Piso de policiais e bombeiros deve ser prioridade da Câmara em 2011 Faria de Sá: salário inicial de policial militar do Rio é de R$ 30 por dia, menos do que é pago para uma diarista. A votação da proposta que estabelece um piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros militares (PECs 446/09 e 300/08) é uma das prioridades da Câmara no início da próxima legislatura A previsão é do presidente da Câmara, Marco Maia, que também é candidato à Presidência da Casa a partir de 2011. A medida chegou a ser aprovada em primeiro turno na Câmara em março de 2010, mas ainda é necessária a aprovação em segundo turno, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O que dificulta essa segunda etapa de votação é que o custo do piso unificado chega a R$ 43 bilhões. E, desse valor, R$ 20 bilhões teriam que ser arcados pelos governos estaduais, que garantem não ter como assumir esse compromisso. Segundo o autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), havia um acordo para votação do texto em segundo turno antes do fim do ano, mas esse acordo foi descumprido. "Nós insistiremos agora na votação em 2011 e no compromisso do então presidente Marco Maia de que será formada uma comissão para discutir com os governadores a forma de implementação e implantação do piso”, disse Faria de Sá. O parlamentar ressaltou que o salário inicial de um policial militar no Rio de Janeiro é R$ 900, o que representa R$ 30 por dia. “É menos do que uma diarista. Isso é uma heresia, pelo trabalho que ele faz”, complementou. Na avaliação do deputado Maurício Trindade (PR-BA), faltou negociação para a aprovação da medida. “O problema é que querem um supersalário para todo o Brasil, e os governadores fazem suas contas, veem que não é possível e barram o projeto inteiro. No fim, você deixa de pagar o salário dos estados que poderiam pagar.” Paulo Pereira não vê polêmica na proposta, após acordo para que piso não seja mais de R$ 3.500. Já o líder do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não vê polêmica na proposta após o acordo com a polícia do País inteiro para que o piso não seja mais de R$ 3.500, valor que dificultava a negociação. “Ficou acertado entre as lideranças da Câmara e as lideranças do movimento da polícia que, seis meses após a aprovação da proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar o piso. Portanto, é uma coisa que ainda vai demorar para acontecer", ressaltou.

Operação conjunta distribui presentes em Venda Nova 28/12/2010 Natal Solidário. Este foi nome da campanha realizada, no último dia 25, pelo GEPAR – Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco e policiais civis, na região de Venda Nova, que distribuiu mais de 2 mil brinquedos a crianças e adolescentes carentes. Com a ação social, os dois segmentos demonstraram que há um alto nível de integração entre as instituições de segurança pública de Minas Gerais, que trabalham em prol da comunidade ordeira em busca da paz. ALEGRIA A finalidade das atividades, coordenadas por integrantes do GEPAR 15 e da Polícia Civil, foi a de levar alegria e esperança para moradores da Vila Apolônia e Vila do Índio e Bairro Jardim Leblon, Zona Norte de Belo Horizonte. Conforme os organizadores, a arrecadação começou há várias semanas quando os policiais militares e civis recolheram doações, entre comerciantes e moradores do entorno dos aglomerados. Junto aos brinquedos, vieram doces e balas, também levadas para as crianças. PAPAI NOEL No dia da doação, o ponto-alto da festa ficou por conta de um militar, que, vestido de Papai Noel, chegou ao local em um helicóptero da Polícia Civil e passou a distribuir os presentes na avenida principal do Jardim Leblon. Posteriormente, seguiu para as vilas, em um Troller sem capota e seguido por um comboio de viaturas das duas Instituições. Felizes, crianças venceram a timidez e tiraram fotos com o “Bom Velhinho”, no interior de uma viatura. Além da distribuição de presentes, a festa foi regada a muito cachorro-quente, refrigerante e algodão-doce. Participaram da ação social, 20 policiais militares e civis, a maior parte em seu dia de folga. “Foi um momento mágico. Jamais vou esquecer o sorriso e a expressão das crianças quando recebiam o presente”, disse um militar. “Com essa ação, passei a acreditar que o nosso trabalho nas ruas se completa com a generosidade”, completou um policial civil. (Alexandre França)

Agentes penitenciários e cães fazem alegria de crianças e idosos no Natal

Agentes penitenciários e cães fazem alegria de crianças e idosos no Natal No olhar do pequeno Lucas, de apenas sete anos, um brilho especial. No rosto de Isabela, de oito, uma expressão de felicidade com a chegada, na tarde dessa quarta-feira (22), dos integrantes do projeto Agentes do Sorriso ao abrigo Casa de Nazaré, localizado na região Norte de Belo Horizonte. Acompanhados por dois cães, um da raça labrador, de nome Braddock, e um da raça beagle, chamado Billy, os agentes distribuíram presentes a cerca de 30 crianças atendidas pela instituição. Papai Noel também esteve presente. A ação é uma iniciativa da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O projeto Agentes do Sorriso foi criado há seis meses pelos agentes penitenciários do presídio de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), responsáveis pelo canil. A iniciativa é coordenada pelos agentes Rogério Zolini e Ronilson Casemiro, sob os cuidados do diretor José Antônio Fernandes dos Santos. O objetivo é atender clínicas que acolhem crianças portadoras de necessidades especiais, creches e instituições que recebem idosos. Por meio da Cinoterapia, que é a terapia assistida por cães, os agentes conseguem trabalhar a revalorização da vida, a troca de carinhos, a afetividade e, principalmente, a coordenação motora. Estímulo No abrigo Casa de Nazaré, as crianças se divertiram e até arriscaram uma partida de futebol com o cão Bradock. Outras preferiram acompanhar as performances do simpático cachorrinho Billy. “Eu conheço o dia a dia dessas crianças e posso dizer que toda essa euforia é mesmo de felicidade, porque há dias em que a autoestima delas está lá embaixo e muitas choram. O ato desses agentes é muito importante e engrandecedor”, revelou a coordenadora da Casa de Nazaré, Neusa Aparecida Sales. A cada 15 dias, os Agentes do Sorriso visitam uma das instituições. O projeto já atende a creche da Santa Casa e a Associação de Pais e Amigos (APIP), em Belo Horizonte, e o Lar dos Idosos, em Santa Luzia. A ideia de levar alegria às pessoas partiu de uma experiência vivida por Zolini dentro de casa. “Na minha família tem uma criança com síndrome de Down e minha mãe realiza trabalhos sociais com pessoas portadoras de necessidades especiais. Também descobri que a Cinoterapia estimula e motiva os pacientes, melhorando seu convívio social”, explicou.

STF adota uso de iniciais para preservar autoridades

O procedimento seria normal, se os processos estivessem em segredo de Justiça, mas a prática foi ampliada pelo Supremo Agência Estado - 25/12/2010 - 08:05 Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está servindo de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado. O procedimento seria normal, se os processos estivessem em segredo de Justiça, mas a prática foi ampliada pelo STF, sob o argumento de que seria necessário preservar "a honra e a intimidade das pessoas". Apenas com as iniciais dos nomes fica praticamente impossível saber quem está sob investigação. Um dos favorecidos da nova praxe foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que está sendo processado por injúria pelo ex-estagiário Marco Paulo dos Santos. Na queixa contra Pargendler, o ex-estagiário relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ. O processo não estava em segredo de Justiça. Os advogados do presidente do STJ chegaram a pedir que o processo fosse sigiloso, mas o relator, ministro Celso de Mello, rejeitou o pedido e enfatizou: "Nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois deve prevalecer a cláusula de publicidade." A reportagem não conseguiu falar com a defesa do presidente do STJ. Defesa O presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que uma das razões para a mudança na disposição dos nomes é evitar que a publicação pela imprensa da abertura de um inquérito contra um parlamentar, por exemplo, possa provocar danos à honra e imagem dessas pessoas. Além disso, ele afirmou que todo inquérito, mesmo que não esteja sob segredo de Justiça, deve ser conduzido reservadamente. "A regra é essa. Não se pode fazer a divulgação desnecessária", disse o ministro. Mesmo que o investigado seja um homem público, que deva satisfação de seus atos no mínimo aos seus eleitores, Peluso disse que a reserva deve ser a regra. "O político também é uma pessoa", justificou.

Lei da mordaça" ameaça liberdade de expressão de policiais na internet

Lei da mordaça" ameaça liberdade de expressão de policiais na internet Estado de Minas Publicação: 26/12/2010 07:39 Atualização: Os regulamentos e normas que punem o policial por emitir opinião – em entrevistas, blogs ou fóruns na internet – ferem o direito constitucional de liberdade de expressão, caso não haja quebra clara de hierarquia. Essa interpretação sobre os direitos civis dos policiais foi incorporada à política de direitos humanos do governo federal. Ela está numa portaria conjunta do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Há hoje uma blogsfera disseminada com opiniões de policiais de todo o país, mas já houve casos de punição com base na "lei da mordaça", como o delegado federal e deputado eleito Protógenes Queiroz (PC do B-SP). Protógenes foi suspenso pela Polícia Federal depois de ter postado em seu blog que havia sido afastado das atividades de delegado para "possivelmente" favorecer o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Os regulamentos disciplinares de polícias de todo o país trazem dispositivos que punem agentes por casos que poderiam ser enquadrados como "opinião". No ano passado, o coronel da PM Luiz Alexandre Souza da Costa, do Rio, recebeu 20 dias de prisão administrativa em razão de comentários sobre a corporação. Segundo a portaria interministerial, o direito à opinião e à liberdade de expressão dos policiais é inalienável, especialmente na internet, onde é possível encontrar dezenas de blogs mantidos por agentes, delegados e PMs. Conforme a portaria, leis de regulamentos disciplinares para profissionais da segurança pública estão defasados e devem ser adequadas à Constituição de 1988. O texto fala ainda em direitos das mulheres policiais, do combate ao assédio moral e sexual, e à homofobia e racismo.

Presos serão monitorados com tornozeleira eletrônica em SP

Ao todo, 4.635 detentos de São Paulo serão monitorados eletronicamente ao receberem o benefício da saída temporária de Natal e de Ano Novo, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O monitoramento será feito com o auxílio de tornozeleiras eletrônicas, depois de expedidas as devidas autorizações judiciais. A iniciativa é inédita, segundo a SAP. De sete centros de detenção provisória e de penitenciárias femininas localizados na Capital e na Grande São Paulo, ao menos 1.379 detentos serão monitorados. Mais 1.650 presos serão beneficiados na região Noroeste do estado, que abrange cidades como Araraquara, Marília, Lins e Ourinhos. Da região Oeste, serão mais 878 e, da Central, 728 detentos. De acordo com a SAP, o benefício foi concedido a 23.331 presidiários em 2009. Deste total, 1.985, o que corresponde a 8,51%, não se apresentaram ao sistema carcerário do estado ao término da saída de fim de ano.

Condenado recebe indulto de Natal e mata o namorado da ex

Condenado recebe indulto de Natal e mata o namorado da ex Suspeito não se conformava por ter sido trocado por outro homem Renata Evangelista - Repórter - 21/12/2010 - 18:54 Um homem condenado a seis anos de prisão por assalto matou nesta terça-feira (21) o namorado de sua ex-companheira. Segundo a polícia, Gilberto Duarte, que estava preso na Cadeia Municipal de Sete Lagoas, saiu do local nesta tarde, após receber o indulto de Natal, e seguiu para a casa da ex-namorada, de 17 anos, onde executou, com pelo menos seis tiros, o atual companheiro da jovem. O brutal crime ocorreu na Rua Coronel João Câmara, no Bairro Rio Branco, Região de Venda Nova. Segundo a polícia, antes de fugir o suspeito ainda ameaçou matar a ex-companheira, que presenciou a morte do namorado. Gilberto Duarte conseguiu fugir com a arma usada no crime e, o início da noite, não havia sido preso. Thiago Arcanjo, 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte e deve ser enterrado na quarta-feira (22).

Prazo finalizado para enviar propostas para contratação de Instituições de Ensino Superior na área da Segurança Pública

Últimos dias para enviar propostas para contratação de Instituições de Ensino Superior na área da Segurança Pública Brasília, 15/12/10 (MJ) - Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, através da Coordenação-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal, abre edital de contratação de Instituições de Ensino Superior (IES) para ministrar Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. A SENASP vem fortalecendo as ações de capacitação e valorização profissional em segurança pública e já neste ano (2010), fomentou Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, com vistas a proporcionar aos profissionais da área de segurança pública a formação em nível superior. A demanda surgiu em razão de se haver identificado percentual elevado de operadores de segurança pública que não possuem o Ensino Superior, constatado a partir do Perfil Organizacional diagnosticado pelo Ministério da Justiça – SENASP, entre os anos de 2005-2007, por meio do Departamento de Políticas, Programas e Projetos - DEPRO. O resultado da pesquisa apresentou o seguinte percentual de servidores sem a formação superior: 66,9% dos Policiais Civis, 87,2% dos Policiais Militares e 83,4% dos Bombeiros Militares. O curso beneficiará policiais militares, policiais civis, policiais técnico-científicos, bombeiros militares e guardas municipais, priorizando os candidatos que não possuem titulação em Graduação. Serão ofertadas 40 vagas para os profissionais de carreira em Segurança Pública na modalidade presencial e 300, à distância, em todo país. Esta iniciativa provocará um salto qualitativo em termos de investimento no capital humano, na valorização do profissional de segurança pública, na busca da excelência nas ações de formação e, conseqüentemente, na melhoria das ações de segurança pública. O Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública é de oferta específica para profissionais de carreira de segurança pública, de acordo com as diretrizes previstas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação e com a Portaria Interministerial nº 158-A, de 09/02/2010, publicada no D.O.U. 01//03/2010 e retificada no D.O.U. em 22/06/2010. O Contrato Administrativo poderá ser firmado com Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas. O prazo final para credenciamento é dia 19 de dezembro de 2010. Para maiores informações do processo de credenciamento, entre no site: www.mj.gov.br/formacao ou entre em contato com CGDESP/DEPAID/SENASP/MJ por meio dos seguintes telefones: 1. (61) 2025.9629 – Andréa Passos; 2. (61) 2025.8949 – Viviane Peixoto

Bolsa palhaço

VIVA RIO QUER ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO -AGORA QUEREM RETIRAR AS ARMAS PARTICULARES DOS PMs

VIVA RIO QUER ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO -AGORA QUEREM RETIRAR AS ARMAS PARTICULARES DOS PMs Antônio Rangel Bandeira,da ONG Viva Rio, criticou a autorização concedida pelo Estado a policiais, bombeiros e militares que podem adquirir, por ano, três armas a preço de fábrica. "Muitos desses policiais e militares, por ganharem mal ou por outro motivo qualquer, revendem esses armamentos de forma ilegal fazendo disso um comércio", acusou Rangel. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a questão será levada para análise no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública

Agente penitenciário executado com cerca de dez tiros em Jequié Ana Cristina Oliveira l A TARDE Zenilton Meira/Agência A TARDE Crime assustou moradores do bairro, que se aglomeraram no local onde o corpo caiuJequié - O agente penitenciário Luciano Caribé Cerqueira, de 34 anos, foi executado com cerca de dez tiros, por volta das 8 horas da manhã desta quinta-feira, 16, quando deixava o plantão no Conjunto Penal de Jequié, e voltava para casa, no bairro Caixa D’Água, próximo ao centro da cidade. Dois homens que o esperavam, atiraram no momento em que ele entrava em casa e fugiram numa moto. Luciano morreu no local. Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e saiu em perseguição aos criminosos, que se esconderam numa casa, na Rua Guilherme Fernandes, no bairro Jequiezinho. A área foi cercada por policiais civis e militares. Houve tiroteio e dois bandidos foram mortos. Um terceiro ficou gravemente ferido, morrendo pouco depois, no Hospital Prado Valadares. Dois outros conseguiram fugir. A Polícia Civil levantou que os criminosos haviam chegado à cidade há três dias e seriam de Vitória da Conquista. A suspeita inicial do delegado regional do município, Francisco José Ferreira da Silva, é de que o agente foi vítima de crime de mando. Luciano Caribé era considerado um profissional rigoroso, que fazia combate contra a entrada de droga no presídio e teria desagradado alguns criminosos, que mandaram executá-lo. Na casa onde os bandidos se encontravam, os policiais acharam uma pistola Glok, 9 milímetros, importada, um rifle calibre 22, uma pistola 380, três revólveres 38, muita munição e dois coletes à prova de balas. Um dos criminosos estava com a arma roubada do agente morto. Também encontraram um Celta placa JMR 0353, de Itabuna, uma moto Titan JSN 5287 de Vitória da Conquista e uma Bizz JSW 1681. O imóvel teria sido alugado há seis meses por Josiane Silva Teixeira, 21 anos, companheira do detento Bruno Camilo, que cumpre pena no presídio de Jequié por tráfico de drogas. Com ela estavam no imóvel Daniela Rodrigues Nogueira, companheira do detento Alex, preso por tráfico, e Marta Jesus Santana Bastos. As três, que seriam de Vitória da Conquista, estavam com cocaína e tentaram fugir, mas foram presas no Loteamento Tropical. Segundo a delegada Nereida Pina, que investiga o caso, Josiane e Marta estão presas por tráfico e envolvimento na morte do agente penitenciário. Daniela, apenas por tráfico. Há suspeita de que os criminosos mortos nesta quinta-feira tenham assaltado uma mulher na avenida Rio Branco, tomando R$$ 10 mil e sete talões de cheques, na quarta-feira à noite. Segundo o delegado regional, o presídio de Jequié recebe presos de várias regiões e já existem facções criminosas, inclusive com ligações com o PCC (São Paulo), que tornam o local um barril de pólvora. Por conta da morte do agente, a direção do presídio decidiu suspender a visita aos presos desta sexta até domingo.

Policial Civil tenta recapturar suspeito e acaba baleado em Divinópolis

Um policial civil foi baleado quando tentava recapturar um detento do Presídio Floramar, em Divinópolis, a 120 quilômetros de BH, no Centro-Oeste mineiro. José Eustáquio de Morais, de 31 anos, conseguiu abrir a algema com um clips de papel e, enquanto o agente buscava a ficha criminal do preso, ele fugiu. Quando o agente Vanderlei Álvaro percebeu que o detento havia fugido, começou a persegui-lo. Ele chegou a dar um disparo para cima na tentativa de amedrontar o preso, que continuou correndo pelas ruas no Centro da cidade. O agente conseguiu segurar o preso por trás e, por uma fatalidade, a arma que estava em suas mão disparou, atingindo-o no braço. Mesmo ferido, ele conseguiu segurar o preso até que um outro agente chegasse. Ele chegou a desmaiar no local e foi atendido pelo Corpo de Bombeiros. Vanderlei foi levado para o Hospital São João de Deus, onde foi submetido a uma operação de urgência, pois havia perdido muito sangue. O estado de saúde dele é estável. O preso, José Eustáquio, foi recapturado e encaminhado ao Presídio Floramar. A arma do agente será periciada.

Defesa Social assume cadeia no município de Oliveira

Defesa Social assume cadeia no município de Oliveira A Cadeia Pública do município de Oliveira, na região Centro-Oeste do Estado, foi transformada em presídio na manhã desta quinta-feira, dia 16. A unidade passa a ser administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social. Com essa ação, a Subsecretaria atingiu a marca de 116 unidades prisionais sob sua responsabilidade.

Correio Braziliense

Informações de pedófilos, inclusive o endereço, podem ir para a internet Correio Braziliense O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), e o relator da CPI, senador Demostenes Torres (DEM-GO), endossam uma proposta polêmica: divulgar num site do governo federal nome completo, endereço da casa e uma foto colorida de todos os pedófilos condenados pela Justiça. O projeto de lei, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para obrigar os agressores sexuais a atualizar informações sobre suas vidas num site oficial do governo. A mudança no ECA já recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Nesta última, o aval foi dado pelo próprio Magno Malta, relator do projeto de lei na comissão.

Após aprovação de adicional periculosidade para servidores do TJ, deputado cobra concessão do benefício para servidores da segurança pública

Após aprovação de adicional periculosidade para servidores do TJ, deputado cobra concessão do benefício para servidores da segurança pública O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na Reunião Extraordinária da noite desta quarta-feira (15/12/10), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 5.038/10, que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes de diversos cargos do Tribunal de Justiça (TJ). O projeto, que é de autoria do Tribunal de Justiça, dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos cargos de oficial judiciário, das especialidades de oficial de justiça avaliador e de comissário da infância e da juventude; e aos cargos de técnico judiciário, das especialidades de assistente social judicial, oficial de justiça avaliador III e IV e psicólogo judicial. O valor do adicional não se incorporará à remuneração do servidor, nem constituirá base para o cálculo de qualquer vantagem remuneratória, salvo as decorrentes de gratificação natalina e de adicional de férias. O adicional de periculosidade já se encontra Lei 10.856, de 1992, que dispõe sobre a recomposição e o reajustamento dos símbolos, dos padrões de vencimento e dos proventos dos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências. O projeto assegura, ainda, a concessão do adicional de periculosidade aos servidores que exercem as funções em cargos integrantes do Quadro de Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância; e faz referência ao adicional de insalubridade previsto no artigo 12 da Lei 10.856, de 1992, alterando a base de cálculo daquele adicional para o valor do primeiro padrão da classe inicial da carreira de Técnico Judiciário. Servidores da segurança pública Logo após a aprovação do projeto, em declaração de voto, o deputado Sargento Rodrigues reconheceu a importância desta conquista para os servidores e cobrou do Governo a urgente necessidade de envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa concedendo o adicional de periculosidade também aos servidores da segurança pública. “Isso tem que acontecer no início de 2011. Há doze anos tenho batalhado pela concessão deste direito para a classe. Como é um tema de iniciativa privativa do Governador, venho solicitando o envio da proposta e explicando a necessidade de se fazer justiça com estes profissionais. Afinal, se policiais, agentes penitenciários e bombeiros não forem consideradas profissões de risco, qual outra poderá ser?”, ressaltou o deputado, destacando que não descansará enquanto não ver este benefício concedido à classe. Autor: Sandra Teixeira Postado por Sd Oliveira BM às 17:17 1 comentários Ontem dia 15/12/2010,em pouco mais de 5 minutos, é isto mesmo companheiros, um pouco mais de cinco minutos foram o suficiente para o Congresso aprovar o aumento de salário dos Deputados Federais, que passaram de R$ 16.000,00 para R$26.700,00...e brincadeira né...Agora , acontecerá o efeito cascata, Deputados Estaduais, Prefeito e vereadores....é a PM...OOOO

Reunião do Partido da Segurança Pública em Minas, compareça!!!

Reunião do Partido da Segurança Pública em Minas, compareça!!! Senhores, No dia 17 dez (próxima sexta) ocorrerá uma reunião em BH, sobre o partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC). O encontro será na Câmara dos Vereadores, às 19:30 horas. Além do PSPC, no Brasil se encontra em curso a criação de outros partidos com ideologia semelhantes, tais como: www.pspcbrasil.com.br (partido da segurança pública com cidadania do brasil) http://www.pspb.org.br (partido dos servidores públicos do brasil) www.partidomilitarbrasileiro.com.br (partido militar brasileiro)

Projeto para coibir o assédio moral está pronto para o 2o turno

Projeto para coibir o assédio moral está pronto para o 2o turno O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, que veda o assédio moral no serviço público estadual, está pronto para o 2o turno em Plenário. Na manhã desta quarta-feira (15/12/10), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O parecer do relator, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), é pela aprovação do projeto com a emenda no 1, que ele apresentou. De autoria dos deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT), o PLC 45/08 tem o objetivo de coibir o abuso de poder dos superiores hierárquicos na administração pública. Na forma como foi aprovado em 1o turno no Plenário, a proposição define o que é o assédio moral, de modo a proteger todos os agentes públicos do Estado (tanto servidores civis e militares quanto detentores de mandato político). Pelo projeto, o assédio moral passa a ser punível com repreensão, suspensão e até demissão. A emenda no 1 apresentada ao texto aprovado em 1o turno faz apenas uma alteração de redação, sem modificar o conteúdo do projeto (retira a palavra "fundacional" do artigo 1o, uma vez que ela é redundante para se referir à administração indireta do Estado).

Agente penitenciário é condenado a 10 anos de prisão por torturar amante

Agente penitenciário é condenado a 10 anos de prisão por torturar amante João Henrique do Vale - Publicação: 14/12/2010 17:55 Atualização: 14/12/2010 17:58 O agente penitenciário, Cristiano Eloy Gomes, foi condenado a 10 anos de prisão, por tentativa de homicídio com emprego de tortura contra uma professora, amante dele. O agente terá de cumprir pena em regime inicial fechado. O réu terá o direito de recorrer da sentença em liberdade. A decisão é do juiz Christian Gomes Lima, da 4ª Vara Criminal. De acordo com a denúncia, na tarde de 25 de maio de 2008, Cristiano Gomes foi até a casa da vítima, no Bairro Ipiranga, Região Nordeste de BH. No local, ele exigiu que a professora admitisse ter mantido relacionamento amoroso com outra pessoa. Com medo, a vítima admitiu o fato. Com a confirmação da mulher, o agente penitenciário começou a torturar e espancar a professora, utilizando uma barra de ferro e uma faca. A tortura, que durou toda a madrugada, deixou as vísceras da mulher expostas. Depois de espancar a vítima, o homem ainda queimou as roupas dela. A fumaça e os gritos da professora chamaram a atenção dos vizinhos, que acionaram a polícia. Cristiano Eloy foi preso em flagrante. Ele foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A decisão ainda cabe recurso.

Mulher é detida com R$ 9 mil na vagina, na porta de presídio

Mulher é detida com R$ 9 mil na vagina, na porta de presídio Uma mulher foi parada por policiais na entrada da penitenciária Vicente Piragibe, do Complexo Penitenciário de Bangu, com R$ 9 mil dentro da vagina. Os oficiais já haviam recebido denúncias anônimas, de que ela levava dinheiro para dentro da prisão. A mulher passou por um raio-x, onde foi identificado um invólucro. De frente para uma inspetora, ela retirou o conteúdo. A suspeita foi encaminhada para a 33ª DP (Realengo), e já foi liberada.