Diretor de cadeia pública é exonerado após detento ser flagrado com espingarda calibre 12
O presidiário Reginaldo Alves de Oliveira, 40 anos, que trabalha como cozinheiro da unidade prisional e cumpre pena por estupro, explicou que a arma havia sido entregue pelo próprio diretor da cadeia
O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, exonerou o diretor da Cadeia Pública da cidade de Mamanguape, Litoral Norte, Lucas Gomes da Silva. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
A saída do diretor ocorre dois meses depois de um detento ser flagrado com uma espingarda calibre 12 dentro da unidade prisional. No dia 5 de maio deste ano, o presidiário Reginaldo Alves de Oliveira, 40 anos, que trabalha como cozinheiro da unidade prisional e cumpre pena por estupro, explicou que a arma havia sido entregue pelo próprio diretor da cadeia.
O caso foi descoberto após o setor de inteligência do sistema penitenciário receber a informação de que o presidiário estava atuando como ‘agente penitenciário’ dentro da cadeia.
Foi montada ua ‘operação pente fino’ em conjunto com a Polícia Militar da 2ª Companhia de Mamanguape e conseguiram localizar dentro de uma cela três buracos, celulares e facas artesanais. “Se os buracos não fossem descobertos poderia haver uma fuga em massa”, frisou Walber Virgolino.
Reforço na segurança
Na edição desta terça (16) o Diário Oficial trouxe a criação da Força Tática Penitenciária. Segundo Walber Virgolino, esta nova unidade de segurança vai atuar na escolta, custódia e captura de presos. “Quando for necessário, a Força Tática vai agir em conjunto com o GPOE e PM para conter rebelião”.
Foto: Objetos encontrados com o detento Créditos: Portal Midia.net
Tribunal de Justiça Militar gasta mais de R$ 35 milhões com salários de 102 servidores
Quase 90% do orçamento anual de R$ 40 milhões é gasto com a folha salarial
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) gasta 88% do seu orçamento anual de R$ 40 milhões com a folha de pagamento de 102 servidores. A informação foi passada pelo Juiz do órgão, coronel Rúbio Paulino Coelho, em entrevista à reportagem da Rádio Itatiaia, veiculada nesta terça-feira. A polêmica sobre os altíssimos salários pagos a servidores do TJMMG ganhou espaço em Minas Gerais na semana passada, após o deputado Sargento Rodrigues (PDT) divulgar os valores das remunerações e iniciar um movimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar os supersalários.
Entre os vencimentos exorbitantes, estão o de um funcionário do almoxarifado, que recebeu quase R$ 29 mil, o de uma bibliotecária, que ganhou R$ 34 mil, e o de uma assessora de comunicação, que teve remuneração superior a R$ 80 mil. Além disso, juízes aposentados chegam a receber 140 mil. Por lei, o servidor público pode receber o teto máximo de R$ 27 mil mensais, mesmo valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rúbio Paulino Coelho garante não existir ilegalidade, uma vez que não trata-se de salário mensal, mas sim de direitos e vantagens, como férias e 13º salários, pagos somente nos meses de julho e dezembro. O magistrado afirma que nenhum servidor do TJMMG tem salário mensal superior a R$ 25 mil. “É muito bom frisar que esses salários, que foram considerados altos, não são salários. São vantagens específicas que têm no mês de julho e no mês de dezembro”, destacou o magistrado.
Além das vantagens incorporadas em vencimentos, o magistrado explica que alguns servidores acionam a justiça para receber apostilamentos e URV (índice monetário utilizado na transição do Cruzeiro para o Real).
Mesmo destacando a legalidade, o juiz admite que alguns valores são elevados, como ocorre em outros órgãos públicos. “Não só aqui. Tem no Senado, tem no Ministério Público, tem nos tribunais de justiça do pais. Infelizmente, é uma realidade que está campeada no Brasil como um todo”, ressaltou. De acordo com ele, o menor salário no TJMMG é de R$ 2.800.
CPI
A possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito não preocupa o magistrado. O objetivo do deputado Sargento Rodrigues é quebrar o sigilo bancário, telefônico e pedir evolução patrimonial dos membros do tribunal.
“Não tem nada errado. Felizmente, nós tivemos uma inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o ano passado. Então, o que vier, se vier CPI ou se vier algum tipo de inspeção do CNJ, será sempre bem-vindo, porque o Tribunal de Justiça Militar não tem nada, absolutamente nada, a esconder de ninguém.
Além da CPI, o parlamentar vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Tribunal de Exceção é Um tribunal (ou juízo) de exceção é aquele formado temporariamente para julgar um caso (ou alguns casos) específico após o delito ter sido cometido.O art. 5º da CF, inciso XXXVII, é muito claro ao afirmar que não haverá juiz ou tribunal de exceção. Leia mais: http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/06/o-que-um-tribunal-de-exceo.html#ixzz2ZEqy3zAA Ouça a reportagem de Mônica Miranda
Fonte: Rádio Itatiaia
OUÇA O(S) AUDIO(S) DESTA NOTÍCIA:
Tribunal de Justiça Militar gasta mais de R$ 35 milhões com salários de 102 servidores
Policiais civis fecham MG-010 em protesto de 30 minutosA rodovia ficou bloqueada em direção ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. Policiais, em estado de greve, reivindicam a revisão da Lei Orgânica
Policiais civis fecharam a MG-010 em protesto na manhã desta terça-feira, perto da Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, Região Norte de Belo Horizonte. O grupo queimou caixões e ocupou a pista por cerca de 30 minutos em direção ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH. Bombeiros trabalharam para conter as chamas e policiais militares acompanharam a manifestação.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o trânsito ficou muito congestionado, com reflexos no retorno da sede do governo e nos dois sentidos da rodovia. O Sindicato dos Servidores da Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindipol) planejou o fechamento temporário da via, em um protesto programado para chamar atenção e não provocar tantos problemas ao tráfego.
A categoria entrou em estado de greve no último dia 10 de junho. Os policiais reivindicam a revisão da Lei Orgânica da Polícia Civil (PLC 23/2012), que define o plano de carreira da corporação, que já foi entregue à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para avaliação dos deputados estaduais.
O Sindipol informou que está planejando mobilizar os policiais em outras manifestações que vão fechar ruas e rodovias da capital.
segunda-feira, 15 de julho de 2013
Detentos foram mortos com golpes de estilete em rebelião, afirma SAP
Motivo dos homicídios seria uma briga entre os presos, acredita sindicato. Motim que durou quase 22 horas teve 68 reféns; ninguém ficou ferido.
Rebelião terminou após chegada da Tropa
de Choque (Foto: Reginaldo dos Santos/EPTV)
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou, na tarde
desta segunda-feira (15), que os dois presos mortos durante uma rebelião de quase 22 horas
na Penitenciária de Itirapina foram agredidos com golpes de estiletes.
As vítimas cumpriam pena por furto e roubo, além de outros crimes não
divulgados. A SAP informou que abriu procedimento pela Corregedoria
Administrativa do Sistema Penitenciário para apuração do ocorrido e fez
transferências de presos para ajudar nas investigações.
De acordo com a Polícia Militar, dois detentos se entregaram e
confessaram as mortes dos companheiros. O secretário geral do Sindicato
dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, João
Alfredo de Oliveira, acredita que as mortes não estavam relacionadas à
rebelião e sim a uma briga entre os presos. "É coisa para ser apurada,
mas a gente acha que é richa entre eles", afirmou.
saiba mais
Segundo a SAP, os mortos são Flávio Roberto da Silva, de 32 anos, que
cumpria pena de 16 anos por furto e outros crimes não informados, e
Antônio Washington de Souza, de 39 anos, que cumpria pena de 20 anos por
roubo e outros crimes não informados. A SAP não confirmou o motivo dos
homicídios. Transferências
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional informou que 75 presos foram transferidos
da Penitenciária na manhã desta segunda. A SAP confirmou as
transferências, mas não divulgou a quantidade e o destino dos presos por
questões de segurança. O presídio, que tem capacidade para 210 presos
no regime fechado, abrigava 602 até então.
Rebelião na penitenciária de Itirapina terminou com 2 mortos
Rebelião
O motim teve início às 11h de domingo (14) e manteve 68 reféns, sendo
51 mulheres, sete homens e 10 menores de 18 anos. A Tropa de Choque foi
chamada e chegou ao local por volta das 6h30 desta segunda-feira, mas
não precisou invadir a penitenciária, já que houve negociação. Todos os
reféns foram soltos sem ferimentos, às 8h20, e os presos retornaram as
celas. Não houve danos ao patrimônio, segundo a SAP.
O sindicato Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado
de São Paulo informou que os presos tentaram render os funcionários, mas
não conseguiram e, com isso, a rebelião perdeu força.
A mãe de um presidiário, que não quis ser identificada, disse que o
incidente teve início quando uma visitante foi impedida de entrar por
problemas na documentação. Ela afirmou que viu um preso carregando a
cabeça de outro que teria sido decapitado no local. Segundo ela, o
problema com a entrada da visitante foi apenas o estopim para que os
detentos fizessem outras reivindicações como a presença de médicos,
atendimento judiciário e a ampliação do horário de visita até as 16h.
Atualmente, ele é encerrado às 15h.
A SAP não comentou as reivindicações dos presos, mas, durante a manhã, a
diretoria da penitenciária convidou cinco familiares de detentos para
entrar e conhecer as condições no local. Operação
Pelo menos três ônibus e 10 viaturas da Tropa de Choque deixaram a
capital durante a madrugada para conter a rebelião. No domingo, muitas
viaturas da PM vieram de várias cidades para reforçar a situação. O
helicóptero Águia também foi acionado.
Reféns foram liberados da Penitenciária após quase 22 horas (Foto: Reginaldo dos Santos/EPTV)
Detentas realizam motim em Centro de Recuperação, em Belém
Susipe diz que internas quebraram bebedouros e queimaram colchões. Motim foi controlado nesta segunda-feira, 15, com apoio da Polícia Militar.
Internas dos pavilhões Primavera 1 e 2 do Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Belém,
realizaram um motim dentro da unidade prisional na manhã desta
segunda-feira (15). Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado (Susipe), o protesto ocorreu devido a uma revista padrão
realizada pelo serviço de inteligência do órgão que identificou o uso de
celulares na Unidade Prisional, através de fotos postadas por detentas
em uma rede social na internet. O motim foi controlado com a ajuda a
Polícia Militar
Três aparelhos telefônicos com acesso à internet e 46 petecas de droga
foram encontradas por Homens do
Comando de Missões Especiais (CME) da
PM. A Susipe informou que, por conta da revista, detentas das demais
celas do pavilhão Primavera iniciaram um protesto dentro da unidade
prisional e quebraram bebedouros, arrancaram as grades das celas e
queimaram colchões. A polícia afirma que, para controlar a situação,
usou bombas de efeito moral e disparos com balas de borracha.
Onze internas foram autuadas em flagrante por envolvimento com o
tráfico de drogas e encaminhadas para prestarem depoimento na Seccional
da Cidade Nova. Todo o material apreendido segue para perícia.
Atualmente, o CRF custodia 575 detentas, apesar de ter capacidade para 480 internas
Segundo a Polícia Civil, a ligação de Nem com os cerca de 90 traficantes que permanecem na Rocinha foi descoberta através de escutas telefônicas e mensagens trocadas.
Ainda de acordo com a polícia, cinco dos traficantes que chefiam o movimento de drogas na comunidade fizeram parte da invasão ao hotel Intercontinental, em agosto de 2010. Dois foram capturados pela manhã: Vitor Gomes e Vinicius da Silva.
Os presos foram levados à Delegacia da Gávea (15ª DP).
Motim na penitenciária durou quase 22 horas e manteve 68 reféns.
Segundo a SAP, dois presos foram mortos pelos próprios detentos.
Do G1 São Carlos e Araraquara
Após quase 22 horas de tensão, terminou a rebelião na Penitenciária de Itirapina, que fica a 210 quilômetros de São Paulo. O motim teve início às 11h de domingo (14) e manteve 68 reféns. Todos foram soltos. A Tropa de Choque foi chamada e chegou ao local por volta das 6h30 desta segunda-feira (15), mas não precisou invadir a penitenciária, já que houve negociação. Durante a rebelião, dois presos foram mortos pelos próprios detentos, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Pelo menos três ônibus e 10 viaturas da Tropa de Choque deixaram a capital durante a madrugada para conter a rebelião. Agora pela manhã, eles estão dentro da penitenciária e os detentos passam por revista. No domingo, muitas viaturas da PM vieram de várias cidades para reforçar a situação. O helicóptero Águia também foi acionado.
68 visitantes, entre adultos e crianças, são mantidos reféns desde às 11h.
Impedimento da visita de mulher de preso teria sido estopim da confusão.
Do G1 São Carlos e Araraquara
22 comentários
SAP confirma morte de dois presos e rebelião na Penitenciária de Itirapina (Foto: Marlon Tavoni/EPTV)
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou a morte de dois presos durante uma rebelião que teve início neste domingo (14), na Penitenciária de Itirapina(SP), que fica a 210 quilômetros de São Paulo. Segundo a SAP, 68 pessoas, entre homens, idosos, gestantes e crianças, são mantidas reféns desde as 11h.
A Penitenciária de Itirapina tem capacidade para 210 presos no regime fechado, mas abriga 602. Muitas viaturas da PM vieram de várias cidades para reforçar a situação. O helicóptero Águia também foi acionado. Policiais e a direção da penitenciária negociam a liberação dos visitantes. A assessoria de imprensa da SAP informou que não há ameaças a familiares e nem danos ao patrimônio.
A mãe de um presidiário, que não quis ser identificada, disse que o incidente teve início quando uma visitante foi barrada na entrada. O marido dela, que está preso, começou a protestar contra a penitenciária e, então, os detentos não deixaram mais ninguém sair do local.
A mulher, que conseguiu sair antes da confusão tomar uma proporção maior, afirma que viu um preso carregando a cabeça de outro que teria sido decapitado no local. Segundo ela, o fato da visitante ser barrada foi apenas o estopim para que os detentos fizessem outras reivindicações como o aumento do horário de visita até as 16h. Atualmente, ele é encerrado às 15h. A Polícia Militar diz ainda que os detentos querem celulares.
Você certamente já ouviu falar sobre a TelexFree: a empresa vende um serviço de VoIP, mas chama a atenção por sua rede de “divulgadores” e pela promessa de dinheiro fácil. Há diversas evidências de que isso se trata de uma pirâmide financeira – e não seria a primeira no Brasil.
A equipe de escoltas GETAP da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá concluiu com êxito a série de treinamentos diversos para qualificação profissional dos operadores da segurança pública prisional. O curso foi deferido pela EFES, apoiada pelo Superintendente de Administração Prisional André Mourão e Instrutores da Central de Escoltas de Juiz de Fora. A Associação dos Agentes Prisionais e Socioeducativo do Norte de Minas – AASPESEN-MG acompanhou os treinamentos na pessoa do Presidente Alexandre Guerreiro, que ficou impressionado com o profissionalismo dos Instrutores e dos GETAPIANOS e comentou que essa prática deverá ser expandida anualmente por todo o Norte de Minas. Guerreiro vislumbrou a metodologia do curso dizendo que é de suma importância para o avanço da segurança prisional na região. Assim, o sucesso do evento contribuiu imensamente para o crescimento pessoal e profissional, graças ao companheirismo de todos obtivemos essa conquista. No final do curso os Agentes Penitenciários receberam certificados com assinatura do Diretor Regional da 11º Risp Pedro Maia que é o grande idealizador desta requalificação. Contudo, o DG Pedro Maia afirmou que o curso será estendido por toda 11ª Risp, sendo que os INSTRUTORES DA REGIONAL, já estão elaborando o cronograma para iniciar os cursos na Região Norte.
Presídio privado é sucesso( Menos "O DIA" bem menos")
'O DIA' visitou a primeira cadeia do país construída e mantida por consórcio de empresas, cujo modelo pode ser imitado no Rio
FRANCISCO EDSON ALVES
Rio - Com seis meses de funcionamento, o primeiro presídio do Brasil erguido e mantido através de Parceria Público Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, em Belo Horizonte (MG), já é considerado sucesso pelos empresários que o administram, autoridades, detentos e seus parentes.
O modelo é o mesmo que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio estuda adotar para pôr fim a uma carência de cerca de 7.300 vagas em seu caótico sistema penitenciário. Para conhecer o ‘Alcatraz mineiro’, onde fugas e rebeliões são inimagináveis, uma equipe do DIA passou um dia no complexo.
Igor Júnior, o Caveira, condenado a 23 anos, comanda a limpeza do presídio
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
“Esse novo sistema, pelo qual mantemos os presos trabalhando, estudando, praticando atividades esportivas e com saúde em dia, já está sendo copiado por outros países, como o Chile”, ressalta Rodrigo Gaiga, presidente do consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), formado por cinco empresas de diferentes ramos. Elas venceram licitação do governo mineiro para administrar cinco complexos penitenciários (três em regime fechado e dois semi-abertos) por 27 anos. Todos em Ribeirão das Neves.
O primeiro fechado, com 608 condenados pela Justiça, é o ‘Alcatraz mineiro’. Os demais também serão inaugurados até o fim do ano, num investimento de R$ 280 milhões. No total, serão 3.040 vagas. O estado repassa R$ 2,7 mil por cada detento.
Além de seis galpões com oficinas de trabalho, oito salas de aula, ambulatórios, padaria e quadra poliesportiva, o que chama atenção no inédito investimento são as celas super reforçadas, inclusive com placas de aço no solo. Cada uma delas tem 12 m² e abriga só quatro internos. Cento e oitenta e sete funcionários da GPA mantêm a ordem. O estado só agirá em casos extremos, como motins.
“É impossível escapar daqui. Mas temos tratamento digno. Estamos resgatando nossa cidadania”, garante Igor Júnior, o Caveira, de 25 anos. Condenado a 23 anos de prisão por homicídio, tráfico de drogas, escutas telefônicas e porte ilegal de armas, ele é um dos responsáveis pela limpeza e pela conferência das mais de 2 mil refeições, 350 litros de café e 1.200 pães servidos diariamente.
Pelo presídio, o barulho é constante de máquinas, serras e martelos. Na oficina de metalurgia, 400 cadeiras de estudantes são confeccionadas a cada 24 horas. “Para cada três dias trabalhados, um é descontado nas nossas condenações. E temos a promessa de sair daqui empregados (na Santa Tereza Soluções, uma das empresas parceiras)”, conta, entusiasmado Marcos Vinícius da Silva, 25, condenado a 30 anos por homicídio e tráfico.
Marcos Vinícius, preso por homicídio, aprendeu a fabricar cadeiras
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Sistema também tem críticas
Hamilton Mitre, diretor operacional geral do presídio, diz receber constantes pedidos de vagas de parentes de presos de outras penitenciárias. “Um dos atrativos é o trabalho. Empresas parceiras pagam R$ 488 para cada preso”, explica. O novo modelo, entretanto, também recebe críticas. “É o fracasso do estado e um sistema ineficaz, seletivo e inaceitável”, diz José Henrique Torres, presidente da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD).
As regras internas no novo presídio mineiro são rígidas. TVs, localizadas nos corredores, só ficam ligadas por pouco mais de uma hora, em novelas. Rádios são proibidos, assim como cigarros. Às 22h, as luzes das celas se apagam. Banho não pode passar de três minutos e sabonete tem que durar 20 dias. Tudo é vigiado por 300 câmeras de vídeo.
“Conforme o contrato, o estado verifica regularmente 380 indicadores de desempenho, como saúde, higiene e alimentação”, garante o secretário de estado de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz.
Números
240 MIL É a carência anual de vagas no sistema penitenciário brasileiro atualmente
1.300 Valor, em reais, dos gastos que estado tem por mês com cada detento nos presídios do Rio 49 Quantidade de unidades prisionais do Rio, que abrigam mais de 25 mil presidiários 187 Número de funcionários do presídio de Ribeirão das Neves, incluindo médicos e professores
sábado, 13 de julho de 2013
Detentos rendem agente penitenciário e iniciam rebelião na PCE Piraquara região metropolitana de Curitiba -PR
Um agente penitenciário foi rendido por cerca de 60 detentos por volta
das 16h desta sexta-feira (12) na Penitenciária Central do Estado (PCE),
em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com o cabo
Silvio, do Batalhão de Polícia de Guarda, os presos estão armados e
iniciaram uma rebelião para fazer diversas reivindicações. A
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seju) do Paraná informou que
os rebelados foram transferidos de Maringá para Piraquara na noite da
última quinta-feira (11) e estão reivindicando relaxamento em suas
penas. Várias viaturas da Rone e do Bope se encaminharam até o
local. “O Bope negocia com os presos, o agente continua sendo mantido
como refém, mas a situação está controlada”, garantiu o cabo Silvio.
A saída do diretor ocorre dois meses depois de um detento ser flagrado com uma espingarda calibre 12 dentro da unidade prisional. No dia 5 de maio deste ano, o presidiário Reginaldo Alves de Oliveira, 40 anos, que trabalha como cozinheiro da unidade prisional e cumpre pena por estupro, explicou que a arma havia sido entregue pelo próprio diretor da cadeia.
