quinta-feira, 14 de junho de 2012


ONU denuncia ilegalidades no sistema prisional do Brasil

Antonio Carlos de Holanda CavalcantiemBlog do Cavalcanti - 1 hora atrás
*Principais críticas são de corrupção e controle das prisões por facções* O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um relatório apontando a prática de corrupção foi evidenciada no sistema prisional brasileiro, constatação feita a partir do controle quase total de facções criminosas em certos locais das prisões. O relatório, além de apontar os problemas e denunciar a situação caótica do sistema carcerário nacional, o SPT também apresentou recomendações aos governantes brasileiros. O SPT criticou também os baixos salários pagos aos p...mais »

DECISÃO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS É NEGADA PELA JUSTIÇA


*PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000261154 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0036639- 09.2010.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante sendo apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores AMORIM CANTUÁRIA (Presidente), MARREY UINT E CAMARGO ... mais »

VERDADE

FALTA DE AMPARO ESTATAL A AGENTES DE SEGURANÇA É QUESTIONADA.AGENTES NÃO TEM AUXILIO INVALIDEZ!






FALTA DE AMPARO ESTATAL A AGENTES DE SEGURANÇA É QUESTIONADA


Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais



 A falta de amparo e segurança profissional, trabalhista e legal dada pelo Estado a agentes de segurança pública, em especial agentes penitenciários, foi abordada por deputados e participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A discussão teve como foco o caso do agente penitenciário Wandrew Schwenck de Assis, que em setembro de 2009 ficou paraplégico após ser baleado por um preso que escoltava no fórum de Sete Lagoas. Após um confronto com o preso, que tentou tirar a arma de Schwenck, o agente bateu a cabeça no chão e, desmaiado, recebeu o tiro.
Em junho de 2012, os parlamentares da Comissão de Segurança Pública da Assembleia foram à casa de Schwenck e ouviram do representante da Secretaria de Defesa Social a promessa de que seriam providenciadas reformas e adaptações na residência do agente, bem como uma cadeira de rodas e o pagamento de uma indenização. No entanto, de acordo com Schwenck, o único apoio dado pela Secretaria tem sido a disponibilização de um veículo e de um funcionário da unidade prisional quando ele precisa ir a um médico ou fisioterapeuta. O agente penitenciário está hoje aposentado pelo INSS e recebe um salário de aproximadamente R$ 1.600.
Na avaliação do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que solicitou a reunião, o agente, que sofreu a lesão durante o cumprimento de uma missão profissional, foi abandonado pelo Estado. “Queremos que o policial ou qualquer outro agente público trabalhe bem, mas tenha o mínimo de amparo do Estado”, afirmou.
O deputado defendeu ainda a necessidade de pagamento do auxílio-invalidez aos agentes penitenciários contratados, como é o caso de Schwenck, nos mesmos moldes do auxílio garantido a policiais e bombeiros, por meio da Lei Complementar 109, de 2009. “ O mínimo que podemos fazer para que esse dano físico tenha um impacto menor é que o Estado lhe dê um pouco de apoio”, concluiu o parlamentar. Ao falar sobre garantias legais para a categoria, o deputado Sargento Rodrigues lembrou de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que tramitam na Casa, e que trariam garantias importantes para os agentes da área de segurança. A primeira é a PEC 11/11, que tem a finalidade de incluir a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgãos da Segurança Pública. A segunda é a PEC 4/11, que visa ao reconhecimento pelo Estado do caráter diferenciado das funções de Agente de Segurança Penitenciário e Agente Socioeducativo, o que abre espaço para a concessão de aposentadoria especial a tais categorias de servidores.
Solução – O subsecretário de Administração Prisional (Seds), Murilo Andrade de Oliveira,comprometeu-se a levar a demanda de reforma e adaptação da casa de Schwenck à Secretaria de Defesa Social, bem como a sugestão do deputado Sargento Rodrigues, sobre a extensão do auxílio invalidez aos agentes penitenciários, por meio de um projeto de lei do governo. Quanto ao pagamento da indenização, ele esclareceu que, administrativamente, ela não pode ser concedida, uma vez que o agente penitenciário a está requerendo por meio de uma ação judicial. No entanto, ele afirmou que o governador já pediu ao advogado-geral do Estado para entrar em contato com Schwenck, de forma que um acordo entre as partes possa ser estabelecido.
Desamparo Para o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha, o agente penitenciário, seja ele contratado ou concursado, está totalmente desamparado pela legislação, uma vez que ele não tem as mesmas garantias de um policial civil ou militar. Ele também questionou o fato desses agentes não terem direito a uma aposentadoria especial, tendo em vista a atividade de risco que é exercida por eles. “ O Estado dá atribuição, mas não dá garantias. E o Schwenck foi vítima dessa realidade”, afirmou.
O juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Sete Lagoas, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, também considerou como irresponsável a postura do Estado com os agentes de segurança público de forma geral. Ao citar o caso de Schwenck, ele afirmou que houve falha do poder público, na medida em que não foi dado um treinamento adequado a ele, fato que, na sua avaliação, aumenta o heroísmo do agente penitenciário, mas também a responsabilidade do Estado.
Situação de agentes penitenciários contratados é considerada preocupante
A insegurança trabalhista dos agentes penitenciários contratados também foi lembrada pelo deputado Gilberto Abramo (PRB). Segundo ele, a Lei 18.185, de 2009, que estabelece as condições desse tipo de contrato, define o período de três anos como prazo máximo de contratação, podendo esse período ser renovado por igual período. No entanto, segundo o parlamentar, esses agentes encontram-se em uma situação de insegurança e desespero, na medida em que vivem na iminência de serem descartados pelo Estado.
Na avaliação de Abramo, o poder público deveria ter a preocupação de dar condições para que essas pessoas se aperfeiçoem, dando, por exemplo, meios para que elas terminem o ensino médio, que é uma das exigências para ocuparem o cargo efetivamente. “ O Estado deveria dar condições de efetivar essas pessoas, aproveitando a sua experiência”, considerou o parlamentar.
Ao ser questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre a postura da Secretaria de Defesa Social em relação à situação desses agentes, o subsecretário de Administração Prisional Murilo de Oliveira afirmou que a regra geral, nesse tipo de caso, é que todos os contratos sejam renovados. Ele também disse que vai analisar a possibilidade de dar um prazo para que esses agentes penitenciários finalizem o 2° grau e continuem em sua função. O subsecretário ainda afirmou que em breve será aberto um edital de concurso com cerca de três mil vagas para agentes penitenciários efetivos, o que, segundo ele, seria uma alternativa para diminuir o número de agentes contratados no sistema prisional.
Preocupação – O deputado João Leite avaliou o fato do sistema prisional do Estado ter que suportar em muitos casos também os presos da esfera Federal, o que, segundo ele, agrava a situação do sistema como um todo, bem como as condições de periculosidade às quais ficam submetidas os agentes. Ele lamentou ainda a falta de investimentos do governo federal na área de segurança. Da mesma forma, o deputado Rômulo Viegas (PSDB) também mostrou-se preocupado com o número de presos no Estado e com as condições de trabalho dos agentes penitenciários.


Blog Notícia da CasernaemBLOG NOTÍCIA DA CASERNA - 6 minutos atrás

quarta-feira, 13 de junho de 2012

POLICIAL VACILA , E TOMA FACADAS E FACADAS

Consultoria/palestra sobre Técnicas e táticas policiais

Agente penitenciário de Uberlândia, MG, é demitido pelo Estado


Agente penitenciário de Uberlândia, MG, é demitido pelo Estado

Ele é suspeito de ser autor da morte de um adolescente em 2010.
Seds fez apuração do processo e decidiu pela punição adminsitrativa.

Do G1 Triângulo Mineiro
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Foi publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a extinção do contrato de trabalho de um agente penitenciário que trabalhava no Presídio Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O agente de 32 anos não é mais funcionário do Estado. A corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) fez uma apuração do processo que o ex-funcionário está respondendo na justiça e decidiu por essa punição administrativa.
O agente é suspeito da morte de um adolescente de 16 anos que, no dia 30 de dezembro de 2010, morreu por um disparo de arma de fogo nas proximidades do Presído. Há suspeita de que o tiro tenha partido de uma das guaritas da unidade, local onde o agente trabalhava no dia da morte do adolescente.

UNIÃO SINDICAL


PLC 87/11: Líderes convencem senador a retirar requerimento
Hoje, dia 12, a Fenaspen representada pelo diretor de assuntos parlamentares e presidente do sindicato do Rio, Francisco Rodrigues, o presidente do Piauí Vilobaldo, o vice-presidente de Sergipe, Marcelo, juntamente com o diretor jurídico do sindicato do Distrito Federal, Bastos venceram mais uma parte da batalha da semana, fazendo com que o senador Paulo Davim PV/RN retirasse o requerimento.  Vale ressaltar que também foi de suma importância à reunião que a presidente do Rio Grande do Norte, Vilma da Silva teve com o senador em Natal, na última sexta-feira, dia 08.

. Não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros.


DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA E ARMAS DE FOGO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
1. O uso da força pelos agentes de segurança pública deverá se pautar nos documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e deverá considerar, primordialmente:
a. ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979;
b. os Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação
da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989;

Comissão debate situação de agente penitenciário


Blog QLO(polícia no local)emQLO - 12 minutos atrás
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne nesta quinta-feira (14/6/12) para debater a postura da Secretaria de Estado de Defesa Social quanto a situação do agente penitenciário Wandrew Schwenck, que ficou paraplégico em 2010, após ser baleado

Homem com capacete assalta comerciante na avenida Osório Sampaio


Blog QLO(polícia no local)emQLO - 4 minutos atrás
Assalto foi na noite dessa terça-feira Um bar localizado na avenida Osório Sampaio foi alvo de um assaltante na noite dessa terça-feira, 12 de junho. Um homem armado, que tampava o rosto com um capacete, rendeu o proprietário do estabelecimento e levou a carteira da vítima, além de dinheiro e cheques que estavam no caixa. O valor não foi informado. *CONTINUE LENDO...* Fonte: clique no título

GOVERNO MINEIRO RECEBERÁ R$ 160 MILHÕES PARA EMPREGAR NA SEGURANÇA PÚBLICA ATÉ 2014

Cabo Fernandoem.::BLOG DO CABO FERNANDO::. - 2 horas atrás
*Combate à violência terá recursos de R$ 160 milhões até 2014 * ** *Governo assinará, nesta sexta-feira, contrato com o BID e repasse deve começar ainda neste mês* ** *Alessandra Mendes **- Do Hoje em Dia * Emmanuel Pinheiro [image: Arma] Governo teve que buscar dinheiro fora para investir em ações para barrar a criminalidade no Estado *O avanço da criminalidade em Minas, comprovado por meio dos dados crescentes da violência no Estado este ano, provocou a busca, fora do país, por mais investimentos na área da segurança pública. Para custear os programas de combate aos crimes e banc... mais »

CÂMARA FEDERAL DEBATE UNIFICAÇÃO DAS POLICIAS

BLOG OFICIAL DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - 7 minutos atrás
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quinta-feira (14) audiência pública sobre a unificação das polícias Civil e Militar. O debate foi proposto pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no País. Convém lembrar como chegamos à situação atual – o fato de haver duas polícias: uma militar, encarregada do policiamento ostensivo, e outra civil, com atribuições de polícia investigativa”, disse ele. “A proposta da unificação das polícias tem cau... mais »

A ORAÇÃO DO JUSTO VALE MUITO EM SEUS EFEITOS.

SENHOR SUPREMO E IMPLACÁVEL,OLHAI POR NÓS


COMBATENTES..


SENHOR DOS EXÉRCITO DOS QUERUBINS E DOS ARCANJOS, QUE ESTÁS NOS CÉUS, GUARDAI NOSSAS FAMÍLIAS, POIS VAMOS 
MANTER PRESOS AQUELES QUE ATROCIDAM AS FAMÍLIAS DOS OUTROS. 
SENHOR ! A BR QUE NOS LIGA À UNIDADE DE COMBATE É SOMBRIA,FRIA E CHEIA 
DE ABISMOS.  LIVRAI OS NOSSOS PÉS DA QUEDA,OS NOSSOS OLHOS DAS 
LÁGRIMAS E A NOSSA ALMA DA MORTE. NÃO NOS DEIXE COMETER OS CRIMES DO 
CÓDIGO PENAL E QUE NENHUMA ARMA FORJADA NO INFERNO PREVALEÇA contra nós.
  • Foto: É pra poucos!


   ESPÍRITO SANTO MOSTRE-NOS O OCULTO  NO NOSSO QG, PARA QUE NÃO HAJA 
FUGA,MOTIM NEM REBELIÃO, MAS SE HOUVER  ,AINDA QUE EU ANDE PELO VALE DA SOMBRA E DA MORTE,NÃO TEMEREI MAL ALGUM,TEMOS O GIT,O CANIL,O 
GETAPE E OS AGENTES DO PAVILHÃO E DA MURALHA MAS O SENHOR É O NOSSO 
COMANDANTE,O COPE E A PM ESTARIAM A CAMINHO
   AFASTA DA NOSSA
SECRETARIA TODO ESPÍRITO DE OPRESSÃO E TODO FOGO AMIGO DO NOSSO  MEIO. 
  A UNIÃO SENHOR! SERÁ NOSSA ARMA DE GUERRA,UMA CASA DIVIDIDA CONTRA SI MESMA, NÃO FICARÁ DE PÉ .  SENHOR! USA O MP, A POLICIA FEDERAL,A SEDS E A ALMG.PARA QUE ABRA CONCURSO,POIS ESTAMOS COMO OVELHAS JOGADAS NO 
MEIO DE LOBOS. SE FOR PRECISO MATAR PARA MANTER A ORDEM,PERDOAI-
NOS.OS COVARDES NÃO HERDARÃO O REINO DOS CÉUS. ABÊNÇOA QUE A PEC 308 
SEJA APROVADA NA CÂMARA E NO SENADO E QUE VENHA A POLÍCIA PENAL,JÁ QUE 
FAZEMOS A FUNÇÃO DE POLÍCIA. ENTÃO SAI O AGEPEN PARA O SEU 
TRABALHO,PARA SUA JORNADA;DE MANHÃ ATÉ À TARDE. ASSIM COMO O AGEPEN  
ANSEIA PELA MANHàMINHA ALMA ANSEIA POR TI SENHOR. AMÉM. 


http://aspmg10.blogspot




                    CONCURSO ;SEM PROVA DE TITULO , COM REDAÇÃO



A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil, lançou, nesta quinta-feira, o Plano Integrado de Enfrentamento à Violência em Minas Gerais. O documento reúne ações, novos métodos e obras estratégicas para a segurança pública, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade no estado.
Dentre as ações propostas para dar continuidade ao cumprimento de seu Plano de Segurança Pública, o Governo de Minas autorizou a realização de concursos públicos para o preenchimento de 3.410 vagas para agente penitenciário e outras 390 de vagas para agente socioeducativo. Também são esperadas para breve as autorizações dos concursos da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Fonte: www.em.com.br    /   www.seds.mg.gov.br

terça-feira, 12 de junho de 2012


Profissão Perigo: Ser agente penitenciário não é fácil, conheça a realidade desses guerreiros

* * * * *Ninguém está tão exposto ao perigo, quanto os agentes penitenciários. É deles a responsabilidade de administrar e vigiar as cadeias. Não é uma tarefa simples. Enquanto a maioria da população só vê criminosos eventualmente, por meio da imprensa, os agentes encontram-se com esses bandidos diariamente, logo que chegam ao serviço. Apesar do risco a que se expõem, não podem usar armas no local de trabalho. Carregam apenas uma tonfa, espécie de cassetete. Os presos tentam subjugá-los o tempo inteiro. Para isso, usam todas as formas de pressão, de constrangimentos morais e ameaça... 

rofissão Perigo: Ser agente penitenciário não é fácil, conheça a realidade desses guerreiros




Ninguém está tão exposto ao perigo, quanto os agentes penitenciários. É deles a responsabilidade de administrar e vigiar as cadeias. Não é uma tarefa simples. Enquanto a maioria da população só vê criminosos eventualmente, por meio da imprensa, os agentes encontram-se com esses bandidos diariamente, logo que chegam ao serviço. Apesar do risco a que se expõem, não podem usar armas no local de trabalho. Carregam apenas uma tonfa, espécie de cassetete. Os presos tentam subjugá-los o tempo inteiro. Para isso, usam todas as formas de pressão, de constrangimentos morais e ameaças físicas a tentativas de suborno. Basicamente, querem ajuda para levar armas, drogas e celulares para dentro das cadeias. Em São Paulo a cúpula do PCC mandou matar catorze agentes penitenciários. As vítimas foram escolhidas ao acaso e atacadas perto de suas casas. O objetivo foi acuar os sobreviventes e aumentar, ainda mais, o domínio dos detentos sobre o sistema prisional.

O embate entre os agentes e os presos é desigual sob qualquer ângulo que se analise. Um dos maiores problemas é a diferença numérica entre eles. Os problemas dessa relação assimétrica se revelam a todo momento. Quem trabalha no turno do dia tem como primeira missão abrir as celas para o banho de sol dos detentos. Isso ocorre entre 7h30 às 8:00h. Com o problema da quantidade do efetivo em muitos presídios, um único agente é responsável por destrancar todas as celas de cada pavilhão. Com um molho de chaves, ele abre oito portas de ferro em seqüência. De cada cela, saem em média de vinte detentos. Ou seja: em poucos minutos, o agente se vê, sozinho e desarmado, cercado por 160 criminosos – assaltantes, homicidas e traficantes.

Situações de tensão como essas tornaram-se tão comuns nos presídios que atualmente é comum ver agentes afastados do serviço por ordem médica ou psiquiátrica, ou até mesmo pedindo exoneração do emprego.

Em conversa com Waldimar Jardim, agente penitenciário de Sena Madureira, falamos sobre o caso de um agente que não agüentou a pressão dos presos em Rio Branco e que foi pego em flagrante tentando entrar com entorpecentes no presídio. Jardim disse que prefere morrer como homem a viver como um covarde e que ser agente penitenciário é uma das mais sublimes missões, pois, é deles a dura tarefa de cuidar do lixo da sociedade. Afirmou! 

Somos Um País Laico?


Homens que cumprem regime semiaberto em albergue são presos

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 1 hora atrás
*Eles estavam com drogas em instituição de Contagem. Revólver, munição e drogas foram apreendidos.* * * Três homens que cumprem pena em regime semiaberto em um albergue deContagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram presos na noite desta segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar (PM), eles são suspeitos de trafico de drogas. A PM chegou ao trio depois de receber uma denúncia anônima. Com eles foram encontrados um revólver, munição, uma balança de precisão, maconha e crack. *CONTINUE LENDO...* Fonte: clique no título

Ex-juiz Lalau pôs câmera para vigiar seus vigias

O equipamento foi descoberto por um agente da equipe da PF que se reveza dia e noite na guarda de Nicolau


MÔNICA ZARATINI_AE_ARQUIVO HOJE EM DIA
12_Nicolau dos Santos Neto_MÔNICA ZARATINI_AE_ARQUIVO HOJE EM DIA
Nicolau, hoje com 84 anos, alega estado de saúde precário


A Justiça Federal determinou nova perícia médica no ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2), em São Paulo, que cumpre pena em regime domiciliar há dez anos. A medida foi tomada porque Nicolau, segundo a Polícia Federal, inverteu os papéis: de condenado sob vigilância, ele teria espionado sua escolta por meio de uma câmera de circuito fechado que mandou instalar clandestinamente no cômodo da casa onde ficam alojados os federais.

Casa de PM que matou mulher e filha é incendiada em Neves

Não há informações se existe pessoas dentro do imóvel. Bombeiros estão tentando apagar o fogo


A casa do policial militar Marco Aurélio, suspeito de matar a mulher e a filha a tiros, na rua Hungria, no bairro Granjas Primavera, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi incendiada na tarde desta terça-feira(12).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, vizinhos do militar acionaram a corporação dizendo que as chamas ameaçavam atingir as casas próximas. Não há informações se existe pessoas dentro do imóvel. Bombeiros estão tentando apagar o fogo.

O policial militar matou a mulher e uma filha de 13 anos por causa de uma conta de telefone que considerou alta, o valor seria de pouco mais de R$ 100. Descontrolado, ele cortou o fio do telefone e depois disparou contra a família. O crime aconteceu na noite de domingo (10).

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...