Portaria nº 48 da Previdência Social O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18.

Portaria nº 48 da Previdência Social O VALOR DO SALARIO FAMILIA PRESIDIARIO PASSOU A SER DE R$810,18. E TEM MAIS. . . NO CASO DE MORTE DO "POBRE PRESIDIÁRIO", A REFERIDA QUANTIA DO AUXÍLIO- RECLUSÃO PASSA A SER "PENSÃO POR MORTE". O GRANDE LANCE É ROUBAR OU MATAR PARA SER PRESO E ASSIM SUSTENTAR CONDIGNAMENTE A SUA PROLE. Repassando, pois entendo que é mais um dos muitos absurdos desse país e por isso a Previdência Social está sempre quebrada e não tem verbas para pagar decentemente quem trabalhou uma vida toda! É REVOLTANTE !!! Você sabe o que é o AUXÍLIO RECLUSÃO? Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, a partir de 1/1/2010 é de R$798,30 por filho para sustentar a família, já que o coitadinho não pode trabalhar para sustentar os filhos por estar preso. Mais que um salário mínimo que muita gente por aí rala pra conseguir e manter uma família inteira. Ou seja, (falando agora no popular pra ser entendido) Bandido com 5 filhos, além de comandar o crime de dentro das prisões, comer e beber nas costas de quem trabalha e/ou paga impostos, ainda tem direito a receber auxílio reclusão de R$3.991,50 da Previdência Social. Qual pai de família com 5 filhos recebe um salário suado igual ou mesmo um aposentado que trabalhou e contribuiu a vida inteira e ainda tem que se submeter ao fator previdenciário? Mesmo que seja um auxílio temporário, prisão não é colônia de férias. Isto é um incentivo a criminalidade. Que politicos e que governo é esse????? Não acredita? Confira no site da Previdência Social. Portaria nº 48, de 12/2/2009, do INSS http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22 Pergunto-lhes: 1. Vale a pena estudar e ter uma profissão? 2. Trabalhar 30 dias para receber salário mínimo de R$545,00 fazer malabarismo com orçamento pra manter a família? 3. Viver endividado com prestações da TV, do celular ou do carro que você não pode ostentar pra não ser assaltado? 4. Viver recluso atrás das grades de sua casa? 5. Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso, recebe uma bolsa de R$798,30 para seu sustento? 6. Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas? MOSTRE A TODOS O QUE OCORRE NESSE PAÍS!!!

GREVE (não deixem de ler)

GREVE (não deixem de ler) BLOG NO QAP / NOTÍCIAS DA PC Caros colegas policiais Resolvi escrever a vocês para dizer que estou super decepcionado com a carta que foi enviada pelo SINDPOL ao Governo do Estado. A luta, que representava mais do que um simples aumento de salário (os militares buscaram aumento do salário) e sim uma busca de igualdade salarial dentro da Instituição e de uma melhoria salarial para os Delegados, visando uma valorização dos profissionais de curso superior que desempenham, cada um em seus cargos, o seu trabalho de especialidade técnica, voltou novamente a tentativa de atrelamento salarial com os colegas policiais militares. Estou me sentindo um tolo no movimento(será que entendi errado?), pois na hora de endurecermos o jogo e cobrarmos uma posição do Governo, mesmo que futura, através de Lei, fraquejamos em função das posições do Sindicato dos Delegados, em dizer que seus sindicalizados não estão fazendo greve, e do Sindicato dos Peritos, em dizer que os Peritos também não estão participando do movimento, além de entenderem que não há porque os salários serem iguais dentro da Instituição. Esse fraquejar também soma-se às palavras do Diretor, Presidente, ou sei lá o quê, dos Praças e Cabos da PMMG, ao dizer(ameaçar) que não aceitarão diferenciação de salário da Polícia Civil com a Polícia Militar. Estou a ponto de não mais apoiar o movimento na minha Unidade, já que o Delegado e o Perito não estão de greve e a PMMG ameaça o governo, além do SINDPOL enviar nova proposta ao Governo (subdelegado: "me ajuda aí"), desistindo daquilo que todos nós queremos na Polícia, salários iguais para os cargos subordinados aos Delegados, hoje todos com exigência de curso superior para ingresso na carreira (Nem todos possuem? Vamos lutar para que todos façam seu curso). Cada um desempenhando suas funções específicas dentro do organismo policial, afinal, o Inquérito Policial e o consequente trabalho de polícia judiciária/polícia de investigação, depende de todos os profissionais da polícia: do Delegado, do Escrivão, do Investigador e do Perito. Cada um desempenhando o seu papel para formar e organizar o todo. Porém, no momento em que deveríamos lutar juntos em prol do organismo, do todo, perdemos a unidade e não nos apoiamos. Cada um luta por si. Graças a DEUS que ELE luta por nós. Fiquei cançado. Quando a unidade é partida ou perdida, perdidos ficam todos que dela faziam parte, à mercê do tempo e do vento, da vontade de chefes de governo, de outras instituições. Eu ainda tinha a esperança que isso mudaria na Polícia Civil, mas, depois de 22 anos de carreira, estou percebendo que continuaremos no mesmo caminho: aquele que não leva a lugar nenhum; ou daquele que seguimos guiados por outrem, como o gado na travessia do pasto(ou para o matadouro). Parabéns aos Delegados, que somente necessitam de aguardarem anciosamente o julgamento favorável das Ações propostas junto aos Órgão Jurisdicional Superior. Ou seja, não precisam do movimento de greve, pois mais dia, menos dia, as ações serão julgadas. (espero que de maneira favorável). Parabéns aos Peritos, que em número menor têm facilitada a questão salarial, pois quanto menos policiais ganhando um salário menor, mais fácil fica para o governo dizer não para os demais, além de facilitar o reajuste salarial do todo. Ou seja, também não precisam do movimento. Este é o meu desabafo, que espero ser lido pelo Sr. Denilson Martins e por quem mais de direito e por outros tantos colegas Delegados, Investigadores, Escrivães e Peritos que possam receber esta mensagem: estou cançado e descrente, sentindo-me traído. Marcelo Nonato Magalhae

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal

Agentes penitenciários apreendem tabletes e barras de maconha na Penal Droga estava na cela 7 do pavilhão 1; dois presos foram indiciados por tráfico Droga pertenceria a dois detentos, que foram indiciados por tráfico (Foto: Gleyciano Rodrigues/Agazeta.net) Ao menos 28 tabletes e quatro barras de maconha foram apreendidos dentro do presido Francisco de Oliveira Conde, nesta manhã de quinta-feira, 16. É a segunda apreensão em menos de um mês dentro da maior penitenciária do Estado. Os agentes penitenciários encontraram a droga dentro da cela 7 do pavilhão 1. Foram indiciados por tráfico Rafael Pereira de Abreu e Renato Araújo Nascimento. Eles assumiram a responsabilidade pela droga. De acordo com informações dos agentes da equipe A, responsáveis pela apreensão, a droga foi levada por uma namorada de um dos acusados dentro dos órgãos genitais. Os acusados foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes da Polícia Civil. Fonte: Agazeta.net http://agazeta.net/policia/37-noticias/3570-agentes-penitenciarios-apreendem-tabletes-e-barras-de-maconha-na-penal.html POSTADO POR PESQUISADOR ÀS 14:24 0 COMENTÁ

Policiais têm direito a entrada franca em shows, cinema, estádio etc?

Policiais têm direito a entrada franca em shows, cinema, estádio etc? Uma prática comum em todos os estados brasileiros é a concessão de gratuidade ou meia entrada para policiais civis, militares, federais e bombeiros por casas de show, cinemas, estádios de futebol e outros eventos. A pergunta que muitos proprietários de espaços de eventos e policiais se fazem é se esta concessão se trata de um direito do policial, algo que não pode ser proibido pelo dono do estabelecimento, ou se é um ato de boa vontade, em que cabe a negação da entrada franca. Como as casas de show, cinemas e estádios são estabelecimentos comerciais como quaisquer outros, nenhum policial ou cidadão tem o direito de ter acesso gratuito a esses lugares. Isso só pode ocorrer se houver a concordância e condescendência do proprietário, que pode também negar e proibir que policiais entrem sem pagar em seu estabelecimento. Em Roraima, uma lei estadual dava “livre acesso a eventos artísticos, culturais e esportivos, mesmo que não estejam em serviço” aos policiais, porém, a Procuradoria Geral do Estado questionou a constitucionalidade da norma, e o Tribunal de Justiça anulou a concessão. Antes da decisão, produtores de eventos questionavam a liberalidade, reclamando de prejuízos pela quantidade de gratuidades concedidas. Nada impede, porém, que o estado, a secretaria se segurança, a instituição ou unidade policial e até mesmo associações e sindicatos firmem parceria com os organizadores de eventos, estabelecendo critérios para o ingresso gratuito de policiais em suas produções, como fez a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em relação aos museus e exposições (incluindo os familiares de policiais). A polêmica da “carteirada” gera desentendimentos e desconfortos em muitos lugares, em todo o país, a ponto de situações constrangedoras como a prisão de uma funcionária de um cinema ter ocorrido em Maceió, aparentemente em virtude de negar o acesso a policiais numa sessão: A gerente de uma rede de cinemas em Maceió foi parar na delegacia por não ter autorizado a entrada de quatro policiais em uma das sessões.A polícia afirma que eles estavam lá para trabalhar, mas os funcionários do cinema dizem que os policiais queriam assistir a um dos filmes em exibição.As imagens do circuito interno do shopping mostram a gerente do cinema descendo a escada acompanhada por policiais armados. Eles saem por uma loja e, do lado de fora, esperam a chegada do carro da polícia para levar a funcionária até a delegacia. Leia mais no G1… (O curioso é que após declarar que a intenção dos policiais era a “investigação sigilosa”, o sindicato dos policiais civis se reuniu com a direção do cinema para tratar de cotas para a gratuidade dos policiais no estabelecimento). Apesar da entrada franca para o policial parecer algo tão natural, como de fato é em algumas localidades do país, principalmente em cidades pequenas, e onde policiais fazem parte da segurança dos eventos quando estão no “bico”, esta possibilidade não pode ser considerada regra, nem cabe ao policial exigir isso. Imaginemos que policiais exijam entrar gratuitamente, por exemplo, em shows de pop star’s internacionais, onde o custo do ingresso supera R$1.000 reais, ou que 200 policiais tentem entrar numa peça de teatro com 400 lugares. É preciso ser razoável. Ao policial que queira desfrutar do benefício, a sugestão é que pergunte polidamente a um funcionário do estabelecimento se a concessão existe. Ao produtor do evento que queira agradar, é prudente que limite o número de gratuidades/desconto para que não haja prejuízos (se houver). Fazer distinções entre categorias policiais pode soar deselegante, apesar de não ser ilegal. Pessoalmente, enquanto policial, julgo que frequentar locais proporcionais a nossa capacidade financeira e reivindicar melhorias salariais sempre será mais digno que apelar à piedade alheia ilegitimamente – incidindo até em abuso de autoridade e infração disciplinar. É assim com outras categorias, por que entre nós deve ser diferente?

Palavra do Governador 5 - Antonio Anastasia fala sobre segurança pública

Palavra do Governador 5 - Antonio Anastasia fala sobre segurança pública

POLICIAIS MILITARES DA RESERVA IRÃO FAZER SEGURANÇA DE DELEGACIAS APÓS EXPEDIENTE

POLICIAIS MILITARES DA RESERVA IRÃO FAZER SEGURANÇA DE DELEGACIAS APÓS EXPEDIENTE No último dia 23 de maio do corrente ano, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo, anunciou a convocação de 130 Guardas Patrimoniais (policiais militares que compõem a Reserva Remunerada da PMRN) para substituir os agentes de polícia civil que realizam a segurança das delegacias após o término do expediente. Com esse objetivo, o Boletim Geral nº 111, de 14 de junho de 2011, publicou a abertura de voluntariado para possível designação na Guarda Patrimonial por dois anos, de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2013. Apesar do Boletim Geral datar do dia 14 de junho, as inscrições ocorreram entre os dias 11 e 20 do mês de maio. Espera-se que os 130 policiais militares da reserva remunerada da PMRN selecionados substituam os Agentes de Polícia Civil das unidades policiais civis da Região Metropolitana de Natal, após o encerramento do expediente.

TRABALHO DISCUTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE RISCO

TRABALHO DISCUTE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA QUEM EXERCE ATIVIDADE DE RISCO Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei de Complementar 330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que concede aposentadoria especial para o servidor público que exerça atividade policial. O projeto foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de substitutivo que estende o benefício para profissionais que exercem outras atividades de risco, como guardas municipais, agentes carcerários e penitenciários e oficiais de justiça; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Falta ser analisado pela Comissão de Trabalho e pelo Plenário. O debate foi proposto pelo deputado Policarpo (PT-DF), que é o relator do projeto na Comissão de Trabalho. Segundo ele, a categoria dos oficiais de justiça reúne mais de 26 mil pessoas em todo o País, que desempenham função relevante. Foram convidados: - representantes dos ministérios do Planejamento e da Previdência; - presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue Tolentino Filho; - o presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra), Paulo Sergio Costa da Costa; - o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; - o presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Joaquim José Teixeira Castrillon; - o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Ramiro Lopes; - o presidente da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Maria José Santos da Silva; - o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus), Edmilson Gomes. A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.

Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros

Trabalho aprova adicional de periculosidade para PMs e bombeiros 15/06/2011 13:39 Arquivo GuilhermeAlves Andreia Zito: ato de justiça. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Conforme a proposta, terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras. Segundo a relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a concessão de adicional de periculosidade é um ato de justiça aos policiais militares e aos bombeiros militares, “cotidianamente expostos a situações de risco no exercício de suas funções”. Ela lembrou que policiais arriscam suas vidas em confronto com bandidos fortemente armados e os bombeiros em combate a incêndios e em operações de busca e salvamento. “A proposta vem corrigir uma omissão do poder público”, disse Andreia Zito. Licenças Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional. Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis. A proposta altera o Decreto-Lei 667/69, que trata da organização de policiais e bombeiros militares nos estados e no Distrito Federal. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6307/2009 Reportagem – Tiago Miranda Edição – Wilson Silveira A reprodução das notícias é

Cadeia - parte 2

PROFISSÃO REPÓRTER Como é a vida dentro de uma prisão Cadeia - parte 1

DIVERGÊNCIAS COM JUÍZA AFASTAM DELEGADO PRISIONAL E ADMINISTRADOR DO PRESÍDIO

DIVERGÊNCIAS COM JUÍZA AFASTAM DELEGADO PRISIONAL E ADMINISTRADOR DO PRESÍDIO Delegado penitenciário e administrador do presídio de Santa Maria são afastados Motivo seria divergências com a juíza da Vara de Execuções Criminais - Renato Oliveira / Correio do Povo - 15/06/2011 10:26 O delegado penitenciário da 2ª Região, Rogério Mangini, e o administrador do Presídio Regional de Santa Maria, Soel Souza, foram afastados dos cargos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O motivo foi uma divergência entre Mangini e a juíza da Vara de Execuções Criminais, Uda Schwartz. O delegado não concordava com a transferência de detentos para um novo local, alegando falta de agentes. A Susepe indicou para o cargo de delegado penitenciário o agente Vanderlei Righi, que era administrador do Presídio de São Vicente do Sul. Já Domacir Corrêa, que era delegado penitenciário no ano passado, assume a administração do Presídio Regional. Uma das metas do novo delegado é a construção de uma Penitenciária Feminina

Radar que detecta invasão de pista começa a multar em BH

Radar que detecta invasão de pista começa a multar em BH A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) vai aumentar o pacote de radares que operam na capital. Cinco equipamentos capazes de flagrar carros que trafegam nas pistas exclusivas de ônibus (busway) das avenidas Nossa Senhora do Carmo, na região Centro-Sul, e na Antônio Carlos, na Pampulha, começam a multar até a próxima sexta-feira. Os detectores de invasão de pista, segundo a BHTrans, irão funcionar 24 horas por dia e estão aptos a registrar os flagrantes inclusive de madrugada. Na avenida Nossa Senhora do Carmo serão quatro radares - dois na descida e dois no sentido contrário. Eles estão instalados num trecho de 900 metros, entre as avenidas Uruguai e do Contorno. Na avenida Antônio Carlos, onde 7,5 km são exclusivos para os coletivos, o equipamento fica no sentido bairro-centro, no bairro Liberdade, em frente ao campus da UFMG. Ontem à noite, a reportagem de O TEMPO constatou que os radares da Nossa Senhora do Carmo já estavam disparando flashes, mas a BHTrans informou que as multas ainda não estão sendo aplicadas. Os locais, segundo a empresa, estão sinalizados. Os motoristas devem ficar atentos para evitar entrar na busway da Nossa Senhora do Carmo, na saída da trincheira no sentido centro-bairro. Na descida, a pista exclusiva de ônibus começa a partir do número 1.900, em frente ao supermercado Verdemar. Leia o texto completo...

Aécio oferece candidatura ao Governo de Minas a Lacerda nunca serão

Aécio oferece candidatura ao Governo de Minas a Lacerda Tucano tenta última cartada para que o prefeito de Belo Horizonte desfaça acordo com petistas Amália Goulart - Repórter Em uma última cartada na tentativa de dissuadir o prefeito Marcio Lacerda (PSB) de se aliar ao PT para disputar a reeleição, o senador Aécio Neves (PSDB) chamou o socialista para um encontro em que irá lhe oferecer a cabeça de chapa no pleito pelo Governo de Minas em 2014. A oferta consiste na união de Lacerda com os tucanos, que apresentariam o vice na chapa pela Prefeitura da capital, no próximo ano. Em troca, o PSDB firmaria o compromisso de lançar o prefeito ao Palácio Tiradentes. Caso se reeleja, o socialista ficaria no cargo por apenas dois anos. Neste período teria como vice o deputado federal Rodrigo de Castro ou o estadual João Leite, que assumiria o comando da administração em abril de 2014. As informações são de fontes ligadas às negociações. Segundo os mesmos informantes, Aécio e Lacerda devem se encontrar nos próximos dias. A ideia de negociar a vaga de candidato a governador para o prefeito, em troca da aliança com o PSDB, já chegou a ser colocada ao socialista. No entanto, a proposta não foi concretizada, apenas ventilada por aliados de Aécio. Aécio Neves tenta manter Governo de Minas com Marcio Lacerda no lugar de Antonio Anastasia (Foto: Renato Cobucci)

Servidores fazem manifestação na sede do governo em MG

Servidores fazem manifestação na sede do governo em MG Eles também fecharam as duas pistas de um trecho da MG-010. Entre as reivindicações, os servidores pedem reajuste salarial. Do G1 MG Servidores públicos estaduais fizeram uma manifestação nesta quarta-feira (15) na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas. Em seguida, eles fecharam as duas pistas de um trecho da MG-010. Trabalhadores da saúde, da educação, da Polícia Civil e representantes dos fiscais e agentes de tributos fizeram um ‘apitaço’ pela Cidade Administrativa. Eles se concentraram em frente aos prédios onde funcionam as secretarias de estado. Entre as reivindicações, os servidores pedem reajuste de salário e melhores condições de trabalho. Fiscais A assessoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) informou que a categoria quer uma política de reajuste salarial anual e melhores condições de trabalho. Polícia Civil De acordo com informações do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado (Sindipol-MG), um dos pedidos da categoria é que o pagamento de escrivães e investigadores, que atualmente recebem salário-base de R$ 2.040, seja igualado ao dos peritos, cujo salário inicial é de R$ 4.420. Eles reivindicam também a equiparação do pagamento dos delegados, que atualmente recebem salário-base de R$ 5.700, com os dos promotores públicos, que têm salário base de R$ 21.000. A categoria pede, ainda, reajuste para os servidores administrativos, cujo salário-base é de cerca de R$ 540, segundo dados do sindicato. O Governo de Minas Gerais propôs um reajuste de 74% à classe, sendo que o valor é escalonado e o último aumento vai ser concedido em 2015. Segundo a assessoria do governo, os policiais não recusaram e nem aceitaram oficialmente a proposta e nenhuma decisão será tomada até que o impasse seja resolvido.

ASP descobre túnel em cadeia de Campestre-MG.

ASP descobre túnel em cadeia de Campestre-MG. A Polícia Civil de Campestre, no Sul de Minas, começou a interrogar nesta segunda-feira presos da cadeia pública da cidade para tentar descobrir os responsáveis por cavar um túnel dentro do presídio. Segundo a Polícia Militar da cidade, neste domingo, agentes penitenciários desconfiaram de uma série de barulhos vindos de uma cela e ligaram para a polícia. A PM esteve no local, começou a vasculhar o ambiente, encontrou bastante terra e acabou descobrindo o túnel, que foi construído no banheiro da cela com acesso ao pátio da prefeitura da cidade. Ainda segundo a Polícia Militar, o túnel tem três metros de extensão, 50 centímetros de altura e 80 centímetros de largura. Apesar de estar pronto, nenhum preso chegou a fugir pelo túnel.

Presídio na Venezuela parece paraíso .

Conjur - População carcerária dobrou em dez anos, mas taxa de crescimento caiu

Conjur - População carcerária dobrou em dez anos, mas taxa de crescimento caiu Conjur - População carcerária dobrou em dez anos, mas taxa de crescimento caiu População carcerária dobrou, mas cresce menos Por Robson Pereira Se fosse uma cidade, a população carcerária brasileira estaria entre as maiores do país em número de habitantes. Ficaria entre Londrina, no Paraná, e Niterói, no Rio de Janeiro, embora sem o encanto e a relativa tranquilidade das duas. São 496.251 presos, 40% deles provisórios, à espera de julgamento, espalhados pelo território brasileiro. Todas as previsões feitas ao longo da década passada se confirmaram. Entre 2000 e 2010, o número de encarcerados no Brasil simplesmente dobrou de tamanho. A boa notícia é que na segunda metade da década a taxa média de crescimento caiu pela metade. São presos demais e, a rigor, essa cidade nada fictícia poderia ser maior ainda do que as capitais Aracajú e Cuiabá, pois os números atuais não incluem os mandados de busca expedidos pela Justiça. Ninguém sabe ao certo quantos condenados à prisão estão foragidos. Só em São Paulo seriam 150 mil ordens de captura, mas não são raros os casos de vários mandados expedidos contra a mesma pessoa, uma falha que continuará se repetindo até que o país tenha um cadastro nacional de fugitivos, uma medida, por sinal, incluída na Lei 12.403, sancionada no mês passado. Com tantos prisioneiros, haja presídios – e dinheiro para construí-los. Entre 2003 e 2009, segundo dados oficiais da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na construção de 97 estabelecimentos penais, além de ter ampliado e reformado outros 37, valor que não inclui equipamentos ou reaparelhamento na área de segurança. Tal esforço resultou em um crescimento expressivo no número de vagas, da ordem de 138%, de 135 mil em 2000 para as atuais 323.265. Mesmo assim, a conta não fecha e o país precisaria de 400 novos presídios para acomodar tantos presos. Ou de uma nova abordagem para o problema. Antes de investir R$ 1 bilhão, o déficit de vagas no sistema penitenciário era de 60.714. Hoje, está em 140.411, um aumento de 122% - proporcionalmente menor do que a ampliação de vagas (138%), que, por sua vez, foi maior do que o crescimento no número de presos (113%) no período. Lembra um pouco a fábula do cão correndo atrás do próprio rabo. Em mais uma década e com mais alguns bilhões de reais gastos em novos presídios talvez faça sentido. Além de construir, é preciso manter presos e presídios. Até pouco tempo, o Depen estimava em R$ 1.600 o custo médio mensal, pago pelo contribuinte, para a manutenção de um preso nas penitenciárias brasileiras. Em alguns estados, a conta chega a R$ 3 mil por mês. "É um investimento idiota: gastamos bilhões de reais para tornar as pessoas piores do que elas são", resume o ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional Maurício Kuehne. Não fossem os mutirões carcerários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça, a situação das penitenciárias brasileiras seria ainda mais grave. A marca do 100º mutirão não está longe de ser alcançada. Até o final do ano passado foram realizados 80 em praticamente todos os estados brasileiros. A temporada 2011 está em pleno andamento e o calendário para 2012 já está pronto. Há quem compare a política de mutirões ao trabalho de secar gelo. Pode até ser, mas os números conseguidos até agora são expressivos. De agosto de 2008 a dezembro do ano passado cerca de 28 mil presos foram libertados – não por generosidade, tampouco com o objetivo de esvaziar presídios, mas por que legalmente não deveriam estar presos. São pessoas que já cumpriram a pena, mas foram esquecidas pelo sistema, ou que nunca foram condenados, mas que mesmo assim foram jogados no mesmo bolo. Vez por outra, um desses aparece no espaço nobre do noticiário. Diz a prática que mutirões não devem ser analisados apenas sob o ponto de vista numérico. Mais do que isso, representam uma oportunidade única para desvendar os principais gargalos da Justiça criminal brasileira, incluindo a superlotação dos presídios, assim como garantir o devido processo legal. Em outras palavras, apontar onde o sistema não está funcionando e propor melhorias para que mutirões como esses sejam cada vez menos necessários. Parte da radiografia está pronta e exposta nos primeiros relatórios divulgados pelo CNJ sobre o trabalho realizado em 13 estados mais o Distrito Federal. O diagnóstico revela que os problemas não são poucos e aponta quem não está fazendo o dever de casa. É possível que o balanço do sistema penitenciário brasileiro da década recém iniciada apresente resultados bem diferentes e que julho de 2011 venha a ser considerado um divisor de águas. Assim como acertaram nas previsões e análises feitas até agora, não são poucos os que apostam na Lei 12.403 (entra em vigor em poucas semanas) como um dos principais instrumentos das mudanças esperadas para os próximos anos. O texto relaciona nove medidas cautelares, incluindo o monitoramento eletrônico e a prisão domiciliar também no decorrer da ação penal, que devem ser consideradas prioritariamente, em caso de crimes com previsão de pena de reclusão inferior a quatro anos, antes que o juiz decrete uma prisão preventiva – que passa a ser uma exceção e não mais a norma, como demonstram as estatísticas penitenciárias. Os números da década passada mostram que encher prisões não é a saída e que é no mínimo questionável a sensação de que fazer justiça é prender. Existem outras formas de punir mais adequadas à sociedade, sem que isso signifique impunidade. A bola está com o Judiciário. Abaixo, sugestões de leitura que exploram com mais propriedade e, certamente, com maior rigor os temas acima abordados: Prisão e Medidas Cautelares: Comentários Artigo por Artigo à Lei 12.403/2011 – Luiz Flávio Gomes e Ivan Luís Marques da Silva O livro foi lançado apenas dois dias após a publicação no Diário Oficial da lei que alterou vários dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e outras medidas cautelares. O autor considera a prisão preventiva como a última entre todas as exceções restritivas da liberdade. Falência da Pena de Prisão – Causas e Alternativas - Cezar Roberto Bitencourt Uma investigação científica sobre a pena de prisão, a ideologia do tratamento ressocializador e os diferentes sistemas penitenciários. O livro teve origem na defesa de tese de doutorado do autor junto à Universidade de Sevilha. Curso de Execução Penal – 9ª Edição – 2011 - Renato Flávio Marcão Em 19 capítulos, o autor analisa vários temas relacionados à execução penal, tais como objeto e aplicação da lei, direitos e deveres do condenado e do egresso, as penas em espécie, progressão e regressão de regime, transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais de segurança máxima, entre vários outros. Novas Penas Alternativas - Cezar Roberto Bitencourt Na primeira metade do livro, o autor analisa o objetivo da pena de prisão e revê os conceitos sobre punibilidade. Em seguida, aborda as novas penas alternativas ou substitutivas àquelas restritivas de direitos. Lei de Execução Penal Anotada - 9ª Edição – 2011 - Maurício Kuehne Ex-Diretor Geral do Depen, o autor dedica bom espaço na defesa da aplicação de penas alternativas aliadas às existentes no Direito Penal, uma conjugação que, acredita, provocará uma revolução no ordenamento jurídico brasileiro. A Dona das Chaves - Julita Lemgruber e Anabela Paiva Primeira mulher à frente do Desipe, Julita Lemgruber revela os bastidores do sistema penitenciário do Rio de Janeiro, em um cenário de corrupção e violência. Entre os vários episódios relatados destaque para o incêndio no Presídio Ary Franco, que resultou na morte de 33 presos.

Governo concede 20% de reajuste à Educação acre

Governo concede 20% de reajuste à Educação Aumento será escalonado em 18 meses e vigora a partir do mês que vem. Em uma das assembléias conjuntas menos traumáticas já promovidas pelos sindicatos dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), e dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), foi aprovada ontem, por unanimidade e sem abstenções, a proposta do governo estadual que concede reajuste imediato às duas categorias. O reajuste oferecido pelo governo é assegurado aos servidores efetivos, aos contratos temporários (provisórios), e aos aposentados. O percentual fixado será de 20% semestral, escalonado em quatro parcelas durante os próximos 18 meses e passa a vigorar já no mês que vem. As demais vigorarão em dezembro deste ano e julho e dezembro de 2012 respectivamente. A mesma proposta, segundo o secretário estadual de Educação, Daniel Zen, deverá ser levada às demais categorias do funcionalismo. Com isso, deverá ser esvaziado o protesto seguido de passeata que 11 sindicatos e três centrais sindicais prometeram para esta terça-feira e que seria concentrado em frente ao Palácio Rio Branco. O reajuste foi negociado com os presidentes do Sinteac, Manoel Lima, e do Simplac, Alcilene Gurgel,e ambos consideraram o acordo firmado com o governo um dos mais significativos de suas histórias. Paralelamente, durante os próximos meses estarão na pauta de negociações outras vantagens e tópicos relevantes que ficaram para serem implementados em outras etapas. É o caso dos reajustes da VDG – Valorização por desempenho em Gestão, VDP – Valorização por Desempenho Profissional, que são gratificações pagas respectivamente às escolas e aos professores, de acordo com os seus respectivos desempenhos. Leis estaduais que regem o sistema educacional no Estado, e que regulam a autonomia financeira das escolas, a gestão democrática de educação, o sistema estadual de educação básica o o próprio PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, em vigor desde 1999, também sofrerão mudanças e terão novos critérios, segundo informa o secretário Daniel Zen. Também estará em pauta o oferecimento pelo governo de faculdade de nível superior para os servidores de apoio da Secretaria Estadual de Educação, nos mesmos moldes de programas de capacitação pedagógica dos professores como o Proformação, que assegura nível superior ao corpo docente em exercício na rede estadual de ensino. “A nossa vontade é sempre buscar o melhor e graças ao diálogo foi possível que tivéssemos um grande avanço, conseguido com responsabilidade e transparência”, afirmou Manoel Lima. Alcilene Gurgel, por sua vez, disse que “as negociações foram difíceis, mas o reajuste, ainda que parcelado, representou um grande avanço e tem um enorme e positivo reflexo para os trabalhadores em educação”. O secretário estadual de Educação, Daniel Zen, também saiu satisfeito das negociações e disse que “o governo agora partirá para negociar as questões periféricas que contemplem os trabalhadores em Educação com a mesma boa vontade que sempre caracterizou a nossa disposição em negociar”. Os trabalhadores em Educação no Estado do Acre representam cerca de 16 mil trabalhadores que recebem aproximadamente R$ 35 milhões mensais e R$ 496 milhões anuais em salários dos cofres públicos. O impacto de 5% na folha de pagamentos da Educação oscila dependendo dos valores fixos que são pagos mensalmente (dependem dos gratificações e outras vantagens variáveis), mas, ao final de 2012, esta mesma folha deverá ser da ordem de R$ 600 milhões anuais. Fonte: http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/15131-governo-concede-20-de-reajuste-a-educacao.html POSTADO POR PESQUISADOR ÀS 15:56

Moradores de rua superlotam centro de detenção provisória | BRASIL de FATO

Moradores de rua superlotam centro de detenção provisória | BRASIL de FATO Com capacidade para atender 2056 pessoas, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros mantém 5950 presos Jorge Américo Radioagência NP Com capacidade para atender 2056 pessoas, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo (SP), mantém 5950 presos, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O complexo é dividido em quatro unidades. Somente no CDP 1 – para onde são encaminhadas as ocorrências da região central da cidade –, a lotação supera em três vezes a capacidade. A pesquisadora Fernanda Emy, do projeto Tecer Justiça (desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, em parceria com a Pastoral Carcerária e a Defensoria Pública de São Paulo) explica que muitos presos já foram condenados e permanecem no local. Para ela, a superlotação está relacionada à política de encarceramento em massa. “Nos últimos anos, teve uma atuação do aparato de segurança pública muito expressiva. A resposta do Estado é sempre a contenção, o aumento das prisões. Os atores do sistema de Justiça não se preocupam em justificar a necessidade da prisão provisória, como a Lei exige. E, ao final da instrução criminal, muitas vezes a pessoa não vai receber uma pena privativa de liberdade.” Emy considera o sistema prisional seletivo, pois um levantamento parcial feito pelo Tecer Justiça aponta que pelo menos 1/4 da população carcerária do CDP 1 é moradora de rua. A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP), Michael Mary Nolan, confirma essa avaliação. “Tem muitas pessoas que são da Cracolândia, que são dependentes químicos. Eu me pergunto quantas pessoas no CDP precisam ser presas. Eu não entendo que alguém que furtou para manter o seu vício necessite de prisão. Necessita é de tratamento de saúde.” O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e da China. Ao todo, são 490 mil presos, sendo que 173 mil estão detidos em São Paulo. Read more...