segunda-feira, 12 de setembro de 2011


SE VOCÊ CONCORDA ENTÃO, ASSINE O MANIFESTO PELA REFORMA PRISIONAL NO BRASIL

MANIFESTO PELA REFORMA PRISIONAL NO BRASIL

Queremos uma mudança nas diretrizes da política criminal e penitenciária.Queremos desafogar os caceres com segurança.

É fato notório em nosso pais que as leis penais e processuais penais são aplicadas de forma flagrantemente injustas.
Portanto, queremos deixar somente preso aqueles individuos de alta periculosidade para a sociedade

Queremos uma reforma legislativa da pena privativa de liberdade em regime fechado, queremos uma nova alteração da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 que instituiu a Lei de Execução Penal.



Os signatários

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Inocentes morrem em combates ao terrorismo nos EUA

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Muitos inocentes morreram tentando combater o terrorismo, um deles é brasileiro. A mãe diz que não entende a morte e pensa que o filho está sempre viajando. Quem sobreviveu à guerra conta como é lutar contra o terror. Detalhes das operações de guerra.

Nova arma pode controlar o clima e produzir desastres naturais

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Uma nova tecnologia pode ser capaz de controlar o clima e desenvolver desastres naturais. Essa nova descoberta pode ser usada a favor ou contra a humanidade. Chuvas, terremotos e tsunamis já estariam sendo reproduzidos em laboratórios. Indícios revelam que isso já pode ter acontecido. O ser humano estaria próximo de descobrir como controlar a natureza.

Goleiro Bruno passa mal dentro de presídio em MG

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Bruno passou a madrugada desta segunda (12) na enfermaria do presídio. O ex-goleiro do Flamengo teve uma indisposição e foi atendido por funcionários no local. Um médico deve ir até o presídio para avaliar as condições de saúde de Bruno.

Policial reage a assalto e morre em SP

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O policial reagiu a uma tentativa de assalto, na casa onde morava na zona sul de São Paulo. Duas pessoas da família ficaram feridas. A filha da vítima foi amparada por vizinhos. O policial chegou a ser socorrido, mas não resistiu. A família estava dentro da casa, no momento do assalto.



Mais de 600 presos foram libertados e 972 benefícios foram concedidos.Foram analisadas a situação de presos dos regimes fechados e semi-aberto.



Durante o mutirão carcerário, juízes e promotores se uniram para acelerar os processos dos presos.
Foram percorridas 24 unidades carcerárias em Goiás. Desde o início dos trabalhos, em 11 de agosto, foram analisados os processos de execução penal de presos dos regimes fechados e semi-aberto.
No encerramento do mutirão, os organizadores apresentaram o balanço da ação e pontuaram a situação dos presídios em Goiás.

domingo, 11 de setembro de 2011

O AGENTE PENITENCIÁRIO FRENTE AO CONTEXTO SOCIAL

* Paulo César Souza Argôlo
-Moço, cuide bem de meu filho!
Com essas palavras a mãe do detento se despede de mais um fim de semana de visitas.
A preocupação desta senhora, com o rosto marcado pelas angustias e dores da vida bem simboliza a preocupação de centenas ou talvez milhares de mães de detentos encarcerados nos complexos prisionais pulverizados pelo nosso imenso país.

A prisão é o porão das sociedades democráticas. Nossa sociedade se satisfaz tão somente com o envio dos criminosos à prisão, esquecendo que um dia este retornará para o convívio no seio daquela.

Segundo a previsão do Código Penal, o egresso deveria estar habilitado em conviver com a sociedade, até onde a sociedade sustentará a hipocrisia gerada dentro de suas próprias leis?

Nosso sistema prisional e as razões que justificam o encarceramento, de longe deixaram de cumprir as suas funções sociais, senão, vejamos o que diz a Dra Marília Muricy quando titular da Secretaria de justiça, Cidadania e Direitos Humanos para o Jornal A Tarde de 12/02/2007:
"temos no Brasil uma elevação significativa do índice de violência que cria um grau de insegurança coletiva e faz com que a opinião pública acredite que é segregando pessoas que se vai dar um fim no problema da insegurança. Isso é levianao. Inclusive porque o índice de reincidência é alto o que significa que as prisões não estão reeducando pessoas na carreira criminal."


Diante desse quadro, ressalta-se a grande importância do Agente Prisional como o elo e talvez o único elo entre o detendo e a sociedade. Entretanto a rotina do agente prisional é de extrema desconfiança e insegurança, nem um dia é igual ao outro, ele nunca sabe o momento em que eclodirá uma rebelião no sistema prisional, talvez pela imprevisibilidade das rebeliões e pela fragilidade de sua segurança sua atividade seja tão tensa.


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Quando a sociedade dorme tranqüila em suas madrugadas é confiando em parte nos relevantes serviços prestados por esses servidores públicos estigmatizados como sendo uma vida profissional de corrupção.
A carreira deste servidor é formada por pessoas dos mais diversos segmentos sociais, certamente que encontramos maus e bons funcionários, como temos maus e bons juízes, maus e bons médicos, maus e bons advogados, maus e bons repórteres, etc.
Entretanto, quantas vezes os meios de comunicação voltam com a notícia sobre os casos em as denúncias contra os agentes eram vazias e os inquéritos foram arquivados? Não faço aqui uma defesa do Agente Prisional, este artigo é antes um reconhecimento da função social deste servidor do Estado inserido no contexto das políticas e ações penais da atual Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, criada no atual Governo do Estado da Bahia, conforme a Lei nº 12.212 de 04 de maio de 2011, onde seu projeto maior temconforme o art 19 deste diploma legal prima pela "finalidade de formular políticas de ações penais e de ressocialização de sentenciados, bem como de planejar, coordenar e executar, em harmonia com o Poder Judiciário, os serviços penais do Estado". Daí a importância do Agente Penitenciário para manter a sua visibilidade social, e não ao mesmo tempo o intermediador entre a sociedade que isola e o preso que está isolado.
É preciso que a sociedade saiba qual é o papel do Agente Penitenciário ao longo da sua história uma vez que são possuidores de função extremamente importante na execução da pena. Apenas a própria sociedade emite comentário sobre a condição e recuperação do apenado para reintegração social, sem nenhuma importância ao profissional de Segurança Prisional, não imaginando que esse profissional pode influenciar positivamente no processo.


A carreira de Agente Penitenciário deve ser pautada pelo compromisso com a função e a motivação plausível para um bom trabalho. Trabalho esse digno de todo respeito, consideração e valorização.




Governo lança programa de educação a distância para presos e servidores de presídios - 11/09/2011 08:40


O governo do Paraná iniciou um programa de educação e formação profissional a distância para detentos e agentes penitenciários. O programa Educação Sem Distância, desenvolvido pelo governo estadual e parceiros, tem uma metodologia inovadora e começou na semana passada, com a oferta de cursos para cerca de quatro mil egressos e presos e 1.450 funcionários do sistema penal. As aulas atendem inicialmente nove penitenciárias do Paraná e são preparatórias para os apenados que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


leia amateria completa
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=65528&tit=Governo-lanca-programa-de-educacao-a-distancia-para-presos-e-servidores-de-presidios&ordem=2




Agente penitenciário é detido suspeito de levar celulares para presos

Funcionário jogou aparelhos pelo muro e estava retirando do lado de dentro.

Ao todo, foram encontrados componentes de 45 celulares, segundo a PM.

Do G1 SP, com informações da TV Tem



imprimir Um agente penitenciário de 55 anos foi preso na manhã deste domingo (11) suspeito de levar aparelhos celulares para os detentos da Penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).



Segundo informações da Polícia Militar, ele jogou pelo muro um saco com componentes eletrônicos - baterias, visores e carcaças - de 45 telefones. O funcionário então passou pela portaria do presídio, onde há um detector de metais, sem despertar suspeitas. Quando foi retirar o saco que havia jogado, foi surpreendido pelos próprios colegas agentes penitenciários, que chamaram a PM.



O funcionário da penitenciária foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP).



PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...