Os advogados Leuces Teixeira, Lucas Teixeira de Ávila, Rodrigo Daniel Resende e Marcos Mateus Barbosa assinam manifesto que, nos próximos dias, será entregue ao presidente e à Comissão de Direitos Humanos da 14ª Subseção da OAB, a representante do Ministério Público de Minas Gerais, à Vara de Execuções Penais e à direção da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira. O objetivo é saber a razão da transferência de presos de Uberaba, enquanto a penitenciária recebe detentos de outras cidades.
De acordo com Leuces Teixeira, a transferência estaria acontecendo “na calada da noite”, sem que familiares e defensores saibam da mudança. A instituição foi construída para 300 detentos, um anexo foi levantado com mais 280 vagas. Hoje o presídio tem lugar para 600 detentos, mas abriga 1.100 condenados ou aguardando julgamento. “E estamos recebendo presos de Araguari, Iturama, Araxá e Patrocínio, inclusive de alta periculosidade, pertencentes a outras facções criminosas, sem que nossos agentes tenham preparo para lidar com essa gente.
E a direção pega nossos presos e manda para Patrocínio ou Francisco de Sá, na divisa com a Bahia”, afirma. Para Lucas Teixeira, o mais grave é que familiares só tomam conhecimento destas “transferências” no portão, no dia de visita. “E nós advogados somos indagados por que não os avisamos.
A situação é grave. Detentos provisórios, cujos processos estão em andamento, estarão arbitrariamente afastados, o que torna suas defesas vulneráveis”, frisa.
À reportagem, o diretor da penitenciária, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, disse que já foram transferidos 95 detentos desde que se iniciou o trabalho contra a superlotação, após pedido à Secretaria Estadual de Segurança. Todos foram para Patrocínio e já possuem alguma condenação. O objetivo seria desafogar a penitenciária e dar maior segurança a detentos e agentes que atuam na unidade. “Quando decidimos transferir, não podemos avisar familiares e nem advogados a fim de manter a segurança daqueles agentes que fazem o transporte. Se avisarmos, haverá prejuízo à escolta”, explica.
Uma parceria realizada entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o Escritório de Prioridades do Governo de Minas e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), realizou, nos dias 16, 17 e 18 de abril, um curso para formação de brigadistas, voltado para detentos e agentes do complexo Penitenciário de Ponte Nova. 
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