sábado, 28 de maio de 2011
Na cadeia, a mulher fica abandonada à própria sorte. O homem, na mesma condição, dificilmente deixa de ter uma mulher que o visite
Solidão bandida
Na cadeia, a mulher fica abandonada à própria sorte. O homem, na mesma condição, dificilmente deixa de ter uma mulher que o visite.
Não quero com isso afirmar que elas sejam mais altruístas, nem tenho a pretensão de discutir a sociologia da ingratidão machista ou de percorrer os meandros da afetividade feminina, faço apenas uma constatação que o leitor poderá comprovar no próximo domingo, ao passar na porta de qualquer prisão.
Nos presídios masculinos, as filas começam a se formar ainda no escuro, na frente dos portões. São adolescentes com bebês de colo, mães com crianças pela mão, mulheres maduras e senhoras de idade.
Carregam sacolas com vasilhas de plástico abarrotadas de frango assado, farofa, macarronada e maionese de batata, acomodadas entre biscoitos, maços de cigarro e refrigerantes tamanho família; carga visivelmente excessiva para os braços das mais franzinas.
Faça sol ou embaixo de chuva, passam horas em pé, enquanto aguardam a revista da pacoteira, da roupa do corpo e até das partes mais íntimas, procedimento humilhante para as que não escondem celulares nem drogas ilícitas.
São mães, irmãs, primas, avós, namoradas, vizinhas e esposas saudosas que tomam duas ou três conduções para consolar e dar carinho ao ente querido atrás das grades. Isso quando não cruzam o Estado em ônibus precários para visitar o parente preso em outra cidade.
O observador notará que, nessas filas, o predomínio de mulheres é absoluto; se houver 10% de homens, é muito.
Nas cadeias femininas, as filas têm composição semelhante: muitas mulheres, crianças e poucos homens, mas chama a atenção o número reduzido de visitantes.
Alguns domingos atrás, na entrada da Penitenciária do Estado, com mais de 3.000 prisioneiras, ao demonstrar surpresa diante da presença de uma quantidade excepcionalmente grande de homens na fila, ouvi de um funcionário mais velho:
--É que nesta semana foram transferidas para cá mais de 200. É sempre assim: no primeiro fim de semana eles comparecem em peso e juram amor eterno. Depois, até logo, e um abraço.
Na mesma penitenciária, não são poucas as presidiárias que cumprem a pena inteira sem receber uma única visita.
No Carandiru, Monarca, sobrevivente do Pavilhão 9, igualmente respeitado pelos companheiros e pelos funcionários, ao ir preso, recém-casado, pediu para a esposa que se esquecesse dele e que recomeçasse a vida com outro. Não se julgava no direito de relegá-la à condição de viúva de um homem condenado a mais de 120 anos.
Num domingo, quando o presídio estava para ser posto abaixo, eu vinha pela galeria do pavilhão quando ele apareceu com uma netinha no colo e pediu que o acompanhasse até o xadrez. Fazia questão de me apresentar à esposa e às duas filhas, que serviam o almoço. Um fim de semana depois do outro, durante 26 anos, a mãe das meninas vinha vê-lo, sem jamais haver faltado.
Nem sempre a dedicação é espontânea, no entanto. Uma das leis do mundo do crime é a exigência de fidelidade absoluta da mulher ao homem preso. Caso não o faça, correm risco de morte, ela e o atrevido que dela se aproximou.
Na situação inversa, aquele que troca a companheira por outra e nunca mais aparece é aceito com naturalidade.
Sem direito de acesso ao programa de visitas íntimas vigente nas cadeias masculinas há mais de 20 anos, perder o companheiro enquanto cumprem pena é o destino aceito com fatalismo pelas prisioneiras. Queixam-se apenas da ingratidão, as que enveredaram pelo caminho do crime pelas mãos dos mesmos, que agora as abandonam na adversidade.
Posso estar equivocado, mas tenho a impressão de que nem as mães fogem à regra: dão mais atenção a um filho na cadeia do que à filha quando vai presa. O pai esquece do filho que causou problemas, os irmãos também, a mãe jamais. Só não recebem visita materna os órfãos ou aqueles encarcerados em lugares muito distantes.
Ao contrário, são muitas as que se queixam de que a mãe nunca aparece. As justificativas são as mais variadas: falta de tempo, de dinheiro para a condução, de ter com quem deixar os netos e até a de não gostar do ambiente.
Curiosamente, as avós são mais assíduas; parcela substancial das filas é formada por senhoras de idade que chegam para reconfortar as netas.
Talvez tenha razão uma presa que se queixou: "Cadeia não foi feita para mulher".
Por Drauzio Varella, in livro "A Teoria das Janelas Quebradas", da Cia. das Letras.
Só três delegacias atendem aos flagrantes de 18 cidades
Só três delegacias atendem aos flagrantes de 18 cidades
Desde o início de maio, apenas as delegacias de três municípios do Triângulo Mineiro são responsáveis por receber os flagrantes das 18 cidades que fazem parte do 9º Departamento de Polícia Civil (DPC). O que quer dizer que policiais militares, vítimas, testemunhas e acusados têm de viajar até Araguari ou Ituiutaba para que os casos que ocorram fora do horário comercial sejam registrados.
A chamada regionalização dos plantões da Polícia Civil acontece em todo o Estado e, segundo o superintendente de Investigação de Polícia Judiciária da PC, Celso Ávila, as novas normas de atendimento são em cumprimento às leis 84/2005 e 113/2010, que determinam a jornada de plantões de 40h semanais. “Sofremos com déficit de policiais e vínhamos trabalhando mais do que o que é determinado”, afirmou o delegado-chefe do 9º DPC, Gilmar Souza Freitas.
Dos 853 municípios de Minas Gerais, apenas 67 terão efetivos para receber os flagrantes durante os plantões. Araguari responderá por seis outros municípios, enquanto Ituiutaba será sede para nove cidades. Uberlândia responderá apenas por casos do próprio município.
Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte, desta vez no bairro São Marcos
Mais um ônibus é incendiado em Belo Horizonte, desta vez no bairro São Marcos
Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (27), desta vez no bairro São Marcos, região Nordeste da capital. Este é o 15º incêndio a ônibus registrado na região metropoliatana no último mês. De acordo com a Polícia Militar, uma funcionária da linha 3501A (São Marcos/Alvorada) manobrava o ônibus, quando dois jovens a pé, aparentemente adolescentes, entraram no coletivo, sendo que um deles estava armado.
Eles estavam com uma garrafa pet de dois litros, com líquido inflamável, e ordenaram que a mulher descesse do ônibus. Os dois espalharam o líquido no interior do veículo e atearam fogo. Logo em seguida, eles fugiram em uma moto escura.
O fogo destruiu completamente o ônibus e ainda se espalhou para uma Kombi branca que estava próxima, atingiu a rede elétrica e dois imóveis, sendo uma residência e um estabelecimento comercial. O coletivo teve perda total. Segundo informado pelo Corpo de Bombeiros, o incêndio destruiu a parte traseira da Kombi, a porta de uma casa e o portão de um bar. Apesar dos estragos, ninguém ficou ferido.
A Polícia Civil informou que vai investigar se o incêndio tem ligação com outros 14 que foram registrados em Belo Horizonte e região metropolitana no último mês. A ocorrência foi encaminhada para a 4ª delegacia de plantão da regional leste e o caso deve seguir para o Departamento de Operações Especiais (Deoesp) na segunda-feira.
OTEMPOonline
0 Lei aprovada mostra que lugar de bandido é na... rua. Veja desabafo de promotor.
0 Lei aprovada mostra que lugar de bandido é na... rua. Veja desabafo de promotor.
Geovani Ferri - Promotor
Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública,
arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).
Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não
se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.
Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.
Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm
Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal
GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR.
Fonte: Soldado Almança
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 310/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que eleva de 30 para 60 anos o tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão. O texto determina que o novo limite deverá ser respeitado mesmo quando o réu for condenado por mais de um crime e a soma das penas ultrapassar esse número.
No entanto, o projeto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), estabelece que os benefícios a que o preso terá direito serão contados com base na pena total, e não no limite carcerário de 60 anos. O objetivo é dificultar o acesso do condenado à liberdade condicional ou a um regime de pena mais brando, como o semifechado.
Para o deputado, as mudanças são importantes para tornar a pena compatível com o crime. Segundo ele, a pena máxima em vigor no Brasil (30 anos) combinada com os benefícios existentes para os presos provocam uma sensação de “impunidade no sistema penal repressivo e de inoperância no preventivo”.
Ele ressalta ainda que o limite de 30 anos foi adotado em 1940, época em que a expectativa de vida brasileira não chegava a 45 anos. Hoje ela está em 73 anos. Assim, não se justificaria mais um número tão baixo de pena máxima no País.
Tramitação
O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 633/07, nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no Mérito. Depois, as proposições seguirão para análise do Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais
Greve da Polícia Civil traz visitantes a Minas Gerais
Um ex presidiário de Alagoas foi preso em Lagoa da Prata pilotando uma moto furtada, indignado ela questionou se não era verdade que a Policia de Minas estava de greve e foi informado que 50% ainda trabalhava. Ele foi liberado depois que não foi encontrado nenhum mandato contra ele. A migração de bandidos de outros estados para Minas é uma grande preocupação das forças de Segurança, o temor é de que noticiada na grande mídia, a greve funcione como uma espécie de convite para que, tal qual nosso entrevistado Alagoano, bandidos de outros estados venham atuar em Minas. Com a possibilidade de greve tambem da Polícia Militar a partir do dia 8 a situação pode sair do controle.
Que deus proteja o povo mineiro.
CRISE NA POLÍCIA, DOR DE CABEÇA PARA MAIS DE 20 ANOS
Governandor garante priorizar a segurança pública, mas admite falta de verba para aumentar efetivo da Civil e da PM.
Nem mesmo em 20 anos, o equivalente a cinco mandatos, seriam suficientes para o Governo de Minas resolver todos os problemas enfrentados pelas forças de segurança do Estado, em especial pela Polícia Civil. A afirmaçãofoi feita ontem, pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). A corporação esta em greve parcial há pelo menos um mês. A categoria reivindica melhoria salarial e aumento do efetivo, uma vez que, nos últimos sete anos, o número de agentes civis subiu apenas 15%, passando de 9.117 para 10.500 homens.
A falta de pessoal levou o governo a restringir os plantões nas delegacias regionais, dos 853 municípios mineiros, apenas 67 terão unidades abertas após as 18 horas, nos fins de semana e feriados. A situação precaria da po9lícia Civil sobrecarrega a Polícia Militar. Em muitos casos, os PMs são obrigados a abandonar o patrulhamento para auxiliar os serviços de investigação, por causa do reduzido efetivo de agentes da civil.
Uma fonte ligada diretamente à cúpula da Polícia Militar, e que pediu sigilo, revelou que o quadro é mais grave no interior, onde as delegacias são formadas por equipes enxutas, um delegado, um investigador e um escrivão. Eles chegam a pedir socorro aos militares, pois tem certeza de que não vão dar conta das ocorrências, denunciou.
"Não há governo que resolvam um, dois, três, quatro ou cinco mandatos" Governador Antonio Anastasia
Ex-secretário de estado de Defesa Social, Anastasia ressaltou que conhece bem o assunto. E que, apesar das dificuldades, acredita que hoje a segurança pública em Minas tem indicadores melhores. "No passado, estariamos discutindo sobre motins em penitenciarias e índices crescentes de homicídios",
No entanto, o governador admitiu que ainda existem gargalos a serem combatidos, um de cada vez. "Não vamos resolve-los todos, pois não há nenhum governo que resolva todos os problemas em um, dois, três, quatro ou cinco mandatos", explicou.
Sobre o efetivo da polícia Civil, Anastasia esclareceu que o poder público, não só na área de segurança, mas também em outros setores como saúde e educação, não tem dinheiro suficiente para contratar agentes em "número abundante" para atender 100% à demanda.
Temos que fazer um trabalho de otimização de recursos para racionalizar de maneira muito clara a atividade (policial), assinalou, ressaltando que a segurança pública é "prioridade absoluta" de seu governo. Disse também que já autorizou a realização de um concurso público para contratar 144 delegados e 205 escrivães. Ma, nas contas do Sindicato dos Servidores da polícia Civil em Minas (Sindpol-MG), seria necessário dobrar o efetivo atual da corporação
28 Maio 2011
CRISE NA POLÍCIA, DOR DE CABEÇA PARA MAIS DE 20 ANOS
Presídios do Acre poderão ser monitorados por meio de câmeras de vídeo
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sexta-feira, 27 de maio de 2011
Presídios do Acre poderão ser monitorados por meio de câmeras de vídeo
A segurança nos presídios do Acre tem sido uma preocupação constate do governo do Estado.
O governador Tião Viana defende que reeducandos, agentes socioeducativos, diretores e a população de modo geral não podem ficar à mercê de uma minoria que atenta contra a vida e a integridade física dos semelhantes, por qualquer interesse pessoal contrariado.
Com essa visão, o governo, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), está elaborando um projeto de monitoramento interno dos presídios acreanos por meio de câmaras de vídeo, garantindo ampla visão do que acontece dentro dos pavilhões, nas partes interna e externa.
São mais de 150 pontos sensíveis indicados por técnicos e especialistas em segurança em presídios, como necessários para a vigilância de câmeras. Esta semana, representante da empresa Novacia Telecom esteve em Rio Branco fazendo os estudos iniciais de um projeto que pretende apresentar ao governo do Estado como soluções de segurança adicional e indispensável ao sistema penitenciário acreano.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) tem projeto de implantação de cerca de 30 câmaras de vídeo espalhadas em pontos estratégicos da cidade e procura neste momento conhecer os produtos que agreguem custo e benefício.
Fonte: AC24Horas
http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18052:presidios-do-acre-poderao-ser-monitorados-por-cameras&catid=28:destaques&Itemid=131
sexta-feira, 27 de maio de 2011
ESTOU NA LISTA, VOU MORRER, EU ACHO.
ESTOU NA LISTA, VOU MORRER, EU ACHO.
"Estou na lista. Vou morrer, eu acho" - DIÁRIO CATARINENSE, 27/05/2011
Preso por tráfico, O rapaz de 27 anos, que nasceu em Itajaí e cumpre pena em São Pedro, recebeu o bilhete:
— Tua cabeça vai rolar.
Não ficou calado. Avisou a direção da cadeia e foi isolado no dia seguinte.
Algemado, de chinelo de dedo e com as mãos trêmulas, ele detalha como funciona a lei lá dentro.
"Eu estou ameaçado de morte. Estou na lista, vou morrer, eu acho. Quem não adere às normas da facção ou quem adere e não se comporta, morre. Eu fiquei devendo dinheiro. Hoje querem tirar minha vida por isso. Dinheiro de uma droga que peguei aqui dentro. Rola tráfico, sim. Peguei cocaína e não consegui pagar. Aqui estou bem instalado porque estou afastado, mas não sei até quando. Recebi uma pipa (bilhete) dizendo que eu ia morrer e isso mudou meus pensamentos.
Essa facção é grande. Eles mesmos escolhem, batizam e eles mesmos matam porque o cara deixou a desejar. E eles matam porque não estão satisfeitos com a direção da cadeia. Daí pegam quem deve e unem com a revolta. Mas isso aí,não posso falar."
"Vou dormir com um olho aberto"
A dívida de rua perseguiu o jovem de 29 anos na prisão. Ele cumpre pena por tráfico e roubo, Já matou, e diz que está jurado de morte. O motivo seria uma briga que teve em liberdade.
A olheira é tão profunda quanto a cicatriz que tem na testa. Durante a conversa, o sorriso não apareceu e as palavras foram tão frias quanto as paredes da galeria.
"Eu coloquei umas cabeças (pessoas) que deviam para mim na rua, eles me roubaram lá fora e eu coloquei eles na praça (na facção) e os eles (líderes da facção) não gostaram. Eu não consegui provar que os caras me roubaram e disseram que eu faltei com transparência.
Aqui tem mais de 50 jurados pra morrer. Eles tão devendo. Faz 90 dias que não tomo sol porque não posso me encontrar com eles. Diz a direção que é por motivo de segurança, mas sol é lei. Se ficar no meio da massa (do grupo), eu morro. Eu não falo com eles e eles não falam comigo. Se nós "trombar" no corredor, a minha vida acaba ali. Sou obrigado a dormir com um olho aberto porque não sei se vou acordar vivo.
Não Faltaram avisos
No dia 11 de abril o encontro de Adélia Plucenio com o filho Morgon Manoel Plucenio, 28 anos, dois foi diferente de todos os outros. Ele sabia que ia morrer em breve. Ela sabia que não seria fácil salvá-lo. No dia 23, a confirmação: o rapaz, condenado por roubo, morrera a golpes de estoque no pátio.
Adélia Plucenio perdeu a vontade de viver. Aos 62 anos, enterrar o filho foi também o funeral da sua esperança em vê-lo fora das grades, com vida.
— Dias antes, vi meu filho bem bem rápido, numa audiência. Sentia que precisava dar um abraço nele. Quando ele me olhou, aos prantos, disse que estava jurado de morte. "Por favor", ele disse, faz alguma coisa por mim, mãe". Eu nunca vou me esquecer disso. Foi nossa despedida — conta, emocionada.
Suicídio
Morgon era viciado em cocaína e, para manter o vício, roubava. Foi preso por diversas vezes, fugiu em outras tantas. Em São Pedro, estava perto de terminar a pena. Ao saber da ameaça de morte, dona Adélia disse ter falado mais de uma vez com a juíza do caso, pediu ao Deap uma transferência, ligou várias vezes para São Pedro.
A notícia de suicídio de Diógenes Rafael Vieira, 28 anos, fez do dia 12 de abril o mais triste da vida de seu avô, Raimundo Alves Vieira, 73 anos. Ele criara o rapaz como filho, porque o pai abandonou a mãe e nunca mais foi visto. Enterrou o ex-detento com a certeza de que o rapaz não tirou a própria vida A penitenciária de São Pedro é um açougue. Ele nunca falou que ia se matar, disse que iam matar ele lá dentro. Me sinto mal por não salvá-lo. Avisei o Estado, que só me entregou o meu filho morto.
Diógenes era natural de Paulatina, no Paraná, e estava preso há dez anos por roubo. Seu Raimundo conta que o jovem tinha conseguido, em janeiro, uma transferência para uma penitenciária perto de casa. Não deu tempo.
— No dia 28 de fevereiro visitei ele bem rápido. Viajei um dia inteiro. Os agentes não deixaram muito tempo com ele. O Diógenes disse que ia me ligar, mas nunca mais ligou.
Despedida
Edson Vieira Sarnento, 36 anos, tinha uma extensa ficha criminal. Roubou várias vezes e fugiu de delegacias e presídios, até ser mandando para São Pedro de Alcântara, em 2008. Pai de quatro filhos, tinha 10 irmãos que tinha nascido em Capinzal, no Oeste do Estado. Tinha prometido à família uma vida nova após a pena. Com indulto, chegou a visitá-los, no final do ano. A alegria teve, também, tom de despedida.
— Ele falava que não tinha segurança lá dentro. Sabia que tinha inimigo. A esposa dele viu ele na terça e ele morreu no sábado. Nesta visita ele estava diferente, quieto. Não falou o que era — conta a irmã, Adriane Vieira, 31 anos.
O detento foi morto no pátio na manhã do dia 12 de fevereiro. Às 17h, a família recebeu a notícia.
A irmã conta que, até hoje, o pai da vítima chora pela morte brutal do filho. Agora, esperam por justiça.
Detentos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara fazem denúncias sobre ameças de mortes que sofreram de outros presos. DIÁRIO CATARINENSE, 27/05/2011
Revista Geral sábado, 28 terá como tema a reunião dos representantes de classe com o governo no último dia 25 e as estratégias na 107.5 fm
Revista Geral deste sábado, 28 de maio, terá como tema a reunião dos representantes de classe com o governo no último dia 25 e as estratégias para que PM e BM consigam o piso de 4 mil reais
Pascoal Monteiro e Cel. Mendonça vão debater com seus convidados, o que eles pensam a respeito desse prazo que o governo do Estado tem, até o dia 8 de junho, conforme decidido na reunião realizada na Cidade Administrativa, na quarta-feira, 25 de maio, para apresentar a proposta concreta de aumento salarial dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.
Vamos ouvir e discutir as opiniões sobre o que pode acontecer até o dia 8 de junho. O que as entidades de classe e os parlamentares Cb. Júlio e Sgt. Rodrigues estão fazendo para que as reivindicações dos militares sejam atendidas pelo governador. E também vamos saber, como será a 3ª Assembleia Geral da Classe, marcada para o dia 8, no COPM, em Belo Horizonte.
Você não pode perder o Revista Geral do dia 28 de maio de 2011, o programa de rádio da Ascobom que vai ao ar às 16 horas na rádio 107,5 FM.
Lembrando que além de ouvir, você também pode participar ao vivo do programa mandando um e-mail para revistageral@ascobom.org.br
Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária
Minas Gerais sedia encontro de secretários de Justiça e Administração Penitenciária
por carolina quelotti —
A situação dos presos recolhidos em Delegacias de Polícia e a necessidade de construção de novos presídios com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) estão entre os assuntos que foram discutidos na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), em Belo Horizonte, e reuniu representantes de 17 estados, além do chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luiz Fabrício Vieira Neto, e do assessor federativo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão.
A Parceira Público-Privada (PPP) para construção de uma unidade prisional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), iniciativa pioneira de Minas Gerais, foi apresentada na reunião, que teve ainda como destaque os fatores que fizeram do Estado uma referência nacional. São eles o aumento de mais de 20 mil vagas no sistema prisional mineiro desde o ano de 2003, o sistema socioeducativo e o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação dos resultados esperados para cada área de atuação do governo. “Têm-se a falsa impressão de que Minas Gerais é um Estado rico, mas apesar de termos o segundo maior orçamento do país, quando se fala em orçamento per capita há muitos outros na nossa frente. O salto de qualidade que houve no sistema de Defesa Social foi, indiscutivelmente, na área de gestão”, enfatizou o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.
Direitos Humanos
Durante o encontro houve aprovação da proposta feita em Brasília (DF), pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da criação de um órgão formado por secretários e autoridades em Diretos Humanos para formar uma rede federativa de discussão do tema. “A proposta não é retirar do Consej a área de Direitos Humanos, mas criar um fórum com natureza mais política, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, que envolverá não só secretários estaduais, mas também secretários municipais de capitais”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Consej, Carlos Lélio Lauria. Houve, ainda, a proposição de um encontro específico para discussão de edificações prisionais, sob viés dos Direitos Humanos e redução do déficit de vagas.
Fonte: Agência Minas
PM mata investigador e se suicida em delegacia de SP
PM mata investigador e se suicida em delegacia de SP
Um crime chocou a população da pacata cidade de Dumont, no interior de São Paulo. Por volta de 9 horas desta quinta-feira, o sargento Flávio de Oliveira, de 43 anos, que comandava o destacamento na cidade havia oito anos, invadiu a delegacia, sem farda, com uma arma calibre 40 da corporação, e atirou contra o investigador Aloizio Antonio de Oliveira, de 63 anos.
Flávio cometeu suicídio com um tiro na cabeça, dentro da sala do investigador, que foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta de 11h30 no Hospital São Francisco, em Ribeirão Preto. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime. Apesar do mesmo sobrenome, os dois não eram parentes
A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área
Escola Penitenciária Nacional será construída até 2012
Publicado por Sindasp em 25/05/2011 (316 leituras)
O Ministério da Justiça recebeu, nesta terça-feira (23), a área onde será construída a Escola Penitenciária Federal. Autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento assinaram a transferência da área de 64 mil metros quadrados onde será construída a instituição, no Setor Policial Sul, em Brasília. A previsão é de que a escola seja entregue no início de 2012.
“Conforme temos observado, e também comparando com outros países, concluímos que a capacitação é um dos pilares da excelência. A escola será um canal de produção de conhecimento, uma fonte de formação e de pesquisa. Nela formaremos não somente os agentes penitenciários federais como ainda padronizaremos a qualificação profissional nos sistemas penitenciários estaduais”, declarou o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels.
A Escola Penitenciária será um centro nacional de pesquisas e estudos na área penitenciária, algo inédito no Brasil. O estabelecimento de ensino atenderá a operadores do sistema de Justiça criminal de todo o país.
Além de formar agentes penitenciários federais, a escola oferecerá capacitação e qualificação para profissionais dos estados e do Distrito Federal que atuem na área penitenciária.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, “a idéia é que os estados repliquem os projetos que aqui serão desenvolvidos”. A criação da Escola Penitenciária Nacional visa fortalecer as 22 escolas penitenciárias estaduais e tem como intenção o trabalho em rede, inclusive com centros de formação de outros países.
Fonte: MJ
falta de assistência médica pode ser causa da morte de policial
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A família do policial civil aposentado Domingos Luiz Borges, de 66 anos, está indignada com o descaso de dois hospitais da cidade pela falta de organização com relação a possibilidade de internação em casos de urgência.
Domingos Luiz passou mal na noite de ontem por volta das 19h próximo a avenida Orlando Rodrigues da Cunha. Populares que passavam pela via prestaram socorro e chamaram o Samu. O idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Abadia, onde recebeu os atendimentos básicos.
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Proposta do governo federal para regulamentar o direito de greve dos servidores de todas as esferas do poder público deve ser encaminhada ao Congresso Nacional no segundo semestre e tem, ao menos, um ponto com tudo para criar polêmica: a proibição para que integrantes de forças policiais armadas, como as polícias civil, militar, rodoviária e federal, cruzem os braços. A medida atingiria especialmente os servidores civis que executam essas funções, já que, no meio militar, a suspensão das atividades para reivindicar melhores salários e condições de trabalho é considerada insubordinação e pode gerar punições.
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SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL REUNE-SE COM SINDASPMG E CONFIRMA EDITAL DE 3500 VAGAS DO CONCURSO PARA ASPs PARA O MÊS DE JULHO. vis...
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A mudança de letra acontece de dois em dois anos . NÍVEL I, LETRA A + 2 anos,B+2anos.C+2,D+2,E+2, ATÉ A J DEPOIS NÍVEL II LETRA .A+2,B,...