Governo da Bahia convoca mais 3,5 mil policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008

Governo da Bahia convoca mais 3,5 mil policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008. O governador Jaques Wagner autorizou, na última quarta-feira (1º), a convocação de mais 3.500 policiais militares aprovados no concurso, realizado em 2008, para soldado da Polícia Militar (PM) da Bahia. A medida integra as ações do programa Pacto pela Vida, que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador. O Pacto Pela Vida é uma nova política pública de Segurança. O programa transversal concentra ações e esforços com o objetivo fundamental de reduzir a violência e a criminalidade, enfatizando a diminuição dos crimes contra a vida. Construído de forma integrada e pactuada com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros. A relação dos convocados sairá na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3).

ARMA RESTITUIDA

ARMA RESTITUIDA D E C I S Ã O ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, qualificado nos autos, por seu advogado regularmente constituído nos autos, ingressou com o presente pedido de restituição de coisa apreendida, ante as razões de fato e direito expendidas na exordial de fls. 02/22.Instada a manifestar-se, a representante do Parquet manifestou-se favorável ao pleito da defesa (fls. 117/118).Os autos vieram-me conclusos à fl. 119.Relatei. Decido.O requerente postula a restituição da pistola taurus, calibre 380, n.º KDM36977, com registro sob n.º 001867590, apreendida pelaPolícia Federal em 16/03/2011, por ocasião da sua prisão em flagrante porsuposta prática do crime Porte Ilegal de Arma de Fogo. Compulsando os autos e examinando a documentaçãoapresentada pelo requerente, este juízo entende ser de direito a restituição pleiteada, a fim de que a arma de fogo supra referida seja devolvida ao seu legítimo proprietário. Com efeito, o requerente, não obstante ser o suposto autor de um crime envolvendo o bem apreendido, demonstrou com a documentação necessária a legítima propriedade do desse bem, destacando que ele é instrumento indispensável ao seu trabalho.PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos, consta, DEFIRO A RESTITUIÇÃO DO BEM SUPRA DESCRITO, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Liberação, a fim de que seja entregue ao requerente ANTÔNIO ALBERTO DE MENEZES, com escopo no disposto dos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal

01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP . QUEM TEM SINDICATO TEM DIREITO ALGUMA COISA QUEM NAO TEM ???FIK IGUAL ASPMGS

01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP 01/06/11 - Aposentadoria Especial e a morosidade da SPPREV | SIFUSPESP O SIFUSPESP tem cobrado da SPPREV maior agilidade nos processos referentes às aposentadorias. Um dos argumentos usados pelo órgão é a falta de estrutura e principalmente (pasmem!) a falta de funcionários. Parece brincadeira, mas não é. Foi autorizado concurso para preenchimento de vagas e a qualificação mínima dos candidatos é de nível superior. No entanto, com a política salarial do governo (salários muito baixos), muitos dos aprovados no concurso nem sequer assumiram o cargo, e outros já abandonaram o trabalho porque passaram em outros concursos públicos. Moral da história: sem investimentos e salários dignos, o serviço público fica sucateado e inoperante. Paga o preço a sociedade e nós, servidores públicos, enquanto trabalhadores. Continuaremos pressionando e cobrando do governo Alckmin a estruturação da SPPREV. DEMANDA Conforme informações recebidas já se encontram no DRHU mais de 700 processos para serem ratificados. Desse total, mais de 500 são referentes à aposentadoria especial. E, conforme declaração do diretor do DRHU, "todo dia chegam mais pedidos". As solicitações do abono de permanência se encontram acumuladas desde novembro de 2010. O diretor do DRHU assumiu o compromisso de convocar mais funcionários das unidades para agilizar estes pedidos. ORIENTAÇÃO Gilberto Machado, diretor do SIFUSPESP, informa aos funcionários que fazem jus ao abono de permanência: "é importante saber que no futuro poderão optar pelas regras da aposentadoria que mais lhe forem convenientes". Ressaltamos que a aposentadoria especial foi mais uma conquista do SIFUSPESP na campanha salarial do ano passado. Além de beneficiar vários servidores que já podem pedir a aposentadoria e o abono de permanência, a aposentadoria especial traz outra vantagem: irá abrir mais vagas principalmente no interior, na medida em que as aposentadorias forem saindo. Read more...

01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP .quem tem sindcato tem !

01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP 01/06/11 - LPT X Sindicância: denuncie o abuso! | SIFUSPESP O SIFUSPESP vem recebendo denúncias de que alguns diretores de unidades prisionais usam a ameaça de instauração de sindicâncias contra os funcionários pelos motivos mais fúteis e banais. A intenção desses diretores é coagir e intimidar, sabedores que são do prejuízo momentâneo que causam aos servidores que estão inscritos na LPT. É a velha estratégia do "manda quem pode e obedece quem tem juízo". A Lista Prioritária de Transferências é um direito do servidor do sistema prisional paulista, conquistado pelo SIFUSPESP na campanha salarial de 2008. Desde que foi implantada, já aproximou mais de 1.900 agentes de suas famílias. A LPT é uma forma mais democrática e transparente de transferência, e que deu fim ao apadrinhamento que antes existia. Conforme regra estabelecida pela SAP, enquanto o funcionário estiver respondendo a sindicância, ele não poderá ser transferido. Mas se for absolvido, retornará à mesma classificação que se encontrava na LPT, sem prejuízo nas movimentações que porventura ocorreram neste período. Ou seja, se o servidor que estiver respondendo a uma sindicância estiver em primeiro lugar na LPT, ao ser absolvido a primeira vaga será dele. João Alfredo de Oliveira, Secretário Geral do SIFUSPESP, esclarece que "somente através da organização nos locais de trabalho e da união do corpo de funcionários conseguiremos impedir que alguns presídios continuem sendo verdadeiros feudos". Assédio Moral é crime. Denuncie ao sindicato

Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes

Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes químicos - 02/06/2011 Folha.com - Cotidiano - Presídio de Porto Alegre inaugura ala para dependentes químicos - 02/06/2011 Dezesseis detentos que cumprem pena no Presídio Central de Porto Alegre foram transferidos para uma ala destinada exclusivamente ao tratamento de dependentes químicos, na semana passada. A iniciativa é pioneira no país, segundo a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), Ivarlete França. "Estamos trabalhando para trazer outros apenados nas próximas semanas, mas é preciso que eles manifestem interesse", diz. A área tem capacidade para 90 pessoas. Antes da transferência para a nova ala, os presos passaram 21 dias em um processo de desintoxicação no hospital Vila Nova, na zona sul de Porto Alegre, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Em março, a instituição inaugurou 18 leitos destinados a presos com dependência química. Agora, eles devem continuar o tratamento no presídio --a maior casa prisional da América Latina em número de detentos, com cerca de 4.800 presos, de acordo com França. Segundo a promotora de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, a falta de opções para dar sequência ao acompanhamento médico dificultava o tratamento. "Não basta apenas fazer a desintoxicação se depois eles retornarem para a mesma cela. Eles não tinham escolha", afirma, ressaltando que, nas alas comuns, os detentos não conseguem ficar longe das drogas mesmo que queiram.

Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG

Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG Mãe de preso morto em São Paulo receberá indenização - São Paulo - iG A Justiça condenou a Fazenda Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos à mãe de um presidiário que foi morto dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira. De acordo com a decisão, é incontestável que o rapaz foi morto dentro do estabelecimento prisional, ficando demonstrada a falha do Estado em seu dever de assegurar a integridade física do preso. Além dos danos morais, a mãe também pretendia obter o direito à pensão vitalícia, mas o pedido foi negado por não haver comprovação de que o filho lhe prestasse qualquer auxílio financeiro. Read more...

A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a partic

A Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários esteve reunida em Brasília-DF no dia 1º de junho. A reunião foi realizada após a participação da categoria na audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que aconteceu no dia 31. Os líderes sindicais centraram as discussões no sentido de traçar as metas e diretrizes da categoria para este ano, visando que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal Federal e estaduais, seja finalmente votada e aprovada pelo Congresso Nacional. A Emenda visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhecê-lo como instituição essencial à Segurança Pública. Na reportagem anterior, que tratou da audiência pública

Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio

Viatura da Guarda Municipal é alvo de vários tiros no bairro Primeiro de Maio Mábila Soares - O Tempo Uma viatura da Guarda Municipal foi alvo de vários tiros, nesta quinta-feira (2), no bairro 1º de Maio, região Norte de Belo Horizonte. Por sorte, não havia ninguém dentro do carro no momento do atentado. Uma viatura do 13º Batalhão de Polícia Militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi encontrado até às 18h. A parte traseira do veículo ficou destruída. A motivação do crime ainda é desconhecida.

FARRA NO SEMIABERTO

FARRA NO SEMIABERTO FUGAS NOTURNAS. Flagrantes de farra no semiaberto em Caxias. Reportagem do jornal Pioneiro registrou saída de apenados por janelas e buraco em cerca de albergue - GUILHERME A.Z. PULITA | CAXIAS DO SUL, ZERO HORA 02/06/2011 Eles estão em um prédio novo, espaçoso, têm camas novas, banheiros com cerâmica e cozinha similar a de grandes empresas. Mesmo assim, alguns correm o risco de ser flagrados e voltar para uma cela abarrotada do regime fechado da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics). Eles são apenados do regime semiaberto do Albergue Prisional de Caxias que ganham as ruas à noite. Durante dois dias, o jornal Pioneiro constatou que presidiários pulam uma janela e atravessam buracos nas cercas para sair e voltar às celas. Para tentar barrar as escapadas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) anunciou que instalará câmeras de vigilância na área externa, ampliará a altura dos muros e colocará grades na janela. Os criminosos deveriam permanecer recolhidos à noite, mas deixam a cadeia para, possivelmente, cometer mais crimes e buscar drogas e bebidas para companheiros de cárcere. E, para agravar o problema, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) teria sido informada, mas sequer consertou as cercas e a janela violadas pelos presos. Há uma rotina no albergue. Presos que têm emprego ou autorização para deixar a cadeia para procurar trabalho retornam no fim do dia. O prédio fica na Rua Conselheiro Dantas, no bairro Sagrada Família. Outra parcela dos presos, do semiaberto, mas que não tem emprego, fica recolhida em tempo integral. Entre as 20h e 20h30min, ocorre a conferência dos detentos. Um ou mais agentes penitenciários estacionam uma viatura em frente ao albergue, entram e fazem a chamada. Depois, deixam o prédio. A vigilância é feita, quase sempre, por um agente apenas. É depois da conferência que a farra começa. Beliches, junto a amplas janelas, se transformam em pontos de observação da rua. A operação de fuga demora poucos segundos. Quando não há mais movimentação de agentes do lado de fora, os presos removem uma parte de uma janela basculante e pulam, aterrissando ao lado da entrada do albergue. A janela, geralmente, fica encoberta por uma peça de roupa dos bandidos. Apenados deixam carro ao lado do albergue Na terça-feira, a ousadia foi ainda maior do que na véspera. Às 21h, dois presos pularam pela basculante. Um deles se esgueirou rente à parede do albergue e foi até a porta de acesso ao prédio. Ali, ele recolheu algo do chão e retornou para dentro da cadeia. O segundo preso contornou o albergue e foi até uma caixa de luz. Naquele ponto da cerca há um buraco. O presidiário passou pelo furo no arame e consumiu alguns minutos vasculhando um matagal, até encontrar algo. Sem se preocupar com os veículos, o preso retornou calmamente para a janela e foi puxado para dentro por outros bandidos. Os PMs das guaritas da cadeia não conseguem visualizar a movimentação dos presidiários naquele ponto. Quinze minutos depois da fuga, três agentes penitenciários chegaram ao prédio. Um deles entrou, permaneceu alguns minutos e foi embora com uma viatura da Susepe. Minutos depois, o preso que havia escapado na segunda-feira fugiu outra vez. Como na noite anterior, ele se pendurou na janela e alcançou o pátio. Em seguida, atravessou o buraco na cerca e seguiu caminhando pela Conselheiro Dantas. O preso se dirigiu ao bairro Jardelino Ramos e desapareceu nas vielas. Até o começo da madrugada de quarta, não havia retornado. As fugas se intensificariam nos finais de semana. Presos que têm carros deixam os veículos estacionados nas proximidades e, depois de escapar do albergue, embarcam e retornam horas depois. Alguns inclusive frequentariam festas aos finais de semana. De acordo com uma fonte, em uma única noite, quase 10 criminosos passaram a madrugada na rua. Também haveria entrega de encomendas no albergue. Um casal em um Monza e uma dupla em moto seriam fornecedores dos bandidos. O material seria deixado num matagal vizinho ou até entregue em mãos aos apenados que pulam a janela. FORA DAS CELAS - Nos dois dias em que o Pioneiro flagrou a ação dos presos, houve seis fugas. Na segunda-feira, por volta das 21h, dois detentos pularam e correram para os fundos do albergue. Eles contornaram o prédio e, depois de apanhar algo no chão, refizeram o caminho pela janela. Os presidiários os auxiliam no retorno, içando-os pelos braços. Às 23h, a cena mais impressionante: um preso atravessa a janela e corre para o fundo do terreno. Em 20 segundos, já está caminhando na Rua Conselheiro Dantas. O criminoso ficou fora da cadeia por uma hora e 30 minutos. No retorno, trazia uma sacola de plástic

REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNADOR!!! Polícia Civil de Minas decide retomar plantões em delegacias do Estado

REIVINDICAÇÕES ATENDIDAS PELO GOVERNADOR!!! Polícia Civil de Minas decide retomar plantões em delegacias do Estado 02/06/2011 17h14 MÁBILA SOARES Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Depois de muita polêmica, a Polícia Civil de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (2), retomar os plantões em todas as delegacias do Estado. A decisão foi tomada depois que o governador Antônio Augusto Anastasia se comprometeu a atender várias reivindicações da categoria. Em nota, a PC informa que as "delegacias viabilizarão, fora do horário de expediente, novas formas de atendimento às medidas de urgência, o que fora interrompido, provisoriamente, em função da necessidade de adequação à implantação e efetivação da Lei Complementar 84/2005, a qual estabeleceu jornada semanal de 40 horas para servidores da instituição". Ainda em nota, a corporação esclarece que o governador já autorizou, de forma imediata, as seguintes medidas: - Instituição de banco de horas para retribuir, na forma regulamentar, as horas excedentes trabalhadas; - Criação de adicional de permanência para policiais que estejam com tempo suficiente para aposentadoria, e que optem por continuar em atividade; - Criação de quadro especial de delegados, escrivães, investigadores, médicos-legistas e peritos que estejam na inatividade e aceitem o retorno ao trabalho policial, mediante convocação remunerada de aposentados; - Ampliação do quadro de servidores da Polícia Civil por meio da realização de novos concursos públicos, a exemplo do concurso já anunciado para 144 delegados e 205 escrivães. O Governo de Minas informou também que vai enviar à Assembleia Legislativa, no segundo semestre deste ano, proposta de uma nova Lei Orgânica da instituição, com a garantia do descanso semanal, cumprimento da jornada estabelecida e os direitos dos servidores. Com Assessoria da Polícia Civil

PM BATE VIATURA , TEM A CASA PENHORADA, EM SAO PAULO .

Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia?

Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta. Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer. Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver; Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia? Até quando você vai levar cascudo mudo? Muda, muda essa postura Até quando você vai ficando mudo? Muda que o medo é um modo de fazer censura. Até quando você vai levando porrada? Até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando vai ser saco de pancada? A programação existe pra manter você na frente, na frente da TV, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você. Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá. Começa o emprego, me mato de tanto ralar. Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar. Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar? Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente. E quando a mente muda a gente anda pra frente. E quando a gente manda ninguém manda na gente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura. Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro! Até quando você vai ficar levando porrada? até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando você vai ficar de saco de pancada? Até quando você vai levando porrada?

Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia?

Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia? l Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouca luta. Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve, você pode, você deve, pode crer. Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver; Até quando você vai ficar usando rédea? Rindo da própria tragédia? Até quando você vai levar cascudo mudo? Muda, muda essa postura Até quando você vai ficando mudo? Muda que o medo é um modo de fazer censura. Até quando você vai levando porrada? Até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando vai ser saco de pancada? A programação existe pra manter você na frente, na frente da TV, que é pra te entreter, que é pra você não ver que o programado é você. Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá. Começa o emprego, me mato de tanto ralar. Acordo bem cedo, não tenho sossego nem tempo pra raciocinar. Não peço arrego, mas onde que eu chego se eu fico no mesmo lugar? Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente. E quando a mente muda a gente anda pra frente. E quando a gente manda ninguém manda na gente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura. Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro! Até quando você vai ficar levando porrada? até quando vai ficar sem fazer nada? Até quando você vai ficar de saco de pancada? Até quando você vai levando porrada?

Presos monitorados por pulseiras

Vida Moderna: tecnologia auxilia no combate ao crime

PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE AGENTE PENITENCIARIO PASSA NO CCJ

PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE AGENTE PENITENCIARIO PASSA NO CCJ O Projeto de Lei (PL) 5.092/10, do governador do Estado, que cria cargos de agente penitenciário e de gestor ambiental e reajusta os valores de vantagem pessoal dos funcionários da extinta Minas Caixa, entre outras alterações, teve aprovado parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (31/5/11). A comissão concluiu pela legalidade da proposição na forma do substitutivo n° 1, que faz adequações técnicas ao texto e incorpora emendas encaminhadas pelo Executivo. Na reunião, também foram aprovados pareceres a outros 29 projetos sujeitos à apreciação do Plenário. O PL 5.092/10 cria 8.361 cargos de agente penitenciário e 116 de gestor ambiental, reajusta em 10% os valores de vantagem pessoal de funcionários da extinta Minas Caixa, corrige número de cargos e promove adequações em quadro de pessoal de instituições, entre outras alterações. O projeto, que chegou em 2010 com pedido de tramitação em regime de urgência e por esse motivo não foi arquivado no fim da legislatura, segue agora para parecer da Comissão de Administração Pública. De acordo com o Executivo, entre os objetivos da proposta estão: dar mais dinamismo à realização de novos concursos públicos e promover a substituição gradativa de contratos administrativos por servidores efetivos, viabilizar a promoção de servidores que preencheram os requisitos de mérito e tempo de serviço, adequar o quantitativo de cargos resultantes da efetivação pela Emenda à Constituição 49, de 2001, e possibilitar a lotação de cargos em entidades que ainda não possuem quadro próprio de servidores efetivos. Os artigos 1º a 3º do PL 5.092/10 referem-se à carreira de Agente de Segurança Penitenciário, criando 8.361 cargos e alterando a estrutura da carreira, com eliminação dos limites de vaga por nível. Já o artigo 4º cria 116 cargos de gestor ambiental, lotados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Fonte: Site da ALMG

STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos

STF julga dever do Estado de indenizar os servidores públicos pelo descumprimento do dever constitucional de anualmente promover a revisão geral de seus vencimentos e proventos. STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a palavra definitiva sobre a existência, ou não, do dever do Estado de indenizar os servidores públicos pelo descumprimento do dever constitucional de anualmente promover a revisão geral de seus vencimentos e proventos. A FENAJUFE - Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, é uma das duas entidades habilitadas como "amicus curiae" . Nessa condição, o advogado gaúcho Pedro Maurício Pita Machado vai realizar sustentação oral. A discussão de fundo envolve o tema instigante da responsabilidade do Estado por ato legislativo, no caso, por ato omissivo. E interessa a cerca de 10 milhões de trabalhadores públicos nas três esferas de governo (estimativa do IPEA, para 2007). "A repercussão econômica pode representar alguma dificuldade de ordem política, mas esse fator não pode impedir a realizaçãodo direito, que é evidente" - diz Pedro Maurício. (RE nº 579.431). Para entender o caso * O art. 37, X, da Constituição, com a redação da Emenda Constitucional nº 19/98, passou a prever periodicidade anual para as leis de revisão geral da remuneração dos servidores públicos, civis de militares, que deve ser sempre na mesma data e em índices iguais para todos. * Mas a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios simplesmente não têm editado as leis anuais. * No plano federal, para se ter uma idéia, desde 1998, ano da EC nº 19, houve apenas uma lei de revisão geral, em 2003, no índice de 0,1%. * A perda inflacionária acumulada no período, pelo INPC, foi de quase 130%. Fonte: http://www.espacovital.com.br/ Postado por Blog Notícia da Caserna

Comissão decide perguntar ao presidente da Câmara: votamos ou não votamos as PECs?

Comissão decide perguntar ao presidente da Câmara: votamos ou não votamos as PECs? Carlos Vitolo Assessor de imprensa do Sindasp-SP A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado esteve reunida em Brasíllia-DF nos dias 31 e 1º para uma audiência pública que discutiu a valorização do profissional de segurança pública. Para isso, foi abordado o andamento de quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que propõem melhorias aos profissionais da segurança pública: 300/08, 534/02, 549/06 e a 308/04. Vale lembrar que a PEC 308/04 visa incluir o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal e reconhecê-lo como instituição essencial à Segurança Pública (Polícia Penal Federal e estaduais). A audiência, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara, foi sugerida pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP), Mendonça Prado (DEM-SE) e pelo autor da PEC 300 e Relator da PEC 308/04, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Representantes da Coordenação Nacional da categoria dos agentes penitenciários participaram da reunião com o objetivo de defenderem a votação, aprovação e criação da Polícia Penal. O diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) e da Coordenação Nacional, Daniel Grandolfo, disse que a intenção do governo é “barrar todas as PECs” e que a Comissão da audiência pública irá conversar com o presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a possibilidade de votação das emendas, já que “barrar todas as PECs” seria inconstitucional, destacou Grandolfo. De acordo com o diretor Administrativo do Sindasp-MG, Adeilton de Souza Rocha, durante a audiência, foi possível expor “o ganho que o Brasil e a Segurança Pública terão após a aprovação da PEC 308/04”, disse Rocha. Segundo o presidente do Sindarspen-PR e conselheiro do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública) , José Roberto neves, o deputado Mendonça Prado afirmou e assumiu o compromisso de procurar o presidente Câmara e fazer a seguinte pergunta: “Nós votamos ou não votamos as PECs da Segurança pública”? Conforme Neves, o deputado destacou que “isso envolve todas as PECs, inclusive a 308/04 de vocês”, [se referindo aos agentes penitenciários]. Neves aponta que todas as respostas desses questionamentos serão repassados às categorias em 5 de julho, oportunidade em será realizada uma nova audiência pública. O sindicalista relatou que o deputado disse que irá trazer a resposta do “sim ou do não”. Segundo o deputado, se houver um posicionamento favorável a que se coloque as PECs da Segurança Pública em votação, então os deputados que forem a favor irão defendê-la. “Se houver a negativa, daí, desfaz-se a Comissão e vocês continuam articulando”, disse o deputado, de acordo com Neves. Confira nesta quinta (2), mais informações sobre a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, bem como os resultados da reunião da Coordenação Nacional da categoria, que ocorreu paralelamente em Brasília nos dias 31 e 1º

O martelo foi batido: governo oferece 15% de reajuste para servidores .Foi o que deixou claro o governador Tião Viana

terça-feira, 31 de maio de 2011 O martelo foi batido: governo oferece 15% de reajuste para servidores É pegar ou largar. Foi o que deixou claro o governador Tião Viana (PT), na manhã desta terça-feira (31), ao anunciar a proposta de reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. Pressionado por duas grandes categorias do funcionalismo, educação e Polícia Militar, o governo propôs o aumento do salário para todos os servidores, indistintamente. A proposta do executivo foi um plano bem elaborado pelas equipes econômicas e de negociação do Palácio Rio Branco. Oferecendo reajuste até para quem nada pediu, o governo tenta trazer para junto de si, o apoio de vários sindicatos menos expressivos dentro da administração estadual, e desestabilizar possíveis movimentos, como o dos professores licenciados. Pela proposta apresentada pelo governador, o reajuste viria em duas formas: na primeira, os 15% seriam divididos em três parcelas: a 1ª agora em julho, e as demais em janeiro e julho de 2012, com o percentual de 5% cada parcela. Na segunda proposta os servidores ganhariam o aumento em duas vezes de 7,5%. O primeiro reajuste viria em outubro desse ano e o segundo em julho do ano que vem. A partir do anuncio das propostas, o governo vai aguardar a manifestação dos sindicatos e associações que representam o funcionalismo público para definir em qual das formas o reajuste será dado. No caso dos professores licenciados, eles já adiantaram que só aceitam o reajuste em duas parcelas. Esse percentual, se aceito, pelos servidores, vai representar um impacto de R$ 150 milhões de reais sobre a folha salarial, que hoje gira em torno de R$ 110 milhões. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o estado pode usar até 49% de sua receita liquida na folha de pagamento. Com os 15%, o percentual atingiria os 46,55%, mas usar teto, alerta o secretário Mancio Cordeiro, da Fazenda, inviabilizaria novos concursos. O governador observou que esse reajuste vai elevar principalmente o salário dos policiais militares. Hoje o salário inicial de um soldado gira na casa dos R$ 1.890, o maior soldo entre os estados da região norte. Falando da educação, Tião Viana lembrou que além do reajuste os servidores passam a ganhar gratificações pelos próximos quatro semestres, além da progressão de plano de carreira. “Vejam o tamanho do sacrifício que estamos fazendo. Estamos indo ao limite do que o governo pode”, disse Tião Viana. As duas propostas do governo já foram apresentadas para a maioria dos representantes das categorias do funcionalismo público, e já contempla a data base do ano que vem. Hoje o estado possui 42 mil servidores. Jairo Barbosa – jbjurua@gmail.com Fonte: AC24Hs http://www.ac24horas.com/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18133:o-martelo-foi-batido-governo-oferece-15-de-reajuste-para-servidores&catid=35:manchete&Itemid=133