Guardas municipais anunciam paralisação em Belo Horizonte

Servidores reivindicam alterações no plano de carreira, uso de arma de fogo e inclusão no sistema de registro de ocorrência. Demandas vieram à tona depois de uma confusão envolvendo uma agente e PM em BH

 21/01/2015 12:14 / atualizado em 21/01/2015 13:47 Rafael Passos

Assembleia da Guarda Municipal ocorreu na Praça da Estação, no Centro de BH

Os guardas municipais de Belo Horizonte decidiram paralisar as atividades até quinta-feira, 22. Em assembleia na manhã desta quarta-feira, os agentes deliberaram também pelo estado de greve. Os servidores realizaram uma passeata até sede da Prefeitura da capital, na Avenida Afonso Pena, no Centro.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), os guardas vão encaminhar à Prefeitura da capital uma contraproposta sobre o prazo para a revisão do plano de carreira e o uso de arma de fogo pela corporação.

O sindicato reivindica que o Executivo apresente soluções para as demandas em três meses, e não em seis, como propõe a PBH. A pauta dos agentes voltou a ser discutida depois que uma servidora foi atingida por uma bala de borracha durante confusão entre guardas e a PM no Centro da capital, na semana passada.

• O Sindibel justifica a utilização de armas com base no Estatuto Nacional das Guardas Municipais (Lei Federal 13022/14), sancionado em agosto do ano passado, que determina que todas as guardas municipais do país sejam armadas.

Os servidores exigem também que os cargos de comando da Guarda Municipal sejam ocupados por servidores de carreira da própria instituição. Atualmente, de acordo com a categoria, essas funções são exercidas por militares reformados da Polícia Militar (PM).

Em nota, a PBH informou que já está “em contínuo esforço para viabilizar, o mais breve possível, convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais visando à realização de curso de treinamento para porte de arma”. Caso a situação não seja viável, a administração municipal vai buscar outras instituições militares para o mesmo fim.

Em relação ao plano de carreira, a prefeitura disse que será montado um grupo de trabalho com representantes das secretarias de Planejamento, Orçamento e Informação, por meio da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos, de Segurança Urbana e Patrimonial e com a participação de guardas, para discutir mudanças na legislação municipal.

REDS A inclusão imediata dos guardas municipais no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) é outra demanda dos agentes. Com isso, os agentes querem que não seja preciso acionar a PM durante o registro de ocorrências. Esta demanda será discutida nesta quinta-feira, durante uma reunião com o Secretário de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos. Um nova assembleia dos guardas está prevista para amanhã, às 9h.