Prezados Amigos,
Em razão das noticias divulgadas nas redes sociais sobre mudanças na SUAPI, esclareço que toda e qualquer mudança são de competência exclusiva do Governador do Estado Fernando Pimentel e do Secretário de Defesa Social Bernardo Santana.
Em um Estado com dimensões continentais como Minas Gerais e naturalmente com uma estrutura governamental proporcional ao seu tamanho é natural que mudanças ao longo do tempo aconteçam em varias áreas.
Portanto toda e qualquer mudança sempre tem um objetivo: agradecer aos que passaram pelo trabalho realizado e aprimoramento do sistema aos que chegam.
O Governo do Estado vem dando aos Servidores da SEDS um tratamento que nunca houve. Vários pleitos dos servidores estavam parados a anos:
1 - Terminamos o concurso 2012 que estava paralisado com a nomeação de TODOS os excedentes;
2 - Continuidade do Concurso 2013 de Agentes prisionais e socioeducativos que se arrastava desde 2013 e nem sequer havia no orçamento 2015 previsão de continuidade do certame,
3 - Aumento salarial dos administrativos que sempre ficaram de fora dos aumentos aos demais servidores e sua inclusão na Lei Orgânica a ser votada.
4 - Resolução da SEDS que permitiu que os servidores possam trabalhar mais próximos de casa.
5 - Resolução da SEDS para que os agentes nao sejam os únicos da estrutura do Estado a ser obrigado a apresentar notas fiscais comprovando os gastos com o abono fardamento. A PM, BM e PC nao exigia, só a Seds, e isso acabou.
6 - Aprovação de Projeto de Lei de autoria do Governador do Estado em regime de urgência prorrogando os contratos dos servidores.
7 - outros
Enfim, isso nunca aconteceu. Os servidores da SEDS sempre foram os "primos pobres" e agora terão a valorização que merecem.
Nosso agradecimento ao Governador e ao Secretario por começar a atender aos anseios da classe.
Bom dia a todos.
Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Registro Arma Agente Prisional MG. Calibre restrito.
Bem-vindo à página do Comando da 4ª Região Militar -
Região das Minas do Ouro
http://www.4rm.eb.mil.br/site/index.php/cr-formularios/10-produtos-controlados/46-cr-formaularios-pf
Pistolas Glock: Por que são tão populares?
As pistolas Glock armam 90% das forças policiais americanas. Os Estados Unidos são os maiores produtores mundiais de pistolas.
Via Café Notícias.
No vídeo abaixo o instrutor mostra as razões pelas quais as pistolas Glock são tão populares entre as forças policiais. É surpreendente!
Comentário de um internauta sobre o vídeo:
“A pistola correta para polícias é a Glock, modelo 22 (também .40 S&W), de origem austríaca, com 15 cartuchos no carregador (colocado o “bump” vai para 18), feita de material espacial, não necessita manutenção, não tem travas para serem acionadas (a trava está no próprio gatilho que, ao ser acionado, a destrava; ao ser solto, trava), à prova de policiais mal treinados. Não causa incidentes de tiro.
Tem adaptador de lanterna (e a lanterna vem junto). Tem miras noturnas (já está nela). O coldre vem junto (a própria fábrica da pistola também faz o coldre). Ergonomia perfeita. Gasta metade da munição, em relação á taurus, para ensinar e manter o policial adestrado para o seu uso. Totalmente carregada pesa 900 gramas. Não dá tranco na hora do tiro.
Colocada e retirada do óleo queimado, funciona. Também na água. Misturada com areia e retirada, funciona. Jogada do 10º andar de um prédio, no asfalto, não quebra. Pode passar com carro por cima que não danifica. Tem apenas 32 peças, incluídas as do carregador (a taurus tem 85). Pode ser desmontada e montada usando uma tampa de caneta “bic”.
Não tem similar, no mundo. Já abastece mais de 90% das Instituições Policiais Americanas (e os Estados Unidos são o país que mais fabricam pistolas no mundo). E vai por aí a fora. A PMESP tentou comprá-las. O DMB [Departamento de Material Bélico], do Exército, não permitiu. A Polícia Federal acaba de comprar 12.000 delas, sem licitação e sem autorização; pagou R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) cada uma. A PT 100, que a PMESP compra, custa mais de R$ 1,500,00 (um mil e quinhentos reais).
Êta Brasilzão porreta! Êta patifaria! Êta interesses econômicos filhas da puta!”
Se Deus não guardar o polícia em vão se usa o colete.
Fotos mostram furo em colete usado por policial morto em Alagoas
Coletes da mesma empresa, aprovados pelo Exército, foram testados esta semana pela PM-SP. Os tiros furaram os equipamentos de proteção.
05/07/2015 21h37 - Atualizado em 06/07/2015 00h05
Domingo passado (28), o Fantástico mostrou denúncias de corrupção contra oficiais do Exército Brasileiro. Eles são acusados de receber propina para autorizar a fabricação e a venda de produtos que não protegem como deveriam. Um desses produtos é o vidro blindado. Agora, nossos repórteres mostram novas denúncias. Policiais em várias partes do Brasil podem estar correndo perigo.
O colete mostrado no vídeo acima, em tese, é à prova de balas. Ele era usado pelo policial rodoviário federal Luiz de Gonzaga Santos. Há dois meses, na cidade de Ouro Branco, sertão de Alagoas, um criminoso atirou 3 vezes no policial, que morreu na hora. Equipes de socorro afirmam que o colete foi furado.
O colete mostrado no vídeo acima, em tese, é à prova de balas. Ele era usado pelo policial rodoviário federal Luiz de Gonzaga Santos. Há dois meses, na cidade de Ouro Branco, sertão de Alagoas, um criminoso atirou 3 vezes no policial, que morreu na hora. Equipes de socorro afirmam que o colete foi furado.
“A gente perdeu o nosso pai por falta de condições de trabalho. Isso é absurdo”, lamenta Leandro Fontes Pereira, filho do policial.
O Fantástico conseguiu o laudo do Instituto Médico Legal. Ele mostra que um dos tiros atingiu o hipocôndrio esquerdo de Luiz de Gonzaga. Nas fotos tiradas por um policial logo depois do crime, há um furo no colete bem no local que deveria proteger essa região do corpo.
Foi a diretoria de fiscalização de produtos controlados do Exército que testou e autorizou a fabricação do colete, que deveria suportar até tiro de calibre ponto 44. Mas o policial morreu com disparos de um calibre 38.
“Todos os policiais estão trabalhando com extrema insegurança. A gente inclusive está acompanhando de perto para que seja esclarecido essa ocorrência”, diz Pedro Cavalcante, presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
Coletes da mesma empresa, também aprovados pelo Exército, foram testados esta semana pela Polícia Militar de São Paulo. Os tiros furaram os equipamentos de proteção que iriam para a Rota, uma tropa de elite do estado.
A PM informou que usa diversas marcas de coletes e que devolveu o lote de 400 que foi reprovado à fabricante: a Companhia Brasileira de Cartuchos. Em nota, a empresa informou que "está realizando uma série de averiguações técnicas para identificar as causas do ocorrido". Quanto à morte do policial Luiz de Gonzaga, a empresa disse que aguarda a conclusão da perícia.
Domingo passado (28), o Fantástico mostrou que existem acusações graves de corrupção contra a diretoria de fiscalização de produtos controlados do Exército. Pelo menos 12 militares são investigados. Eles são suspeitos de cobrar propina para liberar produtos que não protegem como deveriam.
E contra um dos militares que nós mostramos semana passada, suspeito de ter recebido mais de meio milhão de reais, surgiram novas denúncias. Na conta do tenente José Jorge dos Santos Filho, estão registrados três depósitos que somam R$ 12,5 mil: esse dinheiro saiu da conta da Inbra, a maior empresa de equipamentos de segurança do Brasil.
O presidente do Grupo Inbra informou que já abriu uma sindicância e tudo indica que tenha sido propina mesmo, paga por algum diretor.
Fantástico: Os depósitos foram diretamente na conta do tenente José Jorge?
Jairo Cândido, pres. do Grupo Inbra: Foram.
Jairo Cândido, pres. do Grupo Inbra: Foram.
O empresário afirma que a blindagem dele é segura e que já vinha estranhando o comportamento de militares da diretoria de produtos controlados.
“Se nós inclusive pagamos, como parece que pagamos pra obter algum tipo de documento, não está correto”, diz Jairo Cândido, pres. do Grupo Inbra.
De acordo com os procuradores, uma das maiores fabricantes de vidros blindados do Brasil, a Ser Glass, também depositou dinheiro na conta do tenente Jorge. E esta semana, surgiu mais um indício da fraude envolvendo o militar e a Ser Glass.
O Fantástico teve acesso a uma planilha do Exército, que estava num computador da diretoria de fiscalização de produtos controlados. Esse computador foi apreendido em maio deste ano, durante uma busca autorizada pela Justiça.
Segundo a investigação, foi o tenente Jorge quem incluiu no sistema, em junho de 2012, a autorização fraudada que a Ser Glass usa até hoje. A procuradoria diz que essa autorização saiu sem que nenhum teste fosse realizado.
O tenente José Jorge dos Santos Filho não quis se manifestar. Semana passada, por meio do advogado, ele disse que jamais recebeu vantagens indevidas e que todos os valores depositados nas contas dele têm justificativa.
Em 2013, o Ministério Público testou os vidros da Ser Glass e a blindagem não suportou os tiros. A Associação Brasileira de Normas Técnicas informou que a Ser Glass se recusou a fornecer vidros para testes no Exército e que ela não tem mais o certificado da ABNT desde março passado.
A Justiça analisa um pedido de bloqueio dos bens da empresa e dos sócios. A procuradoria também quer que todos os vidros vendidos sejam trocados.
“O objetivo central da ação civil pública é garantir a integridade física e a vida dos consumidores”, afirma Cláudio Martins, procurador de Justiça Militar.
A Ser Glass afirma que segue a lei e que está com a documentação correta. Diz ainda que vai pedir à Justiça que faça um teste nos seus vidros para mostrar que são seguros. A empresa também falou que não reconhece a credibilidade dos testes do Ministério Público.
Na quinta-feira (2), o Exército anunciou a mudança de comando na diretoria de fiscalização de produtos controlados. No lugar do general Luis Henrique de Andrade, entra o coronel Ivan Ferreira Neiva Filho.
Quanto aos coletes à prova de balas, o Exército garantiu que os equipamentos aprovados pela instituição são seguros.
A Polícia Rodoviária Federal criou um grupo de trabalho para analisar a eficiência dos que foram comprados pelo Governo Federal.
O policial Luiz de Gonzaga, morto com um colete suspeito de não proteger ninguém, tinha 63 anos de idade.
“Meu pai era apaixonado pelo que ele fazia. Tanto é que ele poderia já ter se aposentado e optou por continuar trabalhando, servindo a sociedade, defendendo a farda, a instituição que ele tanto amava”, diz a filha de Luiz, Luciana Santos Fontes
Mudanças no Quadro da SUAPI/MG - Rodrigo Machado de Andrade assume a pasta da Superintendente de Segurança Prisional
Mudanças no quadro da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, troca o comando da Superintendente de Segurança Prisional.
Rodrigo Machado de Andrade, agora responderá pela pasta da SSPI, uma das principais superintendências da SEDS/SUAPI.
sábado, 4 de julho de 2015
PRESÍDIO DE MANGA/MG - MANOBRA POLÍTICA ESTÁ PRESTES A EXONERAR UM AGENTE PENITENCIÁRIO DE CARREIRA DIRETOR PARA NOMEAR UM GUARDA MUNICIPAL DIRETOR GERAL
UM RETROCESSO ESTÁ PRESTES DE ACONTECER NO SISTEMA PRISIONAL NORTE MINEIRO
PROTESTO!
Diante dos pitacos é notório aos discursos de alguns políticos da 11ª RISP, que eles irão EXONERAR o DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE MANGA que é do QUADRO DE CARREIRA e vão NOMEAR um GUARDA MUNICIPAL.
REPUDIAMOS ESSA AÇÃO POLÍTIC
Holanda vai cobrar diárias de presos! (REPASSE PARA O MAIOR NÚMERO DE AMIGOS!)
O Governo holandês, sabiamente, decidiu adotar a mesma política da Dinamarca e Alemanha, e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais), por dia, por ficarem atrás das grades. O Projeto de Lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e socialdemocratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos, e poupar, concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais), em despesas judiciais e policiais.
Na Holanda existem 29 presídios, sendo que, deste total, 8 foram fechados por falta de presos. O Governo holandês diz que o detento é parte integrante da sociedade; e, se comete um delito, tem obrigação de contribuir com os gastos inerentes.
No Brasil, é totalmente o contrário. Presídios são construídos todos os anos, são destruídos (de vez em quando) pelos próprios presos, os detentos raramente trabalham, e a sua família ainda recebe, do Governo Federal, uma ajuda de custo superior ao salário mínimo.
Aqui, quem paga é quem não cometeu o crime: aquele que trabalha e paga seus impostos! Cada medida dessas funciona como um incentivo de comportamento. O incentivo, lá, é um. Aqui, é outro, e, como vemos, totalmente diferente...
Se você souber como, faça esta notícia chegar às nossas Autoridades Governamentais (Federal, Estaduais e Municipais), e, em especial, aos nossos Parlamentares (já que responsáveis pelos nossos Projetos de Leis)...
Aqui seria uma ofensa aos nossos nobres políticos, em defesa própria!
O Governo holandês, sabiamente, decidiu adotar a mesma política da Dinamarca e Alemanha, e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais), por dia, por ficarem atrás das grades. O Projeto de Lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e socialdemocratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo de seus atos, e poupar, concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de reais), em despesas judiciais e policiais.
Na Holanda existem 29 presídios, sendo que, deste total, 8 foram fechados por falta de presos. O Governo holandês diz que o detento é parte integrante da sociedade; e, se comete um delito, tem obrigação de contribuir com os gastos inerentes.
No Brasil, é totalmente o contrário. Presídios são construídos todos os anos, são destruídos (de vez em quando) pelos próprios presos, os detentos raramente trabalham, e a sua família ainda recebe, do Governo Federal, uma ajuda de custo superior ao salário mínimo.
Aqui, quem paga é quem não cometeu o crime: aquele que trabalha e paga seus impostos! Cada medida dessas funciona como um incentivo de comportamento. O incentivo, lá, é um. Aqui, é outro, e, como vemos, totalmente diferente...
Se você souber como, faça esta notícia chegar às nossas Autoridades Governamentais (Federal, Estaduais e Municipais), e, em especial, aos nossos Parlamentares (já que responsáveis pelos nossos Projetos de Leis)...
Aqui seria uma ofensa aos nossos nobres políticos, em defesa própria!
sexta-feira, 3 de julho de 2015
ENDEREÇO NA PROCURAÇÃO
A ação é distribuída na Comarca de Belo Horizonte pelo sistema online PJE - Processo Judicial Eletrônico
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LEI 10.745/1992
Em recente decisão os Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tem decidido que aos agentes penitenciários é devido o adicional de insalubridade, uma vez que os mesmos não tem direito ao adicional de local de trabalho, sendo que só os agentes contratados tem conseguido êxito no adicional de local de trabalho, anterior a Lei 21.333/2014.
O Grau da insalubridade será apurado através de pericia Judicial em cada unidade Prisional, variando de 10% a 30%, conforme a Lei.
Em perícias já realizadas, foi constatado que a insalubridade dentro de uma unidade prisional, é de GRAU MÁXIMO, ou seja, 30%, sendo que com esse percentual, atualmente o servidor teria um aumento em seu salário de R$ 1.200,00 por mês aproximadamente.
Junto com os pedidos iniciais da ação, é realizado pedido para que o Juiz nomeie um perito judicial, para que realize a perícia na unidade prisional.
As ações são distribuídas individuais, devido a facilidade no momento do pagamento do retroativo dos últimos 5 anos.
DA CADEIA PÚBLICA
Fuga de 24 presos mobiliza polícia em Várzea da Palma
Policiais civis e militares estão realizando buscas para encontrar os detentos, que fugiram nesta sexta-feira, na hora do almoço; há a suspeita de que eles roubaram um carro e levaram uma arma na fuga
PUBLICADO EM 03/07/15 - 16h02
A polícia procura por 24 presos que fugiram da cadeia pública de Várzea da Palma, no Norte de Minas, no início da tarde desta sexta-feira (3), após render um agente penitenciário que trabalhava sozinho servindo o almoço aos detentos. De acordo com a Polícia Militar (PM), há suspeita de que os detentos tenham levado com eles uma espingarda calibre 12.
A Polícia Civil informou que o agente penitenciário que estava na unidade abriu a galeria que dá acesso às celas para fazer a entrega do almoço e foi rendido por presos que tinham serrado as grades. De acordo com a polícia, havia 76 presos na cadeia no momento do incidente. Desses, 24 conseguiram fugir. Até o momento, a corporação não confirma a recaptura de nenhum dos detentos.
A Polícia Civil alega que o efetivo na unidade é de apenas um agente por turno e que os funcionários são disponibilizados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). A corporação foi questionada sobre como é feita a distribuição dos agentes disponibilizados pelo convênio e ainda não respondeu. A capacidade total da unidade não foi confirmada pela polícia.
Clima tenso
Uma moradora da cidade, que pediu para não ser identificada, disse que a fuga ocorreu por volta de 11h. Parte do grupo ainda teria roubado um carro para fugir. "Está todo mundo assustado, principalmente porque eles estão armados. Os moradores daqui estão ligando uns para os outros para avisar sobre a fuga", disse a mulher.
A cadeia pública de Várzea da Palma está localizada na avenida Salvador Roberto, no centro, e é um prédio anexo à delegacia da cidade. O local é cercado por muitos comércios e residências, em uma área de grande movimentação de pessoas.
De acordo com o funcionário de um restaurante que fica a 100 m da cadeia pública, ele e os colegas não perceberam nenhuma movimentação estranha na região devido à fuga, no momento em que ela ocorreu. Apesar disso, o funcionário, que preferiu o anonimato, confirmou que o clima na cidade é de apreensão.
“A gente fica preocupado, com medo. Ontem (nessa quinta) mesmo soubemos de um homicídio, a noite, na área de eventos. A cidade está muito violenta”, contou. Ainda de acordo com ele, o rastreamento na cidade está intenso. “Tem viatura passando toda hora, com giroflex ligado”, disse.
Os moradores acreditam que entre os bandidos foragidos estão, principalmente, traficantes e acusados de homicídios. A Polícia Civil, no entanto, informou que os fugitivos estavam presos por crimes como roubo, furto e tráfico de drogas.
Várzea da Palma possui cerca de 35 mil habitantes e está distante 300 km da capital.
Déficit de 26 mil vagas
De acordo com dados divulgados em junho pela Seds, Minas Gerais possui 67.238 presos. Sob responsabilidade da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), há 58.066 detidos para 32 mil vagas disponíveis. O déficit, portanto, é de cerca de 26 mil vagas.
Há ainda aqueles detentos sob responsabilidade da Polícia Civil (4.276) e da Polícia Militar (92), presos em Associações de Proteção e Assistência ao Condenado Apacs (2.590) e monitorados por tornozeleira eletrônica (2.214). A Seds não informou o número de vagas disponíveis nesses últimos casos.
Atualizada às 19h21.
quinta-feira, 2 de julho de 2015
Dep cabo Júlio cobra mudanças, afirma que trocou o Governo ,mas mudanças não houveram .
VERGONHA, TUCANOS A CADA DIA OCUPAM MAIS ESPAÇO NA SEDS
Infelizmente, a cada dia osTucanos vão ganhando mais espaço no governo PT/PMDB em detrimento daqueles que lutaram arduamente para vencer a máquina que operou contra a candidatura do Governador Fernando Pimentel.
Lamentavelmente hoje mais dois tucanos ganharam cargos de destaque para revolta dos servidores da SEDS, principalmente aqueles que tiveram a coragem de levantar a bandeira contra o governo PSDB.
Hoje, o Superintendente de Gestão Prisional Luiz Fernando foi demitido e em seu lugar foi anunciado Rodrigo Machado que era assessor do antigo Subsecretário no Governo PSDB Murilo de Andrade.
Em decorrência desta nomeação tucana, assumirá na Superintendência de Gestão de Vagas, Ana Falcão que também era assessora do ex Subsecretário Murilo de Andrade que estava a disposição de seu gabinete na gestão passada.
Lamentavelmente esta área critica do governo, cheia de problemas a cada dia vem desestimulando e desencorajando os que lutaram para que Minas Gerais tivesse um governo para o povo.
Lamentamos que os tucanos que ainda estão na SEDS a cada dia procriem outros que estavam em cargos de confiança no governo anterior ganhem mais e mais espaço em "nosso governo" que de nosso parece não ter nada.
Tomaremos posturas duras no parlamento contra estas posturas. Respeitamos as decisões do executivo mas não abriremos mão do poder fiscalizador do parlamento.
Deputado Cabo Julio
Vice lider do Governo
Infelizmente, a cada dia osTucanos vão ganhando mais espaço no governo PT/PMDB em detrimento daqueles que lutaram arduamente para vencer a máquina que operou contra a candidatura do Governador Fernando Pimentel.
Lamentavelmente hoje mais dois tucanos ganharam cargos de destaque para revolta dos servidores da SEDS, principalmente aqueles que tiveram a coragem de levantar a bandeira contra o governo PSDB.
Hoje, o Superintendente de Gestão Prisional Luiz Fernando foi demitido e em seu lugar foi anunciado Rodrigo Machado que era assessor do antigo Subsecretário no Governo PSDB Murilo de Andrade.
Em decorrência desta nomeação tucana, assumirá na Superintendência de Gestão de Vagas, Ana Falcão que também era assessora do ex Subsecretário Murilo de Andrade que estava a disposição de seu gabinete na gestão passada.
Lamentavelmente esta área critica do governo, cheia de problemas a cada dia vem desestimulando e desencorajando os que lutaram para que Minas Gerais tivesse um governo para o povo.
Lamentamos que os tucanos que ainda estão na SEDS a cada dia procriem outros que estavam em cargos de confiança no governo anterior ganhem mais e mais espaço em "nosso governo" que de nosso parece não ter nada.
Tomaremos posturas duras no parlamento contra estas posturas. Respeitamos as decisões do executivo mas não abriremos mão do poder fiscalizador do parlamento.
Deputado Cabo Julio
Vice lider do Governo
Local de trabalho para administrativo da seds ,e salários podem chegar a 7 mil
Seds
Já o PL 1.864/15 foi aprovado com 45 votos favoráveis e nenhum contrário, sem novas alterações em relação ao texto votado em 1º turno. O projeto concede reajuste de 47,5% aos servidores das carreiras de auxiliar, assistente e analista executivo da Seds. O reajuste, válido a partir de 1º de junho, aplica-se também aos servidores inativos que fizerem jus à paridade e não será deduzido do valor da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
Os servidores em exercício nos estabelecimentos prisionais serão contemplados com um Adicional de Local de Trabalho, que será calculado de acordo com a capacidade do estabelecimento, da seguinte forma: 47,5% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 800 presos; 37,5% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade de 200 a 799 presos; 30% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade de até 199 presos.
No caso de servidores em exercício em unidade socioeducativa, o cálculo do adicional é o seguinte: 37,5% do vencimento básico para os servidores em exercício no Centro de Internação Provisória Dom Bosco; e 30% do vencimento básico para os servidores em exercício nas demais unidades.
Já para os médicos da área de defesa social, o Adicional de Local de Trabalho será calculado da seguinte forma: 95% do vencimento básico para o servidor em exercício em estabelecimento prisional com capacidade igual ou superior a 800 presos; 75% para os lotados em estabelecimento com capacidade de 200 a 799 presos e para aqueles do Centro de Internação Provisória Dom Bosco. Os médicos lotados em estabelecimento prisional de até 199 presos ou em outra unidade socioeducativa farão jus a um adicional correspondente a 60% do vencimento básico.
De acordo com o Governo do Estado, o impacto financeiro decorrente da implementação desses reajustes será de R$ 18,8 milhões em 2015 e de R$ 15,6 milhões em 2016.
COM ALMG
Já o PL 1.864/15 foi aprovado com 45 votos favoráveis e nenhum contrário, sem novas alterações em relação ao texto votado em 1º turno. O projeto concede reajuste de 47,5% aos servidores das carreiras de auxiliar, assistente e analista executivo da Seds. O reajuste, válido a partir de 1º de junho, aplica-se também aos servidores inativos que fizerem jus à paridade e não será deduzido do valor da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
Os servidores em exercício nos estabelecimentos prisionais serão contemplados com um Adicional de Local de Trabalho, que será calculado de acordo com a capacidade do estabelecimento, da seguinte forma: 47,5% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 800 presos; 37,5% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade de 200 a 799 presos; 30% do vencimento básico para os servidores em exercício nos estabelecimentos com capacidade de até 199 presos.
No caso de servidores em exercício em unidade socioeducativa, o cálculo do adicional é o seguinte: 37,5% do vencimento básico para os servidores em exercício no Centro de Internação Provisória Dom Bosco; e 30% do vencimento básico para os servidores em exercício nas demais unidades.
Já para os médicos da área de defesa social, o Adicional de Local de Trabalho será calculado da seguinte forma: 95% do vencimento básico para o servidor em exercício em estabelecimento prisional com capacidade igual ou superior a 800 presos; 75% para os lotados em estabelecimento com capacidade de 200 a 799 presos e para aqueles do Centro de Internação Provisória Dom Bosco. Os médicos lotados em estabelecimento prisional de até 199 presos ou em outra unidade socioeducativa farão jus a um adicional correspondente a 60% do vencimento básico.
De acordo com o Governo do Estado, o impacto financeiro decorrente da implementação desses reajustes será de R$ 18,8 milhões em 2015 e de R$ 15,6 milhões em 2016.
COM ALMG
Jornal O Tempo Online menutrânsito home
AUDITORIA
Contrato de R$ 123 mi de PPP prisional é alvo de investigação
Previsão de gasto extra do Estado de R$ 1,9 milhão por mês até 2018 conteria superfaturamento
ABRE-G
Suspeita. Contrato do governo de Minas com empresa que administra presídio está sob investigação
PUBLICADO EM 02/07/15 - 11h00
ANGÉLICA DINIZ
LUCAS PAVANELLI
A Parceria Público-Privada (PPP) para construção e administração do Complexo Presidiário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, é alvo de uma auditoria do atual governo de Fernando Pimentel (PT). A suspeita é que tenha havido irregularidades em um dos sete aditivos do contrato, homologado em 2013, com previsão de gastos de R$ 123 milhões até dezembro de 2018. Desde a assinatura do aditivo, em agosto de 2013, até junho deste ano, o Estado já executou R$ 41,5 milhões. A PPP é considerada uma das vitrines da gestão tucana em Minas.
A investigação, a cargo da Controladoria Geral do Estado (CGE), é confirmada pelo governo de Minas. Em nota, o Executivo não revelou detalhes da auditoria alegando que “o relatório final não foi concluído, pois ainda não houve manifestação do órgão envolvido e tampouco a verificação das eventuais medidas saneadoras adotadas”. Na nota, o governo informa que, “somente após isso, a CGE-MG irá se manifestar sobre a auditoria”.
No centro da suspeita está a empresa Gestores Prisionais Associados (GPA), contratada na gestão do então governador Antonio Anastasia (PSDB) para construir e administrar o complexo, formado por cinco unidades prisionais. Desses, três estão em funcionamento e dois ainda não começaram a funcionar.
A Controladoria investiga irregularidades no repasse complementar de R$ 1,89 milhão mensal ao consórcio GPA desde agosto de 2013. A suspeita é que houve superfaturamento na previsão dos gastos do consórcio.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, quando o governo suspendeu o repasse mensal à GPA. No entanto, o consórcio ajuizou ação cautelar e obteve liminar que assegura o repasse mensal. Procurada, a GPA respondeu em nota que “o consórcio nega com veemência que tenha ocorrido qualquer tipo de superfaturamento no contrato e ainda vai apresentar suas argumentações à CGE”.
Em nota, o PSDB informou que “não houve qualquer sobrepreço ou duplicidade de custos e o aprofundamento das questões, de forma responsável e isenta, deixará isso claro”. O que houve com o aditivo, segundo o partido do ex-governador, foi acréscimo de outros serviços baseado em novas demandas que o Estado considerou necessárias na PPP.
A explicação para o aditivo seria a expansão do número de vagas prisionais, que passaram de 3.040 para 3.360, 320 presos a mais no complexo. Fontes ouvidas pela reportagem de O TEMPO afirmaram que a CGE questiona o aumento de vagas, sem o incremento extra nos serviços prestados aos presos, como atendimento médico e odontológico.
A auditoria também contestou valores contidos em uma nota técnica do Departamento Estadual de Obras Públicas, na qual constam repetições de itens, como confirmou o secretário de Defesa Social à época, Rômulo Ferraz, que é subsecretário de Relações Institucionais do governo petista.
VEJA TAMBÉM
video Consórcio recebeu multa por atrasar cronograma de obra
infografico Entenda o caso
Mais
Minas Arena é outro alvo
Outra Parceria Público-Privada (PPP) do governo de Minas que gera questionamentos é a do Mineirão. Em 2013 e 2014, os dois primeiros anos de operação da Minas Arena – consórcio vencedor da licitação e responsável pela gestão do estádio – houve prejuízo em cada um dos 24 meses.
Pelo contrato firmado, o governo de Minas é obrigado a repassar um lucro mínimo de R$ 3,7 milhões mensais caso o consórcio não alcance lucros.
Justificativa
Nota. A GPA reforçou a necessidade da manutenção do projeto, que envolve, até agora, o encarceramento de mais de 2.000 pessoas em processo de reinserção social, que segue os exatos ditames da Lei de Execução Penal. “A judicialização do caso, com o imediato oferecimento de documentos, esclarecimentos e informes ao Poder Judiciário, visa exatamente garantir a necessária proteção ao projeto, com transparência e prestação de contas à sociedade”.
AUDITORIA
Contrato de R$ 123 mi de PPP prisional é alvo de investigação
Previsão de gasto extra do Estado de R$ 1,9 milhão por mês até 2018 conteria superfaturamento
ABRE-G
Suspeita. Contrato do governo de Minas com empresa que administra presídio está sob investigação
PUBLICADO EM 02/07/15 - 11h00
ANGÉLICA DINIZ
LUCAS PAVANELLI
A Parceria Público-Privada (PPP) para construção e administração do Complexo Presidiário de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, é alvo de uma auditoria do atual governo de Fernando Pimentel (PT). A suspeita é que tenha havido irregularidades em um dos sete aditivos do contrato, homologado em 2013, com previsão de gastos de R$ 123 milhões até dezembro de 2018. Desde a assinatura do aditivo, em agosto de 2013, até junho deste ano, o Estado já executou R$ 41,5 milhões. A PPP é considerada uma das vitrines da gestão tucana em Minas.
A investigação, a cargo da Controladoria Geral do Estado (CGE), é confirmada pelo governo de Minas. Em nota, o Executivo não revelou detalhes da auditoria alegando que “o relatório final não foi concluído, pois ainda não houve manifestação do órgão envolvido e tampouco a verificação das eventuais medidas saneadoras adotadas”. Na nota, o governo informa que, “somente após isso, a CGE-MG irá se manifestar sobre a auditoria”.
No centro da suspeita está a empresa Gestores Prisionais Associados (GPA), contratada na gestão do então governador Antonio Anastasia (PSDB) para construir e administrar o complexo, formado por cinco unidades prisionais. Desses, três estão em funcionamento e dois ainda não começaram a funcionar.
A Controladoria investiga irregularidades no repasse complementar de R$ 1,89 milhão mensal ao consórcio GPA desde agosto de 2013. A suspeita é que houve superfaturamento na previsão dos gastos do consórcio.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, quando o governo suspendeu o repasse mensal à GPA. No entanto, o consórcio ajuizou ação cautelar e obteve liminar que assegura o repasse mensal. Procurada, a GPA respondeu em nota que “o consórcio nega com veemência que tenha ocorrido qualquer tipo de superfaturamento no contrato e ainda vai apresentar suas argumentações à CGE”.
Em nota, o PSDB informou que “não houve qualquer sobrepreço ou duplicidade de custos e o aprofundamento das questões, de forma responsável e isenta, deixará isso claro”. O que houve com o aditivo, segundo o partido do ex-governador, foi acréscimo de outros serviços baseado em novas demandas que o Estado considerou necessárias na PPP.
A explicação para o aditivo seria a expansão do número de vagas prisionais, que passaram de 3.040 para 3.360, 320 presos a mais no complexo. Fontes ouvidas pela reportagem de O TEMPO afirmaram que a CGE questiona o aumento de vagas, sem o incremento extra nos serviços prestados aos presos, como atendimento médico e odontológico.
A auditoria também contestou valores contidos em uma nota técnica do Departamento Estadual de Obras Públicas, na qual constam repetições de itens, como confirmou o secretário de Defesa Social à época, Rômulo Ferraz, que é subsecretário de Relações Institucionais do governo petista.
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Minas Arena é outro alvo
Outra Parceria Público-Privada (PPP) do governo de Minas que gera questionamentos é a do Mineirão. Em 2013 e 2014, os dois primeiros anos de operação da Minas Arena – consórcio vencedor da licitação e responsável pela gestão do estádio – houve prejuízo em cada um dos 24 meses.
Pelo contrato firmado, o governo de Minas é obrigado a repassar um lucro mínimo de R$ 3,7 milhões mensais caso o consórcio não alcance lucros.
Justificativa
Nota. A GPA reforçou a necessidade da manutenção do projeto, que envolve, até agora, o encarceramento de mais de 2.000 pessoas em processo de reinserção social, que segue os exatos ditames da Lei de Execução Penal. “A judicialização do caso, com o imediato oferecimento de documentos, esclarecimentos e informes ao Poder Judiciário, visa exatamente garantir a necessária proteção ao projeto, com transparência e prestação de contas à sociedade”.
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