A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

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quinta-feira, 17 de julho de 2014

uarta-feira, 16 de julho de 2014

Aprovado estatuto que garante poder de Polícia às Guardas Municipais.




Da Redação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.
Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.
O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.
Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.
Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FONTE:http://www12.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

RETROCESSO NA NA CARREIRA : JÁ QUE TEMOS a pec 308

Primeiro Rascunho: Proposta sindical para carreira única


Art. 1º Os cargos de Agente Penitenciário, de Auxiliar Administrativo e Operacional, Técnico Administrativo e Operacional, Especialista em Execução Penal criados pela lei n° 1908/2007, com plano de carreira pela lei n° 2.180/2009 passam a ser estruturados e renomeados nos seguintes termos: 

I - O cargo de Agente Penitenciário passa a ser renomeado em Oficial de Execução Penal, área de segurança. 
II - Os cargos de Auxiliar Administrativo e Operacional e o Técnico Administrativo e Operacional passa a ser renomeado em Oficial de Execução Penal, área de apoio. 
III - O cargo de Especialista em Execução Penal, contador, engenheiro civil e advogado, passa a ser renomeado em Oficial de Execução Penal, área de XXXXXX. 
IV - O cargo de Especialista em Execução Penal, psicólogo e assistente social, passa a ser renomeado em Oficial de Execução Penal, área de saúde. 

§ 1º. Os cargos tratados nos incisos I, II e III, IV de natureza técnico-especializado na Execução Penal, são de nível superior, e guardam similaridade em diferentes graus de complexidade e responsabilidade. 

§ 2º. Fica garantida aos cargos tratados nos I, II, III e IV toda forma de isonomia para carga horária, remuneração, promoção, pensão e aposentadoria, assegurando-lhes, nesse caso, todos os direitos e obrigações pertinentes às novas atribuições. 

Art. 2º Os cargos nos I, II, III e IV passam a ser estruturados nos seguintes padrões e classes, na forma do anexo I. 

§ 1º. Os subsídios dos cargos tratados nesta Lei observará o que determina o art. 39, § 1º, incisos I e II, da Constituição Federal. 

Art. 3º. O ingresso nos cargos tratados nesta Lei dar-se-á sempre na 1a (primeira) classe, mediante concurso público e provas e títulos, exigido curso superior completo. 

Título I 
Das atribuições 

Art. 4º. Às atribuições dos cargos tratados nos incisos I, II, e III do art. 1º, desta Lei, serão assim definidas: 

§ 1º.Oficial de Execução Penal, área de segurança, atividades de nível superior: 

a) Coordenar e executar atividades de atendimento, serviço de vigilância, custódia, escolta, revista pessoal e em objetos, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; 
b) Coordenar, executar e desempenhar atividades de custódia e guarda provisória de presos sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; 
c) Coordenar, executar escoltas judiciais; 
d) Coordenar, executar a escolta de presos em ambientes hospitalares; 
e) Coordenar, executar escolta de presos sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário para apresentação ao Instituto de Medicinal Legal, ao Instituto de Criminalística e ao Instituto de Identificação, bem como para apresentação desses presos a outras instituições congêneres; 
f) Coordenar, executar a escolta de viaturas no transporte de presos sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; 
g)Atuar nas investigações de inteligência voltadas para segurança da custódia de preso sob a responsabilidade do Sistema Penitenciário; 
h) Coordenar, executar investigar e atuar na recaptura de foragidos da Justiça, produzindo relatório circunstanciado; 
i) Coordenar, executar o recambiamento de presos de outros estados da federação; j) Participar de operações policiais; 
k) Subscrever e assinar documentos internos e externos originários de suas atribuições, oriundos de despacho da Autoridade Policial. 
l) No uso de suas atribuições é assegurado ao Oficial de Execução Penal, autonomia, respeitada a hierarquia e disciplina.

JORNAL DA ALTEROSA 1° EDIÇÃO Exclusivo Segurança foi retirada dias antes do roubo das armas na antiga Central de Escoltas

video

terça-feira, 15 de julho de 2014

Alerta: novo celular passa pelo raio x sem ser visto

Presos fazem apostas de brigas dentro dos presidios

                      
Clique no vídeo abaixo  e veja  a luta dos presidios 
video

“agentes policiais de custódia”. ou Polícia penal .


TERÇA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2014

Câmara aprova alteração na carreira de agente penitenciário do DF


  
 http://www.metropolitana.com.br

Câmara aprova alteração na carreira de agente penitenciário do DF
Créditos: Lucas Mendes
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, oProjeto de Lei que propõe a transformação da carreira dos “agentes penitenciários”, da Polícia Civil do Distrito Federal, em “agentes policiais de custódia”.
A proposta faz parte de um antigo Projeto de Lei, no qual o texto original transformava os agentes penitenciários em “agentes de custódia”. Agora, o relator na Comissão de Trabalho, deputado Policarpo(PT-DF), alterou o nome do cargo para agente policial de custódia. Segundo o a Câmara dos Deputados, “a mudança da nomenclatura se justifica pelo fato de a Constituição de 1988 ter retirado a gestão do sistema prisional dos policiais. Desde 2005, o governo do Distrito Federal já tem uma carreira de atividades penitenciárias, de natureza não policial, criada com a finalidade de transferir os agentes penitenciários da Polícia Civil para o órgão de origem”.
Se aprovada, os agentes policiais de custódia deverão atuar tanto em delegacias quanto em outras unidades da Polícia Civil que mantêm presos temporários. Além disso, estarão envolvidos com diversas atividades, tais como:prisões em flagrante, prisões preventivas, detentos recapturados, presos em oitiva – esperando para serem ouvido pela Justiça –, buscas de presos em outras unidades da Federação, recambiamento de condenados e escoltas.
A proposta, de caráter conclusivo, ou seja, cuja tramitação não precisa ser votada pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas, foi enviada ao Senado para aprovação.
Suspeito de roubo é preso com farda da PM na Região Centro-Sul de BH
Segundo a corporação, homem arrombou loja de informática no Lourdes. Polícia informou que roupa de soldado foi roubada em carro de militar.
15/07/2014 08h01 - Atualizado em 15/07/2014 08h35
Do G1 MG
Um homem de 35 anos foi preso nesta terça-feira (15) suspeito de roubar uma loja de informática no bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o criminoso estava com uma farda da corporação quando foi abordado pelos militares.

Ainda segundo a polícia, o suspeito contou que havia encontrado a roupa na Avenida Álvares Cabral. O homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Belo Horizonte (Ceflan). Os produtos roubados foram recuperados, conforme a PM.

A corporação informou que, no momento em que a ocorrência era encerrada na Ceflan, o soldado de 22 anos, dono da farda, chegou ao local e disse que a roupa estava no seu carro e havia sido roubada

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Todo agente da segurança pública deveria assistir um tribunal do júri:: de agentes da segurança pública ; iria ter outra visão em certas situações.

22 (Atualizado em 14/7/2014 às 11h30)

Policiais acusados de matar comerciante por engano são julgados em Vespasiano (MG)

Réus são acusados de homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal
Thaís Mota, do R7
     A Secretaria de Estado de Defesa Social enviou uma nota de esclarecimento acerca da nomeação do concurso para agente de segurança penitenciária, homologado em 04/07/2014. 
     

     "Diante da homologação em 04/07/2014 do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012 para provimento dos cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, esclarece sobre a decisão acerca da validação da nomeação:"

 NOTA DE ESCLARECIMENTO

      A Secretaria de Estado de Defesa Social diante da homologação em 04/07/2014 do concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 03/2012 para provimento dos cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário, vem por meio deste, esclarecer que a decisão acerca da validação da nomeação será pauta da reunião da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a se realizar em 24/07/14.
     Não obstante, esclarecemos que será disponibilizado na Intranet da SEDS, na sexta-feira, dia 18/07/14, o cronograma de nomeação tendo em vista que estamos aguardando planejamento da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG acerca da capacidade de perícia médica mensal daquela Superintendência.

Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014.
Atenciosamente,
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social 
13/07/14 – Confira como fica o salário dos agentes a partir de agostoPDFImprimirE-mail
Dom, 13 de Julho de 2014 18:06
130714salario2
Veja as tabelas salariais dos AEVPs e ASPs
Confira a seguir c

CHACINA EM SÃO PAULO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 48 minutos
*JORNAL EXTRA. O Globo 14/07/14 08:04 * *Quatro pessoas são mortas em chacina na Grande São Paulo* SÃO PAULO - Quatro pessoas foram assassinadas em Carapicuíba, na Grande São Paulo, na noite deste domingo. Outras quatro pessoas ficaram feridas, duas em estado gravíssimo.Testemunhas disseram que, por volta das 20h30m, as oito vítimas conversavam embaixo de uma árvore na rua da Fábrica, quando dois carros se aproximaram. Seis homens armados desceram e começaram a atirar. Thiago Passos Viana, de 17 anos, Breno Margarotto, de 18, e Guilherme Costa Conceição, de 19, morreram na hora. ... mais »

Catástrofe Chegando? Peixes pescados no Japão podem revelar algo assustador.

Claudio VitorinoemCLAUDIO VITORINO - Há uma hora
*No dia 22, foram encontrados 105 peixes da espécie ” Photonectes ” que vivem normalmente em profundidades maiores de 1000 metros, somente um deles estava vivo, nas redes de um barco de pesca que estava em alto mar próximo a costa da província de Kochi. Um dia antes, 9 peixes da mesma espécie foram encontrados, e um especialista oceanógrafo disse à agência de notícias Kyodo que ” alguma catástrofe está acontecendo nas profundezas do mar “. De acordo com o NPO Nihon Umigame Kyogikai que investiga o estado da vida marinha nos mares do Japão, nas redes de um barco de pesca que estava ... mais »

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ATIVISTAS NO PRESÍDIO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 2 horas
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Sem título

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há 9 horas

Delegados do AM tem carreira jurídica reconhecida e vão ganhar R$ 37 mil.

Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há 12 horas
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas o plano de reestrututração salarial da Polícia Civil do Estado. Por 21 votos a favor e nenhum contra, os deputados votaram pela reajuste salarial dos policiais, dividido em quatro parcelas anuais, além da data base, garantindo ganhos reais até 2018. A votação desta quinta-feira (03) também coroa os esforços da Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas – Adepol-AM – que em dezembro de 2013 conseguiu junto ao Governo do Estado aprovar a Emenda Constitucional que define a carreira de Delegado de Polícia como Jurídica...mais »

PM´S DO 36º BPM E AGENTES PENITENCIÁRIOS CONSEGUIRAM CONTER REBELIÃO EM PRESÍDIO EM VESPASIANO

BLOG DO CABO JÚLIOemBLOG OFICIAL DO CABO JÚLIO - Há 12 horas
Um princípio de rebelião foi registrado na tarde deste domingo no Presídio de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Presos queimaram colchões em uma das alas. O motivo da revolta ainda é desconhecido. O motim começou por volta das 17h20. Os presos atearam fogo em colchões e uma grande nuvem de fumaça de formou na cadeia. Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados, mas não precisaram atuar, pois o fogo já havia sido apagado. Policias militares do 36º Batalhão, que atende a cidade, também foram ao local e junto com agentes penitenciários conseguiram conter o tumu... mais »

SISTEMA PRISIONAL NORTE MINEIRO É DESTAQUE EM POSTO DE COMANDO NA EXPOMONTES 2014 - SCO (SISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES)

ALEXANDRE GUERREIROemBLOG'ALFA PAPA" MG - Há 15 horas
O Sistema prisional Norte Mineiro da 11 ª RISP E Destaque nenhuma Cenário da Segurança Pública na EXPOMONTES 2014, Junto ao POSTO DE COMANDO DO EVENTO. Diante da Participação voluntaria dos Agentes penitenciários não Curso SCO (S ISTEMA DE COMANDO EM OPERAÇÕES), ministrado Pelo Maior Bombeiro Gouveia fazer 7 º Batalhão de Bombeiros de Montes Claros los Parceria com à Suapi. Nós. interagimos de Maneira Notável NAS Estratégias de Segurança do Maior Evento de PESSOAS da Região Norte do Estado . No entanto, viemos parabenizar OS Diretores de referencias da 11 ª Risp o Sr. Pedr... mais »

SININHO E OUTROS ATIVISTAS PRESOS PLANEJAVAM ATAQUES NO RIO

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 17 horas
*G1 RIO 12/07/2014 20h57Sininho e outros ativistas presos planejavam ataques no Rio, diz polícia. Sininho seria líder do grupo, afirma delegada. Dezenove pessoas foram presas neste sábado, véspera da final da Copa.Guilherme BritoDo G1 Rio* Investigações da Polícia Civil apontam que a ativista Elisa de Quadros Pinto Sanzi, 28 anos, conhecida como Sininho, e outros 18 ativistas presos neste sábado (12) planejavam ataques com artefatos explosivos durante protestos marcados para este fim de semana no Rio. A informação foi dada em entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jac... mais »

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BANDIDO MORTO EM TIROTEIO TINHA EXPLOSIVO EM CASA

Jorge BengocheaemBLOG DA INSEGURANÇA - Há 22 horas
*DIÁRIO GAÚCHO 09/06/2014 | 14h19* *Polícia encontra explosivo na casa de assaltante morto em tiroteio. Artefato estava na residência de André Rodrigues Pereira, em Cachoeirinha. Ele é um dos três mortos após troca de tiros com a polícia na ERS-400, quando a quadrilha tentou roubar um carro-forte* Artefato explosivo deveria ser usado para outros ataques da quadrilhaFoto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS Vanessa Kannenberg Agentes da Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) encontraram, nesta segunda-feira, em Cachoeirinha, um artefato explosiv... mais »

NÃO PROVOQUE OS TIRAS

Jorge BengocheaemMAZELAS POLICIAIS - Há 23 horas
*ZERO HORA 13 de julho de 2014 | N° 17858* *CÓDIGO DAVID | David Coimbra* Vinha puxando a perna ainda dolorida por uma avenida bostoniana e testemunhei um pequeno acidente, dias atrás. Uma camionete dirigida por vistosa madame bateu na traseira de um carro estacionado, que, por sua vez, encostou no da frente. Coisa pouca. Mas, em cinco minutos, por Deus, cinco minutos!, surgiram sete, eu disse SETE viaturas da polícia e dois chamativos caminhões de bombeiros. Chegaram fazendo grande alarido, as sirenes ligadas, policiais saltando de carros e caminhões como se fossem bandos de ... mais »

Sistema Prisional/Segurança pública: Dilma diz que Polícias não devem ficar sob controle dos Estados.

Ronaldo NeriemALEXANDRE-GUERREIRO - Há 23 horas
Em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, a presidenta afirmou que a Constituição deve ser modificada para o Governo Federal ter mais ingerência sobre a segurança pública por Redação — publicado 11/07/2014 13:39, última modificação 11/07/2014 13:41 Reprodução [image: Dilma CNN] Presidenta foi entrevistada pela rede de televisão CNN Leia também É possível desmilitarizar a polícia brasileira? “Aqui não tem mídia, agora você vai morrer” Cercado por policiais, MPL faz debate na praça da Sé Polícia: para quê polícia? A presidenta Dilma Rousseff defendeu que os estados tenham me... mais »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AGEPEN ADRIANOemAGEPEN - AC - Há um dia
A Diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre SINDAP/AC, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os servidores penitenciários para Assembléia Geral Extraordinária nos dias 17 e 18 deste mês, às 14h: 00min no Auditório do Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CERB), localizado à Av. Getúlio Vargas, Nº 443, Bairro Centro, Município de Rio Branco–Acre: *1. * *Reestruturação* *dE **Carreira**; E* *2. **Apresentação**, **discussão e votação para candidato a deputado estadual.* O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a c... mais »

Sistema Prisional/Segurança pública: Dilma diz que Polícias não devem ficar sob controle dos Estados.

Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há um dia
Em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, a presidenta afirmou que a Constituição deve ser modificada para o Governo Federal ter mais ingerência sobre a segurança pública por Redação — publicado 11/07/2014 13:39, última modificação 11/07/2014 13:41 Reprodução [image: Dilma CNN] Presidenta foi entrevistada pela rede de televisão CNN Leia também É possível desmilitarizar a polícia brasileira? “Aqui não tem mídia, agora você vai morrer” Cercado por policiais, MPL faz debate na praça da Sé Polícia: para quê polícia? A presidenta Dilma Rousseff defendeu que os estados tenham me... mais »

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Ronaldo NeriemDENILSON MARTINS - Há um dia
Sistema Prisional/Segurança pública: Dilma diz que Polícias não devem ficar sob controle dos Estados. Em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, a presidenta afirmou que a Constituição deve ser modificada para o Governo Federal ter mais ingerência sobre a segurança pública por Redação — publicado 11/07/2014 13:39, última modificação 11/07/2014 13:41 Reprodução [image: Dilma CNN] Presidenta foi entrevistada pela rede de televisão CNN Leia também É possível desmilitarizar a polícia brasileira? “Aqui não tem mídia, agora você vai morrer” Cercado por policiais, MPL faz debate n... mais »

Agradecimentos a mais nova editora ...Denise Batista de Melo

Claudio VitorinoemCLAUDIO VITORINO - Há um dia
*Como idealizador desta ferramenta de comunicação que considero importante, para todos os que lutam contra qualquer forma de preconceito , racismo , intolerância religiosa e pela igualdade social no pais . Tenho a agradecer em ter a oportunidade de contar com pessoas que contribuem com essa difícil tarefa . Certamente temos que sair da " Caverna " libertando dos medos através do conhecimento . Obrigado Denise Batista de Melo por sua participação , obrigado por ter a oportunidade de contar com você , seja muito bem vinda ...Claudio Vitorino * "Existem apenas duas maneiras de ve...mais »

Prestem à atenção

Renata PimentaemBlog da Renata - renatadoblog@gmail.com - Há um dia
Fonte: Jornal do Senado Entrou em vigor ontem a Lei 12.741/2012, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto ou serviço. A lei resultou de projeto (PLS 174/2006) do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. A lei determina que a apuração deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, com a discriminação de todos os tributos federais, estaduais

Sistema Prisional mineiro agora conta com o Núcleo de Escolta Hospitalar incluindo a cpppp em Ribeirão das Neves

Dr. Marcelo Costa Secretário Adjunto de Administração Prisional A Região Metropolitana de Belo Horizonte ganhou nesta quinta-...