A SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS PODE SER REDUZIDA EM BREVE
O
projeto de lei que restringe a saída temporária de presos em datas
especiais e feriados foi aprovado nesta quarta-feira no Senado e depende
da decisão dos deputados para o benefício ser regulamentado. Pelo
texto, a saída será limitada a uma vez por ano.
“A
diminuição do número de saídas temporárias durante o ano vai propiciar a
manutenção desse benefício como importante meio de reintegração social
dos condenados e, ao mesmo tempo, acarretará o aumento do nível de
segurança na sociedade”, defendeu o relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT).
Os
senadores lembraram que alguns presos aproveitam a saída e não retornam
para cumprir a pena. A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto,
disse que o número de delitos aumenta nos períodos das saídas
temporárias. “Não
bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal,
Ano Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar
continuidade ao cumprimento de pena e, mais dia menos dia, voltam a
delinquir”, completou.
A
saída temporária é concedida aos condenados que cumprem pena em regime
semiaberto e que tenham bom comportamento. O benefício foi criado para
que presos possam visitar a família ou participar de curso supletivo,
por exemplo, sem vigilância direta, mas com a possibilidade de
utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado,
conforme determinação do juiz.
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto será encaminhado à sanção presidencial
FONTE: NOTÍCIAS TERRA
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