EFAP APLICA CURSO INTRODUTÓRIO PARA OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ÁGUAS FORMOSA.

EFAP APLICA CURSO INTRODUTÓRIO PARA OS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO DE ÁGUAS FORMOSA. A EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário), realizou nos dias compreendidos entre 25 a 29 de Abril no município de Águas Formosa o curso introdutório aos candidatos do processo seletivo para assunção do Presídio de Águas Formosa. Participaram um total de 80 candidatos para o cargo de Agente de Segurança Prisional e candidatos aos demais cargos que são de oficial de serviços gerais, assistente social, analista jurídico, enfermeiro, psicólogo, auxiliar administrativo e auxiliar de enfermagem. A equipe de docentes coordenadas pelo instrutor da EFAP o Antônio Marcos, foi composta com apoio dos profissionais que prestam serviços na Penitenciária de Teófilo Otoni. Vale ressaltar que os candidatos ao cargo de Agente de Segurança Prisional, tiveram também aulas práticas voltadas para o trabalho do dia-a-dia do profissional que presta um serviço de extrema importância para a sociedade mineira. Da esquerda para a direita: Marciliio Pinheiro, Ademilson Jardim, Lazaro Monteiro, Vinicius Urcino, Antônio Marcos, Ramon Rodrigues e Bruno Santos As matérias aplicadas apresentam um conteúdo muito rico em conhecimentos tais como Direito Aplicado ministrado pelo Analista Jurídico o Dr. Edwin Cesar, Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional ministrada pelo profissional de saúde o Rosalvo da Silva Santana que já detém de um conhecimento profissional enriquecedor, pois prestou mais de vinte anos de serviço na área de saúde, foi aplicado a matéria de Direitos Humanos ministrada por um Agente. Também foi aplicada a matéria Modelo de Gestão Prisional tanto teórica como pratica ministrada pelo coordenador da EFAP o Dr. Antônio Marcos juntamente com os Agentes de Segurança Prisional Marcilio Pinheiro, Lazaro Monteiro, Vinicius Urcino e Bruno Santos. O curso teve encerramento na sexta-feira dia 29 de Abril com a aplicação da Avaliação Escrita.

SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2011 Policiais Militares lotados em unidades prisionais ganham isonomia com AGEPEN-DF Classe do Processo : 2009 01 1 039263-7 APC - 0009012-54.2009.807.0001 (Res.65 - CNJ) DF Registro do Acórdão Número : 496014 Data de Julgamento : 06/04/2011 Órgão Julgador : 5ª Turma Cível Relator : LECIR MANOEL DA LUZ Disponibilização no DJ-e: 13/04/2011 Pág. : 128 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE CONCEDEU AOS SERVIDORES MILITARES DIREITO À PERCEPÇÃO DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO EM VIRTUDE DE DESVIO DE FUNÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE PERÍODO NÃO-TRABALHADO FOI COMPUTADO NOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. EVIDENCIADO QUE A EXECUÇÃO PROPOSTA SE BASEIA EM CÁLCULOS APRESENTADOS CONSIDERANDO O PERÍODO EFETIVAMENTE TRABALHADO PELOS SERVIDORES, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, NÃO HÁ SE FALAR EM INCORREÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU

Cerca de 1.500 homens fecharam o trânsito no Centro de BH e queimaram um caixão na Praça Sete

Cerca de 1.500 homens fecharam o trânsito no Centro de BH e queimaram um caixão na Praça Sete Policiais civis entram em greve por tempo interminado Celso Martins e Pedro Rotterdan - Repórteres - 29/04/2011 - 18:21. Última Atualização: 20:26 Os policiais civis de Minas Gerais decidiram entrar em greve a partir do dia 10 de maio. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (29), em assembleia realizada na Praça da Liberdade, onde estiveram cerca de 1.500 policiais, conforme estimativa do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindipol). Após a decisão, a categoria saiu em passeata pelo Centro de Belo Horizonte, deixando o trânsito de final de sexta-feira ainda mais caótico. Na Praça 7, os policiais queimaram dez caixões. O trânsito nas avenidas Afonso Pena e Amazonas ficou fechado por cerca de uma hora e meia nos dois sentidos, causando retenções nos principais corredores de acesso ao Centro. Policiais de todas as regiões do Estado viajaram para Belo Horizonte em 15 ônibus para participar da manifestação. Eles querem que o Governo de Minas pague salário de R$ 4.200 para investigadores e escrivães. Hoje, eles recebem R$ 2.043. Os delegados, que no início de carreira recebem R$ 5.500, reivindicam vencimento de R$ 18 mil, mesmo valor pago ao promotor de Justiça. O presidente do Sindipol, Denílson Martins, garante que a greve será por tempo indeterminado. Segundo ele, no dia 10 de maio os policiais civis ameaçam paralisar 50% das atividades das delegacias, do Instituto Médico Legal (IML), do Instituto de Criminalística e do Detran. “Além do reajuste salarial, queremos que o Governo de Minas realize, com urgência, um concurso público. A Polícia Civil tem hoje 9 mil homens, mas deveria ter, no mínimo, 18 mil”, afirma Denílson Martins. Protesto dos policiais deixou o trânsito na Afonso Pena ainda mais complicado no final da tarde (Foto: Wesley Rodrigues) Durante a manifestação desta sexta-feira, o sindicalista pediu aos policiais que não mostrassem as armas que estavam na cintura, alegando que isto poderia gerar uma imagem negativa junto à população, argumentando que o protesto era pacífico. “A categoria decidiu entrar em greve no dia 10 de maio, data que é comemorado o dia do policial civil. Apesar do transtorno causado no trânsito, tivemos o apoio da população na manifestação desta sexta-feira. Algumas pessoas bateram palma e outras jogaram papel picado dos prédios”, diz Denílson Martins. A universitária Ana Cristina Coelho, 21 anos, lamentou a confusão no trânsito e disse que se soubesse da manifestação teria saído mais cedo de casa. “Acho isso uma falta de respeito com o povo. Eles têm direito de pedir aumento e outras coisas, mas não podem atrapalhar a vida das outras pessoas”, desabafa. Os policiais militares farão uma assembleia no dia 11 de maio, no Clube dos Oficiais, no Bairro Prado, Região Oeste de Belo Horizonte. Após a assembleia, os militares prometem sair em passeata pelo Centro da capital. A categoria cobra do Governo de Minas salário de R$ 4 mil para soldado da PM e dos Bombeiros. Hoje, eles recebem R$ 2.041. Para as demais patentes, seria aplicado o mesmo reajuste. Segundo o presidente da Associação dos Praças da PM e dos Bombeiros, Luiz Gonzaga Ribeiro, o Governo de Minas ainda não respondeu às reivindicações da categoria. “Não está descartada uma greve, caso a nossa pauta de reivindicações não seja atendida”, adverte Luiz Gonzaga. Segundo ele, em Sergipe o soldado recebe salário de R$ 3.400, em Brasília, R$ 5.500, e Goiás, R$ 3.300. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que as reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil estão sendo analisadas. Como a maior parte delas tem impacto direto no orçamento do Estado, é necessária uma avaliação técnica detalhada para qualquer decisão. FONTE: JORNAL HOJE EM DIA

Manifestação da Polícia Civil para o trânsito na Praça da Liberdade

Manifestação da Polícia Civil para o trânsito na Praça da Liberdade Servidores da Polícia Civil realizam, na tarde desta sexta-feira (29), a segunda parte de uma assembleia geral em forma de manifestação na Praça da Liberdade, na região central de Belo Horizonte. Cerca de 2 mil pessoas são esperadas para o evento que vai discutir a pauta apresentada em 08 de abril para o Governo de Minas, que requer concurso público para aumentar o quadro de funcionários, equiparação remuneratória de delegados da polícia e representantes do Ministério Público, equiparação de cargo entre investigadores e escrivãos com peritos e médicos legistas, entre outras exigências. O trânsito na Praça da Liberdade foi completamente interditado. O trânsito já é complicado nas avenidas João Pinheiro, Brasil, Cristóvão Colombo, Bias Fortes, além das ruas Gonçalves Dias e Bahia. Da Praça da Liberdade, a manifestação segue para a Praça Sete, onde o trânsito também deve se complicar

OAB não descarta explosão de violência em presídio de Ariquemes

OAB não descarta explosão de violência em presídio de Ariquemes 29/04/2011 - [15:21] - Municípios Sistema prisional do Estado precisa ser visto com mais seriedade, do contrário haverá uma nova chacina nos presídios. O alerta é do presidente da Subseção Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Alex Sarkis, que na última quinta-feira (28) divulgou manifesto em apoio à decisão do juiz Arlem José de Souza, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes, antecipando a progressão de regime, em caráter excepcional, para 87 presos. Com a medida, pelo menos 38 presos do regime semi-aberto ganharão liberdade antecipada e 49 do regime fechado passarão para o semi-aberto, serão 87 apenados postos nas ruas. A antecipação de progressão de regime foi uma das medidas adotadas pela Vara de Execuções Penais para resolver o problema da superlotação no sistema prisional. O presidente da Subseção, Alex Sarkis, lembra que o problema é antigo e deve se agravar ao longo dos anos caso o Governo do Estado não tome medidas preventivas e imediatas. “Em 2008, a OAB-RO se reuniu com o então governador Ivo Cassol e apresentou relatório, demonstrando a gravidade do problema. Pedimos a construção de um novo presídio ou a reforma do antigo, mas pouco foi feito até hoje”, explica. A Casa de Detenção de Ariquemes, segundo informação da Vara de Execuções Penais, dispõe de 120 vagas e, atualmente, abriga mais de 400 presos, mais que o triplo de sua capacidade. “Esses presos, aglomerados em espaços mínimos e em ambiente insalubre, representam um grande risco para segurança deles e da sociedade”, observa o presidente da OAB Ariquemes. Segundo o advogado, há muito, autarquias e instituições públicas e civis têm chamado atenção para uma iminente tragédia na casa de detenção, mas nenhuma providência efetiva foi tomada pelas autoridades competentes. A medida da Vara de Execuções da Comarca de Ariquemes, de acordo com Sarkis, visa unicamente impedir revoltas e atos de violência – leia-se: matança – por parte dos apenados. O manifesto da OAB-Ariquemes recebeu o apoio de grande número de advogados e da população. “Situações como essas não podem ser ignoradas. É o bem estar da sociedade que está em risco. Não queremos que o presídio de Ariquemes protagonize o mesmo que ocorreu no Urso Branco há alguns anos atrás, quando inúmeros detentos foram cruelmente executados na frente das câmeras e debaixo do nariz das autoridades”, acentua Sarkis. As subseções da OAB estão acompanhando a situação de outros presídios e constatado problemas semelhantes em todos eles, com maior gravidade para os de Jaru, Ouro Preto e Vilhena. No caso deste último (Vilhena), a saída encontrada pelo magistrado responsável pela Vara de Execuções Penais foi ameaçar fazer uma denúncia formal à ONU, como forma de forçar as autoridades a realizar obras de ampliação e adequação do sistema prisional.

Agentes penitenciários suspendem greve após reunião com Wilson Martins

Agentes penitenciários suspendem greve após reunião com Wilson Martins Governo se comprometeu a proporcionar reajuste mas ainda não definiu o percentual atualizado em 29/04/2011 12:44 mudar tamanho da letra A + | A - publicidade Retomada no início desta sexta-feira (29), a greve dos agentes penitenciários do Estado do Piauí foi suspensa ainda na manhã de hoje, depois de audiência do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, com o governador Wilson Martins. O Governo do Estado se comprometeu a reajustar o salário dos agentes, mas ainda não definiu o percentual de aumento. Também estavam na reunião o secretário da Administração, Paulo Ivan, o secretário de Governo, Wilson Brandão e o secretário da Justiça, Henrique Rebelo. Haverá nova reunião entre o Governo do Estado e o Sindicato na próxima semana. "Vamos nos reunir novamente para discutir novas soluções com os secretários, mas o importante é que estes estão disponíveis a negociações", afirmou o presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho. O reajuste do salário reivindicado pelos agentes penitenciários é de 24%. Eles pedem também reajuste no valor do auxílio alimentação, convocação dos 158 aprovados no último concurso público para agente penitenciário, realizado em 2009, e melhoria das condições de trabalho. "Vamos reajustar o salário e o auxílio-alimentação dos agentes levando em conta as possibilidades do Governo e a sua situação financeira", afirmou o secretário Paulo Ivan. Reunidos em frente à Casa de Custódia de Teresina, os agentes penitenciários aguardavam o resultado da reunião. O vice-presidente do Sinpoljuspi, Wellington Rodrigues, afirmou que a categoria decidiu por suspender a greve tão logo foi informada do saldo da audiência. "O Governo demonstrou interesse em proporcionar o aumento. Irão definir apenas de quanto será esse reajuste. Tendo em vista que foi aberto um canal de negociação e que o resultado foi mais ou menos positivo, resolvemos parar a greve", disse. O governador Wilson Martins decretou a nomeação de 50 agentes penitenciários e ressaltou a possibilidade de contratar mais 40 ou 50 colaboradores no mês de novembro. "O Governo está aberto a negociações, desde que não haja greve", enfatizou Wilson Martins. Por enquanto, a categoria permanece em estado de greve, o que significa que a qualquer momento pode haver a retomada do movimento. Assim que o Governo do Estado oficializar sua proposta, o que deve acontecer até a próxima sexta-feira (6), os agentes penitenciários farão nova assembleia geral para deliberar sobre a continuidade ou encerramento da greve. Fonte: Juliana Dias/Jornal O DIA

Urgente, urgentíssimo, é para todos os agentes penitenciários, diretores e servidores da administração de presídios.

Urgente, urgentíssimo, é para todos os agentes penitenciários, diretores e servidores da administração de presídios. - Chegou até a nós o que já tínhamos suspeitado, Suspeitávamos que haveria uma reunião na calada da noite para repor os cargos de diretor sindical, porém confirmada a suspeita, este humilde e esperançoso agente só tem a lhes convocar para amanhã mudar os rumos das coisas. Amanhã precisamos de todos vocês lá, não precisa ser filiado, repito, não precisa ser filiado. Afinal de contas, o SINDASP não tem filiados, os agentes se filiam em um outro sindicato que é o sindpúblicos. O SINDICATO TEM MUITOS PODERES COMO: * NEGOCIAR PROVAS DE TÍTULOS E CONCURSOS, *NEGOCIAR REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA COM O GOVERNO *NEGOCIAR BENEFÍCIOS; *REPRESENTAR A CATEGORIA JUDICIAL E EXTRA-JUDICIALMENTE Porém existe uma insatisfação geral, sequer colocam no site quando algum agente vem a falecer, como deixaram de registrar no ano passado os três assassinatos que ocorreram, mas mesmo assim eles ainda vão fazer de tudo para se manterem nos cargos, cabe a nós, a parte interessada, reivindicar o que é nosso de direito, pois sem sindicato, somos uma classe sem voz. Mas logo no calor das coisas quando vem a acontecer estes problemas de ataques a onibus é que o sindicato resolve fazer esta assembléia, absurdo!!! PORTANTO, QUERO CONTAR COM TODOS VOCES LIGANDO, MANDANDO EMAILS, CONVIDANDO SEUS AMIGOS PARA TODOS COMPARECEREM LÁ E MUDAREM ESTE CENÁRIO QUE EU NÃO ENCONTRO NEM PALAVRAS PARA EXPRESSAR, DE TÃO VERGONHOSO QUE ESTÁ, É UMA COMPLETA COVARDIA. MUITOS ME PERGUNTAN ;SE UM DIA VAI MELHORAR A NOSSA CLASSE ,QUERO RESPONDER AQUI, O PODER DE COBRAR EDE MUDANÇAS É DO SINDICATO SÓ VAMOS MUDAR QUADO NOSSO SINDICATO COMEÇAR ACOBRAR POR NÓS . AGORA OU NUNCA O ENDEREÇO É: Rua Tamoios 211. Centro de Belo Horizonte. Em frente à igreja católica, na esquina com Afonso Pena. O HORÁRIO É OITO E MEIA DA MANHÃ CONTO COM TODOS LÁ EM PESO!!!

Em menos de uma semana, quatro ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e região

Em menos de uma semana, quatro ônibus foram incendiados em Belo Horizonte e região metropolitana. Apesar de não ter havido vítimas em nenhuma das ocorrências, passageiros, cobradores e motoristas estão com medo de embarcar nos coletivos nas áreas onde aconteceram os atos de vandalismo. A principal hipótese é que a ordem para os ataques tenha partido de dentro da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá apurar o envolvimento de presos nos casos. Os detentos estariam revoltados com uma operação realizada pela secretaria em busca de drogas e armas no presídio, no começo desta semana. Cerca de 400 agentes apreenderam celulares, facas e entorpecentes na unidade. Na noite de anteontem, um ônibus da linha 5401 (Dom Cabral/São Luiz) havia acabado de parar no ponto final, na região da Pampulha, quando dois homens armados e usando toucas ninja chegaram em uma moto. Eles mandaram o cobrador e o motorista descer e, depois, atearam fogo ao veículo. Os suspeitos deixaram um bilhete com os dizeres "Se continuar nos reprimindo, vamos colocar fogo nos ônibus e vamos matar". A mensagem assustou o cobrador, que trabalha na empresa há cinco anos. "A gente tem família e não pode ficar sem trabalhar", declarou o homem, que pediu para não ser identificado. Ainda na noite de quarta-feira, um ataque parecido aconteceu no bairro Gávea, em Vespasiano. Em uma ação semelhante, dois homens invadiram um coletivo, mandaram todos descer e incendiaram o veículo. No dia anterior, os atos de vandalismo aconteceram em Contagem e na capital. No primeiro, o ataque foi protagonizado por cerca de dez homens armados com pedaços de madeiras, pedras e facas. No segundo, dois homens colocaram fogo em um ônibus que estava parado no bairro Coqueiros, região Noroeste da cidade. As chamas destruíram o veículo e afetaram a rede elétrica do bairro. Anteontem, uma suspeita de ter comandado o ataque em Contagem foi presa e confessou ter participado da ação. Segundo denúncias, a mulher de 50 anos seria esposa de um integrante da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). "A população não deve ficar preocupada. Não vamos permitir que essas ações se transformem em rotina", disse o capitão Gedir Rocha, chefe da assessoria de imprensa da PM

Polícia suspeita que ataques a ônibus em Belo Horizonte (MG) sejam planejados por presos

PRESIDIOS

Bandidos que seriam ligados ao PCC estariam organizando mais seis ataques

Bandidos que seriam ligados ao PCC estariam organizando mais seis ataques Quatro ônibus já foram incendiados somente nesta semana Celso Martins e Thiago lemos - Repórteres - 28/04/2011 - 20:36 Flávio Tavares Veículo ficou destruído: homens renderem motorista e atearam fogo Bandidos que seriam ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçam queimar mais seis ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) até sábado (30). Na noite de quarta-feira (27), dois veículos foram incendiados, totalizando quatro ataque nesta semana. As ações seriam represálias à varredura, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), na Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, nesta semana, para apreender celulares, drogas e armas. Por causa das ameaças de novos ataques, todos os batalhões da Polícia Militar da Região Metropolitana reforçaram, desde quinta-feira (28), as rondas nas linhas do transporte coletivo. As ordens para queimar ônibus estariam sendo dadas por telefone por presos do PCC que estão na Nelson Hungria, conforme informação repassada pelo serviço de inteligência da Polícia Civil. Na tentativa de fazer uma “limpa” na penitenciária, e suspender os ataques, homens da Secretaria de Estado de Defesa Social voltaram a fazer na quinta-feira uma varredura na Nelson Hungria. O Comando da Polícia Militar alega que os ataques são um ato de vandalismo. Entretanto, as investigações feitas pela Polícia Civil apontam como responsável pelo incêndio a um ônibus da Linha Ipê Amarelo, em Nova Contagem, na terça-feira, Eliza Camões Batista, 50 anos, mulher de um preso que faria parte do PCC e que está na Nelson Hungria. O nome do detento não foi divulgado para não atrapalhar as investigações. Na casa da mulher, os militares encontraram três tabletes de maconha e um celular com telefones de pessoas do Rio de Janeiro e São Paulo. Um dos ataques a ônibus na noite de quarta-feira ocorreu em Vespasiano e outro em Belo Horizonte. Os criminosos renderam os motoristas e cobradores e, em seguida, atearam fogo nos veículos, que ficaram parcialmente destruídos. “Caso a diretoria da Penitenciária Nelson Hungria não fosse trocada, a repressão iria continuar”, esta era uma das frases de um bilhete deixado no ônibus que queimou no Bairro São Luiz. Outro trecho do bilhete dizia: “se continuar nos reprimindo vamo bota (sic) fogo nos ônibus e vamos matar”. De acordo com o assessor de comunicação da PM, capitão Gedir Rocha, designado pela Seds para falar sobre os crimes, as ações estão sendo tratadas como casos isolados de vandalismo, apesar dos indícios de que tenham relação com as operações na Nelson Hungria. “A polícia trabalha com quatro fatos de vandalismo isolados. Eles estão sendo investigados pelo nosso setor de inteligência e pela Polícia Civil. A carta será periciada e poderá ajudar a esclarecer os fatos”, diz o militar. Homens armados atearam fogo em um ônibus em Contagem na quarta-feira. )Crédito: Carlos Roberto)

Bangu 1 vai virar presídio exclusivo para detentos em Regime Disciplinar Diferenciado

Bangu 1 vai virar presídio exclusivo para detentos em Regime Disciplinar Diferenciado A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) iniciou ontem o esvaziamento das 48 celas do Presídio Laércio da Costa Pellegrino, o Bangu 1, com a transferência dos internos para outras unidades do Complexo de Gericinó. O objetivo é transformar Bangu 1 num presídio exclusivamente destinado a presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). No RDD, o detento tem direito a apenas duas horas de banho de sol por dia. Nas outras 22 horas, o detento fica confinado numa cela individual. São mantidos em RDD bandidos que cometem faltas graves na cadeia. Bangu 1 possui quatro galerias com 12 celas individuais. Há anos, uma das galerias já era destinada a presos no RDD. Considerado o presídio mais seguro do Estado, Bangu 1 abrigava presos de alta periculosidade — líderes de facções de tráficos de drogas. Com a inauguração de quatro presídios federais de segurança máxima e a transferência de dezenas de traficantes do Rio para estas unidades, a Seap julgou que não é mais necessário a manutenção de um presídio deste tipo no estado. Ontem, 12 traficantes de uma mesma facção foram transferidos de Bangu 1 para Bangu 4, entre eles Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém; seu braço-direito Elvécio Machado da Silva, o Luquinha; Carlos José da Silva Fernandes, o Arafat; e Márcio Braz Januário, o Tiazinha. Fonte: EXTRA

SINDPEN E SINDPOL-MG MANIFESTAÇÃO AS 14:00 NA PRAÇA DA LIBERDADE EM BH.

SINDPEN E SINDPOL-MG MANIFESTAÇÃO AS 14:00 NA PRAÇA DA LIBERDADE EM BH. AGENTES PENITENCIARIOS E ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA PRISIONALCAMPANHA SALARIAL 2011CONVIDAMOS A TODOS OS SERVIDORES DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DOESTADO DE MINAS GERAIS PARA REIVINDICAR O NOSSO AUMENTOS SALARIAL.LEMBRAMOS QUE OS SERVIDORES DO SETOR ADMINISTRATIVO HÁ VARIOS ANOS QUE NÃOTEM UM AUMENTO SALARIAL.DATA: 29 DE ABRIL DE 2011LOCAL: PRAÇA DA LIBERDADE EM BELO HORIZONTEHORÁRIO: 14 HORASPAUTAAUMENTO SALARIAL IGUAL AO DA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS.EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.PERICULOSIDADE.EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PRISIONAIS COM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE CONTRATO. APOSENTADORIA ESPECIAL.SINDPEN/MG E SINDPOL JUNTOS NESTA LUTA.FAÇA SUA CARAVANA E COMPAREÇA.FONTE: SINDPEN-MG

APENADOS PERIGOSOS VIRAM JUÍZES

APENADOS PERIGOSOS VIRAM JUÍZES Apenados viram juízes. Os argentinos montaram uma escolinha de juízes de futebol para apenados em regime de segurança máxima. Wanderley Soares, rede pampa, o Sul, 28/04/2011 Permito-me, excepcionalmente, destacar um fato que está ocorrendo no sistema prisional argentino, já visualizando o que poderá ocorrer nos grandes clássicos de futebol se a ideia prosperar, ao considerar, especialmente, a inspiração que será dada para humoristas e cartunistas. Ocorre que o poder do esporte para ajudar na reabilitação de criminosos está sendo testado na Argentina. Prisioneiros de Buenos Aires estão tendo a chance de treinar como árbitros de futebol para ajudar na sua reinserção na sociedade. Até agora, os responsáveis dizem que o projeto tem funcionado. A primeira medida é ensinar as regras do jogo, segundo Luis Belatti, treinador e árbitro profissional. Para isso, os apenados precisam, ao menos, saber ler e escrever, para que possam escrever seus relatórios após os jogos. Este é um programa em desenvolvimento devido à falta de árbitros entre os hermanos. Até o momento, são 20 inscritos no programa. José, condenado por assalto, um dos participantes, disse que é gratificante fazer parte desta iniciativa, pois ajuda a nos tornar pessoas melhores?. A experiência ocorre em uma das penitenciárias que tem o maior número de atividades esportivas na província de Buenos Aires. Após o jogo e os treinos, os detentos voltam para a prisão de segurança máxima que abriga 1.500 pessoas. Tornozeleiras A Susepe lançará nos próximos dias edital para compra de mil tornozeleiras eletrônicas. Desde a metade do ano passado, aproximadamente 200 presos do regime aberto chegaram a usar tornozeleiras. Em fevereiro, foi cancelado o contrato emergencial. Com novo edital, o monitoramento eletrônico também será feito em presos no regime semiaberto. O que se espera é que a coisa não continue como provisória.

Na Casa Civil já se fala em concluir rápido o projeto de lei que proibirá a greve de agente armado no serviço público.

Na Casa Civil já se fala em concluir rápido o projeto de lei que proibirá a greve de agente armado no serviço público. Torneira fechada Para acabar na semana passada com uma greve da Polícia Civil em Brasília SERVIÇO PÚBLICO Torneira fechada Para acabar na semana passada com uma greve da Polícia Civil em Brasília (a mais bem paga do Brasil), o governador Agnelo Queiroz deu reajuste de 13% à categoria. Mas pode ficar em maus lençóis. O Planalto não quer saber de gasto extra. E na Casa Civil já se fala em concluir rápido o projeto de lei que proibirá a greve de agente armado no serviço público.

Comissão apura agressão a presos em operação na Nelson Hungria, olhar o lado do guarda ninguém olha

Comissão apura agressão a presos em operação na Nelson Hungria A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai ouvir, na próxima segunda-feira (2/5/11), às 14h30, representantes da Defensoria Pública de Contagem sobre a situação de presos que teriam sido feridos durante operação realizada na Penitenciária Nelson Hungria para apreender celulares em poder de detentos. O anúncio foi feito pelo presidente, deputado Durval Ângelo (PT), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), quando esperava-se ouvir as defensoras Marina Lage Pessoa e Márcia Valéria Valle sobre o assunto. O deputado informou, contudo, que elas ainda não concluíram o levantamento das condições dos presos. A operação envolvendo os celulares teria sido realizada pela nova direção da unidade, deixando vários detentos feridos nesta terça-feira (25). O presidente da comissão fez um relato dos últimos acontecimentos envolvendo a Penitenciária Nelson Hungria, cuja direção anterior foi trocada pelo Estado no último sábado (23), devido a suspeitas de envolvimento em corrupção e irregularidades. Segundo o parlamentar, essa operação de troca, sigilosa, estaria prevista para ocorrer na segunda-feira (25), mas foi antecipada para o sábado por ter havido vazamento da informação. Durval Ângelo disse ter recebido dois telefonemas revelando que agentes penitenciários contrários à substituição da direção estariam incentivando uma rebelião dos presos para ter início na noite de domingo (24), após a visita de familiares. Diante das consequências que o movimento poderia ter, o parlamentar relatou que era seu dever entrar em contato com as autoridades da área de segurança do Estado, o que levou à antecipação da operação. Mensagem por celular - Quanto à apreensão de aparelhos de telefone em poder de presos, Durval Ângelo disse ter recebido, mesmo após essa operação, telefonemas e mensagens de presos informando que a vistoria nos pavilhões e celas teria deixado vários feridos, alguns gravemente. "Ou continua a compra de celulares na unidade ou algum aparelho estava bem escondido", registrou o parlamentar. Na reunião ele leu uma das mensagens dos presos, dando detalhes de números de celas e de pavilhões afetados e dizendo que a operação não teria sido realizada em função da troca da direção e sim "para bater, espancar e tirar pertences", deixando muitos presos machucados e sem roupa de cama. "A intervenção na penitenciária, com a troca da direção, era necessária e uma reivindicação nossa. Só não podemos admitir nenhum tipo de violência", afirmou o parlamentar. Notícias - Na fase em que presentes podem usar o microfone, Margareth Freitas, mãe de um dos presos da Nelson Hungria, relatou ter ficado por 30 horas na porta da unidade na tentativa de ver o filho, que teria sido gravemente ferido na operação. Em contato feito por celular durante a reunião, junto às defensoras que estão na Nelson Hungria levantando a situação de todos os presos, o deputado foi informado de que o filho de Margareth não fez parte do grupo de dez presos encaminhados a exame de corpo delito nesta quarta, porque estava bem. Testemunha - Também falou o coordenador do Movimento de Apoio às Vítimas de Abusos Sexuais do Clero Brasileiro, Francisco José Gomes Filho, que teve pedido de entrada no Programa de Proteção a Testemunhas recusado pelo governo federal. Ele solicitou o reexame do pedido diante de fato recente. Citando duas ações, uma em Juiz de Fora e outra em Belo Horizonte, mas sem dar detalhes por estarem sob segredo de justiça, ele relatou ter sido abordado, no hotel em que trabalha em Ponte Nova, por um falso casal que se passou, ele, por policial e, ela, por advogada. A dupla teria combinado um encontro para levá-lo a um suposto depoimento relacionado ao programa de proteção. Ele contou ter desconfiado de que poderiam ser pessoas ligadas ao clero e avisou a Polícia Civil, tendo sido registrada ocorrência policial. O homem, segundo ele, foi detido e já teria passagens pela Polícia. O deputado pediu cópia da ocorrência. Presenças - Deputado Durval Ângelo (PT), presidente. Também estiveram presentes na reunião o defensor Gustavo Gorgozinho, da Defensoria Pública de Minas Gerais, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos.

Exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada

quinta-feira, 28 de abril de 2011 Exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4590) contra a Emenda Constitucional 83 aprovada, em 2010, pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Essa legislação acrescentou dois parágrafos (terceiro e quarto) ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais, passando a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar. Além disso, passou a definir que o cargo de oficial da PM integra a carreira jurídica militar do estado. O partido alega que esses dispositivos são incompatíveis com a Constituição Federal, especialmente em seus artigos 25, 61 (parágrafo 1º, inciso II, “e”), e 84 (incisos 2 e 4). Sobre estes dispositivos, o partido político sustenta que a Constituição Federal prevê que apenas o chefe do Poder Executivo pode deflagrar processo legislativo de atos normativos que disponham sobre criação, extinção, estruturação e atribuições de órgãos da administração pública. O PSL pede liminar para suspender a eficácia da norma, uma vez que tem causado “tumultos” no Sistema de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. O autor requer, subsidiariamente, “em razão da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e jurídica, seja aplicado ao feito o rito abreviado, previsto no art. 12 da Lei 9.968, de 10 de novembro de 1999″. No mérito, pede que a ação seja julgada procedente para declarar, em definitivo, a inconstitucionalidade dos dispositivos questionados O relator é o ministro Gilmar Mendes. FONTE: CORREIO DO BRASIL

Presos falam com familiares através de janelas de centro de detenção em Diadema (SP)

Câmeras registram flagrante de briga entre detento e policial

As imagens mostram um detento provocando um policial. Após a brigar começar, o policial apanha até cair no chão. Momentos depois, outros policiais apartam a briga.

Carta com ameaças é deixada em ônibus incendiado

Carta com ameaças é deixada em ônibus incendiado Desde as operações realizadas no início da semana na Penitenciária Nelson Hungria, quatro ônibus foram atacados Thiago Ricci* - Repórter - 28/04/2011 - 07:40 Já chega a quatro o número de ônibus incendiados em Belo Horizonte e Região Metropolitana em menos de 48 horas. Em um dos coletivos alvo do vandalismo, na noite de quarta-feira (27), no Bairro São Luís, na Região da Pampulha, foi deixada uma carta com ameaças. Segundo a Polícia Militar, dois homens chegaram em uma moto ao ponto final da linha 5401 (São Luís/Dom Cabral) e perguntaram aos funcionários a que horas sairia o carro. Logo após a pergunta, um deles sacou uma pistola calibre 380 e mandou que o motorista e o cobrador descessem do coletivo. Eles jogaram uma garrafa pet cheia de gasolina no painel do veículo e atearam fogo. Antes de fugir em direção à Avenida Otacílio Negrão de Lima, a dupla ameçou os funcionários, caso o fogo fosse apagado, e disse conhecer onde o motorista mora. Uma carta foi deixada com os dizeres "se continuar nos reprimindo vamos bota (sic) fogo nos ônibus e vamos matar". Os militares acreditam que a ameaça é relativa às operações de pente-fino realizadas na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, no início da semana. Ninguém foi preso. Outros ataques Também na noite de quarta-feira (27), um ônibus foi incendiado no Bairro Gávea II, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um coletivo da linha Gavea II - Belo Horizonte foi abordado quando estava parado no ponto final, na Avenida 3. Homens armados atearam fogo em um ônibus em Contagem na quarta-feira (Foto: Carlos Roberto) Segundo a Polícia Militar, o cobrador e o motorista foram rendidos por dois homens encapuzados, que teriam ordenado a descida dos funcionários. Os suspeitos jogaram um líquido inflamável no motor e nos banco dianteiros e atearam fogo. Os suspeitos fugiram e os funcionários conseguiram controlar o incêndio com um extintor. Ninguém ficou ferido. Na terça-feira, um coletivo foi atacado em Contagem, na Grande BH, e outro, no Bairro Coqueiros, Região Noroeste de Belo Horizonte. * Colaborou Amanda Paixão

Integrantes do PCC ameaçam agentes da Nelson Hungria , NOSSO BLOG ANTECIPOU ESTA NOTICIA

Integrantes do PCC ameaçam agentes da Nelson Hungria Minas Gerais tem pelo menos 180 presos que fariam parte da organização criminosa paulista Celso Martins - Repórter - 27/04/2011 - 20:57 Lucia Sebe/Divulgação/Seds Penitenciária foi alvo de uma operação pente-fino, o que revoltou os presos Minas Gerais tem pelo menos 180 presos que se intitulam do Primeiro Comando da Capital (PCC). A maior parte deles está no galpão 3 da Penitenciária Nelson Hungria, em Nova Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). E seriam responsáveis por ameaças de morte aos agentes penitenciários. Os ônibus que transportam os guardas para a unidade tiveram a segurança reforçada desde a última terça-feira para evitar ataques. A ameaça aos agentes foi feita depois que a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) decidiu realizar uma varredura na Nelson Hungria. Foram apreendidos, na penitenciária considerada de segurança máxima, 16 celulares e 24 chips, além de 11 chuços – um tipo de arma feita com pedaços de ferro. Neste ano, foram encontrados na penitenciária 68 celulares. Os presos daquela unidade estariam com 300 celulares e dois revólveres, conforme o Hoje Em Dia antecipou na edição de quarta-feira (27). Por causa da operação, que contou com 400 homens da secretaria, dois ônibus foram queimados na noite de terça-feira. Segundo a Polícia Militar, a responsável pelo ataque que ocorreu em Nova Contagem é Eliza Camões Soares, 50 anos, presa na quarta-feira à tarde. Ela é casada com um traficante, que não teve o nome revelado, e que está na Nelson Hungria. Dez menores comandados por Eliza teriam queimado o ônibus. Além da varredura, o diretor-geral da unidade, Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos, foi afastado do cargo. No seu lugar, a Seds colocou Luiz Carlos Danúzio, considerado “linha-dura” pela cúpula da segurança pública do Estado. A secretaria não informou a quantidade de presos do PCC no Estado, alegando motivos de segurança. Sobre as ameaças aos agentes, a Seds disse que não recebeu nenhuma denúncia

.Placar da rodada destaca os gols desta quarta em competições nacionais e internacionais

Mais um ônibus é queimado na Região Metropolitana de BH

Mais um ônibus é queimado na Região Metropolitana de BH Segundo polícia, dois homens armados teriam colocado fogo no veículo. Dois ônibus foram incendiados nesta terça-feira (26). Do G1 MG imprimir Um terceiro ônibus foi queimado na noite desta quarta-feira (27) na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), dois homens armados obrigaram o motorista e o trocador a sair do veículo, jogaram gasolina e atearam fogo no coletivo. Outros dois ônibus foram queimados nesta terça-feira (26) na Grande BH. A polícia informou que investiga a motivação dos crimes. Ainda segundo a polícia, as chamas destruíram a parte de dentro do coletivo, que estava no ponto final na Região da Pampulha. Outro motorista teria chegado e usado um extintor para controlar o incêndio. De acordo com a polícia, ninguém ficou ferido. Outros ônibus queimados Nesta terça-feira (26), outros dois coletivos foram alvos de vandalismo. O primeiro foi no bairro Nova Contagem, em Contagem, na Grande BH. Segundo a PM, 10 homens são suspeitos de atear fogo no coletivo. Um segundo ônibus foi queimado na Região Noroeste de Belo Horizonte. Três homens armados invadiram o veículo da linha 4405 quando o motorista e o cobrador se preparavam para começar mais uma viagem no ponto final e colocaram fogo no ônibus, segundo a polícia. Ainda de acordo com a Polícia Militar, em nenhum dos casos houve feridos

VAGABUNDA que teria ordenado ataque a ônibus é presa

lher que teria ordenado ataque a ônibus é presa O marido da suspeita seria integrante do PCC e está detido na Penitenciária Nelson Hungria Nivia Machado - Repórter - 27/04/2011 - 18:14 Luiz Costa Ônibus estava vazio. Motorista e o cobrador foram obrigados a descer A mulher que teria ordenado que 10 adolescentes ateassem fogo em dois ônibus da linha Ipê Amarelo, no Bairro Nova Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi presa na tarde desta quarta-feira (27). Eliza Camões Batista, 50 anos, foi detida após denúncia anônima que informava que na Rua VL, no mesmo bairro, funcionava uma boca de fumo. A polícia foi para o local para investigar a denúncia de tráfico de drogas e se surpreendeu quando a mulher contou que foi a mandante do atentado que ocorreu na noite de terça-feira (26). Para os militares, ela informou que ordenou o crime em tom de brincadeira, dizendo para os jovens fazerem igual aos criminosos de São Paulo. Após puxar a ficha da suspeita, a polícia identificou que ela já tem passagem por tráfico de drogas e é casada com Messias José Morais, integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), que está preso na Penitenciária Nelson Hungria. Na casa de Eliza Camões foram encontrados um quilo de maconha prensada, 60 buchas da mesma droga, além de uma grande porção de cocaína e uma pedra de crack. Casa da suspeita funcionaria como ponto de tráfico de drogas (Crédito: 25º Cia do 18º

Governo paga três dos 14 meses retroativos da insalubridade e Sindasp-SP mantém ação dos sócios para receber na Justiça

Governo paga três dos 14 meses retroativos da insalubridade e Sindasp-SP mantém ação dos sócios para receber na Justiça Published by sindasp on 27/04/2011 (482 reads) Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP Conforme é possível constatar no holerite disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br), o governo efetuou o pagamento referente ao retroativo do adicional de insalubridade. No entanto, o referido valor não corresponde àquilo que é de direito da categoria, já que consta apenas o retroativo dos meses dezembro 2010 e janeiro e fevereiro de 2011. Em março de 2011, depois de 14 meses sem o reajuste da insalubridade, o governo resolveu reajustar os valores do adicional dos agentes de segurança penitenciária (ASP), agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) e outros servidores do sistema que também recebem a insalubridade. No entanto, resta ainda ao governo efetuar o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro a novembro de 2010, onde a insalubridade também ficou congelada por determinação do próprio governo do Estado, na época exercido por José Serra (PSDB). Assim, o Departamento Jurídico do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), por meio do advogado Jelimar Salvador, que já havia ingressado com ações de grupo e coletiva para exigir o descongelamento do pagamento e sua devida atualização de acordo com o salário mínimo, continuará com as ações para exigir na Justiça as diferenças não pagas. Vale ressaltar que, embora as ações tenham perdido o objeto parcial, não perderam seu trâmite normal. Elas continuarão tramitando parcialmente e visando que o governo efetue o pagamento retroativo aos meses congelados. Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

SINDPEN

ABONO FARDAMENTO

Dois ônibus são incendiados após ameaças de facções criminosas em Minas Gerais

380 OU 40

estamos às voltas com o PLANO DE ARMAS DA PMMG Veremos a seguir, que isso não se trata de uma simples escolha – uma vez que a necessidade de uso e as aplicações técnicas de ambos os calibres sobressaem o gosto pessoal do usuário. Tire sua conclusões. CALIBRE.380 PerformanceO .380 ACP é compacto e leve, mas de curto alcance e de poder de parada baixo. Ainda assim, continua sendo um calibre popular de defesa pessoal para atiradores que querem uma pistola leve com recuo controlável. É um pouco menos poderoso do que um .38 Special com carga padrão. O .380 tem tido um recente ganho em popularidade devido ao surgimento de pistolas extremamente compactas e leves no calibre. ATINGIDO POR UM TIRO DE .380 AINDA PODE RESISTIR. PISTOLA CALIBRE .380 CALIBRE. 40 Trata-se de armamento leve, de fácil transporte, porém seu manuseio requer alguns cuidados por parte de seu portador, pois a má utilização pode gerar conseqüências danosas. Uma das vantagens reconhecidas nesse poderoso calibre é o “Stopping Power” – termo que teve origem no final do século XIX, para expressar a capacidade de um determinado projétil em neutralizar um agressor, pondo-o fora de combate, sem necessariamente matá-lo. Ao contrário do calibre .380 ACP, a .40 amplia o poder destrutivo em tecido humano, causando hemorragias e um efeito psicológico tremendo no alvo. Essa munição foi testada em bovinos vivos e em cadáveres humanos, registrando-se os efeitos observados. Nos cadáveres, suspensos no ar, era observada a capacidade de um projétil de fraturar ossos e de transferir energia, mostrada pela oscilação dos corpos pendentes. Nos animais, pretendiam ver o poder de incapacitação proporcionado pelos diferentes calibres. Pelos resultados desse teste, verificou-se que o calibre .40 S&W apresenta um desempenho excelente, superior a qualquer coisa alcançada pelos antigos calibres permitidos no Brasil (.38 SPL e .380 ACP) e até por algumas munições 9 mm e .45 ACP. VANTAGEM DA .380 Essa munição foi testada em bovinos vivos e em cadáveres humanos, registrando-se os efeitos observados. Nos cadáveres, suspensos no ar, era observada a capacidade de um projétil de fraturar ossos e de transferir energia, mostrada pela oscilação dos corpos pendentes. Nos animais, pretendiam ver o poder de incapacitação proporcionado pelos diferentes calibres. Pelos resultados desse teste, verificou-se que o calibre .40 S&W apresenta um desempenho excelente, superior a qualquer coisa alcançada pelos antigos calibres permitidos no Brasil (.38 SPL e .380 ACP) e até por algumas munições 9 mm e .45 ACP. Muitos defendem o uso do 380, principalmente, ao se confrontar com elementos perigosos, no interior de veículos, por exemplo. O calibre perfurante atravessa a chapa e vai buscar o oponente, até mesmo se tiver escondido debaixo do

Cinegrafista amador registrou o ônibus em chamas.
Na mesma noite, outro coletivo foi incendiado em Contagem, na Grande BH.

Do G1 MG

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Um segundo ônibus foi queimado na noite desta terça-feira (26) na Região Noroeste de Belo Horizonte. Na mesma noite, outro coletivo foi incendiado no bairro Nova Contagem, em Contagem, na Grande BH. A polícia informou não acreditar que os dois crimes tenham ligação.

De acordo com a polícia, três homens armados invadiram o veículo da linha 4405 quando o motorista e o cobrador se preparavam para começar mais uma viagem no ponto final do ônibus. Um cinegrafista amador registrou o momento em que o fogo destruía o veículo.

Ainda segundo a polícia, as chamas acabaram atingindo a rede elétrica e as portas de algumas lojas. Duas casas ficaram sem energia elétrica. Moradores da região tentaram apagar o fogo, mas as chamas só foram totalmente controladas com a chegada dos bombeiros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. Técnicos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) estiveram no local para fazer os reparos na fiação danificada.

Até o fechamento desta reportagem, às 7h30, ninguém havia sido preso.

Primeiro ônibus
A Polícia Militar (PM) informou que cerca de 10 homens são suspeitos de colocar fogo em um ônibus da linha Ipê Amarelo, nesta terça-feira (26), no bairro Nova Contagem, em Contagem, na Grande BH. De acordo com a PM, testemunhas disseram que os criminosos cercaram o veículo armados com paus, pedras e facas. Eles mandaram todos descerem do veículo e atearam fogo. As chamas foram extintas pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo a polícia, nada foi roubado e ninguém foi agredido. Os suspeitos fugiram do local. Ninguém foi preso.

RETALIAÇAO VINDAS DO PRESIDIO

Em represália à ocupação da Penitenciária Nelson Hungria, dois ônibus foram queimados nesta terça (26) por bandidos

Dez homens armados incendeiam ônibus em Contagem Em represália à ocupação da Penitenciária Nelson Hungria, dois ônibus foram queimados nesta terça (26) por bandidos Celso Martins - Repórter - 26/04/2011 - 18:36. Última Atualização: 22:20 Luiz Costa Ônibus estava vazio. Motorista e o cobrador foram obrigados a descer A Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, está longe de fazer jus ao título de “segurança máxima”. Com 1.887 detentos, a maior unidade prisional do Estado abrigaria pelo menos 300 celulares, drogas e dois revólveres calibre 38. Na tentativa de fazer uma ‘limpa’ geral, mais de 400 homens das polícias Militar, Civil e da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) fazem, há dois dias, uma varredura em todos os pavilhões. Em represália à ocupação, dois ônibus foram queimados nesta terça-feira (26) por bandidos. O primeiro ataque aconteceu nesta terça-feira (26) à tarde, quando dez homens armados com facas e pedaços de pau colocaram fogo num ônibus da linha Ipê Amarelo, em Nova Contagem. O ataque ocorreu a três quilômetros da penitenciária. Antes de queimar o veículo, os bandidos pediram para os passageiros descerem. Ninguém ficou ferido. Três homens atearam fogo no ônibus da linha 4405, no Bairro Coqueiros O segundo ataque do dia Mais tarde, por volta das 22 horas, três jovens armados atearam fogo no ônibus da linha 4405 (Coqueiros/Região Hospitalar). O veículo foi atacado na Rua Antônio Peixoto, no Bairro Coqueiros, Noroeste da Capital, na divisa com Contagem. O ônibus estava vazio no ponto final. O motorista e o cobrador foram rendidos e obrigados a descer. Com as chamas, duas casas ficaram sem luz e telefone por causa dos fios que foram atingidos. O auxiliar de bordo Jeferson Yago Moreira Lima, de 19 anos, lembrou que os três jovens armados e com quatro galões de gasolina, invadiram o coletivo por volta das 21h35. "Eles não queriam nada da gente, disseram apenas para descermos do carro, apontaram a direção para corrermos e atearam fogo", disse o auxiliar de bordo. O fiscal Felipe Jonatas do Prato Delfos disse que as chamas chegaram a atingir a rede elétrica. "Nós tentamos apagar o fogo com mangueiras. Os vizinhos tentaram ajudar, mas não foi o suficiente. Para não atingir o outro ônibus, parado logo atrás, pedimos para o motorista dar marcha ré até o outro quarteirão, longe dos postes, para não ser atingido pelos fios. As chamas comprometeram a rede elétrica de todo o bairro. Uma equipe da Cemig teve de ser chamada para restabelecer o fornecimento de energia. A polícia armou um esquema para tentar localizar os acusados do crime. Entretanto, até o início da madrugada desta quarta-feira (27), ninguém havia sido preso. Ocupação na Nelson Hungria A ocupação na Nelson Hungria ocorre quatro dias após a saída do diretor-geral da unidade, Cosme Dorivaldo Ribeiro dos Santos. No seu lugar, a Seds colocou Luiz Carlos Danúzio, considerado “linha-dura” pela cúpula da segurança pública do Estado. Ele esteve à frente do presídio Agostinho Oliveira Júnior, em Unaí, no Noroeste de Minas, onde conseguiu evitar rebeliões e combateu a entrada de armas e drogas. Em março de 2008, ele assumiu a Diretoria de Segurança Interna da Seds. Além da varredura na penitenciária, o serviço de inteligência do Governo do Estado investiga um grupo de agentes que estaria a serviço de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC). A organização criminosa de São Paulo planejaria outros ataques a ônibus e bancos da RMBH. Um aviso sobre a operação na Nelson Hungria teria sido repassado por um agente aos integrantes do PCC que estão naquela unidade, conforme uma fonte da Seds. Com isso, em dois dias de vistoria, foram apreendidos apenas 16 celulares, 14 chips de telefone e 11 chuços – tipo de arma feita com pedaço de ferro. Os policiais também recolheram duas facas, uma tesoura, uma cegueta (tipo de serra) e 17 papelotes de maconha e cocaína. O alerta sobre os ataques do PCC foi dado por um suposto detento, que nesta terça-feira (26) falou com o Hoje em Dia por um dos celulares que estaria no interior da Nelson Hungria. Segundo ele, os homens que cuidam da segurança interna da unidade cobrariam R$ 3.500 por aparelho. “Os agentes entram com drogas, até cocaína. Aqui é um hotel de luxo, tá longe de ser uma penitenciária de segurança máxima”, revelou. Durante todo o dia, familiares dos presos denunciaram que eles estariam sofrendo maus-tratos e chegaram a passar números de telefones, um deles o 9294. 2210. Durante a conversa, o preso afirmou que o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a ex-amante Eliza Samudio em junho do ano passado, estaria com um laptop e três celulares na cela. “O goleiro é vip (...). O Bruno tem tudo”, declarou. Sobre a atuação do PCC na Nelson Hungria, a Seds informou que a Corregedoria do Sistema Prisional está investigando possíveis desvios de conduta de agentes penitenciários. A direção da Secretaria negou a informação de que Bruno Fernandes manteria um computador portátil e telefones na prisão. Confira vídeo do ônibus em chamas. Vídeo cedido por Afonso Ebson da Silva:

DETENTO FALA DE DENTRO DO PRESIDIO

Presos fogem de cadeia de Valparaíso (GO)

Dez homens armados incendeiam ônibus em Contagem RETALIAÇÃO PCC

Dez homens armados incendeiam ônibus em Contagem Polícia suspeita que ordem para o atentado tenha partido de detentos da Nelson Hungria Nivia Machado - Repórter - 26/04/2011 - 18:36. Última Atualização: 19:37 A volta para a casa dos moradores do Bairro Nova Contagem foi assustadora. Dez homens armados com facas, pedras e pedaços de pau invadiram o ônibus da linha Ipê Amarelo, na tarde desta terça-feira (26), e renderam o motorista, o trocador e os passageiros. Logo em seguida, o grupo ateou fogo no veículo. Segundo relatos da Polícia Militar, ninguém sofreu agressões físicas. Existe a suspeita de que os homens têm contato com os detentos da Penitenciária Nelson Hungria e que uma ordem vinda de lá provocou o atentado que ocorreu em Contagem, na Grande BH. A PM alega que os detentos andam insatisfeitos com a entrada de um novo diretor, considerado severo pelos presos. O Corpo de Bombeiros esteve no local e controlou o fogo. Durante a noite, a polícia prendeu três suspeitos que estavam com líquido inflamável. Os suspeitos fugiram a pé e ainda não foram identificados. Os militares fazem buscas na região em busca dos autores do crime.

Esposa de agente penitenciário está consciente, mas requer cuidados

26/04/2011 às 11:26 Esposa de agente penitenciário está consciente, mas requer cuidados Audenice de Sousa Brito e sua filha Lívia Sousa Alves de apenas 4 anos que foi morta pelo seu pai A ex-esposa do agente penitenciário que foi baleada na última sexta-feira, Audenice de Sousa Brito, de 24 anos, permanece internada no Pronto Socorro adulto do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). De acordo com informações da assessoria de imprensa da UFTM, a jovem deu entrada no hospital no dia 22 de abril, com perfurações provocadas pelos tiros que levou do agente penitenciário José Euclides Alves Lima, de 36 anos. A paciente passou por uma cirurgia devido ao ferimento no abdômen e continua internada sob cuidados intensivos. Audenice está consciente, respira sem ajuda de aparelhos e apresenta um quadro clínico promissor, com melhoras, mas que requer cuidados. Em conversa na tarde de domingo (24) com a proprietária do local onde trabalhava Audenice, minutos após visita à paciente, a equipe de reportagem do JORNAL DE UBERABA soube que a paciente está melhor e respondendo bem aos cuidados médicos. Comportamento - Segundo o diretor da penitenciária de Uberaba Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, o comportamento de José Euclides era de um bom agente. "Não temos o que reclamar sobre o lado profissional dele. Ele entrou na penitenciária em 2006 e desde então nunca apresentou nada que nos fizesse despertar atenção especial, ou abrir uma sindicância sobre seu comportamento. Tinha um bom relacionamento com os companheiros de trabalho e detentos". Itamar esclarece que no dia do crime, feriado de sexta-feira da Paixão, José Euclides entrou em serviço às 7h da manhã e saiu às 19h. "Ele cumpriu seu plantão corretamente, sem problema algum e não apresentou mudanças em seu humor que chamassem a atenção dos outros companheiros de trabalho". Quando ocorre reclamação sobre algum agente penitenciário, Itamar ressalta que imediatamente é aberta uma investigação preliminar, o que muitos conhecem como sindicância, na qual o servidor é ouvido, quem reclamou e os demais envolvidos no assunto. "Abrimos uma investigação preliminar e, posteriormente, direcionamos a mesma para a Corregedoria. É assim que funciona, não mantemos aqui ninguém que tenha um comportamento que não se enquadre às nossas regras". Na sexta-feira, Itamar da Silva esteve no local do crime, rua Patativa, localizada no bairro Pontal. "Fiquei assustado com toda a tragédia, realmente lamentamos muito por tudo que aconteceu. Procuramos dar todo apoio à família e ajudar no que fosse possível para facilitar os procedimentos do sepultamento da criança, de 4 anos, Lívia Sousa Alves, filha de Audenice e José Euclides, que também recebeu um tiro do pai”. O agente acabou se matando depois de ter atirado na ex-esposa, filha e uma amiga da família que estava na casa no momento da tragédia.

Vinte e quatro presos fogem do presídio de Valparaíso durante a madrugada

Vinte e quatro presos fogem do presídio de Valparaíso durante a madrugada Publicação: 26/04/2011 13:01 Atualização: 26/04/2011 13:04 Vinte e quatro presos fugiram do presídio de Valparaíso (GO), na madrugada desta terça-feira (26/4). Segundo informaçãoes da polícia, a maioria dos fugitivos respondia pelo crime de homicídio. Os agentes do presídio notaram a fuga dos criminosos apenas as 10h da manhã, quando é realizado a contagem rotineira dos presidiários. Os detentos serraram as grandes e fugiram por uma construção que fica ao lado do presídio. A polícia da cidade pede ajuda à população para localizar os homens. Qualquer informação ligue no disque denúncia, números 3323-8855 ou 181. O Serviço funciona de 24h e é totalmente sigiloso.

Presidiário em liberdade condicional ateia fogo à casa da ex-mulher em SP

Jovem fica 40 horas algemada em cadeira em Goiás

Frente Parlamentar das PECs 300 e 308 serão lançadas em 31 de maio

Frente Parlamentar das PECs 300 e 308 serão lançadas em 31 de maio A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor. O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC. Debate amplo Durante a audiência de 31 de maio, também haverá debate sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal. Entre os convidados para a audiência estão o ex-deputado federal Capitão Assumção, líder do movimento pela aprovação PEC 300/08; o ex-deputado federal Major Fábio, que foi relator na comissão especial que analisou a PEC; e o ex-deputado federal Paes de Lira, que foi 1º vice-presidente dessa comissão

PRISÃO ESPECIAL - A MANUTENÇÃO DO PRIVILÉGIO

PRISÃO ESPECIAL - A MANUTENÇÃO DO PRIVILÉGIO Prisão Especial - Agência Brasil, 11 de Abril de 2011 A Câmara dos Deputados aprovou, um projeto que altera pontos do Código de Processo Penal. Entretanto, manteve a prisão especial para pessoas que tenham diploma de nível superior, apesar de o Senado Federal ter derrubado esse benefício. Se for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, as regras vão continuar permitindo que pessoas com diploma e também parlamentares, governadores, prefeitos, líderes religiosos e presidentes tenham direito a uma cela especial em caso de prisão provisória. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, a decisão da Câmara foi acertada porque o sistema penitenciário brasileiro não assegura dignidade aos presos. ?O que se busca não é uma cela especial, com conforto de hotel de luxo, mas que as pessoas fiquem isoladas desses presos de alta periculosidade que estão na cadeia?, disse. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também apoiou a medida. Para a vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, Renata Gil, o fim dessa garantia poderia colocar em risco a vida dos magistrados. A prisão especial é uma garantia para aqueles que aplicam a lei penal. Na medida em que vulnerabiliza a prisão, permite que um juiz ou promotor fique encarcerado junto com a pessoa que foi acusada, condenada, disse. Essas pessoas, que têm representatividade na República, teriam suprimida uma garantia que afeta todos os cidadãos. A prisão especial soa como privilégio, mas, na verdade, ela é uma garantia para as pessoas que estão à frente do combate à criminalidade?, ressaltou Renata Gil, que é juíza criminal no Rio de Janeiro. Na votação na Câmara, a maioria dos partidos foi favorável à manutenção da prisão especial. O PPS, no entanto, discordou. Esse é um privilégio odiento e abusivo, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). E o tema poderá voltar a ser discutido durante a votação do projeto de reforma do Código de Processo Penal em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto, além de manter a prisão especial, altera outros pontos do código, especialmente no que se refere à prisão provisória. Agora, o juiz poderá optar, em casos de menor gravidade, por medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico do acusado, a proibição para que ele frequente determinados locais ou o seu recolhimento em casa durante a noite e nos dias de folga. ?As medidas vão provocar um esvaziamento das celas. Permanecerão encarcerados apenas os que efetivamente necessitam?, explicou Renata Gil. O projeto também prevê a criação de um banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça para registro de todos os mandados de prisão expedidos no país. Segundo o Ministério da Justiça, a medida permitirá uma gestão mais eficiente do sistema carcerário. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Detentos controlavam tráfico de drogas por celular em Betim

Andréia Silva - Cristiane Silva Publicação: 26/04/2011 11:32 Atualização: Os três membros de uma quadrilha de tráfico de drogas apresentados pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira recebiam ordens de dois criminosos presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, por telefone. Bruno de Paula Reis, o Ninho ou Tróia, de 22 anos, Átila Silverio de Almeida, o Tilão, de 18, e Paula Cristina da Silva, de 29, eram monitorados pela polícia desde fevereiro. Eles traziam drogas de São Paulo e distribuíam nos bairros Jardim Alterosa, Bom Retiro e Jardim Teresópolis, em Betim, na Grande BH, e em pontos de venda na Região do Barreiro, na capital. A Polícia Civil conseguiu interceptar as ligações dos suspeitos e descobriram que eles trabalhavam para Carlos Alberto José Soares, conhecido como Coxinha, de 29 anos. Ele cumpre pena na Nelson Hungria por tráfico de drogas, homicídio, formação de quadrilha, receptação, assalto e latrocínio. O outro líder da quadrilha era Vanil Claudinei Clemente, o Paixão, de 35, condenado também por tráfico, crime contra o patrimônio e associação para o tráfico. Usando celulares, eles orientavam o trio sobre as negociações para compra das drogas, quais os traficantes receberiam e em quais pontos elas seriam distribuídas. De acordo com a Polícia Civil, o grupo vendia 100 quilos de cocaína por mês. Os três foram detidos no Bairro Nossa Senhora da Granja no último dia 14. Com eles foram apreendidos seis quilos de cocaína pura. Os três foram levados para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) São Cristóvão, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Desde a manhã de segunda-feira, 400 agentes penitenciários fazem uma megaoperação de vistoria nas celas da Nelson Hungria. O objetivo é recolher drogas, armas e objetos irregulares, como celulares, mantidos pelos presos. Durante as buscas na segunda, dois detentos foram atingidos por munições não-letais porque tentaram impedir a vistoria nas celas.

MODELO DE REQUERIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO

MODELO DE REQUERIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO REQUERIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO Rio Branco/AC, terça-feira, 26 de abril de 2011. Ilmo. Sr. Diretor Presidente do IAPEN/AC FULANO DE TAL DE AZEVEDO CORREIA, brasileiro, casado, agente penitenciário deste Estado do Acre, inscrito no CPF/MF 000.111.222-33 e portador do RG n.º 000.000.00, residente e domiciliado em Rio Branco/AC, sito à Rua Manoel Ferreira Cortes Montês, 12.345 – Jardim Castanheira III, vem, mui respeitosamente e com o devido acatamento, perante V. Sa., REQUER a concessão do pagamento de ADICIONAL NOTURNO, retroativo à data de seu ingresso ao quadro de servidores públicos estaduais, nos termos Art. 39, § 3.º, c.c. Art. 7.º, inciso IX, ambos da Constituição Federal de 1988, além parágrafo único, do Art. 20, da Lei Estadual n.º 2.108/09 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do IAPEN/AC) c.c Art. 83, da Lei Complementar Estadual n.º 83/93 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre). Informo que meu ingresso ao quadro de servidores públicos se deu em 11 de NOVEMBRO de 2009, para executar a função de agente penitenciário, onde me encontro lotado no CP-FOC. Esclareço que, no exercício de minhas funções, executo jornada de trabalho no período noturno fazendo, portanto, jus ao recebimento do respectivo adicional com o acréscimo proporcional de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da hora diária. Note-se que a patente proporcionalidade se deve pela instituição do parágrafo único, do Art. 20, da Lei Estadual n.º 2.108, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC. Para tanto, colocando-me à disposição para prestar maiores informações e dar esclarecimentos necessários ao deferimento do pedido. No ensejo, aproveito para renovar os votos da mais alta estima, distinta consideração e apreço por V. Sa., bem como pelo órgão a qual representas. ________________________________________ FULANO DE TAL DE AZEVEDO CORREIA CPF/MF 000.111.222-33 Postado por AGEPEN ADRIANO às 09:09 0 comentários MODELO DE REQUERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REQUERIMENTO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE

MODELO DE REQUERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

MODELO DE REQUERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE REQUERIMENTO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE Rio Branco/AC, terça-feira, 26 de abril de 2011. Ilmo. Sr. Diretor Presidente do IAPEN/AC FULANO DE TAL DE AZEVEDO CORREIA, brasileiro, casado, agente penitenciário deste Estado do Acre, inscrito no CPF/MF 000.111.222-33 e portador do RG n.º 000.000.00, residente e domiciliado em Rio Branco/AC, sito à Rua Manoel Ferreira Cortes Montês, 12.345 – Jardim Castanheira III, vem, mui respeitosamente e com o devido acatamento, perante V. Sa., REQUER a concessão do pagamento de adicional insalubridade, retroativo à data de seu ingresso ao quadro de servidores públicos estaduais, nos termos Art. 39, § 3.º, c.c. Art. 7.º, inciso XXIII, ambos da Constituição Federal de 1988, Além parágrafo único, do Art. 20, da Lei Estadual n.º 2.108/09 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do IAPEN/AC) c.c Art. 83, da Lei Complementar Estadual n.º 83/93 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre). Informo que meu ingresso ao quadro de servidores públicos se deu em 11 de NOVEMBRO de2009, para executar a função de agente penitenciário, onde me encontro lotado no CP-FOC. Esclareço que, no exercício de minhas funções, realizo tarefas dentro do estabelecimento prisional, onde prolifera a contaminação portadores de HIV, com o manuseio de detentos soro-positivos, além executar os trabalhos em ambiente possuidor de alta umidade e mofo, os quais favorecem o acometimento de doenças respiratórias – tais como bronco-pneumonias, tuberculosee faringites – se encontrando, portanto, constantemente exposto a agentes nocivos, o que a faz temer por sua saúde, dadas às condições de insalubridade que envolve o desempenho de seu trabalho. Para tanto, a fim de que seja apurado o Grau de Insalubridade, solicito a indicação de Médico do Trabalho para que caracterize e classifique as condições de insalubridade do serviço e do ambiente de trabalho, colocando-me à disposição para perícias necessárias, bem como prestar maiores informações. No ensejo, aproveito para renovar os votos da mais alta estima, distinta consideração e apreço por V. Sa., bem como pelo órgão a qual representas. ________________________________________ FULANO DE TAL DE AZEVEDO CORREIA CPF/MF 000.111.222-33