Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA

Mãe de preso morto em cadeia será indenizada pelo Estado do MA 08/04/2011 09:46h O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar a mãe de um preso morto na 17º Delegacia de Polícia (Cerec/Anil), em fevereiro de 2002, durante uma tentativa de fuga de internos. O pagamento será de R$ 60 mil por danos morais e uma pensão de 1/3 do salário mínimo, até a data em que o morto completaria 65 anos de idade. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta quinta-feira (7), que reformou sentença da 2ª da Fazenda Pública da capital, que havia negado o mesmo pedido. O fato aconteceu durante uma tentativa de fuga do presídio, quando o preso - que contava 28 anos de idade e cumpria pena por roubo -, foi atingido por um policial, com um tiro na boca. A defesa do Estado alegou ausência do dever de indenizar, argumentando que o policial agiu em conformidade com seu dever, posto que sua vida estaria sob real perigo e ameaça. A relatora, desembargadora Maria das Graças Duarte, considerou o dever do Estado de garantir o direito à vida das pessoas que estão sob sua custódia, assim como sua integridade física e moral dentro dos estabelecimentos prisionais. Ela entendeu que o policial agiu de forma culposa, pelo que deve ser responsabilizado o Estado, que responde independentemente de culpa pelos atos de seus agentes. O voto da relatora seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimunda Bezerra. Fonte: TJ MA

MT registra oitava fuga

08/04/2011 | 08h18m MT registra oitava fuga Em menos de 100 dias, 80 presos escaparam de cadeias e presídios Última ocorrência foi no Centro de Ressocialização de Cuiabá e ninguém percebeu movimentação dos 4 que saíram de madruga Mato Grosso registra a oitava fuga em menos de 100 dias. Desta vez, 3 presos escaparam do Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, sem que ninguém percebesse a ação. Já são 80 fugitivos somente este ano. Cleiton Leite de Souza, 25, Diomar Gonçalo Souza, 18, e Kened Ferreira da Silva, 22, foram detidos há poucos dias e ocupavam cela provisória. Eles conseguiram forçar a grade, abriram o portão e foram embora. Até o fechamento da edição, ninguém havia sido recapturado. Depois de abrirem as celas, os criminosos usaram cordas artesanais (Maria Tereza) para pular o muro da unidade. Conforme o boletim de ocorrência, os agentes prisionais perceberam a fuga por volta das 5h30. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJDH) afirma que todas as medidas necessárias foram tomadas para tentar recapturar os presos, logo que a fuga foi percebida. As providências cabíveis para apuração dos fatos e responsabilização também foram instauradas. Crimes - Diomar foi preso no final de março, acusado de roubo de veículo e extorsão. Ele era monitorado por policiais militares do Serviço de Inteligência do Comando Regional II, em Várzea Grande. O acusado foi reconhecido pela vítima como autor do roubo e também o negociador da extorsão. Já Kened foi preso por porte ilegal de arma no sábado (2), no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande. Ele portava um revólver calibre 38 e, no momento da prisão, estava em companhia do pedreiro Milton de Souza Pego, 45, e de Wellington Regis da Silva, 24, o "Sapinho". Milton, ao ser preso confessou que contratou o Kened e "Sapinho" para matar o traficante Elizeu Manoel de Oliveira, 35. Outras fugas - Em Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), em 2 fugas, 39 presos conseguiram escapar. Na Cadeia Pública de Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá), outros 5 acusados de vários crimes foram resgatados por um grupo armado que invadiu a unidade. Em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), houve a segunda maior fuga do ano. Vinte e sete acusados de vários crimes saíram por um túnel com mais de 1 metro de largura e cerca de 30 de profundidade. No mesmo presídio, um detento fugiu quando capinava a parte externa. Em todos os casos, a secretária e a Polícia investigam se houve facilitação. (Colaborou Raquel Ferreira)

São Luís / Fuga em Pedrinhas

São Luís / Fuga em Pedrinhas 08/04/2011 - 06h47 Confirmada fuga de homem que matou cinco de mesma família Além de Valdinar Froz Lindoso, outros quatro presos conseguiram fugir no domingo. Imirante, com informações da TV Mirante enviar imprimir SÃO LUÍS - Fuga confirmada no presídio São Luís, do complexo de Pedrinhas. Desta vez, o fugitivo é um homem que matou cinco pessoas de uma mesma família. Valdinar Froz Lindoso, que matou, em 2006, a sogra, sogro, esposa, cunhada e o filho de cinco anos, fugiu da única unidade prisional do Estado considerada de segurança máxima. Ele, que já cumpriu cinco anos de reclusão, escapou do presídio com mais quatro presos, serrando as grades. A fuga aconteceu no domingo (3), mas somente confirmada ontem (7) pela polícia. Em 2010, o motoboy já havia escapado da mesma unidade, e foi recapturado, dias depois, pelo serviço de segurança da Secretaria-adjunta do Sistema Penitenciário do Estado.

Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011

Sistema de Defesa Social estuda metas para 2011 RSistema de Defesa Social estuda metas para 2011 Representantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado. A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social. Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou. Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP. Pactuação O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.epresentantes do sistema de Defesa Social de todo o Estado discutiram nesta quarta-feira (06) as propostas de metas para o Acordo de Resultados de 2011. A atividade fez parte do Workshop de Pactuação de Metas do Sistema de Defesa Social, que teve como objetivo estabelecer os percentuais de redução nos Índices de Criminalidade Violenta, Contra o Patrimônio e Homicídio de Minas Gerais. O encontro aconteceu no Bristol Pampulha Hotel, em Belo Horizonte e reuniu representantes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Civil (PCMG) que compõem as chefias das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e desenvolvem a metodologia de Integração da Gestão em Segurança Pública (IGESP) no estado. A intenção é que o percentual de redução dos índices de criminalidade do Estado apresentado no Workshop seja avaliado juntamente com os indicadores sugeridos pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e o Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds). No dia 14 de abril – data em que se comemora 100 dias de governo, o resultado será apresentado ao secretário de Estado de Defesa Social (Seds), Lafayette Andrada e ao governador, Antonio Anastasia, como possíveis metas do Acordo de Resultados de 2011- 1ª Etapa do Sistema de Defesa Social. Durante participação no evento, Lafayette Andrada, lembrou que as experiências bem sucedidas de prevenção e enfrentamento à criminalidade do Estado já são reconhecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e demais estados brasileiros. “Na última segunda-feira (04), o governador do Estado de Alagoas, assinou Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento das experiências mineiras. A evolução no planejamento estabelecido pelas instituições do sistema de defesa social faz com que Minas alcance resultados cada vez mais positivos,” reforçou. Segundo pesquisas realizada em 2010, encomendadas pelo Programa Estado por Resultados, a implantação da metodologia IGESP está diretamente associada à redução de crimes em Minas Gerais. Atualmente, 603 municípios mineiros possuem metodologia. Em 2011, todos os 853 mineiros adotarão o IGESP. Pactuação O evento aconteceu em duas etapas. A primeira foi a discussão e elaboração dos indicadores de ação específicos de cada Região Integrada. No segundo momento, cada instituição se reuniu separadamente para estabelecer as metas especificas. Para a subsecretária de Promoção da Qualidade Integração do Sistema de Defesa, Georgia Ribeiro Rocha, o trabalho realizado dá continuidade à política estratégica de integração iniciada em 2003. “A ideia é estabelecer um pacto, daquilo em que se espera e o que é possível de se realizar”.

Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário BH

Encontro reúne gestores do Sistema Penitenciário Diretores das unidades prisionais e servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) realizaram, na manhã desta quarta-feira (6), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o 1º Encontro Estadual de Gestores do Sistema Penitenciário (Gespen). Durante a reunião foram discutidas as novas diretrizes do sistema prisional para 2011 e apresentada a nova estrutura da Suapi, que foi aperfeiçoada para melhorar a qualidade dos serviços prestados tanto para os servidores quanto para os presos e seus familiares. A metodologia Gespen tem como objetivo introduzir a gestão para resultados na administração prisional e, principalmente, oferecer ferramentas de gerenciamento aos diretores das unidades prisionais. “Trata-se de uma metodologia que contribui para o gerenciamento mais adequado dos recursos disponíveis nas unidades penais, em busca de soluções conjuntas de problemas”, relata o subsecretário de administração prisional, Murilo Andrade de Oliveira. De acordo com ele, o encontro é realizado duas vezes por ano. Periodicamente ocorrem também reuniões para troca de experiências entre os diretores de unidades prisionais, superintendentes e diretores da subsecretaria de administração prisional. Expansão Na abertura do encontro, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, atribuiu a expansão do sistema prisional mineiro, verificada nos últimos oito anos, ao trabalho em conjunto de todos os servidores, com foco na humanização. Em 2003, eram 17 unidades prisionais sob responsabilidade da Suapi. Hoje esse número passou para 120. Andrada destacou ainda que Minas tem recebido constantemente a visita de representantes da área de segurança pública de outros estados em busca de experiências exitosas. “Estamos em governo que tem como meta colocar Minas Gerais como referência nacional na qualidade de serviços prestados. E o nosso objetivo será tornar o sistema prisional ainda melhor”, disse. Durante todo o dia, os participantes assistiram palestras ministradas por representantes de diferentes setores da Seds. Foi apresentado o novo corregedor do Sistema de Defesa Social, Fernando Frota Soares, o novo assessor de informação e inteligência da Suapi, Renato de Araújo Cardoso e ainda Pabloneli Souza Vidal como superintendente de Gestão de Vagas. Na oportunidade, a Força Tarefa de Combate à Dengue que está sendo desenvolvida pela Seds em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para orientar as unidades prisionais na prevenção da doença, também foi apresentada aos convidados. Homenagem Representando o conjunto de servidores da Seds, Mariângela Neves e Salvador Tomé da Silva – sendo ele o servidor mais antigo do sistema prisional, com 47 anos de profissão -, entregaram flores e uma placa de agradecimento ao atual secretário-adjunto de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino, pelos serviços prestados enquanto esteve à frente do Subsecretaria de Administração Prisional. Um vídeo com toda sua trajetória também foi exibido. Visivelmente emocionado, o secretário-adjunto destacou a importância do trabalho individual de todos os presentes. “Mesmo com as particularidades de cada região e de cada diretor de unidade prisional, construímos juntos uma bela história, dando origem a um grupo preparado para gerir o sistema prisional de maneira exitosa. Tive a chance de viver plenamente a cidadania e de fazer algo que transformasse a vida das pessoas”, disse. Zeferino agradeceu a homenagem e, ao se referir ao antigo cargo de subsecretário de administração prisional, fez uma analogia: “me sinto como alguém que terminou com a namorada ainda gostando dela, mas que continua acompanhando de perto todos os seus passos”. Ambulâncias Ao final do encontro, o secretário Lafayette Andrada fez a entrega simbólica de seis ambulâncias destinadas ao sistema prisional, no valor de R$ 328 mil, adquiridas com recursos estaduais. As ambulâncias serão destinadas à Penitenciária Francisco Sá, em Francisco Sá, Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior, em Unaí, Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, Presídio de Teófilo Otoni, Presídio Regional de Montes Claros e Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasian

Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy

07/04/2011 às 23:22Atualizado em 07/04/2011 às 23:23 Agentes penitenciários prendem trio com 83kg de maconha na Vila Kennedy Marcelo Dias Tamanho do textoA A A Agentes da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário prenderam hoje três traficantes com 83kg de maconha na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio. Márcio da Silva, Sanzio Flaviano de Oliveira e um adolescente, de 17 anos. A droga estava em um Palio dirigido por Sanzio. O trio foi capturado graças a interceptações telefônicas feitas pela 21ª Promotoria de Investigação Penal. A droga foi trazida de Minas Gerais e o plano foi descoberto durante conversas de dois traficantes presos no Galpão da Quinta, na Mangueira, em que comentaram o local de entrega da maconha e até a roupa com que Sanzio estaria vestido. A maconha estava escondida no forro dos bancos, das portas, do porta-malas e do teto do carro. ao ser abordado, Sanzio tinha também uma grande quantidade de sacos de biscoito e tentou enganar os agentes, dizendo-se comerciante.

Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henrique

Marajó traça plano de combate a crimes Sexta-Feira, 08/04/2011, 01:31:16 Tamanho da fonte: A- A+ (Foto: JR Avelar) “Não vamos descansar enquanto as metas traçadas não forem alcançadas”. Esta foi a frase de ordem do promotor de Justiça do município de Barcarena, Herrison Henriques, que responde também pelo município de Anajás, na ilha do Marajó. A fala foi ontem durante reunião na sede da Associação dos Municípios da Ilha do Marajó (Amam) com as forças de segurança do Estado. A reunião foi provocada pelo prefeito de Anajás, Edson Barros, depois que o promotor de Justiça conheceu de perto a realidade dos municípios marajoaras que estão à mercê da criminalidade. O juiz Leonel Cavalcante, que responde pela Comarca de Anajás, também esteve envolvido e convidou as forças de segurança do Estado para discutir um plano emergencial para o Marajó. O promotor Herrison Henriques fez referência aos assaltos sofridos nas embarcações que demandam para o Marajó e se indignou ao citar reportagem do DIÁRIO mostrando a foto de um pai que viu o filho morrer após ter a embarcação tomada de assalto, no furo da Piramanha, em Barcarena. REFORÇO O plano discutido com o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Luís Fernandes da Rocha, prevê policiamento ostensivo nos rios do Pará e comunicação entre as forças de segurança para conter a onda de assaltos que vem vitimando ribeirinhos e uma força-tarefa para dotar os municípios marajoaras de condições para o enfrentamento da criminalidade. Agente penitenciário aos 19 anos, delegado de polícia aos 23 anos e promotor de Justiça aos 25 anos, Herrison Henriques disse que a situação de segurança na ilha do Marajó não se compara a outras regiões do país. Ele classificou que os assaltos a embarcações são obras de “ratos d’água”. “Vamos atacar este tipo de criminoso, tudo dentro do estado democrático de direito. De rato ninguém tem medo”. O secretário Luís Fernandes informou que desde o primeiro dia do mês de janeiro deste ano o Governo do Estado vem tendo uma preocupação com as regiões ribeirinhas e alguns municípios já receberam lanchas para patrulhamento de seus rios e reforço no policiamento. O prefeito de Anajás, Edson Barros, acredita que a reunião foi proveitosa com a presença do secretário de Segurança, dos comandantes de batalhões do Marajó, Corpo de Bombeiros, vereadores e prefeitos marajoaras interessados em diminuir os índices de criminalidade que assustam a região. No final da reunião o promotor Herrison Henriques pediu a parceria de todos os prefeitos e autoridades da segurança pública do Estado. “Quando o bem se une, ninguém vence”, disse ao finalizar com uma frase do inesquecível Jonh Lennon: “Acima de nos somente o céu”. (Diário do Pará)

Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje BH

GREVE Policiais civis de Minas cruzam os braços hoje Em Belo Horizonte, manifestantes farão protesto e passeata até a praça Sete Publicado no Jornal OTEMPO em 08/04/2011Avalie esta notícia » 2 4 6 8 10 MAGALI SIMONE NotíciaComentários(0) CompartilheMais notícias AA FOTO: BRUNO TRINDADE - 2.12.2010 Salários. Classe reivindica piso salarial de R$ 4.400 para escrivães e R$ 22 mil para delegados Policiais civis de todo o Estado vão cruzar os braços hoje, às 14h, em protesto por melhores salários para a categoria. Na capital, eles vão promover uma assembleia na praça da Liberdade e seguir em caminhada até a praça Sete, no centro de Belo Horizonte. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG), Denilson Martins, a principal reivindicação é a equiparação salarial entre escrivães e investigadores, peritos e médicos legistas. Com isso, o piso salarial dos escrivães seria elevado de R$ 2.041 para R$ 4.400. "Apesar de estarmos tentando discutir esse assunto desde o ano passado, até agora o governador não nos recebeu", afirmou o representante da classe. O sindicato espera reunir, no protesto, cerca de 3.000 manifestantes. "Vamos decidir se entramos em greve ou tomamos outras medidas", declarou. Outra reivindicação é a equiparação salarial entre delegados e promotores. A isonomia elevaria o piso dos delegados de R$ 5.700 para R$ 22 mil. "Acreditamos que os promotores pertencem ao Executivo. Pela Lei 113/10, os delegados podem ser equiparados ao Ministério Público", afirmou. A Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, não quis se pronunciar sobre a paralisação. Plantão. Segundo Martins, haverá equipes de plantão nas delegacias para atender às emergências e informar a população sobre a greve.

Tragédia: Congresso redescobre tema da segurança

A tragédia que ceifou as vidas de 12 crianças na escola de Realengo, no Rio, provocou no Congresso um surto legiferante. Os congressistas decidiram fazer um ataque às gavetas, resgatando projetos que tratam de segurança pública. Resolveu-se também produzir propostas novas. Dá-se agora um fenômeno que se repete sempre que um crime hediondo comove o país. O último surto do gênero ocorrera em fevereiro de 2007, nas pegadas da morte do menino João Hélio, 6 anos. Preso ao cinto de segurança, João Hélio foi arrastado do lado de fora do carro –roubado de sua mãe num semáforo do Rio— por sete quilômetros. Quando os bandidos abandonaram o veículo, o garoto estava sem a cabeça, os joelhos e os dedos das mãos. Ontem, como hoje, a onda de comoção produziu no Legislativo um tsunami de discursos e projetos. Semanas depois, restabeleceu-se o marasmo. Agora, empurrado pela nova onda, o Senado decidiu por para andar duas proposições que sugerem providências contra a violência nas escolas. Numa, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propõe a criação do Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar). Noutra, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recomenda que o MEC passe a dispor de uma Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar. De resto, o presidente da Comissão de Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou um esforço concentrado para votar projetos anti-violência. Eunício mandou levantar todas as propostas que tratam de segurança publica. Há perto de 2.000. Disse que a proteção às escolas deve ser “preocupação nacional”. Na Câmara, duas comissões (Segurança Pública e Direitos Humanos) designaram seis deputados para acompanhar as investigações do massacre na escola do Rio. O deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que preside a Comissão de Segurança, disse que os colegas destacados como olheiros do caso produzirão um "diagnóstico". A partir dessa análise, disse Mendonça, sua comissão vai realizar audiências públicas e sugerir mudanças na legislação. “De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil?”, pergunta-se o deputado. “Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”. A exemplo do que ocorre no Senado, as gavetas da Câmara estão apinhadas de projetos que cuidam de segurança -mais de 2 mil. Alguns deles tratam especificamente das escolas. Há até proposta que sugere a criminalização do bulling (agressão física ou psicológica entre alunos). Considerando-se os fatos que se sucederam ao assassinato do menino João Hélio, o barulho que volta a ser ouvido no Congresso talvez resulte em marola. No rastro do crime de 2007, o Senado retomou o debate sobre a redução da maioridade penal (um dos assassinos de João Hélio era menor). Deu em nada. O então senador Antonio Carlos Magalhães (ex-PFL-BA), ainda vivo na época, propôs a criação de um fundo para indenizar as vítimas de crimes hediondos. Passou na Comissão de Justiça, mas empacou no plenário. Presidia o Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi envolvido numa crise moral que monopolizou as atenções do Senado. Também deu em nada. Mas produziu uma pororoca que permitiu a Renan exibir sua força e levou os colegas a esquecerem de João Hélio. Três meses atrás, a proposta de ACM, aquela de 2007, voltou à pauta do plenário do Senado, impulsionada pela ocupação policial-militar das favelas do Rio. E nada de votação. Nas poucas vezes em que os surtos congressuais levaram à aprovação de leis, o resultado ficou longe do pretendido. Por exemplo: no ano eleitoral de 2006, o PCC convulsionou as ruas de São Paulo. Executaram-se policiais, incendiaram-se veículos, alvejaram-se delegaciais. A violência levou o Congresso a se debruçar sobre duas dezenas de projetos que tramitavam em seus escaninhos. Aprovou-se apenas um, em 2008. Pune a entrada e o uso de celulares nos presídios. Decorridos três anos, criminosos continuam falando ao telefone atrás das grades.

DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO

DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO Assunto: DIREITO DE RESPOSTA DOS AGEPENS RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO URGENTE RAFAEL SUSSUARANA, ADRIANO PINTO e PAULO MONTENEGRO, vem exercer o direito de resposta com fulcro no artigo 29, da Lei nº 5.250/67, EM VIRTUDE DA CALÚNIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2011 VINCULADO NESSE R. JORNAL. Antes de qualquer comentário, NO QUE TANGE A INVERACIDADE DAS ACUSAÇÕES CONTRA ESSES AGENTES QUE SUBSCREVEM, necessário se faz tornar público e notório que repudiamos o tráfico de drogas. Passados quase 03 (três) anos de efetivo serviço NENHUM dos subscritores foram denunciados ou responderam processo Administrativo ou Criminal. Além disso, somos pais de famílias e passamos por uma rigorosa investigação social e criminal durante o processo seletivo do concurso. Durante o curso de formação realizado pelo Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança - CIEPS foram ministradas disciplinas como direitos humanos, ética e cidadania. Atualmente participamos dos diversos cursos promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP tais como: Direitos Humanos Gerenciamento de Crises Planejamento Estratégico Uso Progressivo da Força Investigação Criminal Sempre com o objetivo maior de prestar um serviço de excelência e qualidade para resgatar a identidade funcional e organizacional do Agente Penitenciário, junto aos vários segmentos da sociedade implicando no aumento de nível de confiabilidade. Somos o elo fundamental entre a sociedade e o preso! Dito isto!!!! Repudiamos veementemente as alegações feitas pelo ex-agente penitenciário Francisco Noé de Oliveira Caruta, vez que jamais traficamos ou coagimos o ex-agente a realizar nenhum ato delituoso. Sendo que o agente condenado por tráfico provavelmente nos acusou simplesmente para diminuir sua pena, conforme verificasse na sentença indicada na reportagem da “A Tribuna”. Uma vez que éramos da mesma equipe de serviço. E fomos os primeiros a condenar sua conduta delituosa depois de sabermos dos fatos. Esta “CALAMIDADE ARTIFICIAL” demonstrou mais uma vez como é simples e fácil denegrir a imagem de pessoas de bem e país de família com palavras ardilosas e sem fundamentação. RAFAEL SUSSUARANA ADRIANO PINTO PAULO MONTENEGRO

Circuito interno de escola em Realengo grava momento em que crianças fogem do ataque

Grêmio vence e se classifica na Libertadores da América

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma De 17 projetos na Comissão de Segurança, 11 ampliam uso de armas. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos sobre o tema. Mariana Oliveira Do G1, em Brasília imprimir Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Agência Câmara) Propostas de lei em andamento na Câmara dos Deputados ampliam as possibilidades de porte de arma no país. Somente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa, das 17 propostas em andamento, 11 sugerem conceder porte de armas a categorias hoje proibidas por lei, como agentes de trânsito, por exemplo. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos de lei que tratam do porte de arma. Na avaliação de deputados e especialistas que atuam na área de segurança ouvidos pelo G1, a ampliação do porte de arma é prejudicial porque aumenta os riscos de desvio das armas para atividades criminosas, como a registrada nesta quinta-feira (7) no Rio, quando um jovem armado entrou numa escola, matou 12 crianças e depois se suicidou. O Estatuto do Desarmamento, criado pela lei 10.826 de 2003, restringiu as possibilidades de porte de arma no Brasil. Estabeleceu ainda prazo, que já venceu, para recadastramento de armas lícitas. Algumas propostas na Câmara pedem a reabertura desse prazo. No fim de fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que o governo federal estudava fazer uma nova campanha de desarmamento em breve. Na Comissão de Segurança da Câmara, os 11 projetos alteram o Estatuto do Desarmamento e pedem ampliação do porte de arma para integrantes de entidades representativas de esportes de arma de fogo, para agentes de segurança do Ministério Público, agentes penitenciários fora do expediente, colecionadores, integrantes de entidades científicas, guardas municipais (independentemente do tamanho da cidade) e agentes de trânsito. Outro projeto autoriza policiais estaduais a terem arma de calibre restrito. Todos os projetos da comissão tiveram relatores designados e aguardam pareceres para serem levados à votação. saiba mais Projetos de lei propõem instalação de detectores de metal nas escolas Confira a cobertura completa da tragédia em Realengo Infográfico mostra como foi a tragédia no Rio Mato Grosso autoriza porte de arma para agente penitenciário O presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma que a ampliação do porte de arma preocupa em razão da dificuldade de controle. "Para mim, a discussão não é armamento ou desarmamento. A discussão é se o Estado é eficiente para controlar as armas legais e combater o uso das armas ilegais. A preocupação reside na ineficiência de as instituições controlarem", diz. O coronel da reserva José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse que um levantamento na Polícia do Rio de Janeiro mostra que 17% das armas apreendidas de criminosos estavam registradas em nome de profissionais da vigilância privada. "Quanto mais armas se liberam para circular na rua, mais armas virão parar em mãos indevidas. Já temos o problema de polícia mal preparada. É necessário haver restrição. Observamos que a maior parte das armas que vão parar na mão dos criminosos nasceram legais e se tornaram ilegais", afirmou Silva. Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados, encerrada no fim do ano passado, situações como a registrada no Rio poderiam ter respostas mais rápidas caso o controle de armas fosse integrado no Brasil. "Existem no Brasil dois sistemas de rastreamento que não se interligam. Um deles é o Sinarme, no qual o cidadão comum registra as armas. Mas as armas adquiridas por policiais são cadastradas no Sigma, do Exército. Policiais têm cotas para comprar armas a cada cinco anos, e essas armas se perdem ou são roubadas. E o Exército demora mais a passar as informações. Não tem sentido isso não ser unificado", disse Pimenta, que sugeriu a integração dos sistemas no relatório final da CPI. Segundo ele, ao que tudo indica, o atirador do Rio pode ter utilizado arma de fabricação nacional, desviada de policiais. "Pelo que vi em imagens, parece arma de profissional. Para coibir isso tem que ter um sistema confiável de controle. O aumento das possibilidades de porte de arma pode facilitar o que ocorreu no Rio", afirmou o deputado. Conforme a polícia, o homem que matou alunos no Rio portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para seis balas. Segurança das escolas Mendonça Prado, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, disse que a Câmara precisa analisar a situação com cautela e observar "as lacunas de ordem jurídica que permitem que fatos como esse ocorram". "Atualmente, na lei, não há nada que obrigue o ente federativo ou município a construir uma escola visando elementos de segurança", afirmou Prado, para quem deve haver uma lei nacional que defina os padrões de segurança pública nas escolas. Ele afirma, porém, que esses padrões devem ser discutidos com especialistas. O caso Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na manhã desta quinta (7) na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e atirou contra alunos em salas de aula. Depois de matar 11 crianças, ele foi atingido por um policial e se suicidou. Segundo autoridades, Oliveira é ex-aluno e, como era conhecido na escola, entrou sob o argumento de que que iria fazer uma palestra. A polícia diz que ele portava dois revólveres calibre 38. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, ele falou com uma professora e seguiu para uma sala de aula. O sargento Márcio Alves, da Polícia Militar, fazia uma blitz perto da escola e diz foi chamado por um aluno baleado. "Seguimos para a escola. Eu cheguei, já estavam ocorrendo os tiros, e, no segundo andar, eu encontrei o meliante saindo de uma sala. Ele apontou a arma em minha direção, foi baleado, caiu na escada e, em seguida, cometeu suicídio", disse o policial. A escola foi isolada, e os feridos foram levados para hospitais. Os casos mais graves foram levados para o hospital estadual Albert Schweitzer, que fica no mesmo bairro o colégio. O corpo de Wellington foi retirado por volta das 12h20, segundo os bombeiros. De acordo com a polícia, Wellington não tinha antecedentes criminais.

Governo atuará para desarmar população, diz ministro

Governo atuará para desarmar população, diz ministro Agencia Estado - 7/04/2011 - 23:04 Em reação ao massacre de jovens na escola de Realengo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que o governo atuará para desarmar a população. Em entrevista ao site IG, Cardozo afirmou que "tragédias" como a do Rio "devem ser combatidas com uma política forte de desarmamento". "É necessário que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes", disse. O governo federal já tinha decidido retomar as políticas de desarmamento da população, previsto inicialmente para agosto próximo. Diante da tragédia, a ação pode ser antecipada. Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas.

Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH

Mulher suspeita de roubo abre algemas e foge pela porta da frente de delegacia de BH 07 de abril de 2011 TV Alterosa Mulher suspeita de roubar um prédio no centro de BH consegue fugir de uma delegacia na capital pela porta da frente. O assalto foi em uma empresa de empréstimo consignado. na Avenida Amazonas. Ela foi até o quarto andar e roubou um notebook, mas foi seguida e alcançada antes de deixar o edifício. A suspeita foi levada para uma delegacia na Afonso Pena. Minutos depois, funcionários da empresa assaltada, que já haviam prestado depoimento, estavam do lado de fora quando levaram um susto. Um dos empregados contou que ela saiu "tranquilamente", andando com uma bolsa, e ainda zombou das vítimas, chamando-as de "desgraçados". Segundo a Polícia Civil, a mulher conseguiu abrir as algemas e fugir. Foi instaurado inquérito para apontar as responsabilidades, saber o que pode ter ocorrido. Ela é considerada foragida da Justiça. Os empregados da empresa assaltada disseram que, enquanto prestavam depoimento, viram a ficha criminal da mulher: com 22 passagens por roubo e, também, sete processos em andamento, todos por crime contra o patrimônio

Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa

Justiça afasta diretores de presídio de Pirapora por improbidade administrativa Dois diretores do presídio de Pirapora, norte de Minas Gerais, foram afastados de seus cargos por improbidade administrativa. Eles também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por assédio sexual. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a decisão foi tomada em caráter liminar e, por isso, pode ter efeitos provisórios. Segundo Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzi de Almeida, os réus, diretor-geral e diretor de segurança do presídio, teriam usado um carro de luxo do Governo do Estado para ir a bares, restaurantes e para outros fins particulares. Os dois também são acusados de assediar sexualmente agentes penitenciárias e detentas. O promotor alegou que a permanência dos acusados nos cargos poderia comprometer o andamento do processo. Pediu também o afastamento para “restaurar a situação e o estado de legalidade normal”. As irregularidades chegaram ao Ministério Público depois de denúncias da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pirapora, e do Conselho de Segurança Pública (Consep)

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ

Leia a íntegra da carta do atirador que invadiu escola no RJ Atirador se suicidou após matar pelo menos 11 crianças. 13 ainda estão internadas após ataque na manhã desta quinta-feira. Thamine Leta Do G1 RJ imprimir Reprodução de carta deixada por atiradorNa carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. Segundo o hospital para onde foram levadas vítimas, 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo 4 em estado grave. Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou contra escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)Leia a íntegra da carta: “Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Deus em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.” "Eu deixei uma casa em Sepetiba da qual nenhum familiar precisa, existem instituições pobres, financiadas por pessoas generosas que cuidam de animais abandonados, eu quero que esse espaço onde eu passei meus últimos meses seja doado a uma dessas instituições, pois os animais são seres muito desprezados e precisam muito mais de proteção e carinho do que os seres humanos que possuem a vantagem de poder se comunicar, trabalhar para se alimentarem, por isso, os que se apropriarem de minha casa, eu pelo por favor que tenham bom senso e cumpram o meu pedido, por cumprindo o meu pedido, automaticamente estarão cumprindo a vontade dos pais que desejavam passar esse imóvel para meu nome e todos sabem disso, senão cumprirem meu pedido, automaticamente estarão desrespeitando a vontade dos pais, o que prova que vocês não tem nenhuma consideração pelos nossos pais que já dormem, eu acredito que todos vocês tenham alguma consideração pelos nossos pais, provem isso fazendo o que eu pedi."

Coronel diz que atirador tinha munição suficiente para atirar em mais crianças

Veja as primeiras imagens das crianças

Traficantes comandam execução de dentro do presídio em Porto Alegre (RS)