Agentes que trabalham na Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite, em Teresina, têm duas espingardas para controlar 730 detentos --abrigados em um local em que caberiam 336. É o que aponta relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), feito a partir de vistorias em unidades prisionais do Piauí.
De acordo com o documento do CNJ, o local não possui cerca elétrica para inibir fugas, nem tampouco sistema de monitoramento por vídeo nas áreas comuns dos presos.
Segundo o relatório do CNJ, a estrutura do prédio é precária e as paredes são tão frágeis que os presos podem derrubá-las ou furar buracos para invadir a área de segurança.
"O agente trabalha na Casa de Custódia colocando sua vida em risco porque não têm a mínima condição de trabalho. Além do mais, trabalha sobrecarregado porque o número de agentes é insuficiente. Quando há fugas a Sejus quer responsabilizar os agentes, mas como é que vamos coibir ações dos presos nesta situação?", disse o presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí), Vilobaldo Carvalho.
Também não existem coletes balísticos, inspetores íntimos, capacetes e escudos antitumultos e espargidores de gás de pimenta. "O apoio de Polícia Militar em casos de rebeliões pode chegar à unidade 30 minutos após acionamento", destacou o relatório.
Segundo o CNJ, a unidade prisional dispõe de apenas 17 pares de algemas de pulso e três algemas de pés, sendo que o número considerado ideal pela administração é 20 pares de algema de cada modelo.
"O aparelho de raio-X está com defeito e as visitas são submetidas à revista, com retirada de roupa e agachamento, embora seja este um método altamente constrangedor e sem eficácia plena, mas que é realizado como forma 'inibidora', segundo os agentes."
Outro lado
A Sejus (Secretaria de Justiça) informou, por meio de assessoria de imprensa, que sendo realizada licitação para compra de armamento para as unidades prisionais do Estado além da execução de "ações para reforçar a segurança" na Casa de Custódia, dentre elas a construção de um paredão de concreto no corredor e parte externa, gradeamento dos solariuns e colocação de protetores de cadeados nas celas, além da instalação de câmeras de vigilância.
Quanto à ampliação de vagas no sistema prisional do Piauí, a Sejus informou que existe a previsão de construção de um novo presídio de segurança máxima, com capacidade para 603 vagas, mas não informou a localidade que o prédio será erguido. "Os recursos estão garantidos na Caixa Econômica Federal e a licitação terá inicio em dezembro de 2013."
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