A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

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sexta-feira, 15 de maio de 2015

GOVERNO DE MINAS CRIA FORÇA-TAREFA PARA MELHORAR SISTEMA PRISIONAL

GOVERNO DE MINAS CRIA FORÇA-TAREFA PARA MELHORAR SISTEMA PRISIONAL

Uma equipe de autoridades vai analisar, diagnosticar e propor alterações no funcionamento do sistema carcerário mineiro que tem déficit de 26 mil postos. Força-Tarefa foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

O governo do estado institui nesta quinta-feira uma força tarefa para analisar, diagnosticar e propor alterações no funcionamento do sistema prisional, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O déficit chega a 26 mil postos, segundo a Seds. Em 1º de janeiro, a Suapi abrigava 55.267 presos, com estrutura para 32 mil. No início de maio, o número de internos chegou a 58.603 – 3.336 a mais em 125 dias.

A força-tarefa foi estabelecida por meio do Decreto 46.758/2015 que define com objetivos diagnosticar e propor adequações na política prisional; levantar e diagnosticar a situação dos presídios e unidades socioeducativas; avaliar a gestão dos contratos de parceria público-privada firmados no âmbito do Sistema Prisional; analisar os fluxos e rotinas operacionais do sistema Prisional propondo adequações necessárias à maior efetividade; propor ações emergenciais, imediatas e mediatas para combater o déficit de vagas no Sistema Prisional; diagnosticar a formação e alocação de recursos humanos do Sistema Prisional e propor intervenções visando à eficiência das ações de recuperação do apenado. 

O grupo especial que vai trabalhar os aspectos da crise do sistema carcerário será formado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais e Secretaria-Geral da Governadoria. Também poderão ser convidados a participar da força-tarefa órgãos e entidades federais e municipais, instituições privadas, associações e representantes da sociedade civil. 

A força-tarefa deverá realizar as atividades no prazo de 90 dias a partir de hoje.


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