SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ANUNCIA MUDANÇAS NO RONDA

Combate PolicialemBlog Combate Policial - Há 8 minutos

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, defendeu mudanças no programa Ronda do Quarteirão e destacou o prazo de 30 dias para serem estabelecidas alterações na segurança pública. Ontem, Servilho participou de debate com deputados na Assembleia Legislativa. Para o secretário, o Ronda do Quarteirão passa “por um novo momento”. O mote das respostas de

Carta a entidades que representam os servidores da educação de Minas

Renata VilhenaemRenata Vilhena - Há 17 minutos

Presidente da OAB/MG revela que crime organizado pode pagar estudos de juízes e de advogados

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

http://www.itatiaia.com.br/noticia/presidente-da-oab-mg-revela-que-crime-organizado-pode-bancar-estudos-de-juizes

Polícia apura se armas extraviadas da PM foram usadas em crime em BH

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/10/policia-apura-se-armas-extraviadas-da-pm-foram-usadas-em-crime-em-bh.html

Qual a sua opinião:

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

http://mazelaspoliciais.blogspot.com.br/2013/10/pec-51-uma-ma-ideia.html

Prisão de um dos suspeitos do roubo ao supermercado Speciale em Caratinga. Além disso, foram encontradas drogas, balança de precisão, uma arma de fogo, munições e o dinheiro recuperado. Servição!!!!!!

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

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Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

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Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

"AINDA PERSISTE A FALTA DE MÉDICO E DENTISTA NA SAS/PONTE NOVA-MG (21ª CIA ESP. PM), BEM COMO MÉDICOS CREDENCIADOS NA ÁREA DE NEUROLOGIA E/OU NEURO-PEDIATRA, ASSIM COMO DE GINECOLOGISTA"

Renata PimentaemBlog da Renata - Há 17 minutos

RN tem presídio "queijo suíço" e ignora dados de presos

Fernando AlmançaemPEC 300 - Blog do Almança - Há 26 minutos

O Estado do Rio Grande do Norte não tem controle sobre os dados do sistema prisional, sem informações básicas como nome, idade e possível condenação. Essa é uma das conclusões do relatório final do... Leia o texto completo, outras informações, comentários e muito mais em nosso site: www.pec300.com

ES: Recuo do governo na proposta de reajuste salarial apresentada aos oficiais provocou queda do secretário

Fernando AlmançaemPEC 300 - Blog do Almança - Há 26 minutos

O governador Renato Casagrande está numa encruzilhada. Há mais de um ano, ele havia prometido reajustar a tabela de subsídios dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares. O então... Leia o texto completo, outras informações, comentários e muito mais em nosso site: www.pec300.com

Reclamações de supostas irregularidades na LPTE de Riolândia.

Jenis AndradeemJenis de Andrade - Há 36 minutos

*Recebi muitas reclamações sobre supostas irregularidades na publicação da LPTE de Riolândia, encaminharei essas reclamações ao Dep. Carlos Giannazi que fez um *Requerimento de Informação(clique aqui e veja) *sobre as LPTRs e LPT e certamente fará um Requerimento sobre essa LPTE.* *Recebi reclamações sobre ASPs que estavam inscritos há mais tempo e em colocação melhor que ASPs que foram transferidos, segundo esses ASPs, a alegação da SAP foi que esses ASPs que não foram transferidos estavam em unidades que tinha um déficit muito grande(isso não era critério, ou ao menos não estava e... mais »

PROFESSOR IMPLORA DE JOELHOS, MAS É EXECUTADO ASSIM MESMO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há uma hora

BLOG DO OTÁVIO ARAUJO, sexta-feira, 11 de outubro de 2013 * Xinguara: Homem implora de joelhos para não morrer: Assassino o executa a tiros* Thalys foi executado a tiros O professor de academia, Thalys Santana Silva, de 28 anos, foi assassinado a tiros hoje, sexta-feira (11), por volta das 6 horas da manhã, em Xinguara, no momento que ele chegava para abrir a academia. Assim que ele parou sua moto em frente ao estabelecimento, outra moto, com dois indivíduos parou na rua. O homem que estava na garupa desceu e começou a atirar no professor, que mesmo ferido correu para o meio ... mais »

SONHOS DE PRIMAVERA

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há uma hora

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013. WANDERLEY SOARES * Na segurança pública, as tempestades deste período não abalam os projetos brigadianos* Fim de ano, princípio do fim de governo, perspectiva de continuidade de uns e planos de assumir o poder, de outros; esperança de não perder o osso de alguns menos credenciados e projetos de derrubar companheiros inconvenientes de todos os lados são coisas que dão ao período, que temos a boa sorte de estarmos vivendo, um clima onírico, pleno de promessas, incertezas e, principalmente, de fantasias oficiais e oficiosas.... mais »

CONVOCAÇÃO GERAL PARA O DIA 30/10/2013

BrunoemBLOG DO AGENTE BRUNO - Há uma hora

Precisamos da presença do maior número possível de Agentes de Segurança Penitenciários na capital, no dia *30/10/2013*, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para acompanhar a votação do Projeto de Lei que institui o porte de armas para a categoria! Está havendo obstrução da pauta de votação na ALMG e só conseguiremos a votação com muita pressão! O SINDASP – MG já está na Assembleia quase todos os dias mobilizando junto aos deputados para agilizar o processo. Mas somente isso não será suficiente! *SÓ CONSEGUIREMOS A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO COM OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIO... mais »

BATISMO DOS DETENTOS DA CADEIA PÚBLICA DE NOVO CRUZEIRO/MG

BrunoemBLOG DO AGENTE BRUNO - Há uma hora

No último dia 06/10/2013, (domingo), por volta das 09 h 00 min, foi realizado um batismo evangélico, onde 14 detentos da Unidade passaram pelas águas, o mesmo foi ministrado pela Igreja Assembleia de Deus (Ministério Madureira), Pastor Presidente Josiel Luciano Rosa e os obreiros auxiliares, um trabalho que vem sendo acompanhado por alguns anos, onde a palavra de Deus e ministrada todo domingo pela manhã. *MISSA CELEBRADA NA CADEIA PÚBLICA DE NOVO CRUZEIRO/MG* No último dia 17/10/2013, (quinta-feira) esteve presente na Unidade, o Bispo Dom Marce... mais »

Motociclistas tornam regra o tráfego entre faixas e o abuso da buzina, práticas proibidas

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há uma hora

Com impunidade, são cada vez mais comuns atos agressivos, como a quebra de retrovisores Os corredores entre as faixas de tráfego dominados por motos não são mais realidade exclusiva das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de explicitamente proibida em lei, a prática de usar a buzina para abrir caminho entre os carros se banalizou em Belo Horizonte e, no rastro das vistas grossas das autoridades, tornam-se cada vez mais comuns práticas agressivas, como chutar retrovisores e bater capacetes nas portas de carros. O crescimento das filas de motociclistas entre automóveis es... mais »

Reajuste a servidores do MPMG passa em 2º turno

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há uma hora

Deputados também aprovaram a criação de 1.200 cargos efetivos no Poder Judiciário mineiro A Assembleia aprovou, ontem, em segundo turno, o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 6,49% – retroativo a maio. De acordo com o projeto do procurador geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, o padrão inicial dos vencimentos dos servidores será de R$ 993,25. Ainda segundo o texto, o percentual do reajuste foi calculado considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de maio de 2012 a abr... mais »

SALÁRIOS: No Supremo, só Rosa Weber não ganha mais do que o teto

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há uma hora

Dez dos 11 ministros da Suprema Corte recebem mais de R$ 28 mil Brasília. Responsáveis pelo julgamento de uma ação que vai decidir se os servidores do Senado terão que devolver o dinheiro que receberam acima do teto constitucional de R$ 28 mil, dez dos 11 ministros também ganham valores que ultrapassam esse limite. A única exceção é a ministra Rosa Weber. Há previsão legal para esses vencimentos. A Constituição permite, por exemplo, que magistrados deem aulas e recebam o chamado abono de permanência. Seu valor é igual ao da parcela que é descontada mensalmente pela previdência. Ele ... mais »

OCUPAÇÃO EM CONTAGEM: Ocupantes da William Rosa manifestam em frente ao gabinete da Presidência em BH

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há uma hora

Objetivo do grupo é conseguir uma agenda com o governo federal para discutir a falta de habitação para as mais de 3.000 famílias que estão no tereno público Cerca de 250 moradores da Ocupação William Rosa, no bairro Jardim Laguna, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, fizeram uma manifestação em frente ao prédio do gabinete regional da Presidência da República, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul da capital, nesta quarta-feira (23). O objetivo do grupo era conseguir uma agenda com o governo federal para discutir a falta de habitação para as mais de 3.000 famíli... mais »

GRANDE MENSALEIRO LEVA VIDA DE "REI", ESPERANDO EM BERÇO ESPLENDIDO QUE A "JUSTIÇA BRASILEIRA" ACORDE DE SEU SONO PROFUNDO E O COLOQUE NA CADEIA, COMO NORMALMENTE É FEITO COM UM CRIMINOSO DA PERIFERIA E POBRE. PARA AQUELES QUE NÃO SABEM ESTAMOS NO "BRASIL"

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há 3 horas

Operador do mensalão leva vida pacata fora da cadeia Condenado a mais de 40 anos de prisão, mas aguardando o julgamento de recursos, o empresário Marcos Valério tenta manter uma rotina pacata em propriedade a 100 Km de Belo Horizonte Quem cruza com o empresário Marcos Valério de Souza Fernandes pelas ruas das cidades da Região Central de Minas, próximas a Sete Lagoas, nem imagina estar diante do principal operador do mensalão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 40 anos de prisão. Quase sempre sozinho e de chapéu, ele pode ser visto em um bar famoso nas redondezas pela ce... mais »

Ninguém é insubstituível.

Mulher na PolíciaemMulher na Polícia - Há 3 horas

Além de elogios e do reconhecimento institucional, existem sim, muitas outras formas bem mais sutis, mas não menos importantes, de você se sentir verdadeira e excitantemente prestigiado na polícia. Já tinha ouvido o nome dela ser pronunciado várias vezes por outros colegas da polícia. São essas interligações cognitivas positivas que dão sentido racional ao termo "policial de renome" que ela é. Antigona, daquelas que fazem parte da escola de policiais que, apesar de tudo, escrevem em caligrafia impressionantemente artística sua história na polícia. No mesmo nível do Jack Bauer, d... mais »

FLÁVIO BOLSONARO PRESIDE COMISSÃO QUE REFORMULARÁ ANTIGO REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA POLICIAIS MILITARES, COLOCANDO MAIS PROFISSINAIS TRABALHANDO NAS RUAS E DANDO MAIS RESPEITO À TROPA DE PRAÇAS.

FAMÍLIA BOLSONAROemFamília Bolsonaro - Há 4 horas

Deputados começam a rever a punição disciplinar de PMs A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que estuda propostas para os novos regulamentos disciplinares da PM e do Corpo de Bombeiros, se reúne amanhã para discutir a lista de transgressões disciplinares aplicada aos policiais e bombeiros do Rio. Presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP), a comissão tem o objetivo de remover transgressões disciplinares consideradas abusivas e, com isso, melhorar a vida dos agentes, que sofrem todo tipo de sanções, muitas vezes absolutamente ineficazes no cont... mais »

PL6565/2013:PROPOSTA DE EMENDA DO PLENÁRIO PREJUDICIAL AO PORTE DE ARMA NACIONAL DOS AGENTES PRISIONAIS!!!

Ronaldo NeriemALEXANDRE-GUERREIRO - Há 4 horas

Fonte: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1164450&filename=Tramitacao-EMP+1/2013+%3D%3E+PL+6565/2013

MPF e Defensoria pedem intervenção federal no sistema carcerário do Maranhão

AASPESEN-MGemALEXANDRE-GUERREIRO - Há 4 horas

MPF e a DPU justificam o pedido para que seja reconhecida a situação de violação de direitos da pessoa humana O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão. A iniciativa foi tomada após uma rebelião no dia 9 deste mês no Complexo Penitenciário de Perinhas, maior unidade prisional do estado, localizado em São Luís, e que deixou nove mortos e 20 feridos. A informação foi divulgada ontem (21/10) e caso o pedid... mais »

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Renata PimentaemBlog da Renata - Há 4 horas

PFEM DE TEÓFILO OTONI ASSUME COMANDO DA CIDADE DE PAVÃO

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 4 horas

Na Câmara Municipal de Pavão, Nordeste de Minas Gerais, a Polícia Militar realizou a solenidade de passagem de comando da Unidade Fracionária de Pavão, do 3º Sgt PM, Wanderson Rafael de Figueiredo para a 3º Sgt PM Schirley Vieira de Souza. O evento que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares é considerado um marco na história do 19º Batalhão de Polícia Militar, pois é primeira vez que uma policial feminina assume o comando de uma Unidade Fracionária Da Sentinela do Nordeste Mineiro . Em seu discurso, a Sargento Schirley destacou as oportunidades oferecidas... mais »

VEJA DECLARAÇÕES EM VÍDEO DO SUSPEITO DE MATAR SGT SILMAR EM BH

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 4 horas

PMMG GANHA MAIS 250 VIATURAS

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 4 horas

[image: novas viaturas] A Polícia Militar de Minas Gerais ganhou na terça-feira (22) 266 novas viaturas para reforçar a segurança do Estado. Além disso, a corporação recebeu 15 bases comunitárias móveis - modelo Van Ducato -, 30 motos, 100 bafômetros, 15 notebooks e outros equipamentos que irão reforçar a campanha "sou pela Vida, Dirijo sem Bebida". As blitz da Lei Seca são realizadas em Belo Horizonte e outros 12 municípios mineiros. No total foram investidos R$ 15,6 milhões. A solenidade de entrega ocorreu na Cidade Administrativa, na capital mineira, e contou com a presença d... mais »

OS DESAFIOS DA PM

Jorge BengocheaemMAZELAS POLICIAIS - Há 4 horas

* * *O GLOBO Panorama Carioca, 23/10/2013* * * *Gilberto Scofield Jr. * * * Um integrante da cúpula da PM me contou que a polícia está tendo dificuldade em conciliar as exigências do processo de ocupação e pacificação, as ações quase diárias de monitoramento das manifestações — e repressão ao vandalismo — e o policiamento costumeiro da cidade. O comando geral trabalha com a corda esticada, e até policiais de fora do Rio são convocados para que se dê conta de tudo. O policiamento sofre. Apesar da queda nos índices de violência na cidade, há uma sensação de insegurança em quase todos... mais »

APLICATIVO PERMITE FILMAR ATIVIDADE DE POLICIAIS MILITARES

Jorge BengocheaemMAZELAS POLICIAIS - Há 4 horas

*Aplicativo permite filmar atividade de policiais militares. Testes estão sendo feitos em comunidades a cada semana* ISABEL DE LUCA O GLOBO Atualizado:23/10/13 - 7h00 Vanessa Coimbra, da UPP da Rocinha, fala no Google Ideas Isabel de Luca / Agência O Globo NOVA YORK — Desde o início do ano, policiais de UPPs cariocas vêm testando celulares com câmeras que, instalados no bolso da frente do uniforme, gravam e arquivam tudo o que é visto e ouvido durante o serviço. Batizada de Smart Policing, a ferramenta — um aplicativo para Android desenvolvido no Brasil pelo Instituto Igarapé c... mais »

DELEGADO DA PCSP É MORTO A TIROS

Jorge BengocheaemMAZELAS POLICIAIS - Há 4 horas

FOLHA.COM 23/10/2013 - 04h26 *Delegado é morto a tiros na zona leste de SP* MARTHA ALVES DE SÃO PAULO O delegado da Polícia Civil Antônio Cardoso de Sá, 62, foi morto a tiros dentro de um bar, no Parque Císper, zona leste de São Paulo, por volta das 23h de terça-feira (22). Testemunhas disseram à Polícia Civil que dois homens entraram no bar na rua Cícero Dantas e dispararam ao menos quatro tiros contra o delegado. A polícia não soube informar se Cardoso teria reagido a uma tentativa de roubo. Segundo a polícia, os assassinos fugiram em um carro que estava estacionado próximo ... mais »

IDENTIFICADOS TORTURADORES DE AMARILDO

Jorge BengocheaemMAZELAS POLICIAIS - Há 4 horas

ZERO HORA 23 de outubro de 2013 | N° 17592 *RIO DE JANEIRO* Ao fazer um aditamento à denúncia e acrescentar os nomes de 15 policiais militares supostamente envolvidos na morte do pedreiro Amarildo de Souza, 43 anos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro detalhou ontem as conclusões da investigação. Até o momento, conforme a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, foi possível identificar quatro PMs que tiveram participação ativa nas torturas que mataram Amarildo, desaparecido desde 14 de julho, após ser levado por policiais até a sede da Unidade de Polícia Pacificado... mais »

SINDPOL MG denuncia disparidade entre PC e PM

Cidadão MilitaremBlog do Anastácio - Há 5 horas

** *Texto e foto*facebook.com/Sindpol Policia Civil-mg * * *Opções para esta história* * Distorções e disparidades são visíveis: Governador entrega viaturas para PMMG demonstrando que realmente a integração é uma farsa e o tratamento é diferenciado. Disparidade Total * *Na manhã desta terça-feira 22, o Governador Antônio Anastásia entregou mais uma vez 270 viaturas zero km para Polícia Militar, deixando de fora do benefício, mais uma vez a Polícia Civil. Se é o mesmo Governo, se é a mesma secretaria e ainda se é o mesmo sistema, porque a compra é feita de forma distinta? S... mais »

POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO ABRE INSCRIÇÕES PARA 2 MIL VAGAS PARA SOLDADO

noreply@blogger.com (Combate Policial)emBlog Combate Policial - Há 5 horas

EXISTE RECUPERAÇÃO PARA ESTUPRADOR, MENOR DELINQUENTE, SEQUESTRADOR, TRAFICANTE E POLÍTICOS CORRUPTOS? SE EXISTE ENTÃO ACHO QUE ESTOU VIVENDO NO PAÍS DAS MARAVILHAS E NÃO NO BRASIL

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há 5 horas

*Editorial do blog do Cabo Fernando:** *Sobre o vídeo: E a vítima desses presos ninguém fala nada? Será que não é justamente essa proteção ao interno que muitas vezes praticam crimes hediondos que faz a cada dia aumentar o números de criminosos? A vida aqui fora muitas vezes "para alguns", se torna uma tormenta pois não é fácil levantar as 04:00 hs da manhã, pegar 2 ou 3 ônibus para chegar até o serviço, sair do serviço as 07:00 hs da noite e ter que retornar as 04:00 hs de novo, para ganhar muitas das vezes o salário mínimo, enquanto um deputado ganha 60 ou 70 mil por mês. É muit... mais »

PM de Minas recebe viaturas e equipamentos para blitze da Lei Seca no interior

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há 5 horas

Em cerimônia na Cidade Administrativa do Governo, foram entregues também 15 bases comunitárias móveis 30 motos, 100 etilômetros, 15 notebooks e outros equipamentos que irão reforçar a Campanha “Sou pela Vida, Dirijo sem Bebida” O policiamento em 64 municípios de Minas Gerais irá contar com o reforço de 266 viaturas entregues pelo governador Antonio Anastasia para a Polícia Militar (PM), na tarde desta terça-feira (22), na Cidade Administrativa, no bairro Serra Verde, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Também foram entregues na cerimonia 15 bases comunitárias móveis - modelo ... mais »

Lei Orgânica da Polícia Civil é aprovada em primeiro turno na Assembleia

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - Há 5 horas

Representantes do sindicato que representa a categoria disseram que a lei precisa de mudanças A Lei Orgânica, que rege as normas da Polícia Civil, foi aprovada nesta terça-feira (22), em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A aprovação do texto como está não agradou a categoria. Para sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), a lei precisa de mudanças. “Reconhecemos que houve melhorias para a categoria, mas discordamos de alguns pontos do texto e achamos que alguns benefícios ficaram de fora”, explicou o diretor de mobilização ... mais »

AGENTE BOA DE MIRA,COLOCA MUITO MARMANJO NO BOLSO.

Agente Penitenciária Aline Arion Martins,de Brasília de uma distancia considerável acerta o alvo com sua pistola.
Parabéns Aline além de uma excelente profissional que luta por um sistema melhor é muito boa de mira e coloca muitos marmanjos no bolso.

DIREITO NÃO SE GANHA SE CONQUISTA .

Prezados Colegas, ajuizei minha ação pleiteando o adicional de local de trabalho em março de 2012. A Lei 11.717/1994 prevê em seu artigo 1º e § único o seguinte:"Art. 1º - Fica instituído o Adicional de Local de Trabalho para o servidor em efetivo exercício em estabelecimento penitenciário que, no desempenho de suas funções, exerça atividade permanente junto à população carcerária de sentenciados e adolescentes infratores, expondo-se a situações de desgaste psíquico ou de risco de agressão física.

Parágrafo único - O Adicional de Local de Trabalho incide sobre o vencimento básico do servidor de acordo com os seguintes índices percentuais, observada a classificação de que trata o art. 10 desta lei:

I - 95% (noventa e cinco por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de porte especial;

II - 75% (setenta e cinco por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de grande porte;

III - 60% (sessenta por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de porte médio;

IV - 40% (quarenta por cento) para os servidores em exercício em estabelecimento penitenciário de pequeno porte." Ocorre que o Estado de Minas Gerais não paga o aludido adicional voluntariamente. Nas contestações das ações o Estado alega quando se trata de ASP efetivo, que não é devido o referido adicional, pois, somos regidos por plano de carreira e lei orgânica específica e assim estamos impedido de receber por vedação legal do artigo 6º da Lei 11.717/1994. Ocorre, que razão não assiste ao Estado, pois, os ocupantes dos cargos de Analista Executivo da Defesa Social e Assistentes Executivos da Defesa Social, também são regidos por plano de carreira e recebem administrativamente o adicional, assim, este dispositivo de Lei fere teratologicamente o princípio da isonomia ou igualdade. Outro argumento do Estado é que existe vedação expressa de recebermos este adicional, segundo o disposto no artigo 20 da Lei 14.695/2003. Art. 20 – Aos ocupantes dos cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário de que trata esta lei não se aplicam o art. 1° da Lei n° 11.717, de 27 de dezembro de 1994, e o art. 10 e o inciso II do art. 13 da Lei Delegada n° 38, de 26 de setembro de 1997. Este dispositivo de Lei não merece maiores digressões ante à sua flagrante Inconstitucionalidade. Por fim o Estado alega que não podemos receber o adicional devido ao fato de já recebermos a GAPEP e que esta também por imposição legal não pode ser cumulada com qualquer outro adicional, outra vez sem razão o Estado, visto que a GAPEP foi extinta com o artigo 12 da Lei 15.788/2005. Outra argumentação do Estado é que somente é devido o referido adicional aos servidores que estão em exercício nas Unidades Prisionais previstas no artigo 10 da Lei 11.717/1994, e que o rol de U.P's lá previsto é taxativo, mais uma vez sem razão, o rol da Lei 11.717/1994 é meramente exemplificativo, pois, a Lei Delegada 179 em seu artigo 5º, inciso V, Lei Delegada 180 e Decreto 45.870/2011, dispõe sobre a SEDS e abarca dezenas de Unidades Prisionais que não estão previstas no rol do artigo 10 da Lei 11.717/1994

Video: Delegado prende tenente por porte ilegal e "CHOQUE" vai lá e resgata-o

Video: Delegado prende tenente por porte ilegal e "CHOQUE" vai lá e resgata-o

Confusão das grandes no estado de Goiás. 
Um delegado da Polícia Civil prendeu um tenente da Polícia Miliar, acusando-o de porte ilegal de arma. 
O oficial estaria embriagado e arma com uma pistola que, segundo a denúncia, não teria registro.
O tenente foi levado à delegacia, o que só fez aumentar a tensão dessa ocorrência, já que tropas da PM foram até a DP e ‘resgataram’ o oficial preso.
Eis o tipo do caso em que “só sabe quem estava lá.” 
O tenente teria ‘se crescido’ para cima do delegado na hora da abordagem? 
O delegado teria agido de forma mesquinha e pequena, diante de um caso em que o bom senso pode (ou deve) prevalecer?
Só sabe quem estava lá.
Veja no vídeo.

VIA  BLOG RONALD COELHO

Suspeito de matar PM é liberado pela Polícia Civil e família comemora na..

LAMENTÁVEL,ESSA  DESUNIÃO   DO  SISTEMA   SÓ QUEM GANHA É  O BANDIDO,QUANDO  UM  AGENTE  DA SEGURANÇA PÚBLICA FOSSE MORTO ERA PARA TODAS AS FORÇAS FECHAREM COM O MESMO  CLAMOR.MAS O QUE ACONTECE, É QUE  CADA FORÇA FICA É ALEGRE COM A DESGRAÇA DA OUTRA .

LAMENTÁVEL,ESSA DESUNIÃO DO SISTEMA SÓ QUEM GANHA É O BANDIDO,QUANDO UM AGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA FOSSE MORTO ERA PARA TODAS AS FORÇAS FECHAREM COM O MESMO CLAMOR.MAS O QUE ACONTECE, É QUE CADA FORÇA FICA É ALEGRE COM A DESGRAÇA DA OUTRA .

Suspeito de matar PM é liberado pela

Polícia Civil e família comemora na 

internet

O delegado da Polícia Civil alegou falta de flagrante

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22/10/2013 11:45 | Atualizado em 22/10/2013 14:18

O principal suspeito de ter atirado e matado um sargento da Polícia Militar num assalto a um supermercado em Belo Horizonte foi liberado da prisão pela Polícia Civil.

O delegado alegou falta de flagrante. O suspeito, amigos e familiares comemoraram a liberdade numa rede social na internet.http://www.alterosa.com.br/app/belo-horizonte/noticia/jornalismo/ja---1ed/2013/10/22/noticia-ja-1edicao,98197/assassino-de-pm-e-liberado-pela-policia-civil-e-familia-comemora-na-in.shtml

flagra de tiroteio e prisão de criminosos em Manaus

Adiada a votação de aumento salarial de policiais civis e militares de SP

Adiada a votação de aumento salarial de policiais civis e militares de SP

 E ai pergunto, cadê os agentes penitenciários de SP, quem se cala consente!

Na noite de terça (22), a votação do projeto do Governo do Estado, que prevê aumento de 7% para a categoria, conseguiu apenas 36 votos a favor e outros 16 contra.
Para aprovar ou rejeitar o projeto seriam necessários pelo menos 48 votos, a maioria simples do total de deputados.
Policiais que estavam na galeria do plenário comemoraram o adiamento da votação. A categoria quer 15% de reajuste neste ano e de 10% em 2014. Em setembro, o governo do estado concedeu reajuste de 7% à categoria.
À tarde, policiais civis e militares fizeram um protesto para tentar impedir a votação do projeto.
Cabos e soldados da Polícia Militar seguiram desde a Barra Funda até o prédio da Assembleia Legislativa, na Avenida Pedro Álvares Cabral, na Zona Sul da capital paulista, para contestar o aumento proposto pelo governador Geraldo Alckmin.

FONTE G1

NOSSO CARGO VAI MUDAR – DEBATA E OPINE.

NOSSO CARGO VAI MUDAR – DEBATA E OPINE.
Nos últimos anos surgiram diversas inovações na legislação, criação de novos mecanismos de intervenção não privativa de liberdade, como o Serviço de Responsabilização e Educação do Agressor e as medidas protetivas na Lei Maria da Penha e as medidas cautelares da lei nº 12.403/2011, apontam caminhos para o aperfeiçoamento da politica alternativa à prisão.
Tornou-se evidente, portanto, a necessidade de criação de uma nova política de acompanhamento e fiscalização das alternativas penais à qual será necessário disponibilizar estrutura física adequada, equipe técnica para atendimento, mobiliário, equipamentos e material de consumo, para o desenvolvimento de um trabalho solido e confiável.
A proposta é que, para este ano, o DEPEN disponibilize R$ 4.000.000.00 para financiar cinco projetos de monitoração eletrônica, prevista pela lei nº 12.403/2011, tal foco está em consonância com o Programa Nacional de Apoio ao sistema prisional, lançado no fim de 2011, com o intuito de diminuir no déficit de vagas para presos provisórios do país. Conforme dados do Infopen, aproximadamente 40% das pessoas encarceradas no país estão presas provisoriamente aguardando sentença, muitas dessas pessoas, aguardam julgamento de crimes como furto, receptação, apropriação indébita, lesão corporal e crimes de ameaça, crimes estes, que mesmo após uma possível condenação poderão ter suas penas substituídas por penas restritivas de direitos.
Ainda, com o fito de ampliar o trabalho já realizado por este departamento, serão disponibilizados R$ 3.500.000,00 para criação de cinco centrais integradas de alternativas penais, que vise acompanhar e fiscalizar as penas e medidas alternativas, serviço de responsabilização e educação do agressor e demais medidas cautelares passíveis de serem acompanhadas pela central.
TEXTO DO DEPEN

SEGUE MAIS UM ESTUDO SOBRE A LEI DAS CAUTELARES

As inovações legislativas já se mostram presentes no Título IX do Capítulo I do Código de Processo Penal. Inseriu-se no título a previsão das medidas cautelares, gênero do qual a prisão processual passa a ser espécie. Mais adiante na obra será feita uma análise pormenorizada de cada uma delas, sendo que por hora apenas apresenta-se quais são essas espécies de medidas cautelares. São elas: I- prisão preventiva; II- prisão domiciliar; III- comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; IV – proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; V- proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; VI- proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; VII- recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; VIII – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; IX- internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; X- fiança, nas infrações que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial; XI- monitoração eletrônica.

NOSSA VOZ

Diante do exposto acima, concluímos que o agente penitenciário deveria evoluir, assim como tudo na vida evolui, pois, prender-se ao passado é um erro grave, pois impede a construção do futuro...
Analisamos a nossa categoria, e vimos que esta profissão carrega uma enorme rede de preconceitos, uma enormidade de gente que faz oposição a nossa atuação e nos coloca na mídia como se fossemos piores que os próprios detentos...
Estas mesmas figuras criam o antagonismo que há entre o detento e o agente penitenciário e nós, quando ingressamos na função, já assimilamos esta situação.
De um lado os servidores públicos, de outro os detentos. Inimigos mortais, e em muitos casos as insatisfações levam a assassinatos dos servidores penitenciários simplesmente por sua atuação, por sua função.
Neste contexto todo, percebemos que muitos conceitos políticos decorrente dessa falta de informação sobre nossa função ou de recepção de informações levianas, amarravam e amarram ainda todos os projetos de interesse desta categoria, tais como PEC 308, porte de armas amplo e irrestrito, e etc...
Então buscamos uma aproximação com o DEPEN e o MJ com o intuito de ouvir e fazermos ouvir as nossas necessidades funcionais.
Graças ao Supremo Salvador e a atitude democrática do diretor geral do DEPEN e demais diretores, conseguimos instalar uma agenda permanente e a criação de um Grupo de Trabalho para traçarmos juntos a construção de um perfil novo para o agente penitenciário, e a criação de uma identidade funcional nacional, haja vista que em cada Estado, o agente penitenciário possui nome diferente e prerrogativas diversas dos demais e etc...
Durante as reuniões, percebemos que a melhor saída para melhorar a função dos agentes penitenciários seria por fim a esta função tão mal entendida e criarmos uma função mais ampla, carregada de novas missões e que reflita os interesses da sociedade, dos avanços da legislação e etc.
Nesta nova ótica, lançamos a ideia de preenchermos a lacuna que há na questão da fiscalização e atuação nas demais formas de penas como as já elencadas acima.
Em meio a esta construção, traçamos alguns pontos que são extremamente importantes a nossa função e que nos elevaria a patamares profissionais bem maiores que o de hoje.
Uma dessas ideias é realizar e atuar de forma mais autônoma possível, na execução penal.
Infelizmente, o que fazemos hoje é só o papel do carcereiro... Cuidar da segurança prisional não mais é suficiente... Queremos e vamos cuidar de todas as penas além da privativa de liberdade.
Sendo assim, dia 30 e 31 deste mês, estaremos novamente em reunião no DEPEN, e esta será a penúltima reunião deste grupo. E uma das questões que iremos debater e fechar, é a nomenclatura do novo agente.
Sendo assim, precisamos ouvir a opinião dos companheiros quanto à nomenclatura, salientando a todos e todas que visem o nome relacionando-o as novas atribuições que iremos desempenhar como as postas acima.
Já surgiu no debate no DEPEN nomes como: OFICIAL PENAL; OFICIAL DE EXECUÇÃO PENAL; OFICIAL DE CUSTÓDIA... Está por aí... Alagoas tá levantando a bandeira de PERITO PENAL.

Porque perito penal?

Você imagina um agente penitenciário recebendo salários de 10 a 12 mil reais? E um perito? Você acha que é difícil?
Podemos ser peritos e exigirmos do Estado qualificação para tal...
Um servidor que atua na execução penal, atua na garantia da execução da pena imposta pela lei, pelo juiz, pelo poder legislativo, pela sociedade. E mais, temos mais uma missão que precisamos atuar: a inclusão social.
Precisamos ser agentes garantidores e gerenciadores dos programas de inclusão social, pois assim estaremos realizando um trabalho completo: segurança prisional, execução penal e inclusão social que permitirá a devolução do cidadão-preso ao convívio social em segurança.
Abraços a todos e todas, e por gentileza, compartilhem e comentem.
Abraços.

JARBAS DE SOUZA
Presidente SINDAPEN/AL

Ladrões invandem casa de agente penitenciário em Itanhaém

De A Tribuna On-line

Um grupo de três ladrões invandiu a residência de um agente penitenciário na Avenida Lydia, na Vila Tupi, em Itanhaém, por volta das 22 horas deste sábado. Os bandidos acuaram a família e planejavam pegar pertences de valor na casa de veraneio. 

 

De acordo com informações da Polícia Militar, quando um dos bandidos começou a agredir uma das pessoas presentes, o agente penitenciário conseguiu localizar e alcançar sua arma pessoal e atirou no marginal.

 

Em meio à confusão, os outros dois fugiram. A polícia e uma viatura de socorro médico foram acionadas, porém, o homem atingido morreu imediatamente no local. O agente penitenciário e seus familiares passam bem.

 

O caso foi registrado na Delegacia Sede de Itanhaém.