quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

 APROVADO O PROJETO DE LEI 4040/2013 QUE CONCEDE AO AGENTE PENITENCIÁRIO O PORTE DE ARMAS. AGORA VAI PARA A SANÇÃO E O GOVERNADOR TEM O PRAZO DE 12 DIAS PARA APRECIAR.


Texto original - Em seu texto original, a proposição trata do porte de armas de fogo pelos agentes de segurança penitenciários, que consta da Lei 14.695, de 2003. A proposição prevê que o ocupante do quadro efetivo de agente de segurança penitenciário terá direito a portar arma de fogo institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do Estado. Na situação atual, após o turno de serviço o agente sai do seu local de trabalho desarmado, o que deixaria ele e a sua família desprotegidos com relação à represália dos criminosos com as quais é obrigado a conviver rotineiramente.

Os critérios do PL 4.040/13 estabelecem que o agente penitenciário beneficiado pelo porte de arma preencha requisitos da Lei Federal 10.826, de 2003; que não esteja de licença médica por motivo em que não seja recomendado uso de armas; e que não esteja sendo processado por infração penal. A matéria determina ainda que a autorização para o porte deverá constar na carteira de identidade funcional dos agentes penitenciários.


DIVULGUEM POIS A PRÓXIMA LUTA É A LEI ORGÂNICA QUE TRÁS O TERCEIRO GRAU E APOSENTADORIA ESPECIAL E TAMBÉM ALGUMAS MUDANÇAS SUBSTANCIAIS QUE IRÃO VALORIZAR A CATEGORIA.

PARABÉNS AO EMPENHO DO ADEILTON E CARLINHO NESTA JORNADA, AOS DIRETORES JOSÉ FÁBIO, RAIMUNDO PILHA, DANÚZÍO, ROMERO, EDER DIÓGENES (COPE), WANDERSON (COPE), AGANET (COPE), CHARLES DE P. LEOPOLDO E DEMAIS DIRETORES DAS UP DE MG.

AGRADECIMENTO AOS AGENTES DO COPE E DA PPP QUE SE FIZERAM PRESENTE EM VARIOS MOMENTOS E AGENTES DA NELSON HUNGRIA, DA DRUMOND E OUTROS PRESÍDIOS QUE VIERAM EM NÚMERO SIGNIFICATIVO PARA FACILITAR O LOBBY PRÓ APROVAÇÃO.

Contribuição Henrique Corleone

NOTÍCIAS DO PORTE DE ARMA: APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA ALMG O PL 4.040.


VITÓRIA!

AGORA às 12:00 HORAS DESTA QUINTA-FEIRA DIA 12/12/2013 ACABA DE SER APROVADO EM 2º TURNO O PL 4.040 QUE TRATA DO PORTE DE ARMA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MINAS GERAIS! O GOVERNADOR TEM 12 DIAS PARA SANCIONÁ-LO! INFORMAÇÕES PASSADAS NESTE MOMENTO PELO HENRIQUE CORLEONE QUE SE ENCONTRAVA NO PLENÁRIO ASSISTINDO À VOTAÇÃO!

 OPERAÇÃO CONJUNTA,PM CIVIL E SISTEMA PRISIONAL,PRENDEM HOMENS TENTANDO JOGAR DROGAS,CELULARES E ATE CHOCOLATES DENTRO DO PRESIDIO DE OLIVEIRA-MG

PARABÉNS AO DIRETOR DO PRESIDIO DE OLIVEIRA-MG Luiz Felipe Pinheiro dos Santos,TIVE A HONRA DE TRABALHAR COM ESSE GRANDE GUERREIRO

Agentes penitenciários receberam denúncia informando o plano da dupla.
Polícia informou que ambos têm passagens por tráfico de drogas.

Dois jovens, de 19 e 20 anos, foram presos em flagrante na madrugada desta quarta-feira (11) tentando jogar drogas, chocolates e celulares para dentro do presídio Doutor Nelson Pires em Oliveira. De acordo com a Polícia Militar (PM), ambos têm passagens por envolvimento com o tráfico de drogas.
Os agentes penitenciários receberam uma denúncia anônima informando sobre o plano dos jovens e acionaram a polícia e armaram uma operação que contou com a participação de policiais militares e agentes prisionais. Os acusados estavam em uma moto Honda Twister 250cc, de cor verde e placa de Pitangui. Os jovens de 19 e 20 anos receberiam R$ 500 pelo transporte da droga, mas se recusaram a informar quem contratou o serviço. Eles ficaram próximos a um matagal, no entorno do presídio, aguardando a chegada dos suspeitos e resultou na prisão dos dois, que tentaram fugir, mas foram impedidos pelos agentes e pela policia. Segundo a PM, com eles foram encontrados maconha, cocaína, bebidas alcóolicas, chocolate e três celulares. Os suspeitos foram encaminhados para o presídio.
Jovens são pegos jogando droga no presídio

fonte g1 e nova fm

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Mulher tenta subornar agente e é presa - Ela tentava entregar material para facilitar a fuga de detentos em Santa Catarina

Uma mulher foi presa na tarde desta segunda-feira (9), quando tentava pagar para que um agente prisional entregasse objetos para facilitar a fuga a detentos do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, no bairro Canhanduba, em Itajaí.
Dezesseis limas diamantadas foram apree
ndidas


Policiais civis e militares monitoraram a transação e flagraram a negociação em um posto de gasolina, às margens da BR-101. O agente prisional, que não aceitou o pagamento de R$ 4 mil para entregar aos detentos 16 limas diamantadas, foi liberad
o.
Parabéns ao Agente Pela Honestidade!

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

 Viatura que transportava detentos cai em ribanceira em Santa Catarina



Uma caminhonete do Deap (Departamento de Administração Prisional) de Concórdia, saiu da pista em uma curva, capotou e caiu em uma ribanceira de cerca de 15 metros na SC-283, próximo ao posto Chapadão, em Arvoredo, no final da tarde de segunda-feira (09).
Segundo informações, o veículo era ocupado por três agentes policiais que se deslocavam de Concórdia para Chapecó fazendo a transferência de três detentos do Presídio Regional. O estado de saúde mais grave é do policial, Alcides da Silva, 51 anos, que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros de Seara e encaminhado ao Hospital São Roque com ferimentos graves. Ele teve laceração ocular com suspeirta de traumatismo craniano e foi transferido para Concórdia. Os outros dois agentes não tiveram nomes confirmados e a princípio não se feriram.
De acordo com o SAMU de Seara, os três detentos, Simão Venegas, 41; Luiz Fernando Pimentel, 19 e Cleiton dos Santos, 25, sofreram escoriações e foram conduzidos ao Presídio de Concórdia.
Polícia Militar e PRE de Concórdia estiveram no local. As causas do acidente são descomnhecidas.
Fonte: Rádio Belos Montes

ESTRADA PARA A PPP EM RIBEIRÃO DAS NEVES É SÓ BURACO!

Imagem ilustrativa, porém a famigerada Estrada de acesso à PPP É DE TERRA! VERGONHA!

          CADEIA DE 1º MUNDO SÓ PARA LADRÃO, PORQUE PARA TRABALHAR OFERECE POUCAS CONDIÇÕES  AO TRABALHADOR! DEVIDO AO DESCASO DOS GESTORES PARA COM ESSA ESTRADA UM AGENTE CAPOTOU UMA VIATURA!
SERÁ QUE VÃO ESPERAR UM ACIDENTE GRAVE ACONTECER PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS?

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Na delegacia, a pose para a foto não deixa dúvidas: cadeia não é o bicho que algumas pessoas pregam por aí.Tres mulheres presas pela PM em Campina Grande na Paraíba tira onda na delegacia.

Quando disserem por aí que “cadeia é lugar de tortura e sofrimento”, não acredite.
A foto acima é mais uma prova para derrubar essa afirmação.
Trata-se de três mulheres acusadas de roubar peças de roupas de uma loja no Centro de Campina Grande.
As acusadas são Sheila da Silva Lima, 32 anos; Katia Suenia Silva Sobral, 28 anos; e Shirlayne da Silva Lima, 24 anos.
Foram presas pela ROTAM.

Na delegacia, a pose para a foto não deixa dúvidas: cadeia não é o bicho que algumas pessoas pregam por aí.
Aliás, o presídio feminino de Campina Grande já conta com oficina de bonecas, aulas de dança, aeróbica, cinco suítes (isso mesmo, cinco quartos cada um deles com banheiro) para receber o companheiro num belo dia de visita íntima, além de promover um frenético forró-pé-de-serra todo santo mês junino, regado a muita comida típica.
Deve ser por isso [também] que as meninas flagradas roubando apresentaram esse aspecto depressivo e melancólico, minutos antes de fazer volume à massa carcerária.

Duas perguntas:
1 – Você ainda vai acreditar nas pessoas que dizem “as presas vivem um inferno no presídio”?
2 – “Presídio é feito para pessoas pretas, pobres, de cabelo ruim, que não têm oportunidade na vida.” Olhe para a foto e responda: você ainda acredita nisso?...  

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

A MÁFIA DOS POLÍTICOS MATAM DEZ VEZ MAIS. QUANTAS CRIANÇAS MORREM POR ANO ESPERANDO CONSULTA , CIRURGIA ,???? A SECA NO NORDESTE,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,A FOME . E MUITO MAIS

Nova facção mais violenta se organiza em presídios de SP

PUBLICIDADE
JOSMAR JOZINO
DO "AGORA"
Ouvir o texto
Uma nova facção criminosa tem atuado nos presídios de São Paulo sob a marca de ações violentas, como a decapitação de inimigos.
A organização chamada de Cerol Fino já foi responsável pela morte de pelo menos sete detentos neste ano em penitenciárias paulistas.
O nome do grupo, segundo agentes penitenciários, é uma alusão às linhas de pipa feitas com cola de madeira e caco de vidro moído, que cortam como navalha.
O preso Anderson de Castro Moraes Borges, 28, da Penitenciária de Andradina (627 km de SP), foi a última vítima da facção criminosa.
Borges dividia uma cela com outros dois detentos no setor disciplinar. Ele foi decapitado no último dia 28. O coração foi arrancado. A barriga foi cortada e a cabeça, colocada dentro dela.
Os dois presos acusados pelo crime foram transferidos para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (611 km de SP). O presídio abriga, em setores separados, integrantes de diversas facções que cometeram falta grave no sistema prisional. Ao menos 50 deles são do Cerol Fino.
Segundo agentes penitenciários, detentos da facção também já mataram neste ano dois rivais na Penitenciária 1 de Itirapina (212 km de SP), um na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, dois na Penitenciária de Presidente Prudente (558 km de SP) e um em Sorocaba (99 km de SP).
INQUÉRITO
A Secretaria da Administração Penitenciária não comentou a existência da facção, mas informou que abriu procedimento disciplinar para apurar a morte do preso e que foi instaurado inquérito.
Segundo a pasta, também será solicitada a internação em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) dos presos envolvidos na morte de Borges.
A pasta informou ainda que os presos já estão cumprindo sanção disci

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Dono de padaria que possui porte de arma enfrenta 4 assaltantes atira contra eles,no Paraná .Assista


Quatro bandidos decidiram assaltar uma padaria localizada na Rua Pedro Baú, esquina com a Avenida Itaipu, no Bairro Turisparque, em Cascavel, no final da tarde de hoje (03).
O quarteto não contava, no entanto, que o dono da empresa chegaria durante o roubo e, por ter porte de arma, atiraria contra eles.

 No Paraná,presos espancam agente penitenciário dentro da PEP Agressão aconteceu durante o deslocamento dos agentes dentro das alas




No Paraná,presos espancam agente penitenciário dentro da PEP
Agressão aconteceu durante o deslocamento dos agentes dentro das alas

Em menos de 10 horas, um espancamento e uma tentativa de fuga movimentaram o sistema carcerário na Grande Curitiba. O primeiro registro ocorreu às 17h30 de terça-feira (03), quando um agente penitenciário foi rendido e espancado por seis presos quando recolhia para as celas os detentos que aproveitavam a tarde de sol no pátio.

Isso aconteceu na Penitenciária Estadual de Piraquara 1, a PEP1. Os colegas de trabalho da vítima, que já está na função há cinco anos, interviram e conseguiram salvar a vida do agente, que está internado no Hospital Angelina Caron.

De acordo com o vice presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson, uma reunião com a classe definiu que todas as unidades do Complexo Penitenciário de Piraquara permanecerão fechadas, ou seja, não terá visita e os presos não sairão das celas, até que a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos tome uma providência.



“O sistema penitenciário num todo está numa situação complicada. Falta efetivo, segurança em todas as unidades do estado, mas na PEP1 estão os presos faccionados, que não querem trabalhar, não querem estudar. A indisciplina é maior. Eles precisam de um tratamento penal diferente”, explica Antony, referindo-se à agressividade e desinteresse dos presos integrantes de facções criminosas.

Já o 1º Distrito Policial, no centro de Curitiba, registrou mais uma tentativa de fuga, que ocorreu por volta das 2h desta quarta-feira (04). Os policiais de plantão ouviram um barulho estranho na carceragem e perceberam que os presos estavam, mais uma vez, usando o que conseguiam para molhar e escavar a parede na tentativa de abrir um buraco para fugir.


Uma equipe do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) foi acionada para conter o tumulto até que o buraco fosse tapado. O 1º DP possui duas salas que foram adaptadas para receber dois presos cada uma, e já estão com 28.

Uma fuga e 10 tentativas foram registradas pelo delegado Rubens Recalcatti nos dois meses que ele está no comando desta unidade. “A situação está insustentável”, lamenta. Na terça-feira, por volta das 16h, já tinha sido feita uma vistoria nas celas para recolher objetos que poderiam ser utilizados numa tentativa de fuga.

Recalcatti lembra que, com o clima tenso, a qualquer momento os presos podem atacar os policiais que vão entregar comida, por exemplo, ou fugir e render pessoas na rua. “Atendemos de 300 a 500 pessoas por dia aqui. É um risco para o policiai e para toda a população que está aqui e nos arredores, no Centro da cidade”, afirma.


O delegado já encaminhou ofícios pedindo ajuda para a Vara de Execuções Penais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e até para a Defensoria Pública, para transferir os presos ou rever a necessidade de mantê-los detidos, mas ainda não obteve resposta. Não há previsão de transferência dos presos. “Eles sempre dizem a mesma coisa: não há vaga”, desabafa o delegado.

Ligações

A Banda B recebeu diversas ligações de familiares que estavam sendo informados pelos próprios presos, de dentro da penitenciária, sobre o clima tenso dentro do local. Embora ilegal, a mãe de um dos presos disse à reportagem que conversa todos os dias com o filho. Questionada sobre essas ligações, rebateu. “O país inteiro tem corrupção. Mas, isso não vem ao caso”.


 Comandante da PM esculacha Direitos Humanos

Tentativa de fuga em massa e Princípio de rebelião na Penitenciária Agrícola de Boa Vista - Roraima onde o sistema prisional passa por uma enorme crise. Vários agentes penitenciários foram feridos e policiais tbm, sendo que um foi apedrejado e está em situação grave no hospital. A comissão dos direitos humanos tenta ganhar mídia disparando acusações de tortura contra presos recapturados, e foram até o local para "cuidar" dos detentos, porém prestar apoio aos policiais atacados e feridos isso eles não fazem. Comandante da PM, Cel. Edson Prola falou umas verdades a eles. Vejam.. 

  Agente do Departamento Geral das Ações Socioeducativas (Degase) é executado na BR-101 no Rio De Janeiro



Cinco meses após a tentativa de resgate de um traficante na BR-101, que terminou com a morte de um agente penitenciário e deixou quatro pessoas feridas, usuários da rodovia passaram novamente por momentos de terror, na manhã de ontem. Por volta das 10h, um agente do Departamento Geral das Ações Socioeducativas (Degase), identificado como Waldeir Coelho da Silva, de 44 anos, foi executado a tiros na altura de Itaúna, em São Gonçalo.

Segundo a polícia, a vítima, que estava numa motocicleta Yamaha, de cor vermelha, foi surpreendida por um homem numa moto Twister, de cor preta. Segundo testemunhas, a ação foi rápida e precisa. O criminoso, que não teria nem parado o veículo, efetuou dois disparos contra o agente, que morreu no local.

Funcionários da Autopista Fluminense ainda tentaram socorrer Waldecir, mas ele não resistiu aos ferimentos. O delegado titular da 72ª DP (Mutuá), José Omena, esteve no local do crime e informou não acreditar na hipótese de tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte). “Não podemos descartar nada, mas a cena não se enquadra no latrocínio. Os pertences dele não foram roubados. Acredito que tenha sido uma execução”, explicou.

Agentes penitenciaram que passaram pelo local pararam e reconheceram a vítima. Abalados, ninguém quis comentar o crime. Waldeir, segundo a polícia, foi funcionário da Secretaria de Obras da Prefeitura de São Gonçalo. Ele tinha a função de motorista, mas foi exonerado no início de novembro.

Familiares da vítima vão ser chamadas na 72ª DP até a próxima semana para ajudar a polícia a traçar uma linha de investigação. 

 Falso agente penitenciário é preso



Um homem, de nome ainda não revelado, foi preso neste domingo (01), na BR-104, em Maceió, após colidir com duas motocicletas e deixar quatro pessoas feridas na BR 104, em Maceió. O condutor do veículo, que se identificou como agente penitenciário, estava embriagado e havia fugido do local sem prestar socorro as vítimas, mas logo depois foi interceptado pelos agentes federais.
De acordo com o relato de testemunhas que estavam no local, o condutor do veículo seguia pelo km 96 da BR 104 quando colidiu com duas motocicletas que estavam paradas no semáforo, arrastando uma delas por quase cinco quilômetros. No total, 4 pessoas ficaram feridas, entre elas uma adolescente de 14 anos.

A ingestão de bebida alcoólica foi comprovada através do Termo de Constatação de Embriaguez (TCE), baseada nas alterações psicomotoras do condutor, que se negou a fazer o teste do etilômetro. Após resistir a prisão, o condutor foi encaminhado à Central de Flagrantes de Maceió, onde apresentou uma carteira de agente penitenciário falsificada e foi enquadrado nos crimes de omissão de socorro, resistência à prisão e falsidade ideológica.

Agentes promovem ação social na Escola Estadual Dom Bosco

Agentes promovem ação social na Escola Estadual Dom Bosco

Com a parceria das unidades prisionais de Matozinhos, Santa Lúzia, Dutra Ladeira, Casa do Albergado e COPE, foi realizado uma apresentação de trabalho com canil, viaturas, técnicas de treinamentos e a importância do Sistema Prisional na prevenção de crimes.
O evento foi realizado na Escola Estadual Dom Bosco em Belo Horizonte, onde os agentes e diretores interagiram com os alunos que ali estudam, levando alegria e carinho a escola que atende crianças carentes.
No final foi destribuido entre as crianças, refrigerantes, pipocas, balas e doces. 
Os agentes agradeceram aos professores e funcionários da escola pela dedicação e carinho com aquelas criança. sendo os agentes agraciados por um vídeo de agradecimento.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Diretores do presídio de Paracatu são denunciados na ALMG.


DSC04173
Os abusos de autoridade, o excesso de poder e as graves violações de direitos humanos cometidas contra os agentes penitenciários pelo Diretor-Geral do Sistema Prisional de Paracatu, Glautom Pereira da Silva e pelo Diretor Adjunto, Wenderson Oliveira Lima, foram denunciadas em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, nesta quarta-feira, 4/12/2013.
De acordo com a ex-agente penitenciária, Lídia Ferreira Peres, o diretor adjunto Wenderson Oliveira Lima liberava a entrada de visitantes com produtos não permitidos. “Às vezes apareciam pessoas com produtos na portaria e eu não deixava entrar pelas normas, mas ele ia até a recepção e deixava passar, dizendo que quem mandava era ele. Além disso, algumas moças bonitas das famílias dos presos iam visitá-los de barriga de fora, não podia, mas ele conversava e liberava”, denuncia.
Além disso, a ex-agente penitenciária afirmou que o diretor ajunto queria ver o “circo pegar fogo” entre os agentes penitenciários quando se desentendiam. “Eu tive um atrito verbal com uma colega e pedi para trocar meu plantão, mas não deixaram. O Sr. Wenderson me colocou para trabalhar a noite, mesmo sabendo que eu havia voltado a trabalhar a poucos dias, pois estava de licença maternidade e que tive filho prematuro”, disse.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, as denúncias são gravíssimas e devem ser apuradas com rigor. “Eu não poderia deixar de trazer esse assunto aqui. São várias denúncias graves que precisamos ter uma apuração séria, rigorosa. Não podemos deixar que os agentes sejam tratados com desrespeito igual está acontecendo em Paracatu. O administrador público não pode trabalhar por vontade pessoal. As denúncias constituem crime de improbidade administrativa e violação de direitos humanos”, afirma.
A ex-agente penitenciária, Vanussa Ribeiro do Nascimento, denunciou que no carnaval de 2012 o Sr. Wenderson Oliveira Lima fez a doação de absorventes e papéis higiênicos do presídio para um retiro da igreja evangélica Renascer, a qual frequentava o Sr. Glautom Pereira da Silva, além de emprestar colchões e rádios de comunicação HT. Ela informou, ainda, que quando pedia absorventes para as detentas eles afirmavam que o Estado fornecia a quantidade correta, sem sobras.
Ainda segundo Vanussa, os contratos dos oito agentes penitenciários não foram renovados devido aos questionamentos feitos à direção do presídio. Ela disse que há preferências em relação aos presos. “Alguns podem trocar de roupa toda semana, outros não. Isso também ocorre com os agentes penitenciários, alguns possuem privilégios, outros são desrespeitados”, explica.
Em seu relato, Vanussa informou que durante a campanha eleitoral de 2012 o agente penitenciário Ítalo foi liberado durante dez dias para fazer a segurança particular de um candidato a prefeitura da cidade e que os outros agentes trabalharam em três ou quatro plantões seguidos. Outro caso é do agente Eunício que obteve licença para fazer sua campanha eleitoral para vereador, também em 2012, e durante o período continuou recebendo salário. Entretanto, aos outros agentes eram informados que para fazer campanha, caso fossem se candidatar, teriam que cancelar o contrato de trabalho. A ex-agente também afirmou que os diretores emprestavam munições para outros agentes caçarem.
As ex-agentes penitenciárias destacaram, ainda, que na última reunião geral, diante de toda a unidade, o diretor-adjunto Wenderson Oliveira Lima, disse que iria tirar o “lixo” do presídio, que iria “balançar a figueira” para cair os figos podres.
Para a ex-agente penitenciária Walquíria Pereira Santana, os ex-agentes passaram por muitas humilhações no presídio. “Eu passei por muitos constrangimentos, fui humilhada, chamada de sapatão. Um dia o senhor Wenderson começou uma piada dizendo que eu estava mandando cartas de amor para a detenta Marlene e pediu a agente Cristina para abrir e ler. Além disso, pediu depoimento para cada presa da guarita 1 para saber se elas me viam trocando as cartas ou carícias”, explica.
Para o Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), Samuel Marcelino de Oliveira, eles não sabiam destes acontecimentos. “Com relação ao que foi falado aqui hoje, nós não sabíamos, tomamos conhecimento antes de ontem pelo requerimento do deputado Sargento Rodrigues. Ficamos estarrecidos, são várias irregularidades, vários crimes. O que mais me espanta é que os contratos destes agentes não foram renovados. São fatos graves que foram ditos e precisam ser comprovados”, disse.
Sargento Rodrigues afirma que os agentes penitenciários não fazem denúncias, nem comunicados, devido ao medo e receio de não terem seus contratos renovados. Além disso, as denúncias feitas constituem crime de peculato por parte dos diretores geral e adjunto, improbidade administrativa, assédio moral, sendo também coautores de crime eleitoral. O parlamentar lembrou, ainda, da Lei 18.185 com a qual os contratos começaram a ser renovados a cada três anos, já que antes a renovação era realizada a cada 6 meses.
Ao final, Rodrigues fez um apelo para que o Diretor-Geral do Sistema Prisional de Paracatu, Glautom Pereira da Silva, seja afastado imediatamente para não coagir, ameaçar ou pressionar as testemunhas que irão depor no processo.
A Comissão de Direitos Humanos, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, enviará notas taquigráficas da reunião para o Secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, e para o Subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, para a abertura de processo administrativo disciplinar, assegurada ampla defesa e o contraditório aos acusados e, também, ao Procurador-Geral de Justiça para apurar a prática dos crimes de peculato, improbidade administrativa e crime eleitoral.

DSC04166

Bandidos armados tentam resgatar preso em plena luz do dia no Fórum de Fabriciano





02/12/2013 -Uma verdadeira afronta a justiça de Coronel Fabriciano ocorreu na tarde de ontem por volta das 16hs quando bandidos armados tentaram resgatar das mãos de um agente penitenciário, a irmã de um dos envolvidos, que seria ouvida pela justiça no Fórum Dr. Orlando Milanez.


Segundo informações da PM, dois autores, trajando blusa preta de malha e cordão de prata no pescoço tamanho grande e de bermuda de tac-tel e o outro trajava blusa branca e bermuda jeans, por volta das 16:45h havia tentado resgatar das mãos de um agente penitenciário, a detenta Lais de Abreu Duarte que seria ouvida no fórum de Cel Fabriciano, sendo esta detenta irmã do menor infrator W.A.D. 17 anos, porém não conseguindo evadiu rumo a "Prainha" no Centro de Ceronel Fabriciano. 

O agente penitenciário viu W.A.D. 17 anos de posse de uma arma de fogo, de posse destas informações uma viatura do Tático Móvel realizou o cerco policial no Santa Terezinha e Alegre, bairro que dá acesso ao "Prainha" ,logrando êxito na prisão dos autores.


 Ao procederem buscas no veiculo GM/ corsa de cor branca, placa LNA5162, cidade de TIMÓTEO,que estava sendo conduzido pelo autor Alexandre Silva Costa, 24 anos, morador do bairro "Prainha" que estava dando fuga para o menor W.A.D. 17 anos, junto com outro menor S.J.M. 17 anos. Foi localizado um tablete de maconha, uma garrucha com as características que o agente passou a PM e a quantia de R$110,00(cento e dez reais em moeda corrente, sendo duas notas de R$50,00 reais e uma nota de R$ 10,00 reais.

 Diante os fatos foi dado voz de prisão ao autor e apreensão aos menores infratores, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito de drogas, sendo o veiculo apreendido por estar envolvido na prática de crime. 
O agente penitenciário reconheceu a arma apreendida, como a que estava na posse do menor W.A.D. 17 anos na hora da tentativa de resgate de presos.
O fato, os objetos apreendidos foram todos localizados dentro do veiculo e encaminhados a Delegacia de Ipatinga.

Fonte: PMMG

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

PCC É FICHINHA PERTO DA MÁFIA DOS POLÍTICOS.

PCC paga pensão vitalícia a quem mata juízes

Investigação do Ministério Público revela que executores de um magistrado morto em 2003 no interior paulista recebem até hoje R$ 5 mil mensais


O PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que domina os presídios de São Paulo, paga a detentos que mataram juízes e policiais uma espécie de "pensão vitalícia". Uma investigação do Ministério Público revela que executores de um magistrado morto em 2003 no interior paulista recebem até hoje R$ 5 mil mensais do PCC como recompensa pelo crime.

Mesmo atrás das grades, presos perigosos recebem recompensas em dinheiro e imóveis do PCC pelos crimes graves que cometeram. É o caso dos assassinos do juiz corregedor de presidente prudente, Antonio José Machado Dias. Mais de dez anos depois, os três executores do magistrados continuam amparados pela facção criminosa. O depoimento de um ex-líder do grupo revela que os detentos conhecidos como Funchal, Ferrugem e Chocolate ganharam casas e recebem uma pensão vitalícia pelo cumprimento da missão. O juiz – responsável pela vara que julgava os crimes do PCC – foi fuzilado dentro de um carro, na saída do fórum.

PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO DA PROFISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO

PROPOSTA DE MARCO REGULATÓRIO DA PROFISSÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
TANTO  NA NOSSA ENQUETE, COMO  NO CONSELHO  FOI ESCOLHIDO  o nome de Oficial de Execução Penal foi considerado mais adequado pelo GT 

Segundo a proposta deve constar na regulamentação da profissão que a carreira é exclusiva de estado; que as atribuições se estendam também para a fiscalização das penas restritivas de direito; que o ingresso na carreira deve ser de nível superior, com carga horária semanal de 30 horas e com previsão de aposentadoria especial

Encerrou-se na última sexta-feira (29) a série de reuniões do Grupo de Trabalho (GT) nomeado para construir uma proposta de marco regulatório nacional da profissão do agente penitenciários. O grupo de trabalho foi composto por técnicos do Ministério da Justiça; representantes do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP - e do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias - CNPCP; integrantes da sociedade civil; e por representantes dos servidores penitenciários indicados pelas Federações Sindicais.

Dentre as proposições aprovadas no GT, algumas tiveram destaques, como: que deve constar na regulamentação da profissão de agente penitenciário que a carreira é exclusiva de estado, sendo vedada qualquer forma de privatização ou terceirizações destes serviços; que as atribuições dos agentes penitenciários se estendessem também para a fiscalização das penas restritivas de direito; que o ingresso na carreira deve ser de nível superior e exclusivamente por concurso público, com carga horária máxima semanal de 30 horas; com previsão de aposentadoria de 30 anos de contribuição, sendo 20 anos na função, sem limite mínimo de idade, com integralidade e paridade.

Também foi sugerido que a atual nomenclatura da profissão fosse substituída por outra que valorizasse mais este profissional da execução penal. Assim, de tantos outros apresentados, o nome de Oficial de Execução Penal foi considerado mais adequado pelo GT para referencia do servidor agente penitenciário de nível superior, com atribuições de segurança, fiscalização, custódia e gestão dos estabelecimentos penais.

A criação do marco regulatório nacional da carreira tem sido uma busca permanente da categoria que, a partir das intervenções em espaços de debate, como o CONASP, e a mobilização dos sindicatos em Brasília, tornaram possível a formação deste Grupo de Trabalho com a participação efetiva dos representantes dos agentes penitenciários.

Novo encontro e proposta de PEC

Nos dias 14 e 15 de janeiro haverá um novo encontro para a definição da melhor redação do pré-projeto de lei do executivo que será encaminhado para o Congresso Nacional. Neste mesmo encontro, os representantes dos trabalhadores (FEBRASP e FENASPEN) apresentarão para o Ministério da Justiça um texto de PEC que visa incluir a instituição administradora da execução penal (Departamentos Penitenciários), e seus servidores, no texto da Constituição Federal. Tudo isso sem perder de vista a luta pela PEC-308, que já tramita no Congresso Nacional.
Curtir ·  · Ontem às 17:04 · 

PL6565 É APROVADO NA CCJ DA CÂMARA FEDERAL!!!

SEGURANÇA

03/12/2013 - 15h55

CCJ aprova regulamentação do porte de armas para Agentes Prisionais.

Texto ainda será analisado pelo Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que regulamenta o porte de armas para agentes prisionais.
Apesar de permitir que esses profissionais portem armas fora de serviço, o texto impõe limites, como a restrição desse direito aos agentes que trabalhem em regime de dedicação exclusiva e que tenham formação profissional adequada.
O relator na CCJ, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defendeu a aprovação da matéria.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, ainda será votada pelo Plenário.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...