Atos assinados pelo senhor vice-governador Alberto Pinto Coelho,no cargo de Governador do Estado de Minas Gerais em data de ontem:Pela Secretaria de Estado de Defesa Social: Exonera a PEDIDO,nos tremos do art. 90,I da constituição do Estado: LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA. FONTE: IOF MG EM 29/01/2011. 
Uma revista de rotina em uma das celas da Penitenciária de Segurança Máxima Maurício Henrique Guimarães Pereira - Venceslau 2, conhecida como P2, em Presidente Vesceslau (SP), terminou na descoberta de um túnel que estava sendo escavado por presos.
De acordo com policiais do 2º Distrito Policial, o caso foi descoberto no último domingo (22), mas foi divulgado somente agora. Na data, os agentes perceberam um barulho no piso da cela 6 do pavilhão 6.
Entre os detidos na penitenciária estão líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o túnel tinha cerca de um metro de comprimento e 34 cm de diâmetro. Os presos suspeitos de participaram da ação foram transferidos para outras celas. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) vai investigar se os detentos tiveram ajuda de funcionários da unidade.
Um túnel estava sendo escavado por presos da penitenciária de segurança máxima Maurício Henrique Guimarães Pereira - Venceslau 2, conhecida como P2, em Presidente Venceslau, no extremo oeste paulista.
A ação foi descoberta domingo por agentes penitenciários durante revista de rotina em uma das celas. Segundo policiais do 2.º Distrito Policial, onde o caso foi registrado, os agentes perceberam um barulho no piso da cela 6 do pavilhão 6 e descobriram a escavação.
Na penitenciária cumprem pena alguns dos presos mais perigosos do País, entre eles líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
O túnel tinha cerca de 1 metro de comprimento e 34 cm de diâmetro. Sete presos são suspeitos de participar da ação, mas eles negam a acusação, de acordo com a polícia. Os presos foram transferidos para outras celas, segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A secretaria investiga se os presos tiveram ajuda de funcionários do presídio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A compra de diplomas falsos para a conquista de cargos é uma prática tão comum que ocorre até mesmo entre candidatos que concorrem a vagas na Polícia Civil. Cerca de 30 pessoas que prestaram concurso para entrar na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol) em 2010 apresentaram diplomas falsos de ensino médio.
A delegada Adriana Bianchini, da 4ª Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações da capital, investiga os casos, descobertos há pouco mais de um mês. O esquema é parecido com a denúncia publicada ontem, com exclusividade, pelo Super Notícia.
A reportagem forjou interesse num diploma falso e negociou com o estelionatário por telefone. Na última terça-feira, o documento foi entregue na avenida Santos Dumont, uma das mais movimentadas no centro da capital.
Nem mesmo a presença de uma delegacia a poucos metros do local da venda do certificado falso inibiu a ação dos estelionatários, que cobraram R$ 200 pelo diploma. O documento veio com carimbo da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Escola Sesi Alvimar Carneiro de Resende, no bairro Cinco, em Contagem, região metropolitana da capital.
Um dia após publicação da denúncia, o diploma falso foi encaminhado à Polícia Civil. Para o inspetor João Rocha, acostumado a investigar casos do tipo, trata-se de uma falsificação grosseira. "Já vi outros mais bem feitos", avaliou. A delegada Adriana Bianchini informou que está com vários inquéritos do tipo em andamento.
A dificuldade em inibir o crime também é conhecida pelo Conselho Estadual de Educação. Segundo a diretora de superintendência técnica, há sempre quem procure esse tipo de facilidade.
A venda de diplomas também é praticada dentro de empresas. Segundo denúncia, nos corredores de uma grande corporação atuante no ramo de call center na capital, uma funcionária oferecia certificados de ensino médio a R$ 200.
O denunciante, que pediu anonimato, disse que, após encomendado, o diploma era entregue na portaria da própria empresa, que exige ensino médio completo para todos atendentes de telemarketing.
"Eu encomendei o diploma com uma funcionária que intermediava o esquema. Dezenas de candidatos a vaga de emprego compraram também e passaram na seleção. Quando chegou minha vez, me disseram que meu diploma era falso", contou o denunciante. (RRo)
Na penitenciária conhecida como P2, em Presidente Venceslau, cumprem pena alguns dos presos mais perigosos do País, entre eles líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)
SÃO PAULO - Agentes descobriram no último domingo o início da escavação de um túnel em uma das celas da penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a descoberta foi feita durante revista de rotina realizada na unidade.
"Os agentes perceberam um barulho diferente no piso da cela 6 do pavilhão 6. Eles foram verificar o que estava acontecendo e descobriram que o túnel era escavado a meio metro de profundidade", afirmou o escrivão Akira, do 2º Distrito Policial, onde o caso foi registrado.
O túnel já tinha cerca de um metro de extensão e diâmetro de ao menos 34 centímetros, segundo o cálculo do escrivão. "Há sete presos acusados, mas eles negaram tudo", acrescentou.
Os presos foram transferidos para outras celas, segundo informou em nota ao Estado a SAP. O órgão avisa que apura o caso para saber "se houve alguma irregularidade funcional". O buraco foi tapado com cimento. Com o apoio de agentes penitenciários, policiais civis e militares intensificaram hoje as investigações.
A Polícia Militar reforçou a segurança do presídio com homens fortemente armados. Eles estão atentos a qualquer movimentação estranha, segundo a PM. Na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, conhecida como P2, cumprem pena alguns dos presos mais perigosos do País, entre eles líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A penitenciária tem capacidade para 1.248 detentos e no momento abriga 793.
BERNARDO MELLO FRANCO DE SÃO PAULO
A "Bolsa Tiradentes" é invenção da ditadura militar e já foi paga a mais sete parentes do mártir da Inconfidência, enforcado há 219 anos.
O benefício foi concedido pela primeira vez em 1969, quando o regime julgou ter encontrado os "últimos três trinetos" do alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Depois disso, outros quatro descendentes comprovaram o mesmo grau de parentesco e conseguiram receber a pensão, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Hoje a pensão só é paga a uma oitava parente: Lúcia de Oliveira Menezes, tetraneta de Tiradentes. Esta semana, a Folha revelou que duas irmãs dela pretendem pedir a aposentadoria especial.
O país vivia o auge da ditadura quando um decreto-lei criou a pensão de dois salários mínimos para Pedro de Almeida Beltrão Júnior, Maria Custódia dos Santos e Zoé Cândida dos Santos.
O texto foi editado com base no AI-5, o ato que fechou o Congresso e censurou a imprensa. O regime tentava criar um ambiente de ufanismo e estimulava o culto aos heróis da pátria, como o líder da Inconfidência Mineira.
Em plena redemocratização, o Congresso aprovou e o então presidente José Sarney sancionou, em 1985, uma lei que estendia o benefício a Josa Pedro Tiradentes, um mineiro que adotou o apelido do trisavô como sobrenome.
Em 1988, Sarney estendeu a pensão a mais três trinetos: Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica. Jacira foi a mais longeva: viveu até 2007 e recebeu o benefício durante 18 anos.
Os precedentes foram usados por Lúcia Menezes para obter sua pensão, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1996.
"Eles são do mesmo ramo da família, mas eu não conheço não", conta ela. "Era gente muito pobre, lá de Dores do Indaiá, em Minas."
A tetraneta diz ter cerca de 200 parentes da mesma geração. Em tese, todos podem pedir o benefício à Justiça. "Tenho primo para tudo quanto é canto. Eu acho que eles têm direito também."
Assediada por vizinhos, Lúcia saboreia a fama instantânea. Mas teme que falsos parentes comecem a aparecer em busca do dinheiro público. "Tem gente que gosta de se aproveitar, né? Mas eu acho difícil. A Justiça é lenta, mas não é injusta", diz.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Carlos Rhienck
Comércio de CDs piratas nas ruas e shoppings populares será alvo da força-tarefa a partir de março
Maurício de Souza
Fiscalização e recolhimento de mercadorias piratas serão reforçados em BH
Uma força-tarefa contra a pirataria começa a atuar em Belo Horizonte a partir de março. A informação foi confirmada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). O grupo será montado por meio de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério da Justiça para implantar os projetos Cidade Livre de Pirataria e Feira Legal. Eles já são desenvolvidos em São Paulo, Curitiba e Brasília.
A medida visa diminuir o índice da venda de produtos falsificados na capital mineira. Um levantamento divulgado pela Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) aponta que Minas Gerais ocupa o quarto lugar no ranking dos estados com o maior número pessoas condenadas, no ano passado, por infringir leis de direitos autorais.
A previsão é de que o contrato seja assinado no final de fevereiro para que a força-tarefa entre em ação. Primeiro, a prefeitura vai definir os integrantes do grupo e a estrutura que o órgão terá disponível. Em seguida, será elaborado o Plano Municipal de Combate à Pirataria, que leva em consideração as necessidades e características da cidade para definir as ações contra as vendas ilegais. A terceira etapa é a capacitação dos agentes públicos, que serão treinados para, por exemplo, poder reconhecer produtos piratas.
O projeto Cidade Livre de Pirataria prevê a municipalização das ações para diminuir os índices da venda de mercadorias falsificadas por meio de medidas educativas, econômicas e repressivas. A iniciativa engloba o reforço da fiscalização em shoppings populares, onde também será desenvolvido o projeto Feira Legal. O plano concentra esforços para convencer comerciantes que vendem produtos piratas a optar pela legalização no trabalho.
Segundo a secretária-executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Ana Lúcia Moraes Gomes Soares, essas ações só são possíveis por meio de parcerias com a iniciativa privada que possibilitam a produção de mercadorias com preços mais baixos. “Sabemos que o consumidor escolhe comprar os piratas por motivos econômicos. Por isso, é importante termos, por exemplo, vários CDs vendidos a preços acessíveis por não possuírem uma capa tradicionalmente mais trabalhada, com letras e fotos. O consumidor tem a certeza de que existem músicas gravadas com qualidade, por cerca de R$ 15”, explica Ana Lúcia.
O grupo que será montado em Belo Horizonte também vai promover ações educativas sobre os riscos que as pessoas correm ao comprar produtos falsificados. “Em São Paulo, Brasília e Curitiba tivemos resultados positivos, incluindo a redução de mercadorias ilegais apreendidas. Ainda vamos implantar os projetos no Rio de Janeiro e em Ribeirão Preto. Belo Horizonte não estava na lista de cidades-teste, mas a prefeitura nos procurou com interesse e decidimos ampliar a iniciativa”, conta a secretária-executiva do CNCP. Segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte, a implantação dos projetos ainda não é oficial.
O diretor-executivo da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), Antônio Borges Filho, acredita que a implantação dos projetos na capital mineira pode diminuir os problemas enfrentados nos shoppings populares. “Nas cidades onde já existe a municipalização, a prefeitura intensificou a fiscalização dos alvarás dos comerciantes, verificando, por exemplo, se sublocam os pontos e até se estão vendendo os produtos previstos no contrato. Isso inibe a pirataria”.
Para o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, os projetos podem ajudar no processo de legalização que já está sendo desenvolvido no estabelecimento. “Hoje, o comerciante sabe a importância de se regularizar. Como a maioria das empresas é familiar, é possível a adaptação devido à agilidade nas compras e a negociação direta com fornecedores no exterior”.
Minas teve 56 condenados em 2010
Em 2010, foram registradas 534 condenações por pirataria no Brasil, um aumento de 110% na comparação com 2009. Os dados foram divulgados pelo setor jurídico da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), que realizou um levantamento em todos os estados à procura de infrações ao artigo 184 do Código Penal. Minas Gerais ficou em quarto lugar no ranking, com 56 casos. São Paulo conquistou o primeiro lugar (172), seguido pelo Rio Grande do Sul (121) e por Santa Catarina (59).
Para Antônio Borges, o crescimento no número de condenações é reflexo dos casos acumulados na Justiça nos últimos anos. “Sabemos que muitos aguardavam julgamento devido à demora dos processos. Essas infrações surgiram, principalmente, desde 2005. Na maioria das vezes, foi estipulada uma pena de prestação de serviços à comunidade”.
Um desses casos é o do vendedor José Alves, que responde na Justiça por comercializar produtos piratas em Pedro Leopoldo, na Grande BH. Em julho de 2008, a polícia apreendeu, em uma barraca de madeira montada por ele, 310 CDs e 175 DVDs. Na época, o réu contou que comprou a mercadoria no Shopping Oiapoque, na capital.
Vendedor é condenado à prestação de serviços
O vendedor foi absolvido em primeira instância porque o juiz considerou que se tratava de uma “pessoa simples e de baixa escolaridade” e que não teria consciência da ilegalidade da revenda dos produtos. O Ministério Público Estadual entrou com recurso e, em junho do ano passado, um desembargador condenou José a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade.
Na decisão, o magistrado reforçou que a defesa não tinha base para alegar que o réu não sabia que cometia um crime por ter realizado a compra em um centro comercial autorizado pela prefeitura. Para o desembargador, as pessoas não podem usar a falta de fiscalização como justificativa para a prática da pirataria.
“Saliento que a absurda e reconhecida tolerância da prefeitura e do Estado quanto às vendas efetuadas nos Shoppings Oiapoque e Tupinambás é uma lástima e uma infeliz realidade que nos assombra. Tal conduta, não autorizada, mas tolerada, transgride nossas leis e acaba desprestigiando nosso ordenamento jurídico, além de impor uma forçada concorrência desleal”, ressaltou o desembargador.
A Defensoria Pública entrou com um pedido para que o caso seja avaliado por um colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Só em Pedro Leopoldo, o órgão de assistência jurídica atendeu no ano passado pelo menos seis casos semelhantes ao de José Alves. Todos os acusados foram absolvidos. “São pessoas humildes, que vendem CDs e DVDs para sustentar a família. O problema começa na falta de fiscalização nos shoppings populares, que chegam a ser protegidos por forças policiais”, opina o defensor William Hallak.
BELO HORIZONTE (28/01/11) - O Centro-Oeste do Estado vai ganhar uma nova unidade prisional, com capacidade para acolher 302 detentos. Para a construção do presídio, que ficará no município de Itaúna, serão investidos R$ 12,8 milhões. Já a região Noroeste de Minas será contemplada com a construção de um centro socioeducativo. Localizada em Unaí, a unidade terá capacidade para 80 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação.
A autorização para início das obras foi assinada esta semana pelo secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada. “É mais um investimento na modernização dos sistemas prisional e socioeducativo que Governo de Minas realiza. Com as novas unidades estaremos sanando a ausência de vagas nessas regiões do Estado”, destaca.
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informa que o presídio terá três mil metros quadrados de área e será construído há sete quilômetros do Centro de Itaúna e há 200 metros da rodovia MG-050. A estrutura da unidade segue o modelo já adotado pela Suapi em outros municípios, contando com área para a carceragem, salas administrativas, cozinha, refeitório, lavanderia e posto de saúde. A previsão é que a obra seja entregue em 15 meses.
Para o superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas (Saig), Murilo Andrade de Oliveira, a importância do novo estabelecimento prisional não se resumirá em permitir a desativação da antiga cadeia pública local. “Com a unidade em Itaúna iremos mais uma vez reafirmar o nosso compromisso com a ressocialização. No presídio iremos desenvolver as atividades que vão além de fazer cumprir uma medida de segurança, mas também recuperar e devolver à sociedade um cidadão”.
Unaí
Já o centro socioeducativo que será construído em Unaí consistirá no primeiro da região Noroeste do Estado. A obra tem duração prevista de um ano e meio e demandará investimento de cerca de R$ 11 milhões. Além de instalações para administração, refeitório, salas para atendimento e apoio técnico e alojamentos, o centro socioeducativo possuirá espaço para visitas, oficinas, escolas, núcleo de saúde e quadras esportivas, entre outros equipamentos.
Segundo o subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Ronaldo Araújo Pedron, o novo espaço representará uma ação importante de descentralização das unidades socioeducativas no Estado. “A construção do centro socioeducativo em Unaí faz parte da política de expansão de vagas e interiorização de unidades, que teve início há oito anos e progressivamente consolida-se. Nos próximos anos, também serão construídos centros nas regiões Sul e Vale do Aço, fixando a presença de unidades socioeducativas em a todas as regiões Minas Gerais.”
O projeto da unidade em Unaí segue o padrão em que foi construído o centro socioeducativo de Governador Valadares, no Leste do Estado, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O terreno possui 20 mil metros quadrados e está localizado no bairro Santa Clara. Atualmente Minas Gerais tem 1.146 vagas em 29 unidades socioeducativas, nas quais, os adolescentes têm aulas regulares, de acordo com a grade curricular, além de aulas de reforço, oficinas profissionalizantes, pedagógicas e lúdico-esportivas. As atividades têm o objetivo de ensinar aos jovens noções de trabalho coletivo, disciplina e força de vontade, além de melhorar a sua autoestima.
Curitba. O ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná coronel Jorge Luiz Thais Martins é suspeito de envolvimento com nove mortes em Curitiba, supostamente em vingança pelo assassinato de seu filho, Jorge Guilherme Marinho Martins, 26, ocorrido no dia 22 de outubro de 2009. Martins foi comandante da corporação entre junho de 2007 e dezembro de 2009.
A pedido da Delegacia de Homicídios de Curitiba, a Justiça determinou a prisão temporária por 30 dias do coronel, mas ele não foi encontrado ontem. Em sua casa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de provas. De acordo com a delegacia, um advogado, cujo nome não foi revelado, teria prometido apresentá-lo, mas até a noite de ontem isso não tinha acontecido.
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná divulgou uma nota dizendo que não se manifestaria. "Qualquer ação por parte do coronel Martins que esteja sendo investigada é considerada de caráter pessoal, de cidadão comum, sem relação nenhuma com a instituição que comandou", diz a nota.
O filho de Martins foi morto por volta das 6h da manhã do dia 22 de outubro de 2009, no bairro Boqueirão, quando deixava a namorada em casa, após saírem de uma festa. Ela levou dois tiros, mas sobreviveu. Ele morreu no local, após reagir à tentativa de roubo de seu automóvel.
Logo depois foram presos dois adolescentes usuários de droga. As investigações estenderam-se até o meio do ano passado, mas não foram encontradas provas que mostrassem vínculo entre eles e a morte. Por isso foram soltos.
Desde outubro do ano passado, a polícia registrou nove mortes de usuários de droga no mesmo bairro. As investigações levaram a Delegacia de Homicídios a concluir que a autoria seria do coronel, o que motivou o pedido de prisão. Um rapaz que supostamente teria sobrevivido a tiros, entrevistado sob anonimato ontem pela TV Paranaense, disse ter reconhecido o coronel quando lhe foram apresentadas várias fotografias na Delegacia de Homicídios.[/TEXTO_NORMAL]
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AAUma policial militar foi detida nessa quinta-feira (27) depois de ser flagrada enquanto vendia drogas em um carro estacionado no bairro Diamante, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. De acordo com a polícia, a militar foi localizada no local depois de uma denúncia anônima informar que, acompanhada de uma outra mulher, ela estaria comercializando cocaína na rua Terezinha Adriana de Castro.
Uma equipe do 41º batalhão abordou o Voyage em que as duas, que seriam namoradas, estavam e confirmou que elas estavam com drogas. No sutiã da militar teria sido encontrado um papelote de cocaína pronto para a venda. Na casa da companheira da policial foram localizados quase dois quilos de cocaína.
Procurada pela reportagem de O TEMPO Online, a assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que vai se posicionar sobre a prisão da militar, lotada no 39º batalhão, ainda na manhã desta sexta-feira (28). A outra suspeita foi encaminhada à Polícia Civil
BLOG DO AURÉLIO
Promotoria abre investigação sobre tortura de presos em AL O Ministério Público de Alagoas abriu uma investigação para apurar se houve tortura contra presos durante a repressão de um princípio de rebelião em Maceió, na última sexta feira (21).
De acordo com a Intendência do Sistema Prisional do Estado, os familiares dos presos relataram as supostas torturas, que teriam ocorrido na penitenciária Baldomero Cavalcanti --a maior do Estado, com cerca de 750 homens.
O Ministério Público também investiga se os agentes têm dificultando a entrada de médicos para atender presos feridos e doentes.
A Intendência afirma que um procedimento administrativo para investigar o caso foi aberto. A pedido do Ministério Público, alguns presos foram levados ao IML (Instituto Médico Legal) para fazer perícia. Eles também foram ouvidos por Cyro Blater, promotor da Vara de Execuções Penais.
A Intendência Prisional afirma que ainda não se sabe o número de presos nem quais agentes estariam envolvidos no incidente, já que mais de 30 homens se encontravam no presídio para conter o princípio de rebelião. Ainda segundo o órgão, uma comissão com médicos entrou no presídio na manhã de hoje e fez o atendimento dos detentos.
GREVE
A rebelião em Baldomero Cavalcanti foi desencadeada pela situação em que se encontram os presos desde o início da greve dos agentes penitenciários do Estado, que já dura quase duas semanas.
Dentre as atividades suspensas nos presídios, estão os banhos de sol e as visitas de advogados. Os presos também não estão sendo levados a audiências públicas em que estão envolvidos, e as visitas entram sem revista nas penitenciárias.
Os agentes estão sem aumento há mais de quatro anos e reivindicam um reajuste salarial de 110%. Segundo o sindicato da categoria, o piso atual é de R$ 997.
Hoje, numa reunião com o comando grevista, o governo confirmou uma proposta de aumento de R$ 200 reais numa bolsa que os agentes recebem --atualmente em R$ 100. O novo secretário da Defesa Social, coronel Dário César Cavalcante, também prometeu que um plano de carreira será apresentado em até 90 dias.
A categoria deve se reunir em assembleia para discutir se aceitará as propostas.
Atualmente, o Estado de Alagoas tem cerca de 2.203 presos (dados de outubro de 2010), 1.432 vagas e 754 agentes penitenciários, segundo o governo estadual.
CFSP
