Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas

Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas Conjur - Califórnia deve reduzir a população carcerária em 30 mil pessoas A sitação das prisões no estado da Califórnia é tão caótica devido à superlotação que a Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou a redução de 30 mil presos. Os presídios do estado comportam 88 mil pessoas, mas hoje em dia estão sendo ocupadas por 148 mil detentos. Os índices de suícidio são 80% maiores do que em outros estados e muitos pacientes com doenças físicas e mentais não têm tratamento adequado, de acordo com reportagem do The New York Times. A Califórnia terá 2 anos para solucionar o problema, o que fatalmete implicará na liberação de alguns presos. "Devido ao não-cumprimento (das normas) nas novas construções, transferências foram do Estado e outros meios (...), o Estado terá que libertar um certo número de prisioneiros antes de cumprida a totalidade de sua sentença", determina o veredicto. A última instância judicial americana declarou, ao proferir a sentença, que a medida foi tomada visando remediar o problema de violação dos direitos constitucionais dos prisioneiros. A decisão foi aprovada por 5 votos a 4. A resolução da Suprema Corte delega ao Estado a função de escolher os meios para reduzir a superlotação

SERIA UM "CALA A BOCA"? PL 08/2011 - Gratificação de Periculosidade

SERIA UM "CALA A BOCA"? PL 08/2011 - Gratificação de Periculosidade PL. 8 2011 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DAS CARREIRAS DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO E AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO. Vocês não acham estranho que um projeto de lei de autoria do senhor Elismar Prado, que havia por várias vezes sido barrado voltar a pauta das comissões justamente agora? No exato momento em que já começa a aparecer vários peixes de que o governo está querendo dar X% de reajuste? Pois é o PLC 8 está de volta à comissão e eu acho que dessa vez passa

Deputado anuncia resultado de reunião com o governo 25.05.11.segurança pública e cita agentes penitenciario.

PISO DE 4.000,00 - INDEPENDÊNCIA OU MORTE

PISO DE 4.000,00 - INDEPENDÊNCIA OU MORTE Com este grito a independência do Brasil foi declarada. Em nossa reunião de hoje com o governo, as Entidades representativas de oficiais e praças (CSCS,ASCOBOM, ASPRA, UMMG, COPM e AOPM) e os representantes parlamentares Deputado Estadual Sargento Rodrigues e Vereador Cabo Júlio fizemos a mesma afirmação. NÃO ACEITAMOS NEGOCIAR UM PISO MENOR QUE 4 MIL. O governo apresentou o tamanho do impacto nas contas públicas que resultará em um aumento de quase 100%. Com isso, o anuncio será feito ATÉ o dia 8 de junho, data em que nossa Assembléia está marcada. É preciso que cada colega mobilize sua cidade e sua família, pois o tamanho de nossa conquista será proporcional ao contingente de pessoas que colocaremos no dia 08 no auditório do COPM. Nossa expectativa é que seja de mais de 20 mil pessoas. Na assembléia será deliberado dois extremos: SE ACEITAMOS O PISO PROPOSTO ou PARALISAÇÃO GERAL. Se optarmos pela paralisação geral vou sugerir que diferentemente das outras vezes em que fomos para a praça sete, nos desloquemos para a Cidade Administrativa e fechemos as duas vias de acesso ao aeroporto de Confins e fiquemos acampados na porta do palácio do governo por pelo menos três dias. SUA PARTICPAÇÃO É IMPORTANTE Postado por BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO

NOTA OFICIAL – CAMPANHA SALARIAL 2011

NOTA OFICIAL – CAMPANHA SALARIAL 2011 Nesta quarta-feira, 25 de maio, durante a reunião com representantes das entidades de classe (Aspra-PM/BM, CSCS/PM-BM, UMMG, COPM, ASCOBOM, AOPMBM), deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), o vereador Cabo Júlio (PMDB), a secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, e o secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, foi apresentado um estudo de impacto financeiro para a viabilidade do vencimento fundamentado no piso de R$ 4 mil. Ao contrário das expectativas dos representantes, o governo ainda não apresentou uma proposta concreta para atender as reivindicações dos policiais e bombeiros militares. Entretanto, comprometeu-se a divulgar até o dia 8 de junho, a política salarial pleiteada. Após o encontro com os secretários, as entidades e os representantes parlamentares reuniram-se e reafirmaram o compromisso de manter a mobilização do dia 8 de junho, às 14 horas, no Clube dos Oficiais, para anunciar o índice. Portanto, participe da assembleia que tomará a decisão final. Venha pela aprovação do índice ou pela paralisação geral

Anastazia disse que ficou decidido que até o dia 08Jun2011 será publicada a política salarial que vigorará neste Governo para instituições de Seguranç

25 Maio 2011 Anastazia disse que ficou decidido que até o dia 08Jun2011 será publicada a política salarial que vigorará neste Governo para instituições de Segurança Pública

REAJUSTE SALARIAL SEGURANÇA PÚBLICA

PALAVRAS DO CMT GERAL DA PMMG Caríssimo Policial Militar, Comunico-lhe que, em reunião realizada com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ficou decidido que até o dia 08Jun2011 será publicada a política salarial que vigorará neste Governo para instituições de Segurança Pública. Maiores informações serão veiculadas posteriormente, após discussão com o Alto Comando da Polícia Militar, as entidades de classe, os parlamentares e o nível técnico de governo. Na oportunidade, de forma transparente e conciliadora, também serão solucionadas as questões que suscitam conflitos de competência na aplicação da lei para que sejam dirimidas as dúvidas existentes e fortalecida a integração das instituições de Defesa Social. Este Comandante-Geral mantém o seu compromisso inarredável em sempre buscar as soluções através do diálogo e da participação coletiva, principalmente das entidades representativas dos militares estaduais e ilustres parlamentares, para que juntos possamos consolidar a paz em Minas Gerais. Assim, solicito a todos os militares a se empenharem para que possamos manter a efetividade das atividades desenvolvidas em todos os municípios mineiros e o compromisso assumido com o cidadão, destinatário dos nossos serviços

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA No momento Presidentes de Entidades, Deputado Sgt Rodrigues e Vereador Cabo Júlio estão reunidos para debaterem entre eles a proposta apresentada pelo Governo, aguardem informações....

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA

ACABOU A REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DOS MILITARES E REPRESENTANTES DO GOVERNO ANASTASIA No momento Presidentes de Entidades, Deputado Sgt Rodrigues e Vereador Cabo Júlio estão reunidos para debaterem entre eles a proposta apresentada pelo Governo, aguardem informações

ATENÇAO ATENÇAO . REUNIÃO ESTA QUAS NO FIM.

ATENÇAO ATENÇAO . REUNIÃO ESTA QUASE NO FIM. REAJUSTE SALARIAL . PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Adolescente é preso por se passar por PM na Grande São Paulo

É UM ASSALTO ,PASSA OU EU TE DOU UM EXPREIZADA DE´PIMENTA

Com nova escala de plantão imposta pela Polícia Civil, devido a falta de efetivo, apenas 67 cidades mineiras terão plantão

Com nova escala de plantão imposta pela Polícia Civil, devido a falta de efetivo, apenas 67 cidades mineiras terão plantão Apenas 67 dos 853 municípios mineiros terão delegacias abertas após as 18 horas e nos fins de semana e feriados. O número corresponde às cidades selecionadas nos 18 departamentos da Polícia Civil para centralizar o registro de ocorrências durante os plantões. Com o novo esquema, 70% das delegacias que mantinham atendimento fora do expediente normal, nas contas do sindicato dos servidores da corporação (Sindpol-MG), ficarão fechadas. A mudança vai obrigar vítimas de crimes e policiais militares a viajarem até centenas de quilômetros para fazer boletins. O presidente do Sindpol-MG, Denílson Martins, teme um colapso na segurança, principalmente no interior. “O efetivo já é insuficiente para atender à demanda da população. Imagine com a redução dos plantões e o fechamento de delegacias”, diz. A corporação conta atualmente com 10.500 policiais, incluindo delegados, peritos, investigadores e escrivães, além de servidores administrativos. A justificativa da Polícia Civil é que a centralização dos plantões é determinada pela Lei Complementar 84/2005, que limita a duração da jornada dos policiais a 40 horas por semana. Mas devido ao número reduzido de funcionários, especialmente no interior, servidores chegavam a trabalhar por até 70 horas, no mesmo intervalo, segundo o sindicato. Apesar de a assessoria da Polícia Civil classificar o novo esquema como parte de um “processo de otimização dos atendimentos”, o Ministério Público Estadual encara a mudança de outra forma. No Norte de Minas, o promotor Henri Wagner Vasconcelos de Castro conseguiu que a Justiça concedesse uma liminar determinando a reativação imediata dos plantões nas delegacias de Coração de Jesus e Claro dos Poções. Mas a ordem judicial, com data de 5 de maio, está sendo descumprida, o que impõe ao Estado uma multa de 50 salários mínimos por dia. Outra punição pode recair sobre os dirigentes policiais, que correm o risco de responder por desobediência judicial e improbidade administrativa. Os plantões de Coração de Jesus e Claro dos Poções estão restritos a Montes Claros desde o fim de abril. O delegado regional de Montes Claros, José Messias Salles, diz que a medida foi tomada porque, em vários municípios, unidades da Polícia Civil registravam somente dois flagrantes por semana. Ele afirma que a decisão judicial foi encaminhada à direção da Polícia Civil, para definir providências a serem tomadas. Já a direção do Sindpol-MG diz que a mudança não passa de uma “improvisação” para tentar reduzir a carga excessiva de trabalho. Esquema já está em vigor em todo o Estado O Ministério Público Estadual enviou recomendação aos diretores do presídio de Montes Claros e da cadeia pública para não receberem pessoas que tenham sido presas pela Polícia Civil em outra cidade do Norte de Minas, salvo em caso de ordem judicial. Para o promotor Henri Wagner Vasconcelos de Castro, o detento deve ser mantido na comarca de origem. Já a juíza Solange Procópio Xavier, que deu a liminar determinando a manutenção dos plantões em Coração de Jesus e Claro dos Poções, no Norte de Minas, justificou a decisão por considerar “absurdo” que crianças, idosos e pessoas envolvidas em ação policial sejam levadas até Montes Claros para dar prosseguimento à ocorrência. No Vale do Aço, desde o início de maio, os boletins de ocorrência gerados em Coronel Fabriciano, Timóteo e mais 14 cidades estão concentrados na Delegacia Regional de Ipatinga. O delegado chefe do 12º Departamento da Polícia Civil, Walter Felisberto, diz que reconhece os problemas que a medida gera à população, mas alega que a polícia precisa respeitar a lei. Ele reitera o pedido de contratação de mais servidores para reduzir o serviço. Na Zona da Mata, a mudança no esquema de plantão entrou em vigor em 1º de maio. O recebimento de ocorrências e outras providências estão centralizados em Juiz de Fora, sede do 4º Departamento de Polícia Civil (4º DPC), e nos municípios de Leopoldina, Muriaé e Ubá. Com a medida, cidades que são sede de comarca, como Rio Pomba, Cataguases e Lima Duarte, não contam mais com um delegado plantonista. “O trabalho não está deixando de ser feito. O problema é que, às vezes, a Polícia Militar se vê obrigada a levar o Boletim de Ocorrência até as regionais”, diz o chefe do 4º DPC, Eduardo da Silva. A área de abrangência do departamento tem 86 municípios, onde trabalham 600 policiais. Mudança afeta morador de BH e entorno A mudança também pode atingir Belo Horizonte e Região Metropolitana. Se os plantões das regionais Sul e Leste da capital forem suspensos, como afirma o Sindpol-MG, cerca de meio milhão de pessoas, de pelo menos 80 bairros, ficarão sem assistência de plantão policial. A situação obrigaria um morador de Nova Lima a enfrentar 62 quilômetros de estrada para fazer uma ocorrência em Vespasiano

HOJE É O DIA D

FALTA DE EFETIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO - AGENTES PENITENCIÁRIOS PARALISAM

FALTA DE EFETIVOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO - AGENTES PENITENCIÁRIOS PARALISAM ATIVIDADES Paralisação de agentes penitenciários deve suspender visitas na Modulada de Montenegro. Categoria quer chamar atenção para falta de efetivo e condições de trabalho - Renata Colombo / Rádio Guaíba, CORREIO DO POVO, 24/05/2011 A partir das 9h desta quarta-feira, os 30 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que atuam na Penitenciária Modulada de Montenegro paralisam as atividades. Fica mantido apenas o efetivo mínimo previsto em lei, que é de 30% nas dependências da casa prisional. A ação deve interferir nas visitas aos apenados, marcadas para iniciar no mesmo horário. Segundo o diretor jurídico do Amapergs Sindicato, Alexandre Bobadra, meta é denunciar a falta de 2,5 mil agentes penitenciários no Estado e exigir que sejam cumpridos acordos que estabelecem data-base nas promoções da categoria e a revisão no pagamento de insalubridade. De acordo a Amapergs, na casa prisional de Montenegro existem 30 agentes para vistoriar 1.085 presos – 36 apenados por servidor. O diretor afirmou que o estado está desrespeitando uma norma do Departamento Penitenciário Nacional, que prevê a proporção de cinco presos por agente. O diretor jurídico explicou, ainda, que denúncias veiculadas na imprensa de que um detento da Modulada sofreu abuso sexual por parte de outro trouxeram à tona a falta de condições de trabalho e efetivo da categoria. Bobadra adiantou que a ação desta quarta-feira deve ser ampliada para outras casas prisionais. A Susepe informou que não vai se manifestar antes da paralisação

Parentes de detentos fazem manifestação na Penitenciária Nelson Hugria

Parentes de detentos fazem manifestação na Penitenciária Nelson Hugria Cerca de 50 pessoas fazem uma manifestação na manhã desta quarta-feira (25) na porta da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O motivo do protesto é a forma com que os detentos estão sendo tratados e as dificuldades que os familiares estão enfrentando para conseguir visitar os presos. Os manifestantes levaram cartazes e usam toucas ninjas iguais as dos agentes penitenciários como forma de protesto. Denúncias Familiares que foram visitar os presos denunciaram no início deste mês que os detentos estão sendo vítima de tortura no presídio. O problema teria ocorrido após uma varredura realizada nas 1.300 celas, no final de abril. De acordo com informação dos familiares, os presos estão com ferimentos no rosto e nas costas. Balas de borracha teriam sido achadas próximo às celas. Outra reclamação é que roupas e alimentos levados durante as visitas não estão sendo repassados aos detentos. A Secretaria de Estado de Defesa Social informou que, na operação, foi utilizado equipamento não-letal e que possíveis abusos de agentes penitenciários devem ser denunciados à Ouvidoria Geral do Estado. Ataques A operação teria motivado os recorrentes ataques a ônibus na Grande Belo Horizonte no último mês. O detento Cleverson Silva de Oliveira, 27, foi apontado pela Polícia Civil como o responsável por pelo menos cinco casos de incêndio a coletivos Cleverson estaria insatisfeito com a operação pente-fino feita no presídio. Um dia depois, os ataques aos ônibus tiveram início. Ele orquestrou os crimes de dentro da penitenciária e estaria planejando um atentado ainda mais grave: destruir, com o uso de dinamites, pelo menos quatro grandes viadutos da cidade. Um deles seria o da Lagoinha, um dos mais movimentados da capital. OTEMPOonline

Bloqueador de celular será testado na Nelson Hungria

Bloqueador de celular será testado na Nelson Hungria Os primeiros bloqueadores de celulares em penitenciárias de Minas Gerais começarão a ser testados entre os meses de julho e agosto, na Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), um grupo técnico estuda as melhores tecnologias a serem empregadas. A previsão é de que até o final deste ano os equipamentos já estejam em funcionamento no Estado. A Seds não tem definidos quantos bloqueadores nem quais penitenciárias receberão os equipamentos. Uma das preocupações dos técnicos é encontrar um sistema de bloqueio que não interfira no sinal de telefonia no entorno das unidades prisionais. Nas últimas semanas, a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria viveu problemas causados pelo uso de celulares pelos presos. Após uma operação pente-fino, no dia 25 de abril, presos comandaram, de dentro do presídio, ataques a ônibus em Belo Horizonte e na Região Metropolitana. Um preso identificado pela Polícia Civil admitiu que os contatos foram feitos do interior da penitenciária

Notícias sobre o agente Costinha.; CONTATO HENRIQUE CORLEONE.

Notícias sobre o agente Costinha O Agente Penitenciário Costinha se encontra na Albergaria Jason em Bicas desde ontem e assinou o Habeas Corpus às 13 horas da tarde, sendo que ele ligou para o presídio Martinho Drumond por volta de oito horas da noite por que o advogado ficou de retornar às 16 horas da tarde, mas não ligou para avisar sobre o andamento do Habeas Corpus, sendo assim, na noite os agentes acionaram o Superintendente Hamilton, que mesmo estando de férias se dispôs a procurar informações sobre o Habeas Corpus do Agente. A notícia que ele teve foi que o documento não foi impetrado no tempo hábil para que o juiz julgasse no mesmo dia, porém o resultado pode sair neste dia de hoje, 24 de maio (terça-feira). Falamos hoje com o Costinha e ele se encontra na Albergaria Jason até este horário de 13 horas, o agente passa bem, sua esposa também está tranquila e ciente dos fatos que ocorrem, inclusive acompanhando o desfecho pelo nosso site. Deixo registrado que o Rafael, inspetor da equipe D da Drumond se fez presente lá hoje levando roupas e material de higiene para o agente. Ademais, estamos aguardando o habeas corpus que tem um prazo de 48 horas para ser julgado. Ele será julgado na comarca de Esmeraldas, que é a comarca competente para julgar o caso, por isto a delegacia de Neves encaminhou para Esmeralda