terça-feira, 12 de abril de 2016

12/04/2016 10h03 - Atualizado em 12/04/2016 10h03

Pela 2ª vez, governo de RR decreta emergência no sistema prisional

Decreto criou grupo de trabalho para elaborar plano emergencial. 
Decisão foi tomada com base nas 'precárias condições' do sistema prisional.

Do G1 RR
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A governadora de Roraima Suely Campos (PP) decretou emergência no sistema prisional do estado e determinou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de emergência. Odecreto foi publicado no Diário Oficial do dia 6 de abril e tem validade de 180 dias.
Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a decisão da governadora foi tomada com base nas "precárias condições físicas" do sistema prisional e as "sucessivas tentativas de danificação causadas pelos internos na estrutura das unidades prisionais". Esta é a segunda vez que Suely decreta emergência no sistema prisional.
O Grupo de Trabalho Multissetorial criado pelo decreto será formado por representantes do Departamento do Sistema Prisional, Departamento de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Departamento de Planejamento Administração e Finanças. Ele será presidido pelo secretário de Estado Adjunto de Justiça e Cidadania, Francisco Borges.
O grupo de trabalho tem um prazo até 15 dias para apresentação do plano emergencial após a indicação dos membros que o formarão.
No mesmo decreto também foi instituído o Gabinete de Monitoramento da Situação Especial de Emergência. Ele atuará enquanto perdurar a situação especial de emergência no Sistema Prisional do Estado de Roraima.
Conforme o secretário de Justiça e Cidadania, Josué Filho, o objetivo do decreto é agilizar o processo de reestruturação na parte predial da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Só em 2016, a unidade, que é a maior do estado, registrou três grandes fugas.
“O decreto vai possibilitar a agilidade nas ações e medidas mais urgentes, caso da Penitenciária agrícola, tendo em vista o grande número de reeducandos e a necessidade de uma estrutura melhor para o cumprimento de pena naquela unidade prisional”, afirmou o secretário.
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Prisão preventiva de PMs envolvidos em morte em boate é decretada

Soldados estão presos em batalhões da Polícia Militar desde o dia do crime; jovem foi espancado na porta de uma boate, no bairro Eldorado

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briga
Cristiano morreu na madrugada desta sexta-feira
PUBLICADO EM 11/04/16 - 17h25

A prisão preventiva dos dois policiais suspeitos da morte do estudante de direito Cristiano Guimarães Nascimento, 22, morto na porta de uma boate em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte na madrugada da última sexta-feira (8), foi decretada nesta segunda-feira (11). Os dois soldados, de 27 e 28 anos, estão presos em batalhões da Polícia Militar desde o dia do crime. Um terceiro suspeito do crime já foi identificado pela polícia, porém ainda não foi preso. A prisão preventiva dele também foi decretada. 
A vítima foi assassinada depois de uma briga em frente ao estabelecimento. A Polícia Civil chegou até os militares depois de receber a informação, por meio de denúncia anônima, que uma arma havia sido encontrada perto da boate. Pela numeração se percebeu que pertencia ao policial, que acabou confessando estar envolvido na briga.
O policial acabou contando que estava com outro militar. Eles disseram que a briga ocorreu por causa de um balde de bebida dentro da boate e que do lado de fora eles agrediram o estudante.

Se for comprovado que os suspeitos foram responsáveis pelo crime, será instaurado processo e eles podem ser expulsos da corporação. Os familiares da vítima disseram que não acreditam que ele tenha revidado a briga. Eles esperam Justiça.
"“Ficamos um pouco aliviados com a prisão preventiva, mas queremos mais. Eles precisam ser condenados. Essa situação não pode se repetir em nossa sociedade”, afirma Fabiano Guimarães Nascimento, 26, irmão da vítima.
Entenda o caso
O crime aconteceu na avenida Londres, na madrugada desta sexta. Por motivo desconhecido, Cristiano Guimarães Nascimento, de 22 anos, se envolveu na confusão com três homens. O jovem teve várias lesões no corpo e morreu na hora.
Um amigo dele, de 41 anos, foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Contagem. A ocorrência foi registrada na 7ª Delegacia de Homicídios de Contagem.

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segunda-feira, 11 de abril de 2016

Justiça afasta oito dos 21 vereadores de Governador Valadares

Justiça determinou também que os suplentes assumam imediatamente os cargos; vereadores afastados devem continuar recebendo o salário

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Câmara Municipal de Governador Valadares
PUBLICADO EM 11/04/16 - 11h04
O presidente da Câmara de Vereadores de Governador Valadares, Adauto Carteiro (Pros), confirmou o afastamento de oito dos 21 vereadores da Casa por ordem de um juiz federal na manhã desta segunda-feira (11). A medida ocorreu dentro do âmbito da operação "Mar de Lama" (leia mais clicando aqui), mas os motivos dos afastamentos, de acordo com Carteiro, é sigiloso. A Polícia Federal também fez buscas e apreensões de documentos nos gabinetes dos vereadores afastados.
Os vereadores afastados por ordem da Justiça são:
Ricardo Assunção (PTB)
Ananias Paula da Silva, o Ananias Camelô (PSB)
Geovane Honório (PT)
Glêdston Gomes de Araújo, o Cabo Glêdson (PT)
Levi Vieira da Silva (PMN) (anteriormente preso por tráfico de drogas)
Marinaldo Carlos de Amorim, o vereador Zangado (PTC)
Sezary de Oliveira Alvarenga, o Cezinha Alvarenga (PRB)
Milvio José da Silva, o Milvinho (PSL)
A Justiça determinou também que os suplentes assumam imediatamente os cargos. Porém, de acordo com Carteiro, os vereadores afastados devem continuar recebendo o salário. "Temos que cumprir o que a Justiça determinou. Mas como é que a Câmara vai arcar com dois salários para cada um desses oito cargos?", indagou.

A Câmara vai entrar com um embargo de declaração (um pedido de esclarecimento da sentença) e também pediu uma audiência com o juiz que proferiu a decisão, para saber o motivo dos afastamentos e o que fazer quanto aos salários dos vereadores.

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