Presídio Regional de Santa Maria

Cinco transferidos após uma briga Conflito envolveu cerca de 80 detentos no Regional O princípio de uma briga generalizada, na manhã de ontem, no pátio do Presídio Regional de Santa Maria, resultou na transferência de cinco detentos para a nova Penitenciária Estadual, no distrito de Santo Antão. Para conter a violência, os agentes penitenciários usaram armas com balas de borracha. O motivo da desavença está sendo apurado pela 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR). A confusão começou por volta das 9h30min, no pátio da cadeia. Cerca de 80 detentos da galeria B se envolveram na briga. Os agentes penitenciários contaram com o apoio de quatro viaturas do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar para controlar o tumulto. Por volta das 10h, a situação estava controlada. Depois, os envolvidos foram revistados. Conforme a 2ª DPR, ninguém ficou ferido. – Conseguimos agir rápido, antes de começar um grande conflito – explica o delegado penitenciário regional, Rogério Mangini. O acontecimento levou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a realizar a transferência, na tarde de ontem, de cinco presos que seriam líderes negativos dentro da cadeia e estavam envolvidos na briga. As transferências, segundo Mangini, deverão aumentar a segurança na casa prisional. – As ocorrências de gravidade estão diminuindo Estamos retomando o controle – afirma. Ontem, a 2ª DPR começou a investigar as causas e a identificar os responsáveis por iniciar o conflito. De acordo com Mangini, o confronto foi motivado por rixas entre os detentos. Com a briga, 11 familiares de presos, que aguardavam do lado de fora do presídio para entregar sacolas e conversar com seus parentes, souberam que a visita havia sido suspensa e foram dispensados. A maioria carregava alimentos, refrigerantes e roupas para os apenados. – Gastei mais de R$ 100 em comida para o meu filho e agora não vou poder entregar – lamentou a aposentada Vilma de Lourdes Pinto. Greve de fome – Outra casa prisional que teve um dia atípico ontem foi o Presídio Estadual de Júlio de Castilhos. Segundo o diretor, Julio Cesar Bolzan, 60 dos 106 detentos resolveram não almoçar. O motivo da greve de fome temporária seria um protesto à Justiça devido à demora na avaliação dos processos deles. No entanto, afirma Bolzan, na noite de ontem os “rebeldes” iriam jantar normalmente, pois a situação já estaria controlada. MAIS Superlotado O Presídio Regional de Santa Maria é velho e sofre com a superlotação. Ontem, 464 detentos estavam na casa prisional, que tem capacidade para 250 Multimídia Brigada Militar foi chamada para ajudar a conter a situação. Confusão durou cerca de meia hora lista | imprimir | enviar | letra A -| A + próxima

Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Governo vai receber agentes penitenciários nesta quarta-feira Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 06/04/2011 | 07h40 | Greve Representantes do governo do estado reunem-se hoje com o Sindicato dos Servidores e Agentes Penitenciários. Os agentes realizaram uma greve de 24 horas na segunda-feira passada para exigir equiparação salarial e de carga horária com a Polícia Civil. A paralisação revelou toda a fragilidade do sistema carcerário pernambucano. As 18 unidades prisionais e 67 cadeias públicas ficaram resguardada por apenas 30% do efetivo, ou seja, 240 funcionários para 23 mil detentos. Os 779 agentes do estado compareceram às unidades, mas os 30% que trabalharam, só cumpriram mandados de prisão e recolhimento, alvarás de soltura, atendimentos de socorro e emergência.

Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas

Chuva provoca acidente com militares e agentes penitenciários em Alfenas Duas viaturas, da Polícia Militar e Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), se envolveram em acidentes na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas, Sul de Minas. Três agentes penitenciários tiveram ferimentos leves. Os três presos não se machucaram. De acordo com o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora das batidas. O carro da Suapi, que seguia pela rodovia, sofreu uma aquaplanagem e capotou. Em seguida, o motorista de uma viatura da Polícia, que também ia para o local para dar apoio, perdeu o controle da direção na pista molhada e caiu em uma barranco. Os dois policiais saíram ilesos. Os agentes feridos foram levadoa para o hospital de Alfenas

Cientistas brasileiros desenvolvem nervos artificiais

Aparelhos alertam motoristas sobre a presença de radares

goleada na Liga dos Campeões

06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33

06/04/2011 07h32 - Atualizado em 06/04/2011 08h33 Preso por engano é solto no interior de SP Servente de pedreiro tem mesmo nome de criminoso procurado. Juiz decidiu soltá-lo após advogado provar sua inocência. Do G1 SP imprimir Um servente de pedreiro que passou 15 dias preso por engano em Araraquara, no interior de São Paulo, foi solto por ordem do mesmo juiz que havia mandado prendê-lo. Ele deixou a cadeia nesta terça-feira (5). E se mostrou aliviado. Assim que foi libertado, Reginaldo José da Silva recebeu o abraço do patrão, dos colegas de trabalho e das duas filhas. "A pessoa chega para prender você, não fala o que está acontecendo. Pega você e joga numa prisão assim. Depois o advogado falou para mim que ninguém dizia nada", desabafou. Com o mesmo nome de um homem acusado de matar a ex-mulher em Maceió (AL), em 2000, ele teve a prisão decretada. Por coincidência, o nome da mãe dele também é o mesmo do criminoso. saiba mais Advogado diz que pedreiro está preso por ter mesmo nome de criminosoSegundo documento divulgado pela Justiça, a mãe da mulher morta reconheceu o pedreiro como sendo o ex-marido da filha, mas dois irmãos do acusado negaram qualquer semelhança entre os dois. Para desfazer o engano, o chefe do servente contratou um advogado que foi até Maceió falar com o juiz que havia determinado a prisão. O defensor levou documentos, fotos e dados. De acordo com a filha dele, Cristiane Silva, o servente de pedreiro já morava em Araraquara no ano do crime. “Em 2000, ele tava trabalhando e sofreu um acidente. Ele ficou aqui na casa da minha avó.” A filha diz que o pai não viaja para o Nordeste há 12 anos. Apesar de se ver livre, ele ainda terá de viajar a Maceió para provar ao juiz que ele realmente não é o homem procurado pela Justiça.

Policiais agridem e prendem colega em SP ao invés de traficante

Gisele Bündchen não passa por detector de metais em aeroporto nos EUA

Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM

Dupla rouba mulher, bate em viatura e é baleada pela PM Os dois assaltantes foram detidos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves Thiago Ricci - Repórter - 6/04/2011 - 08:36 Dois homens foram baleados no final da noite de terça-feira (5) após roubar uma mulher, ignorar uma ordem policial, bater em uma viatura e trocar tiros com militares. A jornada infeliz da dupla começou em Contagem, na Grande BH, e terminou na Região da Pampulha. Após assaltarem uma mulher em Contagem, os dois foram a Belo Horizonte no Renault Clio cinza, placa HAE 3021. No Bairro Castelo, na Região da Pampulha, um policial em patrulhamento viu uma arma no colo do passageiro do carro. Os militares pediram para que a dupla descesse do carro, mas a ordem foi ignorada e iniciou-se uma perseguição. Na fuga, os assaltantes bateram em uma viatura e passaram em cima de uma moto da PM. Várias viaturas e o helicóptero da Polícia Militar foram acionados. Os ladrões abandonaram o carro e tentaram fugir a pé. Um deles foi detido logo depois. O outro tentou se esconder no quarto de uma casa, mas foi encontrado pelos militares. Bruno Lourenço da Silva, 26 anos, e Guilherme Cândido Padilha Ramos, 20, foram presos e internados no Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Neves. Com eles foram apreendidos um revólver calibre 32 e duas pedras de crack

Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília

Senadores têm hospital para atendimento exclusivo em Brasília Mesmo com plano de saúde de 1ª linha, eles contam com centro médico de dois blocos e mais de 90 profissionais, mas fica quase vazio Renan Ramalho - Do R7/Brasília - 5/04/2011 - 09:57 Renan Ramalho/R7 Serviço médico do Senado conta com 48 médicos de 18 especialidades Renan Ramalho/R7 No Hospital de Ceilândia, dezenas de crianças aguardavam atendimento pelos 3 médicos Mesmo contando com um amplo plano de saúde, o Senado Federal tem, entre suas instalações, um mini-hospital com uma estrutura e equipe de fazer inveja a muito hospital público da capital federal. Bancado com dinheiro público, do orçamento do Senado, ele é exclusivo para senadores, servidores e seus respectivos dependentes, e atende também ex-parlamentares e aposentados da Casa. Durante boa parte do tempo, porém, o lugar fica vazio. Cálculo do próprio Senado mostra, por exemplo, que nos fins de semana são atendidas, em média, apenas três pessoas. O gasto para isso chegou, só no ano passado, a R$ 3,5 milhões, ou quase R$ 20 mil por atendimento. Em conversas com funcionários, a reportagem ouviu que os usuários, inclusive senadores, preferem hospitais particulares conveniados com o plano de saúde, que além de vitalício, cobre qualquer serviço no país e fora, de qualquer valor. O R7 visitou a sede da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social) e constatou as boas condições do lugar. O edifício está localizado numa das áreas anexas do Senado, a cerca de 1 km do prédio principal. Para chegar lá, existe até uma van para levar os funcionários e que sai constantemente da garagem subterrânea da Casa. Inaugurado em 1995, o prédio conta com dois blocos, que ocupam uma área de aproximadamente 2.500 m². Além dos ambientes comuns, há 89 pequenas salas para atendimentos e serviços administrativos. Há uma ambulância e dois carros para emergências. No quadro de servidores do serviço médico, há mais de 90 profissionais de saúde concursados, todos com remunerações acima do que é pago pelo mercado. Hoje, trabalham para o Senado 48 médicos das mais diversas especialidades. Além das mais comuns, como cardiologia (em maior número), cirurgia, ortopedia e clínica geral, há também doutores em áreas de dermatologia, endocrinologia, homeopatia, psiquiatria, entre outras. Cada um recebe salários que variam de R$ 18.440,64 a R$ 20.900,13. Também nessa faixa estão sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêutico e 14 enfermeiros. A maioria tem uma carga horária de 20 horas semanais no Senado. Entre profissionais de ensino médio (com salários entre R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), há 23 técnicos em enfermagem, 2 em radiologia e 1 em reabilitação efetivados. Além dessas consultas, os senadores e funcionários contam com exames de baixa e média complexidade, como eletrocardiograma, ecocardiograma, ecografias e radiografias, além de laboratoriais. Em conversa com funcionários, a reportagem ouviu que é raro algum senador ir ao local. Boa parte dos atendimentos é feita para ex-servidores, dependentes e funcionários dos escalões mais baixos. Todos têm parte dos salários descontados para cobrir o plano de saúde. Os senadores não pagam nada pelo plano. Diferença Para dimensionar a disparidade com o serviço na rede pública, o R7 visitou também o Hospital Regional de Ceilândia, na cidade-satélite de mesmo nome, a 26 km de Brasília, com uma população de 600 mil habitantes. Embora conte com um espaço físico pelo menos quatro vezes maior que o SAMS, o lugar vive apinhado de gente. A diferença começa no próprio ambulatório. Alguns pacientes que não quiseram se identificar relataram que a espera por uma consulta demora meses. Estão faltando ainda especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ginecologia e alto risco. A dificuldade para ser atendido acaba levando os doentes a procurar logo o serviço de emergência, onde a carência de profissionais é ainda mais grave. Na última segunda-feira (4), a reportagem visitou a sala de espera que, por volta das 13h, já contava com 60 pessoas. Várias haviam chegado entre 6h e 8h, e algumas estavam estiradas nos bancos, com diversos tipos de problemas e dores (ver galeria). No momento, havia apenas um ortopedista no pronto-socorro. Na recepção, não havia nenhum funcionário, e apenas um vigilante controlava a entrada para a sala de atendimento. Apenas um grupo de dez pessoas, que chegaram primeiro, conseguiu entrar para o corredor que dá acesso à sala de emergência, mas nenhum, até as 14h, havia sido atendido. A reportagem procurou a direção do hospital para saber o motivo, mas não foi atendida. Procurada, a Secretaria de Saúde do DF também não quis se pronunciar sobre a situação de Ceilândia. O sindicato dos médicos do Distrito Federal estima que hoje a carência de médicos na rede pública seja de mil profissionais. Neste mês, o governo abriu concurso com 400 vagas, mas o salário da categoria não atrai candidatos: inicialmente, são R$ 3.900,00, podendo chegar a R$ 14 mil após 25 anos. Além do Senado, outros órgãos públicos de Brasília oferecem condições bem melhores para médicos: no Judiciário, por exemplo, o salário inicial é de R$ 20 mil.

Grampos feitos na Operação Castelo de Areia são anulados pelo STJ

Grampos feitos na Operação Castelo de Areia são anulados pelo STJ 05/04/2011 18h39Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO Siga em: www.twiter.com/OTEMPOonline Notícia Comentários(3)Compartilhe Mais notícias AAO Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nesta terça-feira (5) ilegal o conjunto de interceptações telefônicas realizadas na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Por três votos a um, os magistrados entenderam que elas devem ser anuladas. Ainda cabe recurso. Para a ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis Moura, a operação já começou de maneira ilegal por meio de denúncia anônima. Operação A Operação Castelo de Areia foi uma operação da Polícia Federal brasileira deflagrada em 2009 e investigou crimes financeiros e lavagem de dinheiro, tendo como centro as operações da Construtora Camargo Correa e parlamentares.

Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria

Após enterro de colega, agentes penitenciários bloqueiam rua cobrando segurança à categoria Agente foi executado na terça-feira (4), em frente de casa, no bairro Fazendinha, em Curitiba. Para a polícia, crime está relacionado com atuação profissional da vítima Felippe Aníbal, Gabriel Azevedo e Fernanda Trisotto A+A-Fale ConoscoEnviar por e-mailImprimirCompartilharRSSCompartilharDiggRec6Del.icio.usYahoo! BuzzTechnoratiGoogle BookmarksFacebookLinkk Enviar por e-mailHouve um erro no preenchimento! Todos os campos são obrigatórios! Por favor, tente novamente.E-mail enviado com sucesso! Para enviar mais, basta preencher novamente.Seu nome: Seu e-mail: Enviar para | Escreva os e-mails das pessoas para as quais deseja enviar, separando-os endereços por vírgulas Seu comentário | Máximo de 500 caracteres (0) Enviar X fechar O corpo do agente penitenciário Carlos Alberto Pereira, de 52 anos, conhecido como Federal, foi sepultado às 17 horas desta quarta-feira (5), no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro Portão, em Curitiba. Após a cerimônia, agentes penitenciários que acompanharam o enterro do colega fizeram uma manifestação clamando por mais segurança e por melhores condições de trabalho para a categoria. Pereira foi assassinado a tiros na tarde de terça-feira (4), em frente de casa, no bairro Fazendinha, na capital. Ele já havia sido chefe de segurança do antigo presídio do Ahú e atualmente trabalhava na Casa de Custódia de São José dos Pinhais, região metropolitana. Liderados pelos agentes penitenciários, as mais de duzentas pessoas que presenciaram o sepultamento participaram do ato de protesto. Os integrantes da categoria da qual Pereira fazia parte fecharam por cinco minutos a Rua Bettega, situada nas imediações do cemitério. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram medidas para melhorar as condições de trabalho dos agentes, como a ampliação do efetivo. “Agentes Penitenciários: categoria unida por mais trabalhadores”, dizia uma das faixas. As cobranças foram reiteradas em um breve pronunciamento do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen),Antony Johnson. Investigações Para a polícia, a principal hipótese é de que o assassinato de Pereira esteja relacionado à atuação dele como agente penitenciário. Ele foi executado por volta das 18h20 de terça-feira, em frente da casa em que morava, no bairro Fazendinha. De acordo com informações da Delegacia de Homicídios (DH), Pereira estava de férias e pintava o portão da residência, quando foi surpreendido por um homem encapuzado que abriu fogo contra ele. O agente penitenciário foi atingido por dois tiros na cabeça e um no tórax e morreu no local. No carro dele, que estava estacionado na garagem, também havia sinais de disparos. “Não resta dúvida de que se trata de uma execução. Pelas circunstâncias, de imediato, relacionamos o crime com a atividade profissional da vítima. Esta é a principal hipótese, mas, evidentemente, vamos investigar outras possibilidades para a motivação”, disse o superintendente da DH, José Carlos Machado. Apesar disso, em conversas informais, familiares da vítima informaram a polícia que Pereira nunca revelou ter recebido ameaças nem comentou algo que pudesse justificar o crime. A partir de quinta-feira (6), a DH vai iniciar o agendamento dos depoimentos. “Além de ouvir familiares, procuramos pessoas que possam ter visto elementos que nos ajudem a entender a dinâmica deste homicídio”, explicou Machado. De acordo com informações repassadas à polícia, o autor do crime teria estacionado um carro de cor escura próximo a casa de Pereira. O assassino teria caminhado até o local onde a vítima estava, efetuado os disparos e retornado ao veículo para fugir. “Fizemos buscas por câmeras de segurança que pudessem ter captado os movimentos deste carro, mas não encontramos”, disse o superintendente. Ritmo diferenciado Para que os agentes pudessem comparecer ao sepultamento do colega, as unidades de regime fechado de Curitiba e região metropolitana operaram em ritmo diferenciado nesta quarta-feira, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Sindarspen. De acordo com o vice-presidente do sindicato, os presos não teriam banho de sol e as unidades não realizariam atendimento externo, de forma que todos os postos permaneceram guarnecidos. Segundo Johnson, na função de agente penitenciário é comum sofrer ameaças e retaliações. Por isso, uma das reivindicações da categoria é a legalização do porte de arma para os agentes

05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras

05/04/2011 - 08h31 Uso de arma de fogo por agentes públicos tem novas regras Texto Desde o último domingo (3), os agentes de segurança pública de todo o País precisam seguir novas regras para o uso de armas de fogo. Entre as mudanças está a exigência de que o agente de segurança faça uso de pelos menos outras duas armas não-letais antes de disparar qualquer armamento de fogo. E, caso seja feito o disparo, será preciso justificar a ação, especificando detalhes do uso desta medida. As novas regras valem para Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional de Segurança Pública. A norma fixada por meio da portaria No 4.226, de 31 de dezembro de 2010, editada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos foi publicada no último dia 3, no Diário Oficial da União (DOU). São 25 novas regras que visam preservar os direitos humanos e a segurança de civis. As normas foram elaboradas levando-se em conta que a concepção do direito à segurança pública com cidadania e tem o objetivo de reduzir os índices de letalidade resultantes de ações envolvendo agentes de segurança pública. “Os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo contra pessoas, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro contra perigo iminente de morte ou lesão grave”, afirma o documento. Além disso, não é considerado legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou outras pessoas. Também não será considerado legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou aos civis. Os chamados "disparos de advertência" não são considerados prática aceitável. Os órgãos de segurança pública deverão editar atos normativos disciplinando o uso da força por seus agentes

Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru

Agentes de Endemias conquistam a efetivação em Caruaru Da redação, Anderson Morais Cerca de 160 agentes de saúde conquistaram a efetivação no cargo, como membros do quadro de servidores públicos do município de Caruaru. A decisão foi baseada na emenda Constitucional nº 51, a lei Federal n º 11.350 e a lei Municipal nº 4.605/07. Antes das nomeações, a Secretaria de Saúde realizará o I Seminário dos Agentes de Endemias, com o objetivo de atualizar e capacitar esses profissionais que desenvolvem atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias no combate a endemias. “Dentre diversas atribuições dos agentes, uma das mais conhecidas, são as visitas aos imóveis para identificarem possíveis focos de mosquitos da dengue. O seminário vai abordar, além desse tema, outros que se referem a outras endemias. Esses estudos vão acontecer entre os dias 13, 14 e 15 de abril”, declarou Jairo Sebastião, diretor do Departamento de Vetores. De acordo com Jairo, o trabalho do agente de endemias é regido principalmente pela emenda constitucional nº 51. “Os profissionais que, na data da promulgação desta emenda, desempenhavam atividades de endemias ficaram dispensados de se submeter a concurso público. Foi através dessa brecha que efetivamos parte da classe”, explicou. O processo de regulamentação da profissão de agentes de saúde no município foi iniciado na segunda gestão do então prefeito Tony Gel.

Viatura capota e deixa agentes penitenciários feridos

Viatura capota e deixa agentes penitenciários feridos Detentos que também estavam no veículo não se feriram 05/04/2011 - 15:30 EPTV Alterar o tamanho da letra A-A+ Três agentes penitenciários ficaram feridos em um acidente na tarde desta terça-feira (5) na MG-369, no distrito de Gaspar Lopes, em Alfenas. A viatura em que os agentes estavam junto com outros três detentos capotou depois de uma aquaplanagem. Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia muito na hora do acidente. O veículo seguia sentido a Campos Gerais. Os três agentes tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Pronto Atendimento de Alfenas. Os presos não se feriram.

GUARDAS MUNICIPAIS AGRIDEM COVARDEMENTE POLICIAL MILITAR A PAISANA

Auxílio-reclusão - Beneficios da Previdência Social - Portal do Ministério da |Previdência Social.

Auxílio-reclusão - Beneficios da Previdência Social - Portal do Ministério da |Previdência Social. O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto. Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: - o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço; - a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado; - o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere: PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL A partir de 1º/1/2011 - R$ 862,11 – Portaria nº 568, de 31/12/2010 A partir de 1º/1/2010 - R$ 810,18 – Portaria nº 333, de 29/6/2010 A partir de 1º/1/2010 - R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009 De 1º/2/2009 a 31/12/2009 - R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009 De 1º/3/2008 a 31/1/2009 - R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008 De 1º/4/2007 a 29/2/2008 - R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007 De 1º/4/2006 a 31/3/2007 - R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006 De 1º/5/2005 a 31/3/2006 - R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005 De 1º/5/2004 a 30/4/2005 - R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004 De 1º/6/2003 a 31/4/2004 - R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003 Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude. Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão . O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos: - com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte; - em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto; - se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes); - ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc); - com o fim da invalidez ou morte do dependente. Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes. * Como requerer o auxílio-reclusão O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais. Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício. Dependentes - Esposo (a) / Companheiro (a) - Filhos (as) - Filho equiparado (menor tutelado e enteado) - Pais - Irmãos (ãs) Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a) Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a) Segurado (a) empregado (a) doméstico (a) Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a) * Valor do benefício O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício. Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994. Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente. * Dúvidas frequentes sobre: Categorias de segurados Dependentes Carência Perguntas e respostas Saiba mais... * Legislação específica Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores; Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010 e alterações posteriores. Perda da qualidade de segurado Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado. Há situações em que os segurados ficam um período sem contribuir e, mesmo assim, têm direito aos benefícios previdenciários, enquanto mantiverem a qualidade de segurado. Mantém a qualidade de segurado: * Sem limite de prazo, quem estiver recebendo benefício; * Até 12 meses após cessar o benefício por incapacidade ou o pagamento das contribuições mensais. Esse prazo pode ser prorrogado para até 24 meses, se o trabalhador já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete perda da qualidade de segurado; Para o trabalhador desempregado, os prazos anteriores serão acrescidos de mais 12 meses, desde que comprovada a situação por registro no Ministério do Trabalho e Emprego; * Até 12 meses após cessar a segregação, para o segurado acometido de doença de segregação compulsória; * Até 12 meses após o livramento, para o segurado preso; * Até três meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas; * Até seis meses após interrompido o pagamento, para o segurado facultativo. Observação: A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial. Também não será considerada para a aposentadoria por idade, desde que o segurado conte com a carência e idade mínima exigidas.

O CUSTO DAS UNIDADES PARA INFRATORES NO DF

O CUSTO DAS UNIDADES PARA INFRATORES NO DF Unidades para abrigar adolescentes infratores custarão R$ 48 mi ao GDF. Também será reformulado o atendimento socioeducativo - Roberta Machado - CORREIO BRAZILIENSE, 05/04/2011 A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) repassa hoje à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a verba para a construção das unidades de internação que devem substituir o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A medida deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal. Os R$ 48 milhões em investimentos serão usados para as obras de quatro instituições, previstas para serem inauguradas até o fim do primeiro semestre de 2012. Ao longo da semana, o Caje deve passar por um processo administrativo para investigar as causas do princípio de rebelião ocorrido no último domingo, além de uma análise dos procedimentos de segurança do local. Os agentes fizeram ontem uma operação-padrão. A estrutura, localizada no fim da Asa Norte, deve ser substituída gradativamente nos próximos meses, conforme as unidades forem inauguradas. A primeira deve ser instalada no Gama, seguida pela conclusão de prédios em Brazlândia, Sobradinho II e São Sebastião, respectivamente. Cada um dos centros abrigará até 90 jovens infratores. O dinheiro previsto para a quinta unidade prometida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no mês passado não está incluso no valor da descentralização orçamentária, feita hoje em favor da Novacap. Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Criança do DF, George Gregory Barcelos, a transferência dos adolescentes para os novos centros de internação possibilitará a demolição do Caje até o próximo ano. As características deles ainda não foram divulgadas, mas as estruturas serão apropriadas para as atividades socioeducativas de adolescentes infratores. O projeto foi baseado nas unidades do Paraná, consideradas modelos pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), e adaptado à realidade do DF. Mudanças Até as inaugurações, a Secretaria da Criança deve implementar um novo programa pedagógico para todas as unidades de internação do DF. “O projeto ainda não está pronto, mas o programa vai mudar. Ele será desenvolvido com outras políticas públicas do governo, com as secretarias de Saúde, de Cultura, de Trabalho, de Educação e de Juventude”, explicou Barcelos. As mudanças têm o objetivo de reverter o quadro negativo da ressocialização de jovens na capital do país. George adiantou que o programa estimulará outras linhas de reintegração diferentes da internação, como a liberdade assistida, a semi-liberdade e o serviço comunitário de caráter educativo. “Considero desumana a forma como as medidas socioeducativas vêm sendo tratadas nos últimos 20 anos. Nosso objetivo é que eles (os adolescentes) tenham condições de serem reintegrados à sociedade”, ressaltou. As regras de segurança das instituições socioeducativas também devem passar por mudanças. A revisão das normas será feita por uma comissão que vai analisar a eficiência de cada procedimento atualmente realizado pelos agentes. “Na próxima semana, essa comissão vai discutir com o governo os procedimentos de segurança de todas as unidades, como o uso das confas (bastão similar ao cassetete) e a quantidade de internos sob a responsabilidade de um servidor. Hoje, abrimos o pátio com o número de agentes que tiver na ala. Nós vamos definir qual o mínimo aceitável”, esclareceu o presidente do Sindicato dos Servidores de Assistência Social e Cultural do GDF (Sindicasc), Cássio Alves. Atualmente, os agentes do Caje não têm permissão para trabalhar com confas, coletes à prova de balas e escudos de proteção. O armamento de efeito moral é defendido pelos agentes, mas condenado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o órgão, os instrumentos de coação só podem ser utilizados em casos excepcionais

Denúncia de venda de drogas em presídio derruba diretor

Denúncia de venda de drogas em presídio derruba diretor Secretário de Justiça, Henrique Rebelo também determinou abertura de sindicância para apurar fuga em Parnaíba. Em nota divultada nesta segunda-feira (4), o secretário estadual de Justiça, Henrique Rebelo, anunciou o afastamento da gerente do presídio Vereda Grande, em Floriano, onde vistoria apreendeu cerca de meio quilo de crack e maconha na semana passada. Também abriu sindicância para apurar a fuga de cinco presos na penitenciária mista de Parnaíba. A gerente de Vereda Grande, Rosângela Oliveira foi substituída pelo tenente Alberoni Pereira Júnior até que o caso seja investigado pela Polícia Civil. O Grupo Especial de Operações - GEO - fez vistoria de rotina e encontrou mais de 400 gramas de crack e maconha, além de R$ 1.327 em diversas notas de dinheiro e uma carta na qual um dos detentos pede mais drogas ao suposto comandante do tráfico na unidade prisional. Em todos os três pavilhões, que abrigam 244 detentos, foram achados entorpecentes. Em Parnaíba, na sexta-feira (1º), cinco presos serraram as grades e pularam o muro da penitenciária mista. Só dois foram recapturados. Uma investigação foi aberta para apurar responsabilidades. Veja a nota da Secretaria de Justiça Com relação às matérias divulgadas recentemente sobre a apreensão de drogas no Presídio de Vereda Grande em Floriano, a Secretaria Estadual de Justiça esclarece que a vistoria realizada na referida unidade prisional através do Grupo Especial de Operações (GEO) foi determinada pelo secretário Henrique Rebelo como medida de segurança e disciplina. Após a apreensão da droga, a Policia Civil foi chamada e está investigando o caso. Dessa forma, o secretário decidiu afastar a gerente do presídio, Rosângela Oliveira. Em seu lugar, está o tenente Alberoni Pereira Júnior. A secretaria de Justiça explica ainda que não vai deixar de cumprir a lei de execuções penais com garantia dos direitos humanos, saúde e segurança, porém não aceita indisciplina dentro das unidades prisionais do Estado. FUGA DE DETENTOS EM PARNAIBA Sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária de Parnaíba, na última sexta-feira (1), a Secretaria de Justiça informa que foi aberta sindicância para apurar os fatos que culminaram na fuga. Dois presos já foram recapturados. SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA Fonte: Cidade Verde