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quinta-feira, 21 de maio de 2015

Estado reativa cadeia e realiza mutirão para desafogar prisões 

Unidade em Açucena será aberta nesta quinta, com 80 vagas; processos do Ceresp Gameleira serão analisados

CERESP
Fechado. Ceresp Gameleira foi interditado em abril; são 404 vagas, mas há 1.236 detentos no local
PUBLICADO EM 21/05/15 - 03h00
Depois de quase cinco meses de governo, as primeiras ações concretas para destravar o sistema penitenciário de Minas começam a sair do papel. Será inaugurado hoje, em Açucena, no Vale do Aço, o primeiro presídio em imóvel de cadeias públicas até então desativadas. E nesta sexta começa um mutirão no Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da Gameleira, com objetivo de reduzir o número de detentos provisórios, que representam a metade da população carcerária do Estado. No entanto, essas ações são apenas paliativas, conforme os próprios gestores, e não terão resultado se não houver uma mudança na gestão prisional.

O presídio de Açucena vai receber 80 presos. Em 20 dias, a expectativa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é criar outras 80 vagas, desta vez reativando a cadeia de Bicas, na Zona da Mata. Apesar de as vagas criadas serem no interior, elas poderão ser usadas para remanejar presos de unidades da região metropolitana da capital, interditados por causa da superlotação. O Estado não passou detalhes sobre as cadeias reativadas.

“Várias dessas cadeias que foram desativadas estão em bom estado. Sempre que houver segurança, tanto para o agente quanto para o detento, vamos adotar essa medida”, afirmou o subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova, que participou nesta quarta do encontro de capacitação dos alunos da UFMG que vão atuar no mutirão carcerário da Gameleira.

Mutirão. Os estudantes, monitorados por professores e advogados, vão analisar os processos dos 1.236 presos do Ceresp. Serão três sextas-feiras de visitas. O foco é a liberação de presos provisórios (que ainda não foram julgados) e que teriam condições de estar em liberdade. Há, por exemplo, 61 detidos por não pagar pensão alimentícia.

“Em um presídio para 404, que tem 1.236, certamente deve haver uma prisão ilegal. Fizemos uma visita prévia e encontramos presos por tentativa de furto, por furto de cuecas e até pessoas com doenças graves”, contou o coordenador do mutirão, Felipe Martins.

O subsecretário Antônio de Padova também defende um número menor de presos provisórios e alerta para necessidade de uma mudança de gestão no sistema prisional. “Não vamos tirar um coelho da cartola e resolver o problema com esse mutirão. Porém ele mostra que é preciso mudar a forma de gestão do sistema, indo em busca de soluções que não sejam o encarceramento. A sociedade não pode aceitar um população carcerária de 100 mil presos. É inviável até economicamente para o Estado”, disse. Hoje, Minas tem 58 mil presos, em 32 mil vagas. Cerca de 30 mil deles são presos provisórios.

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