DENÚNCIA! SISTEMA PRISIONAL - MA: líderes de facções exigem sexo com familiares de detentos para evitar execuções em cadeia
Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em
São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com
líderes de facções criminosas, conforme alertou o juiz auxiliar da
presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Douglas Martins.
— As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse
preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de
direitos humanos.
O magistrado esteve na sexta-feira (20) no presídio, um dia após o registro da 58ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.
A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório
que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do STF (Supremo
Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Após a visita ao complexo
penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do
Maranhão.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas
sobre a situação do sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele
poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão. Dias
antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga — três deles foram decapitados.
Conforme informações divulgadas nesta segunda-feira (23) pelo CNJ, em
Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam
ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram
depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no
sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança, como
explica o juiz.
— Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que
as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente
contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da
Administração Penitenciária [Sebastião Uchôa], que prometeu acabar com a
prática em Pedrinhas.
FONTE: R7
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