre será mais digno que apelar à piedade alheia ilegitimamente – incidindo até em abuso de autoridade e infração disciplinar. É assim com outras categorias, por que entre nós deve ser diferente?

Palavra do Governador 5 - Antonio Anastasia fala sobre segurança pública

Palavra do Governador 5 - Antonio Anastasia fala sobre segurança pública

POLICIAIS MILITARES DA RESERVA IRÃO FAZER SEGURANÇA DE DELEGACIAS APÓS EXPEDIENTE

POLICIAIS MILITARES DA RESERVA IRÃO FAZER SEGURANÇA DE DELEGACIAS APÓS EXPEDIENTE No último dia 23 de maio do corrente ano, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo, anunciou a convocação de 130 Guardas Patrimoniais (policiais militares que compõem a Reserva Remunerada da PMRN) para substituir os agentes de polícia civil que realizam a segurança das delegacias após o término do expediente. Com esse objetivo, o Boletim Geral nº 111, de 14 de junho de 2011, publicou a abertura de voluntariado para possível designação na Guarda Patrimonial por dois anos, de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2013. Apesar do Boletim Geral datar do dia 14 de junho, as inscrições ocorreram entre os dias 11 e 20 do mês de maio. Espera-se que os 130 policiais militares da reserva remunerada da PMRN selecionados substituam os Agentes de Polícia Civil das unidades policiais civis da Região Metropolitana de Natal, após o encerramento do expediente.

TRABALHO DISCUTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE RISCO

TRABALHO DISCUTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE RISCO Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei de Complementar 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que concede aposentadoria especial para o servidor público que exerça atividade policial. O projeto foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de substitutivo que estende o benefício para profissionais que exercem outras atividades de risco, como guardas municipais, agentes carcerários e penitenciários e oficiais de justiça; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Falta ser analisado pela Comissão de Trabalho e pelo Plenário. O debate foi proposto pelo deputado Policarpo (PT-DF), que é o relator do projeto na Comissão de Trabalho. Segundo ele, a categoria dos oficiais de justiça reúne mais de 26 mil pessoas em todo o País, que desempenham função relevante. Foram convidados: - representantes dos ministérios do Planejamento e da Previdência; - presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue Tolentino Filho; - o presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sergio Costa da Costa; - o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; - o presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joaquim José Teixeira Castrillon; - o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Ramiro Lopes; - o presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Maria José Santos da Silva; - o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus), Edmilson Gomes. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros 15/06/2011 13:39 Arquivo GuilhermeAlves Andreia Zito: ato de justiça. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras. Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”. Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito. Licenças Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional. Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis. A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6307/2009 Reportagem – Tiago Miranda Edição – Wilson Silveira A reprodução das notícias é

Cadeia - parte 2

PROFISSÃO REPÓRTER Como é a vida dentro de uma prisão Cadeia - parte 1

DIVERGÊNCIAS COM JUÍZA AFASTAM DELEGADO PRISIONAL E ADMINISTRADOR DO PRESÍDIO

DIVERGÊNCIAS COM JUÍZA AFASTAM DELEGADO PRISIONAL E ADMINISTRADOR DO PRESÍDIO Delegado penitenciário e administrador do presídio de Santa Maria são afastados Motivo seria divergências com a juíza da Vara de Execuções Criminais - Renato Oliveira / Correio do Povo - 15/06/2011 10:26 O delegado penitenciário da 2ª Região, Rogério Mangini, e o administrador do Presídio Regional de Santa Maria, Soel Souza, foram afastados dos cargos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O motivo foi uma divergência entre Mangini e a juíza da Vara de Execuções Criminais, Uda Schwartz. O delegado não concordava com a transferência de detentos para um novo local, alegando falta de agentes. A Susepe indicou para o cargo de delegado penitenciário o agente Vanderlei Righi, que era administrador do Presídio de São Vicente do Sul. Já Domacir Corrêa, que era delegado penitenciário no ano passado, assume a administração do Presídio Regional. Uma das metas do novo delegado é a construção de uma Penitenciária Feminina

Radar que detecta invasão de pista começa a multar em BH

Radar que detecta invasão de pista começa a multar em BH A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) vai aumentar o pacote de radares que operam na capital. Cinco equipamentos capazes de flagrar carros que trafegam nas pistas exclusivas de ônibus (busway) das avenidas Nossa Senhora do Carmo, na região Centro-Sul, e na Antônio Carlos, na Pampulha, começam a multar até a próxima sexta-feira. Os detectores de invasão de pista, segundo a BHTrans, irão funcionar 24 horas por dia e estão aptos a registrar os flagrantes inclusive de madrugada. Na avenida Nossa Senhora do Carmo serão quatro radares - dois na descida e dois no sentido contrário. Eles estão instalados num trecho de 900 metros, entre as avenidas Uruguai e do Contorno. Na avenida Antônio Carlos, onde 7,5 km são exclusivos para os coletivos, o equipamento fica no sentido bairro-centro, no bairro Liberdade, em frente ao campus da UFMG. Ontem à noite, a reportagem de O TEMPO constatou que os radares da Nossa Senhora do Carmo já estavam disparando flashes, mas a BHTrans informou que as multas ainda não estão sendo aplicadas. Os locais, segundo a empresa, estão sinalizados. Os motoristas devem ficar atentos para evitar entrar na busway da Nossa Senhora do Carmo, na saída da trincheira no sentido centro-bairro. Na descida, a pista exclusiva de ônibus começa a partir do número 1.900, em frente ao supermercado Verdemar. Leia o texto completo...