sexta-feira, 16 de maio de 2014

15 de maio de 2014

Curso: Promotor do Júri

 
“Ai daquele que entra no Ministério Público só imaginando o trabalho bem perfumado do gabinete. Ai daquele que entra no Ministério Público nunca querendo fazer júri. É como entrar no casamento sem o amor. É como um casamento de conveniência..." E assim o procurador de Justiça em São Paulo, Dr. Edilson Mougenot Bonfim (foto), começou o “Segundo Curso Sobre o Tribunal do Júri” para promotores de Justiça, em Cuiabá/MT. A realização foi do Ministério Público de Mato Grosso, com o apoio da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), nos dias 08 e 09 de maio, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Também apoiam o evento a Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT). Leia mais

Clique aqui para assistir o resumo do evento

Ausência de Exame de Corpo de Delito

A prova testemunhal pode substituir demodo idôneo o exame de corpo de delito,quando  dificuldade ou impossibilidadetotal de recolherem os vestígios do crime (EDno HC 65.541-6/RJ, Rel. Ministro FRANCISCOREZEK, SEGUNDA TURMA, j. 26.4.88).

QUEM JÁ LEU ESSA LEI ORGÂNICA? ???????? ENTÃO LEIA , POIS DEPOIS RECLAMAR NÃO VAI ADIANTAR.

uinta-feira, 15 de maio de 2014


Agentes penitenciários entram em greve - BA

Folha do Estado
  
Agentes penitenciários que atuam no conjunto penal de Feira de Santana e de todo o estado pretendem paralisar suas atividades a partir desta quinta-feira (15). A categoria tem uma extensa pauta de reivindicações que já foi entregue ao estado e a expectativa dos manifestantes é que todas sejam atendidas com urgência.
Segundo o diretor adjunto do Conjunto Penal, Clériston dos Santos Leite, os trabalhos na unidade continuarão acontecendo, porém de forma limitada. “A administração já está tomando medidas para que as coisas funcionem dentro da normalidade, já que teremos 30% do efetivo dos agentes trabalhando, como prevê a lei, o que nos permite manter o banho de sol dos presos. Já outras atividades de remoção e deslocamento de presos não serão realizadas, idas ao médico, júri, e outros locais estarão suspensas. Nós até antecipamos o dia de visitas que seria amanhã para esta quarta (14), pois enquanto durar a greve elas não serão permitidas”, disse.
Francisco José Moreira Gomes, que é agente penitenciário e está à frente do movimento em Feira, afirmou em entrevista que há outras solicitações da categoria. “Queremos concurso público para todos, Lei orgânica, porte de armas imediato, insalubridade para todos os agentes, carga-horária de 24hs por 96hs. Os nossos companheiros concursados em 2010 tem direito a isso e o estado não paga. É lei que devemos trabalhar 40 horas semanais, mas aqui trabalhamos 48 horas e isso é absurdo”, pontuou.
Segundo o Sinspeb-BA (Sindicato dos Penitenciários da Bahia) que representa a categoria, as demandas enviadas ao SEAP (Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização) para negociação são reivindicações já antigas e que não são resolvidas. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) é recomendado a proporção de 5 detentos para um agente enquanto a realidade é de cerca de 255 presos para cada agente, fato que coloca a vida dos trabalhadores em perigo. Outra reivindicação da categoria diz respeito às estruturas das penitenciárias, celas, áreas de segurança, área administrativa e alojamento dos agentes.
A decisão pela greve tomada por unanimidade após consulta de representantes de todas as unidades prisionais em assembleia realizada no último sábado (10). Os representantes do movimento afirmam que estão abertos à negociação com o estado, mas caso a pauta não seja contemplada, a greve continua em todo o sistema prisional por tempo indeterminado.

quinta-feira, 15 de maio de 2014


Agentes penitenciários entram em greve - BA

Folha do Estado
  
Agentes penitenciários que atuam no conjunto penal de Feira de Santana e de todo o estado pretendem paralisar suas atividades a partir desta quinta-feira (15). A categoria tem uma extensa pauta de reivindicações que já foi entregue ao estado e a expectativa dos manifestantes é que todas sejam atendidas com urgência.
Segundo o diretor adjunto do Conjunto Penal, Clériston dos Santos Leite, os trabalhos na unidade continuarão acontecendo, porém de forma limitada. “A administração já está tomando medidas para que as coisas funcionem dentro da normalidade, já que teremos 30% do efetivo dos agentes trabalhando, como prevê a lei, o que nos permite manter o banho de sol dos presos. Já outras atividades de remoção e deslocamento de presos não serão realizadas, idas ao médico, júri, e outros locais estarão suspensas. Nós até antecipamos o dia de visitas que seria amanhã para esta quarta (14), pois enquanto durar a greve elas não serão permitidas”, disse.
Francisco José Moreira Gomes, que é agente penitenciário e está à frente do movimento em Feira, afirmou em entrevista que há outras solicitações da categoria. “Queremos concurso público para todos, Lei orgânica, porte de armas imediato, insalubridade para todos os agentes, carga-horária de 24hs por 96hs. Os nossos companheiros concursados em 2010 tem direito a isso e o estado não paga. É lei que devemos trabalhar 40 horas semanais, mas aqui trabalhamos 48 horas e isso é absurdo”, pontuou.
Segundo o Sinspeb-BA (Sindicato dos Penitenciários da Bahia) que representa a categoria, as demandas enviadas ao SEAP (Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização) para negociação são reivindicações já antigas e que não são resolvidas. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) é recomendado a proporção de 5 detentos para um agente enquanto a realidade é de cerca de 255 presos para cada agente, fato que coloca a vida dos trabalhadores em perigo. Outra reivindicação da categoria diz respeito às estruturas das penitenciárias, celas, áreas de segurança, área administrativa e alojamento dos agentes.
A decisão pela greve tomada por unanimidade após consulta de representantes de todas as unidades prisionais em assembleia realizada no último sábado (10). Os representantes do movimento afirmam que estão abertos à negociação com o estado, mas caso a pauta não seja contemplada, a greve continua em todo o sistema prisional por tempo indeterminado.

QUAL NOME SERÁ MAIS LEMBRADO????????? Agilio Monteiro, Hamilton Mitre, Murilo? ??????????????




O Subsecretário de Administração Sistema Prisional de Minas Gerais Dr. Murilo Andrade De Oliveira está de malas prontas para o Estado do Maranhão; - local da rebelião do Presídio de Pedrinhas.

O Dr. Murilo Andrade é servidor da MGS (empresa terceirizada), após prestar suas atividades na SAIGV, tendo ingressado como estagiário do curso de Direito, logo ele graduou  e triunfou para à Superintendência de Articulação e Gestão de Vagas. Então, quando o Dr.  o Genilson Zefferino deixou o cargo de  Subsecretário, o Murilo assumiu o cargo chefe da administração prisional de Minas Gerais.

A gestão do Dr. Murilo Andrade foi trilhada pela tolerância zero ou quase zero; - com comportamentos ditatoriais que lesam a administração pública, provocaram afastamentos de servidores de carreira sem ampla defesa e contraditório e números excessivos de  exonerações de cargos comissionados.

Nesse exato momento ocorre uma reunião sigilosa para decidir quem será o próximo sucessor. Assim, que for decidido o novo nome iremos divulgar para os nossos leitores


Avião da PF leva presos que fraudavam benefícios do INSS

ONZE DOS 12 PRESOS NA OPERAÇÃO “GYPSY BANDIT” CHEGARAM ONTEM AO AEROPORTO DE VALADARES E FORAM ENCAMINHADOS AO PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI
FOTO: Reginaldo Águia
UMA AERONAVE da Polícia Federal foi até Aracaju e Salvador buscar os presos, que chegaram na tarde desta quarta-feira, 7, a Valadares e foram encaminhados a Teófilo Otoni

por PAULA MAGALI da Redação do DRD Online

GOVERNADOR VALADARES
Depois de serem interrogados nas Superintendências da Polícia Federal em Salvador (BA) e Aracaju (SE), 11 dos 12 presos durante a operação “Gypsy Bandit” (ou Ciganos Criminosos) chegaram na tarde desta quarta-feira, 7, a Governador Valadares e foram encaminhados ao presídio de Teófilo Otoni, cidade que fica a aproximadamente 140 quilômetros de Valadares.
Uma aeronave da Polícia Federal foi até Aracaju e Salvador buscar os presos, porém, um deles não veio porque passou mal e não teve autorização para a viagem, mas posteriormente ele também será levado para Teófilo Otoni. A aeronave chegou à cidade por volta das 16 horas e duas viaturas encaminharam os presos.
Relembre o caso
Doze pessoas foram presas pela Polícia Federal, acusadas de fazerem parte de um esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na manhã do dia 11 de abril. A operação “Gypsy Bandits” (Ciganos Criminosos) foi realizada nos estados de Sergipe e Bahia. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que estaria fraudando benefícios previdenciários de aposentadoria, esquema que gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Na ocasião, 50 policiais federais cumpriram 12 mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão nos estados de Sergipe e Bahia, expedidos pela Justiça Federal de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, uma vez que os presos são residentes na região do Jequitinhonha e foram investigados pela Polícia Federal de Governador Valadares. O trabalho foi feito por uma força-tarefa da Polícia Federal e do INSS.


Fonte: Diário do Rio Doce

Sargento é preso por agredir pai e filho a tapas e coronhadas em Divisa Nova

Sargento é preso por agredir pai e filho a tapas e coronhadas em Divisa Nova


MOBILIZAÇÃO PELA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 28/2014!!!


MOBILIZAÇÃO PELA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 28/2014 - Porte de Arma fora de serviço.
A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
CONVOCA todo(a)s o(a)s dirigentes das entidades filiadas à FEBRASP e convida as demais para participarem da grande MOBILIZAÇÃO que acontecerá em Brasília, ocasião em que será discutida e votada no plenário do Senado, o PL 28/2014 que trata do PORTE DE ARMA FORA DE SERVIÇO DA CATEGORIA!!
Dia: 21 (vinte e um) de maio de 2014 (4a feira) Local: Plenário do Senado Federal - Brasília - DF Inicio: 14:00 (quatorze) horas - Sessão Plenária Obs: Concentração dos dirigente da FEBRASP e agentes de todo país será às 13:00 (treze) horas, na portaria do Senado Federal.
Solicito que todas as diretorias e militâncias das entidades compareçam, para que possamos ter uma representação significativa das entidades da FEBRASP e demais, participando com camisetas e trazendo faixas e bandeiras da sua entidade sindical e de seu respectivo estado.
Na certeza do comparecimento de todo(a)s o(a)s nosso(a)s dirigentes e lideranças sindicais, despeço-me com cordiais saudações Febrastistas,
Gilson Pimentel Barreto
Presidente

SINDPEN

FONTE: SINDPEN-DF- https://www.facebook.com/groups/379454665485549/
http://sindpen.com.br

POLICIAIS MARCAM PARALISAÇÃO NACIONAL.



Policiais civis federais, rodoviários federais e militares marcam paralisação nacional 
     Os policiais civis, federais, rodoviários federais e militares paralisarão suas atividades em todo o País no dia 21 de maio (quarta-feira). O objetivo é cobrar do Executivo Federal uma política nacional de segurança pública voltada para defender os cidadãos e também melhorar as condições de trabalho da força policial.

    A atividade é organizada nacionalmente pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), em conjunto com a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (SINDIPOL-DF), o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF) e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME).

    Para organizar a paralisação nos estados, as entidades nacionais convocaram seus sindicatos filiados a realizarem assembleias locais. No caso da polícia civil, os estados da Bahia, Pará e Santa Catarina foram os primeiros a aprovarem participação na atividade. O presidente da COBRAPOL, Jânio Bosco Gandra, informa que os demais estados realizam assembleias ao longo desta semana.

    Na data, em Brasília, será promovida uma passeata até o Ministério da Justiça e/ou a Praça dos Três Poderes. A paralisação é uma alerta aos governantes que a categoria dos trabalhadores policiais irão a partir desse movimento denunciar à sociedade brasileira, bem como a todos os países, as mazelas em que passam as forças policiais brasileiras, sem que haja por parte dos governos, implementações de políticas de segurança pública e reações contra a violência, corrupção, impunidade, sucateamento das forças policiais e principalmente a desvalorização sistêmica dos policiais o que leva um número alarmante de suicídios, doenças crônicas e um total desestímulo à continuidade da atividade policial causando, dentre outros males, um êxodo de bons policiais para outras carreiras do serviço público e para a iniciativa privada, práticas antissindicais (cerceamento dos movimentos grevistas), iniciativas legislativas para acabar com o direito da Aposentadoria Especial dentre outras iniciativas semelhantes.

    Por Giselle do Valle

segunda-feira, 12 de maio de 2014


Mensaleiros viram consultores de outros detentos na cadeia

Romeu Queiroz e Rogério Tolentino prestam ajuda jurídica informal a condenados em Neves

Visita da Comissão de Direitos Humanos.
Rotina. Romeu Queiroz e Rogério Tolentino saíam diariamente do presídio em Neves para trabalhar
PUBLICADO EM 12/05/14 - 03h00
Em dezembro do ano passado, quando chegaram à penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Romeu Queiroz, ex-deputado federal, e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, temiam a reação dos presos. Condenados a mais de seis anos cada um por participação no mensalão – o maior caso de corrupção da história do Brasil –, eles receavam que a repercussão do caso fizesse com que o clima com os outros detentos fosse tenso.

Passados cinco meses, ambos se dizem “ambientados” na penitenciária, aonde iam apenas para dormir, uma vez que estavam trabalhando na empresa RQ Participações, de propriedade de Queiroz. Na última semana, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cassou o direito de ambos de trabalhar fora do presídio.
Os dois contam que se transformaram em “consultores jurídicos” dentro do presídio José Maria Alkimin. Não raramente, dizem, são abordados por outros detentos em busca de auxílio especializado. Assim como Tolentino, Queiroz é advogado.
“Vira e mexe, quase todos os dias, alguém chega para a gente e pede ajuda. Sabem que somos presos no processo do mensalão, sabem que somos advogados e, por isso, pedem auxílio. Muitas vezes, falam: ‘Ô doutor, eu queria ver como fica a minha progressão de pena’. Às vezes, perguntam: ‘Se eu estudar, como fica a diminuição da minha pena?’. Eles são pessoas que precisam de esclarecimento e acabaram encontrando em nós quase uma consultoria jurídica”, contou Romeu Queiroz, quando ainda estava em seu escritório, em Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
“Na maior parte das vezes, eles nos fazem essas perguntas quando a gente está na fila, na hora de sair do presídio para vir trabalhar, na parte da manhã, ou quando eu chego, depois do expediente, à noite. Faço o que posso para explicar aos nossos colegas quais são os direitos que eles têm”, confidenciou Tolentino, que trabalhava durante o dia numa sala ao lado de Queiroz, atuando oficialmente como auxiliar jurídico, uma vez que não pode exercer a profissão de advogado enquanto estiver cumprindo pena.
À época da entrevista, Queiroz respondia pela gerência de sua empresa. “Criamos um convênio entre a minha empresa e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para que pudéssemos trabalhar”, conta o ex-deputado, que, além de Tolentino, chegou a empregar um outro detento, responsável por manutenção e serviços gerais no prédio onde funciona a administração da RQ Participações, conglomerado de empresas dos setores automotivo e agropecuário. “O Francisco é uma das boas pessoas que eu conheci lá na José Maria Alkimin”, revela o ex-parlamentar.
QUALIFICAÇÃO. Queiroz e Tolentino têm aproveitado o tempo livre dentro da cadeia, à noite e aos fins de semana, para se dedicarem a cursos de qualificação profissional. “Além de uma oportunidade para a gente se reciclar, é também uma chance para reduzirmos um pouco a pena”, afirma Queiroz, mostrando os certificados dos 13 cursos que já fez, a maioria no Sebrae. “Vale a pena fazer esses cursos. Isso ajuda a matar o tempo livre quando a gente está na carceragem”, explica Tolentino.

Simplicidade
Sem ostentação
. Antes da revogação do direito de trabalhar fora do presídio, Romeu Queiroz atuava em um escritório simples. Havia duas mesas, poucos móveis e um laptop para o trabalho.
Quem é quem
Romeu Queiroz. Segundo os autos, o ex-deputado federal pelo PTB recebeu R$ 350 mil do valerioduto em troca de apoio ao governo. Foi absolvido pel<CW-23>os colegas e tentou se reeleger, sem sucesso, em 2006. Em 2010, foi eleito deputado estadual. Em setembro de 2012, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de seis anos e seis meses de prisão.

Rogério Tolentino. O advogado tentou destruir provas. Braço direito de Marcos Valério e seu contato no Banco Rural, se utilizava de seus contratos com empresas privadas para operacionalizar o repasse de dinheiro do mensalão. Foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa a seis anos e dois meses de cadeia.
Além de trabalhar, ex-deputado começou a cursar teologia

Para ajudar ainda mais a passar o tempo, o estudo. Assim tem sido a rotina do ex-deputado Romeu Queiroz. Além dos cursos de qualificação profissional, ele também resolveu cursar teologia, em faculdade cujo nome ele prefere não revelar.

Todos os dias, após o trabalho, Queiroz intensifica o estudo e segue para as aulas no curso universitário. “Tem me feito muito bem poder estudar mais a fundo as questões de Deus e a filosofia sob um novo prisma, um novo olhar”, afirmou o ex-parlamentar.

Queiroz, que já havia dito à reportagem deO TEMPO em janeiro que sentia “alívio” por, enfim, estar cumprindo sua pena, reafirmou esse sentimento. “Estou aliviado. Foi um processo doloroso, principalmente para a minha família”, frisou o ex-deputado.

segunda-feira, 5 de maio de 2014


  • Do R7

    Com tribunais do crime, facção exerce seu poder

    Especialistas falam como é o júri do PCC nas favelas paulista

    Do R7
    domínio do PCC em regiões da cidade não apenas inibe as rondas policiais, mas também rege a relação entre os moradores. Os chamados tribunais do crime julgam e punem erros de procedimento de pessoas ligadas ou não à facção.
    O jornalista e escritor Percival de Souza, comentarista da Rede Record, é um dos maiores estudiosos da estrutura do crime organizado no País. No seu livro Sindicato do Crime – PCC e outros grupos, ele explica como funcionam os tribunais.
    Um “irmão” (forma como se tratam os integrantes do PCC) pode ser julgado, entre outras coisas, por permitir apreensões de drogas, prisões e mortes de integrantes; denunciar parceiros ou operações do grupo à polícia, negar suporte exigido pela organização à família de componentes e cometer violência física ou sexual gratuita em comunidades onde funcionam partes da organização.
    O jornalista detalha:
    — O PCC tem essas regras definidas num estatuto. Há o comando central, do qual fazem parte Marcola, Júlio Cesar Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, e outros líderes supremos. Essa cúpula define as situações em que serão montados os tribunais de escalões inferiores e superiores, formados por integrantes chamados por eles de “disciplinas”.
    As penitenciárias, no vocabulário do grupo, são as “faculdades”. A explicação: nelas o PCC “ministra cursos” para ensinar práticas criminosas como transportar drogas em grande quantidade e explodir caixas eletrônicos.
    Percival enumera os delitos mais comuns julgados pelos tribunais:
    — No formato, os tribunais de disciplina reproduzem o modelo da sociedade. Há o acusado, o acusador, a possibilidade de defesa, a comissão julgadora e, por fim, a pena. Com uma diferença em relação à vida real: quase não há absolvição. Praticamente todos são condenados. As penas podem ir do afastamento temporário ou definitivo dos negócios do PCC (basicamente tráfico de drogas em grande escala, roubo a bancos, explosões de caixas eletrônicos e assalto a grandes empresas) à execução do acusad

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...