A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

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quarta-feira, 13 de maio de 2015

Prezados companheiros da SEDS,

A imprensa veiculou hoje através de um jornal matéria atacando o Secretario Bernardo Santana e a Secretaria de Defesa Social.

No texto um suposto servidor (quem sabemos claramente quem é) afirma que diretores, assessores, superintendente e até um Subsecretário de Estado da SEDS estariam pedindo demissão para pressionar a saída do secretário.

A “indignação” de alguns é porque substituições de pessoas em cargos de confiança estão acontecendo. É natural quem em um novo governo as pessoas que estavam em cargos de confiança do governo anterior sejam substituídos.

O novo Secretário substituiu e vai continuar substituindo os que forem necessários, tão somente os necessários. Obviamente que atendidos os pressupostos de competência.  

Pois bem, que este subsecretário que narra a matéria jornalística, saia do anonimato e peça demissão hoje então. É inadmissível que um subsecretário de Estado use o subterfúgio do anonimato jornalístico para atacar o governo a que pertence. Aguardamos então para hoje o pedido de demissão deste subsecretário.

Os servidores que porventura estiverem em cargos comissionados de direção, cargos de confiança nomeados pelo Governador de Estado através do Secretario e desejarem colocar o cargo à disposição agradecemos o trabalho já realizado e aguardamos pra hoje também sua saída. Afinal, ninguém é obrigado a ter um cargo comissionado que não deseje.

Em um momento em que o Sistema Prisional tem a oportunidade de conquistar para seus servidores tudo aquilo que nunca teve, como valorização e conquistas históricas, não podemos permitir que interesses pessoais se sobreponham aos interesses de toda uma classe.

O Secretário atendeu a várias demandas dos agentes como a resolução que permite a permuta e remoção entre agentes no estado probatório;  a convocação de todos os concursados de 2012 que estava pendente, sem demitir nenhum contratado para isso; a confecção das identidades funcionais para que os agentes não tenham que se identificar com um contracheque; a prorrogação dos contratos temporários; a autorização para o convenio com a Taurus para o agente comprar armas direito da fábrica e a recente negociação com os agentes administrativos para a garantia de equiparação com os agentes de outras categorias, entre outras coisas. A lei Orgânica que era uma “novela” é prioridade total do Secretário Bernardo Santana. Há muito o que fazer!

A classe de agentes penitenciários, socioeducativos e agentes administrativos foi renegada por muitos anos ao abandono e desprezo.

Com muita justiça ressaltamos o papel do Secretário de Defesa Social em lutar para que os servidores da SEDS saiam da condição de "primo pobre da segurança pública", de servidores menos reconhecidos para no mínimo a condição de igualdade entre todos da área. Apenas como exemplo cito a aposentadoria dos Policiais Militares, Bombeiros e Policiais Civis que acontecem aos 30 anos de serviço e dos agentes com 35 anos numa clara demonstração de tratamento diferenciado.

Muitos direitos conquistados pela PM, BM e PC foram negados aos servidores da SEDS. E hoje estamos lutando para ter direitos iguais, já que deveres, temos, e muitos.

E ainda mais, a nova gestão vem atacando duramente algumas velhas práticas que existiam por parte de alguns poucos “incomodados”, como por exemplo, a farra de diárias e distribuição de gratificações.

No caso de Francisco Sá, O Diretor Geral nomeado tem 11 anos de sistema, graduado em Ciências Sociais e graduando em Direito, é servidor de carreira.

O Estado não se dobra a chantagem ou pressões. O Estado tem o dever de servir ao cidadão, ele é o sentido de existência do Estado.

Deputado Cabo Julio
Vice Líder

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