quinta-feira, 11 de agosto de 2011


Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
        O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes. A notícia foi divulgada hoje (9) em reunião com o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, realizada na sede do clube, que contou com as presenças dos juízes Jayme Garcia dos Santos Junior, (Vara das Execuções Criminais de Guarulhos), Marcelo Mathias Pereira e Paulo Eduardo de Almeida Sorci (juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal). Também estiveram presentes o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes e o coordenador de Reintegração Social da SAP, Mauro Rogério Bitencourt.
        Trata-se de uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, de acordo com as diretrizes traçadas pelo programas “Pró-egresso” da Secretaria da Administração Penitenciária e “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça.
        Essa foi a segunda reunião realizada para tratar do assunto. A primeira foi há pouco menos de um mês, quando o presidente corintiano se mostrou entusiasmado com a ideia e recebeu a lista com os 240 nomes indicados que já estão sendo entrevistados pela Oderbrecht, construtora responsável pelas assistentes sociais da empresa. Outra novidade, divulgada hoje, refere-se a um convênio firmado entre a SAP e o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que irá investir no aprimoramento profissional dos egressos.
        Andrés Sanches sinalizou na reunião de hoje com a possibilidade de contratação de mais 30 sentenciados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto para trabalhar na construção no estádio.  
        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / Internet (foto)
        imprensatj@tjsp.jus.br

SINDEPO FAZ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 17 DE AGOSTO

SINDICATO CONVOCA AGE: DIA 17/08, 10 HORAS, PARA VOTAR E DELIBERAR PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA A CHEFIA DE POLÍCIA SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SINDEPOMINAS 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o número 01.083.501/0001-41, convoca toda a categoria dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar dia 17 de agosto 2011, às 10:00h em primeira convocação e, não havendo quorum, às 10:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do sindicato, Rua dos Guajajaras, 1268, sobre-loja, Centro, Belo Horizonte, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Votar e aprovar reivindicações a serem encaminhadas ao Chefe de Polícia acerca da Lei Orgânica da Polícia Civil.

Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2011.
EDSON JOSÉ PEREIRA

Publicado no Jornal Hoje em Dia, 11 de agosto, pág. 22 caderno Minas

SINDEPO FAZ ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 17 DE AGOSTO

SINDICATO CONVOCA AGE: DIA 17/08, 10 HORAS, PARA VOTAR E DELIBERAR PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS PARA A CHEFIA DE POLÍCIA SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
SINDEPOMINAS 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o número 01.083.501/0001-41, convoca toda a categoria dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar dia 17 de agosto 2011, às 10:00h em primeira convocação e, não havendo quorum, às 10:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do sindicato, Rua dos Guajajaras, 1268, sobre-loja, Centro, Belo Horizonte, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Votar e aprovar reivindicações a serem encaminhadas ao Chefe de Polícia acerca da Lei Orgânica da Polícia Civil.

Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2011.
EDSON JOSÉ PEREIRA

Publicado no Jornal Hoje em Dia, 11 de agosto, pág. 22 caderno Minas.

Dois policiais da Divisão de Homicídios são baleados no bairro Califórnia

11/08/2011 17h01

PRISCILA COLEN
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline
Dois policiais civis foram baleados na tarde desta quinta-feira (11) no bairro Califórnia, na região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo informações da Polícia Civil, eles são da Divisão de Homicídios e estavam no local trabalhando em uma investigação quando foram vítimas de disparos.
Ainda de acordo com informações preliminares, cerca de 20 viaturas da Polícia Civil foram enviadas ao local do crime e iniciaram uma perseguição em busca dos suspeitos. Os policiais foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Pronto Socorro do Hospital João XXIII. O estado de saúde deles ainda não foi informado.

Superintendente penitenciário do Pará visita obras da PPP e conhece parcerias de trabalhoPDFImprimirE-mail
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A Secretaria de Estado de Defesa Social recebeu a visita do superintendente do Sistema Penitenciário do Governo do Estado do Pará, Francisco Mota Bernardes, para conhecer as obras da Parceria Público Privada, de construção do novo complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, e os sistemas de trabalho do sistema prisional.
Na manhã desta quarta-feira(10) em visita ao  Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, o superintendente conheceu todas as oficinas de trabalho desenvolvidas na unidade como sacolas ecológicas, produtos eletrônicos, roupas, bijouterias, bonecas de arame, embalagens de brinquedo e artesanato. De acordo com  Francisco Mota Bernardes, “ no Pará não há uma unidade prisional como esta e estamos procurando parcerias de trabalho. Em breve devemos fechar uma negociação com uma indústria têxtil”, relatou.
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Belo Monte

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) pretende estabelecer sistemas de trabalho com mão-obra de detentos, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira. “Buscamos a experiência da empregabilidade no sistema prisional em Minas Gerais”, explicou o superintendente.

    
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Visitas constantes

A diretora geral da Estevão Pinto, Nathalia Nascimento Rodrigues, com 25 anos de atuação no sistema prisional, disse que é comum receberem visitas de autoridades de outros estados. Recentemente já estiveram representantes do Amapá, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro. “Isto nos deixa muito orgulhosos e representa o resultado de um trabalho de equipe”,  falou a diretora. O complexo penitenciário tem atualmente 374 detentas, com 114 no regime semi-aberto, sendo que 63 saem e retornam todos os dias. Na unidade há uma escola estadual com ensino médio e fundamental e sete detentas fazem curso superior presencial, de nutrição(01), fisioterapia(01) e direito(05). 

Equipamento em viaturas da Polícia Militar ajuda a encontrar carros roubados em GO

  • destacar vídeo
  • espalhe por aí
Duas câmeras de alta resolução, presas no teto da viatura que registram as imagens. O computador, que é ligado via satélite com o Detran e com a Secretaria da Fazenda, busca todas informações do veiculo e lança a informação da tela do equipamento da viatura.

Aprovado em concurso tem direito a 



nomeação, decide o STF

Entendimento é referente a aprovado dentro do nº de vagas da seleção.
Ministro diz que administração pode escolher o momento de nomear.

Do G1, em São Paulo
Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.
Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.
O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.
Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos", afirmou.
Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.
“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.
Situações excepcionais
Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis "extremamente graves". Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Dois gansos ajudam na segurança de cadeia pública em Sobral, no Ceará

Ideia inusitada veio do diretor do presídio, que está superlotado.
Detentos reconhecem que animais estão sempre em alerta.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares
A Cadeia Pública de Sobral, na Região Norte do Ceará, conta com a ajuda de dois gansos para reforçar a segurança. A ideia inusitada veio do diretor da cadeia, Wellington Correia Picanço. Os animais circulam por todo o prédio e ninguém passa despercebido, pois os gansos alertam a cada movimento.
Francisco José Feitosa, o detento que cuida do casal barulhento, reconhece a eficiente vigilância. "O cachorro se acostuma com a pessoa, mas o ganso todo dia dá sempre um alerta quando você passa por ele”, afirma. Para o diretor da cadeia, os gansos funcionam como um alarme para a presença de qualquer pessoa. “O ganso é uma ave que se adapta a qualquer ambiente e sempre faz alarde quando sabe que há um movimento estranho", diz Wellington Correia Picanço.

Superlotação
A cadeia de Sobral está superlotada. Segundo Wellington Correia Picanço, diretor da cadeia, a superlotação contribui para conflitos como o que aconteceu no mês passado, quando presos de gangues rivais começaram uma briga. De acordo com a polícia, que foi chamada para controlar a rebelião, o motivo teria sido uma vingança.
Inaugurada em fevereiro de 2010 para substituir o antigo espaço que funcionou durante anos dentro do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, a cadeia pública foi planejada para atender a 153 presos. Atualmente, o prédio comporta um número de detentos acima da média: são 65 presos a mais. No total, 218 homens e 37 mulheres.
A máquina de raio-x, instalada na época da inauguração, não funciona há mais de seis meses. O diretor diz que falta chegar a peça comprada nos Estados Unidos. Apenas dois agentes penitenciários se revezam a cada plantão.

Ex-goleiro Bruno e mais sete acusados vão a júri popular; TJ nega pedido do MP

Pedido do MP foi negado e Dayanne, Elenílson, Wemerson e Fernanda respondem apenas por sequestro e cárcere privado


CRISTIANO COUTO
CLAUDIO DALLEDONE
Cláudio Dalledone Júnior, advogado do ex-goleiro Bruno, chega ao Tribunal de Justiça


O ex-goleiro Bruno Fernandes e os outros sete acusados de envolvimento pelo desaparecimento e suposto homicídio de Eliza Samudio vão a julgamento popular. Sérgio Rosa Sales, primo do ex-atleta, vai responder o processo em liberdade. A decisão foi tomada na audiência desta quarta-feira (10) na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O advogado de Sales, Marcos Antônio Siqueira, desejava libertar o cliente da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana, ainda nesta quarta-feira. Mas a assessoria do TJMG afirmou que, por causa do horário da decisão, por volta 18h30, ele deve ser solto apenas na quinta-feira.

"Estou muito feliz, é uma vitória para nossa família", afirmou ao Hoje em Dia Carlos Roberto Sales, pai de Sérgio. O vigilante acompanhou toda a sessão desta quarta-feira e comemorou a liberdade do filho.

Os desembargadores Doorgal Andrade (relator), Hebert Carneiro (revisor) e Delmival de Almeida Campos (vogal) concordaram na decisão. O último desembargador desejava, também, manter Sérgio Sales preso, mas foi voto vencido. Os dois primeiros argumentaram a favor do primo do ex-goleiro dizendo que ele havia colaborado com a apuração e não causaria risco ao processo final.

O pedido do Ministério Público para que Dayanne de Souza, Elenílson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Fernanda Gomes de Castro também respondessem por homicídio e ocultação de cadáver foi negado. Dessa forma, os quatro vão a júri popular por sequestro e cárcere privado.

O ex-goleiro e Sérgio Sales respondem por homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Já Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, vai a júri por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Flávio Caetano de Araújo foi libertado no início do processo e J., 17 anos, primo de Bruno, foi condenado e cumpre medida socioeducativa.

Audiência

A audiência que definiu o rumo do julgamento começou na tarde desta quarta-feira (10). A sessão, presidida pelo desembargador Delmival de Almeida Campos, teve início às 14h15. A audiência, marcada para 13h30, teve um atraso de 45 minutos. Cada advogado dos envolvidos teve 10 minutos para apresentar a defesa dos clientes. Os acusados não compareceram ao TJMG.

 

O primeiro a se manifestar foi o defensor de Fernanda Gomes de Castro, ex-amante de Bruno. Carla Cilene negou que a cliente tenha praticado qualquer crime. Em seguida, foi a vez de Cláudio Dalledone (veja vídeo acima), advogado do ex-goleiro. Ele teve a explanação iniciada por volta das 15 horas e apresentou três pontos para a nulidade do caso.

As razões apresentadas por Dalledone foram: a juíza Marixa Fabiane Lopes teria sabotado o inquérito; no dia 6 de outubro de 2010, Bruno Fernandes passou mal em audiência realizada em Ribeirão das Neves e a sessão continuou; e a juíza Maria José Starling teria tentado vender habeas corpus. A última magistrada chegou a ser afastada e teria tentado suicídio na segunda-feira (8). Também pela defesa do ex-atleta falou o defensor Patrick Beriel.


CASO BRUNO
A sessão foi realizada na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (Foto: Cristiano Couto)

O advogado Marcos Antônio Siqueira foi o próximo a apresentar a defesa. Ele é o defensor de Sérgio Rosa Sales. Em seguida, se apresentou Zanone Júnior, que defende o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seguido por Wasley César, advogado de Luiz Henrique Romão, o Macarrão.

Por volta das 16h30, começaram as explanações dos três desembargadores que definiram o rumo dos oito envolvidos. Eles destacaram que todo o processo criminal foi muito tumultuado e complexo. Ele é composto por 7.900 laudas, 150 testemunhas e 62 habeas corpus, todos negados.

Decisão
Essa é a segunda vez que a Justiça mineira decidiu que o atleta e seus comparsas vão a júri popular. Em dezembro do ano passado, a juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem, decidiu que os réus responderiam pelo homicídio da ex-modelo. No entanto, os advogados de Bruno entraram com recurso e conseguiram uma nova audiência.

Na primeira decisão, a juíza definiu que Bruno; Luiz Henrique Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales, o Camelo; e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, iriam a júri popular pelo homicídio, além dos crimes de sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e seu filho. O ex-policial Bola responderia também por ocultação de cadáver.

Dayanne de Souza, Elenílson Vitor da Silva, Wemerson Marques de Souza e Fernanda Gomes de Castro iriam responder por sequestro e cárcere privado. Já Flávio Caetano de Araújo foi o único acusado que não iria a júri. No entanto, eles respondem ao processo em liberdade. O menor J, primo de Bruno, responde junto à Vara de Infância e Juventude.

Entenda o caso

Eliza Samudio está desaparecida desde o dia 4 de junho de 2010, quando fez um último contato telefônico com uma amiga. Na ocasião, segundo investigação da polícia, a ex-amante do atleta teria sido convidada a ir para o sítio de Bruno, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para negociar o reconhecimento da paternidade de seu filho com o jogador.

No fim daquele mês, a polícia recebeu uma denúncia anônima informando que ela teria sido espancada até a morte. O ex-goleiro é apontado como sendo o mandante do crime. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é acusado de estrangular e esquartejar o corpo da ex-modelo a mando do atleta. Investigações indicam que os restos mortais dela teria sido jogados para cães.

Extorsão

A juíza Maria José Starling, uma das responsáveis pela investigação, foi afastada do cargo em julho deste ano após escutas telefônicas autorizadas pela Justiça comprovarem ligações da magistrada com Ingrid Calheiros, noiva de Bruno.

Segundo Ingrid, a juíza teria tentado extorqui-lá em R$ 1,5 milhão para tirar o atleta da Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria. Maria José Starling teria dado a garantia de que, mediante o pagamento do valor estipulado por ela, o advogado Robson Martins Pinheiro conseguiria a libertação de Bruno.

Na última segunda-feira (8), ela teria tentado suícidio em seu apartamento no Bairro Santa Lúcia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
* Colaborou Fernando Zuba, do Hoje em Dia
 arte caso bruno

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...