SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO

SINDAP/AC CONSEGUE ABSOLVIÇÃO DE DOIS AGEPEN´S ACUSADOS HÁ QUASE 2 ANOS POR TORTURA A PRESIDIÁRIO Dom, 10 de Abril de 2011 11:02 TIAGO MARTINELLO O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC) conseguiu na Justiça local a absolvição dos agentes Jonh Hilton de Souza Bandeira e Melisson Tomé de Oliveira. Eles estavam sendo acusados por maus-tratos e tortura contra um reeducando do sistema prisional acreano. O indulto judicial partiu do juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Rio Branco, e do MPE, com publicação no Diário Oficial de sexta (8). O processo dos dois agentes é um caso que já vinha correndo na Justiça desde o final de 2009. Naquela época, os dois agepens foram acusados de agredir um detento do Presídio de Segurança Máxima (Antônio Amaro Alves). A vítima do caso seria o autor de um latrocínio (roubo seguido de morte) contra um policial militar crime que, na época, chocou a sociedade. Os agentes foram acusados de espancar o preso, em represália. Diante das acusações, eles foram afastados pela gestão passada do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). No passado, parecia que aquele seria o fim da carreira dos dois agentes. Mas agora, 1 ano e meio depois, a história ganha novos contornos! Ou pelo menos é assim que avalia Adriano Marques, presidente do Sindap/AC. Para ele, a decisão judicial representa uma vitória da união dos agentes, em face do empenho que o sindicato tem empregado para amparar os agepens acreanos de sofrerem qualquer tipo de injustiça, em especial, de ordem jurídica. Nesse sentido, Adriano Marques adianta que o sindicato não irá perder tempo para reintegrar os agentes afastados. Já na próxima segunda-feira (11), ele conta que protocolará a petição junto ao atual diretor do Iapen, Dirceu Lopes, com pedido de retorno de Melisson e Hilton ao quadro de agepens do Acre, incluindo os meses de retroativos pelo tempo do afastamento. Caso não seja atendido, o Sindap deve ingressar um mandado de segurança contra o Estado. “Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema, e sim a união da nossa classe”, finaliza Adriano Marques. Outros ganhos judiciais do Sindap – Esta não é a 1ª vez que o sindicato consegue obter conquistas judiciais para seus agentes. Em instâncias maiores da Justiça, os agentes também já conseguiram provar sua inocência. Dois exemplos são os casos de Marcelo Kerdry Neto e Ivanhoé de Oliveira Lima. Para ambos, o sindicato obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o retorno e mais ressarcimentos do Estado. Os ministros do STJ decidiram, por unanimidade, compensação financeira de 10 meses de salários para Kerdry e de 2 anos para Ivanhoé. Os dois processos foram abertos através de mandados de segurança do Sindap, tendo o próprio presidente Adriano Marques entregue memoriais nos gabinetes dos ministros. Adriano revela os detalhes destes dois casos. O de Kerdry, conta ele, era pela acusação de facilitação para fuga no presídio. Segundo Adriano, Kerdry era policial voluntário depois como agente de segurança nas unidades prisionais. No dia da referida fuga, Kerdry estava de plantão. Quando seu turno acabou, ele bateu ponto e foi liberado pelo setor de controle de fluxo. Contudo, seu substituto não apareceu e o local ficou desguarnecido, chance em que os presos escaparam. “Ou seja, o Kerdry foi responsabilizado pela fuga sem nem estar presente. E a exoneração saiu bem no dia da sua posse como agente. Foi muito injusto. Por isso, entramos com mandado”, destaca. fonte: http://www.agazetadoacre.com/index.php?option=com_content&view=article&id=16736:sindicato-consegue-absolvicao-de-dois-agentes-acusados-ha-quase-2-anos-por-tortura-a-presidiario&catid=59:geral&Itemid=99

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento

Após chacina, especialistas voltam a defender debate sobre desarmamento Débora Álvares Edson Luiz Publicação: 10/04/2011 09:20 Atualização: Circuito interno da escola mostra o assassino com um dos revólveres: desarmamento em discussão A trágica morte de 12 crianças no massacre ocorrido na última quinta-feira na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, reabriu a discussão sobre o porte de armas por civis. As duas campanhas de desarmamento realizadas nos últimos anos recolheram cerca de 550 mil revólveres, pistolas e espingardas em todo o país e, embora eficientes, não chegaram a abalar de forma significativa a quantidade desses materiais. Dados da Polícia Federal apontam a existência de 15,9 milhões de armas no Brasil — apenas 8,3 milhões delas são legais. A maior parte (87%) está nas mãos da população civil. Esses dados, aliados ao fato de o Brasil ser campeão mundial em números absolutos por morte com arma de fogo, com uma média de 34,3 mil homicídios por ano, preocupam os especialistas em segurança. O ex-subsecretário nacional de Segurança Pública Guaracy Mingardi, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende o início imediato da conscientização da população para a entrega de armas à polícia. “É bem provável que, neste momento, possa haver um apelo mais emotivo e ter um efeito mais positivo.” Mingardi explica que a finalidade maior das campanhas de desarmamento não é recolher todas as armas existentes, mas restringir o acesso a elas. “Sabe-se que não vai ser retirada a arma de um criminoso profissional. O controle sobre os armamentos foi perdido. Por isso, a necessidade da campanha, para fazer com que a arma irregular que esteja na mão de um não criminoso não retorne para o crime.” Campanha A ideia de antecipar a terceira campanha de desarmamento no Brasil foi colocada em pauta pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia da barbárie. Mas para o professor Renato Antônio Alves, do Núcleo de Estudos da Violência (NUV) da Universidade de São Paulo (USP), é preciso pensar no combate em todas as frentes. “É necessária uma campanha de desarmamento forte, mas também um reforço no controle de fronteiras, na emissão de portes de armas e na fiscalização”, ressalta. O pesquisador critica o controle das armas no Brasil realizado em duas frentes: o Exército toma conta dos equipamentos militares legais, enquanto a Polícia Federal cuida das armas registradas de civis. “O acesso está facilitado demais. Significa que o controle não é efetivo”, avalia. Uma pesquisa da ONG Viva Rio, realizada a partir da análise de mais de 300 mil armas apreendidas e rastreadas em todo o país nos últimos 20 anos, comprova a alegação do professor. Apesar de se vincular o crime à arma ilegal, cerca de 30% dos revólveres e pistolas apreendidos em situação ilegal foram legalmente comprados. Em 23 de outubro de 2005, um referendo foi realizado para saber se a população concordava com a proibição da comercialização de armas. O resultado final foi de 59,1 milhões de votos (63,94%) rejeitando a proposta e 33,3 milhões (36,06%) a favor do desarmamento total. PARA LULA, CRIME FOI “UMA BARBARIDADE” O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou como barbaridade o massacre ocorrido em Realengo. Para Lula, o responsável pela morte de 12 crianças, Wellington Menezes de Oliveira, seria “psicopata”, porque o crime foi ato premeditado. “Isso é uma coisa impensável. Não posso imaginar que um ser humano tenha coragem de sair de casa e praticar uma barbaridade dessas”, comentou Lula, após participar da missa de sétimo dia pela morte do ex-vice-presidente José Alencar, na Catedral da Sé,

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria

Governo reajusta auxílio-alimentação de policiais e Sindasp-SP cobra reajuste também para a categoria Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP De acordo com o decreto 56.886, publicado no Oficial do Estado (DOE), de 31 de março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), concedeu aumento no valor do auxílio-alimentação para os policiais civis. O documento descreve que, conforme o “Artigo 1º - O valor da ajuda de custo para alimentação, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, será calculado mediante aplicação do coeficiente 0,2 (dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008”. Segundo notícia veiculada na página eletrônica da Secretaria da Segurança Pública (SSP/SP) o valor foi para R$240 ao mês. O valor anterior chegava a R$88. Vale destacar que o valor do auxílio-alimentação é pago igualmente para todos os servidores estaduais no valor de R$4 por dia de trabalho. No entanto, segundo a publicação, o valor foi reajustado somente para a categoria dos policiais civis. Mais uma vez, a categoria dos agentes de segurança penitenciária foi esquecida pelo governo de São Paulo. O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do Diretor de Comunicação, Daniel Grandolfo, encaminhou pedido ao Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando que o mesmo reajuste seja também concedido à categoria. Grandolfo aponta que “nunca antes ocorreu a concessão do reajuste do auxílio-alimentação somente para uma categoria dos servidores. Esperamos que o governador volte atrás e também reajuste o benefício para os agentes de segurança penitenciária”, disse o sindicalista. Entramos em contato com o secretário, via telefone, e Lourival Gomes confirmou o recebimento da solicitação. O secretário disse que encaminhou o pedido ao governador, mas, no entanto, ainda não recebeu resposta de Alckmin. Gomes ressaltou que assim obter uma resposta do governador entrará em contato com Grandolfo. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura

Tortura ainda sobrevive em presídios e delegacias do Brasil, mesmo após fim da ditadura Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade. O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. - Uma forma de reparação da tortura do passado é o combate à tortura do presente. Todo dia ainda tem tortura no Brasil. Ela é um costume, um ato histórico bárbaro - admite Zaidan. - Estamos estruturando a rede para notificar este crime. Não existem estatísticas nem condenações. Não existem números oficiais de registros de torturas no Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou nas ouvidorias do sistema penitenciário dos governos estaduais. A falta de controle, de fiscalização e de acompanhamento como forma de prevenção reforçam a omissão das autoridades. Na última semana, O GLOBO ouviu vários relatos de vítimas de tortura e casos ocorridos em seis estados: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Foram ações executadas com crueldade, principalmente, pelas mãos de agentes penitenciários ou de policiais civis e militares, com o objetivo de conseguir as confissões dos crimes. Para denunciar tortura e más condições, 700 dos 1.258 presos da Penitenciária de Segurança Máxima de São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis, assinaram uma carta, entregue à Coordenadoria da Execução Penal e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Entre 1997 e 2009, 211 casos de tortura

Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil

Minas vai realizar concurso para a Polícia Civil Agência Minas Reunião foi realizada nesta quarta-feira (6) em belo Horizonte-MG Em mais uma reunião de negociação realizada nesta quarta-feira (6), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Neves, informou que o Estado dará início ao processo para a realização de concurso público para provimento de cargos da Polícia Civil. Fernanda Neves afirmou que está aguardando o envio pela Polícia Civil do levantamento do número necessário de vagas. As informações serão levadas à próxima reunião da Câmara de Coordenação Geral de Planejamento, Gestão e Finanças, para apreciação da proposta. O presidente do Sindepominas, Edson José Pereira, entre outros representantes do sindicato, participaram da reunião.

Ronaldinho Gaúcho é exemplo de profissionalismo no Flamengo

Os gols de Palmeiras 2 x 0 Grêmio Prudente pelo Paulistão 2011

Os gols de Brasil 3 x 2 Argentina pela final do Sul-Americano Sub-17

Prova agente-penitenciario

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Prova agente-penitenciario

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Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04),

Fonte: Aline Dessbesell - ClicHoje Sábado, 09 de Abril de 2011, 07h55 Imprimir Enviar a um Amigo Ver Todos Voltar Foto por: ClicHoje Mais de 30 policiais da região, entre eles de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Santa Rita do Trivelato e Nobres seguem apoiando os policiais de Nova Mutum em mais uma operação para recapturar presos fugitivos da Cadeia Pública Municipal. Seis detentos escaparam nesta madrugada (09.04), da cela 6, onde haviam 12 reeducandos. A fuga só foi descoberta no inicio desta manhã por agentes prisionais. Segundo o sargento Roma, da Polícia Militar, os bandidos serraram as grades da parte superior da cela e escalaram até o telhado. Como o muro está ainda em construção, os bandidos pularam do telhado e já tiveram acesso a rua. Conforme o sargento, a última fuga de presos foi registrada há cerca de 5 anos. “Desde que estou aqui, esta é a segunda fuga que nós presenciamos”, disse o policial ao ClicHoje. Dos seis detentos, dois deles são de alta periculosidade, sendo que um deles foi preso na última terça-feira (05.04) pela PM de Nova Mutum. Walter Lucio Barbosa da Silva havia mandado de prisão em aberto por diversos crimes. Os mandados haviam sido expedidos pela Justiça do Pará.

Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A

Policiais civis param centro de BH por melhores salários Policiais civis fazem manifestação, nesta sexta-feira (8), em Belo Horizonte. A categoria realizou uma assembléia geral em frente ao Palácio da Liberdade, na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. De acordo com o responsável pelo setor de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais (Sindpol-MG), Roberto Coelho, o protesto é feito para reclamar contra os salários. “Encaminhamos uma pauta com as reivindicações em setembro de 2010, mas o governador [Antonio Anastasia] não respondeu. O prazo terminou ontem, dia 7”, explicou. Segundo Coelho, participam da manifestação aproximadamente 3 mil policiais da capital, região metropolitana e do interior de Minas Gerais. O policial disse que há um plantão para atender somente às ocorrências de emergência. Ainda de acordo com o Sindpol-MG, os policiais fizeram uma caminhada da Praça da Liberdade, onde foi iniciada a concentração, até a Praça 7, no Centro de BH. O protesto interditou o trânsito nas avenidas Afonso Pena e Amazonas e um caixão foi queimado ao lado do Pirulito. De acordo com o sindicato, depois do protesto os policiais devem seguir para a sede do Sindpol-MG. A assessoria de imprensa da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que foram interditadas as seguintes vias: Alameda da Educação, na Praça da Liberdade; e as ruas Gonçalves Dias, Professor Antônio Aleixo e Bahia. Ainda de acordo com o órgão, agentes da BHTrans estão no local para coordenar e organizar o trânsito. A assessoria disse também que houve retenções na Avenida Bias Fortes, Rua da Bahia, avenidas Augusto de Lima e Cristóvão Colombo, Rua Timbiras desde a Avenida Amazonas, Rua Espírito Santo e Avenida Álvares Cabral

Três usam maria-teresa e escapam

Policia MT 09/04/2011 | 07h13m Três usam maria-teresa e escapam © Ilustração Três detentos da Cadeia Pública do Carumbé fugiram ontem da madrugada utilizando uma “mariateresa” (corda artesanal confeccionada com pedaços de lençóis e camisetas) para pular o muro lateral. A fuga foi percebida por volta das 5h30, quando uma agente prisional verificou as celas e acionou policiais militares que fazem a segurança externa. O que chamou a atenção da agente foi ver a corda artesanal em cima do muro. Fugiram Cleiton Leite de Souza, Diogo Gonçalves Campos Souza e Kened Ferreira da Silva. Segundo policiais militares, os três cortaram uma das barras da cela e fugiram pelo muro do lado esquerdo. Para ganhar a rua, usaram a mariateresa. Para fugir, os detentos caminharam até o corredor B. Os presos estavam na cela 23 da ala G do presídio. Os policiais não informaram se havia mais detentos na cela. Segundo os policiais, Kened estava preso há poucos dias. Ele é acusado de participar de um assassinato em Várzea Grande, onde foi contratado para matar um homem por R$ 2 mil. Na casa dele, no bairro Ouro Verde, os policiais apreenderam um revólver calibre 38. Em relação aos demais, não foi fornecido o crime que eles praticaram, mas também estariam há pouco tempo na unidade prisional. Os policiais explicaram que, desde que se tornou um centro de ressocialização, o Carumbé só recebe detentos de baixa periculosidade que teoricamente não ofereceriam risco de fuga, mas diante da superlotação dos demais presídios, acabam abrigando detentos de delitos considerados graves. Segundo a Superintendência do Sistema Prisional, será instaurada uma sindicância para apurar a fuga. A corda artesanal ficou recolhida na unidade prisional, não acompanhando o boletim de ocorrência. A fuga será investigada pela Delegacia do Complexo do Planalto, onde o delegado Roberto Amorim colocou uma equipe para atuar no caso. (AR)

Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT

Agentes penitenciários do Ceará fazem curso com Bope e GIT (5) ENVIE SEU COMENTÁRIO Segundo a Sejus, a metodologia do curso consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos 07.04.2011| 17:18 Compartilhar Enviar Imprimir Corrigir -+Mudar tamanho Quinze agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) viajam ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 7, para participar de curso de Intervenção Penitenciária ministrado por integrantes integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupo de Intervenção Tática em Estabelecimentos Prisionais (GIT). A capacitação é promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, por meio do Núcleo de Segurança e Disciplina (Nused). O curso acontece entre os dias 8 e 12 de abril, com 40 horas/aula, e tem como objetivo "promover o aprimoramento técnico dos profissionais de segurança que atuam em unidades estaduais de custódia". A metodologia consiste em técnicas táticas que visam à resolução de conflitos. GIT e Bope atuam na preservação da ordem e da manutenção da disciplina, evitando e minimizando os resultados indesejáveis, bem como na ocorrência de distúrbios e rebeliões em presídios. As informações são da Sejus.

Assassino disparou ao menos 60 tiros em ataque à escola no Rio, diz polícia

SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia

SISTEMA PENAL: Advogado é preso ao levar chips para cadeia - 08/04/2011 José Aírton falou rapidamente com os jornalistas ao chegar à Delegacia. Disse que nada sabia sobre os chips FOTO: ALANA ANDRADE O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Itaitinga e submetido a um T.C.O. A OAB já apura o episódio O advogado José Aírton Matos Carneiro, 75, foi detido, ontem pela manhã, dentro do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, acusado por agentes penitenciários de ter entregue a um detento um pacote com cinco chips para telefones celulares. Os chips foram encontrados na cueca do detento, durante uma revista realizada logo após a visita do advogado. "Ele chegou no presídio pedindo para falar com um preso que é seu cliente e foi permitido o seu acesso. Quando passou no detector de metais, o equipamento disparou. O advogado disse que tinha platina na perna e por isso o detector havia ´apitado´. Liberamos seu acesso e ele entregou os chips ao preso por baixo da grade, no parlatório", disse o agente prisional Flávio Pires, chefe de equipe dos agentes do IPPOO II. Suspeita O fato envolvendo o advogado aconteceu por volta das 10 horas de ontem. A informação foi confirmada à Reportagem pelo diretor adjunto do IPPOO II, Elindomar Batista Caminha. De acordo com o agente Flávio Pires, já havia suspeitas com relação ao advogado. O diretor adjunto do presídio confirmou a informação. "Essa atitude dele não é de agora. Ele já esteve em outra unidade com comportamento suspeito há alguns dias", reiterou, referindo-se à Casa de Privação Provisória de Liberdade I (CPPL I) vizinha ao IPPOO II. "Os agentes de lá deram uma geral nos clientes do mesmo e encontraram chip e celular", revelou a autoridade. A Secretaria de Justiça (Sejus) confirmou que já havia notificado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ceará), no último dia 29 de março, pelo mesmo problema. Depois de um atendimento de José Airton Carneiro na CPPL I foram encontrados pelos agentes vários objetos com os presos. José Aírton foi detido por agentes da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP) e encaminhado à Delegacia Metropolitana de Itaitinga, onde já o aguardavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará. Na mesma viatura em que foi conduzido o advogado - no banco traseiro - estava o preso com quem os chips foram apreendidos. Ao descer da viatura, acompanhado pelos agentes penitenciários e advogados da OAB, José Aírton falou rapidamente com os jornalistas. "Tenho alguns clientes no IPPOO. Hoje de manhã, foram lá em casa me entregar um pacote para um dos detentos, que é meu cliente. Quem entregou, disse que se tratava de fotografias das crianças do preso. Não abri o pacote, não conhecia seu conteúdo", defendeu-se. Segundo a Polícia, contra o advogado foi lavrado um TermoCircunstanciado de Ocorrência (.C.O.). Ele deverá responder por infração ao artigo 349 do Código Penal Brasileiro (ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional), que prevê pena de detenção de três meses a um ano". Ética Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da noite de ontem, o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou que a entidade já havia recebido da Sejus, na semana passada, um procedimento sigiloso acerca da conduta do advogado detido ontem. O caso está em segredo de Justiça. Já ontem, após o episódio, a OAB remeteu o fato para apreciação do seu Tribunal de Ética e Disciplina, para instauração de novo processo disciplinar. Fonte: Diário do Nordeste

Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração

Publicado em: 08/04/2011 13:26:28 Sejuc equipa agentes com rádios e armamentos de última geração Na busca constante de facilitar o desempenho dos servidores da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, o Departamento do Sistema Prisional (Desipe), adquiriu 100 rádios HTs e 35 carabinas Pump Action CBC Tática 12. O objetivo maior da Sejuc é otimizar o trabalho dos agentes proporcionando material adequado e de alta qualidade às unidades. O diretor do Desipe Manuel Lúcio Neto, atenta que o armamento adquirido é de última geração ou seja o que há de mais moderno no mundo. Para o secretário de Justiça Benedito de Figueiredo, equipar os servidores significa valorizar a categoria e prestar serviços de qualidade à sociedade. Além do armamento e dos aparelhos de comunicação já estão sendo enviadas à Sejuc, 70 algemas para auxiliar os agentes na condução dos internos. O secretário deixa claro que é de grande importância priorizar as condições de trabalho dos servidores, para que não haja insatisfação. Manuel Lúcio anuncia também para esse ano a compra de fuzis 556 e munição. “O que percebemos é que um servidor que conta com boas condições de trabalho, desempenha melhor suas funções. A autoestima elevada conduz a um bom ambiente de trabalho e quem ganha com tudo isso é a sociedade”, observa o diretor do Desipe. Para Lúcio, é importante ressaltar que o servidor que desempenha atividades de risco e proteção à sociedade deve ser valorizado e contar com o que há de melhor para realizar suas tarefas. Sistema elogiado Apesar da compra dos equipamentos, vale ressaltar que em Sergipe, o sistema prisional desponta como um dos melhores do país, na avaliação do Departamento Penitenciário Nacional. Hoje há três presídios novos, e todos os outros passaram ou passarão por reforma, além de já ter sido dada a ordem para a construção de uma nova unidade prisional em Estância. Todos esses presídios contam com modernos equipamentos e sistema de segurança com tecnologia de ponta. O secretário Benedito de Figueiredo, responsável por toda essa mudança, quando em 2007, desativou a Casa de Detenção no Bairro América, que já não tinha condição de uso e deu início a uma nova era no sistema prisional, assegura grande satisfação com o desempenho dos servidores que atuam em diversas áreas, atentando que para a continuidade de um bom trabalho é de grande importância oferecer condições e material adequado para os servidores

Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos

Penitenciárias goianas ganham armas não letais para conter presos Publicação: 08/04/2011 10:00 Atualização: 08/04/2011 10:26 Os presídios de municípios goianos recebem, a partir da próxima semana, armas de eletrochoque do tipo não letal, para serem usadas em ambientes penitenciários nas situações de conflito, para imobilização temporária de presos. Os Tasers, como são chamadas essas armas, foram apresentados na manhã desta sexta-feira (8/4), por volta das 9h, no complexo prisional da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia. Serão 90 armas ao todo, distribuídas por regiões, obedecendo ao critério de população carcerária, sendo a maior parte dedicada à região metropolitana da capital goiana. O Entorno também receberá um reforço com os Tasers, uma vez que o número de detentos, principalmente nas cidades mais populosas, como Luziânia e Águas Lindas, é muito grande. De acordo com informações da Agência do Sistema de Execução Penal, o Taser substitui a arma letal e é um instrumento que atende às recomendações mínimas de tratamento de pessoas presas e não fere os direitos humanos. O choque emitido é capaz de imobilizar momentaneamente a vítima. Os agentes que vão operar o equipamento passaram por um treinamento no mês passado para o manuseio correto e sobre quais circunstâncias o Taser deve ser usado. As aulas foram ministradas por representantes da empresa que forneceu a arma.

Nunca duvide de ninguém rsrsrs pois todos sâo suspeitos

Pombo entra em presídio de SP com celular amarrado ao corpo Um agente penitenciário capturou na tarde desta quarta-feira um pombo que entrou carregando um celular na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo. mudar tamanho da letra A + | A - publicidade Um agente penitenciário capturou na tarde desta quarta-feira um pombo que entrou carregando um celular na Penitenciária II de Sorocaba, interior de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP), por volta das 12h, o agente Danilo Pinheiro encontrou o animal próximo ao pátio e comunicou a direção do presídio. O pombo trazia o aparelho amarrado ao corpo. Ainda não se sabe para quem o celular foi encaminhado. A administração abriu sindicância para apurar o caso. A ocorrência também foi comunicada à polícia

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA 08/04/2011 09:46h O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar a mãe de um preso morto na 17º Delegacia de Polícia (Cerec/Anil), em fevereiro de 2002, durante uma tentativa de fuga de internos. O pagamento será de R$ 60 mil por danos morais e uma pensão de 1/3 do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos de idade. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (7), que reformou sentença da 2ª da Fazenda Pública da capital, que havia negado o mesmo pedido. O fato aconteceu durante uma tentativa de fuga do presídio, quando o preso - que contava 28 anos de idade e cumpria pena por roubo -, foi atingido por um policial, com um tiro na boca. A defesa do Estado alegou ausência do dever de indenizar, argumentando que o policial agiu em conformidade com seu dever, posto que sua vida estaria sob real perigo e ameaça. A relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, considerou o dever do Estado de garantir o direito à vida das pessoas que estão sob sua custódia, assim como sua integridade física e moral dentro dos estabelecimentos prisionais. Ela entendeu que o policial agiu de forma culposa, pelo que deve ser responsabilizado o Estado, que responde independentemente de culpa pelos atos de seus agentes. O voto da relatora seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimunda Bezerra. Fonte: TJ MA

MT registra oitava fuga

08/04/2011 | 08h18m MT registra oitava fuga Em menos de 100 dias, 80 presos escaparam de cadeias e presídios Última ocorrência foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá e ninguém percebeu movimentação dos 4 que saíram de madruga Mato Grosso registra a oitava fuga em menos de 100 dias. Desta vez, 3 presos escaparam do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, sem que ninguém percebesse a ação. Já são 80 fugitivos somente este ano. Cleiton Leite de Souza, 25, Diomar Gonçalo Souza, 18, e Kened Ferreira da Silva, 22, foram detidos há poucos dias e ocupavam cela provisória. Eles conseguiram forçar a grade, abriram o portão e foram embora. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido recapturado. Depois de abrirem as celas, os criminosos usaram cordas artesanais (Maria Tereza) para pular o muro da unidade. Conforme o boletim de ocorrência, os agentes prisionais perceberam a fuga por volta das 5h30. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJDH) afirma que todas as medidas necessárias foram tomadas para tentar recapturar os presos, logo que a fuga foi percebida. As providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização também foram instauradas. Crimes - Diomar foi preso no final de março, acusado de roubo de veículo e extorsão. Ele era monitorado por policiais militares do Serviço de Inteligência do Comando Regional II, em Várzea Grande. O acusado foi reconhecido pela vítima como autor do roubo e também o negociador da extorsão. Já Kened foi preso por porte ilegal de arma no sábado (2), no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande. Ele portava um revólver calibre 38 e, no momento da prisão, estava em companhia do pedreiro Milton de Souza Pego, 45, e de Wellington Regis da Silva, 24, o "Sapinho". Milton, ao ser preso confessou que contratou o Kened e "Sapinho" para matar o traficante Elizeu Manoel de Oliveira, 35. Outras fugas - Em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), em 2 fugas, 39 presos conseguiram escapar. Na Cadeia Pública de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), outros 5 acusados de vários crimes foram resgatados por um grupo armado que invadiu a unidade. Em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), houve a segunda maior fuga do ano. Vinte e sete acusados de vários crimes saíram por um túnel com mais de 1 metro de largura e cerca de 30 de profundidade. No mesmo presídio, um detento fugiu quando capinava a parte externa. Em todos os casos, a secretária e a Polícia investigam se houve facilitação. (Colaborou Raquel Ferreira)