quinta-feira, 21 de abril de 2011
Deputados votam a nomeação de investigadores concursados em 1993
Deputados votam a nomeação de investigadores concursados em 1993
Lívia Francez
Os investigadores de Polícia Civil, oriundos de concurso público realizado em 1993, que aguardam a nomeação, finalmente conseguira vitória nesta luta que travam há anos. O governador Renato Casagrande enviou a mensagem nº 58/2011 à Assembleia Legislativa, que deu origem ao Projeto de Lei nº 107/2011 dispondo sobre a criação de cargos na estrutura da Polícia Civil do Estado, justamente para a acomodação desses profissionais que, apesar de terem passado pela Academia de Polícia (Acadepol), jamais foram nomeados.
Os deputados optaram por suprimir o grande expediente, para que os requerimentos de urgência pudessem ser votados e, em seguida, partissem para uma sessão extraordinária visando à votação do projeto, devido à importância da criação dos cargos para a manutenção da segurança pública do Estado.
Durante a sessão ordinária, o requerimento de urgência nº 22/2011, do deputado Marcelo Coelho (PDT), líder do governo na Casa, foi aprovado. Ao todo, 420 investigadores podem ser efetivados para atuar tanto na Grande Vitória quanto no interior do Estado, em localidades que apresentem avanço nos números da violência.
O projeto foi votado em sessao extraordinária. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), os deputados aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência. Ao término da sessão, uma extraordinária foi convocada, e realizada imediatamente após a ordinária. [...]
Vários deputados foram à tribuna para elogiar a atitude do governador Renato Casagrande e para parabenizar os inverstigadores pela vitória, após 16 anos de luta pela nomeação para os aprovados no concurso.
A nomeação também pode representar uma economia para o governo do Estado, já que não se gastaria mais com treinamento, pois os candidatos já passaram por ele. Além disso, somente a nomeação dos candidatos que têm direito a assumir o cargo acarretaria a perda do objeto de cerca de 80 processos judiciais contra o Estado. Nomear os investigadores, como já determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), também pode até mesmo gerar economia na contratação de novo concurso público para o cargo.
Até que fosse enviada a mensagem governamental para a criação dos cargos, os candidatos aprovados passaram por uma série de reuniões com representantes do governo do Estado. Para eles, é primordial que a nomeação saia e eles possam atuar nas delegacias que hoje estão fechadas. Seria uma possibilidade também de desvendar crimes sem solução, já que o número reduzido de profissionais impossibilita tal desfecho, uma vez que crimes diferentes podem ter o mesmo autor, e com o escasso número de investigadores, as investigações acabam prejudicadas.
Fonte: Século Diário
Diretor de presídio é exonerado
Diretor de presídio é exonerado
CARATINGA
Publicado no Super Notícia em 21/04/2011GABRIELA SALES
FOTO: WILSON MARTINS/DIÁRIO DE CARATINGA
Sessões de tortura no presídio de Caratinga aconteceram por mais de um ano
WILSON MARTINS/DIÁRIO DE CARATINGA
Sessões de tortura no presídio de Caratinga aconteceram por mais de um ano
Acusado de abuso de autoridade e atos de tortura, o diretor de segurança do presídio de Caratinga (Vale do Rio Doce), Nilton Rodrigues Júnior, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na última segunda-feira, depois de 11 meses de investigações.
Após o resultado dos exames de corpo de delito realizados nos detentos, ficou comprovada violência contra os presos com o uso de balas de borracha e de choques elétricos. De acordo com as vítimas, algumas sessões de tortura aconteciam ao som de músicas evangélicas, pois o ex-diretor de segurança queria "espantar os demônios" dos presos.
Nilton Rodrigues ocupava cargo comissionado e teve a exoneração assinada pelo subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade.
Mesmo com apurações em andamento, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALMG) continuou recebendo denúncias de tortura e agressões contra os detentos do presídio de Caratinga, confirmadas pela Pastoral Carcerária, por parentes de presos e por um agente penitenciário.
Para evitar novas torturas, os presos chegaram a ser transferidos para a unidade prisional de Ponte Nova (Zona da Mata). "Tivemos que requisitar a transferência devido à continuidade dos abusos", disse o deputado estadual Durval Ângelo.
Ficou constatado que as agressões ocorreram por um ano e dois meses. Durante as investigações, Rodrigues alegou que as denúncias contra ele foram resultado de armação para derrubar a direção, que teria conseguido "moralizar o estabelecimento".
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior
Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior
SITE DEPUTADO SGT RODRIGUES
Os homicídios cometidos contra agentes públicos das áreas judiciária e de segurança - como juízes, policiais e oficiais de justiça - e contra seus familiares poderão ter a pena elevada. A determinação consta do Projeto de Lei 308/11, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), em tramitação na Câmara. No caso dos parentes, a pena só será mais dura se o crime tiver relação com o trabalho do agente público.
Segundo o texto, nesses casos, o crime será considerado hediondo e qualificado, e a pena elevada de 1/3 a 2/3. A pena atual para crime qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a medida, além da pena aumentada, o criminoso não terá benefícios como anistia e fiança, e a progressão do regime fechado para outro mais brando só ocorrerá após cumprimento de 2/5 da pena, se o condenado for réu primário, e de 3/5, se for reincidente.
De acordo com Marcio Bittar, o objetivo do projeto é dar mais proteção aos agentes e seus parentes diretos, sujeitos à vingança de criminosos. A elevação das penas seria uma "mensagem inequívoca de que o ataque ao agente policial, juiz ou promotor, ou seu parente, é um ataque à própria política de segurança estatal, que não será tolerado e merecerá uma punição adequada".
Ele destaca que o projeto tem inspiração na legislação penal francesa. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90).
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3131/08, do Senado, que agrava as penas dos crimes cometidos por ou contra agente do Estado e foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. As propostas tramitam em regime de prioridade e ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
DESABAFO DE UM AGENTE PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
DESABAFO DE UM AGENTE PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
Nos ajude renata, urgente. sou agente penitenciario socioeducativo a
mais de cinco anos de contrato
como também todos os meus companheiros de trabalho.
estamos sendo massacrados dentro das sete unidades de semi-liberdades de
bh .
somos humilhados todos os dias , ameaçados de morte, agredidos e
roubados pelos adolescentes
e não temos ajuda nenhuma , os adolescentes de 15 a 20 anos não cumprem
nada proposto pelo regime
interno , destroem a unidade toda como se fossem animais , furtam ,
roubam , traficam , assaltam ,
agridem fisicamente os agentes e os funcionários , usam todos os tipos
de drogas demasiadamente e mesmo
os agentes pegando e comunicando a direção não acontece nada com eles {
liberdade sem limites } .
os internos são tratados por um regime que gasta milhões dos cofres
públicos tercerizando o serviço pra uma empresa
que se chama ¨aajud¨ e que todos sabem que não da certo .
milhões são gastos nas sete casas de semiliberdade de bh , jogando o
dinheiro publico no ralo ... fora o desvio de dinhneiro.
os adolescentes fazem o que querem e os juizes ¨principalmente a doutora
valeria¨nunca da uma punição mais rigida
mesmo tendo o boletim de ocorrência feito palas policias civil e militar
e o testemunho dos agentes .
peça ao ministério público que de em cima e vocês irão ver a podridão
que tem em cima disso ai ...
nos agentes do estado largados ...
pais de familias que saem de casa pra ganhar o pão de cada dia e são
humilhados e massacrados por menores infratores
e diretores corrompidos que querem fazer uma mascara pra sociedade e pro
governo .
os diretores sempre protegem os internos não deichando as informaçõe
corretas chegarem na policia civil e militar, escondem até os
b.o. feitos pelos agentes...
não estamos falando de crianças e sim de traficantes, homicidas,
estupradores, assassinos , ladrões ...
e ninguém vê isso ...
o assédio moral esta claro no nosso dia a dia contra os agentes , na
unidade ïpiranga os agentes são
obrigados pelos diretores a terem até que dar banho e lavarem roupas dos
internos caso contrario os agentes são punidos
com advertência e correndo o risco de terem seus contratos reincindidos,
isso é humilhante e não temos um trabalho digno.
no ultimo final de semana de fevereiro um agente que estava de plantão
foi roubado pelos internos que invadiram a sala
de coordenação e levaram 700,00 do agente , a direção não deixou a
policia militar entrar na unidade para dar apoio aos agentes
e ainda deu advertêtncia no agente que foi roubado ... isso é um
absurdo...de novo na unidade ipiranga.
são dois agentes masculinos e uma feminina por plantão pra tomarem conta
de quinze adolescentes que ficam soutos
o dia inteiro dentro da unidade , como podemos trabalhar assim, isto não
é segurança .
estou me sentindo ainda mais humilhado tendo te fazer esta denuncia
anônima pois ainda corro o risco de ter
o meu contrato reincidido se saberem quem esta denunciando .
eu acredito em Deus e no serviço de vocês renata, ascobom, revista
geral, cabo julio, sargento rodrigues
e o coronel mendonça, que defendem a área de segurança...
nos ajudem pelo amor de Deus...........
Fuga no presídio na cidade de Alagoa Grande
Escrito por Diego Martiliano
images/stories/marco2011/policial_6.jpgPor volta da meia noite de ontem, quatro detentos do presídio da cidade de Alagoa Grande aproveitaram a falta de energia que aconteceu na cidade para renderem os agentes penitenciários. Em seguida fugiram levando as armas dos mesmos.
As armas levadas foram um fuzil e dois revolveres. A polícia está efetuando buscas na tentativa de encontrar os foragidos.
Detentos que fugiram do presidio:
Juscelino Orestes dos Ramos (vulgo Cavalinho), Fábio Junior de Almeida Araújo (vulgo Pitiu), Gledson Bezerra (vulgo titã cabaré) e José Thiago do Nascimento Silva.
Mais informações em instantes
Presos policiais civis suspeitos de duplo homicídio
Presos policiais civis suspeitos de duplo homicídio
Renata Evangelista - Repórter
Dois policiais do Grupo de Resposta Especial (GRE) que teriam envolvimento com um grupo de extermínio foram presos nesta terça-feira (19). Anderson Marques e Varderlim de Souza estão detidos na Casa de Custódia da Policial Civil, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte. O policial Gilson Costa, que faria parte do grupo, continua foragido.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que está sendo acusado de ter participado da suposta morte da modelo Elisa Samúdio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza, também integraria o bando. Os policiais são acusados de matar Paulo César Ferreira e Marildo Dias de Moura em maio de 2008. O crime teria ocorrido em um sítio onde eram realizados treinamentos do GRE.
Segundo uma testemunha que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em julho do ano passado, a execução dos dois homens teria ocorrido nos mesmos moldes da suposta morte de Elisa Samúdio. Os corpos, que nunca foram localizados, teriam sido incinerados e jogados para os cachorros de Bola.
Postado
Promotora do DF é presa pela Polícia Federal
Promotora do DF é presa pela Polícia Federal
A promotora Deborah Guerner foi presa na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal. Ela, juntamente com o promotor Leonardo Bandarra, são acusados de se beneficiarem do esquema de corrupção conhecido como o mensalão do DEM no Distrito Federal.
Segundo o advogado de Guerner, Pedro Paulo Medeiros, ela foi presa juntamente com o marido, Jorge Guerner, no Aeroporto Internacional de Brasília, quando ambos regressavam de uma viagem à Itália.
Edital para compra de “super-radares” será publicado no segundo semestre
Edital para compra de “super-radares” será publicado no segundo semestre
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) vai publicar, no segundo semestre de 2011, novo edital de licitação para compra de aparelhos equipados como dispositivo Optical Character Recognition (OCR), que faz um verdadeiro raio-X dos veículos. Capaz de fazer o reconhecimento e a leitura automática de caracteres das placas dos carros, o equipamento é conhecido também como “dedo-duro” ou “super-radar”. Eles não apenas flagrarão o excesso de velocidade, mas também identificarão veículos roubados ou que estejam com IPVA ou licenciamento em atraso.
Já instalados em algumas regiões de São Paulo, os “super-radares” são capazes de identificar pela placa se o veículo foi alvo de roubo, furto ou clonagem e se há alguma documentação atrasada ou em pendência com a Justiça. Caso seja constatada alguma irregularidade, o sistema passa automaticamente essa informação para as viaturas policiais e também para o órgão de trânsito responsável. Normalmente são montadas blitze na região de instalação dos radares.
Inovação
Em 2007, houve licitação de um projeto piloto para a instalação de “super-radares” em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, a empresa vencedora da concorrência não conseguiu obter o nível de precisão exigido no edital, que estabelecia a porcentagem de 92% a 94% de carros reconhecidos pelo sistema. Por isso não houve homologação.
A publicação do novo edital, no segundo semestre de 2011, visa identificar um fornecedor para providenciar a implantação da tecnologia, cujos benefícios na área de segurança justificam o investimento inicial. “Toda a tecnologia que possa contribuir para a melhoria da qualidade do trânsito em Minas Gerais é bem-vinda”, defende o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada.
O super-radar
Classificados como equipamentos de última geração, os “super-radares” possuem dispositivo infravermelho capaz de fotografar no escuro e monitorar a velocidade em três faixas de forma independente. O cruzamento automático de informações via rede on-line é feito em segundos, permitindo o envio de dados aos policiais diretamente nas viaturas, alertando-os para que seja feita a abordagem do motorista. A tecnologia possibilita também uma velocidade de disparo suficiente para autuar dois carros por segundo e a capacidade de armazenar até 20 mil fotos.
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