quinta-feira, 22 de março de 2012

PRIMEIRA DECISÃO DO ADICIONAL NOTURNO




Processo:
0004192-52.2012.8.01.0001
Classe:
Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios
Local Físico:
21/03/2012 15:27 - Aguardando Publicação no Diario da Just. - Relação: 0058/2012 - C3 - RELAÇÃO 58/2012
Outros assuntos:
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuição:
Sorteio - 28/02/2012 às 17:33
2ª Vara de Fazenda Pública - Rio Branco
Valor da ação:
R$ 1.000,00



SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE,em substituição processual. ajuizou reclamação trabalhista, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE IAPEN, objetivando a condenação do réu ao pagamento de adicional noturno aos agentes penitenciários. Para tanto, relata que os substituídos laboram em regime de 24h x 72h (vinte e quatro por setenta e duas horas), contudo não recebem adicional pelo período noturno de serviço. Nesse contexto, afirma que uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico permite alcançar a conclusão de que os agentes penitenciários

 fazem jus ao adicional noturno no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor-hora. Requer a antecipação dos efeitos da tutela, para condenar o réu, desde a citação, ao pagamento do adicional noturno aos substituídos, destacando o receio de sofrer prejuízos financeiro e funcional em virtude do não recebimento do acréscimo. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 13/47. A fls. 50/52, o Sindicato autor retificou o valor da causa, bem como juntou documentos necessários à comprovação da situação de precariedade financeiraDo relatório, é o necessário. DECIDO. De início, um ponto merece relevo. Embora o valor atribuído à causa, a princípio, atraia a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º da Lei n. 12.153/2009), desde logo reconheço este juízo como competente para processar e julgar a demanda, uma vez que versa sobre interesse coletivo (art. 2º, § 1º, inc. I, da mesma lei). Fixada essa premissa, passo a analisar a tutela de urgência. Na qualidade de substituto processual, o sindicato autor pleiteia, em sede de antecipação de tutela, o pagamento de adicional noturno na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor-hora para os agentes penitenciários que laborem entre o período de vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte. A tutela de urgência, porém, padece de respaldo jurídico. Não é possível a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a pretensão autoral versa sobre reclassificação, equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão de pagamento de vencimentos. A vedação de antecipar os efeitos da tutela contra a Fazenda Pública em tais casos advém do art.1º da Lei n. 9.494/97. A título ilustrativo, destaque-se os seguinte precedentes jurisprudenciais, que encampam o entendimento ora exposto: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS À NOVA JORNADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO 1. Impossível antecipação de tutela para concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos por ausência de dano irreparável ou de difícil reparação. Ademais, o art. 1º da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, proíbe a antecipação de tutela visando à reclassificação ou equiparação de servidores públicos ou à concessão de aumento ou extensão de vantagens pecuniárias. 2. Agravo a que se nega provimento. (TRF 1ª R. AG 01000065185 MG 1ª T. Rel. Des. Fed. Antonio Savio de Oliveira Chaves DJU 01.12.2003 p. 36) AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA RECLASSIFICAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, AUMENTO OU EXTENSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS SERVIDOR IMPOSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO É defeso ao magistrado conceder tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a pretensão autoral versa sobre reclassificação, equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão de pagamento de vencimentos. Recurso provido. (TJTO AI 9645/09 1ª C.Cív. Rel. Des. Amado Cilton DJe 24.06.2010 p. 8) Cumpre salientar, ademais, na senda da observação feita por André Ramos Tavares, que "as limitações materiais referentes à reclassificação ou equiparação de servidores públicos e ao aumento ou extensão de vantagens pecuniárias, constantes da Lei 4.348/1964 e da Lei 5.021/1965, já tiveram suas constitucionalidades testadas perante a Constituição de 1988. E o STF, em diversas oportunidades, ressaltou a validade destas restrições, em razão do regime de precatório estabelecido pelo artigo 100 da CB". Dessa feita, diante do óbice legal intransponível (art. 1º da Lei n. 9.494/97, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a demonstração da hipossuficiência financeira do Sindicato autor. Cite-se e intime-se.

 


Detentos ateiam fogo e destroem cadeia pública em rebelião no Triângulo Mineiro
21/03/2012 13h49
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FELIPE REZENDE
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Uma rebelião na Cadeia Pública de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, mobilizou as polícias Militar e Civil na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PC, 26 dos 54 detentos que cumprem pena no local participaram da rebelião.
Segundo o inspetor Paulo Henrique de Assunção, os presos estavam insatisfeitos com questões disciplinares do presídio. "Eles queriam que fossem mantidas atividades irregulares, como o acesso à celulares", explica.
Após quase três horas de negociações, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) entrou na cadeia e conseguiu controlar a situação. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido. Os detentos que participaram da rebelião foram encaminhados ao presídio de Uberlândia, também no Triângulo.
De acordo com o inspetor, a cadeia de Monte Alegre foi incendiada e ficou completamente destruída.
Atualizada às 14h43.


Polícia prende 7 suspeitos do maior roubo da história
Homens foram localizados em duas cidades do litoral paulista
Publicado no Jornal OTEMPO em 22/03/2012
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GABRIELA SALES
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FOTO: DANIEL IGLESIAS - 8.9.2010
Valor. Parte do dinheiro roubado da Embraforte seria destinada a alimentar caixas eletrônicos
Policiais da Divisão Especializada de Operações Especiais (Deoesp) prenderam ontem, no litoral de São Paulo, sete homens suspeitos de participação no maior assalto já registrado em Minas Gerais. Em setembro de 2010, um grupo fortemente armado invadiu a sede da empresa de valores Embraforte, na Pampulha, e levou R$ 45 milhões.

Segundo uma fonte da Polícia Civil, os suspeitos foram localizados em pelo menos dois municípios: em Praia Grande, cidade vizinha a Santos, e em Itanhaém, no litoral Sul do Estado. A expectativa era que os suspeitos, trazidos em um diligência terrestre, chegassem ainda ontem à noite na sede do Deoesp, no bairro Gameleira, na região Oeste da capital. Os homens deveriam ser apresentados oficialmente hoje pela polícia.

O crime. Três funcionários da transportadora e seus familiares foram sequestrados em suas casas, na véspera do feriado da Independência. Três dos assaltantes invadiram a casa do coordenador de segurança da Embraforte e sequestraram a mulher e o filho do casal, de 8 anos.

Enquanto isso, outra parte do grupo estava no bairro Califórnia, na região Norte, na casa de um dos tesoureiros. Lá, eles encontraram a mulher do funcionário, um tio e o cunhado, que também é tesoureiro da transportadora.

Ainda segundo o sargento, durante a abordagem, os assaltantes usavam ternos e brasões semelhantes aos da Polícia Federal pendurados no pescoço. Os assaltantes ainda tinham falsos mandados de busca e apreensão. Os reféns foram levados para um sítio em Ribeirão das Neves. Foi lá que as vítimas passaram toda a madrugada sob ameaças de morte.

No dia seguinte, o grupo entrou na Embraforte e rendeu 17 funcionários. Com a ameaça de morte contra os reféns no sítio, não houve resistência. O cofre foi aberto, e os suspeitos fugiram.

PERDEU A CABEÇA AGORA SENTA NA GRAXA



Sargento da PM invade o "Bar do Bolão" e ameaça matar gerente

Testemunhas contaram que o militar estaria bêbado e teria dado um tapa no rosto do gerente


Um sargento da  Polícia Militar de Belo Horizonte se envolveu em uma grande confusão na madrugada desta quinta-feira (22) no bar do Bolão, no bairro Santa Tereza, região Leste de Belo Horizonte.

De acordo com a PM, um desentendimento anterior entre o militar e o gerente do estabelecimento teria sido o motivo da briga. Testemunhas que estavam no bar contaram que o sargento estaria bêbado, teria dado um tapa no rosto do gerente e o ameaçado de morte.

Outro funcionário do local tentou separar a briga, mas também foi ameaçado. O policial sacou uma arma e tentou efetuar um disparo, mas o tiro acabou mascando. Os militares do 16º Batalhão foram acionados e o sargento encaminhado para a Delegacia Seccional Leste.

PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve

PM do Rio expulsa 14 policiais que participaram da greve em fevereiro
Excluídos trabalhavam no 28º Batalhão, em Barra Mansa, no Sul Fluminense, na época da paralisção

A Polícia Militar do Rio de Janeiro expulsou nesta semana dos seus quadros 14 PMs que aderiram à greve da corporação, dos bombeiros e da Polícia Civil, ocorrida entre os dias 9 e 13 de fevereiro deste ano. Todos os policiais trabalhavam no 28º BPM (Barra Mansa, no Sul Fluminense) na época da paralisação.

Os 14 PMs foram submetidos a Conselho de Justificação, que decidiu pela exclusão deles. No período da greve, policiais do 28º BPM chegaram a ficar aquartelados.

No último dia 12, 13 bombeiros que participaram da greve já haviam sido expulsos, entre eles o cabo Benevenuto Daciolo, acusado de ser o líder do movimento.


quarta-feira, 21 de março de 2012



Detentos protestam por morte de colega no Ceresp da Gameleira

O motivo do tumulto seria a morte de um colega, que segundo a Seds, faleceu por conta de um câncer


Cerca de 250 presos participaram de um tumulto no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) do Bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, no final da noite desta terça-feira (20).

Conforme a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), os detentos se rebelaram por conta da morte de um homem, que segundo a Seds, estava em tratamento contra um câncer e faleceu vítima da doença.

Na confusão, os detentos atearam fogo em pedaços de colchões, lançados nos corredores da unidade prisional. A situação foi controlada por agentes penitenciários. Não há registro de feridos nem danos materiais no Ceresp.




TRIBUNAL CONDENA AGENTE POR TORTURA

AGRESSÃO NA CADEIA - ZERO HORA 21/03/2012

O Tribunal de Justiça do Estado reformou decisão da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul e condenou um agente penitenciário por torturar um apenado da Penitenciária Industrial. Desembargadores da 3ª Câmara Criminal decidiram que Paulo César Colcete Fernandes cumprirá dois anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

A condenação também implica a perda do cargo público. Fernandes está afastado desde abril de 2011.

Por insuficiência de provas, o agente havia sido absolvido pela juíza Cidália de Menezes Oliveira.

Entretanto, os desembargadores concluíram que Fernandes, na noite de 26 de agosto de 2005, agrediu Antônio Volni Topsin da Silva na cadeia durante revista.

código de preso ;cabrita de cela



Esta tendência nasceu nas prisões dos Estados Unidos, em que os presidiários que estavam dispostos a manter relações sexuais com outros presos precisaram inventar um sinal que passasse despercebido aos guardas, pois sexo na cadeia era proibido.
Por isso, quem usasse calças caídas abaixo da cintura, de modo a mostrar parcialmente a bunda, demonstrava que estava disponível e queria dar o fiofó.

terça-feira, 20 de março de 2012



MG: Secretário quer banco único de dados sobre criminalidade

FOTO: EMMANUEL PINHEIRO
Cordialidade. Secretário Rômulo Ferraz (esq.) recebe os cumprimentos do antecessor Lafayette Andrada
Governador cobrou resultados e disse que a hora é de arregaçar as mangas
O procurador de Justiça Rômulo Ferraz, 51, assumiu ontem o cargo de secretário de Estado de Defesa Social com a proposta de juntar, em um único banco de dados, as estatísticas de criminalidade das polícias Civil e Militar. A estratégia, ainda sem data definida para ser colocada em prática, segundo ele, será uma das formas de organizar ações conjuntas que consigam reduzir os índices de violência no Estado. O controle da criminalidade, que chegou a patamares considerados epidêmicos na gestão do antecessor Lafayette Andrada (PMDB), foi apontado como uma das prioridades do novo titular da pasta. 

Ferraz, que se licenciou da procuradoria de Justiça - cargo que ocupou desde março de 2001, assumiu o comando da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) com o desafio de promover a integração das polícias, outro projeto do governo mineiro que não vingou na gestão Andrada.
NOVA CENTRAL APOIA A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL


IPABA: Penitenciária é modelo em Minas

Entre as atividades, está a confecção de uniformes 
No começo de 2001, Minas viveu uma grande tensão nas penitenciárias por causa da diminuição do indulto de Natal - benefício que permite aos presos comemorarem a data em casa. A resposta dos detentos foi rápida, com rebeliões em várias unidades prisionais. Duas das mais violentas manifestações ocorreram na penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Aço. Para conter a onda de violência, o diretor, que tomou posse pouco tempo após a segunda rebelião, mudou a rotina no local.

Detentos rendem agentes e fogem de cadeia em Campo Belo


Seis presos conseguiram fugir, mas dois foram encontrados pela polícia.
Detentos estavam com uma arma de fogo.



Do G1 Sul de Minas
Comente agora
Detentos renderam dois agentes penitenciários e fugiram da cadeia na noite desta segunda-feira (19), em Campo Belo, no Sul de Minas. Segundo a Polícia Militar, os agentes estavam fazendo o policiamento   do serviço;  de retirada de linha em peças de roupa realizado pelos presos, quando foram rendidos por dois deles. Os homens ameaçaram os funcionários da cadeia com uma arma e os trancaram dentro de uma cela.
Ainda de acordo com a PM, eles pegaram a chave de outra cela que estava em uma gaveta na portaria e soltaram mais quatro detentos. Após quebrarem o vidro da guarita de entrada, cortaram a cerca elétrica do muro do local e fugiram. 
A PM informou que  3h depois da fuga, dois presos foram encontrados no bairro Floresta. Os outros quatro estão foragidos.

fonte  http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2012/03/detentos-rendem-agentes-efogem-de-cadeia-em-campo-belo.html




segunda-feira, 19 de março de 2012


CAETÉ: Preso de altíssima periculosidade foge pulando o muro do presídio

Um detento algemado conseguiu fugir do presídio de Caeté, na região Central de Minas.  De acordo com a polícia, o preso fingiu que estava passando mal e os detentos que dividiam cela com ele fizeram um tumult
 

fonte http://direitoedefesasocial.blogspot.com.br/


SEDS não cumpre determinação judicial e presídios interditados continuam recebendo presos


Mesmo com interdição judicial que proíbe transferências de presos, o presídio de Bicas recebeu mais de 150 novos internos.

A situação do sistema prisional mineiro é complicada. com 51.794 detentos para apenas 34.514 vagas a superintendência de assuntos prisionais não consegue resolver a defasagem.

Defesa precária ajuda a lotar as cadeias de Minas Gerais

Situação do sistema prisional mineiro é complicada, com 51.794 detentos para apenas 34.514 vagas


CRISTIANO COUTO/ARQUIVO HOJE EM DIA
ceresp
Situação do sistema prisional em Minas Gerais é bastante complicada

Cartas escritas nas superlotadas prisões mineiras chegam diariamente à Pastoral Carcerária, em Belo Horizonte. Os remetentes são detentos condenados ou à espera de julgamento que pedem socorro. A sobrecarga do sistema prisional compromete a assistência jurídica prestada a essas pessoas. Muitas têm direito à progressão de regime, ou seja, deixar o cárcere pelo menos durante o dia, para trabalhar. Mas, sem acesso a um advogado, permanecem dividindo celas apertadas e insalubres. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais admite não conseguir dar vazão ao expressivo número de processos e afirma que o trabalho dos defensores é prejudicado pela falta de estrutura para a escolta de presos. 

Algemado, detento pula muro e foge

Algemado, detento pula muro e foge

A polícia de Caeté, na região metropolitana da capital, procura por Alexandre Guedes, 34, o Geleia, que conseguiu fugir algemado do presídio do município, na noite do último sábado. Segundo Secretaria de Estado de Defesa Social, Geleia fingiu passar mal e enganou os agentes penitenciários.
Geleia pediu para ser levado até a enfermaria do presídio. Os agentes, então, imobilizaram as mãos do criminoso e o levaram até o setor médico. Mesmo algemado, Geleia saiu correndo e pulou o muro da unidade. Ele estava preso desde o fim de janeiro e cumpria pena por porte ilegal de arma, homicídio e tráfico de drogas.

PCMG-DIA-BH: Policial civil aposentado é preso com cerca de 120 quilos de maconha em BH

Outros dois suspeitos também foram presos e encaminhados para o Ceresp São Cristóvão

Fernando ZubaPublicação: - 19/03/2012 16:23 Atualização: ESTADO DE MINAS


A Polícia Civil está próxima de desarticular uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas com forte penetração em Minas Gerais. Três integrantes do grupo criminoso, incluindo um policial civil aposentado, já foram identificados e presos. Com os envolvidos foram apreendidos cerca de 117 quilos de maconha.

Segundo o delegado Luiz Flávio Cortat, chefe do Departamento de Investigação Antidrogas da Polícia Civil de Minas, a operação está sendo deflagrada em sigilo. “Para não atrapalhar as investigações, neste momento não poderemos repassar mais nada sobre o caso”, disse o policial. Ele adiantou que nos próximos dias a operação será concluída, com a possível prisão de mais envolvidos e a apreensão de grandes carregamentos de entorpecentes.

De acordo com a Polícia Civil, dois integrantes do esquema criminoso estão presos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão. Já o policial aposentado, também suspeito de fazer parte da quadrilha interestadual de tráfico de drogas, está detido na Casa do Policial, no Bairro Horto, em Belo Horizonte.

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...