Audiência Pública já faz parte do Sistema ,lembrando que audiência gera outra audiência .

DEPUTADO CABO JÚLIO ANUNCIA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AFASTAMENTO DE DIRETORES DO PRESÍDIO DE NOVA SERRANA

O Deputado CABO JÚLIO, Vice-Líder do Governo, anunciou, durante audiência pública, o afastamento cautelar do diretor-geral do presídio de Nova Serrana, Gilmar Oliveira da Silva e do diretor de Segurança da unidade prisional, Wellington Marques da Costa, pelo prazo de 90 dias a partir dessa quinta-feira (19/05). O objetivo do afastamento é resguardar a apuração, pela corregedoria, das graves denúncias que pesam contra os diretores, por diversos crimes, entre eles, o de peculato que é o crime praticado por servidores públicos contra a administração pública.

O anúncio do afastamento foi motivado pela informação do Delegado Regional de Nova Serrana, Felipe Costa Marques de Freitas, que denunciou a tentativa dos diretores de obstruir à justiça, manipulando e indicando presos para darem depoimentos fraudulentos à autoridade policial. Segundo o delegado, os presos faziam o papel de "papagaio de pirata", dando informações decoradas de que não havia nada de irregular no presídio. Para isso, eram oferecidas regalias aos detentos. Pela gravidade dos fatos, o delegado cogita pedir a prisão dos diretores, se for comprovada a denúncia.

Após ouvir o delegado, CABO JÚLIO ligou imediatamente para o Subsecretário de Administração Prisional (Suapi), Rodrigo de Melo Teixeira, que acatou a sugestão do Deputado de afastar os diretores para garantir a isenção das investigações. Os servidores presentes aplaudiram a iniciativa do parlamentar.

Mais denúncias

Os agentes e ex-agentes penitenciários do presídio de Nova Serrana apresentaram novas denúncias de abusos contra os diretores nesta quarta-feira (19/05) durante a segunda audiência pública, requerida também pelo Deputado CABO JÚLIO, que apura as irregularidades e ilegalidades imputadas aos gestores prisionais. A primeira audiência aconteceu no dia 19 de abril. Assédio moral, improbidade administrativa, perseguições e cerceamento de direitos foram alguns dos crimes citados.

A agente Fátima Campos alegou que adoeceu pelas más condições de trabalho às quais era imposta. "Ficava mais tempo do que o necessário nos plantões de guarita, sem alimentação e uso do banheiro e ainda era obrigada a acompanhar preso masculino sozinha. Precisei de uma tutela judicial para ter permissão para ir ao banheiro", disse.

Assim como Fátima, a ex-agente penitenciária, Lusmarina Soares Oliveira, também era submetida à situações degradantes, como ter que defecar e urinar em um balde por não poder sair da guarita. Essa situação durou pelo menos quatro meses, de acordo com a agente. "Os presos amarravam uma corda em um balde e eu puxava para ter onde fazer minhas necessidades fisiológicas", desabafou. Ela denunciou ainda que os ''maus tratos'' tinham o respaldo de uma agente responsável pelo setor que teria um caso amoroso com um dos diretores.

Na primeira reunião, Wellington Marques da Costa limitou-se a dizer à Comissão que vai deixar que o processo avance na Corregedoria e no Ministério Público (MP) para depois responder às denúncias. Gilmar Oliveira da Silva não respondeu.

Corregedoria

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (Seds) foi muito criticada pelos servidores que se sentem prejudicados pelos diretores. De acordo com os relatos, eles não são recebidos pelo órgão corregedor e denunciam ainda a rapidez com que se apura denuncias contra agentes ao contrário da agilidade com que se apura denúncias contra diretores prisionais.

A corregedora, Katiúscia Fagundes Fernandes disse, que nunca "saiu" tanto diretor de presídio como agora, nesta atual gestão. Segundo ela, 60 procedimentos já foram instaurados para investigar denúncias de ilegalidades na unidade.

Ela contou que entre as denúncias recebidas pela corregedoria contra o diretor – que está em férias-prêmio – estavam acusações de improbidade administrativa, abuso de poder, assédio moral, desvio de função e até um caso amoroso com uma funcionária. “A única irregularidade já comprovada foi o uso de carro oficial”, contou Katiúscia. Ela ressaltou, porém, não ser competência da corregedoria o afastamento ou não de profissionais de seus cargos.

Investigações - Katiúscia revelou que, durante as gestões do PSDB no governo mineiro, as investigações de denúncias contra diretores de presídios ficavam a cargo inicialmente dos próprios acusados. Depois, o próprio diretor decidia se remetia ou não a “apuração” à Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Seds. “Depois, a Suapi avaliava e decidia ou que enviar ou não para a corregedoria”, disse. A situação mudou apenas no ano passado, quando foi editada resolução retirando a responsabilidade da apuração preliminar das mãos dos próprios acusados.

Visita - A Comissão de Segurança Pública vai visitar o presídio para saber as condições de trabalho dos agentes penitenciários.
     
Foto: Audiência Pública da Comissão de Seg. Pública da ALMG e  a ex-agente penitenciária, Lusmarina Soares Oliveira.