SEGURANÇA PÚBLICA APROVA CADASTRO NACIONAL DE ASSASSINOS DE POLICIAIS
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4535/16, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que cria o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais. O cadastro reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio praticado contra policiais, no exercício da função ou em razão dela. A proposta responsabiliza o Poder Executivo pela manutenção do Cadastro, que será alimentado pelas outras esferas por meio de convênios. Responsabilizar criminosos O relator, deputado Cabo Sabino (PR-CE), afirma que o Cadastro Nacional de Homicidas de Policiais será uma ferramenta...
