ARMA RESTITUIDA

D E C I S Ã O ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído nos autos, ingressou com o presente pedido de restituição de coisa apreendida, ante as razões de fato e direito expendidas na exordial de fls. 02/22. Instada a manifestar-se, a representante do Parquet manifestou-se favorável ao pleito da defesa (fls. 117/118). Os autos vieram-me conclusos à fl. 119. Relatei. Decido. O requerente postula a restituição da pistola taurus, calibre 380, n.º KDM36977, com registro sob n.º 001867590, apreendida pelaPolícia Federal em 16/03/2011, por ocasião da sua prisão em flagrante porsuposta prática do crime Porte Ilegal de Arma de Fogo. Compulsando os autos e examinando a documentaçãoapresentada pelo requerente, este juízo entende ser de direito a restituição pleiteada, a fim de que a arma de fogo supra referida seja devolvida ao seu legítimo proprietário. Com efeito, o requerente, não obstante ser o suposto autor de um crime envolvendo o bem apreendido, demonstrou com a documentação necessária a legítima propriedade do desse bem, destacando que ele é instrumento indispensável ao seu trabalho. PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos, consta, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DO BEM SUPRA DESCRITO, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Liberação, a fim de que seja entregue ao requerente ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, com escopo no disposto dos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal. Intime-se. Cumpra-se, Rio Branco-(AC), 27 de maio de 2011

ATENÇÃO.ATENÇÃO.ATENÇÃO

PEDIMOS AQUELES QUE ACREDITEM EM MUDANÇAS .SABE QUE A NOSSA CLASSE VAI DAR A VOLTA POR CIMA ,E ESTAVA ATRAVESSADO NA GARGANTA ESTE GRITO DE TUDO QUE VEM ACONTECENDO COM ESTA CLASSE. QUE SE FILIEM PARA VOTAR. ONDE SÓ OS FILIADOS TEM O DIREITO DO SUFRÁGIO OU VOTO.MESMO QUE VC ACHE DIFICULDADE PARA SE FILIAR INSISTA.

CHAPA “RENOVAÇÃO, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA” Acredito na capacidade dos AMIGOS da chapa “RENOVAÇÃO, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIIA” e Deus estará sempre iluminando e abençoando os projetos e sonhos de toda clase, trazendo dias felizes e prósperos para a categoria com conquistas, realizações,alegrias e até mesmo os desafios que farão crescer a categoria dos Agentes Penitenciários.Essa chapa está repleta de pessoas competentes que demonstram possibilidades de novos caminhos, de novos sonhos; e que nos enche de fé e esperança de mudanças e valorização! Temos muitos motivos para comemorar e ter a certeza de que a nossa categoria não está perdida e que o futuro já está acontecendo hoje com a formação da chapa “RENOVAÇÃO, HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA”, que tem força saudável e entusiasta capaz de resgatar a confiança dos agentes penitenciários no sindicato. “prepara sua vitória de acordo com o inimigo que está enfrentando.” Sun Tzu em “A Arte da Guerra” }{@§§§§100

Cidade da Polícia será inaugurada em outubro

Cidade da Polícia será inaugurada em outubro Luiz Fernando Pezão, vice-governador, diz que local vai abrigar todas as especializadas A Cidade da Polícia, que está sendo construída no bairro do Jacaré, na zona norte do Rio, será inaugurada em outubro, informou o governador em exercício, Luiz Fernando Pezão, nesta segunda-feira (30). - Vamos abrigar todas as especializadas, mais de dois mil policiais civil ajudarão no controle de uma área que ainda não está pacificada, que é a comunidade do Jacarezinho. Até o fim do ano, o Governo do Estado também disse que vai entregar o Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança, instalado na Cidade Nova. Nova sede do Bope Nos próximos 40 dias, cerca de 200 policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) ocuparão um posto avançado próximo ao Complexo da Maré, onde será implantada a nova sede do Bope até dezembro. Após abertura do evento Rio Investors Day, no Hotel Copacabana Palace, na zona sul da cidade, Pezão também falou da mudança do Bope. - Com a nova sede, queremos aumentar o efetivo da corporação de 400 para 800 policiais. Mas, todas as áreas ganharão UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Assaltante em fuga rouba viatura da PM em São Luís

Assaltante em fuga rouba viatura da PM em São Luís SÃO LUÍS - Um assaltante fugiu em viatura da Polícia Militar, na Rua do Outeiro, no centro de São Luís, após trocar tiros com policiais militares, nesta quarta-feira. Segundo informações da rádio Mirante AM, o criminoso e um comparsa roubaram R$ 10 mil reais de José de Ribamar Cardoso Lima, de 53 anos, dono de uma funerária. A vítima, que havia acabado de sacar a quantia, foi perseguida pela dupla em uma moto e abordada na imediação da Praça da Bíblia. Dois policiais militares foram acionados pelo empresário e saíram em perseguição dos criminosos até baterem na moto utilizada pela dupla. Após o acidente, um dos criminosos, identificado Maurício Castro Reis, foragido do estado do Piauí, foi preso e conduzido para a delegacia de Roubos e Furtos. O outro trocou tiros com os PMS e, mesmo baleado, conseguiu pegar a viatura da Polícia Militar, aproveitando que a chave estava na ignição. A viatura foi abandonada pelo criminoso no centro da capital maranhense. Policiais estão à procura do fugitivo. Fonte: O Globo

BLOG CHAPA RENOVAÇAO.

NOTICIAS DA NOVA GERAÇÃO QUE IRA PLEITEAR NOSSOS DIREITOS. CONHEÇA E DIVULGUÉM http://sindaspmg.blogspot.com/

A CHAPA QUE IRÁ RENOVAR COM HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA

A CHAPA QUE IRÁ RENOVAR COM HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA Ocorreu neste domingo, 29 de maio, o primeiro encontro da CHAPA que irá moralizar o sindicato e lutar verdadeiramente pelo interesse da classe, buscando alternativas para melhorar o ambiente de trabalho dos agentes e amparar os servidores prisionais, pois atualmente os agentes reclamam que foram abandonados diretoria do Sinndasp, além do modelo ultrapassado e não transparente desta gestão. Estiveram presentes na Sede do Sindpol, os seguintes Agentes Penitenciários: LUIZ VIEIRA - COPE DANIEL BOI - ALBERGUE RONDINELLI - PJAMA CLAUDIO COSTA - PNH STEFANIA - BICAS II JEAN CARLO - CERESP BETIM GILVAN - CERESP BETIM LUIS ALMEIDA - COPE ANDRÉ DIAS - DUTRA LADEIRA EDSON (DIMDIM) - CERESP BETIM TONINHO CASCALHO - CERESP BETIM COSTINHA - DRUMOND HENRIQUE CORLEONE - DRUMOND XAS1000 - COPE VEJA OS MEMBROS DA CHAPA Os agentes presentes expressaram a indignação quanto à inércia do sindicato e decidiram formar esta chapa para recuperar o prestígio desta entidade de classe, filiar os servidores e representar todos os interesses, lutar por melhorias e acompanhar importantes projetos de lei que foram abandonados pela gestão atual, além disto se comprometeram a agir com transparência e ética, fazendo balancete mensal sobre os gastos provenientes da manutenção da Sede e financiamento das Lutas. Após tomarem um café fornecido pelos nossos parceiros do Sindpol, a Diretoria se reuniu e discutiu as próximas atividades e alguns projetos importantes. Os agentes foram unânimes em afirmar que deve haver uma reforma geral e uma mudança de postura, sendo assim, os servidores de todas as unidades devem ser ouvidos através de métodos que facilitem a interlocução com a Diretoria. A formação da Chapa levou em conta que as Unidades Prisionais de grande porte devem ser representadas por pessoas que têm apoio unânime entre os Agentes Penitenciários, de forma que o grupo seja heterogêneo e espalhado por várias unidades, facilitando assim a comunicação entre a Diretoria Executiva e os Agentes Penitenciários. Denilson Martins, Presidente da Polícia Civil disse que uma entidade só é forte e reconhecida quando tem um sindicato respeitado, portanto se falha a representatividade, os trabalhadores ficam desamparados. Já o Presidente do Sindicato, Daniel Boi alertou que a atual diretoria tem muitas falhas que prejudicam a busca por benefícios e que os Diretores atualmente não se comunicam entre sí, de tal forma que acaba dificultado a execução dos trabalhos sindicais. O Agente Romus de Bicas II disse que está disposto a mobilizar todos os Agentes para que esta eleição seja decidida rapidamente. Rondinelli orientou que existem diversas demandas como, aposentadoria especial, auxilio periculosidade e outros benefícios na ALMG que o Sindicato a muito tempo sequer consulta e que a nova chapa deve dar atenção para estas questões. Já o Agente Cláudio orientou que o estatuto deve ser reformado e a atual estrutura é antiga e não representa os anseios da categoria. Jean Carlo afirmou que o site não tem informações claras e precisas, e, portanto deve haver uma série de modificações para atender a demanda de busca por informação por parte dos Agentes. XAS1000 disse que tinha diversos projetos importantes para a categoria, como por exemplo a cartilha, mas que não foram colocados em prática pela atual gestão, mas que deseja apresentar para a nova chapa, além do jornal informativo semestral. O Agente do COPE, Luizinho afirmou que o sindicato deve ser renovado, muitas coisas mudadas e a luta em busca de melhorias deve ser retomada, luta esta que já parou faz bastante tempo. Após a confraternização, a nova Chapa decidiu rever todos os aspectos do Estatuto para que possam promover uma reforma geral e também se comprometeram em difundir as informações para que todos os servidores tenham ciência do nascimento desta Importante Chapa de OPOSIÇÃO.

PECS 300/08, 542/02, 308/04 E 549/06 JÁ!

PECS 300/08, 542/02, 308/04 E 549/06 JÁ!

QUE ABSURDO: O AGENTE AINDA CONTINUA PRESO

QUE ABSURDO: O AGENTE AINDA CONTINUA PRESO O Agente Reginaldo de Bicas detido em 26 de maio,quinta feira ainda continua preso. De acordo com o AUTO DE PRISÂO EM FLAGRANTE, ele foi autuado ontem após 23 horas da sua detenção no Art. 121, tentativa de homicídio, o Sindasp vai esperar até o proximo dia útil para entrar com o pedido de liberdade através do Habeas corpus denominado repressivo ou liberatório( quando já ocorreu a "prisão" e neste ato se pede a liberdade por estar causando ofensa ao direito constitucionalmente garantido). Postado por }{@§§§ 1{}{}{}{} no blog do corleone

SÓ LAMENTO RSRSRSRSSRSRS

Presídios mineiros são falhos.

Especialista avaliou a construção de cinco penitenciárias do Estado. Diferenças. Arquitetura da penitenciária José Maria Alkimin foi objeto de análise de pesquisa da UFMG. A superlotação e a falta de estrutura física de penitenciárias da região metropolitana foram alvo de um estudo pioneiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A pesquisa apontou que esses dois problemas, presentes na maioria das unidades carcerárias do país, podem estar associados a uma falta de planejamento arquitetônico dos complexos. O autor do estudo, o pesquisador Oscar Vianna Vaz, mestre em arquitetura penitenciária, escolheu cinco unidades da região metropolitana para analisar as peculiaridades de cada construção. O enfoque engloba desde a escolha da localização, a maioria afastada dos centros urbanos, ao uso humanizado dos espaços. Vianna avaliou as penitenciárias José Maria Alkmim e José Abranches, ambas em Ribeirão das Neves, Nelson Hungria, em Contagem, Estevão Pinto, na capital, e a penitenciária de Santa Luzia, todas consideradas unidades de segurança máxima. "Apesar de as edificações tratarem de um espaço dedicado ao sistema prisional, observamos grandes diferenças no que diz respeito à adequação estrutural. A preocupação com a segurança é um ponto comum entre elas, mas para por aqui", destacou. Na pesquisa, um dos problemas destacados se refere aos espaços destinados às celas dos detentos. O pesquisador aponta que os locais são aparentemente apertados, com pouca luz e sem vazão para iluminação adequada. "Isso compromete e muito o andamento do preso dentro do sistema prisional, pois pode causar uma grande ociosidade", avaliou Vaz. Outra crítica apontada pelo arquiteto são as chamadas gaiolas ou espaço de controle, ocupado pelos agentes penitenciários e vigias das unidades prisionais. "Geralmente, são espaços de pouca visibilidade que vão ocasionar uma visão falsa de observação", disse. Porém, o especialista salienta que, sem a estrutura de visão e controle da coletividade - salão de visitas, área de banho de sol e lazer dos presos -, uma proteção para detentos, familiares e funcionários da instituição pode ficar vulnerável. "Até mesmo a questão da vigilância pode ser tratada como uma contribuinte para que o respeito e a socialização possam ser trabalhados com o preso", salientou. Para Oscar Vaz, toda a edificação prisional deve priorizar a humanização no cumprimento da pena em detrimento de ações que só visam ao aumento da vigilância. "A segurança pode ser aliada a boas estruturas e alternativas de trabalho e atividades que diminuam o conflito e a ociosidade dos presos", analisou o especialista. Pesquisa Campos de internação franceses serão avaliados O especialista em arquitetura penitenciária Oscar Vianna Vaz prepara um próximo estudo sobre complexos penitenciários. Desta vez, a pesquisa terá como pano de fundo os campos de internação franceses durante a Segunda Guerra Mundial. "A França não tem registro de construção de campos de concentração. Lá, eram de internação. Até o momento, estou estudando registros importantes da arquitetura desenvolvida para a criação desses campos", destacou. Apesar de o estudo referente à arquitetura penitenciária ainda estar em fase inicial, o arquiteto avalia que os tipos de construções presentes entre os dois países são diferentes. "Os complexos utilizam mais modernidade e oferecem segurança para detentos e funcionários. No Brasil, temos uma espécie de reaproveitamento de construções antigas", disse. A pesquisa ainda está em fase de produção. Reabilitação. O especialista também faz uma análise sobre um novo cenário de sistema carcerário no Brasil: a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Criado em 1972, o objetivo principal é a reabilitação dos presos. "Essas edificações conseguem principalmente humanizar a pena [/NORMAL_A]e estabelecer um controle no andamento do sistema prisional", disse. (GS) Mini entrevista com Oscar Vaz "Quanto maior a segurança, mais cara é a obra" A realidade brasileira corresponde ao que realmente seria necessário em penitenciárias? Em termos de espaço físico prisional, está muito abaixo do desejável. No Brasil, de um modo geral, as construções são inadequadas e mal conservadas. Isso sem mencionar o problema mais grave, que é gerado pela superpopulação, questão que concerne mais diretamente às cadeias e delegacias. Existem formas de construções que poderiam ser mais baratas? Existem formas de construção mais baratas, como, por exemplo, alguns sistemas premoldados. Na verdade, quanto maior a exigência de segurança, maior o custo das construções. Humanização no cumprimento da pena pode ser conseguida através das edificações? Sim. Um espaço dedicado que ofereça condições mínimas de higiene, espaço e, principalmente, um espaço dedicado ao trabalho e ao estudo pode ocasionar a recuperação desses detentos. FONTE: O TEMPO 28/05/2011

O MAIOR ATLETA DO MUNDO .

Para quem está pensando em se tornar um atirador de elite

Para quem está pensando em se tornar um atirador de elite Esses dias eu pude assistir ao filme Última Parada 174, de Bruno Barreto. Gostei bastante. A principal cena do filme é a velha e conhecida saída do sequestrador do ônibus, durante a qual, por um erro da policia, a refém morre. Muito se disse na época e até mesmo no lançamento do filme sobre a falha da polícia e da sua ação naquele dia. Mas o que poucos sabem é o que os homens de farda precisam fazer pra chegar àquele posto que o policial de frente ocupava no momento do sequestro. Não preciso nem dizer que antes de qualquer coisa é preciso muita coragem, audácia, nervos de aço e muito amor à profissão, já que o salário não chega nem perto do que realmente se merece. O treinamento de um policial de elite é duro, cansativo, estressante. Muitos desistem logo de cara. Um filme que retrata bem isso é Tropa de Elite. Mas além de todo esse treinamento, é necessário um pouco mais. Eles precisam ir além e ser perfeitos na hora de agir, já que qualquer erro pode ser fatal. No caso dos atiradores de elite, é necessário obter 100% de precisão no curso, ou seja, acertar em média 2400 vezes seguidas no alvo, sem um único erro. Atirador de elite do GATE PMMG treinando em Belo Horizonte, MG. Crédito da foto: Ludmila Tavares Nos treinamentos eles vão aprendendo que devem atirar sempre na cabeça, tentando atingir o sistema nervoso central (o bulbo e o cerebelo) para “desligar” o cérebro. Nesse tipo de ação a munição tem a ponta mais fina, não causando uma contração muscular na vitima, o que evita que o criminoso, num espasmo, dispare contra alguém. Para ações desse tipo, eles utilizam armas com mira eletrônica que aproxima até 12 vezes a visão do alvo, o que não torna nada fácil o tiro. Quando o alvo encontra-se numa distância de 50 metros, a mira usada é a laser. No caso do Sniper, policial de elite de ação tática (como o policial que errou o tiro), além do tiro preciso, o treinamento inclui também invadir e dominar os criminosos. O colete de um sniper pesa até 25 quilos com todos os equipamentos: máscara contra gás, granadas, munição e lanterna. O seu escudo individual é leve (comparado ao colete), com cerca de 8 quilos, para que o policial possa correr, saltar e até rolar no chão. Como arma principal, costuma-se usar uma submetralhadora, já que é uma das armas mais utilizadas em ações contra sequestro e narcotráfico. E ainda são obrigados a ser ágeis em todo o serviço. Por isso, nos treinamentos, precisam alcançar marcas como: • Correr 100 metros em 15 segundos; 3000 metros em 12 segundos minutos; 100 metros, com carga de 80 quilos, em 45 segundos. • Fazer 60 flexões de braço em 1 minuto; e 60 abdominais também em 1 minuto. • Pular um muro de 2,8 metros. • Subir por uma corda de 7 metros. Além de ter 100% de precisão em tiros nas seguintes distâncias: • 100 e 250 metros, para fuzis. • 75 metros, para arma de calibre 12. • 200 e 600 metros, para armas longas. Vai ver que é por isso que nunca levei a sério a minha ideia de criança de ser policial como o meu tio… Como um tiro pode salvar uma vida: Para quem interpretou o texto como uma apologia à violência, deixo o vídeo abaixo.

Na cadeia, a mulher fica abandonada à própria sorte. O homem, na mesma condição, dificilmente deixa de ter uma mulher que o visite

Solidão bandida Na cadeia, a mulher fica abandonada à própria sorte. O homem, na mesma condição, dificilmente deixa de ter uma mulher que o visite. Não quero com isso afirmar que elas sejam mais altruístas, nem tenho a pretensão de discutir a sociologia da ingratidão machista ou de percorrer os meandros da afetividade feminina, faço apenas uma constatação que o leitor poderá comprovar no próximo domingo, ao passar na porta de qualquer prisão. Nos presídios masculinos, as filas começam a se formar ainda no escuro, na frente dos portões. São adolescentes com bebês de colo, mães com crianças pela mão, mulheres maduras e senhoras de idade. Carregam sacolas com vasilhas de plástico abarrotadas de frango assado, farofa, macarronada e maionese de batata, acomodadas entre biscoitos, maços de cigarro e refrigerantes tamanho família; carga visivelmente excessiva para os braços das mais franzinas. Faça sol ou embaixo de chuva, passam horas em pé, enquanto aguardam a revista da pacoteira, da roupa do corpo e até das partes mais íntimas, procedimento humilhante para as que não escondem celulares nem drogas ilícitas. São mães, irmãs, primas, avós, namoradas, vizinhas e esposas saudosas que tomam duas ou três conduções para consolar e dar carinho ao ente querido atrás das grades. Isso quando não cruzam o Estado em ônibus precários para visitar o parente preso em outra cidade. O observador notará que, nessas filas, o predomínio de mulheres é absoluto; se houver 10% de homens, é muito. Nas cadeias femininas, as filas têm composição semelhante: muitas mulheres, crianças e poucos homens, mas chama a atenção o número reduzido de visitantes. Alguns domingos atrás, na entrada da Penitenciária do Estado, com mais de 3.000 prisioneiras, ao demonstrar surpresa diante da presença de uma quantidade excepcionalmente grande de homens na fila, ouvi de um funcionário mais velho: --É que nesta semana foram transferidas para cá mais de 200. É sempre assim: no primeiro fim de semana eles comparecem em peso e juram amor eterno. Depois, até logo, e um abraço. Na mesma penitenciária, não são poucas as presidiárias que cumprem a pena inteira sem receber uma única visita. No Carandiru, Monarca, sobrevivente do Pavilhão 9, igualmente respeitado pelos companheiros e pelos funcionários, ao ir preso, recém-casado, pediu para a esposa que se esquecesse dele e que recomeçasse a vida com outro. Não se julgava no direito de relegá-la à condição de viúva de um homem condenado a mais de 120 anos. Num domingo, quando o presídio estava para ser posto abaixo, eu vinha pela galeria do pavilhão quando ele apareceu com uma netinha no colo e pediu que o acompanhasse até o xadrez. Fazia questão de me apresentar à esposa e às duas filhas, que serviam o almoço. Um fim de semana depois do outro, durante 26 anos, a mãe das meninas vinha vê-lo, sem jamais haver faltado. Nem sempre a dedicação é espontânea, no entanto. Uma das leis do mundo do crime é a exigência de fidelidade absoluta da mulher ao homem preso. Caso não o faça, correm risco de morte, ela e o atrevido que dela se aproximou. Na situação inversa, aquele que troca a companheira por outra e nunca mais aparece é aceito com naturalidade. Sem direito de acesso ao programa de visitas íntimas vigente nas cadeias masculinas há mais de 20 anos, perder o companheiro enquanto cumprem pena é o destino aceito com fatalismo pelas prisioneiras. Queixam-se apenas da ingratidão, as que enveredaram pelo caminho do crime pelas mãos dos mesmos, que agora as abandonam na adversidade. Posso estar equivocado, mas tenho a impressão de que nem as mães fogem à regra: dão mais atenção a um filho na cadeia do que à filha quando vai presa. O pai esquece do filho que causou problemas, os irmãos também, a mãe jamais. Só não recebem visita materna os órfãos ou aqueles encarcerados em lugares muito distantes. Ao contrário, são muitas as que se queixam de que a mãe nunca aparece. As justificativas são as mais variadas: falta de tempo, de dinheiro para a condução, de ter com quem deixar os netos e até a de não gostar do ambiente. Curiosamente, as avós são mais assíduas; parcela substancial das filas é formada por senhoras de idade que chegam para reconfortar as netas. Talvez tenha razão uma presa que se queixou: "Cadeia não foi feita para mulher". Por Drauzio Varella, in livro "A Teoria das Janelas Quebradas", da Cia. das Letras.

Só três delegacias atendem aos flagrantes de 18 cidades

Só três delegacias atendem aos flagrantes de 18 cidades Desde o início de maio, apenas as delegacias de três municípios do Triângulo Mineiro são responsáveis por receber os flagrantes das 18 cidades que fazem parte do 9º Departamento de Polícia Civil (DPC). O que quer dizer que policiais militares, vítimas, testemunhas e acusados têm de viajar até Araguari ou Ituiutaba para que os casos que ocorram fora do horário comercial sejam registrados. A chamada regionalização dos plantões da Polícia Civil acontece em todo o Estado e, segundo o superintendente de Investigação de Polícia Judiciária da PC, Celso Ávila, as novas normas de atendimento são em cumprimento às leis 84/2005 e 113/2010, que determinam a jornada de plantões de 40h semanais. “Sofremos com déficit de policiais e vínhamos trabalhando mais do que o que é determinado”, afirmou o delegado-chefe do 9º DPC, Gilmar Souza Freitas. Dos 853 municípios de Minas Gerais, apenas 67 terão efetivos para receber os flagrantes durante os plantões. Araguari responderá por seis outros municípios, enquanto Ituiutaba será sede para nove cidades. Uberlândia responderá apenas por casos do próprio município.

Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte, desta vez no bairro São Marcos

Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte, desta vez no bairro São Marcos Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (27), desta vez no bairro São Marcos, região Nordeste da capital. Este é o 15º incêndio a ônibus registrado na região metropoliatana no último mês. De acordo com a Polícia Militar, uma funcionária da linha 3501A (São Marcos/Alvorada) manobrava o ônibus, quando dois jovens a pé, aparentemente adolescentes, entraram no coletivo, sendo que um deles estava armado. Eles estavam com uma garrafa pet de dois litros, com líquido inflamável, e ordenaram que a mulher descesse do ônibus. Os dois espalharam o líquido no interior do veículo e atearam fogo. Logo em seguida, eles fugiram em uma moto escura. O fogo destruiu completamente o ônibus e ainda se espalhou para uma Kombi branca que estava próxima, atingiu a rede elétrica e dois imóveis, sendo uma residência e um estabelecimento comercial. O coletivo teve perda total. Segundo informado pelo Corpo de Bombeiros, o incêndio destruiu a parte traseira da Kombi, a porta de uma casa e o portão de um bar. Apesar dos estragos, ninguém ficou ferido. A Polícia Civil informou que vai investigar se o incêndio tem ligação com outros 14 que foram registrados em Belo Horizonte e região metropolitana no último mês. A ocorrência foi encaminhada para a 4ª delegacia de plantão da regional leste e o caso deve seguir para o Departamento de Operações Especiais (Deoesp) na segunda-feira. OTEMPOonline

0 Lei aprovada mostra que lugar de bandido é na... rua. Veja desabafo de promotor.

0 Lei aprovada mostra que lugar de bandido é na... rua. Veja desabafo de promotor. Geovani Ferri - Promotor Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO. Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico). Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc. Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país": http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR. Fonte: Soldado Almança

Pena máxima de prisão pode ser dobrada

Pena máxima de prisão pode ser dobrada Tramita na Câmara o Projeto de Lei 310/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que eleva de 30 para 60 anos o tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão. O texto determina que o novo limite deverá ser respeitado mesmo quando o réu for condenado por mais de um crime e a soma das penas ultrapassar esse número. No entanto, o projeto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que os benefícios a que o preso terá direito serão contados com base na pena total, e não no limite carcerário de 60 anos. O objetivo é dificultar o acesso do condenado à liberdade condicional ou a um regime de pena mais brando, como o semifechado. Para o deputado, as mudanças são importantes para tornar a pena compatível com o crime. Segundo ele, a pena máxima em vigor no Brasil (30 anos) combinada com os benefícios existentes para os presos provocam uma sensação de “impunidade no sistema penal repressivo e de inoperância no preventivo”. Ele ressalta ainda que o limite de 30 anos foi adotado em 1940, época em que a expectativa de vida brasileira não chegava a 45 anos. Hoje ela está em 73 anos. Assim, não se justificaria mais um número tão baixo de pena máxima no País. Tramitação O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 633/07, nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no Mérito. Depois, as proposições seguirão para análise do Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais

Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais Um ex presidiário de Alagoas foi preso em Lagoa da Prata pilotando uma moto furtada, indignado ela questionou se não era verdade que a Policia de Minas estava de greve e foi informado que 50% ainda trabalhava. Ele foi liberado depois que não foi encontrado nenhum mandato contra ele. A migração de bandidos de outros estados para Minas é uma grande preocupação das forças de Segurança, o temor é de que noticiada na grande mídia, a greve funcione como uma espécie de convite para que, tal qual nosso entrevistado Alagoano, bandidos de outros estados venham atuar em Minas. Com a possibilidade de greve tambem da Polícia Militar a partir do dia 8 a situação pode sair do controle. Que deus proteja o povo mineiro.