quarta-feira, 13 de abril de 2011
Agentes prisionais são acusados de facilitar fugas
MATO GROSSO
Agentes prisionais são acusados de facilitar fugas
13/04/2011 - 07:06:51
O estado tem até o dia 31 de maio para substituir todos os agentes.
Superlotação, prédios sucateados e fugas contínuas. Esse é o panorama dos presídios e cadeias públicas de Mato Grosso. Atualmente o estado possui quase 6 mil detentos a mais do que tem capacidade de abrigar e, apenas nesse ano, 15 fugas de presos ocorreram em Mato Grosso. O balanço foi divulgado hoje pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Segundo o secretário Paulo Lessa, os próprios agentes prisionais teriam facilitado algumas fugas. Eles estariam descontentes com a substituição que está acontecendo entre os agentes contratados temporariamente por agentes prisionais aprovados no último concurso. “Os agentes prisionais estão insatisfeitos em razão do término do contrato temporário. Eu não estou julgando ninguém, mas isso está sendo apurado e os responsáveis serão punidos”, pontua Lessa. Ainda de acordo com o secretário, atualmente 70 processos administrativos estão abertos para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores no sistema prisional.
O estado tem até o dia 31 de maio para substituir todos os agentes prisionais que possuem contrato temporário por agentes aprovados em concurso e a expectativa é de que isso diminua o número de fugas no estado. Ao todo serão chamados 850 agentes aprovados em concurso que devem substituir os 650 temporários.
As maiores fugas aconteceram em Cáceres e Sinop. Em pouco mais de duas semanas, 36 presos fugiram da Cadeia Pública de Cáceres e apenas 12 deles foram recapturados. Já na Penitenciária de Sinop, 27 detentos conseguiram escapar e 18 foram encontrados. De acordo com o balanço da Sejudh, nesse ano 92 detentos fugiram dos presídios e cadeias públicas do estado e apenas 45 presos foram recapturados. Outras 11 tentativas de fugas aconteceram no mesmo período.
A Cadeia Pública de Cáceres está superlotada. Ela tem capacidade para abrigar 237 detentos e atualmente possui 827 em suas instalações. Um saldo de quase 600 pesos a mais do que poderia atender. Segundo a Sejudh, para tentar coibir novas fugas, as grades das celas estão sendo reinstaladas na unidade.
A pior situação está na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos. São mais de 2.050 presos dividindo o espaço que suporta apenas 851 pessoas. “Hoje não tem lugar para dormir nem no chão”, revela o secretário.
De acordo com Paulo Lessa, para melhorar a situação do sistema prisional em Mato Grosso, além da substituição dos agentes prisionais, o estado vai implantar parcerias com empresas para que os detentos sejam capacitados e já saiam da prisão com um trabalho. Também serão feitas reformas em vários presídios e cadeias públicas. As obras ainda não possuem previsão para começar, mas estão orçadas em mais de R$ 6 milhões
HOJE TEREMOS CERTEZA QUEM ESTÁ DO NOSSO LADO E QUEM ESTÁ APENAS COM DISCURSO GOVERNISTA E DANDO SATISFAÇÃO A TROPA
HOJE TEREMOS CERTEZA QUEM ESTÁ DO NOSSO LADO E QUEM ESTÁ APENAS COM DISCURSO GOVERNISTA E DANDO SATISFAÇÃO A TROPA
Esta mensagem é o dia da assembléia.
talvez o dia mais importante desde a greve de 1997.
espero que o comparecimento e a atuação da tropa responda a nossas expectativas, mas mesmo q eu não responda, já é um grande avanço.
incomodamos muita gente, revelamos muitas verdades, ajudamos a tropa a crescer em educação politica.
hoje já não somos como antes, mudamos no caminho, é um projeto sem volta.
especialmente vc, plantou uma semente que nao podem destruir tão fácil.
desde já, deixo meus parabéns e o desejo de que amanhã seja um grande dia para a PMMG.
De um grande amigo....
Polícia Civil de Uberlândia em estado de greve.
Polícia Civil de Uberlândia em estado de greve. A Polícia Civil de Uberlândia cruzou os braços diminuindo a força de trabalho, mantendo apenas 30% do efetivo, de acordo com que a legislação trabalhista exige.
Dentre os vários pontos de reinvindicação é a da elevação do piso do agente para R$4000,00 reais, o mesmo do perito, sem a gratificação que eles têm de 40% a mais sobre o piso.
Líder do PSDB quer que armas de fogo tenham chips
Líder do PSDB quer que armas de fogo tenham chips
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta terça-feira (12) projeto de lei para obrigar as fábricas de armamento a usar chip, contendo os dados de identificação e segurança nas armas de fogo.
A proposta do líder tucano pretende obrigar as fábricas do setor a adotarem, além da identificação no corpo da arma, o uso de circuito eletrônico integrado na marcação dos seus produtos. O projeto dá prazo de um ano após a publicação da lei para que as fábricas passem a adotar as medidas estabelecidas na proposta.
Na justificativa do projeto, Duarte Nogueira afirma que com o chip a arma de fogo poderá ser monitorada tão logo seu proprietário denuncie o seu furto. Nesse caso, caberá às autoridades rastrear e recuperar a arma, “evitando que fique por muito tempo em mãos desqualificadas”.
A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento, também quer estender a necessidade do chip e da marcação da arma de fogo para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública. O projeto deverá ser encaminhado às comissões técnicas da Casa para análise, antes de ser levado à discussão e votação no plenário da Câmara.
AGÊNCIA BRASIL
PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltos
PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltos
12/04/2011 20h46Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO
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AAFOTO: MARCIO FERNANDES/AGÊNCIA ESTADO/AE
PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltosMARCIO FERNANDES/AGÊNCIA ESTADO/AE
PM paulista lança óculos capaz de identificar criminosos soltos
Mais uma ferramenta para auxílio no combate à violência e, principalmente, para reconhecer criminosos soltos pelas ruas, foi lançado nesta terça-feira em São Paulo, pela Polícia Militar.
O equipamento é um óculos convencional equipado com um dispositivo capaz de fazer uma leitura biométrica das pessoas e automaticamente comparar com o banco de dados da polícia para saber se ele é ou não procurado.
A expectativa da PM é que o aparelho seja usado para, além da identificação criminosos, para procurar pessoas desaparecidas, procuradas e até torcedores envolvidos em brigas. A tecnologia é de origem israelense.
Justiça de Minas Gerais decide nesta
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quarta-feira se liberta goleiro Bruno
Defesa de acusado de matar Eliza Samudio entrou com recurso em fevereiro
Do R7.Texto: ..
Eugênio Moraes/Jornal Hoje em Dia
O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes é acusado de planejar e participar da morte de sua ex-amante Elisa Samudio
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.Três desembargadores mineiros irão julgar, no início da tarde desta quarta-feira (13), o pedido de liberdade feito pela defesa do goleiro Bruno Fernandes, acusado de planejar e participar da morte da sua ex-amante Eliza Samudio em 2010.
Os advogados entraram com o habeas corpus pedindo a liberdade do goleiro no dia 25 de fevereiro deste ano. A decisão será tomada, nesta quarta, pelos desembargadores Edson Carneiro, Doorgal Andrada e Julio César Guttierrez, da 4ª Câmara Criminal, a partir das 13h30.
O habeas corpus deveria ter sido julgado no último dia 6, mas a sessão foi adiada porque o desembargador Dorgaal Andrada pediu vistas ao processo. O magistrado, que é relator do caso, teve dúvidas durante a sustentação oral do advogado de defesa de Bruno, Cláudio Delladone Júnior.
Regalias
Bruno Fernandes está preso desde julho de 2010. No início deste mês de abril, em entrevista ao R7, o advogado Delladone Júnior confirmou que o goleiro tem televisão e água quente em sua cela no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo Dalledone, os benefícios seriam os mesmos oferecidos a outros presos do local. Bruno ainda recebe a visita de parentes e da noiva, a dentista Ingrid Oliveira.
O ex-goleiro do Flamengo está isolado do convívio com outros presos e divide sua cela apenas com o amigo Macarrão, também acusado de envolvimento no assassinato de Eliza.
Relembre o caso
A polícia diz que Eliza Samudio foi sequestrada com seu filho - na época com quatro meses - no Rio de Janeiro, no dia 4 de junho e levada para Minas Gerais. A jovem teria sido mantida com o bebê no sítio de Bruno em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Dias depois, ela foi morta na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, em Vespasiano, também na região metropolitana.
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...Apesar de a polícia ainda não ter encontrado o corpo de Eliza, o delegado que cuida do caso diz que as investigações concluem que ela está morta.
Quatro réus do caso ainda estão presos: o goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, o primo Sérgio Rosa Sales e o Bola, que é ex-policial civil.
Outros quatro acusados, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza - ex-mulher de Bruno -, a ex-amante do jogador Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza, responderão ao processo em liberdade. Todos deverão ir a júri popular.
TORTURA EM PRESÍDIOS DO RS
TORTURA EM PRESÍDIOS DO RS
35 agentes penitenciários denunciados - ZERO HORA 13/04/2011
O governador Tarso Genro determinou o afastamento de 35 agentes penitenciários envolvidos em denúncias de tortura contra apenados das duas cadeias de Caxias do Sul. Além deles, três presos foram denunciados pelo Ministério Público (MP) pela prática do crime. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira. Os funcionários da Susepe seguirão recebendo salários.
A denúncia do MP foi resultado de quase um ano de investigação. Em junho de 2010, uma operação do órgão apreendeu uma série de documentos na Penitenciária Industrial, na Delegacia Regional da Susepe e na casa funcional usada pelos administradores da cadeia. Desde o começo do ano passado, promotores monitoravam as atividades de agentes, principalmente os com cargos de chefia no sistema prisional caxiense.
Os denunciados pela tortura seguem respondendo na Justiça pelo crime.
O vice-presidente da Associação dos Servidores Penitenciários de Caxias, Julio Ortiz, disse que os agentes vão enfrentar dificuldades pela perda de funcionários nas cadeias:
– O Estado não tem mandado efetivo e isso dificulta nosso trabalho.
O corregedor-geral da Susepe, Marcelo Sgaborssa, disse que a Procuradoria-geral do Estado está analisando a situação dos agentes, mas que ainda não há definição a respeito. Como medida administrativa mais grave, eles podem ser expulsos da Susepe.
O processo criminal segue tramitando na 2ª Vara do Fórum de Caxias.
Conforme a assessoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os agentes já estavam atuando fora de Caxias, não afetando a operação das cadeias.
A associação dos agentes, no entanto, teme que o serviço fique comprometido, pois 16 dos afastados estariam lotados em penitenciárias do município.
terça-feira, 12 de abril de 2011
DOENÇA - MAIS PRESÍDIOS DO QUE ESCOLAS
DOENÇA - MAIS PRESÍDIOS DO QUE ESCOLAS
País que constrói mais prisões que escolas está doente - Por Luiz Flávio Gomes - Consultor Jurídico - 07/04/2011
** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor.
Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar. É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever. Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue.
Se considerarmos o analfabetismo funcional[1] , a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional.
Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escola. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica.
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[2].
Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração seguir).
Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação (+ presídios – escolas), estamos diante de um país doente!
Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração.
Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coreia do Sul é um exemplo disso.
Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições.
Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências. Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira.
Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens".
Dito isto, o que você prefere? Investir na educação ou construir mais presídios?
**Colaborou com o artigo Natália Macedo, advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
[1] A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional.
[2] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais).
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.
DETENTAS SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS
DETENTAS SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS E SEXUAIS
DETENTAS. Mulheres presas sofrem outras agressões, como o abuso sexual - 0 10/04/2011 às 23h50m; O Globo
RIO - Relatos de maus tratos de policiais contra detentas foram denunciados à Pastoral Carcerária Nacional, da CNBB. As agressões físicas e sexuais ocorreram, principalmente, dentro da Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, e foram encaminhadas ao Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público paulista.
Em um dos casos, em janeiro deste ano, uma presa acusou policiais de agredi-la com golpes nas pernas, nos ouvidos e no abdome. Eles usaram até gás de pimenta para torturá-la. Em outra denúncia, uma detenta contou que, nas sessões de tortura, foi algemada com os braços para trás, recebendo, em seguida, tapas no rosto. A mesma presa revelou que outras colegas de cela são torturadas com frequência.
A violência policial contra a mulher tem atos distintos em relação aos homens
- A violência policial contra a mulher tem atos distintos em relação aos homens. Além da agressão física, tem o abuso sexual. Isso é o que mais dói nelas - afirma o diretor jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho.
Na Bahia, a Pastoral constatou casos de tortura e maus tratos contra presos no Conjunto Penal da Serrinha, de responsabilidade da Reviver Administração Prisional Privada. A direção da unidade, no entanto, é comandada por servidores do governo do estado. A visita da Pastoral foi registrada em relatório, no dia 20 de março.
- O diretor adjunto e o de segurança são funcionários do governo. Lá, presos ficam até três meses sem banho de sol e sem acesso ao chuveiro - disse Petra Pfaller, vice-coordenadora da Pastoral.
O GLOBO não localizou ninguém da Reviver até o encerramento desta matéria.
Pagamento da taxa de inscrição até 13/04
Pagamento da taxa de inscrição até 13/04
Tags: concurso, Correios, prova
Quem efetuou a inscrição no concurso dos Correios para 9.194 vagas tem até o próximo dia 13, quarta-feira, para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária. O valor é de R$32 para os níveis médio e médio/técnico e R$63 para superior. Segundo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já foram registrados mais de um milhão e meio de inscritos na seleção.
As avaliações estão marcadas para o próximo dia 15 de maio, um domingo. Os exames terão duração de três horas e meia. Os locais e horários serão divulgados no dia 9 de maio, pelo Cespe/UnB, organizador. Para atendente comercial, operador e cargos dos níveis médio/técnico e superior, o exame será no turno da manhã, enquanto os candidatos a carteiro realizarão as provas à tarde.
Para o nível médio serão cobradas 60 questões de múltipla escolha, com cinco opções de respostas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática. Para ser aprovado o candidato deverá acertar, pelo menos, seis questões em cada disciplina e 24 pontos no total da prova.
Em caso de empate na nota final terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 anos até o último dia da inscrição, maior nota na disciplina de Português, maior nota na disciplina de Matemática e, persistindo a igualdade, o mais idoso.
Já para os demais serão cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Cada questão valerá um ponto, sendo necessário julgar se o item está certo ou errado.
O candidato receberá um ponto caso a resposta esteja em concordância com o gabarito oficial e um ponto negativo caso a resposta esteja em discordância com o gabarito. Não serão atribuídos pontos em caso de marcação dupla ou se a resposta estiver em branco.
Para ser aprovado, será preciso obter mais de dez pontos em Conhecimentos Básicos, mais de 21 em Conhecimentos Específicos e, ainda, 36 no conjunto das provas.
Para carteiro e operador haverá, ainda, uma avaliação de capacidade física laboral, de responsabilidade dos próprios Correios. Os candidatos realizarão os exercícios de barra fixa, corrida de 12 minutos (2.200 metros para homens e 1.800 para mulheres) e dinamometria (manual, escapular e dorsal).
Concurso anulado: devolução da taxa prossegue até dia 29
Os Correios prosseguem com a devolução da taxa de inscrição dos 1.064.466 participantes que efetuaram o pagamento de R$30, R$35 ou R$60 do concurso de 2009, que foi cancelado no fim de 2010. Para retirar o valor, será preciso apresentar documento original de identidade e, de preferência, o cartão de inscrição. Os editais desse concurso foram divulgados em 10 de dezembro de 2009, e as inscrições foram recebidas até fevereiro de 2010.
No geral, as agências dos Correios funcionam de 9h às 17h, nos dias úteis, mas algumas têm horários diferenciados.
Mulher passa veneno no órgão sexual para matar marido
Mulher passa veneno no órgão sexual para matar marido
Por sorte, ele, que é do interior de São Paulo, não caiu na armadilha correu para a delegacia
Do R7 - 12/04/2011 - 13:21
Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher - até agora. Nesse caso, não teve jeito. Uma mulher de São José do Rio Preto, em São Paulo, teria colocado veneno no órgão sexual para tentar intoxicar o marido.
Assustado, o homem, que diz não ter caído na manobra, procurou a polícia e registou o caso no 4º DP da cidade. Segundo as autoridades locais, a história está sendo investigada. O primeiro passo foi fazer uma coleta na região intoxicada da mulher para ver se a história toda era verdade.
O "material" coletado foi enviado para fora da cidade. A polícia não confirma se os exames serão feitos em Ribeirão Preto ou na capital paulista.
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