domingo, 6 de fevereiro de 2011
PM agrede juíza de São Gonçalo e agente penitenciário
PM agrede juíza de São Gonçalo e agente penitenciário
RJ - Um policial militar do Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano (BPRV) está sendo acusado de agredir uma juíza de São Gonçalo e o amigo dela, um agente penitenciário, na casa da magistrada, em Piratininga, Niterói, no final da madrugada de sábado (5).
O caso ainda está envolto em versões. O delegado responsável, Adilson Palácio, não quis dar declarações oficiais. ...
Dois agentes penitenciários acusam PMs de espancamento
Dois agentes penitenciários acusam PMs de espancamento
Da redação - 6/02/2011 - 10:55
Dois agentes penitenciários fizeram exame de corpo de delito, sábado, no Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte, depois de se envolverem em uma confusão com policiais militares em Santa Luzia. Essa é a segunda vez que integrantes das duas corporações se ‘estranham’ em menos de uma semana na Grande BH. O comando do 35º Batalhão da Polícia Militar (PM) informou que vai apurar o caso.
A confusão aconteceu na noite da última sexta-feira, depois que policiais militares foram a uma pizzaria, no Bairro Londrina, para verificar denúncias relacionadas ao tráfico de drogas. Mais de 20 pessoas foram revistadas no local, entre elas, os dois agentes penitenciários que pediram para não ser identificados. A. C.D., 33 anos, e G.F.S., 41 anos, jantavam quando foram abordados por um sargento da PM.
Os agentes afirmam que se identificaram para os policiais mostrando as carteiras funcionais. Um deles estava armado e teria apresentado o registro da pistola e o documento de porte. Segundo A. C.D., ainda assim, ele e o colega foram jogados no chão e presos. “Eles nos trataram com brutalidade. Deram chutes enquanto estávamos no chão, nos algemaram do nada. Não desobedecemos as ordens que os policiais deram. Não entendo porque nos espancaram”.
O outro agente penitenciário mostrou aos médicos peritos as marcas das supostas agressões que ficaram nas costas e nas mãos. G. F. S. também teve a camisa rasgada. Ele e o colega contaram na delegacia que passaram mais de sete horas dentro das viaturas da PM. “Eles colocaram cada um em um camburão, entraram no batalhão e só saíram quando já estava amanhecendo. Depois disso, nos levaram para o pronto atendimento para sermos medicados”, conta o agente.
Na delegacia, os policiais registraram a ocorrência que narra supostos atos de desobediência e desacato dos agentes penitenciários. O boletim também traz a versão dos militares de que os dois detidos não se identificaram e foram agressivos durante a abordagem. O comando do 35º Batalhão da Polícia Militar (PM) informou que vai apurar o caso.
A. C. D. e G. F. S. foram liberados depois de serem ouvidos. A arma apreendida pela PM também foi devolvida, já que o proprietário possui o porte. Os agentes garantem que vão amanhã à Corregedoria da Polícia Militar para registrar denúncia. Os agentes penitenciários não são policiais civis, mas integram a corporação.
Na última quarta-feira, policiais civis e militares se enfrentaram em frente a uma oficina mecânica, no Bairro Amazonas, em Contagem, na Grande BH. A confusão começou depois que sete homens foram presos por agentes do Departamento de Operações Especiais (Deoesp). Os suspeitos teriam participado de um sequestro, seguido de roubo, de um gerente do Banco Santander, em Betim.
Segundo testemunhas, os policiais civis chegaram ao local em carros descaracterizados e prenderam os suspeitos dentro da oficina. No momento em que os detidos eram colocados nos veículos, chegou uma viatura da PM. Um tenente teria entrado na oficina e exigido a identificação dos agentes, entre eles, um delegado. Os policiais se desentenderam e houve agressividade dos dois lados. O caso está sendo apurado pelas corregedorias das polícias Civil e Militar
PHARAOH disse...
PHARAOH disse...
PLANO DE FUGA
Polícia impede ação de líder do PCC no Ceará
Publicado no Jornal OTEMPO em 06/02/2011
Fortaleza. Um dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza, Marcos Rogério Machado de Morais - conhecido como "Cabeção" ou "Bocão" - conseguiu fugir do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira 2, em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.
Ele e outros oito presos foram resgatados, no início da tarde de ontem, numa operação em que o presídio foi invadido por um grupo armado. Dois ficaram feridos durante a troca de tiros entre os invasores e a segurança do presídio. Um sargento da PM foi atingido de raspão no braço, e o agente penitenciário com uma coronhada na cabeça.
De acordo com a Polícia, o objetivo principal era libertar Alex Sousa Ribeiro, o "Alex Gardenal". Marcos Rogério, apontado como um dos líderes da facção que agia nos presídios paulistas, o Primeiro Comando da Capital (PCC), havia sido preso em agosto de 2007, em São Paulo.
Assalto Memorável
O assalto ao Banco Central de Fortaleza foi muito bem arquitetado. Ocorreu em agosto de 2005 e foi considerado a maior ação contra bancos no Brasil. Usando um túnel, os ladrões conseguiram levar R$ 164,7 milhões sem serem notados. Até hoje a polícia não conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro.
6 de fevereiro de 2011 10:46
Vereadores de BH querem salário de R$ 15 mil
Vereadores de BH querem salário de R$ 15 mil
Gasto em BH, só com a remuneração de parlamentares, pode passar de R$ 4,9 milhões para R$ 8 milhões por ano
Lucca Figueiredo e Humberto Santos - HOJE EM DIA
CARLOS RHIENCK
Vereadores discutem o próprio aumento em reunião plenáriaEnquanto trabalhadores e centrais sindicais lutam por um reajuste maior no salário mínimo e travam uma verdadeira batalha com o Governo federal, os vereadores de Belo Horizonte analisam a possibilidade de aumentar o próprio salário se utilizando do chamado efeito cascata causado pela aprovação do aumento para os deputados estaduais e federais. Para isso, o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), já determinou a realização de estudos técnicos e também fez consultas ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O assunto é tratado a sete chaves dentro da Câmara Municipal.
LEIA NO JORNAL HOJE EM DIA
Jogador do América é assassinado em BH
Jogador do América é assassinado em BH
Ivan Satuf
Publicação: PORTAL UAI
Atleta chegou à capital mineira em janeiro, transferido do Corinthians
Um jogador recém-contratado pelo América foi protagonista de uma tragédia na madrugada deste domingo em Belo Horizonte. O meio-campista William Morais, de 19 anos, foi assassinado no Bairro Santa Terezinha, na Região da Pampulha.
Segundo a Polícia Militar, o atleta saía de uma festa na Avenida Clóvis Salgado quando foi cercado por assaltantes que queriam levar uma corrente de ouro que estava no pescoço dele. Uma testemunha disse que o jogador teria reagido antes de ser baleado por um dos suspeitos. O tiro acertou o tórax do atleta
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Essa PEC será aprovada rapidamente, com toda certeza
Essa PEC será aprovada rapidamente, com toda certeza
BLOG DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PE
Enquanto os servidores da segurança pública de todo o país aguardam há meses a votação e aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial aos policiais, além da PEC 308, que cria a polícia penal, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), procurador parlamentar da Câmara, colhe assinaturas para uma PEC que torna permanente a equiparação de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares do Congresso Nacional, presidente e vice da República, além dos ministros de Estado.
Alguma dúvida que essa PEC tramitará rapidamente e será aprovada?
¦¬¦enrique Corleone disse...
._ ¦¬¦enrique Corleone disse...
Dois agentes penitenciários que largaram serviço e foram para uma pizzaria em Santa Luzia. Uma viatura da PM chegou e começou a dar buscas nas pessoas que lá estavam. Nisto, os agentes penitenciários se identificaram, porém o 2º SGT da Pm não quis conversa e prendeu-nos. Os dois agentes ficaram presos de 23 horas da noite até às 5.30 da manhã dentro do camburão da viatura, algemados de forma que marcou o pulso deles. Após este horário, foram levados para a delegacia, chegando lá o Delegado não quis prendê-los, pois segundo ele não havia prática de crime algum por parte dos agentes. Saindo da delegacia, os agentes contactaram o Sindasp -MG (sindicato dos agentes penitenciários), e seus dirigentes se negaram a dar qualquer assistência aos agentes torturados. Nisto eles contactaram Denilson Martins, que os atendeu prontamente e encaminhou-os ao IML, ligou para o Superintendente Hamilton Mitre. O Superintendente por sua fez, deu a assistencia necessária encaminhando uma viatura do COPE com 03 agentes penitenciários. Após o incidente, Denilson Martins levou os Agentes para relatarem o ocorrido na Rádio 107 FM. Os agentes passam bem, um pertence ao COPE, o outro ainda não tenho ciência de onde ele trabalha. Augusto Chaves é um deles, agente honesto, batalhador, tem cinco meses que está no COPE, trabalhou na PNH e depois que passou no conncurso, chegou a trabalhar em São Joaquim de Bicas e na SAIG.
A record e Bandeirantes fizeram cobertura do fato e irão transmitir na Segunda-Feira.
5 de fevereiro de 2011 23:20
Veja as mudanças na BOLSA FORMAÇÃO.
Veja as mudanças na BOLSA FORMAÇÃO.
BOLSA FORMAÇÃO ALTERA DINÂMICA DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS
O projeto Bolsa Formação mudou a sua dinâmica de inscrição e seleção de candidatos. O objetivo é racionalizar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos do projeto e fazer com que ele atenda melhor à sua finalidade. A inscrição, a partir de agora, passa a ser anual. As novas regras e diretrizes do projeto seguirão o disposto na portaria no 109, publicada nesta sexta-feira (4).
Em 2011, as inscrições serão abertas no dia 7 de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas. Da mesma forma, permanecem as condições para participar do programa.
As mudanças chegam para melhorar o atendimento ao beneficiário, que deve estar muito atento à documentação. Para evitar erros na aprovação da inscrição, o profissional deve repassar informações precisas, a fim de não prejudicar seu cadastramento no projeto.
Continuam sendo beneficiadas as seguintes categorias profissionais: policiais militares, policiais civis, bombeiros, agentes penitenciários, agentes carcerários, peritos e guardas municipais.
Não houve alteração nos critérios que definem quais profissionais podem se candidatar à Bolsa. Como já ocorre hoje, os profissionais devem ter remuneração bruta de até R$ 1.700,00, não podem ter condenação penal ou condenação administrativa grave nos últimos cinco anos e também devem ter participado de algum curso reconhecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ou pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nos últimos 12 meses.
Os documentos que devem ser fornecidos no ato da inscrição são os seguintes: contracheque mais recente de 2011, certidão negativa de infração administrativa dos últimos cinco anos, certidão criminal negativa da Justiça Comum dos últimos cinco anos, certidão negativa da Justiça Federal dos últimos cinco anos. Os profissionais militares ainda devem apresentar certidão negativa da Justiça Militar.
É importante lembrar que só podem participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.
O projeto Bolsa Formação oferece aos profissionais de segurança pública uma bolsa com o valor mensal de R$ 443,00. As pessoas que participam do projeto e recebem bolsas atualmente não deixarão de recebê-la pelo período definido e previsto anteriormente. Estas pessoas, no entanto, não poderão se inscrever para o processo de seleção que se iniciará no próximo dia 7, devendo aguardar um novo período de abertura de inscrições.
Confira a Portaria nº 109, do Ministério da Justiça, a qual disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista ao disposto no artigo 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º O prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011.
Art. 2º As Bolsas serão distribuídas por categoria profissional e por unidade da Federação, nos termos do Anexo desta Portaria.
§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que nunca receberam o benefício.
§ 2º As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.
§ 3º Os atuais beneficiários do Programa não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.
Art. 3º As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.
Parágrafo único. O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável pela homologação e fiscalização das Bolsas concedidas aos agentes penitenciários e aos agentes carcerários.
Cidão Lopes disse... Dois agentes penitenciarios espancados e torturado
Cidão Lopes disse...
Dois agentes penitenciarios espancados e torturado
por policiais militares ontem a noite.
Foram mantidos até hoje de madrugada dentro da rabeta da viatura da pm, prática de tortura visível. Os torturados contactaram o sindasp mas todos se negaram a ir prestar socorro. Contactaram o sindicato da polícia civil e o presidente, Denilson Martins foi ao encontro deles e os levou ao IML (instituto médico legal) para exame de corpo delito. Além disto Denilson Martins repassou a situação para o Superintendente Hamilton Mitre que repudiou o fato ocorrido e disse tomar as providencias cabíveis em defesa da Classe agentes penitenciários. Os agentes torturados estarão com Denilson Martins às 16:00 deste sábado no programa da aspra, na rádio evangélica 107 FM. O link pode ser acessado pelo site. O Programa se chama REVISTA GERAL. Os agentes foram agredidos de forma intensa pelos policiais durante quase cinco horas. Os dois agentes são efetivos. esta é a informação que tenho agora. Quem tiver o telefone do Denilson ou do Corleone favor me passar para que eu entre em contato com eles para saber mais detalhes.
Acessem o programa e mandem email, liguem e participem mostrando o repúdio a este ato vil e covarde dos pm.
FONTE: FORUM
5 de fevereiro de 2011 13:37
Agentes acusados de tortura em presídio são presos em Alagoas
Agentes acusados de tortura em presídio são presos em Alagoas
Dois agentes penitenciários foram presos em Maceió (AL), acusados de torturar presos na penitenciária Baldomero Cavalcanti, na capital. A prisão foi decretada pela 17ª Vara Criminal após denúncias do Ministério Público Estadual, que ouviu ao menos dez vítimas dos crimes.
As agressões teriam ocorrido durante a repressão de um princípio de rebelião no dia 21 de janeiro, enquanto ainda durava a greve de 15 dias dos agentes penitenciários, finalizada no sábado (29).
Segundo a Defesa Social, os acusados integravam o mínimo de 30% da categoria que deveria permanecer trabalhando nos seis presídios do Estado.
De acordo com a Intendência do Sistema Prisional do Estado, os familiares dos presos relataram as supostas torturas. Alguns casos foram confirmados após perícias realizadas pelo IML (Instituto Médico Legal).
Os agentes foram presos em suas casas na noite de quinta-feira (3) e estão na Casa de Custódia da Polícia Civil. Segundo a assessoria de imprensa da Defesa Social, eles ainda não têm advogado.
GREVE
A rebelião na Baldomero Cavalcanti foi desencadeada por situações geradas após o início da greve dos agentes penitenciários do Estado. Dentre as atividades suspensas nos presídios, estavam banhos de sol, visitas de advogados, atendimento médico e transporte para audiências judiciais.
Sem aumento há mais de quatro anos, os agentes reivindicavam um reajuste salarial de 110%. Uma proposta de aumento de R$ 200 numa bolsa que os agentes recebem (anteriormente em R$ 100) e a promessa de que um plano de carreira será apresentado em até 30 dias foram aceitas no último sábado (29), encerrando a greve
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Maníaco de Contagem é esfaqueado na prisão
Marcos Antunes Trigueiro confessou ter estuprado e assassinado cinco mulheres
Pedro Rotterdan - Repórter - 4/02/2011 - 20:42
Lucas Prates
Maníaco
Marcos Antunes Trigueiro, o maníaco de Contagem, assumiu que estuprou e matou cinco mulheres
Marco Antunes Trigueiro, que ficou conhecido como "maníaco de Contagem", foi esfaqueado dentro da Penitenciária nelson Hungria, na manhã desta sexta-feira (4). O crime aconteceu na hora do banho de sol, quando Trigueiro estava no pátio do presídio.
Outro detento, Éder Aparecido Ferreira, se aproximou do maníaco e o acertou com um objeto cortante. Ao perceberem a confusão, agentes penitenciários seguraram o agressor e levaram o maníaco para o Hospital Municipal de Contagem.
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, Trigueiro já foi operado e não corre risco de morrer. Ele continuiaár internado. Policiais estão no hospital para garantir que ele não tente fugir. A Secretaria também informou que a tentativa de homicídio e a forma como Éder conseguiu a arma serão investigadas. O agressor deverá ser punido e responderá a um processo.
Marco Antunes Trigueiro está preso desde fevereiro do ano passado e confessou ter estuprado e assassinado cinco mulheres. Ele já foi condenado a 60 anos de prisão pelas mortes de Ana Carolina Assunção e Maria Helena.
ATO DE RESULTADO DA SEGUNDA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA BETIM .
ATO DE RESULTADO DA SEGUNDA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E CONVOCAÇÃO PARA TREINAMENTO INTRODUTÓRIO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO DE RESERVA PARA UNIDADES PRISIONAIS DE BETIM.
Orientações:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
INSCRIÇÃO
1
GERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS
MG-11871568
2658
45
TIAGO NASCIMENTO MORAIS
MG-17478018
1170
ENSINO MÉDIO COMPLETO
MUNICÍPIO: BETIM
CANDIDATOS INDICADOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
O SUPERINTENDENTE DA Escola de Formação da SEDS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista de CANDIDATOS INDICADOS na SEGUNDA FASE – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – nos termos do Instrumento Convocatório EFAP/SEDS nº 016/2010, de 20 de Outubro de 2010 – Processo Seletivo Simplificado para Formação de Quadro de Reserva para Unidades Prisionais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e São Joaquim de Bicas.
I-OTreinamentoIntrodutórioserárealizadonoperíodode21a25defevereirode2011,naEscoladeFormaçãodaSEDS,sitaàRuaRiodeJaneiro, nº 471, 15º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
II–OscandidatosconstantesdesteAtodeverãoseapresentarnolocaldesignadoparaotreinamentoàs07:30h,portandodocumentodeidentidadeoficialcomfoto,papelecanetaeusandoobriga
Suicídio em cela de delegacia e suas consequências
Suicídio em cela de delegacia e suas consequências
Cena quase comum e que perturba grande parte dos agentes públicos que trabalham em estabelecimentos com área de detenção para presos, provisórios ou definitivos, é a prática de suicídio do preso e as responsabilidades civil e penal por isso.
Alguns questionam sobre até quando há omissão ou a obrigação do policial ficar o tempo todo de prontidão no local. A recomendação é que não se deve deixar o possível suicida, por vezes ébrio, com outros presos, tampouco com material acessível para facilitar sua morte. Como de costume, além de predicalizar, interessante é juntar jurisprudência sobre tal questão. Abaixo, nova jurisprudência sobre a responsabilidade relacionada ao suicídio de pessoas detidas sob atenção do estado.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE OCORRIDA EM CELA DE DELEGACIA DE POLÍCIA. SUICÍDIO COMPROVADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA BEM PRONUNCIADA.
1. "A prisão não determina por si só, e necessariamente, que um preso se suicide. Tal ato depende da exclusiva vontade enferma do suicida."Todos os atos de mau funcionamento do aparelho de custódia dos presos, falta de vigilância, de revista, não se relacionam, necessariamente, com um ato exclusivo do suicida que resolve terminar com a vida. Se o Estado pudesse prever a tendência suicida do preso desde que a quase totalidade destes e a quase totalidade de bêbados não se suicidam, e, assim mesmo, proporcionasse, por sua ação, colocando uma arma ao alcance da mão do suicida, haveria aí uma causação, um ato determinante que, por mais evidente que fosse, dependeria, ainda, da vontade do morituro, podendo este frustrá-lo. Não lobrigo, de conseqüência, no fato do suicídio do preso, condenado ou eventual, um ato de causação do Estado, desde que o ato do autocida corta, rompe a causação que pudesse ter sido iniciada pelo Estado no seu ato de custódia. O preso, de costume, não se mata. Suicida-se alguém que já possui em si o gérmen de doença e que pretende extinguir com a vida. E neste caso, o local, o ambiente, o tempo, não importa, influindo, isto sim, o resultado psíquico negativo limite, a carga enferma máxima psicológica do que atenta contra a vida (RJTJRGS vol. 142, p. 247 e 248)" (Ap. Cív. n. , rel. Des. Orli Rodrigues) [...] (Ap. Cív. n. , da Capital, rel. Des. Vanderlei Romer, j. em 28-6-2007).
2. A jurisprudência pátria, em que pese posicionamentos em sentido contrário, é majoritária ao afirmar que "a só ocorrência de evento danoso não importa necessariamente na obrigação de indenizar, se inexistente relação de causa e efeito entre a prisão do suicida e sua morte" (RE n. 121130-0/SP, rel. Min. Francisco Rezek, j. em 14-5-1996).
3. In casu, a detenção da vítima em uma cela da Delegacia de Polícia, quando se encontrava em estado de ânimo visivelmente alterado, era medida preventiva e necessária para a garantia do bem-estar público. A situação, todavia, não exigia vigilância específica, além daquela dispensada pelo preposto do ente público. Assim, não pode o Estado ser responsabilizado pelo infeliz evento (suicídio), porquanto está comprovado nos autos que foi a própria vítima, no curto espaço de tempo em que esteve detida, quem deu causa ao enforcamento, já que estava sozinha na cela, ou seja, não foi colocada junto de outras pessoas que representassem perigo para sua integridade física, tampouco foi deixado no recinto qualquer material que pudesse ser utilizado para aquele fim. Aliás, os policiais tiveram a cautela de retirar-lhe a arma branca (faca) que portava no momento em que foi detida e conduzida à Delegacia. Seria irrazoável exigir que para cada indivíduo encarcerado, se dispusesse, em tempo integral, de um agente para protegê-lo de si mesmo. Não seria justo, por isso, concluir que o Estado deve à família uma indenização pelo só fato de encontrar-se detida a vítima em instalações do poder público. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Secretário garante concurso para Polícia Civil de Minas Gerais
Secretário garante concurso para Polícia Civil de Minas Gerais
O secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, assegurou nesta quinta-feira (3) que um edital para a contratação de policiais civis será aberto entre maio e agosto deste ano. A declaração, segundo Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol), foi dada durante a reunião que aconteceu durante à tarde na Cidade Administrativa.
Estudo realizado em dezembro de 2010 pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão (INDG) aponta que Minas Gerais precisaria atualmente de um efetivo de 18 mil policiais civis. “A Polícia Mlitar tem 50 mil homens, e um novo concurso para contratar mais cinco mil. Porque tratar as duas corporações com tanta diferença?”, questionou Denilson Martins.
Túnel de 18 metros é encontrado sob avenida em Bauru (SP)
Túnel de 18 metros é encontrado sob avenida em Bauru (SP)
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COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um túnel de 18 metros de extensão foi descoberto na tarde de quinta-feira (3) debaixo da principal avenida de Bauru (a km de SP). De acordo com a polícia, o túnel foi cavado por criminosos que tentavam roubar o cofre de uma empresa de valores.
A escavação foi feita em uma das pistas da avenida Nações Unidas. O túnel foi encontrado após reclamações de moradores à prefeitura dizendo que a rua estava afundando. Quando os funcionários da prefeitura foram verificar a razão do problema na via encontraram madeiras, que davam sustentação ao túnel, e fios, que eram usados para iluminar o local.
Ninguém havia sido preso até a manhã desta sexta-feira.
Dep. Jurídico do SINDPOL/MG convoca a todos os policiais civis que trabalham no período noturno a proporem ações contra o Estado de Minas Gerais
Dep. Jurídico do SINDPOL/MG convoca a todos os policiais civis que trabalham no período noturno a proporem ações contra o Estado de Minas Gerais
Se você, policial civil, trabalha no período empreendido entre as 22h00min. e as 05h00min, pode requerer o adicional noturno através do SINDPOL/MG. De acordo com o departamento jurídico do sindicato o recebimento do adicional noturno é um direito legítimo dos servidores garantido pela Constituição Federal de 1988, estabelecido no art. 7º.
Das ações que têm sido impetradas pela entidade sindical, o êxito é de mais de 80%. Para entrar com a ação judicial não é necessário comparecer ao sindicato, basta entrar em contato via telefone e os advogados do SINDPOL/MG repassarão todas as instruções.
Postado por Cabo Fernando às 08:40
Sindpol distribui panfleto denunciando ingerência praticada pelo comando da Polícia Militar
Confronto entre polícias Militar e Civil tem novo round
Sindpol distribui panfleto denunciando ingerência praticada pelo comando da Polícia Militar
Igor Guimarães - Repórter - 4/02/2011 - 08:55
REPRODUÇÃO/REDE RECORD
Briga entre policiais civis e militares na quarta-feira (2) assustou os moradores de Contagem
REPRODUÇÃO
Panfletos distribuídos pela Polícia Civil denunciam distorções entre as forças de segurança
O confronto entre policiais civis e militares, registrado na quarta-feira (2) à noite, no Bairro Amazonas, em Contagem, na Grande Belo Horizonte, foi uma amostra do quão distante se encontra a prometida integração das forças de segurança de Minas. Na segunda-feira (31), o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol) já havia iniciado a distribuição de 50 mil panfletos pela capital mineira, com denúncias de ingerência supostamente praticadas pelo comando da Polícia Militar.
De acordo com os panfletos, assinados pelo presidente do Sindpol, Denilson Martins, o comando da PM, com o aval do Governo, estaria vetando propostas de interesse da Polícia Civil. “Assim como tentaram barrar o 3º grau (em concursos) para a PCMG no ano passado, o comando da PMMG agora tenta impedir a aprovação de projetos que visam modernizar e readequar a estrutura orgânica, os cargos e as funções da Polícia Civil”, diz o panfleto.
De acordo com Martins, todo projeto de cunho institucional da Polícia Civil precisaria, para ser aprovado, passar antes pelo crivo da PM. A situação, na avaliação do sindicalista, atrapalha a sintonia entre as corporações. “A integração é um processo virtual, injusto e perverso”, diz Martins. O comandante da PM, Renato Vieira, afirmou na quinta-feira, por telefone, que não se pronunciaria sobre as denúncias, assim como a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Iniciado há oito anos, o processo de integração das atividades da PM e da Civil esbarra na falta de regras claras sobre os limites de atuação de cada corporação. A Constituição Federal é clara em delegar a segurança preventiva aos servidores fardados e o papel investigativo, de polícia judiciária, à civil.
Sem um manual de procedimentos, as divergências são frequentes. De acordo com o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil, Edson José Pereira, não é raro agentes da PM, após realizar prisões, levar os suspeitos ao batalhão e submetê-los a interrogatórios e fazer documentação por foto. “É uma usurpação clara da função investigativa”, denuncia.
O subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, presidente da Associação dos Praças da PM (Aspra), avalia que a perda de autonomia pela Polícia Civil tem ocasionado resistência em alguns agentes. “Antes, a PM tinha que pedir à Civil para ter informações sobre um veículo, por exemplo. Nesta sexta-feira, temos acesso irrestrito ao sistema. Isso, na nossa avaliação, tem perturbado um pouco a Civil”, afirma Gonzaga.
Na quinta-feira à tarde, representantes do Sindpol se reuniram com membros do Governo para tratar das demandas da Polícia Civil. Segundo Martins, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada, assegurou que um edital para a contratação de mais policiais civis será aberto entre maio e agosto deste ano.
Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão aponta que Minas precisaria aumentar o efetivo de 10 mil para 18 mil policiais civis.
‘Conflitos de jurisdição são inevitáveis’
Para o coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), Cláudio Beato, o atrito entre policiais civis e militares, ocorrido na quarta-feira, em Contagem, foi um episódio isolado, proveniente de falhas na comunicação.
Segundo ele, não há como relacionar o caso ao processo de integração das corporações. Beato diz que os conflitos de jurisdição são inevitáveis, pois, para ele, não há como dissociar prevenção e investigação. “É um processo que está dando certo. Se olhar os indicadores, os crimes estão reduzindo em Minas”.
Atribuições até então exclusivas da Polícia Civil, como cumprimento de mandado de busca e apreensão, passaram a ser realizadas pela PM, em todo o país, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, afirma o jurista Adilson Rocha, conselheiro da OAB, as ações não ferem o Estado Democrático de Direito.
Ele pondera, no entanto, que o procedimento não é o mais adequado. “Quando a PM cumpre mandado de busca e apreensão, prende uma pessoa e fica horas interrogando-a, isso está errado. Ao prender alguém em flagrante, deve-se, imediatamente, entregar esse preso ao delegado para investigação”.
Os sete suspeitos de participação na tentativa de extorsão, mediante sequestro, em Contagem foram apresentados na quinta-feira pela polícia
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A mudança de letra acontece de dois em dois anos . NÍVEL I, LETRA A + 2 anos,B+2anos.C+2,D+2,E+2, ATÉ A J DEPOIS NÍVEL II LETRA .A+2,B,...