Polícia Indígena? Envolvidos com álcool e drogas, índios criam milícias nas tribos Caciques dizem que precisam ter armas de fogo para serem respeitados. Tradição de castigos físicos é muito forte. Do G1, com informações do Fantástico Alcoolismo, drogas, magia negra, estupros e suicídios cada vez mais fazem parte da rotina de comunidades indígenas localizadas em uma região isolada do país, nas fronteiras com o Peru e a Colômbia. Na terra dos tikunas, no extremo oeste da Amazônia, não há controle na venda de álcool e drogas. Veja o site do Fantástico Por isso, os índios da região formaram sua própria polícia, uma espécie de milícia paramilitar. A fronteira entre Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia, é rota do tráfico de drogas e de armas. O Rio Solimões é a principal estrada da região. As aldeias Tikuna ficam justamente neste entorno e são mais de 20 vilas. Os tikunas formam a mais numerosa nação indígena do Brasil. A proximidade com os brancos tem feito os índios adotarem práticas perigosas, como o alcoolismo. O índios alegam que a bebida vêm das cidades e são vendidas nas tribos. Pela lei, é proibido vender qualquer tipo de bebida alcoólica em região indígena. Muitos jovens e até crianças com idades entre 10, 11 e 12 anos de idade já estão envolvidos com álcool. É possível ver jovens bebendo na porta de casa, sem o menor controle dos pais. Embriagados, muitos perdem o equilíbrio e chegam a cair no igarapé. Lei dos caciques Em cada comunidade há um contingente que pode variar de 100 a 300 milicianos. Todos os índios têm treinamento militar e todas as tropas têm seu delegado e os instrutores. Um deles serviu ao Exército em Tabatinga como soldado. Na aldeia, ele atua como comandante. “Aqui é meus ‘polícia’. Eles me indicaram para o cargo”, diz. O tempo que passou no Exército, onde atuava com armas, trouxe a experiência para treinar. “Sim, senhor. Com isso hoje existe a polícia indígena. (...) Sim. Aqui eu não. Porque proíbe. Aqui só cassetete para defender nosso povo”, afirma o índio. Na polícia indígena, prevalece a lei dos caciques. “É que nas comunidades acontecem muitas coisas. É como criminalidade, estupro, invasão da terra, invasão da caça de mata ou dos lagos. Quando a gente denuncia para a Polícia Federal, eles só fazem escrever. Eles não vêm, não tomam a providência. É por causa disso que a polícia indígena foi criada”, afirma o cacique ticuna, Odácio Sosana Bastos. “Antes de a gente começar o nosso trabalho, havia muitas drogas: cocaína, brilho, heroína, pasta. Tudo entrando pela fronteira. Mas quando a gente começou o trabalho, nós reduzimos em 85% o problema que tinha na comunidade”, garante o cacique. Nos últimos anos, foram 85 casos de suicídio só em uma aldeia dos tikunas. “Quando consomem, eles chegam em casa com a cabeça já com álcool. O pai conversa com o filho e aconselha. Depois o filho fica revoltado. Aí o filho pega uma corda dessas e consegue se enforcar por causa do alcoolismo”, conta João Inácio Irineu Vitorino, ‘delegado’ da polícia indígena. O antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional no Rio de Janeiro, estudou o comportamento dos tikunas.“De certo modo apareceram grupos paramilitares em várias outras cidades ticunas e começaram a atuar de um modo talvez um pouco radical em relação às iniciativas da comunidade”, diz o antropólogo. Operação Pantera A cadeia da polícia indígena, com um metro e meio de altura, fica na comunidade de Belém dos Solimões. Na porta, algumas tábuas estão quebradas, porque os presos chutaram a parte interna. “Quando está muito alterado, nós amarramos e jogamos aqui dentro. No outro dia, a gente tira o preso, leva para ali, chama o cacique ou chama o pastor. Fazemos uma reunião, um julgamento. Pergunta se a pessoa vai fazer de novo ou não. Aí a pessoa vai dizer que não vai fazer mais. Mas muitos repetem, muitos não cumprem”, conta “Faz mais ou menos uns três meses que não prendo ninguém, é que mandaram parar. O Ministério Público mandou parar, porque teve uma revolta com o pessoal aqui quando nós começamos a trabalhar para acabar com esse negócio da bebida.” Mas os caciques insistem que a polícia indígena precisa ter armas de fogo para ser respeitada. “O Ministério Público diz que nós, como índio, não precisamos usar a arma. Por quê? Nosso povo é igual ao povo civilizado. Tem revólver, tem pistola, tem machado, e ataca com essas armas em cima de nós. E nós só com cassetete?”, questiona Sosana Bastos. Ministério Público A procuradora da República Gisele Dias Bleggi lembra que a legislação não permite o uso de arma de fogo. "O que eles alegam para instituir a polícia indígena é a questão que eles acham que o Estado está sendo muito omisso, o Estado não está dando a proteção que tem que dar para poder garantir a segurança dos membros das próprias comunidades. Arma de fogo, não, arma deles pode. Arma de fogo é proibido, a legislação não permite", diz. Ela também fala a respeito a aplicação do que chama de "penas cruéis". "Os abusos que violem os direitos humanos, por exemplo, a aplicação de penas cruéis, de tortura e de morte - isso o Ministério Público não pode permitir. A Constituição não permite. O Ministério Público não pode virar as costas, mas o Ministério Público não pode apoiar que os indígenas formem uma organização militarizada”, diz a procuradora Gisele. A tradição de castigos físicos é muito forte. “Isso aqui é para aqueles que estão muito alterados. Usam a palmatória como castigo e para que a pessoa se acalme”, diz Santo Mestâncio Alexandre, cacique da comunidade indígena Umariaçu 2. Os índios querem receber do Estado por este serviço de policiamento. “Queremos que o governo federal nos reconheça com salário e queremos que o Congresso nacional reconheça com leis nossa segurança”, diz. Polícia Militar O delegado da Polícia Federal Gustavo Henrique Pivoto João diz que não se pode reconhecer este tipo de formação policial. “A Polícia Federal tem como um grupo verdadeiramente de milícia, com raízes até paramilitar. Caso isso venha evoluir para uma situação que eles tenham, por exemplo, armamento, a polícia não concorda. A Polícia Federal não apoia. A Polícia Federal reprime qualquer ação que vá de encontro ao estado democrático de direito, contra os direitos humanos”, afirma. Para cuidar da área, a polícia conta com três delegados e 34 agentes. Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável pela política nacional em relação aos índios, diz que a criação da "polícia indígena" é ilegal. Quando verifica a ocorrência de crimes, a Funai aciona as forças policiais.